Depósito do 13º do INSS começa a ser pago dia 25

A primeira parcela do décimo terceiro do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começará a ser paga no próximo dia 25. Antecipado para maio, devido a pandemia da Covid-19, depósito do 13º do INSS ocorrerá até 8 de junho. A segunda parcela será paga entre 24 de junho e 5 de julho. 

As datas são distribuídas conforme o dígito final do benefício, começando nos segurados de final 1 e terminando nos segurados de final 0. Elas valem para quem recebe aposentadorias, auxílios e pensões de até um salário mínimo. 

Para quem ganha acima do mínimo, o calendário é um pouco diferente. A primeira parcela será paga de 1º a 8 de junho; e a segunda, de 1º a 7 de julho. Começam a receber os segurados de final 1 e 6, passando para 2 e 7 no dia seguinte e terminando nos finais 9 e 0.

As datas estão sendo informadas no site e no aplicativo Meu INSS. A primeira parcela do décimo terceiro é isenta de Imposto de Renda e equivale à metade do benefício mensal bruto pago pelo INSS. O imposto só será cobrado na segunda parcela.

Calendário para beneficiários que recebem um salário mínimo.

FinalMaio — 1ª parcela do 13ºJunho — 2ª parcela do 13º
125 de maio24 de junho
226 de maio25 de junho
327 de maio28 de junho
428 de maio29 de junho
531 de maio30 de junho
61 de junho1 de julho
72 de junho2 de julho
84 de junho5 de julho
97 de junho6 de julho
08 de junho7 de julho

Calendário para beneficiários que recebem mais de um salário mínimo.

FinalMaio — 1ª parcela do 13ºJunho — 2ª parcela do 13º
1 e 61 de junho1 de julho
2 e 72 de junho2 de julho
3 e 84 de junho5 de julho
4 e 97 de junho6 de julho
5 e 08 de junho7 de julho

Fonte: Brasil 61

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Depósito do 13º do INSS

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Trabalhadores com redução de jornada terão 13º e férias

Documento contempla trabalhadores de empresas que participam do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem)

Nota técnica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, órgão vinculado ao Ministério da Economia, estabelece que trabalhadores que tiveram corte em seus salários ou na jornada de trabalho terão direito a 13º salário e férias integrais.

O documento contempla empregados de empresas que aderiram ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem), iniciativa do Governo Federal que prevê a redução da jornada de trabalho e a suspensão de contratos por conta da pandemia do novo coronavírus. 

Segundo a nota, o cálculo do pagamento do 13º será feito proporcionalmente de acordo com os meses trabalhados, desde que tenha havido ao menos 15 dias de trabalho. O valor integral do benefício terá o mesmo valor do salário do mês de dezembro. Se o trabalhador, por exemplo, ficou suspenso por um mês, ele receberá 11/12 do total da folha de pagamento. 

Andrea Ferreira, gestora administrativa de uma empresa que fornece produtos auditivos em Brasília, explica que os efeitos econômicos da pandemia fizeram com que a companhia reduzisse parte da carga horária da equipe. Mesmo assim, o 13º da equipe está garantido. “Apesar da diminuição na jornada de trabalho, o 13º será pago de forma integral e isso será de grande valia por conta da recessão que estamos passando”, diz. 

Férias

De acordo com a nota, também não será considerado no cálculo das férias o período em que o trabalhador teve o contrato suspenso. Só terá direito a férias trabalhadores que completaram 12 meses de trabalho. Contudo, segundo a advogada trabalhista Amanda Caroline, o benefício poderá ser concedido aos trabalhadores que tiveram a carga horária reduzida. 

“Mesmo com a jornada reduzida, o trabalhador terá direito ao 13º e férias. Mas, no caso de suspensão de trabalho, como ele não está trabalhando não é possível incluir os meses de suspensão no pagamento dessas verbas” explica.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho afirma que publicou a “nota considerando o volume de questionamentos diários direcionados” ao órgão “sobre os efeitos dos acordos de suspensão de contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e salário nos cálculos de 13º e férias.” 

13º salário

Também conhecido como gratificação natalina, o 13º salário é pago a trabalhadores com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores. O benefício deve ser pago em duas parcelas: a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro; e a segunda até 20 de dezembro.

Fonte: Brasil 61