Novas Barreiras internacionais podem travar exportações da indústria paulista

A venda dos produtos industrializados brasileiros no comércio exterior teve queda superior a 15% em 2020, quando comparada com ano anterior, e registrou prejuízos estimados em mais de US$ 16 bilhões. A participação dos produtos industrializados na agenda de exportações nacionais teve o pior desempenho dos últimos 44 anos, representando apenas 43% de todos os produtos vendidos lá fora. Além disso, novas Barreiras internacionais podem travar exportações da indústria paulista

Em 2021, este cenário pode ser ainda pior porque o comércio no mercado internacional pode ser comprometido em até 22%, apenas por causa de barreiras comerciais recém-criadas que, segundo especialistas, podem gerar US$ 46 bi em prejuízos para os exportadores dos estados. 

A perda é prevista no estudo Novas Barreiras e Tendências no Comércio Internacional, publicado recentemente pela CNI. O documento alerta para novas formas de protecionismo praticadas no exterior para taxar ou barrar produtos brasileiros no mercado internacional.  

Nas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, na Câmara dos Deputados e no Senado, o levantamento desperta entre parlamentares a necessidade da criação de ações de defesa do país no comércio internacional.

“Nós estamos sempre em posição de subserviência, de querer servir aos poderes externos. Nunca olhamos para dentro e dizemos: ‘nós podemos também, temos força e vamos construir essas forças’. Nós estamos sempre entregando e se entregando às normas e padrões que são estabelecidos de fora”, acredita o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP).
 
O comércio de máquinas e aparelhos de terraplanagem teve retração de 40%, seguido pelo setor aeronáutico, com quase 38% de prejuízos, e automobilístico, com 29% de perdas, no País. Entre os 10 maiores estados exportadores, nove tiveram queda nos negócios internacionais. São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul foram os entes que mais perderam exportações no último ano.

O estudo

As Novas Barreiras e Tendências no Comércio Internacional mostram que as atuais relações de compra e venda, de produtos agroindustriais no exterior, estão indo além dos acordos, leis e regulamentos do mercado internacional. Elas impõem grande número de medidas protecionistas disfarçadas por objetivos legítimos. 

A maquiagem é boa porque esconde a ação protecionista e inibe críticos que, quando corajosos por esclarecimentos, amargam o constrangimento injusto de serem avaliados como contrários às medidas de proteção do meio ambiente, por exemplo. O temor dos setores exportadores é a instituição permanente dessas novas barreiras no mercado internacional.

“Essas novas formas de barreiras criam desafios adicionais para as exportações brasileiras. Porque elas têm de um lado objetivo que é legítimo e é procurado pela própria indústria brasileira, de sustentabilidade, de respeito ao meio ambiente, mas, ao mesmo tempo, são barreiras disfarçadas. Então, por atrás de um objetivo legítimo acabam criando gargalos e discriminação para as exportações brasileiras”, diz Constanza Negri, Gerente de Diplomacia Empresarial e Competitividade do Comércio da CNI. 

Imagem 

O setor produtivo acredita que o país precisa de ações mais contundentes e maior espaço nas mesas de negociações do mercado internacional. A ideia é que o setor da agroindústria, governos e parlamento, possam formar uma frente coordenada de defesa dos interesses dos exportadores brasileiros.

A troca de ministros no comando das relações diplomáticas do Brasil pode ajudar a melhorar a imagem do país junto às nações exportadoras que, segundo o analista internacional, Pedro Paulo Gobbato, foi desgastada durante a gestão de Ernesto Araújo. Esse cenário deixa o País sem força de defesa no comércio internacional. 

“O Brasil se tornou meio que um alvo fácil para críticas. Ou seja, fica muito bom falar mal do Brasil porque agrada o público interno. A nova gestão do chanceler Carlos França tem como um dos principais objetivos mudar essa imagem no exterior”, lembra Gobbato. 

Barreiras

O estudo elege cinco tipos de novas barreiras comerciais, que juntas podem influenciar negativamente as vendas de todo setor produtivo do País. 

A primeira modalidade de novas barreiras surge dos padrões privados e das iniciativas de mercado. As medidas são numerosas porque são criadas voluntariamente pela iniciativa privada dos países desenvolvidos gerando dúvidas e custos adicionais aos exportadores. As barreiras, por serem novas, pressionam os produtores. A busca por financiamentos para os investimentos de adequação às normas aumenta e o endividamento do setor, também. Os setores brasileiros que mais sofrem influências deste tipo de barreira comercial são de produção de alimentos, têxtil, construção civil, equipamentos médicos e mineração.

Já as barreiras comerciais voluntárias exercidas pelos países importadores, na forma de sustentáveis podem ser instituídas como leis, com exigências de rastreamento das cadeias produtivas dos exportadores. A adaptação teria a maior impacto nas pequenas e médias empresas. O estudo alerta, ainda, que a União Europeia “pretende criar medidas próprias nesse sentido e suas exigências terão consequências extraterritoriais, condicionando as importações a seu padrão de sustentabilidade”. No Brasil, essas barreiras comerciais podem afetar todos os setores produtivos da agroindústria. Os exportadores brasileiros, de todas as áreas, estão vulneráveis para este tipo de barreira comercial. 

“São medidas que têm objetivos importantes de proteger a saúde, de diferentes consumidores dos países, mas, que muitas vezes, criam problemas de acesso aos mercados”, completa a Gerente de Diplomacia Empresarial e Competitividade do Comércio da CNI, Constanza Negri. 

A “novíssima” barreira comercial conhecida como reputacional é forma de avaliação da imagem, conduta e reputação do setor produtivo de um determinado país exportador. Não existem regras instituídas de forma oficial e as decisões de compra dos produtos é particular, de cada empresa. Por ser imprevisível, a barreira reputacional não concede tempo de adequação. A medida pode afetar todos os setores da agroindústria do País.

Arte: Brasil 61

Fonte: Brasil 61

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Exportações da indústria paulista
Exportações da indústria paulista. Foto: Divulgação

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Entenda o uso do certificado digital para acesso ao Siscomex

A Gainholder é uma fornecedora global em Comércio Exterior, e parceria da Valid Certificadora, destaca a obrigatoriedade do uso de certificado digital para atividades de comércio exterior. Qualquer empresa que deseje importar ou exportar produtos precisa de habilitação junto ao Sistema Integrado de Comércio Exterior da Receita Federal – Siscomex. É por meio desse sistema que é realizado todo o controle de Comércio Exterior – COMEX.

Segundo Cauê Mattos, da Gainholder, essa habilitação no sistema dever ser realizada pelo representante legal da empresa que precisa obrigatoriamente de um certificado digital eCPF. “Especificamente o certificado digital de pessoa jurídica (eCNPJ) não pode ser utilizado, além do representante legal, todo funcionário que utilize o Siscomex precisará de um certificado digital eCPF”, ressalta.

Entre as funcionalidades do sistema estão o cadastro de entradas (importações) e saídas (exportações) de mercadorias, estatísticas e desempenho que permite a consulta da situação das cargas, liberações, deferimentos e dados sobre as operações em tempo real, o contato com a Receita Federal para comunicar aos fiscais qualquer problema ou solicitar suporte, e o histórico das operações da empresa que pode ser consultado futuramente.

Há sempre dúvidas sobre qual certificado digital usar para o acesso ao Siscomex e o executivo esclarece que deve ser utilizado sempre o eCPF, podendo ser no modelo A1 – instalado na máquina -, ou o A3 – cartão ou token -, mas destaca que esse certificado digital deve ser em nome do responsável legal da empresa.

“Caso seja necessária a representação da companhia por um terceiro no sistema, deverá ser feita uma procuração de poderes e o eCPF terá que ser em nome do representante. Para evitar problemas, sempre é recomendado que a habilitação da empresa junto ao Siscomex seja realizada por uma empresa especializada em comércio exterior para ter o processo mais transparente e rápido”, avalia o executivo.

Para finalizar, Cauê destaca que o certificado digital está vinculado ao Siscomex e deve seguir os padrões e normas internacionais. “O módulo de sistema integrado de comércio exterior com o canal eletrônico que simplifica e agiliza o despacho aduaneiro de remessas postais ou expressas internacionais, permite que todo o processo fique mais ágil. É a tecnologia simplificando a vida de empresas e cidadãos”, finaliza.

Sobre a Valid Certificadora 

A Valid Certificadora é uma empresa do grupo Valid especializada em serviços digitais de confiança, identificação, acesso, cifragem e autenticação realizando operações criptográficas padronizadas nacional e internacionalmente, de acordo com a regulamentação estabelecida, na identificação de pessoas físicas ou jurídicas para assinatura digital; geração e armazenamento seguro de evidências digitais de uma transação eletrônica e diversas outras soluções. Credenciada pelo ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) é Autoridade Certificadora emitente dos certificados digitais ICP-Brasil, tais como eCPF, eCNPJ, NFe, CTe, SSL. Entre as áreas de atuação especializadas é PSS – Prestadora de Serviço e Suporte ICP-Brasil, ACT – Autoridade de Carimbo de Tempo, PS EEA – Prestador de Serviço para Entidade Emissora de Atributo, PSC – Prestadora de Serviço de Confiança, PSBio – Prestadora de Serviço Biométrico, Hub de Serviços em Blockchain e Platinum Partner GlobalSign para emissões de SSL raiz internacional. Para conhecer mais sobre os serviços Valid em certificação digital, assinatura digital, carimbo do tempo, certificados de atributo e desmaterialização de processos e documentos, visite: www.validcertificadora.com.br ou https://blog.validcertificadora.com.br/podecontar/  

Sobre a Valid

Vivemos na economia da confiança. Nessa economia, a moeda é a identidade, e identificação é o que dá valor a ela. Para a Valid (B³: VLID3 – ON), identificação é reconhecer algo ou alguém como verdadeiro. Estamos no seu RG, nos seus cartões de banco, nas transações que faz pelo celular e em todos esses lugares, usamos tecnologia de ponta. Somos 6,000 colaboradores em 16 países levando em consideração as particularidades culturais e regionais, para entregar soluções personalizadas e integradas. No Brasil somos a maior empresa em emissão de documentos de identificação, no mundo ocupamos a 5ª posição na produção de SIM Cards e estamos entre os 10 maiores fabricantes de cartão do planeta. Identificação é nossa razão de ser. Para saber mais, acesse www.valid.com 

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