Brasil tem mais de 2,7 milhões de vacinados contra covid-19

O Brasil já ultrapassou a marca de 2 milhões e 700 mil pessoas vacinadas contra o coronavírus. Isso representa 1,31% da população do país.

O Amazonas, pela primeira vez, aparece entre os estados que mais vacinaram, com 1,9% da população que já recebeu a primeira dose do imunizante.

O Distrito Federal é a unidade que mais vacinou, com índice de 2,81%, seguido de Roraima, com 2,13%, Mato Grosso do Sul, onde a vacina já chegou para 1,87% das pessoas e Rio Grande do Sul, que alcançou a marca de 1,65%.

No mundo, o número de vacinados já ultrapassou a quantidade de pessoas que contraíram o coronavírus: são mais de 107 milhões de doses aplicadas contra cerca de 104 milhões de casos confirmados da doença.

E, nessa madrugada, mais de 5 mil litros de insumos para produção da farmacêutica chinesa Sinovac chegaram ao Brasil. O Instituto Butantan afirmou que esse lote deve render cerca de 8 milhões e 600 mil doses da vacina Coronavac.

Os estados estão vacinando os grupos prioritários aos poucos, de acordo com calendário específico para cada local. Não deixe de acompanhar as etapas da vacinação na sua cidade.

Com Agência Brasil.

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Brasil tem mais de 2,7 milhões de vacinados contra covid-19
A médica Nadja Miranda é vacinada contra a covid-19. Vacinação dos profissionais de saúde, veterinários e agentes funerários com 60 anos ou mais de idade, que estam na ativa, na Clínica da Família Estácio de Sá, na região central da cidade. O município do Rio de Janeiro ampliou hoje (27) o público-alvo da campanha de vacinação contra a covid-19.

Abastecimento de oxigênio em Manaus é normalizado

Dezenove dias após faltar oxigênio nos hospitais de Manaus, no Amazonas, o Ministério da Saúde anunciou que o abastecimento do insumo para o sistema de saúde foi normalizado. O consumo diário de 80 mil metros cúbicos de gás tem sido suprido e ainda sobra cerca de 8 mil metros cúbicos por dia.

O fluxo necessário para abastecer de oxigênio a capital do Amazonas foi alcançado com a chegada contínua de carretas vindas do Sul, Sudeste e Nordeste do País, além de dois voos diários da Força Aérea Brasileira carregados com o produto.

Por via terrestre, também é constante a chegada de carretas com oxigênio vindas da Venezuela. Balsas também auxiliam para completar o trajeto pelas vias fluviais.

Desde o início da crise do oxigênio, 14 usinas novas foram abertas para produzir o insumo. A previsão do comitê de crise montado pelas autoridades é abrir outras 48 usinas. Além de aumentar a capacidade da usina do Hospital Universitário Getúlio Vargas e da empresa privada White Martins.

Segundo o Ministério da Saúde, com a estabilização do oxigênio, será possível promover a abertura de novos leitos para atender os pacientes de covid-19. O governador do Amazonas, Wilson Lima, afirmou nessa terça-feira (2) que, apesar de normalizado o abastecimento de oxigênio, a situação ainda é delicada.

A população de Manaus viveu um dos momentos mais dramáticos da pandemia quando, no dia 14 de janeiro, faltou oxigênio nos hospitais da cidade, levando pacientes a morte por asfixia. A demanda por oxigênio mais que dobrou devido ao aumento de casos da Covid-19 na região.

Segundo o governo estadual, mais de 460 pacientes precisaram ser transferidos para outros estados, sendo 17 transferências só nessa terça-feira. A Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público do Amazonas abriram inquéritos para investigar a conduta dos agentes públicos na crise provocada pela falta de oxigênio.

Com informações de Agência Brasil.

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Abastecimento de oxigênio em Manaus é normalizado

Avião com insumo para vacinas chega hoje à noite ao Brasil

O avião com o IFA, o Insumo Farmacêutico Ativo para a produção de 8,6 milhões doses de vacinas da Coronavac deve chegar em São Paulo às 23h30 desta quarta feira (3). O avião partiu nessa terça feira (2) de Pequim às 21h30 da noite, pelo horário de Brasília.

O Instituto Butantan informou que as vacinas produzidas com esse lote de insumos começarão a ser encaminhadas ao Ministério da Saúde a partir do dia 25 deste mês. Outro lote de insumos que serão utilizados para produzir outras 8,7 milhões de doses de vacina deve chegar até o dia 10 de fevereiro. Ao todo, serão 17 milhões de doses de vacinas. 

O Butantan ainda negocia o recebimento de mais 8 mil litros de IFA para cumprir o contrato com o Ministério da Saúde. São 46 milhões de doses previstas para serem entregues ao Ministério até o final de abril e um adicional de 54 milhões de vacinas com prazo ainda a ser definido.

Nesse primeiro momento, o país ainda depende da importação de IFA para a produção da Coronavac. Esse cenário deve melhorar em setembro quando há a previsão que o próprio instituto Butantan tenha as obras de expansão da fábrica concluídas e passe a fabricar os insumos da Coronavac.

A Fiocruz, por sua vez, prevê a produção do IFA da vacina da Oxford Aztrazeneca em solo brasileiro já em abril deste ano.

Com informações de Agência Brasil.

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Avião com insumo para vacinas chega hoje à noite ao Brasil
Carga com primeiras doses da CoronaVac chega ao Aeroporto Internacional de São Paulo 19/11/2020 REUTERS/Amanda Perobelli

Estudo sugere aumentar prazo entre doses de vacina de Oxford

A vacina contra Covid-19 desenvolvida pela universidade inglesa de Oxford e pela farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca tem eficácia geral de 76% após a primeira dose. Esse índice se refere a infecções com sintomas e dura, pelo menos, três meses após essa primeira dose. E aumenta para até 82,4% após a segunda dose. Estudo sugere aumentar prazo entre as primeira e segunda doses.

O estudo sobre a eficácia da vacina foi publicado nessa terça-feira na conceituada revista médica Lancet. E abre caminho para a aplicação da segunda dose em um intervalo maior que o original, que era de três semanas.

De acordo com a pesquisa, quando a segunda dose é aplicada menos de seis semanas após a primeira, a eficiência é menor, de 54,9%. E quando o intervalo entre a primeira dose e o reforço foi de 12 semanas ou mais, a eficiência subiu para 82,4%. Após a segunda dose, nenhum dos vacinados teve a forma grave da Covid-19.

O aumento do intervalo entre as doses já é usado no Reino Unido e no Brasil. A AstraZeneca aprovou a medida e disse que aumentar o tempo entre as doses é a melhor estratégia para a vacina.

A Fiocruz, parceira de Oxford e AstraZeneca no Brasil, divulgou uma nota destacando que a conclusão “pode subsidiar decisões dos planos de vacinação, já que o número de vacinas disponível ainda é escasso em todo o mundo”.

No dia 29 de janeiro, a AstraZeneca apresentou o pedido de registro permanente da vacina. A Anvisa tem até o dia 30 de março para responder.

Com informações de Agência Brasil.

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Estudo sugere aumentar prazo entre doses de vacina de Oxford
Vacinação dos profissionais de saúde, veterinários e agentes funerários com 60 anos ou mais de idade, que estam na ativa, na Clínica da Família Estácio de Sá, na região central da cidade. O município do Rio de Janeiro ampliou hoje (27) o público-alvo da campanha de vacinação contra a covid-19.

Ministério incentiva doação de sangue antes de receberem vacina

O Ministério da Saúde incentiva os brasileiros para doação de sangue, antes de serem vacinados contra a Covid-19. O apelo ocorre porque após a imunização há um impedimento temporário para doação.

De acordo com a pasta, o período de inaptidão é necessário, uma vez que o microrganismo da imunização, ainda que na forma atenuada, circula no sangue de quem recebeu a vacina por um determinado tempo.
 
Caso quem recebe a doação de sangue seja um paciente imunossuprimido, ou seja, que tem o sistema imunológico debilitado, há risco de que essa pessoa desenvolva a Covid-19. A depender da vacina aplicada, há diferentes intervalos antes da permissão para doação de sangue.

No caso de vacinas compostas por vírus ou bactérias inativadas, o tempo previsto é de 48 horas. Esse é o caso da CoronaVac, imunizante produzido pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

Já após vacinas de vírus ou bactérias atenuados, exigem quatro semanas de inaptidão para doar sangue, caso da vacina produzida pela Universidade de Oxford e, que aqui no Brasil, é responsabilidade da Fiocruz.

Em parceria com Brasil61.

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Ministério incentiva doação de sangue antes de receberem vacina
Para marcar o Dia Mundial do Doador de Sangue, Ministério da Saúde lança campanha de doação de sangue, no Hemocentro de Brasília

Capacitação de educadores visa retorno às aulas presenciais

O mundo ainda vive dias de tensão em meio à pandemia causada pela Covid-19, sem que possamos saber quando a vida vai retomar certa normalidade. Mas agora em fevereiro, a maior parte das escolas pelo Brasil vão retomar as aulas presenciais. Por isso, a capacitação de educadores visa retorno às aulas presenciais, em evento gratuito, com objetivo de preparar educadores para os novos desafios do retorno às aulas. 

Esse evento é promovido pela Rede Pedagógica, maior rede de educadores da América Latina, e vai fornecer certificado de 120 horas de atividades. Tudo com objetivo de preparar melhor os profissionais da área da educação que ficarão responsáveis por cuidar e ensinar as crianças em um momento como esse.

Camila de Cássia Mariano é mãe da Mariana, uma menina de 5 anos que, como as demais crianças do Brasil, passaram meses sem frequentar as salas de aula nas escolas por conta da pandemia. Esse fato gera bastante preocupação no que se refere ao retorno das atividades presenciais pelas escolas, mas a Camila acredita que é importante as crianças voltarem aos estudos.

“Estamos com uma expectativa enorme ao mesmo tempo em que ficamos apreensivos, pois foi muito tempo fora da escola e, como eu pude observar por conta da minha filha, a educação infantil foi prejudicada pela falta de convívio com outras crianças e por não terem condições de maturidade para enfrentar um ensino à distância, apenas online. Tirando as questões de saúde e higiene, a maior preocupação é como será o comportamento em sala e como os profissionais da educação estarão preparados para lidar com essas questões emocionais”, afirmou Camila.

Capacitação de educadores visa retorno às aulas presenciais

O desenvolvimento das competências socioeducacionais é relevante em um momento como esse, em que os estudantes passaram quase um ano longe das escolas, vivendo todo o tipo de situações inesperadas que a pandemia trouxe, como isolamento social, aulas virtuais e possível morte entre familiares. E isso se estende aos educadores, que precisam estar preparados para lidar com os medos, anseios e dificuldades dos alunos além das suas próprias emoções, explicou a diretora pedagógica da Rede, Erika Radespiel.

“Como aprender se nós não estivermos bem emocionalmente? Nós temos a nossa individualidade, mas também somos um coletivo dentro da sociedade. Portanto, precisamos falar sobre isso, realizar atividades que ajudem os alunos nesse desenvolvimento, promover formações para que os professores se sintam capazes de fazer essa intervenção e para que também possam se preparar emocionalmente e se desenvolver emocionalmente. Isso é muito importante”, argumentou a pedagoga.   

De acordo com Erika Radespiel, é um esforço elevado exigir competência em disciplinas fundamentais como matemática e português, sem que seja feito um trabalho prévio para que alunos e professores estejam preparados para voltar às salas de aula dando o melhor de si. Esse é um reflexo do mundo e não apenas uma abordagem importante no Brasil, destacou.

E essa é a mesma opinião da professora da Rede Pública do Distrito Federal, Maria Leuza Medeiros Lima, que vê na capacitação uma proposta coesa e bem elaborada para oferecer apoio no meio acadêmico, tanto para alunos como professores, além de ser uma forma de valorização da carreira dos educadores.

“Um dos principais desafios para nós, educadores, neste momento de pandemia foi manter os alunos engajados em relação às atividades. E para isso foi necessário não somente investir em teorias e disciplinas, mas investir em currículo humano e, assim, manter os alunos com aprendizado significativo. Uma vez que a escola foi para dentro da casa do aluno, foi necessário saber utilizar também esses espaços como um lugar de educação, porque a educação não acontece somente na escola, acontece também nos lares e qualquer outro lugar”, avaliou a professora.

Em parceria com Brasil61.

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Mais de 200 vacinas em desenvolvimento não deverão chegar

Mais de 200 vacinas em desenvolvimento. Cientistas do mundo todo se dedicam ao desenvolvimento de 236 vacinas contra a Covid-19.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) 16 delas estão em fase final de testes.

A notícia parece bastante animadora para por fim à pandemia do novo coronavírus, mas não para o Brasil.

É que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) só aprova o uso emergencial de imunizantes testados no país.

Mas especialistas ouvidos pelo G-1 alertam que as regras sanitárias e a falta de acordos com os laboratórios fornecedores impedem a chegada das vacinas ao Brasil.

As opções para imunização dos brasileiros são: a compra direta pelo governo federal somente das de Oxford-AstraZeneca e a do Butantan-Sinovac; ou o recebimento de lotes pelo consórcio Covax Facility, coordenado pela OMS.

As da Janssen, do laboratório Johnson & Johnson; e Pfizer-BioNtech, já foram aplicadas em voluntários brasileiros, mas o Ministério da Saúde não tem contratos, apenas memorandos de entendimento com os fabricantes.

A russa Sputnik V, do Instituto Gamaleya, pretendida pelo governo da Bahia, ainda não entrou em testes no Brasil.

Outras em desenvolvimento, como a Covaxin, do Bharat Biotech; as da Moderna, da Novavax, da Bayer-CureVac, e as do CanSino e outros institutos de biologia chineses nem se fala por aqui.

Em parceria com Rádio2.

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Mais de 200 vacinas em desenvolvimento
Scientist hand in blue gloves holding coronavirus, covid-19 vaccine disease, preparing for human clinical trials vaccination shot. Medicine and drug concept.

Brasil receberá 14 milhões de doses da AstraZeneca neste mês

O Brasil receberá, provavelmente em fevereiro, entre 10 e 14 milhões de doses da vacina produzida pela AstraZeneca-Oxford contra a covid-19. Essas são informações repassadas pelo Ministério da Saúde na última semana, em que afirmou ter recebido uma carta do consórcio internacional Covax Facility com as informações sobre o repasse de doses.

São 191 países fazendo parte da Covax Facility, dentre eles o Brasil. O grupo faz parte de uma aliança global da Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir acesso ao imunizante. Além disso, o governo federal possui parceria direta com o laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford para produção de vacinas, por meio da Fundação Osvaldo Cruz, e com o Instituto Butantan, responsável pela CoronaVac.

Com informações de Brasil 61.

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Brasil receberá 14 milhões de doses da AstraZeneca neste mês

Conta-Covid ganhou prêmio internacional de financiamento

A Conta-Covid ganhou na última semana um prêmio internacional na categoria financiamento estruturado. O programa é um empréstimo de R$ 15,3 bilhões de um conjunto de bancos públicos e privados para preservar as contas das empresas do setor elétrico e reduzir o impacto do coronavírus nas tarifas de energia dos consumidores.

A Conta-Covid foi criada pelo Governo Federal para diluir o reajuste nas tarifas de energia para o consumidor e dar liquidez às distribuidoras, num momento em que a economia enfrentava perdas e recessão em função da pandemia.

Os contratos foram assinados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e por 16 instituições financeiras para formalizar e viabilizar os empréstimos para as distribuidoras de energia elétrica, conforme regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Com informações de Brasil 61.

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Conta-Covid ganhou prêmio internacional de financiamento

7 variantes coronavírus identificados por Laboratório de Sergipe

O Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (Lacen) encontrou 7 variantes do novo coronavírus em 67 amostras de pacientes infectados no estado. As amostras foram analisadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.

Segundo o superintendente do Lacen, Guiomar Alves, o procedimento foi realizado em materiais que apresentaram alta carga viral da covid-19 e que as amostras não têm relação com as variantes encontradas no Amazonas, Reino Unido ou na África do Sul.

As 67 amostras analisadas são de pacientes que vivem em 11 municípios sergipanos e, segundo o superintende, essa descoberta pode auxiliar a compreender o caso de reinfecção da doença, que, em algumas situações, ocorre mais de uma vez no mesmo pacientes.

Guiomar afirmou também que as amostras com alta carga viral do coronavírus vão continuar sendo enviadas à Fiocruz para identificar as possíveis novas linhagens da doença.

Sergipe já registrou 135 mil 385 casos confirmados e 2.760 óbitos por causa da pandemia.

Segundo a Secretaria de Saúde, já foram distribuídas 23.533 doses da vacina CoronaVac aos 75 municípios do estado, sendo 72% já aplicadas.

Com informações de Agência Brasil.

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7 variantes coronavírus

Pacientes com hanseníase relatam falta de medicamentos

A hanseníase, uma doença também conhecida como lepra, ainda provoca forte preconceito na sociedade, mesmo depois de comprovada a cura. No Brasil são diagnosticadas, por ano, cerca de 30 mil pessoas com a doença. Porém, com a pandemia, pacientes com hanseníase relatam desabastecimento de medicamentos para tratamentos.

Nesse dia 31 de janeiro, último domingo do mês, é comemorado o Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase. Durante todo mês, a campanha Janeiro Roxo chama a atenção para doença, ainda negligenciada. E agora na pandemia, pacientes relatam a falta de medicamentos contra essa enfermidade doença no país.

Faustino Pinto é uma das principais lideranças em defesa das pessoas com hanseníase. Hoje ele é vice-coordenador nacional do Movimento de Reintegração Hanseniano – o Morhan, fundado em 1981.

Os primeiros sinais da doença apareceram em Faustino aos 9 anos. Apenas aos 18, de forma tardia, foi diagnosticado com a hanseníase.

Conhecida há milênios, e causada por uma bactéria – o bacilo de Hansen – nos casos mais graves, a hanseníase pode provocar deformidades físicas. O professor de dermatologia da Universidade de Brasília, Ciro Martins Gomes, explica os principais sintomas da doença.

A bactéria que provoca a hanseníase pode ficar encubada no corpo durante anos, por ter uma reprodução lenta. Por isso, para se transmitir o vírus é necessário um contato íntimo e prolongado. Na maioria das vezes é transmitida entre familiares.

Até a década de 1960, a internação, com isolamento, das pessoas com a doença era obrigatória. Os infectados eram levados de forma compulsória para colônias, hospitais e asilos. Filhos eram separados de pais, famílias eram destruídas, com violações profundas dos direitos humanos.

Mas tratamentos que possibilitaram a cura, levaram ao fim dessa segregação, permitindo um convívio social pleno das pessoas com a doença.

Importante destacar que a partir da primeira dose dos antibióticos, que devem ser fornecidos pelo SUS, os pacientes não transmitem mais a doença. O tratamento pode durar até um ano.

O médico Ciro Martins Gomes fala que o diagnóstico da doença é clínico, feito pelo exame dos médicos, mas que falta ainda conhecimento sobre a hanseníase no serviço de saúde.

Faustino Pinto reforça que ainda há preconceito institucional com os portadores da doença no serviço de saúde.

O Morhan vem recebendo denúncias da falta do PQT em todo o país, o principal remédio para cura da doença. O movimento aponta que o atraso na reposição do medicamento no SUS chega a mais de 3 meses.

Em nota, o Ministério da Saúde reconheceu o atraso na distribuição do PQT.  A pasta informa que a doação do medicamento pela Organização Pan-americana de Saúde estava prevista para outubro do ano passado. Entretanto, testes realizados detectaram impurezas no lote, sendo necessário produzir novamente a quantidade do remédio que seria destinada ao Brasil.

O Ministério da Saúde ainda afirmou que está em tratativas para a chegada do medicamento o mais breve possível, mas não estipulou uma data.

“Pacientes com hanseníase relatam falta de medicamentos” em parceria com Agência Brasil.

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Pacientes com hanseníase relatam

Estudo aponta infecção simultânea por variantes do coronavírus

Pesquisa feita pelo Ministério de Ciência e Tecnologia também identificou uma nova variante do vírus, no Rio Grande do Sul, o que preocupa as autoridades, além do Estudo que aponta infecção simultânea.

Estudo aponta infecção simultânea por duas variantes do coronavírus. A pesquisa foi realizada pelo Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), do Ministério de Ciência e Tecnologia, pela Universidade Feevale e pela Rede Vírus. Os pacientes analisados eram todos do Rio Grande do Sul.

Ao todo, 92 pessoas infectadas participaram do estudo. Dentre elas, duas registraram coinfecção, ou seja, infecção simultânea por linhagens diferentes do coronavírus. Apesar disso, os dois pacientes tiveram sintomas leves e moderados da doença, sem necessidade de hospitalização. Segundo os estudiosos, a situação é preocupante, já que a mistura de genomas de diferentes variações pode levar à evolução do vírus. 

Os pesquisadores também identificaram a circulação de cinco linhagens diferentes do vírus, no Rio Grande do Sul. Entre elas uma nova linhagem, que está sob investigação e estudos. O LNCC demonstra preocupação com a possibilidade da dispersão dessa nova variante para outros estados e países vizinhos.

Em parceria com Brasil 61

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Estudo aponta infecção simultânea por variantes do coronavírus

Carteira assinada; auxílio emergencial; covid e indígenas; e mais

Brasil abriu 142,6 mil vagas de emprego com carteira assinada em 2020. O número é resultado da diferença entre as contratações e demissões ocorridas no ano passado, divulgadas pelo Ministério da Economia.

Caixa libera hoje o auxílio emergencial para 196 mil brasileiros que tiveram o benefício autorizado após contestação ou revisão. As parcelas foram pagas de uma só vez e já podem ser sacadas ou transferidas.

Estudo feito com 98 governos por um instituto da Austrália aponta que o do Brasil foi o que teve a pior gestão pública durante a pandemia. Também receberam notas muito baixas os Estados Unidos, México, Colômbia e Irã, enquanto a Nova Zelândia foi apontada como o país que deu o melhor exemplo.

Com a próxima edição marcada para o próximo domingo, o Enem digital será presencial, com o uso do computador e número reduzido de participantes. Os candidatos devem conferir o local do exame e levar caneta esferográfica preta para a redação.

Nove crianças yanomamis morreram com sintomas de Covid-19, como febre e dificuldade para respirar, em duas comunidades indígenas de Roraima. Os casos são verificados pelo Ministério da Saúde.

Com informações de Rádio2.

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Carteira assinada

CNM e entidades divulgam carta com sugestão contra a Covid-19

O avanço da pandemia da Covid-19 em todo o território nacional tem causado preocupação à Confederação Nacional de Municípios (CNM) e às 27 entidades estaduais. Outro alerta levantado é sobre a inexistência de um plano nacional de superação das dificuldades e de retomada do desenvolvimento nesta segunda onda da doença. Neste sentido, CNM e entidades divulgam carta aberta com sugestões.

De acordo com a CNM, existe uma necessidade de adoção de novas medidas emergenciais que garantam aos governantes locais o atendimento da população. Com isso, as entidades divulgaram uma carta aberta com pedidos e sugestões de iniciativas que asseguram uma vida mais digna aos munícipes.  

Entre os pontos está a aquisição imediata pelo governo federal de todas as vacinas disponíveis. A CNM considera que “a vacinação é o único caminho para superar a crise sanitária e possibilitar a retomada do desenvolvimento econômico e social do país.”

Além disso, há uma solicitação para prorrogar o decreto de estado de calamidade pública no Brasil. Isso porque, com o fim dessa condição, “vários instrumentos fundamentais para a mitigação da calamidade foram interrompidos, entre eles, as contratações e compras emergenciais, flexibilidade orçamentária e suspensão de impeditivos relacionados à negativação dos entes.

A CNM também entende que é fundamental promover o real encontro de contas, conforme aprovado pelo Congresso Nacional em 2017, para permitir o conhecimento do exato valor devido pelos Municípios brasileiros ao RGPS e, ao mesmo tempo, o valor que o RGPS deve aos Municípios.

Em parceria com Brasil 61

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CNM e entidades divulgam carta com sugestão contra a Covid-19
Médicos fazem treinamento no hospital de campanha para tratamento de covid-19 do Complexo Esportivo do Ibirapuera.

Santo André decreta fase vermelha neste final de semana

Medida visa conter disseminação do novo coronavírus; Santo André decreta fase vermelha: fiscalização também será intensificada

A Prefeitura de Santo André divulgou oficialmente que neste final de semana (30 e 31), a cidade estará sob a fase vermelha do Plano SP, do Governo do Estado, funcionando portanto apenas os serviços essenciais (mercados, postos de combustível, hospitais, farmácias, etc), visando assim evitar aglomerações e conter a disseminação do novo coronavírus. A medida está prevista em decreto municipal publicado nesta quinta-feira (28).

 Durante estes dois dias as atividades e serviços não essenciais poderão funcionar apenas pelo sistema de drive thru ou delivery, através de realizações comerciais por meio de aplicativos, internet, telefone ou outros instrumentos similares. Os parques da cidade também estarão fechados no período. Já as atividades religiosas poderão funcionar com o limite de 50% de ocupação da capacidade total, bem como as medidas preventivas previstas nos protocolos sanitários.

“A cidade permanece com todas as ações preventivas e protocolos sanitários para conter a disseminação e o avanço da Covid-19. Por isso, intensificar a fiscalização e as medidas que assegurem o distanciamento social é um gesto de cuidado e proteção à vida. Estamos atentos com a subida de novos casos e óbitos, e pedindo a compreensão dos andreenses neste momento, já que estamos no início do fim desta guerra com a chegada das vacinas e a imunização da nossa gente”, assegurou o prefeito Paulo Serra.

A partir da segunda-feira (1º), Santo André retorna para a fase laranja com funcionamento das atividades não essenciais, pelo período máximo de oito horas, no horário das 06h às 20h, a ser estipulado por cada estabelecimento, observando-se o limite de 40% de ocupação da capacidade total. Na próxima semana haverá novo pronunciamento do Governo do Estado para a possível reclassificação das fases.

A fiscalização será feita por meio da Operação Comércio Responsável e os estabelecimentos que descumprirem o decreto estão sujeitos à medidas como aplicação de multa, interdição e revogação do alvará de funcionamento. A Prefeitura tem intensificado a fiscalização em estabelecimentos comerciais, sobretudo em bares, para combater aglomerações e festas clandestinas, orientar quanto à falta do uso de máscara e multar locais que não estão seguindo os protocolos sanitários e de segurança, para a prevenção da Covid-19. 

As equipes de fiscalização trabalham desde março de 2020, quando teve início a pandemia, com equipes do Departamento de Controle Urbano da Secretaria de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), Guarda Civil Municipal e Polícia Militar.


| Texto: Guilherme Menezes
| Fotos: 
Angelo Baima/PSA

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Santo André decreta fase vermelha

Butantan testa eficácia de novo soro contra o coronavírus

Um novo medicamento poderá ser utilizado no tratamento da Covid-19, mas ainda são necessários mais testes. O Butantan testa eficácia de alternativa para cuidados com pacientes infectados pelo coronavírus.

Por enquanto eles são realizados em animais, pelo Instituto Butantan de São Paulo.

Há cinco meses, a instituição desenvolveu um soro a partir da inoculação do vírus inativo em cavalos.

O corpo dos animais reage ao microorganismo e produz anticorpos para combater a infecção.

Depois que sangue dos cavalos é coletado, os anticorpos são isolados para que possam ser usados contra a doença.

De acordo com a Agência Brasil, os pesquisadores agora testam a eficácia do soro em hamsters.

Eles esclarecem que a realização de testes em animais vivos é exigida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, para que eles possam ser realizados em humanos.

Antes disso, também é preciso que o Butantan comprove que o soro é capaz de combater a Covid-19.

Em parceria com Rádio2.

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Sobre o Instituto Butantan

O Instituto Butantan é o principal produtor de imunobiológicos do Brasil, responsável por grande porcentagem da produção de soros hiperimunes e grande volume da produção nacional de antígenos vacinais, que compõem as vacinas utilizadas no PNI (Programa Nacional de Imunizações) do Ministério da Saúde. As atividades de desenvolvimento tecnológico na produção de insumos para a saúde estão associadas, basicamente, à produção de vacinas, soros e biofármacos para uso humano.

Butantan testa eficácia

Industriais e portuários são incluídos no grupo prioritário

Os trabalhadores industriais e portuários são incluídos nos grupos prioritários para receber a vacina contra a Covid-19. A alteração está presente na segunda versão do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, do Ministério da Saúde.

Com a adição dos profissionais que trabalham nesses dois setores, que somam 5,4 milhões de pessoas, o público prioritário para receber o imunizante no País passou para 77,2 milhões de pessoas, o que significa cerca de 36% da população brasileira. Até o fim da tarde desta terça (26), o Ministério da Saúde já distribuiu 8,9 milhões de vacinas, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). 

Em parceria com Brasil 61

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Industriais e portuários são incluídos

Volta às aulas presenciais em Diadema

A Prefeitura de Diadema definiu as regras de volta às aulas presenciais para o ano letivo de 2021, referentes ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (27/01) e prevê primeiro a volta às aulas de maneira remota em 03 de fevereiro. Durante o mês, a Secretaria de Educação pretende retomar o vínculo entre a escola, os professores, os alunos e os pais. Também no período será realizado o diagnóstico de aprendizagem dos estudantes.

A partir de 01 de março, a rede pública terá aula presencial de forma híbrida e gradual. As escolas poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Para isso, a Secretaria está se preparando para obedecer os critérios de segurança sanitária como distribuição de máscaras N95 e organização dos ambientes assegurando segurança aos estudantes e profissionais. 

“Além de garantir os protocolos sanitários, também vamos fazer a testagem de todos os cerca de 2,5 mil profissionais da educação, incluindo os bolsistas da frente de trabalho. Essa é uma forma de cuidar de quem vai cuidar dos alunos”, explica Ana Lucia Sanches, secretária de educação de Diadema. Os professores e demais trabalhadores vão participar de um revezamento conforme a realidade de cada escola.

A secretária destaca que o retorno gradual às aulas presenciais foi uma decisão conjunta do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e que recebeu parecer favorável do Comitê Intersecretarial de Acompanhamento das Ações para Combate à Covid-19 de Diadema. Além da secretaria de saúde, também fazem parte do comitê a chefia de gabinete, as secretarias de comunicação, de educação, de desenvolvimento econômico, de transportes, de habitação e de defesa social.

Vulnerabilidade social

Ana Lucia também explica que o retorno progressivo das aulas presenciais possui uma particularidade em Diadema devido ao contexto social de acentuadas vulnerabilidades e de comprometimento no desenvolvimento integral dos estudantes. Mais da metade da população economicamente ativa da cidade depende de benefícios sociais, seja Bolsa Família, BPC e ou auxílio emergencial. 

“Nosso desafio é monitorar todas as crianças e identificar as condições pedagógicas e sociais”, diz a secretária. 

Cestas Básicas 

A Secretaria de Educação também entregará cestas básicas a todos os estudantes já a partir de fevereiro.

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Volta às aulas presenciais em Diadema

Distanciamento social e cuidados: 6 em cada 10 brasileiros mantém

Pesquisa avalia intenção do brasileiro em quarentena para viagens e entretenimento durante as férias e festas de início de ano e o distanciamento social e cuidados.

Apenas 16% dos brasileiros acreditam que as aulas devam voltar a ser 100% presenciais no momento

61% apoiam a postergação do carnaval e 11% acha que teremos bloquinhos mesmo com a pandemia

O início de um novo ano sempre reflete um período de descanso e importantes datas comemorativas, com a chegada do verão e nosso amado Carnaval. Entretanto, com o isolamento social e o agravamento de casos do Covid-19, recente pesquisa da Hibou – empresa de pesquisa e monitoramento de mercado e consumo -, feita em parceria com a Scoregroup, mostra que hábitos dos brasileiros devem mudar em 2021.

“Mesmo com a vacina, a maioria dos entrevistados optou por permanecer em casa ou fazer pequenas atividades fora. Agora, durante os meses de janeiro e fevereiro, 63% pretende passar o verão com distanciamento social e tomando os devidos cuidados com a pandemia, o que nos mostra uma conscientização dos brasileiros nesse momento que é mundialmente delicado”, relata Lígia Mello, Sócia da Hibou e responsável pela pesquisa.

Distanciamento social e cuidados

O calor excessivo do verão contribui com essa decisão. 37% se sente desconfortável em sair de casa devido ao calor e altas temperaturas. Após a vacinação, 29% pretende sair e se divertir, e outros 25% devem buscar atividades em casa com a família. O home office segue como tendência no ano que se inicia e 21% continuará com a rotina em casa.

Para a pesquisa, englobando todas as faixas etárias e com renda entre até R$ 3 mil e mais de R$ 20 mil, mais de 1600 brasileiros foram entrevistados em formato digital, entre 27 de novembro de 2020 e 1º de dezembro, nas cidades de São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Salvador, Curitiba, Brasília, Recife e Maranhão.

A vacina tão aguardada

Com a aprovação da vacina, que ocorreu no dia 17 janeiro, em caráter emergencial, 11% dos brasileiros afirmaram que com a vacina mudariam totalmente os seus planos para esse verão, 28% mudaria apenas parte desses planos e 42% não mudariam nada. Já 19% não pensaram sobre essa possibilidade. “Essa análise indica que, incialmente, a vacina mudaria pouco a rotina de todos e que o brasileiro está ciente dos processos e períodos da vacinação.” Diz Ligia.

Janeiro não é mais o mesmo

As rotinas de verão mudaram muito, na comparação com Janeiro de 2020. O senso comum é que no momento atual teremos queda em atividades comuns, como churrascos (de 52% para 27%), parque com as crianças (de 30% para 16%), viagens para a praia (de 43% para 17%) e presença em bares com os amigos (de 31% para 5%). A pesquisa mostrou ainda que crescimento nas reformas das casas subiu de 10% para 17% e que a cerveja se mantém na geladeira, pois manteve a faixa de 30% na comparação.

“Falando da parte financeira, o brasileiro segue apertado financeiramente no início do ano, principalmente, em função dos impostos, material escolar e gastos habituais do período. Com isso, no início de 2021, percebemos que 63% se sente mais apertado com as contas extras de janeiro, em linha com o que indica o histórico para o período. Por outro lado, 31% acha que está igual aos outros meses do ano e apenas 6% se sente mais confortável financeiramente, pois sobrou algum dinheiro do final do ano”, completa, Ligia.

Viagens só de carro

Pensando na segurança das pessoas com deslocamentos durante a pandemia, o carro voltou a ser o meio de transporte mais utilizado e 81% prefere viajar de carro, 18% de avião, 12% de ônibus, 2% de moto e 1% de trem. A pandemia também mostrou que a principal companhia em viagens agora é o parceiro de vida (48%), seguido de todo a família (30%) e filhos (17%). Os destinos de menor agitação e movimento, o que contribui para o isolamento, são os mais citados, como Praia Deserta (43%) e sítio/chácara (31%).

Os protocolos de biossegurança estão no radar do brasileiro que pensa em sair para uma viagem. E, como recado para as cidades e locais turísticos, 82% dos brasileiros considera importante que toda a equipe esteja protegida com máscaras, 77% quer a disponibilização de kit higienização com álcool gel e 72% espera que seja respeitado o distanciamento social em restaurantes, entre outros.

Insegurança dos pais na volta às aulas – Distanciamento social e cuidados

“Ao pensar em férias, não podemos deixar de falar das crianças em casa. A pesquisa indicou que apenas 16% dos brasileiros acreditam que as aulas devam voltar a ser 100% presenciais neste momento, 33% prefere que o ensino seja virtual e 30% acha que o melhor formato agora é o híbrido, que mescla aulas presenciais e virtuais”, explica Lígia Mello.

Dos entrevistados, 26% possuem filhos e, sem poder viajar durante o período de férias, em função da pandemia, estão projetando fazer mais atividades em casa (39%), como atividades manuais (22%) e idas a parques e áreas abertas (30%). Outro número relevante, é que 18% dos pais devem apostar na compra de videogames, jogos e brinquedos para entreter as crianças. Uma fatia de 20% pretende viajar mesmo com a pandemia.

Carnaval assistindo seriados

No início do ano também temos uma das datas comemorativas mais queridas do Brasil: o Carnaval. Quase metade dos brasileiros (48%) aproveita essa data comemorativa para descansar e, mesmo com a pandemia, esse número se manteve o mesmo. As maratonas de filmes e séries estão bem cotadas, passando de 46% antes da pandemia para 51% do interesse atualmente.

Ainda no mesmo período de comparação, o interesse em passar o tempo em família subiu de 29% para 34% no carnaval de 2021. Ainda, sobre a possibilidade de postergar o carnaval para julho de 2021, a mudança é bem vista por 61% dos brasileiros e 29% acha que o feriado tem que ocorrer mesmo sem as festas. Já 11% acham que os bloquinhos vão ocorrer mesmo com a pandemia em curso e 12% acredita que teremos duas datas de carnaval no Brasil neste ano.

Churrasco ainda é um dos preferidos

Antes da pandemia, o churrasco fazia parte da rotina da metade dos brasileiros e, ao pensar nesse programa, 55% lembra das boas risadas ao reunir os amigos, 54% considera um ótimo programa de fim de semana para o período de festas. Para 42%, um bom churrasco não pode deixar de ter cerveja. No verão 20/21, ainda em pandemia, o hábito continua vivo na vida dos brasileiros, mas, para 50%, será apenas em família apenas e em casa.

O som preferido na hora do churrasco é o de música sertaneja. Surpreendentemente, o rock e o pagode aparecem empatados em seguida, sendo: sertanejo (37%), sertanejo universitário (34%), rock (32%), pagode (32%), MPB (29%), Samba (29%), Funk (13%), música eletrônica (5%) e RAP (4%).

Sobre a Hibou:

A Hibou é uma empresa especializada em pesquisa e monitoramento de mercado e consumo, existente há mais de 11 anos. A Hibou trabalha o tempo todo com informação e olhares inquietos sempre do ponto de vista do consumidor. A empresa produz conteúdo qualificado utilizando ferramentas proprietárias para aplicação de pesquisas e análises de profissionais com mais de 20 anos de experiência. A Hibou oferece pesquisas qualitativas, quantitativas; exploratórias; profundidade; de campo; duble de cliente; deskresearch; monitoramento de comportamento; presença de marca; expansão de região; expansão de mercado para produtos e serviços; teste de produto e hábitos de consumo. https://www.lehibou.com.br

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Brasil está próximo de 9 milhões de pessoas infectadas

Desde que a pandemia pelo novo coronavírus chegou ao Brasil, o país está próximo de 9 milhões de casos. São 8.933.356 pessoas já foram diagnosticadas com a doença e outras duas mil ainda aguardam resultado para saber se estão com Covid-19. O número de mortes decorrentes do coronavírus também cresceu e, até agora, foram registrados 218.878 óbitos confirmados. Esses são os dados oficiais do Ministério da Saúde, nesta terça-feira (26), com base nas informações repassadas pelas secretarias estaduais de saúde de todo o País.

Outro número importante é o de que ainda estão em análise outros 2.847 falecimentos que as equipes de saúde estão investigando. Na lista de estados com mais mortes, São Paulo ocupa a primeira posição (51.838), seguido por Rio de Janeiro (29.043), Minas Gerais (14.328), Ceará (10.363) e Pernambuco (10.222). As Unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (835), Acre (856), Amapá (1.036), Tocantins (1.353) e Rondônia (2.149). A boa notícia fica por conta das pessoas que conseguiram se recuperar da Covid-19, que são mais de 7.798.655, o que representa 87,3% das pessoas que já ficaram doentes.  

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Governo restringe entrada de estrangeiros no Brasil

O Governo Federal restringe entrada de estrangeiros no território brasileiro por rodovias, meios terrestres ou transporte aquaviário. A medida está valendo desde a última terça-feira (26), com a publicação da Portaria Nº 652, que trata sobre a restrição excepcional conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto cita como justificativa os potenciais riscos das duas variantes da Covid-19 detectadas originalmente no Reino Unido e na África do Sul – consideradas versões com maior poder de contaminação pelo vírus.

Segundo a portaria, essas restrições não impedem a entrada de estrangeiros no País  por via aérea “desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”. Assim, para entradas por avião, o governo exige comprovante de um teste negativo para a Covid-19 do tipo RT-PCR, que precisa ter sido realizado em um intervalo de no máximo 72 horas antes do embarque. Além disso, ficam proibidos voos internacionais para o Brasil que tenham origem ou passagem por aeroportos do Reino Unido ou da África do Sul.

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China enviará ao Brasil insumos para mais de 8 milhões de doses

A China enviará ao Brasil insumos para a produção de mais de oito milhões de doses da vacina do Butantan até o dia 3 de fevereiro. O anúncio foi feito pelo governador de São Paulo, João Doria, na manhã desta terça-feira (26) com a participação online do embaixador da China no Brasil, Yang Wanming. Segundo o Instituto Butantan, serão enviados mais de cinco mil litros de insumos para a produção de vacinas, mas as doses já produzidas com os insumos recebidos anteriormente começam a ser liberados diariamente ao Ministério da Saúde a partir desta sexta-feira (29).

Durante o anúncio, o embaixador chinês afirmou que a parceria existente entre a China com o governo de São Paulo no enfrentamento da pandemia do coronavírus possibilitou a rigorosa pesquisa científica em ambos os países para que a vacina pudesse ser produzida e distribuída pelo Brasil. O governador de São Paulo explicou que essa parceria começou no ano passado antes mesmo de haver vacina, quando o governo da China ofereceu gratuitamente equipamentos de proteção individual, máscaras e insumos para o Brasil.

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Dúvidas sobre vacinação Covid-19: Quem pode ser vacinado?

Devido à escassez da vacina e conforme orientação do Ministério da Saúde, os governos estaduais estão imunizando prioritariamente os grupos de risco, em geral, idosos que vivem em asilos, indígenas em aldeias e profissionais de saúde que atuam na linha de frente contra o coronavírus. Veja e tire dúvidas sobre vacinação Covid-19.

Com a futura disponibilização de novas doses, cresce a expectativa da ampliação desse público em novas etapas da campanha de imunização, ao mesmo tempo em que surgem dúvidas a respeito. De acordo com o Ministério da Saúde, considerando os ensaios clínicos, estar grávida ou amamentando é uma provável contraindicação para tomar as vacinas ofertadas até agora.

Para a infectologista Joana D’arc, professora do Centro Universitário de Brasília, os riscos variam caso a caso. Também não foram feitos estudos conclusivos sobre os efeitos da imunização contra a covid-19 em menores de 18 anos. Por isto, a vacinação não tem sido recomendada no momentos para essa faixa etárias. Outro motivo, além da escassez de vacinas, é porque os jovens têm menor risco de mortalidade pela doença.

E quem já foi contaminado pelo novo coronavírus? Segundo Joana D’arc, a vacinação é recomendada. Ela também garante que a vacina é segura. Quem toma medicamento controlado pode ficar tranquilo.

Segundo a especialista, de forma geral, não há contraindicação. Mas quem está com covid-19 ou tem sintomas da doença, principalmente febre, não pode ser vacinado. Precisa aguardar o período de quarentena.

Com informações de Agência Brasil.

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Dúvidas sobre vacinação Covid-19
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Lewandowski pede dados de produção e importação da Sputnik V

O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, determinou que a União Química Farmacêutica se manifeste, em até cinco dias, sobre as informações prestadas em relação ao pedido de uso emergencial da vacina Sputnik V. A empresa é patrocinadora, representante legal e parceira do Instituto russo desenvolvedor do imunizante é responsável pela produção no Brasil.

De acordo com o ministro, a farmacêutica deverá detalhar as exigências técnicas pendentes de cumprimento, o tempo e a forma como pretende atendê-las. Deverão ser discriminadas as quantidades e prazos de entrega, além da capacidade de produção da Sputnik V no Brasil ou se a empresa vai importá-la da Rússia, caso obtenha a autorização emergencial da Anvisa.

Quanto ao pedido de autorização para uso emergencial da vacina, em caráter experimental, a Anvisa considerou que a solicitação é inviável nesse momento, “tendo em vista a insuficiência e a incompletude de dados relevantes à análise do pleito”.

Em parceria com Brasil 61

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Lewandowski

Grande ABC recebe doses da vacina de Oxford

Região iniciou a campanha de vacinação há uma semana e segue imunizando grupos prioritários apontados pelo plano nacional de vacinação. Leia sobre Grande ABC recebe doses da vacina de Oxford

As cidades do Grande ABC receberam, nesta terça-feira (26/1), 30.190 doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório britânico Astrazeneca, que integram o lote de 2 milhões de frações importadas pelo Governo Federal.

Conforme divisão feita pelo Ministério da Saúde, são 9.110 doses para São Bernardo do Campo, 8.740 para Santo André,  3.700 para São Caetano do Sul, 3.640 para Mauá, 3.440 para Diadema, 1.240 para Ribeirão Pires e 320 para Rio Grande da Serra.

A região iniciou a campanha de vacinação contra a Covid-19 na última terça-feira (19/1), com 39,3 mil doses da Coronavac. O Grande ABC segue destinando as vacinas aos grupos prioritários da Saúde e demais indicados pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).

“O imunizante será distribuído para continuarmos com a vacinação dos profissionais de Saúde, que estão na linha de frente do combate à pandemia, além de idosos acamados e população indígena. Seguimos empenhados em conseguir rapidamente a reposição das doses para vacinar a nossa gente de forma rápida e eficaz”, afirmou o presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e prefeito de Santo André, Paulo Serra.

Fotos: Helber Aggio/PSA

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Grande ABC recebe doses da vacina de Oxford

Alemanha quer suspender voos e Holanda enfrenta protestos

O governo da Alemanha quer suspender todos os voos do exterior para a Alemanha, a fim de evitar a propagação de vírus mutantes, mais virulentos, do coronavírus.

Outras medidas incluem isolar regiões inteiras onde as formas do Sars-Cov-2 são mais prevalentes.

E na França, é forte o suspense devido a um terceiro lockdown no país. O Conselho de Defesa Sanitária se reúne amanhã para debater a necessidade de um terceiro lockdown. O presidente Emmanuel Macron não fez previu nenhum pronunciamento nesta semana e, segundo o governo francês, tudo vai depender dos resultados do toque de recolher adiantado em dez dias para as 18h até as 6h.

E na Holanda foi palco pela segunda noite consecutiva de manifestações violentas contra o toque de recolher noturno que foi imposto no último fim de semana para lutar contra o avanço da covid-19.

Os protestos foram registrados nas principais cidades do país, como a capital, Amsterdã, Rotterdam e Haia, mas também pequenas localidades.

Tropas de choque tiveram que ser acionadas, tentaram conter os manifestantes com jatos d’água.

No domingo, 250 pessoas haviam sido presas em protestos contra o toque de recolher.

Em parceria com Agência Brasil.

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Alemanha quer suspender voos e Holanda enfrenta protestos

196 mil pessoas que contestaram auxílio irão receber o benefício

O auxílio emergencial já acabou, mas um grupo de 196 mil pessoas que contestaram ainda terão direito a receber o benefício. Isso porque essas pessoas contestaram a suspensão do auxílio no ano passado e ganharam o direito de receber as parcelas devidas, após uma reavaliação do governo.

Um novo lote somando mais de R$ 248 milhões estará disponível nesta quinta-feira, dia 28, tanto para saques quanto para transferências e pagamentos. Esse grupo que contestou o corte no benefício vai receber todas as parcelas a que tem direito de uma só vez.

Um grupo menor, de cerca de 8.300 pessoas, terá direito a receber 4 parcelas do auxílio. Já o maior grupo, com mais de 78 mil pessoas, terá direito a receber uma única parcela do benefício.

Criado para combater os efeitos econômicos da pandemia, o auxílio emergencial alcançou mais de 68 milhões de pessoas, o que representa 32% da população brasileira.

Em parceria com Agência Brasil.

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Aos 107 anos, Joana é a primeira idosa vacinada em Diadema

Joana Bento dos Santos foi diagnosticada com coronavírus logo nos primeiros meses da pandemia. Na época, as informações sobre a doença ainda eram escassas e ela não apresentava qualquer sintoma. Mesmo assim, por decisão acertada das enfermeiras, foi mantida em isolamento e passou ilesa pelo susto. Pouco mais de sete meses depois, Joana recebeu outra notícia, desta vez, muito mais animadora. Ela seria a primeira idosa de Diadema a receber a vacina contra a Covid-19. Detalhe: ela tem 107 anos. 

Joana está entre os 97 hóspedes das quatro instituições de Longa Permanência de Idosos da cidade que começaram a ser imunizados durante esta segunda-feira (25).  A vacinação dos chamados idosos institucionalizados está dentro da primeira etapa da imunização.

Há uma semana, a cidade recebeu 4.480 doses da Coronavac e vacinou 3.154 pessoas. Nesta terça, outras 3.440 doses de AstraZeneca chegaram à cidade. No total, são 7.920 de vacinas enviadas para Diadema até o momento.

Alívio e fé

Quem também recebeu a vacina foi Iracy Ignácio Mendes, de 88 anos, também hóspede do Lar de Idosos e um grande entusiasta da vacina – e da ciência. “Eu contraí a Covid-19 e fiquei mais de 30 dias em recuperação, com sintomas muito fortes. Meu conceito de vida mudou muito depois dessa experiência. Tomar a vacina me traz uma alegria que há muito tempo eu não sentia”, conta.  

Para Maria do Céu Carvalho dos Santos, de 80 anos, a vacina veio também para materializar a sua fé de que dias melhores estão por vir.   “Eu estava muito ansiosa para receber a vacina, mas eu sei que o tempo pertence a Deus e na hora certa ela iria chegar. Eu me sinto jovem, forte e nunca tive medo da vacina. Medo quem tem que ter é quem não quer tomar”

Já Maria Cristina Neres dos Santos, de 67, a vacina encerra um longo período de incertezas. “Eu tive muito medo de não viver para ver a chegada desta vacina. Foi um ano muito difícil para todo mundo e eu estava muito ansiosa para receber a dose. Agora que tomei, a sensação é como eu tivesse nascido de novo”.

107 anos

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Brasil negocia com Índia doses adicionais da vacina Astrazeneca

A Fiocruz, do Brasil, negocia com o Instituto Serum, da Índia, doses adicionais da vacina da Astrazeneca. A medida é uma saída para minimizar o impacto do atraso da chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo, importado da China, insumo necessário para que a Fundação inicie a produção da vacina aqui no Brasil. 

Segundo a Fiocruz, no acordo estabelecido com a AstraZeneca, está previsto o envio de 14 lotes de 7,5 milhões de doses, com intervalo de duas semanas entre cada remessa. Em janeiro, a instituição deveria ter recebido dois lotes.

A Fiocruz informou que a primeira carga, para a produção de 7,5 milhões de doses, está pronta para embarque, no local de fabricação, apenas aguardando a emissão da licença de exportação e a conclusão dos procedimentos alfandegários na China, com previsão de envio no dia 8 de fevereiro.

A instituição também informou que a AstraZeneca tem tomado todas as medidas possíveis para proceder com o embarque do IFA da China no menor prazo possível e conta com o apoio do Governo Brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Saúde. 

De acordo com a Fiocruz, a negociação com o instituto indiano para a aquisição de doses prontas adicionais segue em andamento e ainda não há um quantitativo acertado. 

Dois milhões de doses da vacina Astrazeneca prontas chegaram ao Brasil na sexta-feira (22) e foram entregues pela Fiocruz ao Ministério da Saúde no sábado (23). O imunizante já foi enviado aos estados para vacinação.

Com informações de Agência Brasil.

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O que é o IFA?

É o IFA que dá a característica farmacológica à vacina. Em outras palavras, o IFA é o responsável por estimular o organismo a produzir os anticorpos que vão reagir se e quando o corpo for contaminado. Os outros componentes da fórmula são os excipientes: essenciais para que o imunizante atue como planejado até o fim do prazo de validade.

Brasil negocia com Índia doses adicionais da vacina Astrazeneca

Insumos para fabricar CoronaVac chegam nesta semana

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais nessa segunda-feira para informar que, de acordo com a Embaixada da China, o país asiático liberou para o Brasil o envio de 5,4 mil litros de IFA, Ingrediente Farmacêutico Ativo, necessários para a fabricação de aproximadamente 8,5 milhões de doses da CoronaVac, no Instituto Butantan. Insumos para fabricar CoronaVac chegam nesta semana.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que o IFA chega ainda nesta semana.

Para dar continuidade à produção de mais 27 milhões de doses da CoronaVac esperadas para esta primeira etapa da vacinação, o Butantan ainda depende de novos carregamentos de IFA.

Sobre a matéria-prima para a vacina produzida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca em parceria com a Fiocruz, Bolsonaro informou que o processo de liberação está acelerado. Na postagem, o presidente agradeceu a sensibilidade do governo chinês.

Pouco depois, o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, também se manifestou nas redes sociais. Disse que “a China está junto com o Brasil na luta contra a pandemia e continuará a ajudar o Brasil neste combate dentro do seu alcance”. E concluiu que “a união e a solidariedade são os caminhos corretos para vencer a pandemia”.

Também nessa segunda-feira, a Anvisa fez uma nova reunião com a farmacêutica União Química, responsável no Brasil pela vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia.

A equipe técnica da Anvisa detalhou para a empresa quais informações devem ser apresentadas para a análise do pedido de estudos de fase 3 no Brasil. O principal ponto da reunião foram os dados técnicos que precisam constar no Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamentos. Todas as quatro vacinas em pesquisa no Brasil já passaram por essa etapa.

Em resposta, a União Química indicou que deve começar o envio dos documentos para a Anvisa.

A agência reguladora também tem feito reuniões com órgãos semelhantes. Nessa segunda, a equipe da Anvisa se reuniu com a Agência Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica da Argentina.

Com informações de Agência Brasil.

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Insumos para fabricar CoronaVac chegam nesta semana
Foto: Pedro Gontijo/Imprensa MG

Ribeirão Pires inicia planejamento para Vacinação contra COVID-19

Plano de Imunização de Ribeirão Pires foi apresentado na manhã desta segunda-feira (18)

Após aprovação das vacinas CoronaVac e AstraZeneca pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a Prefeitura de Ribeirão Pires, junto com a equipe técnica multiprofissional da Secretaria de Saúde, acompanhado do Prefeito Clovis Volpi, do vice Amigão D’orto, e do Secretário  Municipal, Audrei da Rocha, se reuniu na manhã desta segunda-feira (19), para apresentação do Plano Municipal de Imunização.

Seguindo os calendários do Plano Nacional e Estadual, a cidade irá priorizar, neste primeiro momento, a imunização dos profissionais de saúde, especialmente os que estão na linha de frente no combate à pandemia, já que a cidade não possui registro oficial de população indígenas nem quilombolas. Num segundo momento, será iniciada a imunização do grupo prioritário de Idosos, começando pelos que possuem 75 anos ou mais.

Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, são aproximadamente 4.000 profissionais, incluindo a rede pública e privada, que receberão a primeira dose nos próximos dias. As datas e a quantidade de vacinas a serem entregues serão definidas pelo Governo Estadual.

A intenção do Município é utilizar as Unidades Básicas de Saúde e a Tenda Multicultural do complexo Ayrton Senna como pontos fixos de vacinação.

Mais informações serão divulgadas em breve.

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Plano de Imunização de Ribeirão Pires

Vacinação contra a Covid-19 começa nessa segunda (18)

A vacinação nos estados contra a Covid-19 deve começar ainda nesta segunda-feira, dia 18 de janeiro. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que afirmou que a distribuição das doses do imunizante deve ocorrer até as 14h, horário de Brasília, com a ajuda dos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). A previsão é de que as primeiras aplicações já sejam realizadas às 17h.  

Em ato simbólico, Pazuello entregou mais de 4,5 milhões de doses da CoronaVac no Centro de Logística do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Até o momento, as doses da vacina serão distribuídas pelos aviões da FAB para o Distrito Federal e para os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. 

São Paulo foi o primeiro estado a começar a vacinação. Profissionais de saúde de hospitais de referência no combate à pandemia e integrantes de populações indígenas começaram a ser vacinados no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP nesse domingo (17).

As primeiras pessoas a receberem a vacina contra a Covid-19 a partir dessa segunda serão as dos grupos prioritários: profissionais da saúde, idosos e indígenas. Mesmo após imunizadas, as pessoas devem continuar usando máscara e lavando bem as mãos com água e sabão ou com álcool em gel. 

Com informações de Brasil 61

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Vacinação contra a Covid-19

Vigilância de Ribeirão Pires intensifica fiscalização

Vigilância de Ribeirão Pires: Locais que descumprirem as normas poderão ser multados em até R$5.025,00 por cliente

A Secretaria de Saúde de Ribeirão Pires, por meio da equipe de Vigilância Sanitária, tem intensificado as ações de fiscalização para verificação do uso de máscaras e respeito às orientações de distanciamento social nos estabelecimentos comerciais da cidade.

A ação, que conta com o apoio das forças de segurança, tem como objetivo averiguar o cumprimento dos decretos municipais Nº 6.998, de 29 de abril de 2020, que determina o uso obrigatório de máscara facial e distanciamento social, e o decreto nº 7.053, de 26 de agosto de 2020, sobre a obrigatoriedade da aferição de temperatura na entrada dos estabelecimentos, medidas que visam conter o avanço do novo Coronavírus (COVID-19).

O descumprimento do decreto pode resultar em advertências, aplicação de multas, que vão até R$ 5.025,00 por pessoa, e até o fechamento do local.

“Nós pedimos à população e aos comerciantes, que se atentem ao uso correto da máscara nos estabelecimentos, que respeitem as porcentagens adequadas para evitar aglomerações e cumpram os horários estabelecidos”, orienta Carolina Stanghini, autoridade sanitária do município.

Até o momento, foram realizadas 24 autuações e 20 multas foram aplicadas. A Prefeitura informa que continuará fiscalizando os estabelecimentos.

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Vigilância de Ribeirão Pires

Nova cepa do coronavírus gera incertezas entre autoridades

Nova cepa do coronavírus causa incertezas entre autoridades de saúde e a população em geral. O Ministério da Saúde já registrou suspeita de casos da variante do vírus, no estado de São Paulo. Segundo o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do estado, essa nova cepa é a mesma detectada recentemente no Reino Unido e nos Estados Unidos. 

Além disso, o Ministério da Saúde foi notificado pelo Governo do Japão sobre a presença de nova variante do vírus, em viajantes brasileiros que chegaram em Tóquio, após passarem uma temporada no Amazonas. Nesses casos, as variações são as mesmas encontradas no Reino Unido e África do Sul.

Para detalhar o assunto, a epidemiologista e pesquisadora do CNPq, Ethel Maciel, concedeu uma entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com. A especialista também é enfermeira, professora titular da Universidade Federal do Espírito Santo e pós-doutora em Epidemiologia pela Universidade Norte-Americana Johns Hopkins.

Segundo Ethel Maciel, é comum que esse tipo de vírus sofra mutação, mas até então, nenhuma das alterações anteriores tinham mudado a estrutura viral, tornando-o desapercebido pelo sistema imunológico humano. “Ele fez uma mudança naquelas espículas do vírus, que formam a coroa. Essa mudança conseguiu tornar essa variante (B117) 70% mais transmissível.”

Nova cepa do coronavírus

Segundo a especialista, mesmo que a variante não cause doenças mais graves, ela tem maior capacidade de transmissão entre as pessoas, podendo atingir mais indivíduos que já possuem comorbidades. Além disso, foi identificado maior número de infecções da nova cepa do coronavírus em crianças.

A preocupação também gira em torno das vacinas e resultados de exames. “A vacina faz uma apresentação do vírus para nosso organismo, para treiná-lo a como combater aquele vírus. Então qualquer mudança que ele consiga despistar no nosso sistema imunológico é ruim. A resposta fica mais lenta a esse agressor”, explica a Ethel Maciel. No entanto, empresas como a Pfizer e a Moderna informam que essa mudança não teve impacto na vacina. 

Em relação aos testes da Covid-19, a Anvisa já divulgou uma nota técnica, alertando os laboratórios brasileiros, sobre os exames que detectam a doença pela coroa do vírus. De acordo com a doutora Ethel, esse tipo de diagnóstico pode ser ineficaz para identificar a nova cepa do coronavírus.

Nova variação do vírus

A doutora Ethel Maciel alerta para uma segunda variação do coronavírus, diagnosticada no final mês de dezembro, na África do Sul, que é ainda mais preocupante, já que fez várias mudanças na coroa do vírus. Mutação já foi identificado em pacientes na Bahia e em São Paulo. Segundo ela, a comunidade cientifica ainda não sabe qual é o impacto disso nas vacinas. A expectativa é que os imunizantes sejam disponibilizados o mais rápido possível, para diminuir a circulação do vírus e impedir essas mutações.

Vacina na rede particular

A doutora Ethel Maciel afirma que as vacinas podem ser comercializadas na rede particular, desde que primeiro seja garantida a distribuição na rede pública. Ela ressalta que é papel do Estado promover a vacinação de sua população, e destaca um acordo feito pela Organização Mundial da Saúde com as fabricantes, para que as doses desenvolvidas só fossem vendidas para os governos.

A epidemiologista avalia que não seria justo que a vacina fosse disponibilizada apenas para pessoas que podem pagar. Segundo ela, é preciso começar a imunização pelos grupos prioritários, para evitar complicações de saúde, até que a coberta vacinal atinja 70% da população. “A vacina não é um remédio. Ela é uma estratégia de prevenção, que só funciona se for coletiva, se muitas pessoas se vacinarem, porque cria a imunidade de rebanho. A estimativa é que 70% da população do Brasil precisa ser vacinada para adquirir essa imunidade”, explica.

Nos últimos dias, o Instituto Butantan e o governo de São Paulo anunciaram que a eficácia da Coronavac, desenvolvida em parceria com farmacêutica chinesa, obteve 50,38% de eficácia global, no estudo clínico desenvolvido no Brasil. Além disso, o imunizante possui 78% de eficácia para casos leves e 100% contra casos moderados e graves da Covid-19. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está analisando o pedido de uso emergencial da vacina, assim como do imunizante desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com a AstraZeneca.

Segundo a epidemiologista Ethel Maciel, o governo federal deveria ter firmado parcerias com outros laboratórios, antes mesmo da comprovação de eficácia, para que tivéssemos mais opções de vacina para este momento. “E a gente vai precisar de mais vacinas. Uma boa coisa para o Brasil fazer agora talvez seja começar a negociar com a Jansenn. Eles estão prometendo uma finalização do estudo em janeiro. E é uma vacina de uma dose só, então muito mais simples para a gente operacionalizar”, comenta.

Papel dos municípios

A epidemiologista Ethel Maciel acredita que não haverá dificuldade na operacionalização da vacinação, já que os municípios brasileiros possuem vasta experiência com outros imunizantes. Mas ressalta a importância de organizar um local, onde as pessoas vacinadas devam ir, caso apresentem alguma reação adversa. 

A gestão municipal também precisa fazer a conta de quantas doses da vacina serão necessárias para imunizar cada grupo prioritário da cidade, de acordo com o Plano Nacional de Imunização do governo federal. A partir desse cálculo, o Ministério da Saúde encaminha o número de doses estipulado para cada localidade.

Além disso, os municípios devem organizar as salas de vacinação. A doutora Ethel Maciel cita o caso do município de Vitória, no Espírito Santo. “A gente já faz, por exemplo, na vacina da gripe, o agendamento online. A ideia do governo agora é disponibilizar um aplicativo para que a gente possa fazer isso no Brasil todo, para evitar a aglomeração”, explica.

Mesmo com a vacinação, a população precisa manter os cuidados. “Mesmo que inicie a campanha, até que 70% da população seja vacinada, vai demorar um pouco. Então a gente vai precisar ainda seguir aquelas orientações, de utilizar máscara. 2021 vai ser um ano que a gente ainda vai utilizar máscara, vai precisar fazer distanciamento físico. Álcool em gel e a lavagem das mãos vão ser nossos aliados”, afirma a epidemiologista.

Arte - Brasil 61

Enem e retorno das aulas

Nos próximos dias 17 e 24 de janeiro, quase 6 milhões de estudantes vão realizar, presencialmente, as provas do Exame Nacional do Ensino Médio. Em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Alexandre Lopes, afirmou que o órgão investiu R$ 69 milhões em medidas de prevenção à Covid-19, para que as provas sejam realizadas de forma segura.

No entanto, a epidemiologista Ethel Maciel avalia a situação como preocupante, já que milhões de pessoas, entre estudantes e funcionários, vão se locomover para a realização do certame. “No meio de uma segunda onda, nós mobilizarmos tantas pessoas assim, se movimentado pelas cidades, eu considero muita irresponsabilidade, nesse momento. Do tempo que a gente estava esperando para fazer o Enem, eu acredito que o governo já deveria ter criado uma outra solução para essa prova”. Segundo avaliação da epidemiologista, a data da prova deveria ser revista, pelo menos até a aplicação das vacinas.

A especialista ressalta que a nova variante do coronavírus e a segunda onda dos contágios trazem uma preocupação a mais, em relação ao retorno das aulas. “Nós esperávamos que essa segunda onda chegasse um pouco mais tarde, depois de março, abril. E a gente foi surpreendido, em novembro e dezembro, com aumento exponencial de casos no Brasil. Nesse momento não tem segurança para o retorno presencial das aulas”. A doutora Ethel Maciel defende que os profissionais da educação estejam nas primeiras fases da vacinação.

Estudos sobre medicamentos

A epidemiologista comenta sobre os estudos de medicamentos para tratar a Covid-19. “No momento, nós não temos nenhum medicamento aprovado contra a Covid-19, que tenham tido eficácia e segurança. Nós temos alguns estudos que ainda estão em fase 2 e 3. Eles seriam utilizados para tratar a infecção e prevenir a doença grave e fatal. Mas não seriam dados indiscriminadamente”, comenta. A previsão é que os resultados desses estudos fiquem prontos a partir do mês de abril.

Por fim, a epidemiologista recomenda que o País tome medidas mais restritivas, para evitar um colapso do sistema de saúde. “A gente deveria fazer o lockdown, fazer uma restrição, para que a gente pudesse começar com um pouco mais de tranquilidade. Várias previsões matemáticas apontam que se a gente não tomar uma decisão hoje, janeiro vai ser trágico e fevereiro ainda mais. As chances de termos um colapso no serviço de saúde agora é real”, alerta.

Acompanhe a seguir a entrevista completa com a epidemiologista e pesquisadora do CNPq, Ethel Maciel.

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Manaus terá prioridade na vacinação contra Covid-19

Em pronunciamento realizado na manhã desta quarta-feira (13) em Manaus, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, reafirmou que os estados receberão as vacinas em três ou quatro dias após a autorização da Anvisa. Manaus terá prioridade na vacinação.

Em pronunciamento realizado na manhã desta quarta-feira (13) em Manaus, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, reafirmou que os estados receberão as vacinas contra a Covid-19 em três ou quatro dias após a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para início da imunização. 

“Vamos vacinar em janeiro e Manaus será a primeira cidade a receber o imunizante. A vacina será distribuída simultaneamente em todos os estados na sua proporção de população, mas Manaus terá essa prioridade”, disse.

A agência reguladora informou que está prevista para o próximo domingo (17) a reunião da Diretoria Colegiada que decidirá sobre pedidos de autorização para uso emergencial, temporário e experimental das vacinas do Instituto Butantan e da Fiocruz. A data representa o penúltimo dia do prazo estabelecido pela própria Agência como meta para análise dos pedidos.

A capital amazonense voltou a ter hospitais lotados por conta do vírus. Nos últimos dias, a cidade registrou recorde de novas internações que superaram números vistos em abril e maio, quando houve colapsos no sistema público de saúde e funerário. O prefeito, David Almeida (Avante), decretou novamente estado de emergência por 180 dias e afirmou que a cidade vive seu pior momento da pandemia, sem descartar um novo lockdown.

Ao lembrar que sua família mora na cidade, Pazuello afirmou que o governo federal está acompanhando de perto a situação do município. “Quero deixar claro para todos que nós não estamos nem um pouco afastados de viver o problema de Manaus, nós estamos dentro do problema como todos os senhores. Essa é a sensação que tem que ser compreendida, nós estamos juntos. Podem contar comigo, com o presidente da República, ele me apoia em tudo, cem por cento”, declarou.

Na última semana, o Ministério da Saúde providenciou o envio de 131 ventiladores pulmonares para o estado do Amazonas, sendo 78 apenas para Manaus. O Ministério da Defesa também está providenciando o transporte de 1.500 cilindros de oxigênio para o município. 

Em decorrência da viagem emergencial do ministro a Manaus esta semana, foi adiada a reunião com os presidentes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e das entidades municipalistas estaduais que estava marcada para hoje. Segundo a pasta, a reunião pode ocorrer ainda nesta semana. A videoconferência também terá como pauta o planejamento e a execução da vacinação contra a Covid-19 nos demais municípios.

“Manaus terá prioridade na vacinação contra Covid-19” é com informações de Brasil 61

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Manaus terá prioridade na vacinação contra Covid-19
(Brasília – DF, 27/04/2020) Coletiva de imprensa com Ministro da Saúde, Nelson Teich. Fotos: José Dias/PR

Vacinação contra covid-19: governos já pensam em atrasar 2ª dose

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que o mundo não deve alcançar este ano a imunidade coletiva contra a covid-19. Isso porque a quantidade de vacinas que podem ser fabricadas não é suficiente. Por isso, pesquisadores começaram a pensar em alternativas para vacinação contra covid-19.

No Reino Unido e no Brasil, os governos já falam na possibilidade de atrasar a segunda dose da vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford. Aqui no Brasil, o estudo sobre esse imunizante é conduzido pela Fiocruz.

A médica Raquel Stucchi, da Sociedade Brasileira de Infectologia, avaliou que a estratégia de atrasar a segunda dose para vacinar mais pessoas pode funcionar, mas a segunda dose ainda é necessária e precisa ser aplicada no máximo 3 meses depois da primeira.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, comentou, na semana passada, sobre a possibilidade de atrasar a segunda etapa de vacinação. De acordo com ele, a primeira dose já garante 71% de imunidade ao novo coronavírus.

A infectologista Raquel Stucchi afirmou que a segunda dose deve ser para toda a população, respeitando os grupos prioritários. Para ela, seria antiético fazer a segunda vacinação para um grupo mais restrito de pessoas.

Há três anos, o Brasil enfrentou um surto de febre amarela e a quantidade de vacinas na época também era insuficiente. A solução encontrada foi fracionar, dividir a dose que garantiria imunidade por 10 anos, em 10 doses menores, que protegessem as pessoas por pelo menos um ano.

A infectologista explicou que já existia pesquisa sobre a eficácia do fracionamento daquela vacina, mas a ciência ainda não sabe se essa solução pode servir para a vacina contra a covid-19.

Raquel Stucchi lembrou que, acidentalmente, parte dos voluntários da pesquisa da vacina de Oxford/AstraZeneca recebeu meia dose na primeira etapa de vacinação e esse esquema teve mais eficácia na comparação com quem recebeu a dose inteira. Mas, segundo ela, até mesmo essa vacina deve ser aplicada com doses inteiras.

As primeiras unidades da vacina de Oxford/AstraZeneca devem chegar ao Brasil no sábado (16). Serão 2 milhões de doses, fabricadas pelo Instituto Serum, da Índia. Se o uso emergencial das vacinas da Fiocruz e do Butantan for aprovado pela Anvisa, as doses devem começar a ser distribuídas já na semana que vem.

“Vacinação contra covid-19: governos já pensam em atrasar 2ª dose” com informações de Agência Brasil

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Vacinação contra covid-19: governos já pensam em atrasar 2ª dose
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Vacinas falsas contra Covid-19 na internet: Anvisa alerta

A equipe diz ter tomado conhecimento das iniciativas pela mídia, em nota a Polícia Civil disse estar investigando os casos. Esteja atento com anúncios de imunizantes nas redes sociais e sites, pois se tratam de Vacinas falsas contra Covid-19.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um alerta sobre a venda de vacinas falsas contra a Covid-19 na Internet. A equipe diz ter tomado conhecimento das iniciativas pela mídia, em nota a Polícia Civil disse estar investigando os casos.

A agência reitera que não há, até o momento, qualquer vacina registrada ou autorizada em caráter emergencial e sem registro ou autorização para uso emergencial a vacina não pode ser comercializada. A aquisição de um medicamento sem registro ou autorização, acrescenta a agência reguladora, pode trazer riscos à saúde de quem toma a substância.

Com informações de Brasil 61

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Vacinas falsas contra Covid-19 na internet

Reinfecção por mutação da Covid-19 na Bahia é o 1º no mundo

Os casos de reinfecção por coronavírus indicam que a prevenção deve continuar mesmo entre as pessoas que já tiveram a doença. Reinfecção por mutação da Covid-19, leia abaixo:

Embora seja considerado raro o paciente adquirir Covid-19 mais de uma vez, alguns episódios já foram confirmados no Brasil e há outros em investigação.

Um dos mais recentes é o de uma mulher de Salvador, que foi infectada pela segunda vez por uma mutação do coronavírus.

No programa de hoje vamos explicar por que essa reinfecção chamou a atenção da comunidade científica.

Eu sou a Sig Eikmeier e neste Saúde e Bem Estar converso com o médico Bruno Solano, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz, e do Instituto D’or de Pesquisa e Ensino, o IDOR, em Salvador.

Ele fala sobre a paciente que foi infectada duas vezes por Covid-19 no Estado da Bahia.

O especialista o que há de diferente nessa reinfecção para o caso seja considerado inédito:

A proteína Skipe, ou proteína S, onde foi verificada a mutação, é utilizada pela Covid-19 para entrar na célula humana:

O estudo é conduzido no IDOR, com a colaboração da Fiocruz e da Universidade Federal de Minas Gerais, a UFMG:

O médico Bruno Solano diz que os estudos realizados até agora no mundo todo indicam que as vacinas disponíveis são eficazes contra as novas variantes.

Mas os pesquisadores estão atentos e monitoram as mutações da Covid-19, para saber como está a evolução do vírus.

“Reinfecção por mutação da Covid-19 na Bahia é o 1º no mundo” com informações de Rádio2.

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Fiocruz Amazônia investiga variante do coronavírus

A Fiocruz Amazônia investiga a variante do coronavírus encontrada em quatro pessoas que estiveram no estado. Segundo os pesquisadores, provavelmente essa variante resulta de uma linhagem do vírus que circula no estado do Amazonas.

A linhagem foi identificada por pesquisadores do Japão em quatro viajantes que vieram para a Amazônia. Felipe Naveca, que lidera a pesquisa, afirma que ainda é necessário medir a circulação dessa variante para, dessa forma, estimar se ela impactou no aumento de casos do novo coronavírus no estado.

A nota técnica da Fiocruz Amazônia explica que essa variante circula no estado desde abril do ano passado. Até o momento, segundo o Ministério da Saúde, já foram constatadas 12 mutações nessa variante do coronavírus.

Em parceria com Brasil 61

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Fiocruz Amazônia investiga variante do coronavírus
O Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (LACEN) está realizando exames para identificação do novo coronavírus (COVID-19)

Anvisa divulga orientações para farmácias combaterem a Covid-19

Documento pretende reduzir os riscos de exposição à Covid-19 entre as equipes de profissionais que trabalham nas farmácias e drogarias e aos clientes. Confira “Anvisa divulga orientações para farmácias”.

Novas orientações foram divulgadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para reduzir os riscos de exposição à Covid-19 entre as equipes de profissionais que trabalham nas farmácias e drogarias e aos clientes. Medidas simples, a partir da adoção de princípios de prevenção e controle de infecções e distanciamento social enquanto durar a pandemia.

Entre as medidas apontadas no documento, divulgado nessa semana, as farmácias e drogarias devem estabelecer barreiras (preferencialmente físicas) entre funcionários e usuários, como também entre os próprios clientes. Além disso, recomenda o distanciamento seja de no mínimo 1 metro entre elas; e limitar o número de pessoas no interior do estabelecimento para evitar aglomeração no balcão de atendimento ou nas áreas de pagamento.

Além disso, esses estabelecimentos podem definir estratégias para diminuir o tempo que o usuário permanece na fila e estratégias para controlar o fluxo da entrada de clientes no estabelecimento. Se as condições climáticas permitirem, disponibilizar local externo para área de espera.

“Anvisa divulga orientações para farmácias” em parceria com Brasil 61

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Anvisa divulga orientações para farmácias

Novo coronavírus teria circulado no Brasil em novembro de 2019

Causador da covid-19, o novo coronavírus teria circulado em território brasileiro desde o fim de novembro de 2019. Isso significa que o vírus pode ter chegado antes mesmo que as autoridades de saúde chinesas informassem à OMS a descoberta de uma nova doença. O que só ocorreu no fim de dezembro de 2019. 

A informação foi divulgada nesta terça-feira (12), pelo secretário de Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes, e pelo diretor-geral do Lacen, Laboratório Central de Saúde Pública do estado, Rodrigo Rodrigues.

Rodrigo é um dos sete autores de um artigo publicado na revista científica Plos One sobre os resultados da reanálise de algumas amostras de sangue colhidas a partir de 1º de dezembro de 2019, de pacientes capixabas que estavam com suspeita de dengue ou chikungunya. Segundo o secretário de saúde, Nésio Fernandes, a decisão de enviar para análise amostras de sangue armazenadas pelo Centro de Hemoterapia e Hematologia do Espírito Santo, foi tomada em agosto de 2020.

Confusão com vírus da Dengue

Isso aconteceu depois de constatada a semelhança entre alguns dos sintomas da dengue e da chikungunya com os da covid-19. Sendo assim, podem ter confundido os médicos antes que eles soubessem mais a respeito da ação do novo coronavírus. Lembrando que, aqui no país, o 1º caso da doença foi notificado no final de fevereiro de 2020.

Ainda de acordo com Nésio Fernandes, em agosto, a Secretaria estadual de Saúde autorizou a reanálise de mais de 7 mil amostras de sangue. Estas, colhidas nos 8 meses anteriores para que verificassem as hipóteses de dengue ou chikungunya.

De acordo com o diretor-geral do Lacen, Rodrigo Rodrigues, apesar da confirmação do 1º caso da covid-19 no Brasil, no fim de fevereiro, e do fato da OMS ter reconhecido a situação pandêmica, em março também do ano passado, “muitos casos da doença continuaram se perdendo devido à suspeita de arboviroses” durante mais algum tempo.

Balanço do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta terça-feira (12), aponta que o país registrou, em 24 horas, 1.110 mortes e 64.025 casos de infecção pelo novo coronavírus.

O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 8.195.637. O total de óbitos chegou a 204.690.

Conforme o balanço do ministério, 717.240 pessoas estão com casos ativos, em acompanhamento por profissionais de saúde. Além disso, mais de 7.200.000 pacientes se recuperaram da doença.

“Novo coronavírus teria circulado no Brasil em novembro de 2019”, com informações de Agência Brasil

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Novo coronavírus teria circulado no Brasil em novembro de 2019
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Brasil ultrapassa marca dos 200 mil mortos pela pandemia

O Brasil superou nessa quinta-feira (7) a marca dos 200 mil mortos pela pandemia da covid-19. De acordo com o balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, já são 200.498 vidas perdidas para a pandemia, sendo 1.524 delas registradas nessa quinta.

Foi o segundo maior número de mortes desde o começo da pandemia. O recorde foi em 29 de julho, quando morreram 1.595 pessoas por causa da doença.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prestou solidariedade às vítimas, em nome do governo, e disse que o momento exige união. Pazuello fez uma apresentação aos jornalistas para atualizar as ações do governo contra a pandemia.

Sobre as vacinas, o Ministério da Saúde afirma ter assegurado 354 milhões de doses para este ano, com a chance de vacinar até 177 milhões de brasileiros.

São 2 milhões que a Fiocruz comprou este mês, do imunizante de Oxford/AstraZeneca, fabricado na Índia; 100 milhões e 400 mil doses direto da AstraZeneca até julho; 110 milhões da vacina de Oxford/AstraZeneca, mas fabricadas totalmente pela Fiocruz, que devem ser entregues de agosto a dezembro; 42 milhões e 500 mil vacinas do consórcio internacional Covax Facility, que provavelmente serão de Oxford/Astrazeneca; e outros 100 milhões de doses da vacina da Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, sendo inicialmente 46 milhões de doses e, 30 dias depois, mais 54 milhões.

O ministro avaliou que essas doses já podem ser suficientes para interromper a circulação do novo coronavírus em algumas localidades.

Eduardo Pazuello acrescentou que o Ministério da Saúde também negocia com a empresa privada União Química a compra de doses da Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamalea.

O ministro voltou a dizer que o Brasil tem interesse em todas as vacinas e negocia com outras três empresas farmacêuticas. No caso da Janssen, Pazuello destacou que o preço, a eficácia e o fato de ser apenas uma dose chamaram a atenção do governo. O problema é que eles só disponibilizaram 3 milhões de doses a partir de abril e outros 8 milhões só na segunda metade do ano.

A vacina da Moderna custa cerca de 10 vezes mais que a de Oxford/AstraZeneca e pode entregar 30 milhões de doses este ano, mas somente a partir de outubro. Por isso, Eduardo Pazuello enfatizou a necessidade de fabricar as vacinas no Brasil.

Sobre a vacina da Pfizer, o ministro disse que a empresa não abre mão de algumas cláusulas contratuais. Eduardo Pazuello citou três exigências com as quais o governo não concorda. Uma delas é que a Pfizer não seja responsável por nenhum efeito colateral grave e que essa responsabilidade fique para o governo.

A segunda é que a Justiça brasileira não receba nenhum processo contra a empresa, que responderia somente nos Estados Unidos. A terceira exigência é que o governo crie um fundo com recursos públicos para arcar com possíveis ações judiciais em que a Pfizer aparecer como ré, nos Estados Unidos.

Eduardo Pazuello disse que o governo espera que as negociações avancem.

A equipe do Ministério da Saúde também detalhou a medida provisória que autoriza o Poder Público a comprar vacinas sem licitação e antes mesmo do registro na Anvisa. As vacinas, no entanto, só poderiam ser aplicadas após a autorização da agência reguladora. E toda a estratégia deveria ser dentro do Plano de Operacionalização da Vacinação, apresentado em dezembro pelo ministério. Ou seja, distribuída simultaneamente em todo o país, começando pelos grupos prioritários definidos pela equipe técnica da pasta.

“Brasil ultrapassa marca dos 200 mil mortos pela pandemia” com informações de Agência Brasil

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Brasil ultrapassa marca dos 200 mil mortos pela pandemia
Uso de máscaras de proteção ns ruas da capital federal

Inep garante segurança na aplicação do Enem, em meio a pandemia

Nos dias 17 e 24 de janeiro, quase seis milhões de pessoas vão tentar uma vaga em universidades públicas de todo o Brasil por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Por conta da pandemia, as provas, que estavam marcadas para o final do ano passado, foram remarcadas para este ano. Entre as novidades, está o Enem Digital, que será feito por 96 mil estudantes nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Instituto garantirá a segurança na aplicação do Enem, quanto as medidas sanitárias.

Na lista dos itens essenciais para levar nos dias de prova, além da tradicional caneta de corpo transparente de tinta preta, estão também a máscara e o álcool em gel. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), Alexandre Lopes, ressalta que a autarquia investiu R$ 69 milhões em medidas de prevenção à Covid-19 para que as provas sejam realizadas da forma mais segura possível. 

Em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com, Lopes detalhou quais as medidas tomadas nesse período tão atípico. “A principal foi o distanciamento. Colocamos menos alunos em cada sala, garantindo um espaçamento maior entre eles. O uso da máscara será obrigatório. Tanto os participantes quanto os aplicadores terão que usar a máscara durante todo o período da prova. Além disso, intensificamos a higienização. Vamos fazer uma limpeza maior nas áreas de uso comum, como banheiros, corredores. Também vamos disponibilizar álcool em gel para todos os participantes do Enem e a identificação do aluno será do lado de fora.” 

Inep garante segurança na aplicação do Enem, em meio a pandemia

O presidente do Inep, responsável pelo exame, garante que os 1,7 mil municípios que receberão os alunos nos dias de prova estão amparados pela logística. “A gente fez uma visita prévia às escolas e às instalações. Serão cerca de 14 mil locais de prova neste ano e todos foram visitados previamente. Nós temos, ainda, um trabalho intenso de capacitação dos aplicadores. Algumas capacitações que eram realizadas presencialmente foram feitas a distância, mas foram feitas”, reforça. 

Caso o estudante seja infectado poucos dias antes da prova, Alexandre Lopes dá as orientações. Ele lembra que o edital do Enem já prevê casos de doenças infectocontagiosas – a Covid-19 foi inserida nesse rol. 

“Não só por conta da Covid-19, mas no edital do Enem tem uma relação de doenças infectocontagiosas que dá direito ao participante fazer a reaplicação nos dias 23 e 24 de fevereiro. Se ele tiver alguma dessas doenças, na semana anterior ao domingo de prova – e ele pode fazer isso tanto no primeiro quanto no segundo dia de prova – o estudante vai entrar na página do participante, solicitar a reaplicação e juntar a documentação necessária, como exame e/ou laudo médico. A gente vai analisar e pode conceder realização da prova de reaplicação. Isso é para garantir que as pessoas que tenham doença contagiosa não vão ao local de prova, que fiquem em casa, mas não percam o Enem”, tranquiliza. 

Enem Digital

Entre as novidades do exame está a versão digital. Pensada em 2019, antes mesmo da pandemia, a ideia é modernizar a prova e abrir mais opções de datas. “Hoje, o Enem é realizado em uma data só no ano. Milhões de pessoas vão fazer o Enem impresso no domingo agora, mas quem perder essa prova precisa esperar mais um ano para fazê-la novamente. Com a versão digital, podemos realizar mais de uma prova ao longo do ano”, adianta o presidente do Inep.

A previsão é de que o Enem se torne totalmente digital até 2026. Até lá, a transição será feita de forma gradativa. O objetivo também é tornar o Enem mais acessível, já que muitos estudantes precisam se deslocar para cidades vizinhas para tentar a tão sonhada vaga numa federal. 

“Sendo em várias datas, podemos fazer a prova em cidades diferentes e fazer com que o exame chegue a mais municípios – e fique mais próximo do aluno. Muitos alunos têm que se deslocar para outra cidade para fazer a prova, o que pode prejudicar jovens do interior do Brasil. Queremos levar a prova para mais municípios, levar a prova para onde o estudante está”, projeta. 

Acompanhe agora a entrevista na íntegra com o presidente do Inep, Alexandre Lopes. 

“Inep garante segurança na aplicação do Enem, em meio a pandemia” é com informações de Brasil 61

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Lewandowski quer saber se país tem seringas e agulhas suficientes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu prazo de cinco dias para o Ministério da Saúde informar se tem seringas e agulhas suficientes para iniciar a campanha de vacinação contra a covid-19.

Lewandowski atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e solicitou que o ministério comprove o estoque de seringas e agulhas para vacinar, ao menos, os quatro grupos considerados prioritários no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação, apresentado em dezembro pelo governo federal. O plano estima que esses grupos somam cerca de 20 milhões de pessoas.

A decisão de Lewandowski foi divulgada após um pronunciamento do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no qual ele garantiu que já tem seringas e agulhas suficientes para começar a vacinação.

Em dezembro, uma licitação do Ministério da Saúde para comprar 331 milhões de seringas e agulhas só conseguiu cerca de 7 milhões. As empresas que fabricam esses insumos consideraram os preços fixados pelo ministério baixos demais. A Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, abriu uma investigação para saber se o aumento de preços de agulhas e seringas fere os direitos da população.

A Câmara de Comércio Exterior, do Ministério da Economia, proibiu a exportação desses equipamentos a partir do dia 1º de janeiro para evitar o desabastecimento. E, em comum acordo com os fabricantes, o Ministério da Saúde fez, esta semana, a requisição administrativa dos estoques de seringas e agulhas. Isso permite que o governo se aproprie temporariamente de bens privados.

“Lewandowski quer saber se país tem seringas e agulhas suficientes” em parceria com Agência Brasil

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Lewandowski quer saber se país tem seringas e agulhas suficientes

Coronavac tem 78% de eficácia. Em outros países, taxa foi maior

A vacina experimental desenvolvida pela Sinovac Biotech, Coronavac, tem 78% de eficácia contra a Covid-19 em testes em estágio final no Brasil. este é o resultado mais detalhado até agora sobre a eficácia do imunizante, após dados anteriores gerarem confusão e dúvidas.

A taxa de proteção, confirmada por funcionários do estado de São Paulo, foi derivada dos testes de estágio final mais avançados do Sinovac no Brasil, envolvendo cerca de 13.000 participantes. A taxa é tímida, frente os cerca de 95% de eficácia observada em vacinas de mRNA desenvolvidas pela Pfizer e Moderna.

A vacina foi 78% eficaz na prevenção de casos leves de Covid-19 e 100% eficaz contra infecções graves e moderadas, disse Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan que fez parceria com a Sinovac para produzir o imunizante localmente. O instituto planeja solicitar autorização de uso emergencial para Anvisa nesta sexta-feira.

Faltando detalhes

O estudo contabilizou cerca de 220 participantes infectados. Destes, 160 no grupo do placebo e quase 60 entre os que receberam a vacina, segundo Covas. As autoridades se recusaram a fornecer uma análise mais detalhada do estudo, incluindo informações sobre faixas etárias e efeitos colaterais da injeção, e não especificaram quando a documentação completa será publicada.

Não ficou claro como os pesquisadores calcularam a taxa de eficácia. O instituto se recusou a dar mais detalhes, dizendo que não tinha informações, além do divulgado na coletiva de imprensa.

Como algumas outras vacinas, o CoronaVac é administrado em duas doses, com 14 dias de intervalo. O Butantan está considerando aumentar para até 28 dias. Neste sentido, para que mais pessoas façam as primeiras vacinas rapidamente, disse Covas.

O governador João Doria tenta agilizar as vacinações, já que o Brasil vê um ressurgimento do vírus. Ao todo, quase 11 milhões de doses da vacina de Sinovac, CoronaVac, já chegaram no Brasil.

Doria planeja obter aprovação rápida e começar a vacinar a população do estado. Sendo assim, cerca de 45 milhões de pessoas em 25 de janeiro. A pressão de outros governadores levou o ministério da saúde a incluir a Coronavac, publicamente rejeitado por Bolsonaro, nos planos de vacinação do país.

Informações conflitantes e incompletas dos julgamentos de Sinovac no mês passado criaram confusão sobre a eficácia exata. Pesquisadores atrasaram a liberação de dados completos sobre o CoronaVac no final de dezembro, apenas afirmando ter mais de 50% de eficácia. O secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, disse posteriormente que a vacina não atingiu 90% de eficácia. Ainda mais confusos, a Turquia disse que seu ensaio mostrou uma taxa de eficácia estimada de 91,25%, embora tenha sido baseada em apenas 29 casos.

Coronavac tem 78% de eficácia. Mas fabricante adiou divulgação.

A divulgação de dados mais definitivos sobre a eficácia da vacina foi adiada porque o desenvolvedor da vacina, com sede em Pequim, precisava conciliar os resultados de diferentes testes usando protocolos variados.

Embora a divulgação da Sinovac agora forneça uma imagem clara da eficácia de sua vacina e deva aumentar a confiança em países onde fechou acordos de fornecimento como a Indonésia e o Brasil, a falta de divulgações oportunas e claras dos desenvolvedores chineses contribuiu para a falta de confiança.

Aplicação na China

A China já aplicou mais de 4,5 milhões de doses, sob autorização de uso emergencial. Além disso, pretende vacinar 50 milhões de pessoas contra o vírus até o início de fevereiro, antes do feriado anual do Ano Novo Lunar.

Tanto a Sinovac quanto a desenvolvedora estatal China National Biotec, cujo imunizante se tornou o primeiro do país a ser aprovado para o público em geral, viram dados conflitantes revelados sobre suas vacinas. CNBG disse que sua vacina é eficaz na prevenção de Covid-19 em 79,3% das pessoas, menos do que 86% relatados anteriormente em seus testes nos Emirados Árabes Unidos.

Capacidade de produção da Sinovac

A Sinovac pode produzir mais de 600 milhões de doses por ano em suas instalações na China. A empresa tem pedidos de países envolvidos em testes de vacinas, incluindo Brasil, Turquia e Indonésia, e também fornecerá Cingapura e Hong Kong, além da própria China.

As vacinas de Sinovac e CNBG usam uma versão inativada do coronavírus para estimular a resposta imunológica do corpo. Eles podem ser armazenados em temperatura de geladeira (2 a 8 graus Celsius), tornando-os escolhas potencialmente melhores para distribuição e uso no mundo em desenvolvimento do que as vacinas de mRNA da Pfizer e Moderna que requerem congelamento.

Com informações de Bloomberg

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Coronavac tem 78% de eficácia
Fábrica de vacinas da Sinovac em Pequim 24/09/2020 REUTERS/Thomas Peter

Dois casos confirmados da variante do coronavírus em SP

São Paulo tem dois casos confirmados da nova variante do coronavírus. A confirmação foi feita pelo Instituto Adolfo Lutz após a análise das amostras enviadas por um laboratório privado.

As amostras foram encaminhadas para o instituto no ultimo dia 2 e o sequenciamento genético mostrou que os dois pacientes estão infectados com a mutação do coronavírus identificada no Reino Unido.

Um dos casos é o de uma mulher de 25 anos, que mora na cidade de São Paulo. Ela foi infectada depois de entrar em contato com pessoas que passaram pela Europa e vieram para o Brasil. A paciente apresentou os primeiros sintomas no dia 20 de dezembro e fez o exame no dia 22.

O outro caso é o de um homem de 34 anos. A Vigilância Epidemiológica ainda está investigando o histórico desse caso e não divulgou mais detalhes, como local de moradia ou se o homem apresentou sintomas da doença.

Dois casos confirmados

Esse novo subtipo de coronavírus foi batizado como B117 e, apesar de estudos mostrando que esta nova cepa pode ser quase 60% mais contagiosa que o vírus sem a mutação, a secretaria de saúde do estado diz que não é possível afirmar isso para o Brasil em função de fatores demográficos e climáticos.

O anúncio chega em um momento em que os casos de covid-19 voltam a pressionar o sistema de saúde. Na região metropolitana da capital paulista, a taxa de ocupação dos leitos de terapia intensiva chegou a 65% nesta segunda-feira (04), sendo que, pelo menos dois hospitais da capital alcançaram a lotação máxima de leitos destinados a pacientes com coronavírus.

Com informações de Agência Brasil

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Anvisa autoriza importação de 2 mi de doses da vacina da Oxford

A Anvisa autoriza importação excepcional de 2 milhões de doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca.

O pedido foi feito no dia 31 de dezembro pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que coordena a pesquisa com esse imunizante no Brasil. A importação é considerada excepcional porque o pedido de registro da substância ainda não foi feito.

A Fiocruz informou que essa importação é uma preparação para disponibilizar as vacinas a partir do momento em que o produto for aprovado pela Anvisa. Essas doses são fabricadas por um laboratório indiano e foram obtidas por meio do consórcio Covax Facility. É uma iniciativa internacional para desenvolvimento e distribuição de vacinas coordenada pela Organização Mundial da Saúde.

Atualmente, existem quatro vacinas com pesquisas autorizadas no Brasil. Por meio da Submissão Contínua, a Anvisa já vem analisando os dados enviados previamente pelos laboratórios. Até agora, não existem pedidos de uso emergencial ou de registro no país.

Anvisa autoriza importação de vacina

Na semana passada, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, anunciou que a solicitação de registro da vacina de Oxford/AstraZeneca deve ser feita até o dia 15. E as primeiras 1 milhão de doses fabricadas no Brasil devem ser entregues na segunda semana de fevereiro.

O Instituto Butantan, que coordena a pesquisa com a Coronavac, do laboratório Sinovac, também deve solicitar o registro nos próximos dias, para cumprir a promessa de começar a vacinação no fim do mês. O início da imunização com a Coronavac já foi adiado duas vezes.

Com informações de Agência Brasil

Anvisa autoriza importação
Vacina Oxford,AstraZeneca Foto: Reuters/Dado Ruvic

Jornal Grande ABC

COMUNICAÇÃO: Existem formas de falar

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Desafios para vacinação contra covid-19; O caso da Grã-Bretanha

Na ausência de acordos globais, espera-se que o nacionalismo de vacinas e a trapaça geopolítica proliferem nos próximos meses. Veja os obstáculos e possibilidades sobre a vacinação contra covid-19, em análise nos cenários para Europa, e que devemos aprender.

O grande lançamento da vacinação contra covid-19 iniciou, finalmente. O desenrolar das coisas definirá o ano que se inicia e a velocidade com que a vida na Grã-Bretanha e em todo o mundo voltará ao normal.

Até agora, cinco vacinas receberam aprovação de emergência. No oeste, as fotos da Moderna, Pfizer-BioNTech e Oxford-AstraZeneca agora vão para os braços das pessoas.

A vacina Sputnik V está sendo usada na Rússia, Bolívia e Bielo-Rússia. E na China, onde as autoridades têm inoculado os trabalhadores-chave dos soldados desde o verão, o Sinopharm obteve aprovação geral na semana passada. 

É tentador pensar que será fácil navegar a partir daqui. Os planos de pandemia ocidentais sempre se basearam (até demais, como resultou) na rápida distribuição de vacinas e antivirais . Podemos ter lutado com intervenções não farmacêuticas, segue uma certa lógica, mas a grande corrida das vacinas está sendo disputada em casa. Não é de admirar que os políticos vejam a luz no fim do túnel.

vacinação contra covid-19
foto: Reuters/Dado Ruvic/Direitos Reservados

Vacinação contra covid-19 no mundo

Mas a Terra é o lar de 7,8 bilhões de pessoas e quase todo mundo quer uma chance. Para acabar com a pandemia e impedir que o vírus volte constantemente, as nações precisarão se unir e inocular a maioria dos cidadãos do mundo. A vacinação contra covid-19 precisa ser global.

Portanto, espere ver muito mais do gráfico abaixo em 2021. Atualmente, Israel está à frente do grupo. Por lá, começou uma campanha de vacinação em massa há menos de duas semanas e já atingiu 10 por cento de sua população. No Reino Unido – um país muito maior – está se aproximando de 2% de cobertura. Mas para o mundo como um todo, o número é inferior a 0,1 por cento.

“A vacinação é a saída para isso”, diz a Dra. Clare Wenham, professora assistente de política de saúde global na London School of Economics. “Mas as barreiras logísticas e políticas vão persistir”.

Muito certo. Na ausência de acordos globais, espere que o “nacionalismo vacinal” e a trapaça geopolítica proliferem nos próximos meses. 

Os serviços de segurança britânicos já estão em alerta máximo. Embora talvez seja uma desculpa conveniente para se basear em dados nada lisonjeiros, funcionários graduados de Whitehall dizem que não podem falar em detalhes sobre o fornecimento de vacinas por medo de que as remessas recebidas sejam alvo de gangues do crime organizado e Estados hostis. 

Então, como pode ser o próximo ano para a Grã-Bretanha? O país vai prosperar ou quebrar novamente? Haverá cooperação ou o lançamento global da vacina será mais parecido com um episódio de Wacky Racers? Aqui estão três cenários: o bom, o ruim e o feio. 

O melhor cenário da vacinação contra covid-19

O melhor cenário é a previsão otimista de Boris Johnson de liberdade até a Páscoa se concretizar. 

A Grã-Bretanha consegue aumentar o fornecimento e a distribuição de vacinas rapidamente e inocula seus 25 milhões de cidadãos mais vulneráveis ​​no início de abril.

As hospitalizações despencam e a ameaça de sobrecarga de saúde e outros serviços essenciais se dissipam rapidamente, permitindo que bloqueios e outros distanciamentos sociais sejam cuidadosamente resolvidos a partir de 1º de abril.

Embora a oferta de vacinas seja apertada no início, a estratégia de priorizar as primeiras doses, inicialmente vista como uma aposta por alguns , prova ser uma virada de jogo e é copiada em todo o mundo. Há até apelos para que seu criador, o ex-primeiro-ministro Tony Blair, volte à política da linha de frente.

As mortes da terceira onda de Covid-19 (aquelas registradas nos primeiros seis meses do ano) eventualmente permanecem abaixo do primeiro pico, mas ainda estão em torno de 36.000 – o melhor cenário na modelagem atual do Reino Unido .

Somos ajudados pelo clima. Uma primavera tão quente e brilhante quanto a do ano passado eleva o clima nacional e ajuda a reduzir a transmissão, enquanto as pessoas aproveitam ao máximo o ar livre novamente.

Resultado esperado

Melhor ainda, dados mostrando que as vacinas reduzem tanto a transmissão quanto as doenças foram anunciados em março pela Public Health England.

Os jabs da Pfizer e da Moderna baseados em RNA acabam sendo “esterilizantes”, o que significa que eles param totalmente a transmissão. A vacina Oxford Astra-Zeneca reduz a transmissão em 60 a 70 por cento, e a possibilidade real de a Grã-Bretanha obter imunidade coletiva vem à tona.

Britânicos vacinados começam a receber “passaportes de vacina” e as viagens internacionais começam novamente para aqueles que foram vacinados a tempo das férias de verão.

A estratégia da Força-Tarefa de Vacinas do governo também compensa. Não apenas os suprimentos iniciais chegam como prometido, mas, em agosto, estaremos nadando no material, com quase todas as 355 milhões de doses encomendadas entregues ou a caminho dos centros de vacinas do NHS.

A Grã-Bretanha usa a vacina extra para inocular 80% da população até novembro, obtendo com sucesso a imunidade coletiva.

Ao mesmo tempo, distribui dezenas de milhões de doses para baixa e média renda em todo o mundo, ajudando a acabar com a crise global e impulsionando nossa posição internacional.

No final do ano, a economia está acelerando rapidamente e um novo ano 20 ruidoso começa .

Consciente de como as desigualdades podem armazenar problemas para o futuro, o governo estabelece uma nova agenda radical de “nivelamento” para garantir que os ganhos do boom sejam compartilhados igualmente por todo o país. 

Os especialistas começam a se referir à Grã-Bretanha como a nova e velha Suécia. 

O Cenário ruim

A Grã-Bretanha é atingida não apenas pelo azar, mas por uma série de maus atores. 

A distribuição de vacinas, atualmente em torno de 250.000 doses por semana, permanece teimosamente baixa e chega a nada perto dos dois milhões de vacinas por semana que a modelagem sugere serem necessárias .

Os contratos assinados pela Força-Tarefa de Vacinas provam não ter sido redigidos com firmeza suficiente, e potências maiores, principalmente a UE e os Estados Unidos, se mobilizam para enxugar a maior parte dos suprimentos iniciais. 

Dos condados menores, apenas aqueles com longa prática nas artes sombrias de manobras geopolíticas obtêm as vacinas de que precisam com rapidez suficiente. 

Na Páscoa, as mortes atingiram o pico acima dos níveis de 2020 em Londres e no sudeste, e se espalharam rapidamente pelo resto do país. O total de mortes de Covid-19 nos primeiros seis meses do ano atingiu quase 85.000 na virada do verão. 

O NHS cambaleia até abril, mas fica sobrecarregado, forçando os ministros a autorizar uma política de “triagem populacional” que ela redigiu secretamente após o Exercício Cygnus em 2016, mas nunca tornou pública.

Um bloqueio nacional de “nível cinco”, que está em vigor desde meados de janeiro, foi mais uma vez estendido.

A situação da Grã-Bretanha é agravada pela comparação internacional. Enquanto grandes partes da Europa Ocidental e da América estão se juntando à China e ao Leste Asiático para se abrirem novamente, o Reino Unido permanece firmemente bloqueado.

Para completar, enquanto as vacinas Pfizer e Moderna demonstram interromper a transmissão, a vacina Oxford demonstrou ter pouco impacto na disseminação do vírus.

Isso coloca os “passaportes para vacinas” fora do alcance da maioria dos britânicos, aumentando a sensação de isolamento do país.

Os especialistas observam que, no século passado, os loucos anos 20 também se limitaram à Europa continental e à América.

O cenário pessimista da vacinação contra covid-19

Não é bonito por definição, mas tem menos a ver com os outros.

Em meados de janeiro, o país é atingido por uma nova “Besta do Oriente” . Os montes de neve, o frio intenso e as estradas geladas tornam o lançamento de uma vacina já difícil para os cidadãos mais vulneráveis ​​da Grã-Bretanha quase impossível.

Os idosos e os frágeis simplesmente não conseguem sair de suas casas para as centenas de postos de vacinação criados para eles. 

O mau tempo estica ainda mais os recursos do NHS e acelera a transmissão do vírus, que prospera no ar frio e seco.

A oferta de vacinas também permanece restrita, não porque outros a estejam comprando, mas porque as cadeias globais de abastecimento não conseguem acompanhar a demanda.

Embora grandes quantidades de vacinas sejam produzidas em fábricas em todo o mundo, especialmente na Índia, a escassez de produtos de acabamento e embalagem significa que muito pouco vai além dos portões da fábrica até a primavera. 

Pior ainda, a estratégia de vacinar os mais vulneráveis ​​começa a desmoronar à medida que governos em todo o mundo cedem às crescentes demandas de interesses adquiridos. 

O impacto dos jabs no alívio da pressão sobre os serviços de saúde na Grã-Bretanha e em todo o mundo é, portanto, bastante reduzido.

As mortes na Grã-Bretanha continuam em uma trajetória ascendente no meio do verão e o país permanece fechado. Ao mesmo tempo, o risco de outra mutação aumenta – até porque apenas uma injeção foi aplicada à maioria dos vacinados.

“Estou preocupado que Sars-Cov-2 possa começar a aparecer com mutantes que não são apenas mais transmissíveis, mas mais letais”, disse o Dr. Peter Daszak, presidente da EcoHealth Alliance.

“Não há evidências disso ainda, mas mesmo um aumento marginal na letalidade, ou um aumento de um ou dois por cento no número que acaba com a Covid grave, levaria a balança ao desastre em muitos países onde a Covid já está atingindo o pico.

Informações com The Telegraphy

Nova variante do coronavírus encontrado em São Paulo

A nova variante do coronavírus, detectada na Inglaterra e em diversos países da Europa, é chamada B117 e foi identificada no Brasil nesta quinta-feira (31). A descoberta foi feita pelo laboratório DASA e a empresa já comunicou a descoberta ao Instituto Adolfo Lutz e à Vigilância Sanitária.

De acordo com os pesquisadores, o vírus da cepa B117 tem maior transmissibilidade mas ainda não há evidências de que ele possa ser mais letal. Essa nova cepa já está presente em mais de 50% dos novos casos de coronavírus no Reino Unido, de acordo com informações da Organização Mundial da Saúde.

Essa nova variante é neutralizada pelas vacinas que já estão sendo produzidas, mas pode passar despercebida em alguns exames de detecção. Isso porque ele não possui uma proteína chamada de proteína S, presente no antigo coronavírus, e alguns testes são baseados apenas na procura dessa proteína S.

O exame mais preciso RT-PCR detecta essa nova variante, sendo ainda o exame mais confiável para saber se a pessoa tem ou não o coronavírus.

Dessa forma, as recomendações para evitar a disseminação do vírus continuam: manter distanciamento social, evitar aglomerações e utilizar sempre a máscara em espaços públicos.

Com informações da Agência Brasil

Jornal Grande ABC

Nova variante do coronavírus

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Pandemia em 2021 continua com cenário preocupante

O ano mudou, mas o cenário da pandemia em 2021 continua preocupante. Em alguns estados, os dados de mortes por covid-19 e as taxas de ocupação de UTIs são críticos e deixam as autoridades em alerta.

O Amazonas, que durante o ano de 2020 viu a população aguardar por vagas em cemitérios, está instalando câmaras frias em hospitais de Manaus para dar suporte no acondicionamento de corpos de pacientes que morreram por covid-19. O estado já ultrapassou 5 mil e 200 mortes. A taxa de ocupação de UTIs é de 88%.

Outro estado com dados críticos é Mato Grosso do Sul. Apenas na macrorregião de Campo Grande, a ocupação global de leitos UTI do SUS é de 104%. O excedente representa pacientes em leitos ainda não habilitados pelo SUS, mantidos pelas secretarias municipais e estadual de saúde.

Pandemia em 2021 no país

Nas últimas 24 horas, o estado registrou mais de uma morte por hora e 310 pessoas estão em leitos de UTI no estado, que já contabiliza 2.329 óbitos pela doença.

Na região Sul, em Santa Catarina, a taxa de ocupação de unidades de tratamento intensivo já ultrapassa 81%. No estado vizinho, Rio Grande do Sul, a taxa também é alta. Já está em 79,9%, segundo dados dessa quinta-feira.

O Ministério da Saúde informou que, até o momento, já foram habilitados 17 mil 373 leitos de UTI Covid-19 para estados e municípios.

Até essa quinta-feira (31), o Brasil registrou 7 milhões 675 mil 973 casos confirmados de covid-19; 194 mil 949 mortes pela doença, sendo 541 nos últimos três dias.

Também foi confirmada a suspeita de dois casos de uma nova variante do novo coronavírus no estado de São Paulo. Segundo o Ministério da Saúde, o Instituto Adolfo Lutz está analisando duas amostras de vírus de casos com contato com o Reino Unido. E, em até 48 horas, fará o sequenciamento genético para identificação da linhagem.

Informações com Agência Brasil

Jornal Grande ABC

Pandemia em 2021

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Uso emergencial de vacinas: STF mantém autorização para Anvisa

A flexibilização para uso emergencial de vacinas vale para as já aprovadas em agências reguladoras de quatro países.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) segue autorizada a liberar o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19 em até 72 horas após o pedido. Essa é a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada nesta quarta-feira (30).

Regulamentação do uso emergencial de vacinas

O magistrado liberou a execução mais rápida para imunizantes que tenham sido aprovados em, ao menos, uma de quatro agências reguladoras, que ficam na China, Estados Unidos, Japão ou na Europa. 

Com informações de Brasil 61

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Uso emergencial de vacinas

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Confira algumas das medidas aprovadas para salvar as empresas

Regularização de dívidas tributárias, crédito para pagamento da folha de salários e regras para recuperação judicial estão entre as principais decisões para salvar as empresas

A Medida Provisória 899/19, aprovada pela Câmara este ano, vai ajudar a reforçar os cofres da União. O texto que regulamenta a negociação de dívidas tributárias deve regularizar a situação de 1,9 milhão de contribuintes, os quais devem cerca de R$ 1,4 trilhão ao governo. 

A MP, que se converteu em Lei, prevê desconto de até 70% para pessoas físicas, pequenas e microempresas, santas casas e instituições de ensino, entre outras organizações. Esses contribuintes vão ter até 145 meses para pagar suas dívidas, exceto aquelas envolvendo contribuição previdenciária, cujo prazo será de 60 meses.

Medidas para salvar as empresas

Ao longo de 2020, o Congresso Nacional aprovou, também, uma lei para que pequenas e médias empresas pudessem contar com uma linha de crédito especial para pagamento de salários durante a pandemia da Covid-19. O empréstimo permitiu o financiamento dos salários e verbas trabalhistas durante quatro meses.

Ainda em análise no Senado, o PL 1397/20, aprovado pelos deputados, criou regras transitórias para empresas em recuperação judicial e, também, para tentar evitar que outras empresas em dificuldade cheguem a este ponto. 

Parceria com Brasil 61

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salvar as empresas

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O que abre e o que fecha em Ribeirão Pires

Medidas seguem diretrizes do Governo do Estado, pelo Plano São Paulo, para conter a propagação do coronavírus. Portanto, confira o que abre e o que fecha na cidade neste final de ano.

Ribeirão Pires seguirá as novas diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado para conter a propagação do coronavírus nos próximos dias (Decreto Estadual Nº 65.415/2020). Entre 25 a 27 de dezembro e 1 a 3 de janeiro, áreas de lazer (mesmo que dentro de imóveis privados como hotéis ou pousadas); comércios de rua e shoppings; bares e restaurantes; e lojas de conveniência terão suas atividades presenciais suspensas – não poderão abrir para atendimento ao público.

Bares, restaurantes, lanchonetes e similares, bem como lojas de conveniência, poderão manter os serviços de retirada no balcão ou entrega em domicílio – delivery.

O que abre e o que fecha

– Serviços relacionados à saúde – hospitais, clínicas, farmácias, lavanderias, serviços de limpeza e estabelecimentos veterinários;

– Alimentação – supermercados, hipermercados, açougues e padarias (SEM CONSUMO DE ALIMENTOS OU BEBIDAS NO LOCAL);

– Abastecimento – transportadoras, postos de combustíveis e derivados, armazéns, oficinas de veículos automotores e bancas de jornal;

– Hotéis e pousadas – respeitando distanciamento e proteção pessoal e coletiva.

Seguem vigentes as normas sanitárias e de segurança contra o coronavírus para os estabelecimentos que terão mantidas atividades presenciais: uso obrigatório de máscara de proteção; aferição da temperatura e disponibilização de álcool gel 70% na entrada dos estabelecimentos; limpeza de áreas de uso comum e boa ventilação dos espaços; limite da capacidade de pessoas nos locais (de acordo com o tipo de atividade); entre outras.

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A responsabilidade criminal de governadores e prefeitos

Reproduzo aqui o texto que o Procurador da República disponibilizou no jornal Brasil Sem Medo. Essencial para entender a responsabilidade criminal de governadores e prefeitos, ao instituírem quarentena em desconformidade com a lei.

*
As soberanias locais começam a cair

É hora de mostrar que o império do desmando está para acabar, que as soberanias locais estão com os dias contados, pois seus reis estão nus

Cleber de Oliveira Tavares Neto

“A única coisa que devemos temer é o próprio medo” (Franklin Roosevelt).

Com a continuidade das quarentenas de cidades inteiras e isolamento social de todos os cidadãos “não essenciais” em suas casas, começa a ficar claro que há muitas dessas restrições que são ilegais. Todavia, os abusos começam a perder para medidas judiciais.

Já provei com fontes primárias e oficiais que mentiram para você sobre a OMS. As recomendações nem recomendam tudo o que estamos vendo e nem possuem o poder vinculante que se lhes atribuem. Analisei também decisões judiciais da mais alta corte, demonstrando que elas reconhecem, sim, limites aos decretos estaduais. Portanto, muitas das medidas obviamente ilegais, “é só pedir que cai”.

No presente artigo retorno ao tema (espero ser só uma trilogia de artigos). É hora de mostrar que o império do desmando está para acabar, que as soberanias locais estão com os dias contados, pois seus reis estão nus.

Responsabilidade criminal e os políticos

O medo de serem responsabilizadas pela morte de bilhões de brasileiros foi o provável motivo de muitas autoridades, ao menos inicialmente, terem simplesmente evitado enfrentar ilegalidades óbvias de vários decretos.  Algumas autoridades mencionavam, por exemplo, os requisitos da lei 13.979 para a imposição das medidas mais drásticas, mas faziam de conta que eles nem existiam na hora de decidir. Outros, simplesmente pulavam a parte “complicada” a ser analisada. Desta forma, ignorando fatos e fundamentos e passando direto para decidir como queriam decidir.

A ignorância deliberada de um ponto jurídico de suma importância foi o que se deu na decisão do Ministro Marco Aurélio (1). Ele acatou o arquivamento, realizado pelo Vice-Procurador-Geral da República, em supostos crimes que o Presidente da República teria praticado ao cumprimentar pessoas na frente do Palácio do Planalto nas manifestações do dia 15 de março.

Enquanto no documento do MPF se arquivava a representação por três possíveis crimes relativos à conduta de Bolsonaro, a decisão do STF analisa apenas dois desses crimes. O de causar epidemia e o de desobediência (267 e 330, ambos do CP), com os quais o MPF havia gasto um parágrafo para cada.

Já o crime que era o centro do documento de 6 páginas, o crime que tem motivado a prisão de pessoas nas praias, em carreatas e até em protestos políticos em frente a prédios do governo não foi sequer mencionado pelo Ministro.

Esse crime é o do artigo 268 do Código Penal (CP). “Infração de medida sanitária preventiva”, que tem sido mencionado nos próprios decretos de prefeitos e governadores como passíveis de enquadramento (2). O documento do MPF expressa: “é necessário verificar se foram respeitados os requisitos formais para a decretação de cada uma delas.” (3)

Entendendo as medidas sanitárias

O primeiro passo para saber quais são os requisitos formais é saber o que são. Para a própria OMS e para a lei brasileira, isolamento e quarentena. O Regulamento Sanitário Internacional (RSI), oriundo da OMS e com valor de lei ordinária no Brasil, dispõe que

“isolamento” significa a separação de pessoas doentes ou contaminadas ou bagagens, meios de transporte. Além disso, mercadorias ou encomendas postais afetadas de outros, de maneira a evitar a propagação de infecção ou contaminação;

“quarentena” significa a restrição das atividades e/ou a separação de pessoas suspeitas de pessoas que não estão doentes. Ou de bagagens, contêineres, meios de transporte ou mercadorias suspeitos, de maneira a evitar a possível propagação de infecção ou contaminação.

A imposição de isolamento e quarentena devem seguir os requisitos da lei 13.979/2020 e da Portaria nº 356/2020 do Ministério da Saúde. Pelo que tenho visto, os decretos em geral não seguem nem a própria definição de isolamento e quarentena. O tal do “isolamento social horizontal” é errado em si. Posto que em desacordo com a própria definição de “isolamento”. Bem como as quarentenas de cidades inteiras, sem que sequer haja a suspeita de pessoas contaminadas.

Em resumo, o arquivamento de crime supostamente praticado pelo Presidente Bolsonaro quis dizer é que não há crime. Desde que se as medidas sanitárias preventivas não foram regularmente impostas. Para os colegas juristas, significa que, sendo ilícito o complemento normativo da norma penal em branco heterogênea, a conduta será formalmente atípica.

A responsabilidade criminal e decisões judiciais

Mas já há uma decisão que foi além de apenas reconhecer a inexistência de crime nesse caso.  Em uma decisão que muitos diriam atécnica (4), o Desembargador José Maurício Pinto de Almeida (TJ-PR), deferiu um habeas corpus individual contra a restrição de acesso a praias para quaisquer finalidades por meio de decreto do Município de Guaratuba/PR, sujeitando quem a violasse a sanções administrativas e penais (leia-se: prisão em flagrante por crime contra a saúde pública).
Sendo assim, essa decisão é uma preciosidade no combate às medidas draconianas. Primeiro, enfrentou a ilegalidade de medidas restritivas que ocorrem em vários locais do Brasil em decretos de semelhante disposição, Estaduais e Municipais:

Importante consignar que a liberdade de locomoção é desenhada como a possibilidade de, em tempo de paz, ingresso, circulação interna e saída do território nacional. Porém, com a obrigação de permanência em localidade determinada, quando houver a decretação de estado de sítio ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medidas tomadas durante o estado de defesa.

Responsabilidade criminal dos políticos contra PF

A medida proibitiva contida no art 2º do decreto 23.337/2020 representa, nessa direção, uma medida de restrição geral de circulação de pessoas em espaços e vias públicas, utilizada em situações absolutamente excepcionais como o estado de sítio e guerra.

Além disso, as praias são bens da União. A limitação do seu uso só poderia ser feita pela própria União. Ou por delegação dela, como no caso de licenciamento para atividades econômicas na orla. Atualmente, pela lei 7661/1988, as restrições só poderiam ocorrer por motivo de segurança nacional. Ou, ainda, para área ambientalmente protegida.

Segundo, a decisão suspendeu a própria vigência da norma atacada, estendendo os efeitos do Habeas Corpus para todos que quisessem ir dar um passeio na praia, pegar sol, fazer exercícios, enfim, melhorar a sua imunidade.

Terceiro, e o que temos de mais contundente até agora, consignou que ali havia, em tese, crime da Lei de Abuso de Autoridade por parte do Prefeito que editou o decreto, especificamente:

Art 9° Decretar medida de privação da liberdade em manifesta desconformidade com as hipóteses legais; Pena -detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

Uma das inconstitucionalidades dos decretos que proíbem o acesso a espaços públicos para qualquer finalidade, citada nesse habeas corpus, e que se estende a boa parte das medidas restritivas como, por exemplo, suspensão do funcionamento de academias, é a violação do princípio da proporcionalidade na vertente da adequação ao fim almejado ou falha de prognose legislativa.

Ao vedar exercícios físicos, ao ar livre, com exposição ao sol, necessário para a sintetização de vitamina D e, com isso, melhora da imunidade, o decreto está expondo ainda mais a população aos efeitos maléficos não só da gripe chinesa, mas de qualquer doença.

Tudo, obviamente, sem recomendação técnica fundamentada alguma.

Responsabilidade criminal dos políticos contra PJ

Outro erro de prognose legislativa foi um decreto do Rio Grande do Norte, que limitava o horário de funcionamento de variadas empresas. O meu xará e também Procurador da República Kleber Martins impetrou, em nome próprio, uma ação popular na Justiça Estadual (como membro do MPF ele não teria legitimidade para, por exemplo, uma ação civil pública, mas como cidadão qualquer um pode impetrar ação popular na defesa do patrimônio público).

Essa ação demonstrou (5) que a limitação no horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais tinha o efeito, na prática, exatamente inverso do pretendido pela medida:

“impedir  que  restaurantes,  bares,  mercados, mercearias, supermercados, lojas de materiais e congêneres funcionem no período noturno e/ou nos dias de  domingo  e  feriados,  não  reduz, senão  apenas  no  plano  puramente  teórico,  apriorístico,  o  risco  de transmissão  e  contágio  do  novo  Coronavírus”,  não  havendo  sentido  no  raciocínio  de  que  o  risco  de contaminação  é  maior à  noite  do  que  durante  o  dia. Ou, por exemplo, nos  domingos  e  feriados  do  que  nos  dias  úteis, entendendo-se assim que o efeito será contrário. Ademais, sabendo que os estabelecimentos terão o horário de funcionamento reduzido, haverá tendência de mais pessoas em intervalo de tempo menor.

A verdade é que os requisitos da lei 13.979, como a necessidade de recomendação técnica e fundamentada da ANVISA, servem também para tentar evitar que autoridades tomem medidas sem efeitos profiláticos ou com efeito oposto do pretendido.

Constituição Federal e OMS

Por isso, as medidas são ilícitas, ao descumprirem requisitos legais. E, por que não dizer, burras.

Burras, ilegais e inconstitucionais, pois o artigo 3º, § 2, III, da lei 13.979, determina que todas essas medidas devem garantir aos afetados as suas liberdades fundamentais, ou seja, aquelas em sua maioria constantes do art. 5º da Constituição de 1988, o que também está no art. 3 do Regulamento Sanitário Internacional.

É simples de entender que o RSI e as orientações da OMS que devem ser interpretados de acordo com a nossa Constituição e demais leis, e não o contrário.  Entretanto, o próprio RSI não prevê várias dessas medidas (nem as recomendações da OMS) e está sendo usado como desculpa para imposição de restrições, com ameaça de prisão por crime de quem as descumprir.

Mas se não há ameaça de prisão (por exemplo é uma atividade empresarial, e a pessoa jurídica não pode ser presa), já há algumas decisões favoráveis em Mandado de Segurança. O da AMBEV já foi analisado pelo STF na Suspensão de Segurança 5362, que decide pela necessidade de cumprimento dos requisitos legais ao se imporem as medidas mais extremas (6), no caso, a recomendação da ANVISA para restrição de transportes intermunicipais e interestaduais.

Para quem acha que tamanho esforço de engenharia social através do medo pode ser resolvido judicialmente, os instrumentos estão aí: habeas corpus, mandado de segurança, ação popular.

Só precisa deixar de ser Padawan.

responsabilidade criminal
Foto: AP Photo/Michael Sohn

Sobre o artigo

— Cleber de Oliveira Tavares Neto é Procurador da República e membro da Associação do MP Pró Sociedade. Siga-o nas redes sociais Instagram, Twitter, YouTube e Facebook.

Post Scriptum: Assisti hoje ao julgamento da ADI 6.342, do PDT. Contudo, em nada ela influencia as conclusões a que cheguei em meus três artigos. Mais comentários sobre o julgamento estão na minha página no instagram.

Post Scriptum 2: não vou entrar na questão da existência de crime de abuso de autoridade por parte dos policiais, principalmente policiais militares, que seguem rígida cadeia hierárquica, pois teria que dar uma aula sobre as excludentes de culpabilidade. A princípio, não sendo a ordem manifestamente ilegal, responde pelo crime apenas quem a deu. Sai-se pela obediência hierárquica ou pelo potencial (des)conhecimento da responsabilidade criminal.

1 – Confirmação do arquivamento disponível
2 – Por exemplo, dentre muitos, o art. 7º do Decreto 46.966/2020 do Estado do Rio de Janeiro. Veja também o artigo 12 do Decreto 16.082/2020, do Município de Volta Redonda.
3 – Disponível também
4 – Fez-se praticamente o oposto do Ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça, em situação análoga. A análise da decisão por um meu colega.
5 – Decisão disponível
6 – Disponível também

Em caso de dúvidas, consultas, cobranças, pedidos e requerimentos, entre em contato! Então, comente logo abaixo, sobre a responsabilidade criminal dos governadores e prefeitos.

Márcio Pinheiro Advocacia Tributária (21) 97278-4345 [email protected] Site Márcio Pinheiro Advocacia

Como usar a autofalência para quitar dívidas empresariais na epidemia do Covid-19

Quitar dívidas empresariais: Saiba como proceder

Nesta época atípica de epidemia, diversas empresas precisam fechar as portas rapidamente, por total falta de receita, com acúmulo rápido de despesas.

Se o empresário não tem como quitar as dívidas, pode requerer em juízo, com diversas provas contábeis elencadas abaixo, que a empresa seja dissolvida em falência, pagando-se os credores em proporção de seus créditos.

Inclusive dívidas trabalhistas e tributárias são quitadas, mesmo que não pagas integralmente. Mesmo que falte dinheiro para pagar tudo, as dívidas são quitadas dentro do processo.

Segue a parte da lei que trata do tema:

Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 (Lei de Falências)

Art. 105. O devedor em crise econômico-financeira que julgue não atender aos requisitos para pleitear sua recuperação judicial deverá requerer ao juízo sua falência, expondo as razões da impossibilidade de prosseguimento da atividade empresarial, acompanhadas dos seguintes documentos:

I – demonstrações contábeis referentes aos 3 (três) últimos exercícios sociais e as levantadas especialmente para instruir o pedido, confeccionadas com estrita observância da legislação societária aplicável e compostas obrigatoriamente de:

a) balanço patrimonial;

b) demonstração de resultados acumulados;

c) demonstração do resultado desde o último exercício social;

d) relatório do fluxo de caixa;

II – relação nominal dos credores, indicando endereço, importância, natureza e classificação dos respectivos créditos;

III – relação dos bens e direitos que compõem o ativo, com a respectiva estimativa de valor e documentos comprobatórios de propriedade;

IV – prova da condição de empresário, contrato social ou estatuto em vigor ou, se não houver, a indicação de todos os sócios, seus endereços e a relação de seus bens pessoais;

V – os livros obrigatórios e documentos contábeis que lhe forem exigidos por lei;

VI – relação de seus administradores nos últimos 5 (cinco) anos, com os respectivos endereços, suas funções e participação societária.

Art. 106. Não estando o pedido regularmente instruído, o juiz determinará que seja emendado.

Art. 107. A sentença que decretar a falência do devedor observará a forma do art. 99 desta Lei.

Parágrafo único. Decretada a falência, aplicam-se integralmente os dispositivos relativos à falência requerida pelas pessoas referidas nos incisos II a IV do caput do art. 97 desta Lei.

quitar dívidas empresariais

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Aumento de casos do coronavírus preocupa autoridades

Especialistas dizem que o Brasil não vive segunda onda de infecção, pois os registros da doença nunca diminuíram consideravelmente

O aumento de casos do novo coronavírus no País acendeu o sinal de alerta entre a população e gestores públicos. Por conta disso, especialistas e autoridades de saúde cogitam possibilidade de aumentar as medidas de isolamento social em diversas localidades.

No estado de São Paulo a taxa de ocupação de leitos de UTI vem crescendo neste mês, passando de 39,5% em 5 de novembro para 47,4% no último dia 22. Na Grande São Paulo, esse percentual chegou a 55,2%. Na última semana, o governador João Dória (PSDB) prorrogou a quarentena no estado até 16 de dezembro. Segundo a Secretaria estadual de Saúde medidas mais restritivas poderão ser adotadas caso os registros do coronavírus aumentem no estado. 

Transmissão

De acordo com o Imperial College de Londres, a taxa de transmissão da Covid-19 passou de 0,68, no dia 10 deste mês, para 1,10 em 17 de novembro. Isso significa que cada grupo de 100 infectados pela doença transmite o vírus para outras 110 pessoas. Quando está abaixo de 1, o índice aponta uma tendência de estabilização da enfermidade.  

Para a infectologista Joana D’arc, ao contrário da Europa, onde os casos do novo coronavírus voltaram a crescer após uma acentuada queda, o Brasil ainda não teve uma diminuição significativa dos registros da doença. Ela acredita que as autoridades públicas brasileiras falharam ao tomar ações eficazes para evitar um maior alastramento do vírus. 

“O Brasil não cumpriu como os outros países na questão de estratégias mais efetivas [de contenção do vírus]. Essas nações promoveram ações contundentes, como o isolamento, distanciamento e com proibição de circulação de pessoas.”

Walter Ramalho, epidemiologista e professor da Universidade de Brasília (UnB), acredita que ainda falta uma certa conscientização das pessoas quanto ao risco da Covid-19. “Neste momento, as pessoas estão achando que a doença acabou. As pessoas que estavam isoladas passaram a frequentar shoppings, restaurantes, o que acarretou em um aumento no número de casos”, explica. 

Estados como Rio Grande do Sul e Pernambuco têm apresentado alta no número de registros do coronavírus nos últimos dias. Até o último domingo (22), segundo o Ministério da Saúde, o País contabilizava 6.071.401 casos e 169.183 óbitos acumulados da Covid-19.

Fonte: Brasil 61

RP faz testes de covid-19 para moradores acima de 12 anos

Para realizar o exame gratuito, necessária apresentação de comprovante de endereço, documento com foto, CPF e, para profissionais, identificação de trabalho (crachá)

A Prefeitura de Ribeirão Pires realizará até essa sexta-feira, dia 27, os testes gratuitos de covid-19 entre moradores com idade acima de 12 anos. Pessoas com doenças crônicas que residam no município, profissionais da concessionária Rigras, da Segurança Pública e da saúde (redes particular e pública) também podem fazer a testagem. A ação acontece na Escola Municipal Engenheiro Carlos Rohm I – Rua Ana Maria Rodriguez Fernandez de Lima 170 – Centro (antiga Rua 1º de Maio), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Diariamente, são distribuídas 600 senhas – quantidade limitada à capacidade de coleta e processamento dos exames. Para a retirada da senha, é necessária a apresentação de documento com foto (RG ou CNH), CPF, Cartão SUS e comprovante de endereço no município. Para pacientes com doenças crônicas que não passam na rede municipal de saúde (e usam Cartão SUS) será necessária apresentação de receita de medicamento de uso contínuo. Profissionais da saúde da cidade, da segurança ou motoristas de transporte público deverão apresentar identificação de trabalho (crachá).

Reforço na testagem de covid-19 – A Secretaria de Saúde de Ribeirão Pires recebeu neste mês a doação de testes do Instituto Butantan. Além dos kits para testagem, o município foi contemplado com um novo sistema para enviar, via internet, as amostras coletadas, por meio de um leitor chamado Hilab, – dispositivo laboratorial desenvolvido pela Hi Tecnologies em sinergia da Intel e Microsoft.

O novo sistema funciona da seguinte forma: as equipes que estão aplicando o teste registram os dados do paciente no sistema, preenchem questionário com informações sobre a doença, coletam sangue e inserem a amostra no leitor, que envia os dados ao laboratório para análise.

Em cerca de 30 minutos, o resultado do teste é disponibilizado ao paciente por sms e/ou e-mail. Os testes realizados nesta nova fase são do tipo IGG/IGM.

Anvisa define critérios para registro de vacinas contra a covid-19

A consulta popular e a análise de impacto regulatório foram dispensadas pelo órgão regulador em vista ao grau de urgência da vacina

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu os procedimentos de submissão contínua de dados técnicos para o registro de vacinas contra a covid-19. A Instrução Normativa nº 77/2020 foi aprovada nesta terça-feira (17) pela diretoria colegiada do órgão e publicada nesta quarta (18) no Diário Oficial da União.

Segundo o órgão regulador, a análise de impacto regulatório e a consulta pública para o registro foram dispensadas pelos diretores competentes, em vista ao grau de urgência da vacina e gravidade da doença. 

No procedimento de submissão contínua, os dados técnicos deverão ser encaminhados à Anvisa conforme forem gerados. Assim, as empresas interessadas em registrar vacinas não precisam ter em mãos todos os documentos reunidos para apresentá-los ao órgão regulador.

Fonte: Brasil 61

Estado inicia pagamento da Renda Básica Emergencial

Artistas e trabalhadores do setor irão receber auxílio emergencial no valor de R$ 3 mil em parcela única. Foram mais de 13 mil pessoas inscritas

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo inicia no próximo dia 25 de novembro o pagamento da renda básica emergencial aos artistas e profissionais do setor cultural aptos a receber o auxílio da Lei 14.017/20, conhecida como Aldir Blanc. Criada para mitigar os impactos da pandemia do novo coronavírus, a Lei recebeu em cerca de quase dois meses 13.611 inscrições pela plataforma www.dadosculturais.sp.gov.br. Os beneficiários receberão R$ 3 mil em parcela única, e, no caso de mãe/provedora, o valor será dobrado. Os profissionais podem acompanhar o processo diretamente na plataforma com login e senha cadastrados no momento da inscrição ou pelo e-mail: [email protected].

O total de recursos destinado para o Estado de São Paulo pela Lei Aldir Blanc foi de R$ 566 milhões, sendo que o Governo estadual recebeu diretamente R$ 264 milhões. “O setor cultural é muito importante para a economia de São Paulo, com 3,9% do PIB estadual e 1,5 milhão de empregos”, afirma Sérgio Sá Leitão, secretário de Cultura e Economia Criativa. “O investimento do Governo Federal, em parceria com estados e municípios, por meio da Lei 14.017/20, será fundamental para mitigar a crise e acelerar a recuperação.”

Sobra do auxílio emergencial

Parte dos recursos da renda básica remanescente será realocado para os 25 editais do ProAC Expresso LAB, que teve cerca de 5 mil inscrições. Ao todo, o programa deve apoiar a realização e premiar 1,8 mil projetos e profissionais do setor cultural de todas as regiões do Estado de São Paulo, com uma média de R$ 41,6 mil por beneficiado – os valores das linhas variam de R$ 5 mil a R$ 200 mil. Ao menos 50% dos recursos serão destinados a proponentes do interior e do litoral.

Os processos de avaliação dos projetos culturais cadastrados nos editais estão previstos para serem finalizados até o final de novembro. Já os pagamentos iniciam na segunda quinzena de dezembro. Os propoentes podem acompanhar o status por meio dos e-mails: [email protected][email protected] e [email protected] .

Jornal Grande ABC

COMUNICAÇÃO: Existem formas de falar

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Em setembro, volume de serviços cresceu 1,8%

Em setembro de 2020, o volume de serviços no Brasil avançou 1,8% frente a agosto, na série com ajuste sazonal. Foi a quarta taxa positiva seguida, acumulando alta de 13,4% no período. Esse resultado sucedeu uma sequência de quatro taxas negativas, entre fevereiro e maio, com perda acumulada de 19,8%.

Na série sem ajuste sazonal, frente a setembro de 2019, o volume de serviços recuou 7,2%, sua sétima taxa negativa seguida nessa comparação. O acumulado no ano caiu 8,8% frente ao mesmo período de 2019.

A taxa dos últimos 12 meses recuou 6,0% em setembro de 2020, mantendo a trajetória descendente iniciada em janeiro de 2020 e chegando ao resultado negativo mais intenso da série deste indicador, iniciada em dezembro de 2012.

PeríodoVariação (%)
VolumeReceita Nominal
Setembro 20 / Agosto 20*1,82,0
Setembro 20 / Setembro 19-7,2-7,5
Acumulado Janeiro-Setembro-8,8-8,1
Acumulado nos Últimos 12 Meses-6,0-4,7
    *série com ajuste sazonal  

alta de 1,8% do volume de serviços, de agosto para setembro de 2020, foi acompanhada por quatro das cinco atividades investigadas, com destaque para serviços de informação e comunicação que, ao avançarem 2,0% neste mês, acumularam um ganho de 7,0% no período junho-setembro, após terem recuado 8,9% entre janeiro e maio de 2020.

Os demais avanços vieram dos serviços prestados às famílias (9,0%), de outros serviços (4,8%) e dos transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (1,1%). O primeiro setor registrou a segunda taxa positiva seguida e já acumula ganho de 71,0% entre maio e setembro, mas ainda precisa crescer 55,9% para retornar ao patamar de fevereiro, mês que antecedeu a pandemia da COVID-19.

Os outros serviços avançaram 18,6% nos últimos quatro meses, especialmente, em função dos ganhos de receita vindos dos segmentos de serviços financeiros auxiliares. Com isso, o setor ultrapassou o nível de fevereiro, anterior à pandemia, e atingiu, em setembro, o patamar mais elevado desde outubro de 2014.

Os transportes tiveram o quinto resultado positivo seguido e acumularam ganho de 20,3% entre maio e setembro, mas ainda precisam avançar 11,1% para atingir o nível de fevereiro.

O único resultado negativo do mês ficou com os serviços profissionais, administrativos e complementares (-0,6%), que eliminaram pequena parte do ganho de 5,8% observado no período de junho a agosto.

média móvel trimestral cresceu 2,5% no trimestre encerrado em setembro, mantendo a trajetória ascendente iniciada em julho último.

Todas as cinco atividades mostraram resultados positivos em setembro, com destaque para serviços prestados às famílias (9,9%), seguido pelos outros serviços (3,1%), transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (2,4%), serviços profissionais, administrativos e complementares (1,1%) e informação e comunicação (1,0%).

Frente a setembro de 2019, o volume dos serviços caiu 7,2%, sua sétima taxa negativa seguida para esta comparação. Houve queda em quatro das cinco atividades e crescimento em pouco mais de um terço (36,7%) dos 166 tipos de serviços investigados.

Entre os setores, os serviços profissionais, administrativos e complementares (-13,6%), os serviços prestados às famílias (-36,4%) e os transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-6,3%) exerceram as principais influências negativas sobre o volume total de serviços.

O transporte rodoviário de carga voltou a mostrar crescimento em setembro, frente a igual mês do ano anterior, algo que não acontecia desde março último. A recuperação deste segmento está atrelada à melhora recente observada nos setores industrial e comercial, que vêm demonstrando uma recuperação econômica mais robusta que a do setor de serviços.

Também em queda frente a setembro de 2019, mas com menor impacto no índice geral, os serviços de informação e comunicação (-1,0%) mostraram perda de receita nos ramos de telecomunicações; programadoras e atividades relacionadas à televisão por assinatura; desenvolvimento e licenciamento de softwares; atividades de exibição cinematográfica; e operadoras de TV por assinatura por satélite.

A única contribuição positiva nesse mês veio de outros serviços (13,2%), impulsionado, sobretudo, pelo aumento de receita das empresas pertencentes aos ramos de administração de fundos por contrato ou comissão; administração de bolsas e mercados de balcão organizados; corretoras de títulos e valores mobiliários; atividades de pós-colheita; e recuperação de materiais plásticos.

Indicadores do Volume de Serviços, segundo as atividades de divulgaçãoSetembro 2020 – Variação (%)
Atividades de DivulgaçãoMês/Mês anterior (1)Mensal (2)Acumulado no ano (3)Últimos 12 meses (4)
JULAGOSETJULAGOSETJAN-JULJAN-AGOJAN-SETAté JULAté AGOAté SET
Volume de Serviços – Brasil2,72,91,8-12,0-10,0-7,2-8,9-9,0-8,8-4,5-5,3-6,0
1. Serviços prestados às famílias-11,235,19,0-55,0-43,9-36,4-38,2-38,9-38,6-21,9-25,5-28,4
1.1 Serviços de alojamento e alimentação-12,539,59,1-57,2-45,4-38,4-39,7-40,4-40,2-22,6-26,3-29,4
1.2 Outros serviços prestados às famílias4,07,210,9-42,6-35,3-25,2-29,9-30,6-30,0-18,1-20,9-23,1
2. Serviços de informação e comunicação1,9-1,02,0-2,5-4,0-1,0-2,6-2,7-2,50,1-0,6-0,9
2.1 Serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC)1,2-1,31,40,9-1,11,3-0,2-0,3-0,11,30,80,7
2.1.1 Telecomunicações0,30,20,3-3,7-3,0-2,8-3,9-3,8-3,7-2,8-2,9-3,1
2.1.2 Serviços de tecnologia da informação6,1-4,03,29,52,38,86,86,26,59,17,87,7
2.2 Serviços audiovisuais6,23,45,6-26,1-24,3-17,7-19,4-20,1-19,8-8,0-10,3-11,8
3. Serviços profissionais, administrativos e complementares2,51,4-0,6-14,7-14,1-13,6-11,2-11,6-11,8-5,6-6,6-8,0
3.1 Serviços técnico-profissionais9,10,9-1,9-5,3-1,4-7,8-6,8-6,2-6,3-0,8-0,8-2,0
3.2 Serviços administrativos e complementares0,70,71,1-17,9-18,5-15,7-12,7-13,4-13,7-7,3-8,6-10,1
4. Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio2,23,91,1-11,6-8,4-6,3-9,0-8,9-8,6-6,2-6,2-6,6
4.1 Transporte terrestre6,34,42,3-15,7-12,6-8,2-13,8-13,6-13,0-9,4-9,9-10,4
4.2 Transporte aquaviário1,3-1,73,16,32,610,912,611,211,28,38,19,2
4.3 Transporte aéreo20,615,819,2-51,4-39,5-35,5-37,7-37,9-37,6-22,9-24,3-27,1
4.4 Armazenagem, serviços auxiliares aos transportes e correio0,92,6-2,92,54,21,52,02,32,20,71,61,8
5. Outros serviços3,71,04,84,57,113,24,95,26,16,16,36,5
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria    (1) Base: mês imediatamente anterior – com ajuste sazonal;  (2) Base: igual mês do ano anterior;  (3) Base: igual período do ano anterior;  (4) Base: 12 meses anteriores

No acumulado do ano, frente a igual período de 2019, o setor de serviços recuou 8,8%, com queda em quatro das cinco atividades de divulgação e com expansão em apenas 25,3% dos 166 tipos de serviços investigados.

Entre os setores, os serviços prestados às famílias (-38,6%) exerceram a influência negativa mais relevante, pressionados, especialmente, pela queda nas receitas de restaurantes; hotéis; e de catering, bufê e outros serviços de comida preparada. Esse setor ainda retoma lentamente suas atividades, em função do caráter presencial de seus serviços, do impedimento legal de funcionamento à plena capacidade para evitar aglomerações e do receio da população quanto à suscetibilidade de contágio.

Outras pressões negativas vieram de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-8,6%) e de serviços profissionais, administrativos e complementares (-11,8%), explicados, principalmente, pela redução na receita das empresas de transporte aéreo de passageiros; rodoviário coletivo de passageiros; rodoviário de cargas; correio nacional; e metroferroviário de passageiros, no primeiro ramo; e de gestão de ativos intangíveis; administração de programas de fidelidade; soluções de pagamentos eletrônicos; limpeza geral; agências de viagens; organização, promoção e gestão de feiras, congressos e convenções; aluguel de máquinas e equipamentos; e vigilância e segurança privadas, no último.

Com menor impacto no índice geral, comparativamente às demais atividades, os serviços de informação e comunicação (-2,5%) apresentaram perdas de receita especialmente nos segmentos de telecomunicações; programadoras e atividades relacionadas à televisão por assinatura; atividades de exibição cinematográfica; consultoria em tecnologia da informação; e operadoras de TV por satélite.

A única contribuição positiva no acumulado de janeiro a setembro de 2020, frente a igual período de 2019, ficou com o setor de outros serviços (6,1%), impulsionado, em grande parte, pelo aumento das receitas nos segmentos de corretoras de títulos, valores mobiliários e mercadorias; administração de bolsas e mercados de balcão organizados; atividades de administração de fundos por contrato ou comissão; e coleta de resíduos não perigosos de origem doméstica, urbana ou industrial.

Serviços cresceram em 25 das 27 Unidades da Federação

Regionalmente, 25 das 27 unidades da federação tiveram expansão no volume de serviços em setembro, frente a agosto, acompanhando o avanço (1,8%) observado nacionalmente.

Entre os locais que apontaram resultados positivos nesse mês, São Paulo (1,6%) exerceu o impacto positivo mais importante. Outras contribuições positivas relevantes vieram do Rio Grande do Sul (4,0%), Santa Catarina (4,9%) e do Paraná (2,6%).

Em contrapartida, o Rio de Janeiro (-0,5%) registrou a única retração em termos regionais, pressionado pela queda na receita de empresas que atuam em serviços vinculados à cadeia do petróleo, tais como: logística, investigação sísmica e transporte dutoviário. Por sua vez, o Tocantins (0,0%) apontou estabilidade na comparação com agosto.

Frente a setembro de 2019, o recuo do volume de serviços no Brasil (-7,2%) foi acompanhado por 20 das 27 unidades da federação. A principal influência negativa ficou com São Paulo (-7,4%), seguido por Rio de Janeiro (-10,4%), Bahia (-16,7%), Rio Grande do Sul (-10,5%) e Paraná (-8,1%). Por outro lado, Santa Catarina (3,7%), Amazonas (8,4%) e Mato Grosso (3,3%) assinalaram os resultados positivos mais relevantes.

Já no acumulado de 2020, frente a igual período do ano anterior, a queda do volume de serviços no Brasil (-8,8%) se deu de forma disseminada entre os locais investigados, já que 26 das 27 unidades da federação também mostraram retração na receita real de serviços.

O principal impacto negativo em termos regionais veio de São Paulo (-8,3%), seguido por Rio de Janeiro (-7,3%), Rio Grande do Sul (-14,0%) e Minas Gerais (-7,9%). Por outro lado, a única contribuição positiva no índice nacional veio de Rondônia (3,4%).

Índice de atividades turísticas cresce 11,5% em setembro

Em setembro de 2020, o índice de atividades turísticas cresceu 11,5% frente a agosto, quinta taxa positiva seguida, período em que acumulou ganho de 88,8%. O segmento de turismo ainda necessita avançar 66,1% para retornar ao patamar de fevereiro de 2020 (mês que antecedeu aos efeitos da pandemia). As medidas contra a COVID-19 (como o estímulo ao isolamento social) atingiram de forma mais intensa e imediata boa parte das atividades turísticas, principalmente ao transporte aéreo de passageiros, restaurantes e hotéis.

Todas as 12 unidades da federação onde o indicador é investigado acompanharam este movimento de expansão, com destaque para São Paulo (6,0%), seguido por Rio de Janeiro (7,9%), Bahia (33,7%) e Distrito Federal (26,2%).

Frente a setembro de 2019, o índice de volume de atividades turísticas no Brasil caiu 38,7%, sétima taxa negativa seguida, pressionado, principalmente, pela queda na receita de empresas que atuam nos ramos de transporte aéreo; restaurantes; hotéis; serviços de bufê; rodoviário coletivo de passageiros; agências de viagens; e locação de automóveis.

Em termos regionais, todas as 12 unidades da federação investigadas mostraram recuo nos serviços voltados ao turismo, com destaque para São Paulo (-43,8%), seguido por Rio de Janeiro (-31,3%), Minas Gerais (-36,7%), Bahia (-44,5%), Rio Grande do Sul (-46,4%) e Pernambuco (-47,5%).

No acumulado do ano, o agregado especial de atividades turísticas caiu 38,8% frente a igual período de 2019, pressionado, sobretudo, pelos ramos de restaurantes; transporte aéreo; hotéis; rodoviário coletivo de passageiros; catering, bufê e outros serviços de comida preparada; e agências de viagens.

Campanha para segundo turno começa em 57 cidades

Eleitor voltará às urnas no próximo dia 29

Cinquenta e sete cidades com mais de 200 mil habitantes terão disputa para prefeito no segundo turno nas eleições deste ano. Nessas localidades, que incluem 18 capitais, a campanha já recomeçou nesta segunda-feira (16), para a nova votação marcada para o dia 29 de novembro.

De acordo com o calendário eleitoral, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos que disputam o segundo turno já podem realizar comícios, distribuir material gráfico e utilizar alto-falantes para fazer campanha.  A campanha no rádio e TV só terá início na próxima sexta-feira (20) e se estende até 27 de novembro, dois dias antes da votação.

Além disso, nenhum dos candidatos pode ser detido ou preso a partir até a votação, salvo no caso de flagrante delito, conforme previsto pelo Código Eleitoral.

Em função do adiamento provocado pela pandemia de Covid-19, as eleições deste ano têm o menor intervalo entre turnos da história, com diferença de 13 dias. Normalmente, o período é de três a quatro semanas. 

Fonte: Brasil 61

Saiba o que pode e o que não pode no dia da votação

No próximo domingo, 15 de novembro, será o dia em que diversas pessoas vão às urnas para definir os rumos da política local

No próximo domingo, 15 de novembro, será o dia em que diversas pessoas vão às urnas para definir os rumos da política local – mais de 147 milhões de eleitores, para ser mais exato. E esse vai ser um retrato único na história do Brasil, que vive um ano de eleição completamente diferente das últimas décadas devido a Covid-19. Este vai ser o momento em que o povo exercerá a democracia pelo direito do voto, escolhendo seus representantes nas Eleições Municipais 2020.

Mas é necessário que toda população esteja atenta para o dia da votação, uma vez que existem atitudes que podem ser consideradas crimes eleitorais, gerar multa ou até mesmo a prisão de quem infringir as regras. Então vamos dar uma reforçada no que é permitido e o que é proibido no dia da votação, com base nas informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em acordo com a Resolução no 23.610/2019 do TSE e na Lei nº 9.504/1997.

Antes de tudo, primeiro é importante lembrar que como consequência da pandemia, será obrigatório o uso de máscara para que o eleitor possa entrar e permanecer na seção eleitoral, conforme determinado no Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020.



Segundo a advogada eleitoral Carla Rodrigues, as leis especificam as condutas passíveis de serem consideradas crimes eleitorais como, por exemplo, todas as formas de propaganda no dia da votação. E esse é um ponto que precisa ser reforçado a todos os eleitores, partidos, coligações e candidatos.

“É permitida a divulgação de levantamento de intenção de votos, efetivado no dia das eleições, mas aí tem um detalhe: a partir das 19h, e não o horário local. Deve-se ficar atento porque tem alguns estados com fuso horário diferente do horário de Brasília. O que não pode no dia da eleição: arregimentação de eleitor ou propaganda de boca de urna. Isso é crime eleitoral. A divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. Como eu já falei anteriormente, pode continuar a propaganda que foi feita no dia anterior, mas não podem novas publicações”, explicou Rodrigues.    

No dia da votação, os juízes eleitorais e os presidentes de seção exercem poder de polícia, podendo tomar as providências necessárias para cessar qualquer irregularidade e inibir práticas ilegais dos candidatos e dos eleitores. Já o cidadão que quiser enviar denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral, pode utilizar um aplicativo chamado “Pardal”, que pode ser baixado gratuitamente nas lojas on-line Google Play e App Store ou pelo site do TSE. Além disso, essas denúncias podem ser encaminhadas diretamente ao Ministério Público.

E um crime que pode ser considerado comum, mas que está sendo combatido com maior afinco pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é a presença de material impresso de propaganda eleitoral espalhado pelos locais de votação e nas suas proximidades, seja na véspera da disputa e principalmente no dia das eleições. O TSE proíbe essa conduta para as eleições e o infrator fica sujeito à multa, e se configurado o crime de boca de urna no dia da eleição, a pessoa pode ser presa.

Essa cena lamentável de materiais de campanha impressos sujando ruas pode ser combatida de forma simples, como destaca José Pedro Serrão, funcionário público na cidade de São Luís do Maranhão. De acordo com o funcionário público, a tecnologia chegou para contribuir para a famosa “colinha dos candidatos” ao mesmo tempo em que evita problemas.

“É como eu digo sempre: a cola eleitoral ajuda a lembrar. Eu mesmo levo uma, mas hoje por conta da tecnologia já pode levar no celular, usando o e-Título. Você coloca em um bloco de notas separando os números que vai usar na sua votação. Os santinhos eu não vejo que valha a pena, porque é uma sujeira louca. E hoje os santinhos estão sendo substituídos pelos digitais. Eu mesmo já recebi vários”, ressaltou Serrão.   

E o eleitor que não estiver com o título eleitoral em mãos, ou mesmo com um documento oficial com foto, pode votar usando o aplicativo e-Título. O aplicativo foi desenvolvido pela Justiça Eleitoral e caso apresente a foto do eleitor, pode ser usado como documento oficial no dia da votação. Essa funcionalidade está disponível somente para quem realizou o cadastramento biométrico.

Fonte: Brasil 61

TSE reforça ações para evitar contágio da Covid-19

Tribunal publicou Plano de Segurança Sanitária para auxiliar eleitores, mesários e poder público

A poucos dias do primeiro turno das Eleições Municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta a população sobre as medidas de segurança que devem ser tomadas por todos no dia da votação para evitar o contágio do novo coronavírus. Para auxiliar eleitores, candidatos e poder público durante o pleito, o TSE publicou o Plano de Segurança Sanitária. A publicação, que pode ser baixada no site do tribunal, contém diretrizes sobre ações a serem tomadas nessas eleições.

Em live promovida pelo TSE, Google Brasil e Instituto Palavra Aberta, o médico Roberto Kalil Filho, presidente do Instituto do Coração (Incor), reforçou que o mundo ainda enfrenta uma pandemia. Segundo ele, é fundamental que todos os eleitores respeitem as medidas de contenção da Covid-19. 

“Ainda estamos na pandemia. Independentemente do processo eleitoral todos precisam usar máscaras e o distanciamento se faz necessário para evitar a contaminação, nos protegermos e também proteger o próximo”, afirmou o médico.

Por conta da pandemia, o Congresso Nacional alterou o calendário eleitoral previsto para este ano. Anteriormente, o primeiro e segundo turno estavam marcados para 4 e 25 de outubro, respectivamente. Com a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), as datas passaram para 15 e 29 deste mês. 

TSE reforça ações

Neste ano, os eleitores não precisarão se identificar por meio de biometria, segundo determinação do TSE para minimizar o risco de contágio do coronavírus. Além disso, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, disse que o Ministério da Saúde disponibilizou três milhões de máscaras para serem distribuídas aos eleitores que eventualmente compareçam aos postos de votação sem o acessório.

“O Ministério da Saúde gentilmente disponibilizou três milhões de máscaras para eleitores que eventualmente não a tenham. Estamos falando de pessoas que não tenham condições de comprar ou que tiveram algum problema [para não levá-las].”

O TSE recomenda que eleitores e mesários com sintomas da Covid-19 ou que tenham sido contaminados pela doença até 14 dias antes das eleições não compareçam aos locais de votação. O tribunal ampliou o horário de votação das Eleições Municipais deste ano em uma hora e ocorrerá das 7h às 17h. No entanto, entre 7h e 10h, o horário será preferencial para as pessoas com mais de 60 anos.  Para mais informações acesse: https://www.tse.jus.br.

Fonte: Brasil 61

Anvisa aprova pesquisa com células-tronco para Covid-19

Estudo combina as fases 1 e 2 e prevê a participação de 90 pacientes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um estudo clínico com produto de terapia avançada para tratamento da Covid-19. Segundo a autarquia, o estudo integra as fases 1 e 2, e é o primeiro controlado no Brasil e autorizado pela Agência com células-tronco originadas da polpa de dente humano.

Patrocinada pela empresa brasileira Cellavita Pesquisas Científicas, a pesquisa tem como objetivo principal avaliar a segurança do uso do produto NestaCell e verificar a eficácia na melhora do quadro clínico e do perfil inflamatório de pacientes com Covid-19 hospitalizados sem suporte ventilatório. 

De acordo com a Anvisa, está prevista a participação de 90 pacientes e a pesquisa deverá ser realizada em diversos centros clínicos brasileiros, com aprovação da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep/MS), e será supervisionada por um Comitê Independente de Monitoramento de Segurança. 

Fonte: Brasil 61

RP amplia teste de covid-19 para moradores a partir de 12 anos

Doentes crônicos, profissionais da saúde ou segurança, e motoristas de transporte público, táxis ou aplicativos também podem fazer teste

A Prefeitura de Ribeirão Pires ampliou a testagem de covid-19 entre moradores da cidade. A partir desta segunda-feira, dia 9/11, pessoas com mais de 12 anos e/ou doenças crônicas; profissionais da saúde da rede pública ou privada (residentes na cidade); profissionais da segurança pública da cidade; motoristas de transporte público (RIGRAS), aplicativo (que residam na cidade) ou táxis (que residam ou trabalhem na cidade); podem fazer o teste gratuito na Escola Municipal Engenheiro Carlos Rohm I – Rua Ana Maria Rodriguez Fernandez de Lima 170 – Centro (antiga Rua 1º de Maio).

Diariamente, são distribuídas 550 senhas – quantidade limitada à capacidade de coleta e processamento dos exames. A ação é promovida todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 18h.

Para a retirada da senha, é necessária a apresentação de documento com foto (RG ou CNH), Cartão SUS e comprovante de endereço no município. Para pacientes com doenças crônicas que não passam na rede municipal de saúde (e usam Cartão SUS) será necessária apresentação de receita de medicamento de uso contínuo. Profissionais da saúde da cidade, da segurança ou motoristas de transporte público, táxi ou aplicativo deverão apresentar identificação de trabalho (crachá).

A testagem na Escola Municipal Eng. Carlos Rohm I seguirá até dia 12 de novembro. Até o último sábado, dia 7, foram realizados 3.737 testes.

Reforço na testagem de covid-19 – A Secretaria de Saúde de Ribeirão Pires recebeu neste mês a doação de testes do Instituto Butantan. Além dos kits para testagem, o município foi contemplado com um novo sistema para enviar, via internet, as amostras coletadas, por meio de um leitor chamado Hilab, – dispositivo laboratorial desenvolvido pela Hi Tecnologies em sinergia da Intel e Microsoft.

O novo sistema funciona da seguinte forma: as equipes que estão aplicando o teste registram os dados do paciente no sistema, preenchem questionário com informações sobre a doença, coletam sangue e inserem a amostra no leitor, que envia os dados ao laboratório para análise.

Em cerca de 30 minutos, o resultado do teste é disponibilizado ao paciente por sms e/ou e-mail. Os testes realizados nesta nova fase são do tipo IGG/IGM.

Anvisa: Gás ozônio não é eficaz contra o novo coronavírus

De acordo com o documento, uma revisão de dados de estudos nacionais e internacionais concluiu que não foram apresentadas evidências científicas relacionadas à eficácia contra o vírus

A Anvisa publicou uma Nota Técnica  com informações sobre o uso de ozônio como produto desinfetante durante a pandemia da Covid-19. De acordo com o documento, uma revisão de dados de estudos nacionais e internacionais concluiu que não foram apresentadas evidências científicas relacionadas à eficácia contra o vírus.   

Embora tenha ação desinfetante na água de consumo humano e seja utilizado com esta finalidade, principalmente na Europa, o documento afirma que o uso do ozônio tem potencial para causar danos agudos e crônicos em humanos, como lesões na pele, nas vias respiratórias, nos olhos, e causar reações alérgicas.   

De acordo com os marcos regulatórios vigentes, equipamentos ou estruturas que utilizam ozônio para desinfecção de ambientes públicos e de superfícies em geral não estão sujeitos à regularização junto à Anvisa. 

Fonte: Brasil 61

Mesários voluntários para as Eleições de 2020 triplicam

Ao todo, para as Eleições 2020, o TSE computou mais de um milhão de mesários voluntários, tendo 670.958 pessoas se cadastrado apenas este ano

Mesmo em meio a pandemia o número de inscritos para mesários nas eleições de 2020 teve um aumento de 220,24% em todo país se comparado com os que se cadastraram em 2016 para atuar no pleito daquele ano. O levantamento foi feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).  

Ao todo, para as Eleições 2020, o TSE computou mais de um milhão de  mesários voluntários, tendo 670.958 pessoas se cadastrado apenas este ano. O restante faz parte de um banco de dados de voluntários inscritos em outros anos. Somando a quantidade de voluntários inscritos no ano da eleição e os que faziam parte do banco de dados, o total de mesários voluntários este ano é 29,55% maior do que os que trabalharam voluntariamente em 2016. 

Na avaliação do TSE, o chamamento feito pelo médico Drauzio Varella, em conjunto com outras medidas sanitárias divulgadas, contribuíram para a elevação dos números.

Em 25 das 27 unidades da Federação, houve incremento de voluntários inscritos no ano da eleição. O Tribunal Regional de Alagoas não enviou as informações, e o Distrito Federal foi excluído porque não realiza eleições municipais.

Nas Eleições de 2020, conforme os dados indicados pelos TREs, atuarão pelo menos 1,4 milhão de mesários. No pleito de 2016, atuaram 1,8 milhão de mesários.

O número menor na atual eleição tem uma explicação: neste ano, foram convocadas quatro pessoas por seção; antes, eram seis. Também houve remanejamento, e estas eleições contarão com um número menor de seções.
 

Fonte: Brasil 61

Educação pode perder até R$ 40 bi em tributos

O estudo leva em consideração o impacto econômico da Covid-19 a partir de um mapeamento de projeções tributárias e análise de dados do Tesouro Nacional

Segundo um levantamento do Instituto Unibanco e Todos Pela Educação, em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação, as redes estaduais e municipais de ensino devem perder entre R$ 13 bilhões e R$ 40 bilhões em tributos neste ano. O último relatório da série Covid-19: Impacto Fiscal na Educação Básica leva em consideração os aspectos econômicos da pandemia do novo coronavírus a partir de um mapeamento de projeções tributárias e análise da base de dados do Tesouro Nacional.

De acordo com o professor e especialista em educação pela Universidade de Brasília (UnB) Raimundo Luiz Silva Araújo, os impactos dessa perda poderão ser sentidos até o final do ano que vem. “A queda na arrecadação puxa para baixo o Fundo Público e o financiamento da Educação Básica. Muitas prefeituras vão ter dificuldades para fechar as contas no final do ano e, como a economia não está se recuperando da forma que o governo anuncia, a previsão é de que esse impacto dure todo o ano de 2021”, avalia.

Ainda segundo o estudo, somando os 38,3 milhões de estudantes das redes de Educação Básica, a perda desse montante em tributos significaria uma redução média no investimento anual por estudante que pode ficar entre R$ 345, no melhor cenário, e R$ 1.038, no cenário mais pessimista. Hoje, o Brasil investe anualmente cerca de R$ 21.500 por estudante de ensino fundamental. O valor é 2,2 vezes menor que a média dos países participantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

De acordo com o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci, Luiz Miguel Martins Garcia, a má previsão deverá obrigar os municípios a estabelecerem soluções de reorganização das verbas para garantir investimentos como a manutenção das escolas, realização de atividades complementares, modelo híbrido, preparação e adequação das instituições para o retorno dos estudantes, entre outros. 

“Tudo que for implicar em novos investimentos, vai ficar comprometido. Isso pode gerar dificuldades para estabelecer essas ações e para o processo de retomada dos direitos de aprendizagem não efetivados nesse momento por falta de recursos, já que o orçamento da educação é bastante apertado. Imagine uma situação de queda e com necessidade de crescimento”, exemplificou. 

Para além dessas estimativas, o relatório das instituições traz um levantamento com 82 redes municipais de Educação, que identificou um conjunto de gastos adicionais que variam de R$ 230 a R$ 490 por estudante matriculado. Esses valores estão relacionados às despesas com ensino remoto, alimentação, comunicação com as famílias, patrocínio de pacotes de dados de internet e compra de materiais de higiene. 

Já nas redes estaduais, estima-se que o gasto total das secretarias de Educação com ações extraordinárias de enfrentamento à pandemia no exercício de 2020 será de no mínimo R$ 2,1 bilhões, podendo chegar até R$ 5,3 bilhões.
 

Fonte: Brasil 61

TCU avalia efeitos da pandemia na Previdência Social

Análise feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que faz parte do 4º relatório de acompanhamento da Previdência Social, apontou também a exclusão de pessoas que possuem direito a benefício e o pagamento indevido

Acerca dos efeitos da crise causada pela pandemia da Covid-19, aumentou o tempo para conclusão da análise dos requerimentos de benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que faz parte do 4º relatório de acompanhamento da Previdência Social, apontou também a exclusão de pessoas que possuem direito a benefício e o pagamento indevido. 

O aumento do tempo piorou em praticamente todos os grupos analisados após o INSS ter adotado medidas de enfrentamento à pandemia. No que diz respeito às concessões de benefício de prestação continuada (BPC), a principal causa de aumento do tempo de análise foi a suspensão da etapa de avaliação biopsicossocial, fase crítica do processo de concessão do BPC para a pessoa com deficiência. 

O diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Diego Cherulli, avaliou o aumento do tempo para conclusão da análise dos requerimentos. “O IBDP entende que a demora de fato se dá a não realização das perícias presenciais e também a dificuldade de se avaliar todos esses critérios ensejadores do benefício”, disse. Segundo ele ainda o pagamento indevido é tido nos casos onde há antecipação e caso houver esse tipo de pagamento esses ocuparão a menor quantidade de benefícios.

A medida de antecipação do pagamento não tem sido suficiente para evitar o envelhecimento do estoque de requerimentos, cuja idade aumentou de 188 dias (fevereiro de 2020) para 253 dias (agosto).

A Corte de Contas recomendou ao INSS que avalie a adoção de medidas para reduzir a duração das etapas anteriores à avaliação biopsicossocial. Também foi recomendado o aumento da eficácia da medida temporária de antecipação do pagamento. Como, por exemplo, conceder aos requerentes a oportunidade para apresentar documentos comprobatórios da deficiência.

O Tribunal também sugeriu a implementação de controles para assegurar que a análise administrativa dos requerimentos seja feita conforme a ordem de ingresso na fila geral de reconhecimento inicial do direito. Para tanto, o INSS poderia promover a automatização dessa análise e dos procedimentos de exigência dela decorrentes.

O advogado especialista em direito administrativo, Pedro Henrique Costódio, avaliou a atuação do TCU como plausível, uma vez que vários beneficiários estão sendo prejudicados em razão do atraso.

“Entre os inúmeros prejuízos causados pela Covid-19, merecem destaque a dificuldade na entrega de documentos e a suspensão no atendimento presencial junto à previdência social. Ao analisar essa questão o TCU levantou uma série de fatores e sugeriu a implementação de medidas que diminuam o excesso de tempo na conclusão desses processos administrativos”, disse. 

Em nota, o INSS informou que está em constante diálogo com o TCU e, junto à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, tomará as medidas necessárias para que sejam sanados os problemas apontados.

Fonte: Brasil 61

Guia de transporte público deve orientar eleitos deste ano

Objetivo da publicação é oferecer diretrizes para a implementação de melhorias do setor

Entidades de transporte público, ONGs, especialistas e empresas privadas divulgaram uma publicação para orientar os políticos eleitos nas eleições municipais deste ano com ações referentes ao setor. O documento possui propostas ligadas ao transporte coletivo e foi dividido em oito temas, tais como: transparência, infraestrutura, financiamento, ações emergenciais, entre outros. 

O guia intitulado “Como ter um transporte público eficiente, barato e com qualidade na sua cidade”, já está disponível na internet aos postulantes no pleito deste ano. Segundo os autores da publicação, as sugestões contidas no documento podem ser implementadas entre 2021 a 2024, período do mandato dos políticos eleitos neste ano.

Rodrigo Tortoriello, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, u