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Governador do Amazonas institui novas medidas contra pandemia

O Governador do Amazonas institui novas medidas de restrição, plano de abastecimento de oxigênio para as unidades hospitalares e remoção de pacientes para hospitais de outros estados.

Diante do colapso no sistema de saúde com a falta de oxigênio nos hospitais na última quinta-feira (14), o governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou ações frente ao recrudescimento da pandemia da Covid-19 no estado. A medida inclui novas medidas de restrição, plano de abastecimento de oxigênio para as unidades hospitalares e remoção de pacientes para hospitais de outros estados. 

Segundo o governador, a ampliação das medidas de restrição visa a proteção da vida das pessoas. O novo decreto restringe também o transporte coletivo de passageiros em rodovias e rios e suspende a circulação de pessoas nas ruas em todo o estado, com toque de recolher entre às 19h e 6h.

Em relação ao abastecimento de oxigênio nas unidades hospitalares, o governo do Estado ressaltou que as medidas para solucionar as dificuldades logística estão sendo adotadas junto ao governo federal. Também foi iniciada a transferência de pacientes para unidades hospitalares de cinco estados. Além do translado desses pacientes, o governo instituiu um grupo de apoio psicossocial para pacientes e familiares.

“Governador do Amazonas institui novas medidas contra pandemia” em parceria com Brasil 61

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Governador do Amazonas institui

Candidatos com Covid-19 podem pedir reaplicação do Enem

Além de comunicar o estado pela Página do Participante, os candidatos com covid-19 devem se atentar à documentação exigida para comprovar a impossibilidade de comparecer às provas, que já começam neste domingo (17)

Com a recomendação de que candidatos com a Covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas permaneçam isolados e não compareçam às provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), fica a dúvida de como pedir a reaplicação das provas, que ocorrem já a partir do próximo domingo (17). 
 
Antes de mais nada, quem está doente deve comunicar a condição na Página do Participante, pela internet, antes da realização das provas. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirma que o candidato deve inserir, obrigatoriamente, um documento legível que comprove a doença. 

Na documentação deve constar uma série de informações, como o diagnóstico com a descrição da condição, a assinatura e identificação de um profissional registrado junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM), Ministério da Saúde ou de órgão competente. 
 
A reaplicação do Enem está prevista para os dias 23 e 24 de fevereiro.

“Candidatos com Covid-19 podem pedir reaplicação do Enem” Com informações de Brasil 61

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Candidatos com Covid-19
Brasília – Estudantes fazem provas no segundo dia da seleção do Programa de Avaliação Seriada (PAS), que permite o acesso a uma vaga na Universidade de Brasília

Programa Casa Verde e Amarela é sancionada por Bolsonaro

Programa Casa Verde e Amarela substitui diretrizes do programa habitacional Minha Casa Minha Vida e busca atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024

O presidente da República Jair Messias Bolsonaro sancionou a Lei 14.118/21 e instituiu o Programa Casa Verde e Amarela. O projeto foi publicado na última quarta-feira (13) para substituir o Minha Casa Minha Vida, criado em 2009, com a promessa de ampliar os benefícios para as populações de baixa renda. 

O projeto habitacional tem como estimativa atender 1,6 milhão de famílias até 2024, possibilitando o financiamento de construções e pequenas reformas de lares com renda de até R$ 7 mil mensal na área urbana e até R$ 84 mil ao ano na área rural. As taxas de juros devem girar em torno de 5% ao ano, com percentual menor para moradores dos estados do Norte e Nordeste. Nessas regiões, a taxa pode chegar a 4,25%, dependendo da renda familiar.

O Programa oferece ainda o financiamento da regularização fundiária urbana, e permite à União que se destinem terrenos dessa propriedade aos participantes do programa através de processo de licitação, mas sem necessidade de autorização legislativa. O projeto habitacional será gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

Com informações de Brasil 61

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Programa Casa Verde e Amarela

Confiança dos empresários da Indústria diminui em janeiro

Empresários da Indústria estão menos confiantes com a situação econômica brasileira. Índice que mede essa confiança teve um recuo de 2,2 ponto em janeiro deste ano, na comparação com dezembro de 2020. A informação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em janeiro, o indicador ficou em 60,9 pontos – 4,4 a menos do que registrado em janeiro do ano passado. Então, confiança dos empresários da Indústria reflete situação atual.

A CNI avalia que a queda da confiança do setor reflete o aumento das incertezas, em relação à evolução da pandemia do novo coronavírus e ao desempenho da economia nesse semestre. Segundo boletim divulgado pela confederação, “apesar da chegada da vacina, o crescimento do contágio nos países europeus e, sobretudo, no Brasil, aumentou o temor da necessidade de se impor novas medidas de isolamento social”.

Para o levantamento, a CNI ouviu 1.286 empresas do ramo industrial, sendo 491 de pequeno porte, 505 de médio porte e 290 de grande porte.

“Confiança dos empresários da Indústria” com informações de Brasil 61

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Confiança dos empresários da Indústria
Os trabalhadores da montadora Fiat Chrysler Automobiles constroem um modelo Argo 2020, em meio à disseminação da doença por coronavírus (COVID-19), na fábrica de montagem em Betim

Faixas do INSS será alterada; quem ganha menos, pagará menos

Trabalhadores com carteira assinada, domésticos e contribuintes avulsos terão novo cálculo do Imposto Nacional do Seguro Social (INSS), de acordo com a faixa salarial. Faixas do INSS será alterada agora em fevereiro.

A mudança decorre do reajuste do salário mínimo e passa a valer a partir de fevereiro.

Quem ganha até MIL 100 REAIS contribuirá com SETE E MEIO POR CENTO para a previdência. NOVE POR CENTO a partir do mínimo ate DOIS MIL 203 REAIS.

A terceira faixa descontará 12 POR CENTO para salários até TRÊS MIL 305 REAIS e a última, com desconto de 14 POR CENTO, para salários maiores, até SEIS MIL 433 REAIS.

A redução na contribuição total, determinada pela Reforma da Previdência, a qual instituiu taxas progressivas.

Na prática, o trabalhador terá desconto escalonado pelos valores de cada faixa.

Por exemplo, se ganha mais do que o salário mínimo, o desconto do INSS equivale a SETE E MEIO POR CENTO sobre MIL E 100 REAIS e de outras alíquotas para o excedente de acordo com cada faixa salarial.

Vale lembrar que em janeiro, os descontos seguem as faixas anteriores por se referirem aos salários de dezembro.

“Faixas do INSS será alterada” com informações de Rádio2.

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Faixas do INSS será alterada

MPF avaliará impactos do fechamento de fábricas da Ford

Para acompanhar os impactos socioeconômicos e concorrenciais do fechamento de fábricas de automóveis no País, a Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do Ministério Público Federal (3CCR/MPF) instaurou procedimento administrativo. A medida foi tomada após a empresa Ford anunciar que vai fechar suas fábricas no Brasil, encerrando a produção de veículos no país. MPF avaliará impactos.

O subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos, acredita que o fim das atividades de fabricação de veículos no Brasil pode gerar prejuízos ao setor industrial, com impactos “capazes de provocar a redução dos níveis de renda e emprego nacionais, afetando negativamente a economia”. O procedimento administrativo tem objetivo de coletar, sistematizar e tratar os dados ou informações técnico-jurídicas voltadas a subsidiar eventuais medidas no âmbito do MPF.

Com informações de Brasil 61

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MPF avaliará impactos do fechamento de fábricas da Ford

Colheita de grãos deve atingir 264,8 milhões de toneladas

A colheita de soja na safra 2020/2021, no Brasil, deverá chegar a 133,7 milhões de toneladas. A estimativa consta no quarto Levantamento da Safra de Grãos. Os dados sobre colheita de grãos estimada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A projeção apresentada leva em conta o aumento de 3,4% na área destinada à plantação da oleaginosa, que representa cerca de 50% da colheita de grãos no país, estimada em 264,8 milhões de toneladas.

Ainda de acordo com as informações do balanço, o salto esperado para a produção total será de 7,9 milhões de toneladas, em relação à safra 2019/2020, quando foram colhidas quase 257 milhões de toneladas. Já para a produção de milho, a estimativa é de que a safra 2020/2021 fique em 102,3 milhões de toneladas.

Sobre o arroz, a Conab destaca que o aumento da área destinada à produção “foi menor do que o esperado, principalmente pelo fato de as chuvas não abastecerem satisfatoriamente as barragens que fornecem água para as lavouras irrigadas na Região Sul”. Sendo assim, a produção estimada está em 10,9 milhões de toneladas – número 2,5% menor do que o registrado na safra anterior.

“Colheita de grãos deve atingir 264,8 milhões de toneladas” é com informações de Brasil 61

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Colheita de grãos deve atingir 264,8 milhões de toneladas

Benefícios acima do salário mínimo têm reajuste de 5,45%

Com a mudança, o teto dos benefícios acima do salário mínimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 6.433,57

Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão um reajuste de 5,45% no benefício. É o que aponta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os novos valores foram oficializados por uma Portaria publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União.

Com a mudança, o teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 6.433,57. Até então o valor era R$ 6.101,06. O reajuste vale desde 1º de janeiro de 2021.

As alíquotas são de 7.5% para aqueles que ganham até R$ 1.100; de 9% para quem ganha entre R$ 1.100,01 até R$ 2.203,48; de 12% para os que ganham entre R$ 2.203,49 até R$ 3.305,22; e de 14% para quem ganha de R$ 3.305,23 até R$ 6.433,57. Essas alíquotas, relativas aos salários de janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro.

Com informações de Brasil 61

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Benefícios acima do salário mínimo têm reajuste de 5,45%
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Intenção de consumo das famílias cresce pelo quinto mês

Intenção de consumo das famílias: Pelo quinto mês seguido, aumentou a intenção de consumir das famílias. Em janeiro subiu 0,7% e atingiu 73,6 pontos.

Responsável pela apuração do ICF, indicador que mede justamente esta Intenção, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, atribui a sequência de taxas positivas à confiança dos brasileiros na recuperação econômica, principalmente com a proximidade do início da vacinação contra a covid-19 no país.

A economista da CNC e responsável pela pesquisa, Catarina Carneiro da Silva destaca que os indicadores relacionados ao momento atual alcançaram em janeiro os melhores níveis dos últimos meses.

O item que mede a satisfação dos brasileiros com o emprego cresceu 0,2% e chegou ao maior nível desde maio de 2020. O índice relacionado à renda alcançou o patamar mais alto desde junho do ano passado.

Sobre o mercado de trabalho, a economista diz que vale ressaltar que a recuperação gradual no curto prazo já se reflete positivamente, e de forma mais intensa, nas perspectivas para os próximos seis meses em relação ao futuro profissional.

“Intenção de consumo das famílias” é com informações de Agência Brasil

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Intenção de consumo das famílias
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Primeira fase da vacinação imunizará 5 milhões contra a covid-19

Cinco milhões de brasileiros e brasileiras serão imunizados contra a covid-19 no primeiro momento da vacinação, e 40 milhões de pessoas devem receber o medicamento até o mês de abril. A informação foi passada pelo Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a 130 prefeitos em uma reunião por videoconferência nesta quinta-feira (14). Primeira fase da vacinação imunizará grupos de risco.

O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizette, que participou da reunião com o ministro da Saúde, disse que todos os municípios devem receber as doses das duas vacinas inicialmente disponíveis – Coronavac e AstraZeneca – ao mesmo tempo.

O presidente da entidade de prefeitos destacou que o inicio da vacinação depende da logística para a importação dos medicamentos da Índia e da liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que está programado para ocorrer no próximo domingo. Nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde informou que, por conta da logística internacional do trânsito aéreo, o voo que iria para a Índia buscar as doses da AstraZeneca atrasou, sendo adiada a partida para sexta-feira à noite.

Jonas Donizette ainda explicou qual será o critério inicial para distribuição das doses, segundo informou o ministério na reunião com os prefeitos.

O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos disse que a distribuição será proporcional a cada população dos municípios, podendo ser um pouco maior para os locais com populações indígenas ou quilombolas, consideradas mais vulneráveis ao vírus. O ministro da Saúde ainda informou os prefeitos que a expectativa é vacinar 40 milhões de pessoas até abril, privilegiando também os profissionais da educação.

“Primeira fase da vacinação imunizará” é Com informações de Agência Brasil

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Primeira fase da vacinação imunizará
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Vacinação contra covid-19: governos já pensam em atrasar 2ª dose

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que o mundo não deve alcançar este ano a imunidade coletiva contra a covid-19. Isso porque a quantidade de vacinas que podem ser fabricadas não é suficiente. Por isso, pesquisadores começaram a pensar em alternativas para vacinação contra covid-19.

No Reino Unido e no Brasil, os governos já falam na possibilidade de atrasar a segunda dose da vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford. Aqui no Brasil, o estudo sobre esse imunizante é conduzido pela Fiocruz.

A médica Raquel Stucchi, da Sociedade Brasileira de Infectologia, avaliou que a estratégia de atrasar a segunda dose para vacinar mais pessoas pode funcionar, mas a segunda dose ainda é necessária e precisa ser aplicada no máximo 3 meses depois da primeira.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, comentou, na semana passada, sobre a possibilidade de atrasar a segunda etapa de vacinação. De acordo com ele, a primeira dose já garante 71% de imunidade ao novo coronavírus.

A infectologista Raquel Stucchi afirmou que a segunda dose deve ser para toda a população, respeitando os grupos prioritários. Para ela, seria antiético fazer a segunda vacinação para um grupo mais restrito de pessoas.

Há três anos, o Brasil enfrentou um surto de febre amarela e a quantidade de vacinas na época também era insuficiente. A solução encontrada foi fracionar, dividir a dose que garantiria imunidade por 10 anos, em 10 doses menores, que protegessem as pessoas por pelo menos um ano.

A infectologista explicou que já existia pesquisa sobre a eficácia do fracionamento daquela vacina, mas a ciência ainda não sabe se essa solução pode servir para a vacina contra a covid-19.

Raquel Stucchi lembrou que, acidentalmente, parte dos voluntários da pesquisa da vacina de Oxford/AstraZeneca recebeu meia dose na primeira etapa de vacinação e esse esquema teve mais eficácia na comparação com quem recebeu a dose inteira. Mas, segundo ela, até mesmo essa vacina deve ser aplicada com doses inteiras.

As primeiras unidades da vacina de Oxford/AstraZeneca devem chegar ao Brasil no sábado (16). Serão 2 milhões de doses, fabricadas pelo Instituto Serum, da Índia. Se o uso emergencial das vacinas da Fiocruz e do Butantan for aprovado pela Anvisa, as doses devem começar a ser distribuídas já na semana que vem.

“Vacinação contra covid-19: governos já pensam em atrasar 2ª dose” com informações de Agência Brasil

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Vacinação contra covid-19: governos já pensam em atrasar 2ª dose
Vacina, vacinação,seringa, covid 19

Vacinas falsas contra Covid-19 na internet: Anvisa alerta

A equipe diz ter tomado conhecimento das iniciativas pela mídia, em nota a Polícia Civil disse estar investigando os casos. Esteja atento com anúncios de imunizantes nas redes sociais e sites, pois se tratam de Vacinas falsas contra Covid-19.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um alerta sobre a venda de vacinas falsas contra a Covid-19 na Internet. A equipe diz ter tomado conhecimento das iniciativas pela mídia, em nota a Polícia Civil disse estar investigando os casos.

A agência reitera que não há, até o momento, qualquer vacina registrada ou autorizada em caráter emergencial e sem registro ou autorização para uso emergencial a vacina não pode ser comercializada. A aquisição de um medicamento sem registro ou autorização, acrescenta a agência reguladora, pode trazer riscos à saúde de quem toma a substância.

Com informações de Brasil 61

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Vacinas falsas contra Covid-19 na internet

Realizar reunião em local público independe de aviso prévio

Maioria dos magistrados entendeu que exigência é apenas permitir que o poder público zele para que a manifestação seja pacífica e não impeça outra reunião no mesmo local. Confira o texto sobre realizar reunião em local público

Reuniões ou manifestações em locais públicos independem de aviso prévio às autoridades. A decisão por maioria de votos veio do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir do julgamento de uma marcha realizada na BR-101 por sindicato de trabalhadores de Alagoas e Sergipe contra a transposição do Rio São Francisco, ainda em 2008. 

Na época, os trabalhadores pediram a ocupação da rodovia, mas tiveram o pedido vetado pelo Tribunal Regional da 5ª Região (TRF-5), que impôs aos sindicatos multas e honorários. Apesar da decisão do TRF, os sindicalistas realizaram a marcha. 

O tema em discussão está presente no artigo 5º da Constituição Federal, que prevê que “todos podem se reunir pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.” 

A corrente liderada pelo ministro Marco Aurélio defende que o direito de reunião não é absoluto. Na opinião do magistrado, a manifestação bloqueou o trânsito na BR-101, impedindo o tráfego de automóveis e caminhões de carga. 

Já o ministro Edson Fachin entende que o objetivo da exigência constitucional é apenas permitir que o poder público zele para que a manifestação seja pacífica e não impeça outra reunião no mesmo local.

“Realizar reunião em local público independe de aviso prévio” é com informações de Brasil 61

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Dívidas honradas pela União em 2020 bateram recorde

Foram mais de R$ 13 bi em dívidas de estados e municípios garantidas pela União no ano passado; em 2019, o valor total chegou a R$ 8,3 bi

2020 foi um ano recorde em relação às dívidas de estados e municípios honradas pela União. O valor total no ano passado, que foi marcado pela pandemia do novo coronavírus, girou em torno de R$ 13,33 bilhões, o maior valor da série histórica. Esse montante também foi superior ao honrado em 2019, que chegou a R$ 8,35 bi. Os dados foram divulgados nos primeiros dias do ano pelo Tesouro Nacional. 

Rio de Janeiro permanece entre os estados com as maiores dívidas garantidas. No ano passado, o valor chegou a 61,9% do total brasileiro – ou R$ 8,2 bilhões. Em seguida, vêm Minas Gerais (R$ 3,18 bi), Goiás (R$ 553,1 milhões), Pernambuco (R$ 354 milhões) e Maranhão (R$ 280,1 milhões). 

“De fato, por conta da pandemia, houve nesse ano uma liberação maior de recursos para o governo federal sob a ótica de ajudas emergenciais, realmente um repasse grande fora do orçamento”, esclarece o presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), César Bergo. 

Segundo ele, esses recursos, em sua maioria, foram destinados a programas de auxílio aos estados, inclusive com requisitos de contrapartida. “Os estados deveriam fazer uma gestão financeira mais restrita, mais rigorosa para que pudessem ter ajuda, e assim houve esse repasse grande, diferentemente dos demais anos”, completa o economista.   

Dívidas honradas pela União

Essa concentração da dívida nos estados do RJ, MG, GO, PE e MA chama a atenção de Bergo. “A tendência é agora normalizar a arrecadação, sobretudo em relação aos royalties do petróleo, já que a produção petrolífera está voltando ao normal, assim como outras atividades econômicas”, avalia. 

Em nota, o Tesouro Nacional explica que a alta no ano passado se deu basicamente por dois motivos: “o Rio de Janeiro possuía um contrato com garantia da União junto ao BNP, que foi contratado durante a vigência do Regime de Recuperação Fiscal, e que venceu em dezembro. O valor da honra foi de R$ 4,28 bilhões.” 

Além disso, continua a nota, “a alta do dólar fez com que o valor financeiro dispendido nas honras aumentasse. Como a dívida dos mutuários com maior volume de honra é em sua maior parte indexada ao câmbio (RJ em torno de 70% e MG 90%, por exemplo), isso teve um impacto no aumento dos montantes gastos pela União.”

Ainda segundo o Tesouro, “em suma, o governo federal aumenta seu endividamento porque faz o pagamento, mas não tem a contrapartida do mutuário.  Esse é o caso de MG, GO, RN e AP. Após as liminares, a União passou a honrar regularmente dívidas desses entes.”

Na avaliação do advogado e professor de direito financeiro do Ibmec-DF Thiago Sorrentino, a pandemia explica parcialmente esse aumento. “Tivemos a interferência do Supremo Tribunal Federal, que concedeu diversas liminares dando mais tolerância ao endividamento dos estados, em prejuízo da Federação.”

Ele adianta que há um projeto de lei no Senado para regulamentar a matéria. “Isso é péssimo, pois o STF não tem condições de avaliar os impactos econômicos dessas sucessivas prorrogações. Toda a incúria e ineficácia das gestões locais é transferida para a Federação, que acaba respondendo por erros que ela não cometeu. Os estados gastam mal, desperdiçam dinheiro e quem paga é a União”, dispara. 

Para Sorrentino, uma alternativa seria “uma ação coordenada de todos os entes federados, com a responsabilização efetiva dos gestores faltosos.”

Valor alto

Outro dado que salta aos olhos é o valor honrado somente no mês de dezembro. Para efeitos comparativos, em novembro, a dívida garantida pela União chegou a R$ 647 milhões. Em dezembro, esse valor pulou para R$ 5,5 bi. Em 2020, o maior valor foi honrado no mês de maio – R$ 1,3 bi. “A concentração no mês de dezembro é historicamente normal porque é o fim do exercício. É nesse mês que os acertos devem ser feitos para que não passe algum tipo de restrição para o ano seguinte, porque existem encargos, multas moratórias etc.”, alerta César Bergo. 

O economista tenta tranquilizar e avisa que estamos sob caráter de exceção. “Isso não ocorre normalmente. O ano de 2020 ficará marcado por essas ações extraordinárias”, finaliza o economista. 

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Reinfecção por mutação da Covid-19 na Bahia é o 1º no mundo

Os casos de reinfecção por coronavírus indicam que a prevenção deve continuar mesmo entre as pessoas que já tiveram a doença. Reinfecção por mutação da Covid-19, leia abaixo:

Embora seja considerado raro o paciente adquirir Covid-19 mais de uma vez, alguns episódios já foram confirmados no Brasil e há outros em investigação.

Um dos mais recentes é o de uma mulher de Salvador, que foi infectada pela segunda vez por uma mutação do coronavírus.

No programa de hoje vamos explicar por que essa reinfecção chamou a atenção da comunidade científica.

Eu sou a Sig Eikmeier e neste Saúde e Bem Estar converso com o médico Bruno Solano, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz, e do Instituto D’or de Pesquisa e Ensino, o IDOR, em Salvador.

Ele fala sobre a paciente que foi infectada duas vezes por Covid-19 no Estado da Bahia.

O especialista o que há de diferente nessa reinfecção para o caso seja considerado inédito:

A proteína Skipe, ou proteína S, onde foi verificada a mutação, é utilizada pela Covid-19 para entrar na célula humana:

O estudo é conduzido no IDOR, com a colaboração da Fiocruz e da Universidade Federal de Minas Gerais, a UFMG:

O médico Bruno Solano diz que os estudos realizados até agora no mundo todo indicam que as vacinas disponíveis são eficazes contra as novas variantes.

Mas os pesquisadores estão atentos e monitoram as mutações da Covid-19, para saber como está a evolução do vírus.

“Reinfecção por mutação da Covid-19 na Bahia é o 1º no mundo” com informações de Rádio2.

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Reinfecção por mutação da Covid-19 na Bahia é o 1º no mundo

Fiocruz Amazônia investiga variante do coronavírus

A Fiocruz Amazônia investiga a variante do coronavírus encontrada em quatro pessoas que estiveram no estado. Segundo os pesquisadores, provavelmente essa variante resulta de uma linhagem do vírus que circula no estado do Amazonas.

A linhagem foi identificada por pesquisadores do Japão em quatro viajantes que vieram para a Amazônia. Felipe Naveca, que lidera a pesquisa, afirma que ainda é necessário medir a circulação dessa variante para, dessa forma, estimar se ela impactou no aumento de casos do novo coronavírus no estado.

A nota técnica da Fiocruz Amazônia explica que essa variante circula no estado desde abril do ano passado. Até o momento, segundo o Ministério da Saúde, já foram constatadas 12 mutações nessa variante do coronavírus.

Em parceria com Brasil 61

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Fiocruz Amazônia investiga variante do coronavírus
O Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (LACEN) está realizando exames para identificação do novo coronavírus (COVID-19)

Pazuello confirma para janeiro início da vacinação

A vacinação contra covid-19 no Brasil deve começar três ou quatro dias após a liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, afirmou hoje (13) o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Pazuello confirma para janeiro, confira:

Já a Anvisa informou que deve dar um parecer sobre o pedido para uso emergencial das vacinas da AstraZeneca e da Coronavac no próximo domingo (17).

O ministro está em Manaus, capital do Amazonas, que sofre o segundo colapso do sistema de saúde desde o início da pandemia. Lá, Pazuello cravou que a vacinação começa ainda neste mês de janeiro. Até então, o ministro da Saúde, mais cauteloso, dizia que a vacinação poderia começar até o final de fevereiro.

Pazuello informou ainda que o avião que decolou nesta quarta-feira para a Índia deve voltar ao Brasil no próximo dia 16, com as primeiras doses da vacina AstraZeneca.

Em Manaus, o ministro tem acompanhado as ações para aliviar o sistema de saúde local. Além disso, ele informou que estão sendo abertos 350 novos leitos, entre UTIs e leitos clínicos.

A cidade também sofre com a falta de tubos de oxigênio para os pacientes graves da covid-19. Uma força-tarefa foi montada para levar oxigênio para Manaus com aviões privados e da FAB, além da tentativa de abrir 10 usinas para produção de oxigênio em Manaus, nos próximos dias.

A capital amazonense registrou nesta terça-feira (12) o maior número de enterros desde o início da pandemia, 166 no total. Antes da crise sanitária, a média de enterros era de 30 diários.

“Pazuello confirma para janeiro início da vacinação” é com informações de Agência Brasil

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Pazuello confirma para janeiro

MPF pede adiamento do Enem no Amazonas

O Amazonas enfrenta mais uma vez altos números de casos e de mortes pela covid-19, e por causa dessa situação, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Justiça para adiar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O exame está marcado para os dias 17 e 24 deste mês, em todo o país. MPF pede adiamento do Enem no Amazonas, por questão sanitária.

A ação civil pública foi apresentada nessa terça-feira (12), em caráter liminar, e está baseada na crise de saúde pública decorrente da pandemia no estado.

Dados da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas apontam mais de 1,5 mil internações por covid-19 nos primeiros nove dias de janeiro – o maior índice já registrado desde o início da pandemia. A rede privada de saúde do estado já sinalizou colapso da estrutura de atendimento.

Os procuradores argumentam que a manutenção da data de aplicação das provas do Enem representa maior circulação do vírus pela cidade, e a exposição dos próprios estudantes ao risco de infecção – por isso o pedido de que as provas do exame sejam aplicadas no Amazonas somente quando houver estrutura suficiente e necessária na rede de saúde, pública e privada, para atendimento dos casos relacionados à pandemia de covid-19, e que essa condição seja atestada por órgão técnico do governo estadual.

Uma alternativa aceita pelo MPF é o adiamento para os dias 23 e 24 de fevereiro, datas já previstas pelo Ministério da Educação para os alunos que não possam realizar o exame em janeiro.

Ainda por causa do aumento de casos de covid-19, o governo estadual prorrogou a situação de calamidade pública no Amazonas por mais seis meses, e a prefeitura de Manaus decretou estado de emergência por 180 dias.

“MPF pede adiamento do Enem no Amazonas” é com informações de Agência Brasil

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MPF pede adiamento do Enem no Amazonas

Inscrições para o Prouni estão abertas até sexta (15)

Estão abertas até sexta-feira (15) as inscrições para o Prouni (Programa Universidade para Todos). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), há mais de 162 mil bolsas para instituições de ensino superior. A pasta vai divulgar o resultado da primeira chamada da seleção no dia 19 de janeiro. 

Além da primeira chamada, o Prouni dá mais duas chances para os candidatos que concorrem às bolsas de estudo: a segunda chamada, cujo resultado sai em 1º de fevereiro, e a lista de espera, a qual o aluno já inscrito no programa manifesta interesse em participar. 

O Prouni é uma oportunidade de acesso ao ensino superior para quem não tem diploma de graduação. O programa oferta bolsas integrais, que cobrem o custo da mensalidade do curso, e parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade, em instituições privadas de ensino. 

O candidato que deseja se inscrever deve acessar a página prouniportal.mec.gov.br/ e inserir a senha e o login dos portais de serviços do governo federal.

“Inscrições para o Prouni estão abertas até sexta (15)” é com informações de Brasil 61

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Inscrições para o Prouni estão abertas até sexta (15)

Exportações do agro ultrapassam os US$ 100 bi em 2020

É a segunda vez na história que as exportações do agro ultrapassam esse valor em vendas.

Pela segunda vez na história, as exportações brasileiras do agronegócio ultrapassaram os US$ 100 bilhões. O resultado foi registrado no ano passado, quando o valor foi inferior, apenas, ao de 2018, ano em que o agro exportou US$ 101,17 bilhões. 

Na comparação com 2019, as vendas para o exterior cresceram 4,1% no setor em 2020. De acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o agronegócio respondeu por quase metade de todas as exportações brasileiras no ano passado, alcançando 48% de participação. 

O complexo soja (grão, óleo e farelo) foi o principal responsável pelo resultado. Ao todo, o País arrecadou mais de US$ 35 bilhões com a exportação do produto.  Em segundo lugar, vêm as carnes, que renderam de US$ 17 bilhões. Já as importações registraram queda de 5,2%, com US$ 13,05 bilhões. 

“Exportações do agro ultrapassam os US$ 100 bi em 2020” em parceria com Brasil 61

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Exportações do agro ultrapassam
Plantação de Café
13º salário mais cedo para aposentados do INSS

13º salário mais cedo para aposentados do INSS

O décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas deverá ser novamente antecipado este ano. 13º salário mais cedo, em parte, confira.

Com o fim do auxílio emergencial, o Ministério da Economia pretende liberar parte do abono ainda no primeiro trimestre, para estimular o consumo.

Em 2020, os beneficiários receberam a primeira parcela na folha de abril e a segunda na de maio, como medida de enfrentamento à pandemia.

De acordo com a coluna de Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo, em 2021 o pagamento pode começar entre fevereiro e março.

Os recursos já estavam previstos no orçamento deste ano, apenas serão desembolsados com antecedência.

Outras medidas em estudo pela equipe econômica são reformular ou ampliar o Bolsa Família e tentar aprovar a Carteira Verde e Amarela, que reduz o custo de contratação de funcionários jovens.

“13º salário mais cedo para aposentados do INSS” com informações de Rádio2.

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13º salário mais cedo para aposentados do INSS
Ociosidade da indústria automotiva ainda está alta

Ociosidade da indústria automotiva ainda está alta

Indústria automotiva ainda não recuperou perdas provocadas pela pandemia de coronavírus. Ociosidade da indústria automotiva, de acordo com FGV.

Em quatro meses, encerrados em dezembro, fabricantes de veículos e de produtos de metal registraram ociosidade de 30 por cento no parque industrial.

O dado é da Sondagem da Indústria do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, a FGV, divulgados pela Agência Estado.

Nos 16 principais subsetores pesquisados, apenas sete já superaram a média histórica de uso da capacidade instalada.

O economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial, o Iedi, Rafael Cagnin, diz que a retomada não vem de forma ordeira e homogênea, mas ocorre de modo heterogêneo.

Segundo ele, apesar dos desafios que o setor terá pela frente, como o fim do auxílio emergencial, o desemprego elevado e a piora da curva da pandemia, existe a expectativa de dias melhores.

A Sondagem da FGV também mostra que de setembro a dezembro de 2020, a indústria da transformação operou com 79,25 por cento da capacidade instalada.

O percentual está próximo da média histórica de 81 vírgula 96 por cento, verificada entre 2010 e 2015, antes das duas últimas crises econômicas.

O superintendente de Estatísticas Públicas da FGV, Aloisio Campelo Júnior, diz alguns setores ficaram superaquecidos, como o da indústria de papelão ondulado.

Ele explica que com o aumento das vendas online, os produtos precisam ser reempacotados.

Ao mesmo tempo, os veículos automotores utilizaram apenas pouco mais de 69 por cento da capacidade instalada entre setembro e dezembro, ante a média histórica pré-crise de 83 vírgula 54 por cento.

Já a indústria de produtos de metal operava com 67 vírgula 48 por cento da capacidade, abaixo da média de cerca de 78 por cento.

“Ociosidade da indústria automotiva ainda está alta” com informações de Rádio2.

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Ociosidade da indústria automotiva ainda está alta

Prazo para reembolsar passagens aéreas é prorrogado até outubro

O objetivo da medida é garantir o direito dos passageiros e a sobrevivência das empresas aéreas. Estas, fortemente afetadas pela pandemia em 2020. Confira sobre o prazo para reembolsar passagens.

Consumidores que precisam pedir o reembolso de voos eventualmente cancelados por conta da pandemia de Covid-19 ganharam mais prazo para realizar o pedido. Nesse sentido, o Governo Federal prorrogou até o dia 31 de outubro deste ano as regras para o reembolso de passagens aéreas.

O objetivo da medida, garantir o direito dos passageiros e a sobrevivência das empresas aéreas, fortemente afetadas pela pandemia em 2020. As regras continuam as mesmas, as companhias aéreas têm o prazo de 12 meses, a contar da data do voo cancelado, para realizar a devolução do dinheiro, caso o passageiro solicite.

O valor terá atualização com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e, quando cabível, oferecer assistência material. Além disso, a legislação dá ao consumidor o direito de obter crédito do valor correspondente ao da passagem aérea, sem incidência de qualquer penalidade contratual. A expectativa é de que a medida melhore a programação pelo consumidor e pelas companhias aéreas num período de insegurança.

“Prazo para reembolsar passagens aéreas é prorrogado até outubro” em parceria com Brasil 61

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Prazo para reembolsar passagens
Brasília – Chega a Brasília o avião trazendo a lanterna que contém a Chama Olímpica (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Anvisa divulga orientações para farmácias combaterem a Covid-19

Documento pretende reduzir os riscos de exposição à Covid-19 entre as equipes de profissionais que trabalham nas farmácias e drogarias e aos clientes. Confira “Anvisa divulga orientações para farmácias”.

Novas orientações foram divulgadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para reduzir os riscos de exposição à Covid-19 entre as equipes de profissionais que trabalham nas farmácias e drogarias e aos clientes. Medidas simples, a partir da adoção de princípios de prevenção e controle de infecções e distanciamento social enquanto durar a pandemia.

Entre as medidas apontadas no documento, divulgado nessa semana, as farmácias e drogarias devem estabelecer barreiras (preferencialmente físicas) entre funcionários e usuários, como também entre os próprios clientes. Além disso, recomenda o distanciamento seja de no mínimo 1 metro entre elas; e limitar o número de pessoas no interior do estabelecimento para evitar aglomeração no balcão de atendimento ou nas áreas de pagamento.

Além disso, esses estabelecimentos podem definir estratégias para diminuir o tempo que o usuário permanece na fila e estratégias para controlar o fluxo da entrada de clientes no estabelecimento. Se as condições climáticas permitirem, disponibilizar local externo para área de espera.

“Anvisa divulga orientações para farmácias” em parceria com Brasil 61

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Anvisa divulga orientações para farmácias
edição 01

Novo coronavírus teria circulado no Brasil em novembro de 2019

Causador da covid-19, o novo coronavírus teria circulado em território brasileiro desde o fim de novembro de 2019. Isso significa que o vírus pode ter chegado antes mesmo que as autoridades de saúde chinesas informassem à OMS a descoberta de uma nova doença. O que só ocorreu no fim de dezembro de 2019. 

A informação foi divulgada nesta terça-feira (12), pelo secretário de Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes, e pelo diretor-geral do Lacen, Laboratório Central de Saúde Pública do estado, Rodrigo Rodrigues.

Rodrigo é um dos sete autores de um artigo publicado na revista científica Plos One sobre os resultados da reanálise de algumas amostras de sangue colhidas a partir de 1º de dezembro de 2019, de pacientes capixabas que estavam com suspeita de dengue ou chikungunya. Segundo o secretário de saúde, Nésio Fernandes, a decisão de enviar para análise amostras de sangue armazenadas pelo Centro de Hemoterapia e Hematologia do Espírito Santo, foi tomada em agosto de 2020.

Confusão com vírus da Dengue

Isso aconteceu depois de constatada a semelhança entre alguns dos sintomas da dengue e da chikungunya com os da covid-19. Sendo assim, podem ter confundido os médicos antes que eles soubessem mais a respeito da ação do novo coronavírus. Lembrando que, aqui no país, o 1º caso da doença foi notificado no final de fevereiro de 2020.

Ainda de acordo com Nésio Fernandes, em agosto, a Secretaria estadual de Saúde autorizou a reanálise de mais de 7 mil amostras de sangue. Estas, colhidas nos 8 meses anteriores para que verificassem as hipóteses de dengue ou chikungunya.

De acordo com o diretor-geral do Lacen, Rodrigo Rodrigues, apesar da confirmação do 1º caso da covid-19 no Brasil, no fim de fevereiro, e do fato da OMS ter reconhecido a situação pandêmica, em março também do ano passado, “muitos casos da doença continuaram se perdendo devido à suspeita de arboviroses” durante mais algum tempo.

Balanço do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta terça-feira (12), aponta que o país registrou, em 24 horas, 1.110 mortes e 64.025 casos de infecção pelo novo coronavírus.

O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 8.195.637. O total de óbitos chegou a 204.690.

Conforme o balanço do ministério, 717.240 pessoas estão com casos ativos, em acompanhamento por profissionais de saúde. Além disso, mais de 7.200.000 pacientes se recuperaram da doença.

“Novo coronavírus teria circulado no Brasil em novembro de 2019”, com informações de Agência Brasil

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Novo coronavírus teria circulado no Brasil em novembro de 2019
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60 anos da Orquestra Sinfônica Nacional

60 anos da Orquestra Sinfônica Nacional ao som de as Bachianas

Com essa apresentação virtual, por causa da pandemia de covid-19, e que pode ser vista pela internet, comemora-se os 60 anos da Orquestra Sinfônica Nacional da Universidade Federal Fluminense, nesta terça-feira, 12 de janeiro.

A obra Bachianas Brasileiras nº 7, de Heitor Villa-Lobos, foi escolhida porque traz um pouco da história da orquestra, criada por decreto assinado pelo então presidente da República, Juscelino Kubistcheck, para cultivar e difundir a música sinfônica no país. A apresentação tem a participação de músicos aposentados e do atual corpo artístico.

Odette Ernest Dias, de 91 anos, é flautista aposentada da Orquestra, e participou da apresentação.

Os músicos da Orquestra Sinfônica Nacional eram da Rádio Nacional e, conforme um decreto da Presidência, puderam escolher: uns continuaram na rádio e os outros foram para o Serviço de Rádio do Ministério da Educação.

Na década de 80, com a extinção do Serviço, a orquestra foi transferida para a Fundação Centro Brasileira de TV Educativa, também do Ministério da Educação e depois encampada pela Universidade Federal Fluminense, onde continua suas apresentações.

O maestro Evino Krieger, de 92 anos, fez parte da primeira formação da orquestra. Emocionado, ele voltou no tempo e lembrou como tudo começou.

Para o contrabaixista Raul Martinho, da nova geração da orquestra, o diferencial é que os quadros vão se renovando por meio de concurso, dando oportunidade para uma juventude de compositores novos lançarem suas obras.

Outro momento que merece destaque, é a apresentação especial, também em formato virtual, de Batuque, do compositor Alberto Nepomuceno. A obra é o último movimento da série brasileira do autor, que trouxe a brasilidade para a música erudita.

Segundo o reitor da UFF, Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega, nessa apresentação, a Orquestra Sinfônica Nacional mostra que a compreensão da nossa história cultural musical e artística é elemento central da construção da nossa identidade.

As comemorações deste ano preveem também a realização de um Concerto em Celebração à Vida, no encerramento da temporada, exaltando o cenário de um retorno ampliado ao convívio social e cultural no país, depois da pandemia de covid-19.

* Sonoplastia: Eduardo Monteiro

“60 anos da Orquestra Sinfônica Nacional ao som das Bachianas” em parceria com Agência Brasil

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60 anos da Orquestra Sinfônica Nacional
Músicos da Orquestra Sinfônica Nacional

Justiça nega pedido de adiamento do ENEM, e cidades decidirão

Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve ocorrer nas datas programadas: 17 e 24 de janeiro. Pedido de adiamento do ENEM negado.

A Justiça Federal de São Paulo negou pedido da Defensoria Pública da União para adiar a prova.

A juíza Maria Cláudia Gonçalves Cucio acatou argumentos da Advocacia Geral da União, de que nova suspensão do exame causaria prejuízos financeiros em virtude da logística já em curso para realização.

Também poderia comprometer o seguimento da formação acadêmica dos alunos.

Na decisão, a juíza considerou que há informações suficientes para criar condições de biossegurança sanitária para manter o Enem 2020.

Essas orientações estão na página do Inep, o instituto responsável pela realização do exame.

Maria Cláudia Gonçalves Cucio também deixa facultativo aos municípios a decisão de garantir a realização das provas em segurança e justificar ao Inep caso sejam adotadas medidas mais severas de restrição de mobilidade ou o lockdown para que o exame seja suspenso apenas naquele local.

Vale lembrar que o Enem já foi adiado de novembro do ano passado para este mês de janeiro pelos efeitos da crise sanitária na preparação dos candidatos.

“Justiça nega pedido de adiamento do ENEM, e cidades decidirão” com informações de Rádio2.

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pedido de adiamento do ENEM

Situação de extrema pobreza deve aumentar com fim do auxílio

Fim do auxílio emergencial pode levar até três milhões e 400 mil brasileiros para a situação de extrema pobreza.

Se isso acontecer, a quantidade de pessoas nessa condição poderá atingir um nível mais alto que o verificado antes da pandemia de Covid-19.

É que aponta levantamento do pesquisador Vinícius Botelho, publicada pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, a FGV.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, ele diz que nos últimos meses, a perda de renda foi compensada com o auxílio emergencial.

Mas sem alternativa para 2021, a situação pode ficar pior do que antes, avalia Botelho.

Com base nos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a Pnad Contínua do IBGE, o pesquisador prevê que a quantidade de pessoas em situação de extrema pobreza pode chegar a 17 milhões e 300 mil, ainda este ano.

Com informações de Rádio2.

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Situação de extrema pobreza

Polícia Federal investiga o pagamento de 12 milhões de reais em propina em contratos feitos

PF investiga obras de arte para lavara propina da Transpetro

Em uma nova fase da Lava Jato, Polícia Federal investiga o pagamento de 12 milhões de reais em propina em contratos feitos com a Transpetro. PF investiga obras de arte.

O dinheiro teria sido lavado com a compra de obras de artes e imóveis.

São pelo menos onze mandados de busca e apreensão realizados em Brasília, Angra dos Reis e nas capitais, São Luís, São Paulo e Rio de Janeiro.

Entre os endereços estão os de Edison Lobão Filho e Márcio Lobão, filhos do ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão.

Batizada de Vernissage, a operação mira a apreensão de obras de arte, que passarão por perícia para identificação do real valor.

As investigações apontam que elas teriam sido compradas por quantias superiores as que foram apresentados nas notas e recibos emitidos à Receita Federal.

Em alguns casos, a diferença entre o valor pago pela obra e o declarado pode ultrapassar 500 por cento.

Outro exemplo é um apartamento que foi comprado por um milhão de reais, em 2007, e vendido por três milhões de reais dois anos depois.

De acordo com a Polícia Federal, essa valorização não corresponde às condições do mercado imobiliário da época.

“PF investiga obras de arte para lavara propina da Transpetro” com informações de Rádio2.

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PF investiga obras de arte
Primeira reunião de municípios do “G100” será em 22 de janeiro

Primeira reunião de municípios do “G100” será em 22 de janeiro

Grupo composto por 112 municípios têm características semelhantes, como população maior que 80 mil, baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica. Primeira reunião de municípios será em evento virtual.

A primeira reunião do g100, grupo de prefeitos que governam cidades com população superior a 80 mil, baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica, vai ocorrer em 22 de janeiro.

A Frente Nacional de Prefeitos é a responsável por promover o encontro, que tem o objetivo de discutir parcerias para que esses municípios enfrentem os seus principais desafios. No ano passado, 112 cidades se encaixavam nesse perfil. Juntas, elas têm mais de 23,8 milhões de brasileiros, o que representa 11,3% da população. 

Em nota técnica que publicou em dezembro do ano passado, a FNP avaliou que os municípios que compõem o g100 receberam recursos abaixo da média das demais cidades brasileiras. 

“Primeira reunião de municípios do “G100” será em 22 de janeiro” com informações de Brasil 61

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Primeira reunião de municípios do “G100” será em 22 de janeiro
Imagens da Cidade de São Paulo e Zoológico da Capital Paulista. Local: São Paulo/SP. Data: 27/03/2019. Foto: Governo do Estado de São Paulo

Bolsonaro lamenta fechamento da Ford

Bolsonaro lamenta fechamento da Ford

Trabalhadores da Ford em Taubaté, no estado de São Paulo, e em Camaçari, no estado da Bahia, amanheceram na porta das fábricas para protestar contra o encerramento das atividades da montadora no Brasil. Com o fim dos trabalhos da Ford, em Taubaté, Camaçari e Horizonte no Ceará, está prevista a demissão de mais de 5 mil trabalhadores envolvidos na produção direta. O presidente Jair Bolsonaro lamenta fechamento da Ford.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté, Cláudio Batista, os trabalhadores foram surpreendidos com o encerramento das atividades da fábrica, presente na cidade há mais de 50 anos. Ele cobrou atitudes e apoio de todas as esferas governamentais contra o fechamento.

Já o Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari lembrou que a Ford implantou sua fábrica na cidade em 2001, durante todos esses anos sempre contou com incentivos fiscais, e que a decisão da Ford gera um grande impacto negativo na economia da Bahia.

Em nota, a Ford afirmou que o encerramento se deu por conta da persistente capacidade ociosa da indústria e a redução das vendas, resultando em anos de perdas significativas, e que manterá a sede administrativa e o campo de provas, ambos no estado de São Paulo, e o centro de desenvolvimento de produtos, na Bahia. Além disso, a empresa também afirmou que manterá assistência total ao consumidor, com operações de vendas, serviços, peças de reposição e garantia, e que vai trabalhar imediatamente em estreita colaboração com os sindicatos no desenvolvimento de um plano justo e equilibrado para minimizar os impactos do encerramento da produção.

O presidente Jair Bolsonaro lamentou o fechamento das linhas de montagem da Ford no Brasil, mas argumentou que a empresa estaria fechando seus parques fabris porque perdeu a concorrência. O presidente lembrou ainda que a montadora recebeu R$ 20 bilhões de renúncia fiscal do governo e subsídios.

O Ministério da Economia emitiu nota afirmando lamentar a decisão global da Ford, e que a decisão destoa da forte recuperação observada na maioria dos setores da indústria do país. A nota diz ainda que o ministério trabalha intensamente na redução do Custo Brasil.

Nas redes sociais, o governador de São Paulo, João Dória, afirmou que lamenta a decisão global da Ford de encerrar a montagem no Brasil, e que a Ford vai manter 700 empregos com a continuidade da sede regional e da pista de testes.

O governador da Bahia, Rui Costa, afirmou por sua vez que formou um grupo de trabalho para discutir alternativas ao fechamento, e que entrou em contato com a Embaixada da China para sondar possíveis investidores com interesse em assumir o negócio da Bahia.

“Bolsonaro lamenta fechamento da Ford” com informações de Agência Brasil

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Bolsonaro lamenta fechamento da Ford

Caixa Econômica Federal comemora 160 anos no Brasil

A Caixa Econômica Federal está completando 160 anos. Durante cerimônia de comemoração do aniversário, nesta terça-feira (12), no Palácio do Planalto, o presidente do banco, Pedro Guimarães, ressaltou a vocação popular da instituição, com agências ao alcance de todos os brasileiros.

Guimarães destacou o número de contas digitais abertas na Caixa, o que faz da instituição o segundo banco do mundo com mais correntistas nessa modalidade.

O presidente da Caixa comentou ainda que estão sendo distribuídos 60 mil itens do banco, que estão sem uso. Esse material vai ser doado para cerca de 2.000 instituições.

O presidente Jair Bolsonaro participou da cerimônia e também comentou o papel social que a Caixa representa.

Durante o evento foram apresentados ainda outros números da Caixa: o maior lucro de sua história, acima de R$ 21 bilhões, em 2019; a redução da taxa do cheque especial, em 2020, de 13% para 1,08% ao mês; e ainda a destinação de R$ 513 bilhões para créditos imobiliários.

Também foram divulgadas iniciativas sociais e estruturais no banco, como a contratação de 3.000 funcionários com alguma deficiência, em 2020, e a recente nomeação de 14 diretoras na cúpula da instituição.

“Caixa Econômica Federal comemora 160 anos no Brasil” com informações de Agência Brasil.

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Caixa Econômica Federal comemora 160 anos no Brasil

ENEM: candidatos reclamam de falha no acesso a local de prova

Faltando menos de uma semana para o primeiro dia do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, muitos candidatos ainda não sabem o local em que vão fazer a prova. Sistema apresenta falha no acesso a local de prova.

Segundo o último balanço divulgado pelo INEP, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, até a quinta-feira passada menos da metade dos estudantes tinha conseguido acessar o Cartão de Confirmação de Inscrição. É nesse cartão que o candidato encontra as orientações oficiais como o local, horário de abertura dos portões e duração da prova.

ENEM: candidatos reclamam de falha no acesso a local de prova

Oficialmente, a informação está disponível desde o dia 5 de janeiro, mas, segundo o balanço do INEP, dos quase 5,7 milhões de inscritos, pouco mais de 2,7 milhões tinham acessado o documento, cerca de 47% dos candidatos.

Essa é a situação de Anne Caroline Neves, de 21 anos, que disputa uma vaga no curso de medicina da Unifesp, a Universidade Federal de São Paulo. Desde a semana passada ela tenta a informação no site do Inep. Mas só recebe uma mensagem dizendo que a informação vai estar disponível em breve.

Paulo Damata, que mora em Belém, também tenta uma vaga em medicina e está preocupado. Afinal, por falta de informações, pode perder um ano inteiro de preparação para a prova.

Situação pelo país

A situação se repete pelo país afora. Em João Pessoa, na Paraíba, Anna Luiza tenta uma vaga no curso de cinema da Universidade Federal de Pernambuco e, agora, além do conteúdo da prova, também está preocupada com a falta de informação sobre o lugar onde vai ser feito o exame. Para ela, que mora com os pais que fazem parte do grupo de risco da Covid-19, tem sobrado ansiedade.

Todas as pessoas contatadas pela reportagem disseram que tentaram entrar em contato com o Inep ou com o MEC. Por exemplo, através de e-mail, telefone ou pelas redes sociais, e em todas as respostas as instituições pedem para aguardar. Foi assim com Anne Caroline.

Nós também tentamos contato para saber o que está causando a dificuldade para os estudantes e qual o prazo para solucionar o problema, e estamos aguardando uma reposta.

Nessa segunda-feira, o Inep decidiu antecipar em meia hora a abertura dos portões. Agora, ao invés de 12h, os estudantes vão poder acessar os locais das provas às 11h30. O horário de fechamento permanece o mesmo: 13h. Portanto, a mudança foi uma medida de segurança para reduzir aglomerações.

No próximo domingo, dia 17, os estudantes vão fazer as provas de redação, português e ciências Humanas. Na semana que vem, dia 24 de janeiro, matemática e ciências da natureza.

Na sexta-feira passada, a DPU recorreu à Justiça pedindo mais um adiamento do Enem em função do novo pico de casos de coronavírus no país. Pelo calendário original as provas deveriam ter sido aplicadas em novembro. Sendo assim, a expectativa é de que a Justiça federal decida até essa terça-feira se aceita o recurso ou se mantém a data do exame.

“ENEM: candidatos reclamam de falha no acesso a local de prova” Com informações de Agência Brasil

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Fomento crescimento econômico: MDR em parceria com universidades

Com o objetivo de fomento do crescimento econômico em cinco macrorregiões do País, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) firmou parceria com diversas universidades federais. Por meio da iniciativa, cinco instituições de ensino vão elaborar análises e propostas que incentivem o desenvolvimento local. O governo federal afirma que irá investir R$ 649 mil no projeto.

Fomento crescimento econômico: MDR em parceria com universidades

Com exceção da Universidade de Brasília (UnB), que está localizada na capital federal, as outras quatro instituições que compõem o projeto não estão localizadas em capitais. Na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), em Minas Gerais, os pesquisadores irão analisar a capacidade de gestão fiscal em cidades pequenas no Norte mineiro, na região do médio e baixo Jequitinhonha e no Vale do Mucuri.

A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) irá estudar temas ligados à legislação de 21 municípios localizados na região de fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai. Com isso, pretende-se construir com as prefeituras dessas cidades políticas públicas que beneficiem os moradores dessa região. 

Adriana Melo Alves, diretora do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano (DDRU), diz que a parceria com as universidades federais tem o intuito de subsidiar o trabalho dos gestores municipais no que se refere às principais necessidades dos moradores dessas regiões.

O Projeto

“Esse projeto tem o objetivo de ir além da capacitação das administrações municipais. A ideia é trabalhar com as universidades porque, atualmente, há um rol significativo de instituições de ensino e pesquisa cada vez mais presentes no território nacional. E elas possuem uma estrutura já consolidada”, explica. 

Todos esses projetos integram o Programa de Fortalecimento das Capacidades Governativas dos Entes Subnacionais (PFCG). Instituído em 2019, o programa tem o objetivo de mobilizar políticas, ações, instrumentos e parcerias com foco em pequenos municípios e regiões metropolitanas.

Atualmente, o Brasil possui 69 universidades federais. Dessa forma, o advogado Rafael Moreira Mota, que atua na área de Infraestrutura, o governo federal poderia pensar em mecanismos para expandir o diálogo entre essas instituições para criar metodologias que permitam uma maior integração entre elas.

“O governo federal deveria impor diretrizes para que se tenha a adesão não somente de cinco universidades. Se, por exemplo, 30 universidades tivessem a possibilidade de contribuir para a metodologia do ministério, em grande escala a contribuição seria muito maior.”

Já a Universidade Federal do Cariri, no Ceará, vai analisar a governança interfederativa na região formada pelas cidades do Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. 

Pesquisadores da UnB vão estudar o grau de dependência de municípios do Centro-Oeste em relação ao agronegócio. Quatro cidades ainda vão ser escolhidas para esses estudos: duas dependentes economicamente de commodities de grãos e duas de commmodities minerais. Sendo assim, a parceria entre o MDR e a UFOPA beneficiará municípios da região do Tapajós. Portanto, serão contemplados pela implantação da Ferrogrão, ferrovia que terá 933 km de extensão. 

“Fomento crescimento econômico: MDR em parceria com universidades” em parceria com Brasil 61

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MEIs e pequenas empresas terão mais facilidade para licitações

A partir de agora, pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs) poderão se cadastrar diretamente pelo portal gov.br. Segundo o governo, a medida veio para dar mais facilidade para licitações desses segmentos com entidades federais.

Agora, a autenticação pode ser feita pelo portal gov.br, como uma alternativa ao uso do certificado digital. A ideia é incentivar a participação do setor nas compras públicas com a redução de custos de cadastro.

Segundo dados do Ministério da Economia, as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) venceram mais de 65% das compras públicas (processos homologados) em 2020 no Comprasnet. Ao todo, foram mais de 151 mil processos de compras, movimentando mais de R$ 73 bilhões, segundo o Painel de Compras do Governo Federal. Desse total, quase R$ 23 bilhões em contratos com as Micro e Pequenas Empresas (MPEs).

“MEIs e pequenas empresas terão mais facilidade para licitações” é com informações de Brasil 61

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MEIs e pequenas empresas terão mais facilidade para licitações

MEI no Brasil

Microempreendedor individual (MEI), no Brasil, é o empresário individual a que se refere o artigo 966 do Código Civil Brasileiro.

Dessa forma, atua geralmente como empresa virtual, através de formas que independem de estabelecimento fixo, como Internet, porta-a-porta, máquinas automáticas, correios, telemensagens e outros meios virtuais previstos em lei.

O MEI trabalha por conta própria e se legaliza como pequeno empresário, desde que fature no máximo 81 mil reais por ano, não tenha participação em outra empresa como sócio, administrador ou titular e tenha no máximo um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Então, a Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro 2008, criou condições especiais para tornar um MEI legalizado, com registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), enquadramento no Simples Nacional e unificação dos impostos federais (imposto de renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).

Banco do Brasil fechará agências e iniciar demissão voluntária

Banco do Brasil vai reduzir o número de unidades e de funcionários. Banco do Brasil fechará agências por todo o país.

A instituição pretende fechar 112 agências, sete escritórios e 242 postos de atendimento, ainda no primeiro semestre de 2021.

As mudanças devem acontecer a partir de 22 de fevereiro e os clientes serão avisados por SMS, internet banking, entre outros canais.

Os correntistas não precisarão adotar nenhum procedimento, pois os cartões e senhas continuarão os mesmos, caso a conta mude de agência.

O Banco do Brasil também anunciou dois planos de demissão voluntária e a expectativa é que eles tenham a adesão de cinco mil trabalhadores.

Dessa forma, com as medidas, a instituição espera economizar 353 milhões de reais este ano e dois bilhões e 700 milhões de reais até 2025.

Com informações de Rádio2.

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Banco do Brasil fechará agências

Banco do Brasil S.A. (BB) é uma instituição financeira brasileira, constituída na forma de sociedade de economia mista, com participação do Governo Federal do Brasil em 50% das ações (em fevereiro de 2020). Juntamente com a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Banco da Amazônia e o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil é um dos cinco bancos estatais do governo brasileiro.

Sua missão, segundo sua filosofia corporativa, é “Ser um banco de mercado, competitivo e rentável, atuando com espírito público em cada uma de suas ações junto à sociedade”. O primeiro Banco do Brasil, fundado em 1808, também foi o primeiro banco da história de Portugal e do Império Português, ele faliu depois que a Família Real confiscou os fundos e voltou para Portugal, foi liquidado em 1829. O Segundo Banco do Brasil (atual) fundado pelo Barão de Mauá, em 1851.

black and silver ford logo

Ford anuncia encerramento da produção de veículos no Brasil

Decisão é imediata; Ford anuncia encerramento da produção

A montadora Ford anunciou, nesta segunda-feira, que vai encerrar as atividades de manufatura de veículos no Brasil. A empresa pretende manter no país apenas a sede administrativa da empresa na América do Sul, o Centro de Desenvolvimento de Produto e o Campo de Provas.

Atualmente, a Ford mantém três fábricas no país – localizadas em Camaçari, na Bahia; em Taubaté, São Paulo; e a fábrica da Troller em Horizonte, no Ceará. As plantas industriais de Camaçari e Taubaté vão ser desligadas imediatamente, enquanto a fábrica da Troller vai continuar operando até o quarto trimestre deste ano. As informações foram divulgadas em uma nota oficial publicada no site da empresa.

Segundo a nota, o motivo do encerramento da produção de automóveis da Ford no Brasil são as consequências da pandemia de Covid-19 – que, de acordo com a montadora, ampliou a capacidade ociosa da indústria e reduziu o volume de vendas.

Na nota, o presidente da Ford, Jim Farley, disse que “essas são ações muito difíceis, mas necessárias para a criação de um negócio saudável e sustentável”, nas palavras dele.

O presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, Paulo Aparecido Silva Cayres, ressaltou que a Ford, uma empresa rica e multinacional, não precisava tomar uma decisão tão trágica para milhares de trabalhadores em meio à pandemia de Covid-19.

“Não dá pra entender essa estratégia da Ford quando ela sai de um mercado como o brasileiro, que é um mercado gigantesco. Era o mínimo, se esperar, dar uma chance pras pessoas. Porque essas pessoas, em plena pandemia, serem jogadas na rua, e ainda com o fim do auxílio emergencial, aí você imagina o que que vai assolar esses trabalhadores. Além do desemprego, a fome tá rondando aí. Pelo amor de Deus, é super trágico esse momento. Isso aí vai envolver a demissão de milhares de pais de família”.

Após o anúncio da Ford, a Confederação Nacional da Indústria publicou uma nota em que afirma que o fechamento das fábricas da montadora é um “sinal de alerta” sobre a necessidade de se aprovar medidas para a redução do “Custo Brasil”, em especial a reforma tributária.

A Ford anunciou, ainda, que os modelos nacionais fabricados pela empresa vão ter as vendas interrompidas assim que terminarem os estoques. A empresa garante, no entanto, que todos os clientes vão ter a assistência técnica e a manutenção dos veículos garantida.

“Ford anuncia encerramento da produção de veículos no Brasil” é com informações de Agência Brasil

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Ford anuncia encerramento da produção de veículos no Brasil
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Governo divulga calendário anual de pagamentos do Bolsa Família

O Ministério da Cidadania divulgou o calendário anual de pagamentos dos benefícios do Programa Bolsa Família para 2021. Com 14 milhões de famílias inscritas, o pagamento dos beneficiários é feito conforme o dígito final do Número de Identificação Social. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.  

Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês. As datas já haviam sido divulgadas pela Caixa Econômica Federal, responsável por operar o Bolsa Família. 

Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança também permite o pagamento de boletos e de contas domésticas, como água, luz e gás.

Confira o calendário completo:

pagamentos do Bolsa Família

“Governo divulga calendário anual de pagamentos do Bolsa Família” em parceria com Brasil 61

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Preço da cesta básica aumentou em todas as capitais brasileiras

Encher o carrinho do supermercado ficou mais caro, principalmente, em Salvador e Aracaju. Preço da cesta básica aumentou em 2020.

Encher o carrinho do supermercado pesou no bolso no brasileiro em 2020. Segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o preço da cesta básica aumentou em todas as capitais brasileiras no ano passado. As maiores altas foram registradas em Salvador (32,89%) e Aracaju (28,75%). Curitiba teve o menor aumento – de 17,76%. O aumento médio do preço do conjunto de alimentos foi de 24,67%.

No último mês do ano, as cestas mais caras foram registradas em São Paulo (R$ 631,46), Rio de Janeiro (R$ 621,09) e Porto Alegre (R$ 615,66). As mais baratas estão em Aracaju (453,16), Natal (458,79) e Recife (469,39).

De acordo com o Dieese, considerando o preço da cesta básica de São Paulo, o salário mínimo deveria ser de R$ 5.304,90 – cinco vezes maior que o valor vigente, que é de R$ 1.045. Os itens básicos considerados no levantamento constam no Decreto-lei 399/1938.

Com informações de Agência Brasil

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Preço da cesta básica aumentou em todas as capitais brasileiras
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Saúde formaliza compra de 46 mi de doses da CoronaVac ao Butantan

Análise da vacina do Butantan: Prazo ainda não começou

Análise da vacina do Butantan: Os técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária já começaram a analisar os documentos enviados pela Fiocruz e pelo Instituto Butantan. Essa análise começou ainda no fim de semana, após a checagem dos dados enviados pelas duas instituições.

No sábado, a Anvisa informou que, para o Butantan, o prazo de 10 dias corridos para a análise ainda não tinha começado porque faltava parte da documentação sobre a vacina Coronavac, desenvolvida em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. E que outra parte ainda precisava de mais documentos.

Já em relação à vacina desenvolvida pela Fiocruz em parceria com a universidade inglesa de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca, todos os documentos foram enviados. Por isso, começou a contar no sábado o prazo de até 10 dias para a Anvisa responder ao pedido de uso emergencial. O prazo, portanto, termina na próxima segunda-feira.

E o que a Anvisa avalia neste momento? A análise é complexa e se baseia em requisitos científicos aceitos internacionalmente. A equipe da agência reguladora confere os documentos técnicos que comprovem a eficácia de cada vacina para prevenir a Covid-19 e as mortes causadas pela doença. A preocupação é que o imunizante tenha qualidade, eficácia, segurança e ofereça o menor risco possível.

“Análise da vacina do Butantan: Prazo ainda não começou” é com informações de Agência Brasil

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Análise da vacina do Butantan
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Covid-19 e combate às fake news: USP disponibiliza conteúdos

A chamada União Pró-Vacina conta com materiais que podem ser usados por qualquer pessoa, para que possam, com isso, manter seu círculo social devidamente informado sobre a doença. Veja sobre o covid-19 e combate às fake news.

Por conta do aumento do envio de mensagens falsas sobre Covid-19 nas redes sociais, representantes do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) procuram disponibilizar conteúdos confiáveis à sociedade.

A chamada União Pró-Vacina conta com materiais que podem ser usados por qualquer pessoa, para que possam, com isso, manter seu círculo social devidamente informado sobre a doença.

Entre os boatos que circulam há a informação de que imunizantes provocam autismo, o que não é verdade. O estudo teve uma amostragem pequena e não apresentou evidências científicas que pudessem levar a essa conclusão.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocupa o 3º lugar, em números absolutos, em casos confirmados de Covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos e da Índia. Na última quinta-feira (7), o País ultrapassou a marca de 200 mil mortes decorrentes da infecção pelo coronavírus.

“Covid-19 e combate às fake news” é com informações de Brasil 61

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Covid-19 e combate às fake news
Com o aumento do uso da internet por adolescentes o compartilhamento de fotos íntimas se tornou um perigo para muitos jovens que não medem os riscos dessa exposição
8 milhões de doses iniciais para vacinação contra Covid-19

8 milhões de doses iniciais para vacinação contra Covid-19

A vacinação contra a covid-19 deve começar com 8 milhões de doses iniciais e aplicação simultânea em todos os estados e Distrito Federal, informou nesta segunda-feira (11) o ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo.

O ministro disse que espera importar 2 milhões de doses da AstraZeneca e 6 milhões de doses da Coronavac, em parceria com o Butantan, para começar a imunização.

Antes, porém, é preciso que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorize, ao menos, o uso emergencial desses medicamentos. O ministro Pazuello, contudo, destacou que a importação de vacinas não é suficiente para imunizar em massa toda a população do país. Portanto, os demais laboratórios, para a Pfizer e a Jassen, apenas oferecem quantidades pequenas para compra.

Pazuello reforçou que o governo já contratou, ou seja, já pagou por 345 milhões de doses de vacina. Sendo 210 milhões da AstraZêneca e outras 100 milhões contratadas com o Instituto Butantan, a parceira, no Brasil, da farmacêutica chinesa Sinovac.

Pazuello participou nesta segunda-feira, junto com o governador do Amazonas, Wilson Lima, e o prefeito de Manaus, David Almeida, da entrega de 10 novos leitos de UTI e outros 118 novos leitos clínicos no estado.

A capital do Amazonas passa por um novo pico de casos da covid-19. A prefeitura registrou, neste domingo, 144 sepultamentos na cidade. Sendo assim, é o maior número desde o início da pandemia.

Já a média móvel de óbitos por covid, que é a média de mortes nos últimos sete dias, chegou a 51 pessoas neste domingo em todo o Amazonas. Um mês antes, em 7 de dezembro, a média móvel do estado estava com 7 mortes diárias por covid.

“8 milhões de doses iniciais para vacinação contra Covid-19” em parceria com Agência Brasil

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8 milhões de doses iniciais para vacinação contra Covid-19
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faceless female student standing with notebook

Inscrições para o Encceja: Exame para adultos concluírem estudos

Começam as inscrições para o Encceja, o exame que possibilita obter a certificação nos ensinos Fundamental ou Médio.

Podem se inscrever no Encceja os jovens e adultos que deixaram de concluir os estudos na idade regular.

Além de ser uma nova oportunidade para esses estudantes, o Exame Nacional para a Certificação de Competências tem a intenção de fazer um diagnóstico da educação básica brasileira.

Ele também pode ser feito por pessoas privadas da liberdade ou que residem no exterior.

Para o Ensino Fundamental, é necessário que o candidato tenha completado 15 anos de idade.

Já para realizar a prova do Ensino Médio é preciso ter no mínimo 18 anos.

As disciplinas variam de acordo com o nível de ensino e a inscrição é gratuita, exceto para quem se inscreveu no Encceja 2019 e faltou no exame.

A próxima edição será a de 2020, todavia, adiada por causa da pandemia de Covid-19.

A prova está marcada para 25 de abril e será em dois turnos, pela manhã e à tarde.

Portanto, os interessados devem fazer a inscrição até 22 de janeiro, no site: enccejanacional.inep.gov.br

“Inscrições para o Encceja: Exame para adultos concluírem estudos” com informações de Rádio2.

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Inscrições para o Encceja
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saque emergencial do FGTS

Saque aniversário do FGTS 2021 já começou

Trabalhadores nascidos em janeiro já podem fazer o saque aniversário do FGTS 2021 (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

O prazo para retirar parte do valor da conta do FGTS vai até 31 de março.

O período começa sempre no mês de aniversário e vai até o último dia útil do segundo mês subsequente.

A Caixa informa que desde outubro de 2019, mais de nove milhões e 700 mil trabalhadores optaram pela modalidade.

De acordo com a instituição, para receber no mesmo ano da adesão é preciso que ela seja feita até o último dia do mês do aniversário.

Ao escolher o saque aniversário, só é possível retornar ao modelo anterior depois de dois anos.

Para os trabalhadores que deixam de comunicar que querem receber os valores anualmente, o saque do FGTS só pode feito nas situações previstas em lei.

Entre elas, compra da casa própria, dispensa da empresa sem justa causa e aposentadoria.

Vale lembrar que quem opta pelo saque aniversário abre mão de retirar todo o saldo do FGTS em caso de demissão, mas continua com direito à multa de 40 por cento.

“Saque aniversário do FGTS 2021” com informações de Rádio2.

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Saque aniversário do FGTS 2021 já começou

Marco das Startups gerará mais emprego e renda, diz Vinicius Piot

Em dezembro, Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que pretende criar um ambiente de negócios mais favorável a empresas inovadoras. Marco das Startups gerará mais emprego e renda, acredita o deputado Vinicius Piot.

A aprovação do Marco Legal das Startups (Projeto de Lei Complementar 146/19) pela Câmara dos Deputados é esperança para gerar mais empregos e renda em todo o País. É o que acredita o deputado federal Vinicius Poit (Novo/SP), relator do texto que pretende criar um ambiente de negócios mais favorável para as empresas que vivem de inovação. A matéria, agora, está com o Senado.
 
Segundo o parlamentar, ao contrário do que a criação de uma lei sugere, o projeto vem para desburocratizar o ecossistema em torno das startups, dando, por exemplo, mais segurança jurídica para aqueles que querem investir nessas empresas. 
 
As consequências, ele acredita, serão muito positivas. “Era um sonho ter um Marco Legal das Startups. Ver esse sonho sendo realizado, um ambiente melhor para os empreendedores e para a geração de emprego e renda no nosso País é um sentimento de missão cumprida, é um símbolo de que o diálogo, a construção de pontes e o foco no que nos une vale muito mais a pena do que focar somente no que nos separa”, destacou. 

Investimento

Antes de mais nada, os deputados se preocuparam em definir o que são startups. Segundo o texto, são as empresas, nascentes ou em operação recente, cuja atuação se caracteriza pela inovação aplicada a modelos de negócios ou a produtos ou serviços ofertados.

De acordo com a Lei Complementar, para se enquadrar como startup, a empresa deve ter receita bruta de até R$ 16 milhões por ano, além de estar inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) há menos de dez anos. 
 
Outro requisito é que a startup declare em seu ato constitutivo a utilização de modelos de negócios inovadores para a geração de produtos ou serviços ou se enquadre no regime especial Inova Simples. 
 
De acordo com o marco, as startups vão poder receber dinheiro de investidores sem que esses tenham que participar da gestão ou de qualquer decisão no negócio. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas são potenciais investidores, segundo o texto.

Com o objetivo de dar mais segurança e incentivar os aportes nas startups, o texto afirma que os investidores não vão ter que responder por qualquer dívida da empresa, mantendo o seu patrimônio protegido.
 
Amanda Caroline, advogada especialista em Direito Empresarial, na empresa Rodrigo Nunes Advocacia, destaca que o projeto de lei acerta ao conferir proteção ao patrimônio dos investidores.

“Um dos aspectos principais é que no caso de desconsideração da personalidade jurídica, que é uma forma de perquirir bens, o patrimônio da empresa não será afetado. Isso confere maior segurança jurídica e atrai mais investidores”, avalia.

Marco das Startups gerará mais emprego e renda

Já Cristina Castro Lucas, professora do Instituto de Ciências Biológicas UnB, e que atua com empreendedorismo, inovação, marcas e patentes, elogia a medida. Porém, indica que a legislação pode ser aperfeiçoada, deixando claro quem se responsabilizaria pelas dívidas de uma startup que, eventualmente, possa quebrar.

“Se o dono da startup, que criou aquela empresa, não tiver dinheiro nenhum – se for um estudante, por exemplo – e tiver uma dívida, falir, o que é comum, eu não sei como isso vai ser pensado do lado do governo, bancos, de onde vai vir o dinheiro. Eu acho a medida sensacional. Só quero entender quem vai se responsabilizar financeiramente para conseguir recursos, por exemplo, junto a um banco”, analisa.

Marco das Startups gerará

O Projeto de Lei Complementar também regula a contratação de startups pela administração pública por meio de regras específicas de licitação. Assim, o poder público vai poder ofertar determinadas licitações apenas para startups. A condição para isso é que estejam sendo procuradas soluções inovadoras.

A depender do edital, mais de uma empresa vai poder ser contratada. O custo máximo que a administração vai poder pagar é de R$ 1,6 milhão por contrato.

Além disso, o poder público poderá contratar pessoas físicas ou jurídicas para o teste de soluções inovadoras, mesmo que haja chance de o empreendimento não dar certo, o chamado risco tecnológico.

Outros pontos

Especialistas avaliam que a criação do Sandbox Regulatório é um dos pontos mais importantes da medida aprovada na Câmara dos Deputados. Trata-se de um sistema que dá mais liberdade às empresas de inovação.

Na prática, agências de regulação, como a Anvisa, vão poder suspender, temporariamente, determinadas normas exigidas das empresas que atuam no setor. Em tese, isso facilitaria o trabalho experimental das startups. 
 
Os critérios de duração e alcance da suspensão das normas, bem como as regras flexibilizadas serão de responsabilidade dos órgãos públicos e das agências reguladoras. 
 
Ainda segundo o texto-base, os funcionários da startup poderão usar a chamada opção de compra de ações. Assim, uma pessoa pode trabalhar recebendo um salário efetivo menor e, no futuro, receber um complemento em ações.

Aqueles que decidirem pela modalidade vão ser tributados pelo INSS e Imposto de Renda somente no momento da conversão de compra das ações. Todavia, a tributação não se aplica sobre os dividendos distribuídos pela valorização das ações.

Startups no Brasil

O Brasil tem 13.378 startups, segundo a Associação Brasileira de Startups (Abstartups). Há dez anos, eram apenas 600, o que significa um crescimento superior a 2.000% em uma década. Sendo assim, o conceito do que é uma startup, que foi inclusive, definido no marco legal, não é um consenso. A depender da fonte, pode variar. 
 
No entanto, há consenso de que esse tipo de empresa está revolucionando o mercado brasileiro. É o que ressalta André Lago, Head de Empreendedorismo do Centro Universitário IESB.
 
“As startups estão sempre quebrando o status quo, mudando o mercado. O que é uma regra hoje, uma startup vai mudar, o que vai fazer com que o mercado avance e crie novas oportunidades de modelos de negócios. São empresas revolucionárias”, destaca.

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Brasileiros pagaram R$ 60 bi em impostos na 1ª semana do ano

Os brasileiros pagaram 60 bilhões, 686 milhões de reais.

Esse é o valor total que os brasileiros pagaram de impostos, taxas e contribuições nos sete primeiros dias do ano, segundo estimativa do Impostômetro,  painel que monitora o total pago  a União, estados e municípios.

A cifra é maior que os pouco mais de 48 bilhões pagos na primeira semana de 2020.

No ano passado, pela primeira vez desde que foi criado, em 2005, o Impostômetro registrou queda anual na arrecadação de tributos.

Em 2019, o valor arrecadado foi de 2 trilhões e meio de reais e, no ano passado, o total beirou os 2 trilhões e 58 bilhões. Ou seja, cerca de meio bilhão de reais a menos.

Vale lembrar que a crise causada pela pandemia de covid-19 impactou diretamente as atividades econômicas e, conseqüentemente, a arrecadação de taxas, tributos e contribuições.

Para 2021, a previsão da Associação Comercial de São Paulo, responsável pelo Impostômetro, é que a arrecadação deve aumentar, mesmo ainda em meio à pandemia.

Isso porque houve flexibilização das atividades comerciais e o poder público também está adotando medidas para arrecadar mais.

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Brasileiros pagaram
Produção industrial

Produção industrial cresce 1,2% em novembro

Produção industrial avança um vírgula dois por cento de outubro para novembro.

No penúltimo mês de 2020, todas grandes categorias tiveram alta e os destaques foram os bens de capital e de consumo durável.

A pesquisa do IBGE mostra que outro setor com boa expansão é o de veículos automotores, reboques e carrocerias.

Em nota, o gerente da pesquisa, André Macedo, diz que o resultado de novembro indica a manutenção do quadro nos últimos meses.

Em comparação com o mesmo mês do ano passado, o aumento foi de dois vírgula oito por cento.

Ele destaca que o crescimento da produção industrial se reflete em outros ramos, como por exemplo, a de veículos estimula a de aço, a metalurgia, e assim por diante.

Como resultado, o setor já está dois vírgula seis por cento acima do patamar de fevereiro, de antes da pandemia.

Todavia, ainda registra perda de cinco vírgula cinco por cento no acumulado de janeiro a novembro de 2020.

“Produção industrial cresce 1,2% em novembro” com informações de Rádio2.

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Produção industrial
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Destruição da Amazônia: 2020 foi o segundo pior ano seguido

Destruição da Amazônia: 2020 foi o segundo pior ano seguido

Pelo segundo ano seguido, a Amazônia Legal teve os maiores índices de desmatamento em cinco anos. Destruição da Amazônia, confira.

A destruição de mais de OITO MIL 400 quilômetros quadrados de florestas, em 2020, ficou atrás apenas no ano anterior.

Em 2019, o recorde histórico chegou a quase NOVE MIL 200 quilômetros quadrados de áreas ameaçadas.

Os dados foram divulgados pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) na sexta-feira.

Os alertas foram captados pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real, que aponta, diariamente, alterações na cobertura florestal em áreas maiores que 30 MIL METROS QUADRADOS.

A marcação é feita tanto em áreas demarcadas como naquelas em processo de degradação por exploração de madeira, mineração ou queimadas.

“Destruição da Amazônia: 2020 foi o segundo pior ano seguido” com informações de Rádio2.

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Destruição da Amazônia: 2020 foi o segundo pior ano seguido
Foto: Carlos Fabal / AFP / CP Memória

Jornal Grande ABC

COMUNICAÇÃO: Existem formas de falar

O Jornal Grande ABC é feito para você, e por vocês. Nossos colaboradores e jornalistas estão todos dias buscando novidades e matérias. Assim, produzindo material especial para nossos leitores. Nosso foco são as cidades de Mauá, Diadema, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo e Santo André. Além disso, cobrimos o que acontece no Brasil e no Mundo, incluindo esporte, entretenimento e tecnologias.

Não possuímos nenhuma vinculação política ou partidária. Da mesma forma, sem ligações com outras mídias já existentes na região. Nossa fundação se deu em 07 de Setembro de 2020. Desde então, cada dia estamos crescendo e chegando em mais dispositivos e usuários. Por isso, nossa maior satisfação é entregar material de qualidade para nossos leitores. Portanto, cada nova visita e comentário, nos dão mais fôlego para seguirmos firmes e fortes neste projeto.

É um prazer ter você conosco. Aproveite para deixar comentário aqui embaixo. Salve nosso Site. Volte Sempre!

ProUni abre inscrições na terça-feira (12)

Saiba e fique ligado, pois o ProUni abre inscrições.

O Programa Universidade para Todos (ProUni), está ofertando mais de 162 mil bolsas de estudo de Ensino Superior na primeira seleção de 2021. As vagas são em instituições privadas de ensino de todo o país que aderiram ao programa.

O Ministério da Educação, que é o gestor do Prouni, informou que, deste total, quase 77 mil bolsas serão integrais, e as outras mais de 85 mil serão parciais, com 50% de desconto sobre o valor do curso.

Quem pretende concorrer às bolsas integrais do Prouni precisa comprovar renda familiar bruta mensal de no máximo um salário mínimo e meio por pessoa. Para as bolsas parciais, essa renda mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. O candidato precisa ter feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com nota média superior a 450 pontos, além de não ter zerado a redação.

As vagas são destinadas a estudantes que cursaram o Ensino Médio em escolas públicas, ou com bolsa integral em escolas privadas.

As inscrições para o Prouni começam na próxima terça-feira (12) e se encerram dia 15 de janeiro. A relação das instituições e dos cursos disponíveis pode ser consultada na página do programa na internet.

O resultado da primeira chamada vai ser divulgado no dia dezenove de janeiro.

Com informações de Agência Brasil

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ProUni abre inscrições na terça-feira

Perdeu ou achou documento pessoal

Perdeu ou achou documento pessoal? Procure os Correios

Nesta época do ano em que muita gente sai de férias, é comum a perda de documentos pessoais. Muita gente não sabe, mas os Correios oferecem ao cidadão o serviço de achados e perdidos com cobertura em todo o país. Perdeu ou achou documento pessoal?

Se você encontrar um documento perdido e não conseguir contatar o dono, basta entregá-lo em qualquer unidade dos Correios, ou depositá-lo nas caixas de coleta de correspondências. O documento vai ficar disponível para retirada durante o prazo de sessenta dias, contados a partir da data de recebimento na agência. Se o dono não aparecer, o documento vai ser devolvido ao órgão emissor.

E se você perdeu um documento por aí, é possível verificar no site dos Correios se ele foi encontrado e em qual agência está disponível para a retirada. O superintendente dos Correios em Brasília, Luís Fernando Castilho Lavoyer, explica que a retirada do documento perdido só é autorizada ao titular do mesmo ou aos seus representantes legais.

O serviço de achados e perdidos dos Correios não é novo: ele existe há mais de três décadas. Todos os anos, a empresa pública recebe em suas agências mais de 170 mil documentos perdidos. Em 2020, por causa da pandemia e do isolamento social, esse número caiu para cerca de 90 mil documentos.

Com informações de Agência Brasil

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Perdeu ou achou documento pessoal
Movimento no Centro de Tratamento de Encomendas dos Correios, em Benfica. Foto: Fernando Frazão.
Tabela do Campeonato brasileiro embolada

Tabela do Campeonato brasileiro embolada, no topo e no Z4

Vigésima nona rodada do Campeonato Brasileiro da série A, após os resultados, tem a tabela do Campeonato brasileiro embolada tanto a parte de cima quanto a parte de baixo da classificação.

O líder São Paulo perdeu para os reservas do Santos por 1 a 0. Já o Inter ficou a 3 pontos dos paulistas ao bater o Goiás, em Porto Alegre, por 1 a 0.

O Flamengo perdeu a segunda consecutiva, desta vez, para o Ceará por 2 a 0 e se afastou na liderança da competição.

Atlético Goianiense e Bahia empataram em 1 a 1, na capital goiana. Em São Januário, o Vasco se afastou da zona de rebaixamento ao vencer o Botafogo por 3 a 0.

O glorioso segue amargando a zona da degola.

Nesta segunda (12), um duelo dá prosseguimento a rodada. A partir das 20h, o Bragantino recebe o Atlético Mineiro, no Estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista.

Com informações de Agência Brasil

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Tabela do Campeonato brasileiro embolada
Novo adiamento do Enem

Novo adiamento do Enem: Defensoria Pública solicita novamente

A Defensoria Pública da União (DPU) busca na justiça um novo adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

As provas impressas do exame estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021. Já as provas digitais serão no dia 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Para a DPU, as aglomerações habituais nos dias de realização do Enem favorecem a disseminação do novo coronavírus. Além disso, o órgão afirma que os estudantes das escolas públicas podem ser prejudicados pela suspensão das aulas presenciais no ano letivo.

Cerca de 6 milhões de estudantes estão inscritos para esta edição do exame.

Na sexta-feira (8), 50 entidades científicas dos campos da educação e da saúde, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, apresentaram um nota conjunta defendendo o adiamento do Enem para um momento em que os índices de transmissão e a capacidade dos serviços de saúde estejam dentro de níveis aceitáveis.

Inicialmente, as provas do Enem seriam realizadas em novembro de 2020, mas em abril do ano passado a DPU conseguiu decisão judicial suspendendo o exame, que foi remarcado para este mês.

O Ministério da Educação (MEC) informou que outros parâmetros foram adotados para definição da prova em janeiro, como a opinião das instituições de ensino.

A Advocacia-Geral da União (AGU) já apresentou seus argumentos na justiça para a manutenção da data do exame. O órgão afirma que a logística do Enem é complexa, o que tem exigido um esforço redobrado para a adoção de medidas de segurança de prevenção à covid-19, com aumento de 25% nos custos para realização da prova.
O custo do Enem este ano é de cerca de R$ 700 milhões e, segundo a AGU, o adiamento pode causar impacto financeiro.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC responsável pelo Enem, aumentou o distanciamento entre os candidatos nas salas de prova. O uso de máscara também será obrigatório, além de ser disponibilizado álcool em gel em todas as salas.

Os candidatos com sintomas ou contaminados pela covid-19, ou outra doença infectocontagiosa, poderão solicitar a reaplicação do exame nos dias 24 e 25 de fevereiro.

“Novo adiamento do Enem” é com informações de Agência Brasil

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Novo adiamento do Enem
CADU ROLIM/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Hortas comunitárias auxiliam no consumo de alimentos saudáveis

Consumo de alimentos industrializados vem crescendo na pandemia; então, como alternativa, as hortas comunitárias podem ajudar as famílias a terem mais contato com alimento direto da terra. Ademais, leia sobre como hortas comunitárias auxiliam no consumo de alimentos mais saudáveis.

O consumo de alimentos industrializados aumentou nas casas dos brasileiros durante a pandemia. De acordo com dados do Ibope Inteligência, coletados no final do ano passado, em casas com crianças e adolescentes esse número é ainda mais preocupante: entre julho e novembro, o consumo de alimentos de restaurantes fast food passou de 16% para 21%. Sendo assim, essa é uma batalha que a servidora pública Amanda Silva quer vencer. Mãe de três crianças, ela reconhece que a alimentação não era tão adequada quanto pensava.

Atualmente, Amanda participa de um projeto focado em alimentação saudável, que também auxilia no agroflorestamento de centros urbanos. Então, todo mês, Amanda paga R$ 250 para a comunidade Ana Primavesi, que fica próxima à Região Administrativa de Brazlândia (DF), e em troca recebe uma cesta com itens saudáveis, toda semana. Além disso, uma vez por mês, ela ainda se reúne com a comunidade para plantar e colher o que vai para a mesa da família. 

Comunidade e Alimentos

“A comunidade prega que para melhorar a condição da nossa alimentação, é preciso ter uma relação mais próxima com a comida. Por isso a gente ajuda no plantio da nossa própria comida, tudo orgânico, e ainda podemos colher”, diz. 

A parte mais esperada pela servidora é a hora do plantio. “A gente pode levar as mudas do que a gente quer comer, pode participar inclusive da escolha do que pode ser plantado. Mas o mais legal é que a gente colhe o que é da estação e isso abre novos horizontes em relação à alimentação”, ressalta. 

Amanda conta que passou a apreciar inclusive flores e folhas. “Começamos a fazer muito mais salada em casa. Tem até uma planta que se chama peixinho, que a gente faz empanada e o sabor é muito parecido com um peixe frito. Eu fiquei chocada em saber quão pobre era minha alimentação. A gente vive pensando que quem come só vegetal não come bem, e participar da horta abriu um leque para mim.”  

Hortas comunitárias auxiliam no consumo de alimentos saudáveis

Hortas comunitárias auxiliam no consumo de alimentos saudáveis

Quem partiu do nada garante que é possível ter a própria horta em casa e de quebra se alimentar bem e de forma saudável. Hosana Alves do Nascimento, moradora de São Sebastião (DF), coordena o projeto Instituto Horta Girassol. Dessa forma, no espaço de 5 mil m2, tem frutas, verduras e legumes de todos os tipos e cores, além de animais como peixes, galinhas e carneiros que dividem o espaço com as famílias que cultivam seu próprio alimento. 

E não tem desculpa. Afinal, até em apartamento dá para ter a própria horta. “Em todo local você consegue plantar, basta ter um pouco de sol e de boa vontade”, brinca.

O projeto da horta comunitária começou em 2005, quando um surto de hantavirose contaminou a região. “A gente descobriu que o surto não era de rato doméstico, mas de rato silvestre. Depois que uma vizinha morreu por causa disso, ficamos desesperados porque moramos em uma área de cerrado e tinha um lixão aqui perto. Depois disso, a gente pediu para a Administração limpar o espaço. Eles limparam e disseram ‘agora é com vocês’”, lembra Hosana. 

Hortas comunitárias auxiliam no consumo e mais

A alternativa para que a comunidade não jogasse mais lixo no espaço, agora limpo, foi começar com um canteirinho humilde, que se transformou na maior horta urbana do Distrito Federal. “Temos muitos projetos aqui dentro da Horta Girassol. Trabalhamos com mulheres, pessoas com deficiência, idosos. Além disso, trabalhamos com a Comunidade que Sustenta a Agricultura (CSA), que é um grupo de pessoas que paga uma cota todo mês e a gente produz para essas pessoas”, explica. 

Hortas comunitárias auxiliam no consumo de alimentos saudáveis

O excedente, segundo ela, é doado para instituições. “No momento, estamos doando para uma casa que ajuda mulheres com câncer.” 

Hosana revela ainda que pretende transformar a grande horta em uma escola de agroecologia para ensinar as pessoas a cultivarem o próprio alimento. “E tudo com sustentabilidade, né?”, reforça. “A gente tem todo um cuidado com essa questão ambiental, até porque vivemos em uma área de proteção ambiental, com várias nascentes ao redor da horta.”

A ação deu tão certo que foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como iniciativa que busca encorajar a produção agrícola em comunidades de grandes cidades. “Queremos expandir, queremos que outros lixões virem hortas. Quando chamam a gente, vamos lá e ajudamos, doamos sementes, adubo, nosso tempo, tudo para ajudar outras pessoas a fazerem isso também”, garante Hosana.  

Para quem se interessou, ela dá algumas dicas simples de como montar uma horta comunitária dentro da cidade.  “Primeiro, é preciso observar a questão fundiária da terra. Depois, é ter o apoio da comunidade. Qualquer pessoa que tenha um pouco de ensinamento consegue desenvolver uma horta. Só se aprende praticando.” 

Falta de incentivo

Felipe Rezende, secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Campestre do Maranhão (MA), conta que a cidade está planejando fomentar ações voltadas para a agricultura familiar. Por exemplo, especialmente para incentivar uma alimentação cada vez mais natural. O município conta hoje com uma horta comunitária, mas que se encontra parada por falta de incentivo.  
 
“Aqui, uma grande empresa detém grandes áreas rurais. Isso quer dizer que pouca parte fica disponível para agricultores. A maioria investe em pecuária bovina e não existe incentivo para agricultura familiar. Para as pessoas viverem de sua própria horta é muito difícil”, lamenta.  

Um dos projetos do município, em parceria com a Secretaria de Agricultura, é mapear as zonas rurais locais e saber os pontos estratégicos. Nesse sentido, para inserir o incentivo à agricultura familiar com a distribuição de sementes e mudas. “E o mais importante, ceder conhecimento técnico. Levar uma equipe técnica para poder manter as culturas de frutas, verduras e legumes”, ressalta Rezende. 

Os planos também incluem reaproveitar terrenos abandonados. “Um terreno abandonado gera problemas visuais, com mato alto e sujeira, atraindo animais peçonhentos. Fora que é um terreno que fica inutilizado”, observa. A ideia, segundo o secretário, é conversar com os proprietários dessas áreas para que sejam liberadas para cultivos de alimentos e possíveis hortas comunitárias. 

“Vamos tentar deixar um ambiente diferente e gerar recursos para os municípios, porque essas culturas vão voltar para os moradores, sendo vendidos na feira local, por exemplo”, projeta. 

Mão na massa

Ficou com vontade de fazer uma horta comunitária? Então, fique atento (a) a algumas dicas. Entre elas, conversar com a comunidade local; encontrar um espaço que pegue sol; procurar prefeituras e administrações para saber se existe algum subsídio caso queira iniciar o projeto; dar liberdade aos participantes para que plantem o que querem comer e tenha pessoas experientes no grupo para ajudar quem está começando agora, entre outras. 

Com informações de Brasil 61

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