PL 90/2020 Suspensa mudança na Faculdade de Direito de SBC

PL 90/2020 suspensa após causar indignação da comunidade acadêmica

O desembargador Wanderley José Federighi, do TJ/SP, determinou a suspensão cautelar. A transformação da Faculdade de Direito de SBC para empresa pública está neste momento sem efeito.

Em 17 de dezembro, os vereadores da cidade aprovaram o projeto de lei. Sendo assim, determinava que a Faculdade de Direito deixe de ser uma autarquia e passe a ser empresa pública. A decisão causou indignação dos professores, alunos e representantes do centro acadêmico, que impetraram mandado para suspender a votação.

Sobre PL 90/2020 Suspensa

No pedido de suspensão, consta o envio do projeto no dia 15 de dezembro, e no mesmo dia seguiu para discussão e votação. Imediatamente, teve o texto aprovado. Desta forma, não observaram o prazo estabelecido em regimento interno da câmara dos vereadores. Este, determina o prazo de dois dias para convocação extraordinária.

Sendo assim, o desembargador considerou que, ao menos aparentemente, estariam presentes os requisitos legais do fumus boni juris e do periculum in mora, a justificar a concessão da tutela de urgência pleiteada pelo autor.

“A análise, apenas ao final, da legalidade da alteração do regime jurídico da autarquia municipal em questão, transformando-a em empresa pública, pode vir a lume sem condições de evitar prejuízo ao município, ao próprio ente e, quiçá, ao interesse público, configurando-se a irreversibilidade do dano em questão.”

Assim, acolheu o pedido determinando, cautelarmente, a suspensão da eficácia dos artigos 1º e 3º da lei 6.949/20, do município de São Bernardo do Campo.

Por fim, o desembargador informou que os demais pedidos são referentes à matéria de mérito e serão oportunamente analisados pelo Órgão Especial.

Jornal Grande ABC

PL 90/2020 Suspensa

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Resultado Prefeito e Vereadores de Santo André

Confira o Resultado Prefeito e Vereadores de Santo André

PREFEITO

  • PAULO SERRA PSDB – 76,85%  •  263.381 Votos – ELEITO
  • PROFESSORA BETE SIRAQUE PT – 7,37%  •  25.272 Votos
  • BRUNO DANIEL PSOL – 7,20%  •  24.671 Votos
  • AILTON LIMA PSB – 5,10%  •  17.496 Votos
  • SARGENTO LOBO PATRIOTA – 1,95%  •  6.685 Votos
  • POLICIAL FEDERAL DENNIS FERRAO PRTB – 1,02%  •  3.489 Votos
  • JOÃO AVAMILENO SOLIDARIEDADE – 0,28%  •  950 Votos
  • ALEX ARRAIS PTC – 0,16%  •  562 Votos
  • SIMONE CRISTINA SOUZA PCO – 0,06%  •  220 Votos

VEREADORES

AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO DO TSE

Segundo Turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que essa condição é somente para cidades com mais de 200 mil eleitores. O segundo turno acontecerá dia 29 de novembro.

Essa regra está prevista nos artigos 28 e 29 da Constituição de 1988, determinando, além do limite mínimo de habitantes, que o “segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, e para prefeitos e vice-prefeitos.”

Irá para o segundo turno os dois candidatos a prefeito com maiores números de votos, caso nenhum deles tenha atingindo mais da metade dos votos válidos – excluindo brancos e nulos. Ou seja, o resultado é decidido pelo critério da maioria absoluta.

SANTO ANDRÉ possui 568.760 eleitores, portanto, caso nenhum candidato consiga a regra acima, haverá segundo turno.

Jornal Grande ABC

Resultado Prefeito e Vereadores de Santo André

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Resultado Prefeito e Vereadores de Diadema

PREFEITO

  • 45,65% 92.670 votos PT – 13 FILIPPI – SEGUNDO TURNO
  • 15,42% 31.301 votos PSD – 55 TAKA YAMAUCHI- SEGUNDO TURNO
  • REVELINO ALMEIDA – PRETINHODEM – 10,11%  •  20.524 Votos
  • RONALDO LACERDAPDT – 5,26%  •  10.684 Votos
  • MARCOS MICHELSPSB – 2,75%  •  5.588 Votos
  • GESIEL DUARTEREPUBLICANOS – 2,49%  •  5.054 Votos
  • DENISE VENTRICIPRTB – 0,93%  •  1.882 Votos
  • RAFAELA BOANIPSOL – 0,90%  •  1.835 Votos
  • JHONNY RICHPSL – 0,75%  •  1.532 Votos
  • ARQUITETO DAVIDPSC – 0,68%  •  1.378 Votos
  • DR AIRTONPMB – 0,24%  •  485 Votos
  • PROFESSOR IVANCIPSTU – 0,18%  •  360 Votos

VEREADORES

  • 5.140 votos PT – 13.612 ORLANDO VITORIANO
  • 4.647 votos CIDADANIA – 23.500 RODRIGO CAPEL
  • 4.024 votos PT – 13.616 JOSA
  • 3.681 votos CIDADANIA – 23.663 ZÉ DO BLOCO
  • 3.647 votos CIDADANIA – 23.777 BOQUINHA
  • 3.578 votos REPUBLICANOS – 10.123 PASTOR JOAO GOMES
  • 3.497 votos PT – 13.671 ZÉ ANTÔNIO
  • 3.340 votos PDT – 12.615 JEFERSON LEITE
  • 2.951 votos PODE – 19.123 MARCIO JR
  • 2.600 votos PSB – 40.102 JERRY BOLSAS
  • 2.539 votos PSB – 40.640 CICINHO
  • 2.471 votos PV – 43.190 CABO ANGELO
  • 2.321 votos PV – 43.100 TALABI
  • 2.233 votos PROS – 90.800 EDUARDO MINAS
  • 1.852 votos PSD – 55.010 DEQUINHA POTÊNCIA
  • 1.849 votos PT – 13.654 NENO
  • 1.806 votos DEM – 25.002 BOY
  • 1.792 votos PSDB – 45.015 EDVAL DA FARMACIA
  • 1.681 votos DEM – 25.250 LUCAS ALMEIDA
  • 1.496 votos PT – 13.610 LILIAN CABRERA
  • 1.465 votos PROS – 90.656 REINALDO MEIRA

Segundo Turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que essa condição é somente para cidades com mais de 200 mil eleitores. O segundo turno acontecerá dia 29 de novembro.

Essa regra está prevista nos artigos 28 e 29 da Constituição de 1988, determinando, além do limite mínimo de habitantes, que o “segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, e para prefeitos e vice-prefeitos.”

Irá para o segundo turno os dois candidatos a prefeito com maiores números de votos, caso nenhum deles tenha atingindo mais da metade dos votos válidos – excluindo brancos e nulos. Ou seja, o resultado é decidido pelo critério da maioria absoluta.

DIADEMA possui 329.171 eleitores, portanto, caso nenhum candidato consiga a regra acima, haverá segundo turno.

Resultado Prefeito e Vereadores de Mauá

PREFEITO

  • ATILA PSB – 36,48% 70.490 Votos – SEGUNDO TURNO
  • MARCELO OLIVEIRA PT – 19,84% 38.330 Votos – SEGUNDO TURNO
  • JUIZ JOÃOPSD – 19,50%  •  37.675 Votos
  • ZÉ LOURENCINIPSDB – 9,38%  •  18.134 Votos
  • POLICIAL FEDERAL MAURO ROMANPRTB – 3,84%  •  7.425 Votos
  • DONISETE BRAGAPDT – 2,68%  •  5.174 Votos
  • AMANDA BISPOUP – 2,04%  •  3.950 Votos
  • RONALDO PEDROSAPP – 2,02%  •  3.898 Votos
  • VANESSA DAMOMDB – 1,53%  •  2.948 Votos
  • ANDRÉ SAPANOSPSOL – 1,26%  •  2.426 Votos
  • PROFESSOR BETINHOPSL – 1,03%  •  1.991 Votos
  • DRA ROSENIPMN – 0,41%  •  793 Votos

VEREADORES


  • 4.548 votos PDT – 12.600 ALESSANDRO MARTINS
  • 4.148 votos PATRIOTA – 51.610 ADMIR JACOMUSSI
  • 3.771 votos SOLIDARIEDADE – 77.777 NEYCAR
  • 3.356 votos PSD – 55.123 MÁRCIO ARAÚJO
  • 3.183 votos PSB – 40.123 RICARDINHO DA ENFERMAGEM
  • 3.011 votos REPUBLICANOS – 10.123 PASTOR VALDECI SANTOS
  • 2.960 votos PSB – 40.640 SAMUEL ENFERMEIRO
  • 2.750 votos PL – 22.222 ZÉ CARLOS NOVA ERA
  • 2.733 votos PODE – 19.123 SARGENTO SIMÕES
  • 2.703 votos AVANTE – 70.456 RENAN PESSOA
  • 2.682 votos PSD – 55.555 VAGUINHO DO ZAÍRA
  • 2.522 votos PATRIOTA – 51.051 MADEIRA
  • 2.466 votos AVANTE – 70.123 CHIQUINHO DO ZAIRA
  • 1.973 votos PSDB – 45.600 LEONARDO ALVES
  • 1.769 votos SOLIDARIEDADE – 77.678 JOTÃO
  • 1.757 votos PP – 11.234 WELLINGTON DA SAÚDE
  • 1.689 votos PSDB – 45.123 EUGÊNIO RUFINO
  • 1.602 votos PT – 13.456 GEOVANE CORRÊA
  • 1.602 votos PTB – 14.000 JAIRO MICHELÂNGELO
  • 1.585 votos PL – 22.022 WIVERSON SANTANA
  • 1.437 votos PATRIOTA – 51.234 MAZINHO
  • 1.423 votos PSC – 20.187 IRMÃO OZELITO
  • 1.102 votos PT – 13.131 JUNIOR GETULIO

Segundo Turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que essa condição é somente para cidades com mais de 200 mil eleitores. O segundo turno acontecerá dia 29 de novembro.

Essa regra está prevista nos artigos 28 e 29 da Constituição de 1988, determinando, além do limite mínimo de habitantes, que o “segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, e para prefeitos e vice-prefeitos.”

Irá para o segundo turno os dois candidatos a prefeito com maiores números de votos, caso nenhum deles tenha atingindo mais da metade dos votos válidos – excluindo brancos e nulos. Ou seja, o resultado é decidido pelo critério da maioria absoluta.

MAUÁ possui 306.518 eleitores, portanto, caso nenhum candidato consiga a regra acima, haverá segundo turno.

Resultado Prefeito e Vereadores de São Caetano do Sul

Confira resultado eleição São Caetano do Sul:

PREFEITO

  • 45,28% 42.842 PSDB – 45 AURICCHIO – SOB JÚDICE
  • 32,13% 30.404 PSD – 55 FABIO PALACIO
  • 9,10% 8.615 NOVO – 30 MARIO BOHM
  • 5,92% 5.606 PRTB – 28 THIAGO TORTORELLO
  • 4,33% 4.096 PSOL – 50 HORÁCIO NETO
  • 1,81% 1.709 PT – 13 JOÃO MORAES
  • 1,00% 945 REDE – 18 CASONATO
  • 0,43% 407 PSL – 17 NILSON BONOME

VEREADORES

  • 3.008 votos PSDB – 45.015 PROFESSOR PIO MIELO
  • 2.540 votos CIDADANIA – 23.423 MARCEL MUNHOZ
  • 2.101 votos PSOL – 50.321 BRUNA MULHERES POR DIREITOS
  • 1.987 votos PSD – 55.555 UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
  • 1.876 votos PSD – 55.222 CESAR OLIVA
  • 1.767 votos AVANTE – 70.070 GILBERTO COSTA
  • 1.678 votos CIDADANIA – 23.045 TITE CAMPANELLA
  • 1.607 votos PSDB – 45.678 DR MARCOS FONTES
  • 1.450 votos CIDADANIA – 23.023 PROFESSOR RÓDNEI
  • 1.445 votos PL – 22.444 CAIO SALGADO
  • 1.394 votos PL – 22.011 MATHEUS GIANELLO
  • 1.370 votos PSDB – 45.321 FABIO SOARES
  • 1.355 votos PSDB – 45.100 DANIEL CÓRDOBA
  • 1.309 votos PODE – 19.651 SUELY NOGUEIRA
  • 1.177 votos PL – 22.222 CICINHO
  • 1.160 votos PODE – 19.111 PARRA
  • 1.093 votos PTB – 14.123 AMÉRICO SCUCUGLIA
  • 921 votos DEM – 25.000 PROFESSOR JANDER LIRA
  • 835 votos NOVO – 30.300 THAI SPINELLO

Segundo Turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que essa condição é somente para cidades com mais de 200 mil eleitores. O segundo turno acontecerá dia 29 de novembro.

Essa regra está prevista nos artigos 28 e 29 da Constituição de 1988, determinando, além do limite mínimo de habitantes, que o “segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, e para prefeitos e vice-prefeitos.”

Irá para o segundo turno os dois candidatos a prefeito com maiores números de votos, caso nenhum deles tenha atingindo mais da metade dos votos válidos – excluindo brancos e nulos. Ou seja, o resultado é decidido pelo critério da maioria absoluta.

SÃO CAETANO DO SUL possui 142.528 eleitores, portanto, não haverá segundo turno, o resultado da apuração do primeiro turno é o resultado final das eleições 2020 no município

Jornal Grande ABC

resultado eleição são caetano

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Não possuímos nenhuma vinculação política ou partidária. Da mesma forma, sem ligações com outras mídias já existentes na região. Nossa fundação se deu em 07 de Setembro de 2020. Desde então, cada dia estamos crescendo e chegando em mais dispositivos e usuários. Por isso, nossa maior satisfação é entregar material de qualidade para nossos leitores. Portanto, cada nova visita e comentário, nos dão mais fôlego para seguirmos firmes e fortes neste projeto.

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Resultado Prefeito e Vereadores de Rio Grande da Serra

PREFEITO

  • 35,56% 8.656 PODE – 19 CLAUDINHO DA GELADEIRA – ELEITO
  • 33,79% 8.225 PSB – 40 AKIRA AURIANI
  • 27,24% 6.630 PSD – 55 PROFESSORA MARILZA
  • 2,00% 487 PT – 13 RAMON VELASQUEZ
  • 1,42% 345 PSL – 17 JOSÉ TEIXEIRA

VEREADORES

AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO DO TSE

Segundo Turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que essa condição é somente para cidades com mais de 200 mil eleitores. O segundo turno acontecerá dia 29 de novembro.

Essa regra está prevista nos artigos 28 e 29 da Constituição de 1988, determinando, além do limite mínimo de habitantes, que o “segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, e para prefeitos e vice-prefeitos.”

Irá para o segundo turno os dois candidatos a prefeito com maiores números de votos, caso nenhum deles tenha atingindo mais da metade dos votos válidos – excluindo brancos e nulos. Ou seja, o resultado é decidido pelo critério da maioria absoluta.

RIO GRANDE DA SERRA possui 35.384 eleitores, portanto, não haverá segundo turno, o resultado da apuração do primeiro turno é o resultado final das eleições 2020 no município

Resultado Prefeito e Vereadores de Ribeirão Pires

PREFEITO

  • 45,91% 25.905 PL – 22 CLOVIS VOLPI – ELEITO
  • 34,16% 19.273 PSDB – 45 KIKO
  • 9,03% 5.097 PT – 13 PROF FELIPE MAGALHÃES
  • 8,27% 4.665 SOLIDARIEDADE – 77 MARISA DA CASAS PRÓPRIAS
  • 2,63% 1.485 PSL – 17 CARLOS SACOMANI BANANA

VEREADORES

AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO DO TSE

Segundo Turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que essa condição é somente para cidades com mais de 200 mil eleitores. O segundo turno acontecerá dia 29 de novembro.

Essa regra está prevista nos artigos 28 e 29 da Constituição de 1988, determinando, além do limite mínimo de habitantes, que o “segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, e para prefeitos e vice-prefeitos.”

Irá para o segundo turno os dois candidatos a prefeito com maiores números de votos, caso nenhum deles tenha atingindo mais da metade dos votos válidos – excluindo brancos e nulos. Ou seja, o resultado é decidido pelo critério da maioria absoluta.

RIBEIRÃO PIRES possui 90.484 eleitores, portanto, não haverá segundo turno, o resultado da apuração do primeiro turno é o resultado final das eleições 2020 no município

Resultado Prefeito e Vereadores São Bernardo do Campo

PREFEITO

  • ORLANDO MORANDO PSDB 67,28% 261.761 ELEITO
  • LUIZ MARINHO PT – 23,34%  •  90.803
  • RAFAEL DEMARCHI PSL – 5,10%  •  19.859
  • DR LEANDRO ALTRÃO PSB – 2,53%  •  9.839
  • LOURDES DA CHAPA COLETIVA PSOL – 1,56%  •  6.076
  • CLAUDIO DONIZETE PSTU – 0,19%  •  743

VEREADORES

  • 8.930 votos PSDB – 45.555 DANILO LIMA
  • 8.865 votos PSDB – 45.000 PERY CARTOLA
  • 7.916 votos PP – 11.222 IVAN SILVA
  • 6.954 votos DEM – 25.123 JULINHO FUZARI
  • 5.307 votos PSD – 55.123 FRAN SILVA
  • 5.146 votos PSDB – 45.777 ALEX MOGNON
  • 5.119 votos REPUBLICANOS – 10.670 GORDO DA ADEGA
  • 4.728 votos PT – 13.123 ANA NICE
  • 4.679 votos REPUBLICANOS – 10.123 BISPO JOAO BATISTA
  • 4.077 votos PSDB – 45.145 AFONSINHO
  • 4.049 votos PT – 13.632 ANA DO CARMO
  • 3.793 votos PODE – 19.000 ELIEZER MENDES
  • 3.749 votos PSDB – 45.188 ALMIR DO GÁS
  • 3.445 votos PSDB – 45.451 MINAMI
  • 3.411 votos PSDB – 45.012 MAURICIO CARDOZO
  • 3.277 votos PSDB – 45.123 TONINHO TAVARES
  • 2.953 votos PSDB – 45.678 ESTEVÃO CAMOLESI
  • 2.933 votos PT – 13.456 GETULIO DO AMARELINHO
  • 2.908 votos PRTB – 28.000 PAULO CHUCHU
  • 2.844 votos PSDB – 45.700 AURELIO
  • 2.699 votos PT – 13.222 JOILSON SANTOS
  • 2.636 votos PODE – 19.777 REGINALDO BURGUÊS
  • 2.409 votos DEM – 25.300 LUCAS FERREIRA
  • 2.322 votos PSD – 55.300 JORGE ARAUJO
  • 2.286 votos PSD – 55.155 GLAUCO BRAIDO
  • 2.097 votos CIDADANIA – 23.011 DR MANUEL
  • 2.045 votos PP – 11.333 NETINHO RODRIGUES
  • 1.941 votos AVANTE – 70.000 PALHINHA

Segundo Turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que essa condição é somente para cidades com mais de 200 mil eleitores. O segundo turno acontecerá dia 29 de novembro.

Essa regra está prevista nos artigos 28 e 29 da Constituição de 1988, determinando, além do limite mínimo de habitantes, que o “segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, e para prefeitos e vice-prefeitos.”

Irá para o segundo turno os dois candidatos a prefeito com maiores números de votos, caso nenhum deles tenha atingindo mais da metade dos votos válidos – excluindo brancos e nulos. Ou seja, o resultado é decidido pelo critério da maioria absoluta.

SÃO BERNARDO DO CAMPO possui 620.181 eleitores, portanto, caso nenhum candidato consiga a regra acima, haverá segundo turno.

39 Câmaras de SP gastam mais do que arrecadam

Levantamento do TCE aponta que algumas cidades não funcionariam se não fossem os repasses federais e estaduais

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aponta que 39 Câmaras Legislativas Municipais têm despesas maiores do que a arrecadação do município. Isso quer dizer que o legislativo têm gastos com pessoal que excedem os recursos oriundos de impostos, como o IPTU e o IRRF, e a cobrança de taxas, como a Contribuição de Melhoria e Contribuição de Iluminação Pública (CIP/COSIP). 

Com plenários que têm entre nove e 33 ocupantes, as Câmaras Municipais paulistas representam uma população estimada em 33,6 milhões de habitantes e custaram cerca de R$ 2,9 bilhões nos últimos 12 meses. Segundo o balanço do TCE, as cidades que mantêm o número mínimo de vereadores e têm entre 857 e 5.853 habitantes, não estariam funcionando sem os repasses do governo federal e do governo estadual. 

Queda no superávit: municípios de médio porte buscam soluções para realizar investimentos após a pandemia

Covid-19: Municípios enfrentam dificuldade para cumprir limite de gastos com pessoal

Em Aspásia, município no noroeste do estado, há o maior déficit de arrecadação municipal comparado com as despesas do legislativo local. O gasto da Câmara Municipal totaliza cerca de R$ 724 mil, valor 202,5% maior do que a arrecadação.  

Já o município de Borá, que têm 837 moradores, contabiliza o maior valor gasto por habitante. A média per capita dos custos do legislativo é de R$ 867,90 para cada cidadão. Em números absolutos, a Câmara de Campinas foi a que apresentou os maiores gastos: R$ 108 milhões em 12 meses. 

Fonte: Brasil 61