Novo auxílio emergencial é menor, mas ainda impacta famílias

Concedido para pessoas em situação de vulnerabilidade social, o novo auxílio emergencial teve seus valores alterados em 2021. Conforme as regras da Medida Provisória 1039/21, o pagamento já está sendo feito, desde o dia 6 de abril, em quatro parcelas mensais, de abril a julho. Cerca de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial. Novo auxílio emergencial é menor, mas ainda impacta famílias.

Mesmo com a redução dos valores, por conta de questões orçamentárias, o benefício deve ter impacto para as famílias que o receberem. “O auxílio emergencial tem se mostrado uma fonte de subsistência para boa parte da população. Promove a redução da pobreza e faz girar a economia como um todo, pois as pessoas que recebem vão gastar e favorecer principalmente os pequenos comércios”, destaca Thaluana Alves, especialista em Direito do Trabalho e Direito Empresarial.

Além da mudança dos valores, dessa vez só um membro de cada residência poderá receber o pagamento. “Não será preciso fazer novo cadastro ou atualizar o já existente, pois a nova rodada é uma extensão dos primeiros pagamentos e não serão aceitos novos cadastros”, explica a advogada. No ano passado foram duas rodadas de auxílio: cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300. Mulheres chefes de família receberam o dobro desses valores e mais de uma pessoa por família tinha direito ao recurso.

Confira as principais dúvidas:

Qual o valor do auxílio emergencial 2021?

Pessoa que mora sozinha: R$ 150

Mãe solteira que sustenta a família: R$ 375

Demais famílias: R$ 250

Quem tem direito a receber o auxílio emergencial em 2021?

Todos os trabalhadores informais, inscritos no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família que já recebiam o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão do auxílio emergencial de R$ 300 em dezembro de 2020.

Quais os beneficiários do Bolsa Família que receberão o auxílio?

Os atuais beneficiários do programa social têm direito ao auxílio emergencial, desde que o valor do benefício do Bolsa Família seja menor que a parcela do auxílio.

Quais são as datas de pagamento?

Como em 2020, a nova rodada do auxílio emergencial será paga com dois calendários distintos: um para o público geral, que segue o mês de nascimento do beneficiário, e outro para o Bolsa Família.

É possível pedir o auxílio emergencial?

Trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico que não receberam auxílio emergencial em 2020 não podem pedir o benefício em 2021. Será usado o cadastro encerrado em 3 de julho de 2020. O benefício será pago automaticamente a quem estava recebendo o auxílio de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado e que cumpra as regras atuais.

Como posso saber se vou receber o auxílio?

A consulta pode ser feita na plataforma especial do auxílio, bastando informar nome completo, data de nascimento, CPF e nome da mãe. A verificação também pode ser feita no site auxilio.caixa.gov.br e no telefone 111, da Caixa Econômica Federal.

Quem teve o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 canceladas poderá receber o benefício em 2021?

Não. A legislação veda o acesso ao auxílio emergencial a quem teve o benefício cancelado.

O CPF precisa estar regularizado?

Sim. O contribuinte precisa estar com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em dia para ter direito à nova rodada do auxílio emergencial. A situação também deverá estar regularizada com a Receita Federal.

PERFIL DA FONTE:

Thaluana Alves – especialista em Direito do Trabalho e Direito Empresarial – Graduada pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

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Novo auxílio emergencial é menor, mas ainda impacta famílias
Thaluana Alves, especialista em Direito do Trabalho e Direito Empresarial.
Foto: Divulgação

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Auxílio Emergencial 2021: Impactos da pandemia serão sentidos

DIRECIONAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL EM 2021 MELHORA, MAS FAMÍLIAS AINDA VÃO SENTIR IMPACTO ECONÔMICO, DIZ ECONOMISTA DA ESPM

Economista Leonardo Trevisan compara os dois momentos do auxílio emergencial e diz que famílias em vulnerabilidade sofrem com outros fatores relacionados à pandemia, como o aumento dos preços de produtos da cesta básica e a redução das doações


Nesta semana, o governo federal iniciou a segunda rodada do auxílio emergencial, colocando em prática a sua estratégia de melhorar o direcionamento dos recursos a fim de abranger certos setores econômicos. ?Os 600 reais pagos no ano passado tiveram um efeito multiplicador, que atingiu diversos setores da economia, inclusive chegando a áreas de consumo que provavelmente nem estavam previstas?, diz Leonardo Trevisan, economista e professor da ESPM. ?Desta vez, o governo montou um banco de dados que permite fazer uma análise estruturada e direcionar melhor a quem destinar a ajuda. A Caixa Econômica conseguiu identificar fraudes, padrões de renda, e famílias mais necessitadas.?

Ainda assim, para muitos grupos vulneráveis o momento atual é mais crítico. ?Há fatores como aumento dos preços de produtos da cesta básica e do gás e a diminuição de doações por parte de empresas e até de pessoas físicas?, afirma Trevisan. ?Isso tudo num momento em que ninguém consegue prever quanto tempo ainda conviveremos com os efeitos da pandemia de covid-19.”

Sobre a ESPM
A ESPM é uma escola de negócios inovadora, referência brasileira no ensino superior nas áreas de Comunicação, Marketing, Consumo, Administração e Economia Criativa. Seus 12 600 alunos dos cursos de graduação e de pós-graduação e mais de 1 100 funcionários estão distribuídos em oito campi – quatro em São Paulo, dois no Rio de Janeiro, um em Porto Alegre e um em Florianópolis. O lifelong learning, aprendizagem ao longo da vida profissional, o ensino de excelência e o foco no mercado são as bases da ESPM.

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Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial

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Volta do auxílio emergencial beneficiaria menos pessoas

Ministério da Economia analisa a volta do auxílio emergencial se a Covid-19 continuar a avançar no País.

Uma das alternativas é que o benefício seja liberado para uma quantidade menor de brasileiros, em parcelas de 200 reais.

O valor é similar ao teto do Bolsa Família.

A volta do auxílio seria promovida no âmbito da Proposta de Emenda à Constituição, a PEC Emergencial, que tramita no Congresso.

O retorno do benefício seria feito por meio de créditos extraordinários, para que os custos não entrem no teto de gastos da União.

Especialistas ouvidos pelo Valor Econômico afirmam que mesmo com a adoção de medidas, o benefício ainda teria um impacto de no mínimo sete bilhões de reais por mês.

Mas por enquanto, a nova fase do auxílio emergencial ainda não está confirmada.

Com informações de Rádio2.

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Volta do auxílio emergencial