CPI da covid-19, caixa de pandora para prefeitos e governadores

Já pensou como seria uma CPI para prefeitos e governadores, sobre atuação destes na pandemia da covid-19? Estamos em uma guerra política e jurídica no bom sentido da coisa, vivemos tempos de instabilidade entre os poderes, imagina uma CPI onde seria uma caixa de pandora nas prefeituras e estados? A sociedade vai ficar perplexa com tantos valores gastos sem licitações e explicações plausíveis, acho que essa caixa da covid-19 seria 10 vezes maior que a de pandora.

O Supremo Tribunal Federal determinou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a atuação do governo federal e eventuais omissões no enfrentamento da pandemia de Covid-19.

A ordem para a instalação do que está sendo chamada de CPI da Covid partiu do ministro Luís Roberto Barroso, atendendo a um pedido protocolado na Corte por senadores.

Alessandro Vieira, do Cidadania do Sergipe, e Jorge Kajuru, do Cidadania de Goiás, apresentaram a ação judicial.

Ao todo, 31 senadores assinaram um pedido de criação da CPI, em 15 de janeiro, quatro a mais que os 27 exigidos pelo regimento do Senado.

Eles recorreram ao STF porque não foram atendidos por Rodrigo Pacheco, do DEM de Minas Gerais, que, como presidente do Senado, é o responsável por abrir o procedimento na Casa.

Ao mesmo tempo em que determinou a abertura da CPI no Senado, Barroso encaminhou o caso para ser analisado pelos demais ministros da Corte, em plenário.

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Ministro Luís Roberto Barroso durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

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Tenente Coimbra pede que SP amplie doação de plasma pelo Butantan

O deputado estadual Tenente Coimbra (PSL/SP) solicitou ao governador João Doria a inclusão de todas as regiões do Plano São Paulo nos testes com plasma de doadores contaminados pela covid que já desenvolveram anticorpos. Todo o processo é coordenado pelo Instituto Butantan, que coleta, distribui e usa o material no serviço público do Estado. Até o momento apenas Santos e Araraquara estão desenvolvendo o projeto-piloto. Deputado pede ampliação da doação de plasma pelo Butantan.

Com o avanço rápido da pandemia em São Paulo e a detecção de novas variantes, é necessário que medidas mais eficazes sejam tomadas, avalia o parlamentar. “Assim, indicamos ao governo do Estado que amplie essa rede experimental de tratamento para as demais regiões do Plano São Paulo, para que mais voluntários possam doar o plasma, e consequentemente, ajudar mais pessoas no tratamento da covid-19”, afirma.

O plasma doado servirá para tratar pacientes que tenham o maior risco de desenvolver um quadro grave da doença, como os idosos. A doação é voluntária e Santos é considerada uma das pioneiras nesse tratamento. “Vinte bolsas de plasma convalescente já foram enviadas à cidade. Em um segundo momento, a captação de sangue dos voluntários e o processamento para a separação do plasma serão realizados no próprio município”, diz o deputado.

Segundo o Instituto Butantan, a transfusão de sangue de pessoas contaminadas que desenvolveram os anticorpos tem rendido bons resultados. As normas para a doação do plasma são as mesmas para quem doa sangue: pesar no mínimo 50 quilos; ter entre 16 e 69 anos e ter boas condições de saúde.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Deputado Tenente Coimbra.

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Tenente Coimbra pede que SP amplie doação de plasma pelo Butantan
Deputado estadual Tenente Coimbra.
Foto: Divulgação

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Confira onde se vacinar em SP; drive-thru suspensos

Suspensão dos postos drive-thru, na capital, irá até 27 de março. Confira onde se vacinar em SP.

A Prefeitura de São Paulo anunciou a suspensão todos os 18 pontos de drive-thru, instalados pela capital paulista. Até o próximo sábado, os idosos deverão ir aos postos de unidade de saúde básica e AMAs para se vacinarem contra a Covid-19. Portanto, as pessoas dos grupos prioritários terão de buscar outros pontos para receberem a primeira ou segunda dose da vacina.

Apesar da suspensão, em algumas UBS os idosos poderão receber a vacina direto do carro, caso tenha a mobilidade comprometida.

Confira onde se vacinar em SP

Acesse a ferramenta Busca Saúde, http://buscasaude.prefeitura.sp.gov.br, para se informar em qual unidade mais próxima da residência do idoso estará funcionando. Clique na aba “Digite o endereço” para localizar o posto indicado. No total, a capital paulista conta com 468 Unidades Básicas de Saúde (UBS), estas já estão aplicando a vacina. Veja mais informações completas de onde vacinar em SP abaixo:

  • UBSs com atendimento presencial – Horário: segunda a sexta, das 7h às 19h
  • UBSs com sistema de atendimento drive-thru – Horário: segunda a sexta, das 8h às 17h
  • Farmácias e Postos volantes – Horário:  8h às 17h

Para conferir os postos UBSs que aceitam drive-thru e postos volantes basta acessar esta planilha.

  • AMAs/UBSs Integradas –  Horário: 7h às 19h, inclusive aos sábados e feriados
  • Serviços de Atenção Especializada (SAEs) – Horário: segunda a sexta, das 7h às 19h

De acordo com a prefeitura de São Paulo, a medida de suspender a vacinação nos chamados “Mega Drive Thru” fora decidida após a capital superar 84% da vacinação dos idosos entre 72 e 74 anos. Entretanto, os drivers-thru voltarão a funcionar normalmente a partir de 27 de março, na data em que será iniciada imunização dos idosos entre 69 e 71 anos, de acordo com o calendário estadual.

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Sindicato recorrerá por transporte grátis para idosos de 60 anos

A Justiça suspendeu a liminar que garantia a manutenção da gratuidade no transporte público para idosos com mais de 60 e menos de 65 anos na cidade de São Paulo. Porém, sindicato recorrerá por transporte grátis.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Pinheiro Franco, a definição de tarifas de transporte é competência do Poder Executivo, e o Judiciário não deve interferir no assunto.

Na última quinta-feira, dia 7, o juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública, Luis Manuel Pires, concedeu uma liminar que foi derrubada agora, e que proibia cobrança.

A ação foi movida pelo Sindicato Nacional dos Aposentados e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas. O vice-presidente do Sindicato dos aposentados, Plínio Sarti, prometeu entrar com recurso.

Por enquanto, o que vale é que a partir do dia 1º de fevereiro, os idosos de até 65 anos voltam a pagar pelo transporte público na região metropolitana.

A estimativa da SPTrans é que cerca de 186 mil passageiros nessa faixa etária usem diariamente a gratuidade do transporte. É o caso do mecânico de manutenção aposentado Juarez Martelozo, Ele tem 63 anos e faz bicos como motorista para complementar a aposentadoria de 2 salários mínimos.

A gratuidade para idosos com mais de 65 anos está prevista na Constituição Federal e vale para todo o país. Mas a isenção da tarifa nos trens, metrô e ônibus da capital paulista para quem tem entre 60 e 64 anos foi autorizada pelo ex-prefeito Fernando Haddad, do PT, e estava em vigor desde 2014.

A decisão de suspender o benefício foi anunciada no final do ano passado pelo prefeito Bruno Covas e pelo governador João Doria, os dois do PSDB.

Já os prefeitos das sete cidades da região do ABC, na Grande São Paulo, decidiram nesta terça-feira que, por enquanto, vão manter a gratuidade no transporte municipal.

“Sindicato recorrerá por transporte grátis para idosos de 60 anos” é com informações de Agência Brasil

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Sindicato recorrerá por transporte grátis para idosos de 60 anos
Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas

Até 31/01 será aceito o Bilhete do Idoso, para abaixo de 65 anos

O Bilhete Único Especial da Pessoa Idosa (conhecido como Bilhete do Idoso) será aceito pela SPTrans, até o final de janeiro. Esta confirmação vem após medidas extinguindo o benefício para a faixa etária, em comum acordo entre João Doria e Bruno Covas. A publicação se deu em 23 de dezembro.

No intuito de suspender a gratuidade nos transportes municipais para idosos, Bruno Covas revogou lei 15.912 de 2013. Portanto, esta determinava a isenção de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus, para pessoas com idade igual ou maior que 60 anos.

Por outro lado, João Doria revogou decreto 15.187 de 2013, dispondo sobre a gratuidade destas pessoas nos demais meios de transporte. Por exemplo, Metrô, trens da CPTM e os ônibus intermunicipais (EMTU), da Grande São Paulo.

Bilhete do Idoso e informações da SPTrans

Andréa Compri, superintendente de Receita e Remuneração da SPTrans, divulgou esta informação na reunião do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito.

bilhete do idoso
Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas

Perguntada sobre a possibilidade de bloqueio do bilhete do idoso no dia primeiro de janeiro de 2021, Andréa afirmou: “não, ele não trava. Ele vai travar no final do mês de janeiro, depois de finalizar o período de transição, depois de ser feita toda a transição e todo o treinamento quanto à troca do bilhete”.

Estimativas para 2021

A reunião se deu por meio virtual. A previsão de redução em 5,8% no custo por passageiro de ônibus na capital paulista. Nesse sentido, com o fim da gratuidade para idosos entre 60 e 65 anos, segundo a SPTrans. Como resultado, o valor representa recuo de R$ 0,44.

Nesse sentido, a expectativa da prefeitura de São Paulo é reduzir gradualmente os subsídios para o transporte. Ao passo que alcançaram R$ 3,29 bilhões do início do ano até 21 de dezembro de 2021.

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