A Instrução Normativa 5, publicada em 22?de fevereiro de 2021, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), regulamenta a emissão de certificado digital por videoconferência.?
A Instrução Normativa 5, publicada em 22?de fevereiro de 2021, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), regulamenta a emissão de certificado digital por videoconferência.?
O objetivo desta normativa é garantir a segurança na identificação dos titulares e responsáveis pelos certificados digitais não só para as renovações de certificados como também para aqueles que ainda não possuem a biometria cadastrada, ao mesmo tempo que simplifica e abre novas oportunidades no mercado de certificação digital.
As mudanças entraram em vigor no dia 01 de março. A expectativa do mercado de certificação digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, que alcançou números recordes de emissões em 2020, é de que ocorra um movimento extremamente positivo, intensificando o uso dos certificados e permitindo a massificação do serviço.
Vale comentar que a coleta de dados biométricos nesta modalidade remota deverá ser realizada pela captura de face do requerente durante a videoconferência de forma assistida e, opcionalmente, pela coleta das impressões digitais do requerente de forma não assistida e assíncrona -?que não?ocorre ou não se efetiva ao mesmo tempo?à videoconferência – para execução do batimento biométrico junto a uma base oficial nacional ou banco de dados dos Prestadores de Serviço Biométrico – PSBio.
Para Maurício Valim, Superintendente Operacional da Valid, a experiência que tivemos em 2020 comprovou a grande adesão ao serviço, permitiu maior praticidade, agilidade e segurança para as emissões (primárias e renovações) de certificados digitais ICP- Brasil por videoconferência. “Apostamos em um incremento ainda maior com a regulamentação dos parâmetros para emissão de certificados digitais de forma remota por videoconferência. É a tecnologia facilitando a vida do cidadão em busca de uma sociedade digital, uma vez que?o uso do certificado (eCPF ou eCNPJ)?se faz necessário?para inúmeras operações, transações, obrigações legais com Governo, entre outras”.?
O executivo destaca que com esse modelo?há mais?agilidade?no?processo, permitindo que a experiência do usuário seja simples e rápida, algo em torno de 5 a 10 minutos. Além disso, os clientes terão a comodidade de fazer a renovação sem sair de casa, escolher data e horário para realizar a videoconferência.?“Em todos os atendimentos haverá um agente de registro autorizado e apto para seguir todos os procedimentos legais que garantem as validações dos documentos”.?
Sobre a Valid Certificadora?
A?Valid?Certificadora é uma empresa do grupo?Valid?especializada em serviços digitais de confiança, identificação, acesso,?cifragem?e autenticação realizando operações criptográficas padronizadas nacional e internacionalmente, de acordo com a regulamentação estabelecida, na identificação de pessoas físicas ou jurídicas para assinatura digital; geração e armazenamento seguro de evidências digitais de uma transação eletrônica e diversas outras soluções. Credenciada pelo ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) é Autoridade Certificadora?emitente dos certificados digitais ICP-Brasil, tais como?eCPF,?eCNPJ, NFe, CTe, SSL. Entre as áreas de atuação especializadas é PSS – Prestadora de Serviço e Suporte ICP-Brasil, ACT – Autoridade de Carimbo de Tempo, PS EEA – Prestador de Serviço para Entidade Emissora de Atributo, PSC – Prestadora de Serviço de Confiança,?PSBio?– Prestadora de Serviço Biométrico, Hub de Serviços em?Blockchain?e Platinum?Partner?GlobalSign?para emissões de SSL raiz internacional. Para conhecer mais sobre os serviços?Valid?em certificação digital, assinatura digital, carimbo do?tempo, certificados de atributo e desmaterialização de processos e documentos, visite:?www.validcertificadora.com.br?ou?https://blog.validcertificadora.com.br/podecontar/??
Sobre a Valid
Vivemos na economia da confiança. Nessa economia, a moeda é a identidade, e identificação é o que dá valor a ela. Para a?Valid?(B³: VLID3 – ON), identificação é reconhecer algo ou alguém como verdadeiro. Estamos no seu RG, nos seus cartões de banco, nas transações que faz pelo celular e em todos esses lugares, usamos tecnologia de ponta. Somos 6,000 colaboradores em 16 países levando em consideração as particularidades culturais e regionais, para entregar soluções personalizadas e integradas.?No Brasil somos a maior empresa em emissão de documentos de identificação, no mundo ocupamos a 5ª posição na produção de SIM?Cards?e estamos entre os 10 maiores fabricantes de cartão do planeta. Identificação é nossa razão de ser. Para saber mais, acesse?www.valid.com?
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