Doação de leite materno: Hospital da Mulher de Santo André estimula

Banco de Leite do local possui certificado na categoria ouro em excelência em bancos de leite humano. Confira sobre a doação de leite materno.

No Dia Mundial de Doação de Leite Humano, celebrado em 19 de maio, o Hospital da Mulher “Maria José dos Santos Stein” ressalta a importância deste gesto para garantir a recuperação e qualidade de vida dos bebês internados na UTI Neonatal. Para que essas crianças não fiquem sem o alimento essencial, o estoque do banco de leite humano (BLH) precisa sempre estar em alta, considerando que a demanda é muito grande. Atualmente há 75 litros estocados no BLH, o que representa 75% da capacidade total.

“O leite materno é fundamental para o desenvolvimento da criança. As mães que podem contribuir ajudam muito as mulheres que não produzem a quantidade suficiente para alimentar o bebê. Mais do que cuidado, um gesto de amor que pode ajudar muitas mamães na alimentação de seus filhos”, afirmou a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Ana Carolina Barreto Serra.

A doação de leite beneficia os bebês que estão na UTI Neonatal, pois as mães enfrentam problemas com a produção de leite. Recebendo o leite materno, essas crianças têm mais chances de recuperação já que, além de alimentar, o leite materno garante proteção contra infecções respiratórias, diabetes, alergias e demais patologias.

Toda mulher que está amamentando pode ser uma doadora voluntária e ajudar a salvar a vida de vários recém-nascidos. “Um potinho pode alimentar até dez bebês. A coleta de leite humano sempre foi cercada de muitos cuidados e durante a pandemia o serviço permanece funcionando seguindo todos os protocolos sanitários, proporcionando segurança para a doadora e para o bebê que vai receber o alimento”, explicou a diretora geral do Hospital da Mulher de Santo André, Rosana Pereira Madeira Grasso  

Doadora há cerca de três meses, Priscila Araújo Laurindo, de 35 anos, faz a contribuição semanalmente. “Sinto uma alegria enorme em poder doar. É uma honra fazer parte dessa corrente do bem” comentou.

Mãe de quatro filhos, sendo que os dois mais novos, Catarina, de três anos, e Leonardo, de quatro meses, nasceram no Hospital da Mulher, Priscila Laurindo relata que a rotina de extração do leite varia muito. “Todo dia eu tiro um pouco. Agora que o meu bebê está um pouco maior ele mama mais, então vou fazendo conforme a minha disponibilidade de leite. Às vezes tiro 100 ml de cada mama, às vezes 50 ml, varia bastante. Depois disso eu deixo no congelador até o dia que eles vêm fazer a retirada. Mesmo se você tirar 10 ml você já está ajudando a salvar a vida de uma criança”, explicou.

Como doar – O Banco de Leite Humano do Hospital da Mulher atende de segunda a sexta, das 8h às 18h. Para doar, é preciso ligar no telefone 4478-5048 ou 4478-5027. É realizado um cadastro e agendada uma visita à casa da doadora para o recolhimento do leite. A mãe receberá todas as orientações necessárias sobre extração e armazenagem.

Preparo do leite – Todo o leite doado passa por um processo de pasteurização e é submetido a controles de qualidade antes de ser distribuído aos bebês prematuros e outros bebês que são clinicamente impossibilitados de recebê-lo do seio materno. Há ainda serviços de orientação e tira-dúvidas sobre aleitamento materno.

O hospital também recebe doação de frascos de vidros com tampas de plástico, como os de maionese ou café solúvel – o material é esterilizado e seguro, pois é resistente ao congelamento e descongelamento. Esse processo evita que o leite não perca os seus nutrientes. Também não acumula cheiro e nem resíduos com o uso da tampa de plástico.

Certificado – O Banco de Leite do Hospital da Mulher de Santo André possui o certificado na categoria ouro em excelência em bancos de leite humano, além de também possuir a Certificação de Credenciamento na Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, reconhecendo que a unidade atende as necessidades do Ministério da Saúde em promover a saúde da mulher e da criança.

| Texto: Rafaela Mazarin
| Fotos: Helber Aggio/PSA

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Doação de leite materno: Hospital da Mulher de Santo André estimula

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Depósito do 13º do INSS começa a ser pago dia 25

A primeira parcela do décimo terceiro do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começará a ser paga no próximo dia 25. Antecipado para maio, devido a pandemia da Covid-19, depósito do 13º do INSS ocorrerá até 8 de junho. A segunda parcela será paga entre 24 de junho e 5 de julho.

As datas são distribuídas conforme o dígito final do benefício, começando nos segurados de final 1 e terminando nos segurados de final 0. Elas valem para quem recebe aposentadorias, auxílios e pensões de até um salário mínimo. 

Para quem ganha acima do mínimo, o calendário é um pouco diferente. A primeira parcela será paga de 1º a 8 de junho; e a segunda, de 1º a 7 de julho. Começam a receber os segurados de final 1 e 6, passando para 2 e 7 no dia seguinte e terminando nos finais 9 e 0.

As datas estão sendo informadas no site e no aplicativo Meu INSS. A primeira parcela do décimo terceiro é isenta de Imposto de Renda e equivale à metade do benefício mensal bruto pago pelo INSS. O imposto só será cobrado na segunda parcela.

Calendário para beneficiários que recebem um salário mínimo.

FinalMaio — 1ª parcela do 13ºJunho — 2ª parcela do 13º
125 de maio24 de junho
226 de maio25 de junho
327 de maio28 de junho
428 de maio29 de junho
531 de maio30 de junho
61 de junho1 de julho
72 de junho2 de julho
84 de junho5 de julho
97 de junho6 de julho
08 de junho7 de julho

Calendário para beneficiários que recebem mais de um salário mínimo.

FinalMaio — 1ª parcela do 13ºJunho — 2ª parcela do 13º
1 e 61 de junho1 de julho
2 e 72 de junho2 de julho
3 e 84 de junho5 de julho
4 e 97 de junho6 de julho
5 e 08 de junho7 de julho

Fonte: Brasil 61

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Depósito do 13º do INSS

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Mercado em expectativa, após decisão do STF

Com a decisão do Plenário do STF, mantendo a posição de excluir o ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS, fica esclarecido que a parcela a ser excluída corresponde ao imposto destacado e modula os efeitos da decisão a partir de 15/03/2017. No julgamento, retomado após anos de espera, o Plenário do STF fixou a tese de que “o ICMS não compõe a base de cálculo para fins de incidência do PIS e da COFINS.” . Com exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS pelo STF, mercado tem expectativa pelos próximos capítulos.

Segundo o especialista André Alves de Melo, sócio na área de Tributário do Cescon Barrieu, o julgamento trouxe um cenário de segurança jurídica em relação à tese, e não uma reviravolta, e de certa maneira, com ressalva à posição adotada, não surpreendeu em relação à modulação dos efeitos, quando assegurado o direito daqueles que possuíam ações em curso à época do julgamento. Com isso, a expectativa geral em torno da decisão do STF se concretizou.

“Ainda que a conclusão do julgamento contribua para reduzir a insegurança que girava em torno do tema, os reflexos da decisão devem ser apurados caso a caso. Aspectos como a recuperação dos valores pagos no passado, efeitos nos PER/DCOMP já transmitidos e autos de infração em curso ou em fase de rediscussão no judiciário, impactos nos processos judiciais existentes, cumprimento de obrigações acessórias, divulgação de informações societárias e apuração dos tributos incidentes sobre o indébito devem ser objeto de análise. É provável que a RFB se manifeste oficialmente sobre o tema, sendo preciso acompanhar os próximos capítulos”, explica o advogado.

“Outros pontos interessantes do desfecho dado é que teremos a corrida pelo julgamento da tese de exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS, uma tese já em fase avançada no STF (tema 118), com o reconhecimento pela própria Fazenda Nacional quanto à similitude dos argumentos jurídicos da tese, sendo que uma vez reafirmados ontem pelo STF, a expectativa será pelo julgamento também favorável aos contribuintes. Somados esses julgamentos a reforma tributária, ainda que particularizada para PIS e COFINS, ganha um reforço”, acrescenta.

Ainda segundo o especialista, uma situação, ainda que em menor escala, que irá perdura é a do contribuinte que ajuizou a ação judicial após março/17 (marco temporal do STF) e obteve o trânsito em julgado antes do desfecho de ontem. “Aqui teremos um debate sobre coisa julgada x modulação”.

Da decisão

Na sessão, a Ministra Carmen Lúcia acolheu parcialmente os Embargos de Declaração opostos pela Fazenda Nacional apenas para modular os efeitos da decisão, cuja produção de efeitos deverá ocorrer a partir de 15/03/2017, quando fixada a tese acima, resguardando-se o direito dos contribuintes com ações judiciais ajuizadas e procedimentos administrativos formalizados até aquela data, sendo seguida pela maioria dos Ministros. Assertiva quanto à inexistência de contradição, omissão ou obscuridade, a Relatora afirmou ainda que todo o ICMS dever ser excluído da base de cálculo do PIS/COFINS, citou passagens do voto no sentido de que essa parcela corresponde ao imposto destacado e reforçou o conceito adotado pelo STF de que apenas o ingresso efetivamente incorporado ao patrimônio do contribuinte constitui receita apta a servir de base de cálculo das aludidas contribuições. 

Sobre a modulação dos efeitos da decisão, a Ministra promoveu uma recapitulação da jurisprudência, destacando que no passado o STF não reconheceu o caráter constitucional da discussão e que a jurisprudência, ainda que inter partes, prevalecia no sentido de admitir a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS, de modo que a mudança de cenário justificava a atribuição de efeitos prospectivos, ressalvados os casos de ações e processos administrativos inaugurados até 15/03/2017, data da sessão do julgamento do RE nº 574.706/PR. Nenhum dos Ministros atribuiu efeitos infringentes aos Embargos de Declaração, restando mantida a tese que “o ICMS não compõe a base de cálculo para fins de incidência do PIS e da COFINS.

Por André Alves de Melo, sócio na área de Tributário do Cescon Barrieu.

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Mercado em expectativa, após decisão do STF
Mercado em expectativa, após decisão do STF. Foto de energepic.com no Pexels

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Campanha de Diadema recebeu doações de cooperativas e sindicato

A campanha “Sua Vida Importa Pra Mim e Sua Fome Me Incomoda” recebeu duas doações que vão ajudar mais pessoas de Diadema a terem comida na mesa. A Central de Cooperativas UNISOL Brasil, junto com Coopercentral VR (Central de Cooperativas da Agricultura Familiar do Vale do Ribeiro), trouxeram para o município sete toneladas de frutas e legumes e o SindSaúde – ABC  (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Privada e Filantrópica do ABC) mais 60 cestas básicas e meia tonelada de alimentos não perecíveis. 

A entrega dos comestíveis aconteceu ontem (13/5) em dois lugares diferentes: no Banco de Alimentos de Diadema e no Almoxarifado Central. Eles serão distribuídos para as famílias que vivem em situação de extrema pobreza na cidade e que neste momento de pandemia e crise econômica estão passando por muitas dificuldades. 

Maio solidário – As doações feitas pela UNISOL e pela Coopercentral VR ao município marcou o lançamento do “Maio Solidário – Comida para Todos”. Diadema foi a primeira cidade a receber os alimentos da ação realizada pelas duas cooperativas e que conta ainda com a participação do Coletivo para Todos. A iniciativa tem o objetivo de levar produtos de qualidade para as periferias das cidades e também gerar renda aos trabalhadores da agricultura familiar.

“Foi muito importante lançar essa campanha em Diadema. Daqui vamos levar comida para o povo de rua do centro expandido de São Paulo e de outros lugares”, afirma o presidente da UNISOL e organizador da iniciativa, Leonardo Pinho. Para o diretor da Coopercentral VR, Isnaldo Lima da Costa Jr, a alimentação é direito de todos “e por isso, com a pandemia, onde milhares de pessoas estão sem comida, é necessário contribuir para que juntos possamos dar continuidade a projetos de combate à fome e desigualdades”, afirmou. 

O presidente do SindSaúde-ABC, Almir Rogério “Mizito”, fez questão de ressaltar a importância de colaborar com a campanha de Diadema. “Neste momento de tantas dificuldades para o nosso país é fundamental praticar a solidariedade e dividir o pão”, declarou.

O secretário de Segurança Alimentar, Gel Antônio, disse que a campanha se fortalece com as doações. “Além dos alimentos, de excelente qualidade que as pessoas vão receber, este ato solidário estreita ainda mais os laços que temos com as entidades de trabalhadores e da agricultura familiar”.    

A campanha contra fome em Diadema teve início em 27 de março passado e já repassou doações para mais de 20 mil moradores de Diadema. Nesses 46 dias de atuação arrecadou 101 toneladas de comida e já distribuiu mais 90 toneladas. 

Além dos participantes das cooperativas e do SindSaúde-ABC na entrega dos alimentos, o ato teve ainda as presenças da vice-prefeita e secretária de

Assistência Social e Cidadania, Patty Ferreira, da primeira-dama e presidenta do Fundo Social, Inês Maria de Filippi, que também são responsáveis por realizar a campanha contra a fome de Diadema. 

O diretor da Economia Solidária de Diadema, Arildo Mota Lopes, representou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e pela Coopercentral VR  também estiveram presentes os diretores Rafael de Oliveira Grothe, Aline Juvêncio e Michel Guzanchi. 

Saiba mais sobre a campanha de Diadema acessando –  

 http://combateafome.diadema.sp.gov.br/

Texto: Iara Santos Luz
Fotos: Adriana Horvath

Com informações da Prefeitura de Diadema.

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Hora do empresário pegar seu dinheiro de volta do Estado

O Supremo Tribunal Federal, em julgamento da ADC 49/RN, reconheceu que não é devido ICMS para deslocamento de materiais entre estabelecimentos do mesmo titular, mesmo que em Municípios ou Estados diferentes.

A Lei Complementar 87/1996, conhecida como “Lei Kandir”, tem alguns artigos que afirmam que o Estado poderá cobrar ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do próprio titular. Com o julgamento, ficou decidido que não é possível, pois a circulação de mercadorias, no caso do imposto, é ligada à operação financeira entre pessoas (por exemplo, um contrato de compra e venda), e não o mero deslocamento.

A circulação de mercadorias apta a desencadear a tributação pelo ICMS demanda a existência de negócio jurídico a envolver a transferência da propriedade da mercadoria. A transferência não pode ser apenas física e econômica, também deve ser jurídica. Em outras palavras, a hipótese de incidência do ICMS é a operação jurídica praticada por comerciante que acarrete circulação de mercadoria e transmissão de sua titularidade ao consumidor final. Logo, é irrelevante que os estabelecimentos do contribuinte estejam em estados federados diferentes. Por não gerar circulação jurídica, o simples deslocamento de mercadorias não gera obrigação tributária.

Ainda que algumas transferências entre estabelecimentos de idêntica titularidade possam gerar reflexos tributários, é inconstitucional a interpretação de que a circulação meramente física ou econômica de mercadorias gera obrigação tributária.

A decisão é obrigatória para todo o Poder Judiciário e todo o Poder Executivo, sendo que todas as decisões envolvendo esse tema precisam seguir a decisão do Supremo Tribunal Federal.

É hora do empresário processar o Estado que cobrou ICMS e reaver esse dinheiro pago indevidamente nos últimos cinco anos!

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Em caso de dúvidas, consultas, cobranças, pedidos e requerimentos, entre em contato!

Supremo Tribunal Federal Hora do empresário pegar seu dinheiro de volta do Estado

Márcio Pinheiro
Advocacia Tributária
(21) 97278-4345 fito.marcio@gmail.com Site Márcio Pinheiro Advocacia

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Auxílio Emergencial 2021: lista de aprovados

A partir desta sexta-feira (2) os trabalhadores que se inscreveram pelos meios digitais da Caixa Econômica Federal, assim como os integrantes do Cadastro Único do Governo Federal, poderão conferir se têm direito a receber o auxílio emergencial em 2021.

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que a previsão é de que, este ano, sejam pagas quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, a depender da situação de cada família. Ainda segundo o ministro, haverá limitação de um benefício por família. A previsão é de que a medida abranja mais de 45 milhões de pessoas, ou seja, cerca de 22 milhões a menos do que no auxílio emergencial de R$ 600, pago em 2020.

“Aqueles que estavam aptos, em dezembro, permanecem recebendo o auxílio, com exceção dos que foram identificados com itens que não permitem o ingresso na lista para receber o auxílio em 2021. Mas, sem dúvida nenhuma, mais de 40 milhões de famílias que passam por situações muito sofridas nesse momento, poderão ter acesso ao benefício do auxílio emergencial em 2021”, salienta.

Um dos critérios para receber o benefício é ter feito parte do auxílio anterior e, portanto, já está inscrito nos cadastros públicos usados para a análise dos pedidos. Sendo assim, a pessoa que não faz parte dos cadastros não receberá uma das quantias previstas.

Auxílio Emergencial 2021: lista de aprovados

Inicialmente, a previsão do governo era de que a verificação poderia ser feita a partir desta quinta-feira (1/04). No entanto, a liberação para saber quem terá direito ao benefício foi adiado para esta sexta-feira (2). Para saber se está apto a receber um dos valores previstos, os trabalhadores devem informar o CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento. Outro meio de consulta é pelos canais auxilio.caixa.gov.br ou pelo telefone 111.

Continuidade do auxílio emergencial

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (31) a volta do auxílio emergencial. O pagamento do benefício está previsto para iniciar na terça-feira (6/04) da próxima semana. O anúncio foi feito após reunião entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Cidadania, João Roma, e os presidentes da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e da Dataprev, Gustavo Canuto.

Segundo Bolsonaro, apesar de o auxílio voltar a ser pago à população, o Brasil precisa acabar com a política de lockdown. Além disso, o chefe do Executivo afirma que o país avança nos projetos de aplicação de vacinas contra a Covid-19 e defendeu a retomada das atividades de forma segura.

“O governo sabe que não podemos continuar por muito tempo com esses auxílios, eles geram custos para toda a população e podem desequilibrar a nossa economia. Nós queremos, realmente, voltar à normalidade o mais rápido possível. Mas, fazemos o possível para atender a população com vacina. Agora, repito, o Brasil tem que voltar a trabalhar”, pontuou.

A consulta deverá ser feita pelo site: consultaauxilio.cidadania.gov.br/.

Fonte: Brasil 61

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