Prazo para reembolsar passagens aéreas é prorrogado até outubro

O objetivo da medida é garantir o direito dos passageiros e a sobrevivência das empresas aéreas. Estas, fortemente afetadas pela pandemia em 2020. Confira sobre o prazo para reembolsar passagens.

Consumidores que precisam pedir o reembolso de voos eventualmente cancelados por conta da pandemia de Covid-19 ganharam mais prazo para realizar o pedido. Nesse sentido, o Governo Federal prorrogou até o dia 31 de outubro deste ano as regras para o reembolso de passagens aéreas.

O objetivo da medida, garantir o direito dos passageiros e a sobrevivência das empresas aéreas, fortemente afetadas pela pandemia em 2020. As regras continuam as mesmas, as companhias aéreas têm o prazo de 12 meses, a contar da data do voo cancelado, para realizar a devolução do dinheiro, caso o passageiro solicite.

O valor terá atualização com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e, quando cabível, oferecer assistência material. Além disso, a legislação dá ao consumidor o direito de obter crédito do valor correspondente ao da passagem aérea, sem incidência de qualquer penalidade contratual. A expectativa é de que a medida melhore a programação pelo consumidor e pelas companhias aéreas num período de insegurança.

“Prazo para reembolsar passagens aéreas é prorrogado até outubro” em parceria com Brasil 61

Gostou da matéria “Prazo para reembolsar passagens aéreas …”?

Assine nossa Newsletter e fique por dentro das notícias, assim que publicadas, ou como desejar. Portanto, para periodicidade, confira informações no email recebido. Então, aproveite e leia mais sobre Economia.

Prazo para reembolsar passagens
Brasília – Chega a Brasília o avião trazendo a lanterna que contém a Chama Olímpica (Antonio Cruz/Agência Brasil)