O 1º de maio, Dia do Trabalhador, é celebrado em quase todo o mundo como feriado para mostrar que as… Read More
O Supremo Tribunal Federal, em julgamento da ADC 49/RN, reconheceu que não é devido ICMS para deslocamento de materiais entre… Read More
Advogado trabalhista explica que a Reforma Trabalhista de 2017 reduziu as ações na Justiça do Trabalho, mas empresas ainda devem… Read More
Dependendo da decisão do STF quanto ao ICMS, contribuinte pode "ganhar e não levar", afirma Eduardo Natal, advogado tributarista, membro… Read More
O acordo extrajudicial, como alguns já sabem, passou a ter previsão legal com a Reforma Trabalhista ocorrida em 2017. A… Read More
Márcio Pinheiro é advogado tributarias e autor de "Como se defender de um processo administrativo disciplinar" Qualquer servidor público está… Read More
Márcio Pinheiro é advogado tributarias e autor de "Vendendo para o Governo: a advocacia como aliada do empresário" Os empresários… Read More
Foi publicada nesta quinta-feira, 11/02/2021, a Portaria nº 1.696 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Com esta medida, o Governo Federal… Read More
Quitar dívidas empresariais: Saiba como proceder Nesta época atípica de epidemia, diversas empresas precisam fechar as portas rapidamente, por total… Read More
Mais uma forma interessante de utilidade pública, e pouco conhecida. Use o governo a teu favor. Saiba que o poder… Read More
Existem diversas formas de usar o próprio poder público e a estrutura burocrática a favor dos seus interesses legais. Read More
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