Fiscalizações autuam festas e comércios irregulares

Entre os dias de sexta-feira (26/03) e segunda (29/03), 33 locais foram fechados por funcionamento irregular e descumprimento de protocolos sanitários, as fiscalizações autuam principalmente festas e comércios. O balanço atualizado do Governo do Estado apontou 99 autuações a eventos e comércios em desobediência ao Plano São Paulo ao longo de 13.990 ações de fiscalização no último final de semana.

Fiscalizações autuam festas e comércios irregulares


A fiscalização intensa integra o reforço em ações de enfrentamento à pandemia em todas as regiões do estado. Desde o dia 26 de fevereiro, na fase emergencial, o Estado determinou combate mais rígido a aglomerações e eventos clandestinos para conter o contágio acelerado do coronavírus.

A força-tarefa integra agentes de órgãos do Governo do Estado para reforçar o trabalho de fiscalização de Prefeituras e o cumprimento das regras previstas na fase emergencial do Plano São Paulo.

Entre sexta e a madrugada desta segunda, a Polícia Militar atuou de forma preventiva na capital, litoral e interior em 147 ações de apoio à Vigilância Sanitária e 9.873 dispersões – foram 2.985 pontos de aglomeração flagrados pela PM.

A Vigilância Sanitária Estadual inspecionou 3.248 pontos comerciais, dos quais 61 foram autuados e seis interditados. O Procon-SP vistoriou 678 estabelecimentos e autuou 36 por desrespeito a restrições de circulação e descumprimento de medidas sanitárias como uso obrigatório de máscaras e distanciamento social.

Na capital, a Guarda Civil Metropolitana deu apoio à fiscalização municipal na vistoria de 44 locais, com duas autuações, além de 19 estabelecimentos interditados e outros oito lacrados.

Parceria e fiscalização

O Comitê de Blitz foi criado no último dia 12, em parceria com a Prefeitura de São Paulo. O objetivo é reforçar as fiscalizações e o cumprimento das medidas restritivas da fase emergencial e evitar a propagação do coronavírus.

Integram o Comitê agentes da Guarda Civil Metropolitana e da Covisa (Coordenadoria da Vigilância Sanitária) pela Prefeitura de São Paulo. Pelo Governo do Estado, atuam profissionais da Vigilância Sanitária, Procon e das Polícias Civil e Militar.

Qualquer pessoa pode denunciar festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais pelo telefone 0800-771-3541 e também no site www.procon.sp.gov.br ou pelo e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br, do Centro de Vigilância Sanitária.

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Veja as restrições em comércios e serviços na fase emergencial

A fase emergencial do Plano São Paulo determina medidas mais duras de restrição de algumas atividades entre os dias 15 e 30 de março, inclusive parte daquelas classificadas como essenciais.

O objetivo é ampliar o distanciamento social e reduzir a circulação urbana.

Confira um resumo a seguir:

ESCRITÓRIOS EM GERAL (INCLUSIVE MERCADO FINANCEIRO), SERVIÇO DE CALL CENTER, JURÍDICO E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS – Obrigatoriedade de teletrabalho (home office).

COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – Proibido o funcionamento e atendimento presencial, mas ficam liberados os serviços de retirada por clientes com veículo (drive-thru) e entrega na casa do comprador (delivery).

ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (COMÉRCIO EM GERAL) – Somente entrega (delivery) e retirada de automóvel (drive-thru), com proibição de retirada de produtos no local.

REPARTIÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Obrigatoriedade de teletrabalho (home office).

RESTAURANTES, BARES E PADARIAS – Somente entrega (delivery) e retirada de automóvel (drive-thru), com proibição de retirada de produtos no local. Mercearias e padarias podem funcionar seguindo as regras de supermercados para mercadorias alimentícias de primeira necessidade. Contudo, os alimentos manipulados não poderão ser retirados no local, apenas autorizados para serviço de entrega (delivery).

TRANSPORTE COLETIVO – Recomendação de escalonamento de horário para os trabalhadores da indústria, serviços e comércio. Os horários de entrada indicados são das 5h às 7h para profissionais da indústria, 7h às 9h para os de serviços e 9h às 11h para os do comércio.

EDUCAÇÃO ESTADUAL, MUNICIPAL E PRIVADA – Recesso da rede estadual por 15 dias, com recomendação para que escolas municipais e privadas sigam o mesmo procedimento.

COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS – Somente entrega (delivery) e retirada de automóvel (drive-thru), com proibição de retirada de produtos no local.

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – Obrigatoriedade de teletrabalho (home office). Proibida a entrega e retirada no local de produtos que tiveram manutenção no local, permitida somente via entrega (delivery).

SUPERMERCADOS – Recomendação de escalonamento de horário para os funcionários utilizarem o transporte público para irem ao trabalho (9h às 11h).

HOTELARIA – Proibição de funcionamento de restaurantes, bares e áreas comuns dos hotéis. Alimentação permitida somente nos quartos.

ESPORTES – Atividades coletivas profissionais e amadoras suspensas.

TELECOMUNICAÇÕES – Teletrabalho (home office) obrigatório para funcionários de empresas de telecomunicação.

ATIVIDADES RELIGIOSAS – Proibição de realização de atividades coletivas como missas e cultos, mas permissão para que templos, igrejas e espaços religiosos fiquem abertos para manifestações individuais de fé.

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