Hackers invasores do STJ e TSE podem ficar impunes

Hackers que invadiram sistemas do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral podem ficar impunes por falta de leis específicas para crimes virtuais. Saiba mais sobre o desdobramento dos casos dos Hackers invasores do STJ e TSE.

Os infratores podem, no máximo, receber uma pena leve, de no máximo um ano de detenção.

Quase nada comparado ao dano provocado pela obstrução do julgamento de mais de 12 mil processos ao longo de uma semana no ataque à rede do STJ.

Ou ao risco de inviabilizar as eleições municipais no ano passado, na violação dos sistemas informatizados do TSE.

A Polícia Federal e integrantes do Ministério Público, que investigam os casos afirmam que só haverá punição relacionada ao fato se for comprovado que houve extorsão ou violação da Lei de Segurança Nacional.

Fernanda Rodrigues, coordenadora do Grupo de Apoio ao Combate aos Crimes Cibernéticos do MP disse que não existe na lei, por exemplo, fraude eletrônica bancária.

No caso, os autores seriam culpados por invasão de dispositivo informático alheio, com pena de detenção de três meses a um ano, que pode ser convertida em prestação de serviços comunitários.

Enquanto isso, os hackers atuam livremente e já reinvindicaram autoria de outros ataques aos servidores da Universidade de São Paulo, prefeituras e câmaras municipais.


“Hackers invasores do STJ e TSE podem ficar impunes” é com informações do Estadão e Radio2.

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Hackers invasores do STJ e TSE
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Ausência nas urnas em 2020 deve ser justificada neste mês

O eleitor que deixou de votar no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 tem até o dia 14 de janeiro para apresentar a justificativa à Justiça Eleitoral. Ausência nas urnas não justificada acarretará em multa.

Já para quem faltou no segundo turno, o prazo vai até 28 de janeiro.

A justificativa é válida somente para o turno que o eleitor faltou. Ou seja, cada turno conta como uma eleição.

Esses prazos, no entanto, não valem para os eleitores de Macapá. Já que as eleições na capital amapaense foram realizadas nos dias 6 e 20 de dezembro.

Nesse caso, a justificativa pode ser apresentada até o dia 5 de fevereiro, para quem não votou no primeiro turno; e até 19 de fevereiro, para quem não votou no segundo turno.

A justificativa pode ser feita por meio do aplicativo e-Título – que pode ser no Google Play ou na App Store; pelo Sistema Justifica ou por meio do comparecimento a um cartório eleitoral.

Ausência nas urnas: E se não justificar?

O eleitor que não justificar a ausência dentro do prazo terá de pagar multa para regularizar a situação.

E enquanto estiver em débito com a Justiça Eleitoral, ele não pode, por exemplo, tirar ou renovar passaporte; receber salário de função em emprego público; prestar concurso público; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras consequências.

Com informações de Agência Brasil

Ausência nas urnas
e-Título é um aplicativo móvel para obtenção da via digital do título de eleitor

Jornal Grande ABC

COMUNICAÇÃO: Existem formas de falar

O Jornal Grande ABC é feito para você, e por vocês. Nossos colaboradores e jornalistas estão todos dias buscando novidades e matérias. Assim, produzindo material especial para nossos leitores. Nosso foco são as cidades de Mauá, Diadema, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo e Santo André. Além disso, cobrimos o que acontece no Brasil e no Mundo, incluindo esporte, entretenimento e tecnologias.

Não possuímos nenhuma vinculação política ou partidária. Da mesma forma, sem ligações com outras mídias já existentes na região. Nossa fundação se deu em 07 de Setembro de 2020. Desde então, cada dia estamos crescendo e chegando em mais dispositivos e usuários. Por isso, nossa maior satisfação é entregar material de qualidade para nossos leitores. Portanto, cada nova visita e comentário, nos dão mais fôlego para seguirmos firmes e fortes neste projeto.

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Quanto custou um voto por candidato a prefeito e vereador?

Você sabe o custo de um voto por candidato a prefeito e vereador? Levantamento do Observatório Social do Brasil, na cidade de Limeira, em São Paulo, aponta que cada voto dos eleitores limeirenses custou, em média, R$ 13,76 aos cofres públicos. Em comparação com as eleições municipais de 2016, houve um aumento de 54% no custo do voto, quando foi de R$ 8,92. O somatório das despesas de campanha declaradas pelos candidatos a prefeito de Limeira, em 2020, foi de R$ 1.925.725,87. Ao todo, contabilizaram 139.998 votos válidos. 

O custo do voto para vereadores também cresceu entre as últimas eleições municipais. Em 2020, as campanhas para o legislativo custaram R$ 433.871,60, considerando um total de 33.621 votos válidos. Assim, cada voto custou em média R$ 12,90, enquanto que em 2016, o custo ficou em R$ 10,39 – um aumento de 20,25%.

Arte - Brasil 61

Fontes de Financiamento de candidato a prefeito e vereador

Em 2020, o montante do Fundo Especial de Financiamento de Campanha foi de R$ 2,03 bilhões para todo o País. Esse valor é distribuído entre partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral, para que possam financiar as campanhas de seus candidatos, dentro do limite de gasto, determinado pela Justiça Federal. Além disso, é obrigatória a aplicação de 30% dos recursos em candidaturas femininas. Todavia, em municípios com até 10 mil habitantes (54% dos municípios brasileiros), o teto de gastos é de R$ 123 mil para prefeito e R$ 12 mil para vereador. Já na cidade de São Paulo – maior colégio eleitoral brasileiro – o limite é de R$ 51 milhões para prefeito e R$ 3,6 milhões para vereador.

Os partidos também podem recorrer ao financiamento coletivo, através de plataformas devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral. Nesse sentido, doações de empresas não podem ocorrer, e os valores doados individualmente não podem passar de 10% dos rendimentos anuais. O candidato também pode fazer uma autodoação, mas com o teto de 10% do limite de gastos estabelecidos para o cargo em disputa.

candidato a prefeito e vereador

O professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, Carlos Machado, explica de onde provêm os recursos de campanha.

Candidato a prefeito e vereador e seus recursos

“A partir de 2018, vamos ter um volume maior de recursos públicos aportando para campanhas políticas. Antes disso a maior parte do recurso era privada. Nos dados de 2016, a média desse cálculo, de receita de campanha divido pela quantidade de votos que cada candidato obteve, foi de 48 reais”. Segundo o professor, o cálculo de 2016 leva em conta um percentual maior de recursos privados, se comparado ao pleito deste ano.

O cientista político e advogado especialista em direito público, Nauê Bernardo Azevedo, destaca a importância do cálculo do voto.

“Saber o custo médio do voto é necessário para que os agentes públicos possam se movimentar, para entender o que torna uma campanha política tão cara, e o que pode ser feito para afastar esses custos, que – no fim das contas – são nocivos a democracia”, explica.

O especialista Nauê Bernardo Azevedo chama atenção para a dificuldade em levantar recursos para campanhas eleitorais, o que pode afastar os novatos na política. 

“Já vivemos um cenário no qual o financiamento por entes privados de campanha ficou bastante difícil, porque as pessoas jurídicas não podem fazer doações. E as pessoas físicas têm um limite de doação. Então o levantamento de recursos por pessoas neófitas na política acaba se tornando uma tarefa bastante árdua”, aponta.
De acordo com o professor da UnB, Carlos Machado, para dizer se o custo de um voto foi caro ou barato, é preciso olhar cada candidato individualmente. 

“Pessoas ligadas às igrejas vão ter um custo de voto mais baixo, porque não precisam investir tanto em campanha de visibilização das suas candidaturas; os contatos comunitários já vão permitir isso. Também os candidatos à reeleição já possuem uma exposição prévia e vão precisar investir menos, para conseguir ter um retorno de voto mais elevado”, explica. 

Observatório Social do Brasil

O OBS é um espaço para o exercício da cidadania, democrático e sem partido, que já está presente em 150 municípios, em 17 estados brasileiros. O objetivo é contribuir com a melhoria da gestão pública, prevenção da corrupção e controle dos gastos públicos. Cada Observatório Social reúne o maior número possível de representantes da sociedade civil, como empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos brasileiros, que se entregam voluntariamente à causa da justiça social.

O trabalho técnico consiste em uma metodologia de monitoramento de compras públicas, em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, para que possa agir preventivamente no controle social dos gastos públicos.

Reportagem sobre “candidato a prefeito e vereador” é uma parceria com Brasil 61 e OBS

Prefeitura de São Caetano do Sul segue indefinida

Apesar de receber maioria dos votos válidos, Auricchio segue enquadrado no Ficha Limpa. O ano de 2021 pode iniciar sem definição, na prefeitura de São Caetano do Sul.

O registro de candidatura, de José Aurrichio Júnior (PSDB) segue indeferido. O TRE-SP votou pela manutenção do status. Ainda cabe recurso.

Com mais de 45% dos votos válidos, Auricchio foi reeleito. Mas a candidatura foi negada em primeira instância com base na lei da ficha limpa.

José Auricchio Júnior tem duas condenações por receber doações irregulares na campanha de 2016.

Caso o Tribunal Superior Eleitoral decida manter indeferida a candidatura, a votação terá de ser refeita na cidade.

A defesa de José Auricchio Júnior informou que vai recorrer ao TSE.

O prefeito deixou o hospital há duas semanas, depois de duas semanas internado por complicações da Covid-19.

“Em não se tratando de decisão final, serão interpostos os recursos cabíveis objetivando a reversão do acórdão, perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo em vista não incidir em desfavor do candidato qualquer hipótese de inelegibilidade”, afirmou a defesa do prefeito em nota.

Quem comandará a Prefeitura de São Caetano do Sul?

Prefeitura de São Caetano do Sul
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Após a eleição, os votos dados aos candidatos indeferidos sub judice serão computados como anulados sub judice (artigo 195, I, “a” e 198, I, “a”, da Resolução TSE 23.611), embora sejam considerados no cálculo dos percentuais quando da divulgação dos resultados, com a advertência de que sua validade é condicionada à reversão da decisão desfavorável.

Portanto, é importante destacar que no caso de eleição proporcional, mesmo na divulgação os votos dos candidatos indeferidos sub judice não são considerados no cálculo do quociente partidário, nem para fins de distribuição de vagas.

Sendo assim, caso o indeferido sub judice vença a eleição não poderá ser diplomado e nem empossado.

Na hipótese de eleição majoritária (prefeito), caso a situação jurídica não seja resolvida até o dia 31/12/2020, o Presidente da Câmara de Vereadores assumirá a prefeitura até que haja reversão da decisão desfavorável – hipótese em que o eleito poderá ser diplomado e empossado – ou até que novas eleições sejam realizadas no município – caso o indeferimento torne-se definitivo.

Desta forma, pode haver algum questionamento, pois até o ano de 2015 a regra contida no artigo 224 do Código Eleitoral previa a realização de novas eleições apenas na hipótese de o candidato indeferido ou cassado ter obtido mais de 50% dos votos válidos. Quando a votação era inferior a 50% a situação resolvia-se com a posse do segundo colocado.

Mauá elege Marcelo Oliveira (PT) no segundo turno

Atual prefeito, do PSB, teve 49,26% dos votos e perde a reeleição para Marcelo Oliveira (PT), que teve 50,74%. Mauá elege Marcelo Oliveira

Marcelo Oliveira (PT) é eleito prefeito de Mauá, no ABC Paulista, com 50,74% dos votos após 100% da apuração. Átila Jacomussi (PSB) recebeu 49,26% dos votos neste domingo (29).

A vitória de Oliveira traz o Partido dos Trabalhadores de volta ao comando da cidade após as gestões do ex-prefeito Oswaldo Dias (PT), que governou Mauá por três vezes, entre 1997 a 2000, 2001 a 2004 e de 2009 a 2012.

“Foi uma vitória do povo de Mauá. Quero agradecer a toda população pelo resultado. Conseguimos mostrar, durante essa nossa caminhada de esperança e fé, a verdade dos fatos com uma campanha propositiva. Agora, temos grande responsabilidade pela frente para liderar esse projeto de retomada de desenvolvimentos econômico e social da cidade”, disse Oliveira.

O prefeito eleito disse que saúde e educação serão as prioridades da administração. “O foco é a geração de empregos e de oportunidades e o oferecimento de saúde e de educação de qualidade. Temos de resgatar a alegria de nossa população. Agradeço a cada companheiro e companheira que fez parte desta vitória. Irei trabalhar dia e noite para melhorar a vida de nossa cidade em todas as áreas. Nosso governo será para todos. Iremos cuidar das pessoas do jeito certo.”

A eleição em Mauá teve 28,26% de abstenção, 5,04% votos brancos e 12,99% votos nulos. Oliveira recebeu 91.459 votos contra 88.783, uma diferença apertada de 2.676 votos.

Marcelo Oliveira tem 48 anos, é casado, tem superior completo e declara ao TSE a ocupação de vereador. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 1.152.291,90. A vice é Celma Dias (PT), que tem 65 anos.

Vereadores eleitos em Mauá elege Marcelo Oliveira

  • Patriota – 2 parlamentares eleitos
  • Solidariedade – 2 parlamentares eleitos
  • PSD – 2 parlamentares eleitos
  • PSB – 2 parlamentares eleitos
  • Avante – 2 parlamentares eleitos
  • PT – 2 parlamentares eleitos
  • PSDB – 1 parlamentar eleito
  • PP- 1 parlamentar eleito
  • PSDB – 1 parlamentar eleito
  • PTB – 1 parlamentar eleito
  • PL – 1 parlamentar eleito
  • Patriota – 1 parlamentar eleito
  • PSC – 1 parlamentar eleito
  • Republicano – 1 parlamentar eleito
  • PL – 1 parlamentar eleito
  • Podemos – 1 parlamentar eleito
  • PDT- 1 parlamentar eleito

Com G1

Diadema elege Filippi (PT): Será seu quarto mandato na prefeitura

O petista José de Filippi Júnior foi eleito neste domingo (29) prefeito de Diadema, em uma vitória considerada simbólica para o PT. Este será o quarto mandato do petista à frente da cidade do ABC paulista. O vencedor recebeu 51,3% dos votos, enquanto o rival Taka Yamauchi (PSD) somou 48,6%, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Diadema elege Filippi (PT)

A cidade de Diadema é emblemática para o PT em um momento de crise do partido. O município foi o primeiro a eleger um prefeito petista, em 1982. Desde então, a legenda cumpriu seis mandatos à frente da cidade, sendo três deles de Filippi. O PT chegou a ter nove prefeituras na Grande São Paulo, mas nas últimas eleições municipais, de 2016, conquistou apenas Franco da Rocha. Neste ano, disputou o segundo turno, além de Diadema, em Guarulhos e Mauá.

Filippi, 63, governou o município da Grande São Paulo entre 1993 e 1996 e por dois mandatos seguidos entre 2001 e 2008. O petista também foi deputado estadual e deputado federal, entre 2013 e 2015, e secretário de Saúde do município de São Paulo durante o governo de Fernando Haddad (PT).

Eleição 2020 Diadema elege Filippi (PT)

Em março de 2016, ele foi investigado pela Lava Jato por sua atuação como tesoureiro das campanhas dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e Dilma Rousseff, em 2010. Filippi nunca foi acusado formalmente.

Para ser eleito neste ano, Filippi disputou com uma chapa puramente petista, tendo como vice Patty Ferreira, mas contou com o apoio dos partidos Solidariedade, PL, Avante e Patriota. Durante a campanha, Fillipi foi nostálgico e destacou feitos de suas gestões anteriores, principalmente ao criticar o atual prefeito, Lauro Michels Sobrinho (PV), a quem atribuiu “o pior governo de Diadema”.

Também reforçou reiteradas vezes a inexperiência de seu adversário, Yamauchi, que concorreu pela segunda vez ao cargo, sem ser eleito. Fora isso, o único cargo público que ocupou foi o de secretário de obras de Ribeirão Pires.

A cidade do ABC paulista tem mais de 400 mil habitantes, sendo o 14º município mais populoso do estado. Saúde, segurança e emprego são as principais preocupações da população local. Cerca de 120 mil pessoas recebem o auxílio emergencial, 19 mil são beneficiários do Bolsa Família e 9.000 recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), destinado a idosos de baixa renda, segundo levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Fonte: UOL

Prefeitura de Ribeirão Pires inicia transição de governo

O prefeito de Ribeirão Pires, Adler Teixeira – Kiko, iniciou nesta terça-feira, dia 24, o processo de transição de governo para a gestão que será conduzida pelo prefeito eleito Clóvis Volpi (2021-24). O chefe do executivo se reuniu pela manhã com a secretária de Finanças, Antônia Constâncio, profissional com 60 anos de experiência na vida pública que irá liderar os trabalhos.

Participarão deste processo os secretários de Administração, Adriano Campos; de Governo, Rosangela Vieira; de Saúde, João Gabriel Vieira; de Obras, Melissa Duaik; e o superintendente do IMPRERP – Instituto Municipal de Previdência de Ribeirão Pires, Dr. Patrick Pavan.

“Vamos prestar todos os esclarecimentos e fornecer as informações necessárias, cumprindo nosso compromisso com os moradores e com a cidade, garantindo a continuidade de serviços essenciais, especialmente neste momento de combate ao coronavírus”, afirmou o prefeito Kiko.

Entre as informações já solicitadas à atual gestão estão cópia de relatório resumido de execução orçamentária; indicação das fontes de recurso; relação de processos licitatórios em curso; relação de contratos administrativos vigentes; cópia da última avaliação atuarial do regime próprio de previdência; e dados sobre impacto do coronavírus na cidade – estrutura de atendimento, ocupação de leitos, registro de casos, entre outros.

Candidatos trocam farpas em debate em Diadema

Depois de pedir para os eleitores darem “adeus ao passado”, o candidato Taka Yamauchi (PSD) voltou no tempo para acusar seu adversário, Filippi (PT), durante o debate em Diadema (SP), com os candidatos no segundo turno. Ele criticou a atuação do petista como secretário da Saúde durante o governo de Fernando Haddad (PT). Filippi também usou o currículo do ex-secretário de Obras de Ribeirão Pires, na Grande São Paulo. Disse que ele precisaria de uma gestão bem-sucedida antes de tentar um cargo no Executivo. Chamou inclusive o concorrente de inexperiente. “Recomendo uma nova experiência antes de você se candidatar.”

O evento foi organizado pelo UOL em parceria com a TVT, a Rede Brasil Atual, a Uninove e a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo). A corrupção só apareceu nas últimas perguntas do evento, quando candidato perguntava para candidato, mas foi quando o debate ganhou forma e temperatura.

“Falar em Lava Jato é um prato cheio”, disse Yamauchi, sem contudo responder à pergunta de Filippi, sobre se ele considerava corrupto Gilberto Kassab, presidente do PSD, partido do candidato. Yamauchi preferiu falar que a ex-presidente Dilma Rousseff “destruiu a esperança”. Em seguida, foi criticado pelo petista, que disse não estar na Lava Jato. “Não encontraram nenhuma irregularidade contra mim, nenhum malfeito”, afirmou, ressaltando que Kassab é réu na operação. “Você que está acostumado a lidar com a Polícia Federal. Eu não”, rebateu Yamauchi.

Filippi já governou o município por três gestões —entre 1993 e 1996 e por dois mandatos seguidos, entre 2001 e 2008.

Usando o discurso antipetista, Yamauchi também disse que Filippi vai transformar Diadema em um cabide de emprego. “Vai trazer a Dilma [Rousseff], o [Aloizio] Mercadante. Comigo não vai ter cabide de emprego”, afirmou. Em resposta, Filippi o associou ao atual governo, “o pior que Diadema já teve”, e voltou a dizer que seu adversário precisa “se capacitar mais” antes de tentar ser eleito.

Outro alvo de críticas foi a gestão da pandemia pelo atual prefeito, Lauro Michels Sobrinho (PV), aí pelos dois concorrentes. “O prefeito atual está ausente no enfrentamento desse problema”, criticou Filippi, que foi também deputado estadual e deputado federal e, entre 2013 e 2015. “Lembro que moradores das cidades vizinhas vinham se atender em Diadema, e agora acontece o contrário.”

Yamauchi também criticou a atual gestão. “2020 mostrou como saúde é importante em nossas vidas. Diadema não mostrou nenhuma ação efetiva nesses meses, reflexo claro da inoperância do atual prefeito.” Yamauchi foi secretário de Obras do governo tucano de Ribeirão Pires, mas deixou o cargo para disputar as eleições. Em 2016, ele ficou em terceiro lugar. A secretaria que ele administrava na cidade da Grande São Paulo é alvo de denúncias do Tribunal de Contas do Estado por obras paradas. No primeiro turno, Filippi teve 45,65% dos votos, enquanto Yamauchi teve 15,62%.

Justiça Eleitoral: R$ 60 milhões com indícios de irregularidade

Valor representa aumento significativo em relação aos números do relatório anterior

O Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral identificou mais de R$ 60 milhões em doações com indícios de irregularidade nas prestações de contas dos candidatos aos cargos eletivos das eleições 2020. O valor representa aumento significativo em relação aos números do relatório anterior, cujas irregularidades somavam R$ 38 milhões.

Segundo o levantamento da Justiça Eleitoral, as doações mais frequentes são feitas por pessoas sem emprego formal registrado – mais de R$ 33 milhões em um universo de 9.068 doadores. Na sequência, aparecem 1.981 doadores com renda incompatível com o valor doado, em doações que ultrapassam R$ 17 milhões.

Além disso, 925 fornecedores de campanha têm relação de parentesco com o candidato ou vice, recebendo, no total, mais de R$ 1,6 milhão. Os resultados desse levantamento de indícios de irregularidades já foram repassados aos tribunais e cartórios eleitorais como informação de inteligência e direcionamento da fiscalização das contas.

Fonte: Brasil 61

Jornal Grande ABC

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TSE divulga lista de fontes vedadas para doação

O objetivo é orientar candidatos e legendas que continuam no pleito do próximo dia 29

Faltando menos de duas semanas para o pleito de segundo turno em alguns municípios brasileiros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, em sua página na Internet, uma lista de fontes vedadas para doação em campanha.  Candidatos e partidos que continuam na disputa devem ter atenção às regras e aos limites para doações eleitorais. 

Doações de recursos fora dos parâmetros legais podem ser crimes eleitorais, acarretando a cassação do diploma e a perda do mandato após as eleições.

É vedado, por exemplo, que partido político e o candidato receba, direta ou indiretamente, doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de pessoas jurídicas, origem estrangeira e de pessoa física permissionária de serviço público.

Fonte: Brasil 61

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85 cidades elegem prefeitos multados por infrações ambientais

Um quarto dos prefeitos e vices com multas que foram eleitos estão na Amazônia Legal

Texto: Bianca Muniz, Bruno Fonseca | Infográficos: Larissa Fernandes
Da Agência Pública

Nestas eleições, 85 municípios brasileiros elegeram prefeitos ou vices multados pelo Ibama por cometerem infrações ambientais na última década. Eles foram autuados por desmatamento, queimadas, exploração de floresta nativa localizada em reservas ou por prestar informações falsas para os órgãos ambientais a fim de acobertar atividades ilegais. 

Segundo levantamento da Agência Pública, a maior parte desses políticos são do MDB, seguidos pelo PP e DEM. 

Cerca de um terço dos candidatos a prefeito e vice com multas que disputaram as eleições saíram vitoriosos nas urnas.  A Pública já havia revelado que 223 candidatos nestas condições concorreram em 2020.

Um quarto dos políticos eleitos com multas ambientais dirigem prefeituras na Amazônia 

Pará e Mato Grosso, ambos com dez políticos eleitos em cada, são os dois estados da Amazônia Legal que mais tiveram prefeitos e vices eleitos com multas ambientais. Juntos, estes dois estados representam cerca de um quarto de todos os 87 prefeitos e vices com multas ambientais que foram eleitos em 2020.

No Pará, é o município de Trairão que encabeça a lista: tanto o prefeito quanto o vice, que foram reeleitos em 2020, têm multas ambientais. Valdinei José Ferreira e seu vice, Maurício de Lima Santos, ambos do Partido Liberal (PL), têm juntos mais de R$ 6,6 milhões em multas. Trairão ficou marcado como um dos municípios onde ocorreu o “Dia do Fogo” em agosto de 2019: uma série de incêndios provocados intencionalmente por fazendeiros, empresários, advogados e pessoas ligadas ao setor agropecuário.

Valdinei, conhecido como Django, é madeireiro e foi condenado em abril deste ano, em primeira instância, por destruir 1,3 mil hectares da floresta amazônica. Segundo o Ibama, o desmatamento ocorreu em 2012 sem autorização, em uma fazenda de Django. Na Justiça Federal, Django negou a autoria, afirmou que o desmatamento era antigo e que comprou a fazenda antes da criação da Unidade de Conservação.

Django também foi condenado pela Justiça Estadual a pagar mais de R$ 43 mil de indenização após autuações do Ibama em 2011 e 2012 por possuir uma serraria clandestina. Ele também foi acusado pelo MPF por extração ilegal de madeira em uma Unidade de Conservação em Itaituba, em dezembro de 2007 — o processo ainda não teve sentença.

Já o vice Maurício foi denunciado pela Procuradoria do Pará por desmatamento em Novo Progresso. Em outra ação do MPF, em 2014, ele foi denunciado por entrar sem autorização na Floresta Nacional do Trairão com máquinas para explorar a floresta. Ele foi condenado em primeira instância, mas recorreu da decisão e aguarda julgamento. Procurados pela reportagem, os políticos não responderam até a publicação.

Além de Trairão, políticos com multas foram eleitos prefeito ou vice nos municípios paraenses de Água Azul Do Norte, Parauapebas, Rurópolis, São Félix Do Xingu, Tomé-Açu, Tucumã, Itaituba (onde o candidato reeleito promoveu aglomeração durante a comemoração  do resultado) e Novo Progresso — as duas últimas também foram palcos do “Dia do Fogo” de 2019.

Já no Mato Grosso, foi reeleito o candidato com maior número absoluto de multas ambientais nestas eleições: Freud Fraga dos Santos, do DEM, que seguirá para o segundo mandato como vice-prefeito de Alto Araguaia. 

Ele foi denunciado em 2014 pelo MPF no Pará na Operação Castanheira. À época, Polícia Federal, Ibama, Receita Federal e Procuradoria da República consideraram a quadrilha como uma das que causaram mais danos à Amazônia — de acordo com as autoridades, o grupo invadia terras públicas, desmatava, incendiava as áreas para formação de pastos e depois vendia as terras como fazendas. 

Marlon Arthur Paniago, advogado do vice-prefeito no processo, diz que ele e seu cliente não reconhecem “envolvimento dele em nada” e que “o processo judicial ainda está em tramitação na Justiça, sendo certo que jamais teve qualquer condenação em processo crime de quaisquer espécie, em qualquer grau ou jurisdição”.

Além de Alto Araguaia, candidatos com multas se elegeram prefeitos ou vices nos municípios matogrossenses de Alto Boa Vista, Colíder, Colniza, Feliz Natal, Marcelândia, Nova Canaã Do Norte, Porto Dos Gaúchos, Querência e Tapurah.

Já o prefeito reeleito de Curitiba, Rafael Greca, do DEM, é o único político a chefiar uma capital de estado que possui multa ambiental nesta década. No entanto, as multas que somam R$ 16.700 foram quitadas com o órgão ambiental. As multas se referem a infrações contra a fauna entre 2015 e 2016 como deixar de apresentar informações ambientais exigidas pela fiscalização e manter em cativeiro uma espécie da fauna silvestre sem autorização. Procurado, Greca não respondeu até a publicação.

Tocantins TO 02 09 2019 No intuito de intensificar as ações do Governo do Tocantins no combate as queimadas, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) lança mais um meio de comunicação para fazer denúncias de crimes com fogo, o Whatsapp Ambiental. O canal já está disponível por meio do no número 99988-0030 e tem como objetivo dar celeridade nas ações de combate.Para melhor uso do canal, o cidadão deve estar atento a todas as informações prestadas. Para validação da denúncia é necessário enviar fotos ou vídeos, horário em que viu o incêndio ou flagrante, descrição da cena e o local exato. Todas essas informações serão compiladas e enviadas ao Corpo de Bombeiros para atuação imediata. O Whatsapp Ambiental ficará disponível durante todo o período de estiagem. foto Fernando Alves/Governo de Tocantins

Levantamento da Pública mostra que 85 municípios brasileiros elegeram representantes com infrações ambientais nas eleições deste ano
Nordeste é região com mais prefeitos e vices multados que venceram as eleições

Um terço dos políticos e vice eleitos que têm multas ambientais estão em prefeituras do Nordeste. A região encabeça o ranking nacional com 30 políticos eleitos multados. Em seguida, está o Norte, com 27; Centro Oeste, com 16; Sudeste, que tem 10; e o Sul com 5.

O Nordeste também possui duas cidades cujo prefeito e vice eleitos têm multas ambientais: Itarema e Cruz, ambas no Ceará. No município de Itarema, o prefeito reeleito Elizeu de Charles Monteiro (PDT) recebeu duas multas na última década, por exercer pesca sem a licença do Ibama. Já seu vice, Antonio Aristoteles da Silva (ou Toteles, do PTB), foi autuado por transporte de madeira com documento invalidado, sendo multado no valor de 30 mil reais.

Em Cruz, os multados pelo Ibama são os empresários João Muniz Sobrinho (Jonas Muniz) e Glaydston Luiz Farias Muniz (Gleidin), ambos do PSDB. Eles acumulam juntos seis multas ambientais na última década por desmatamento e transporte ilegal de madeira. As multas somam mais de 1,7 milhões de reais.

Gleidin, o vice-prefeito eleito, foi autuado em 2017 por destruir 24,2 hectares de vegetação nativa da Mata Atlântica. A multa, no valor de 175 mil reais, encontra-se em análise. Já as cinco multas de Jonas ocorreram por infrações nos municípios de Cruz e Camocim, no Ceará, e no município de Bom Jardim, no Maranhão, de acordo com levantamento realizado pela Pública com dados exportados no dia 18 de outubro. Após esta data, foi incluída uma nova multa de Jonas no banco de multas do Ibama, de uma infração contra a flora ocorrida em setembro de 2020, no valor de 1,050 milhões de reais. A reportagem procurou os políticos citados e não obteve resposta até a publicação.

Metodologia da análise de dados

1) Foram utilizados os dados levantados no último levantamento de candidatos multados pelo Ibama, realizado pela Agência Pública;

2) Atualizamos as multas com os dados do Ibama exportados no dia 17 de novembro, e as candidaturas aptas e deferidas no dia 14 de novembro, disponíveis no Repositório de Dados Eleitorais do TSE;

3) O levantamento de prefeitos e vice-prefeitos eleitos foi realizado com os dados da API do TSE, a partir dos scripts disponibilizados por Renata Hirota e Marco Faganello.

Abaixo, a lista de prefeitos e vice-prefeitos eleitos no primeiro turno com registros de multas no Ibama na última década:

MunicípioUFCargoCandidatoPartidoQuantidade de multasValor total das multasValor quitado
Medeiros NetoBAPrefeitoAdalberto Alves PintoPROS4133.200,001.000,00
Joaquim GomesALPrefeitoAdriano Ferreira BarrosPTB11.000,001.000,00
AcopiaraCEPrefeitoAntônio Almeida NetoMDB112.000,0012.000,00
ItaremaCEVice-prefeitoAntonio Aristoteles Da SilvaPTB130.000,000,00
AraguatinsTOPrefeitoAquiles Pereira De SousaPP15.000,005.000,00
PinheirosESPrefeitoArnobio Pinheiro SilvaCIDADANIA13.386,800,00
UmburatibaMGPrefeitoBelarmino Teixeira Da CostaAVANTE184.000,000,00
ArezRNPrefeitoBergson Iduino De OliveiraREPUBLICANOS16.000,006.000,00
SapucaiaRJPrefeitoBreno José De Souza JunqueiraPTB121.000,000,00
Pedro CanárioESPrefeitoBruno Teófilo AraújoREPUBLICANOS13.369,600,00
TapurahMTPrefeitoCarlos Alberto CapelettiPSD1185.000,000,00
Tomé-açuPAPrefeitoCarlos Vinicios De Melo VieiraPL1420.000,000,00
TucumãPAPrefeitoCelso Lopes CardosoPSDB1300.000,000,00
MarcelândiaMTPrefeitoCelso Luiz PadovaniDEM31.494.150,000,00
Machadinho D’oesteROVice-prefeitoClaudemir Rodrigues De AraújoDEM1170.000,000,00
SidrolândiaMSPrefeitoDaltro FiuzaMDB14.000,000,00
ParauapebasPAPrefeitoDarci Jose LermenMDB110.000,000,00
Nacip RaydanMGPrefeitoEduardo Antonio De OliveiraPP1270.000,000,00
ItaremaCEPrefeitoElizeu Charles MonteiroPDT223.600,000,00
Alto ParaísoROVice-prefeitoEveraldo GabaldoPSB1572.645,000,00
ApiacáESPrefeitoFabrício Gomes ThebaldiPP27.600,005.000,00
JaborandiSPVice-prefeitoFernando Amauri ChaboliPODE266.000,000,00
CidelândiaMAPrefeitoFernando Augusto Coelho TeixeiraPP2124.654,400,00
QuerênciaMTPrefeitoFernando GorgenDEM31.010.000,000,00
Alagoa NovaPBPrefeitoFrancinildo Pimentel Da SilvaCIDADANIA22.500,00500,00
CasearaTOVice-prefeitoFrancisco Neto Pereira BragaPTB11.300,000,00
São José Do BelmontePEPrefeitoFrancisco Romonilson Mariano De MouraPSB2134.900,00134.900,00
PeixeTOVice-prefeitoFransergio Narciso De MoraisMDB15.000,000,00
Alto AraguaiaMTVice-prefeitoFreud Fraga Dos SantosDEM1312.491.360,000,00
AraguapazGOPrefeitoGabriel Fornieles MoreiraDEM1230.000,000,00
LábreaAMPrefeitoGean Campos De BarrosMDB182.000,000,00
Novo ProgressoPAPrefeitoGelson Luiz DillMDB22.545.000,000,00
IpabaMGPrefeitoGilberto Pereira Soares JuniorPSC11.500,000,00
CruzCEVice-prefeitoGlaydston Luiz Farias MunizPSDB1175.000,000,00
ColíderMTPrefeitoHemerson Lourenço MaximoPATRIOTA1530.000,000,00
Água Azul Do NortePAPrefeitoIsvandires Martins RibeiroPSDB170.000,000,00
Itinga Do MaranhãoMAVice-prefeitoJamel Georges DaherPSD3212.000,000,00
PalmeirópolisTOVice-prefeitoJamilton Guedes MilhomemPSD167.000,000,00
São Sebastião Do UatumãAMPrefeitoJander Paes De AlmeidaREPUBLICANOS110.000,000,00
TartarugalzinhoAPVice-prefeitoJavã CastanhoREPUBLICANOS1270.000,000,00
Santa Rita Do Novo DestinoGOVice-prefeitoJoão Cardoso Dos SantosMDB140.000,000,00
São Félix Do XinguPAPrefeitoJoão Cleber De Souza TorresMDB36.723.574,500,00
MazagãoAPPrefeitoJoao Da Silva CostaPSL110.000,000,00
CruzCEPrefeitoJoão Muniz SobrinhoPSDB72.861.500,000,00
Ponte Alta Do Bom JesusTOVice-prefeitoJoão Rocha PiresSOLIDARIEDADE226.000,000,00
ViçosaALPrefeitoJoão Victor Calheiros Amorim SantosREPUBLICANOS121.000,000,00
Itaguaçu Da BahiaBAVice-prefeitoJoelmir De Souza BarretoPP133.000,000,00
Pão De AçúcarALPrefeitoJorge Silva DantasPSDB359.550,000,00
Feliz NatalMTPrefeitoJose Antonio DubiellaMDB53.113.600,200,00
ItambéBAPrefeitoJosé Candido Rocha AraújoPSD110.000,000,00
VieirópolisPBPrefeitoJose Celio AristotelesCIDADANIA428.000,000,00
CentenárioTOVice-prefeitoJosé Lira Vieira BarbosaPROS136.000,000,00
SilvesAMVice-prefeitoJosé Maria De Almeida FilhoREPUBLICANOS270.000,000,00
São SebastiãoALPrefeitoJose Pacheco FilhoPP150.500,000,00
CubatiPBPrefeitoJosé Ribeiro De OliveiraCIDADANIA15.000,000,00
RurópolisPAPrefeitoJoselino PadilhaMDB2335.000,000,00
Governador Nunes FreireMAPrefeitoJosimar Alves De OliveiraPSB2619.693,200,00
Coronel Domingos SoaresPRVice-prefeitoLiomar Antonio BringhenttiPSB129.150,000,00
Coronel PilarRSPrefeitoLuciano ContiniMDB114.500,000,00
SilvianópolisMGVice-prefeitoLúcio Tadeu Andrade PeixotoREPUBLICANOS111.000,000,00
SuméPBVice-prefeitoManuel Lourenço Queiroz DuarteCIDADANIA4254.000,0041.000,00
ColnizaMTVice-prefeitoMarco Antônio FaitaPSC2300.000,000,00
BritâniaGOPrefeitoMarconni Pimenta Da SilvaDEM118.000,000,00
ApuíAMPrefeitoMarcos Antonio LisePSC151.670,6051.670,60
Brejo SantoCEPrefeitoMaria Gislaine Santana Sampaio LandimPDT126.000,000,00
TrairãoPAVice-prefeitoMaurício De Lima SantosPL1115.000,000,00
FortimCEPrefeitoNaselmo De Sousa FerreiraMDB21.300,001.300,00
AnastácioMSPrefeitoNildo Alves De AlbresPSDB1176.970,000,00
GuanambiBAPrefeitoNilo Augusto Moraes CoelhoDEM21.161.000,000,00
MuriciALPrefeitoOlavo Calheiros Novais NetoMDB12.600,000,00
GoianápolisGOVice-prefeitoPaulo Cezar Rodrigues Dos ReisMDB11.700,001.700,00
CalifórniaPRPrefeitoPaulo Wilson MendesPSL21.840.700,000,00
CuritibaPRPrefeitoRafael Valdomiro Greca De MacedoDEM316.700,0016.700,00
Piquet CarneiroCEVice-prefeitoRaimundo Valyres De SousaPDT181.000,000,00
Campos LindosTOPrefeitoRomil Iakov KaluginSOLIDARIEDADE161.000,000,00
AuroraSCVice-prefeitoRonald GuntherMDB17.959,607.959,60
BuritisROPrefeitoRonaldi Rodrigues De OliveiraPDT1325.000,000,00
Lavras Da MangabeiraCEPrefeitoRonaldo Pedrosa LimaPSD16.000,000,00
Nova Canaã Do NorteMTPrefeitoRubens Roberto RosaPDT1245.000,000,00
UrucuiaMGPrefeitoRutilio Eugenio Cavalcanti FilhoPMN21.194.281,000,00
Bonito De Santa FéPBVice-prefeitoSabino Dias De Almeida JuniorPODE114.000,000,00
BorbaAMPrefeitoSimao Peixoto LimaPP1397.500,000,00
CraíbasALPrefeitoTeofilo Jose Barroso PereiraPP2336.000,000,00
Riacho De SantanaBAPrefeitoTito Eugenio Cardoso De CastroPP138.000,000,00
TrairãoPAPrefeitoValdinei Jose FerreiraPL16.545.000,000,00
ItaitubaPAPrefeitoValmir Climaco De AguiarMDB22.170.000,000,00
Porto Dos GaúchosMTPrefeitoVanderlei Antonio De AbreuMDB185.000,000,00
51.352.614,90285.730,20

Atualização – Após a publicação da reportagem, o prefeito reeleito de Curitiba, Rafael Greca, encaminhou a seguinte nota de esclarecimento: “O prefeito Rafael Greca não tem nenhuma pendência com o Ibama, como pode ser aferido no próprio órgão. A citada multa decorreu de um processo em que Greca procurou regularizar a presença de duas araras em sua propriedade. Ele mesmo deu início a esse processo, do qual resultou uma série de exigências por parte do órgão ambiental. A multa decorreu do entendimento de que havia um criadouro de aves na propriedade – o que não ocorria – e considerou os espaços a ela destinados incompatíveis. Frente a essa situação, Greca optou por pagar a multa e encerrar o caso, a fim de encaminhar prontamente as aves a um local que o Ibama considerasse mais adequado, o que foi feito. Há um certificado de “nada consta” emitido pelo órgão.”

Campanha para segundo turno começa em 57 cidades

Eleitor voltará às urnas no próximo dia 29

Cinquenta e sete cidades com mais de 200 mil habitantes terão disputa para prefeito no segundo turno nas eleições deste ano. Nessas localidades, que incluem 18 capitais, a campanha já recomeçou nesta segunda-feira (16), para a nova votação marcada para o dia 29 de novembro.

De acordo com o calendário eleitoral, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos que disputam o segundo turno já podem realizar comícios, distribuir material gráfico e utilizar alto-falantes para fazer campanha.  A campanha no rádio e TV só terá início na próxima sexta-feira (20) e se estende até 27 de novembro, dois dias antes da votação.

Além disso, nenhum dos candidatos pode ser detido ou preso a partir até a votação, salvo no caso de flagrante delito, conforme previsto pelo Código Eleitoral.

Em função do adiamento provocado pela pandemia de Covid-19, as eleições deste ano têm o menor intervalo entre turnos da história, com diferença de 13 dias. Normalmente, o período é de três a quatro semanas. 

Fonte: Brasil 61

Ministro Barroso justifica pane no e-Título

Eleitores de várias partes do País relataram falhas no aplicativo; TSE alegou número alto de acessos simultâneos e precaução à ataques como justificativas para instabilidade no sistema

Eleitores de diversas partes do país relataram que o aplicativo e-Título, que substitui o título de eleitor de papel, não funcionou neste domingo (15), data do primeiro turno das Eleições Municipais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atribuiu a instabilidade ao alto número de acessos e recomenda que, caso alguma tela de erro apareça, o cidadão tente novamente após alguns minutos. 

Entre os principais problemas, os eleitores destacaram a dificuldade para verificar informações básicas, como o local de votação, seção e zona eleitoral ou para justificar a ausência. Em entrevista coletiva no meio da tarde deste domingo, o presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso, explicou que as falhas no aplicativo têm relação com ataques aos servidores da Corte. 
 
“Houve uma quantidade de acessos que produziu instabilidades no sistema.  Depois dos ataques aos servidores do TSE, nós reforçamos a segurança dos nossos sistemas e uma das medidas foi o desligamento de um dos dois principais servidores, como garantia que se houvesse uma nova invasão, nós teríamos um servidor com as informações relevantes fora do sistema. O desligamento do primeiro servidor, afetou o desempenho ótimo do e-Título”, justificou. 
 
Apesar dos problemas, o ministro disse que a principal funcionalidade do aplicativo, que é a identificação do eleitor no momento da votação, não foi afetada. “Todas as pessoas que baixaram o e-Título no seu celular e o apresentaram para votar ao longo do dia, ele teve o funcionamento perfeito”, disse. Segundo ele, os problemas ocorreram, sobretudo, na consulta do local de votação e na justificativa de ausência. 

Destaques 

Pela manhã, o ministro Barroso esteve em Valparaíso de Goiás, cidade que fica no Entorno do Distrito Federal. A visita serviu para acompanhar o lançamento do projeto Eleições do Futuro, cujo objetivo é encontrar novas propostas de votação digital que substituam a urna eletrônica. “As urnas eletrônicas funcionam muito bem e são confiáveis, porém elas têm um custo elevado e, a cada dois anos, nós precisamos repor cerca de 20% das urnas, o que custa cerca de R$ 1 bilhão e, portanto, para minimizar esse custo, estamos tentando um modelo alternativo de voto pelo dispositivo pessoal”, destacou. 
 
Até às 14h deste domingo, segundo o TSE, 1,7 mil urnas foram substituídas, o que representa apenas 0,38% do total. Até o momento, 250 ocorrências foram reportadas pelo tribunal. Trinta candidatos, entre prefeitos e vereadores, foram presos. O crime mais comum é o de boca de urna. Apesar dos incidentes, Barroso afirmou que o clima de eleições está muito tranquilo. 
 
“Conversei com os presidentes dos principais tribunais eleitorais do País. Tudo está assustadoramente normal em toda parte do Brasil. Em nenhum caso precisou se recorrer ao recurso extremo da votação manual”, disse. 

Fonte: Brasil 61

Não votou? Saiba como justificar a ausência nas urnas

Segundo o TSE, prazo para justificar o não comparecimento à votação é de até 60 dias após cada turno da eleição

Quem não votou nesse domingo (15) pode justificar a ausência em até 60 dias após cada turno da eleição, caso o município tenha segundo turno. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a justificativa pode ser feita preferencialmente pelo aplicativo no celular e-Título e excepcionalmente pelo formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE).
 
O aplicativo e-Título permite, além da via digital do título de eleitor e da apresentação de justificativa eleitoral, a emissão de certidão de quitação eleitoral, de certidão de crimes eleitorais, a consulta e emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento de multas por ausências injustificadas às urnas ou aos trabalhos eleitorais, a consulta ao local de votação e a inscrição como mesário voluntário.

Já o formulário de Requerimento pode ser obtido gratuitamente na página do TSE, nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral, nas páginas da Justiça Eleitoral na internet e nos locais de votação ou de justificativa, e em outros locais previamente autorizados.
 
Ainda segundo o TSE, o eleitor inscrito no Brasil que se encontrar no exterior na data do pleito pode apresentar justificativa pelo e-Título no dia e no horário da votação. A justificativa pode ser feita ainda em até 60 dias após cada turno ou no período de 30 dias contados da data do retorno ao Brasil, acompanhada de documento que comprove a impossibilidade de votar.
 
Lembrando que a justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Isso quer dizer que se o cidadão ou cidadã deixou de votar no primeiro turno, por exemplo, pode votar no segundo e justificar a ausência do que ficou ausente. Caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.
 
As consequências para quem não justificar o não comparecimento às urnas pode ir desde o impedimento para obter passaporte e carteira de identidade até a impossibilidade de ser empossado ou investido caso aprovado (a) em concurso ou prova para cargo ou função pública.
 
Os demais impedimentos, bem como os endereços dos cartórios eleitorais, o formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral e mais informações, estão no site do TSE.  

Fonte: Brasil 61

Resultado Prefeito e Vereadores de Santo André

Confira o Resultado Prefeito e Vereadores de Santo André

PREFEITO

  • PAULO SERRA PSDB – 76,85%  •  263.381 Votos – ELEITO
  • PROFESSORA BETE SIRAQUE PT – 7,37%  •  25.272 Votos
  • BRUNO DANIEL PSOL – 7,20%  •  24.671 Votos
  • AILTON LIMA PSB – 5,10%  •  17.496 Votos
  • SARGENTO LOBO PATRIOTA – 1,95%  •  6.685 Votos
  • POLICIAL FEDERAL DENNIS FERRAO PRTB – 1,02%  •  3.489 Votos
  • JOÃO AVAMILENO SOLIDARIEDADE – 0,28%  •  950 Votos
  • ALEX ARRAIS PTC – 0,16%  •  562 Votos
  • SIMONE CRISTINA SOUZA PCO – 0,06%  •  220 Votos

VEREADORES

AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO DO TSE

Segundo Turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que essa condição é somente para cidades com mais de 200 mil eleitores. O segundo turno acontecerá dia 29 de novembro.

Essa regra está prevista nos artigos 28 e 29 da Constituição de 1988, determinando, além do limite mínimo de habitantes, que o “segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, e para prefeitos e vice-prefeitos.”

Irá para o segundo turno os dois candidatos a prefeito com maiores números de votos, caso nenhum deles tenha atingindo mais da metade dos votos válidos – excluindo brancos e nulos. Ou seja, o resultado é decidido pelo critério da maioria absoluta.

SANTO ANDRÉ possui 568.760 eleitores, portanto, caso nenhum candidato consiga a regra acima, haverá segundo turno.

Jornal Grande ABC

Resultado Prefeito e Vereadores de Santo André

O Jornal Grande ABC é feito para você, e por vocês. Nossos colaboradores e jornalistas estão todos dias buscando novidades e matérias. Assim, produzindo material especial para nossos leitores. Nosso foco são as cidades de Mauá, Diadema, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo e Santo André. Além disso, cobrimos o que acontece no Brasil e no Mundo, incluindo esporte, entretenimento e tecnologias.

Não possuímos nenhuma vinculação política ou partidária. Da mesma forma, sem ligações com outras mídias já existentes na região. Nossa fundação se deu em 07 de Setembro de 2020. Desde então, cada dia estamos crescendo e chegando em mais dispositivos e usuários. Por isso, nossa maior satisfação é entregar material de qualidade para nossos leitores. Portanto, cada nova visita e comentário, nos dão mais fôlego para seguirmos firmes e fortes neste projeto.

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Resultado Prefeito e Vereadores de Diadema

PREFEITO

  • 45,65% 92.670 votos PT – 13 FILIPPI – SEGUNDO TURNO
  • 15,42% 31.301 votos PSD – 55 TAKA YAMAUCHI- SEGUNDO TURNO
  • REVELINO ALMEIDA – PRETINHODEM – 10,11%  •  20.524 Votos
  • RONALDO LACERDAPDT – 5,26%  •  10.684 Votos
  • MARCOS MICHELSPSB – 2,75%  •  5.588 Votos
  • GESIEL DUARTEREPUBLICANOS – 2,49%  •  5.054 Votos
  • DENISE VENTRICIPRTB – 0,93%  •  1.882 Votos
  • RAFAELA BOANIPSOL – 0,90%  •  1.835 Votos
  • JHONNY RICHPSL – 0,75%  •  1.532 Votos
  • ARQUITETO DAVIDPSC – 0,68%  •  1.378 Votos
  • DR AIRTONPMB – 0,24%  •  485 Votos
  • PROFESSOR IVANCIPSTU – 0,18%  •  360 Votos

VEREADORES

  • 5.140 votos PT – 13.612 ORLANDO VITORIANO
  • 4.647 votos CIDADANIA – 23.500 RODRIGO CAPEL
  • 4.024 votos PT – 13.616 JOSA
  • 3.681 votos CIDADANIA – 23.663 ZÉ DO BLOCO
  • 3.647 votos CIDADANIA – 23.777 BOQUINHA
  • 3.578 votos REPUBLICANOS – 10.123 PASTOR JOAO GOMES
  • 3.497 votos PT – 13.671 ZÉ ANTÔNIO
  • 3.340 votos PDT – 12.615 JEFERSON LEITE
  • 2.951 votos PODE – 19.123 MARCIO JR
  • 2.600 votos PSB – 40.102 JERRY BOLSAS
  • 2.539 votos PSB – 40.640 CICINHO
  • 2.471 votos PV – 43.190 CABO ANGELO
  • 2.321 votos PV – 43.100 TALABI
  • 2.233 votos PROS – 90.800 EDUARDO MINAS
  • 1.852 votos PSD – 55.010 DEQUINHA POTÊNCIA
  • 1.849 votos PT – 13.654 NENO
  • 1.806 votos DEM – 25.002 BOY
  • 1.792 votos PSDB – 45.015 EDVAL DA FARMACIA
  • 1.681 votos DEM – 25.250 LUCAS ALMEIDA
  • 1.496 votos PT – 13.610 LILIAN CABRERA
  • 1.465 votos PROS – 90.656 REINALDO MEIRA

Segundo Turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que essa condição é somente para cidades com mais de 200 mil eleitores. O segundo turno acontecerá dia 29 de novembro.

Essa regra está prevista nos artigos 28 e 29 da Constituição de 1988, determinando, além do limite mínimo de habitantes, que o “segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, e para prefeitos e vice-prefeitos.”

Irá para o segundo turno os dois candidatos a prefeito com maiores números de votos, caso nenhum deles tenha atingindo mais da metade dos votos válidos – excluindo brancos e nulos. Ou seja, o resultado é decidido pelo critério da maioria absoluta.

DIADEMA possui 329.171 eleitores, portanto, caso nenhum candidato consiga a regra acima, haverá segundo turno.

Resultado Prefeito e Vereadores de Mauá

PREFEITO

  • ATILA PSB – 36,48% 70.490 Votos – SEGUNDO TURNO
  • MARCELO OLIVEIRA PT – 19,84% 38.330 Votos – SEGUNDO TURNO
  • JUIZ JOÃOPSD – 19,50%  •  37.675 Votos
  • ZÉ LOURENCINIPSDB – 9,38%  •  18.134 Votos
  • POLICIAL FEDERAL MAURO ROMANPRTB – 3,84%  •  7.425 Votos
  • DONISETE BRAGAPDT – 2,68%  •  5.174 Votos
  • AMANDA BISPOUP – 2,04%  •  3.950 Votos
  • RONALDO PEDROSAPP – 2,02%  •  3.898 Votos
  • VANESSA DAMOMDB – 1,53%  •  2.948 Votos
  • ANDRÉ SAPANOSPSOL – 1,26%  •  2.426 Votos
  • PROFESSOR BETINHOPSL – 1,03%  •  1.991 Votos
  • DRA ROSENIPMN – 0,41%  •  793 Votos

VEREADORES


  • 4.548 votos PDT – 12.600 ALESSANDRO MARTINS
  • 4.148 votos PATRIOTA – 51.610 ADMIR JACOMUSSI
  • 3.771 votos SOLIDARIEDADE – 77.777 NEYCAR
  • 3.356 votos PSD – 55.123 MÁRCIO ARAÚJO
  • 3.183 votos PSB – 40.123 RICARDINHO DA ENFERMAGEM
  • 3.011 votos REPUBLICANOS – 10.123 PASTOR VALDECI SANTOS
  • 2.960 votos PSB – 40.640 SAMUEL ENFERMEIRO
  • 2.750 votos PL – 22.222 ZÉ CARLOS NOVA ERA
  • 2.733 votos PODE – 19.123 SARGENTO SIMÕES
  • 2.703 votos AVANTE – 70.456 RENAN PESSOA
  • 2.682 votos PSD – 55.555 VAGUINHO DO ZAÍRA
  • 2.522 votos PATRIOTA – 51.051 MADEIRA
  • 2.466 votos AVANTE – 70.123 CHIQUINHO DO ZAIRA
  • 1.973 votos PSDB – 45.600 LEONARDO ALVES
  • 1.769 votos SOLIDARIEDADE – 77.678 JOTÃO
  • 1.757 votos PP – 11.234 WELLINGTON DA SAÚDE
  • 1.689 votos PSDB – 45.123 EUGÊNIO RUFINO
  • 1.602 votos PT – 13.456 GEOVANE CORRÊA
  • 1.602 votos PTB – 14.000 JAIRO MICHELÂNGELO
  • 1.585 votos PL – 22.022 WIVERSON SANTANA
  • 1.437 votos PATRIOTA – 51.234 MAZINHO
  • 1.423 votos PSC – 20.187 IRMÃO OZELITO
  • 1.102 votos PT – 13.131 JUNIOR GETULIO

Segundo Turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que essa condição é somente para cidades com mais de 200 mil eleitores. O segundo turno acontecerá dia 29 de novembro.

Essa regra está prevista nos artigos 28 e 29 da Constituição de 1988, determinando, além do limite mínimo de habitantes, que o “segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, e para prefeitos e vice-prefeitos.”

Irá para o segundo turno os dois candidatos a prefeito com maiores números de votos, caso nenhum deles tenha atingindo mais da metade dos votos válidos – excluindo brancos e nulos. Ou seja, o resultado é decidido pelo critério da maioria absoluta.

MAUÁ possui 306.518 eleitores, portanto, caso nenhum candidato consiga a regra acima, haverá segundo turno.

Resultado Prefeito e Vereadores de São Caetano do Sul

Confira resultado eleição São Caetano do Sul:

PREFEITO

  • 45,28% 42.842 PSDB – 45 AURICCHIO – SOB JÚDICE
  • 32,13% 30.404 PSD – 55 FABIO PALACIO
  • 9,10% 8.615 NOVO – 30 MARIO BOHM
  • 5,92% 5.606 PRTB – 28 THIAGO TORTORELLO
  • 4,33% 4.096 PSOL – 50 HORÁCIO NETO
  • 1,81% 1.709 PT – 13 JOÃO MORAES
  • 1,00% 945 REDE – 18 CASONATO
  • 0,43% 407 PSL – 17 NILSON BONOME

VEREADORES

  • 3.008 votos PSDB – 45.015 PROFESSOR PIO MIELO
  • 2.540 votos CIDADANIA – 23.423 MARCEL MUNHOZ
  • 2.101 votos PSOL – 50.321 BRUNA MULHERES POR DIREITOS
  • 1.987 votos PSD – 55.555 UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
  • 1.876 votos PSD – 55.222 CESAR OLIVA
  • 1.767 votos AVANTE – 70.070 GILBERTO COSTA
  • 1.678 votos CIDADANIA – 23.045 TITE CAMPANELLA
  • 1.607 votos PSDB – 45.678 DR MARCOS FONTES
  • 1.450 votos CIDADANIA – 23.023 PROFESSOR RÓDNEI
  • 1.445 votos PL – 22.444 CAIO SALGADO
  • 1.394 votos PL – 22.011 MATHEUS GIANELLO
  • 1.370 votos PSDB – 45.321 FABIO SOARES
  • 1.355 votos PSDB – 45.100 DANIEL CÓRDOBA
  • 1.309 votos PODE – 19.651 SUELY NOGUEIRA
  • 1.177 votos PL – 22.222 CICINHO
  • 1.160 votos PODE – 19.111 PARRA
  • 1.093 votos PTB – 14.123 AMÉRICO SCUCUGLIA
  • 921 votos DEM – 25.000 PROFESSOR JANDER LIRA
  • 835 votos NOVO – 30.300 THAI SPINELLO

Segundo Turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que essa condição é somente para cidades com mais de 200 mil eleitores. O segundo turno acontecerá dia 29 de novembro.

Essa regra está prevista nos artigos 28 e 29 da Constituição de 1988, determinando, além do limite mínimo de habitantes, que o “segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, e para prefeitos e vice-prefeitos.”

Irá para o segundo turno os dois candidatos a prefeito com maiores números de votos, caso nenhum deles tenha atingindo mais da metade dos votos válidos – excluindo brancos e nulos. Ou seja, o resultado é decidido pelo critério da maioria absoluta.

SÃO CAETANO DO SUL possui 142.528 eleitores, portanto, não haverá segundo turno, o resultado da apuração do primeiro turno é o resultado final das eleições 2020 no município

Jornal Grande ABC

resultado eleição são caetano

O Jornal Grande ABC é feito para você, e por vocês. Nossos colaboradores e jornalistas estão todos dias buscando novidades e matérias. Assim, produzindo material especial para nossos leitores. Nosso foco são as cidades de Mauá, Diadema, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo e Santo André. Além disso, cobrimos o que acontece no Brasil e no Mundo, incluindo esporte, entretenimento e tecnologias.

Não possuímos nenhuma vinculação política ou partidária. Da mesma forma, sem ligações com outras mídias já existentes na região. Nossa fundação se deu em 07 de Setembro de 2020. Desde então, cada dia estamos crescendo e chegando em mais dispositivos e usuários. Por isso, nossa maior satisfação é entregar material de qualidade para nossos leitores. Portanto, cada nova visita e comentário, nos dão mais fôlego para seguirmos firmes e fortes neste projeto.

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Resultado Prefeito e Vereadores de Ribeirão Pires

PREFEITO

  • 45,91% 25.905 PL – 22 CLOVIS VOLPI – ELEITO
  • 34,16% 19.273 PSDB – 45 KIKO
  • 9,03% 5.097 PT – 13 PROF FELIPE MAGALHÃES
  • 8,27% 4.665 SOLIDARIEDADE – 77 MARISA DA CASAS PRÓPRIAS
  • 2,63% 1.485 PSL – 17 CARLOS SACOMANI BANANA

VEREADORES

AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO DO TSE

Segundo Turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que essa condição é somente para cidades com mais de 200 mil eleitores. O segundo turno acontecerá dia 29 de novembro.

Essa regra está prevista nos artigos 28 e 29 da Constituição de 1988, determinando, além do limite mínimo de habitantes, que o “segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, e para prefeitos e vice-prefeitos.”

Irá para o segundo turno os dois candidatos a prefeito com maiores números de votos, caso nenhum deles tenha atingindo mais da metade dos votos válidos – excluindo brancos e nulos. Ou seja, o resultado é decidido pelo critério da maioria absoluta.

RIBEIRÃO PIRES possui 90.484 eleitores, portanto, não haverá segundo turno, o resultado da apuração do primeiro turno é o resultado final das eleições 2020 no município

Resultado Prefeito e Vereadores São Bernardo do Campo

PREFEITO

  • ORLANDO MORANDO PSDB 67,28% 261.761 ELEITO
  • LUIZ MARINHO PT – 23,34%  •  90.803
  • RAFAEL DEMARCHI PSL – 5,10%  •  19.859
  • DR LEANDRO ALTRÃO PSB – 2,53%  •  9.839
  • LOURDES DA CHAPA COLETIVA PSOL – 1,56%  •  6.076
  • CLAUDIO DONIZETE PSTU – 0,19%  •  743

VEREADORES

  • 8.930 votos PSDB – 45.555 DANILO LIMA
  • 8.865 votos PSDB – 45.000 PERY CARTOLA
  • 7.916 votos PP – 11.222 IVAN SILVA
  • 6.954 votos DEM – 25.123 JULINHO FUZARI
  • 5.307 votos PSD – 55.123 FRAN SILVA
  • 5.146 votos PSDB – 45.777 ALEX MOGNON
  • 5.119 votos REPUBLICANOS – 10.670 GORDO DA ADEGA
  • 4.728 votos PT – 13.123 ANA NICE
  • 4.679 votos REPUBLICANOS – 10.123 BISPO JOAO BATISTA
  • 4.077 votos PSDB – 45.145 AFONSINHO
  • 4.049 votos PT – 13.632 ANA DO CARMO
  • 3.793 votos PODE – 19.000 ELIEZER MENDES
  • 3.749 votos PSDB – 45.188 ALMIR DO GÁS
  • 3.445 votos PSDB – 45.451 MINAMI
  • 3.411 votos PSDB – 45.012 MAURICIO CARDOZO
  • 3.277 votos PSDB – 45.123 TONINHO TAVARES
  • 2.953 votos PSDB – 45.678 ESTEVÃO CAMOLESI
  • 2.933 votos PT – 13.456 GETULIO DO AMARELINHO
  • 2.908 votos PRTB – 28.000 PAULO CHUCHU
  • 2.844 votos PSDB – 45.700 AURELIO
  • 2.699 votos PT – 13.222 JOILSON SANTOS
  • 2.636 votos PODE – 19.777 REGINALDO BURGUÊS
  • 2.409 votos DEM – 25.300 LUCAS FERREIRA
  • 2.322 votos PSD – 55.300 JORGE ARAUJO
  • 2.286 votos PSD – 55.155 GLAUCO BRAIDO
  • 2.097 votos CIDADANIA – 23.011 DR MANUEL
  • 2.045 votos PP – 11.333 NETINHO RODRIGUES
  • 1.941 votos AVANTE – 70.000 PALHINHA

Segundo Turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que essa condição é somente para cidades com mais de 200 mil eleitores. O segundo turno acontecerá dia 29 de novembro.

Essa regra está prevista nos artigos 28 e 29 da Constituição de 1988, determinando, além do limite mínimo de habitantes, que o “segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, e para prefeitos e vice-prefeitos.”

Irá para o segundo turno os dois candidatos a prefeito com maiores números de votos, caso nenhum deles tenha atingindo mais da metade dos votos válidos – excluindo brancos e nulos. Ou seja, o resultado é decidido pelo critério da maioria absoluta.

SÃO BERNARDO DO CAMPO possui 620.181 eleitores, portanto, caso nenhum candidato consiga a regra acima, haverá segundo turno.

Candidatos sub judice terão votos contados e divulgados pelo TSE

Até 2018 a publicação dos resultados incluía apenas os votos dados a candidatos deferidos

Os candidatos sub judice, ou seja, que tiveram a candidatura indeferida por alguma razão, mas que ainda podem recorrer da decisão e reverter a irregularidade, passarão a ter os votos contados e divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até 2018 a divulgação dos resultados incluía apenas os votos dados a candidatos deferidos. Isso gerava dúvida aos eleitores que haviam escolhido o político que ainda buscava regularizar a situação da candidatura com a Justiça. 

De acordo com a última atualização do TSE antes da publicação dessa reportagem, pouco mais de 3% dos 557.385 candidatos às eleições de 2020 não foram deferidos para a corrida ao pleito. Ao todo 539.301(96,76%) estavam aptos e 18.083 (3,24%) estavam inaptos. 

Para que a candidatura não seja barrada na Justiça, além de cumprir com os requisitos de elegibilidade, como ter a idade mínima de 18 anos para vereador e 21 anos para prefeito, ser brasileiro nato ou naturalizado, ser alfabetizado e não ter nenhuma pendência com a Justiça Eleitoral, o candidato precisa ainda cumprir os requisitos de inelegibilidade que consistem na inexistência de ficha suja, sanção relativa à improbidade administrativa ou algo que configure crime eleitoral.

Segundo o advogado especialista em direito eleitoral, Gustavo Dantas, o processo de julgamento geralmente não é concluído com antecedência ao dia do pleito, justamente pelas etapas que pode percorrer para chegar a um resultado final.

“No caso das eleições municipais elas iniciam na primeira instância com o Juízo Eleitoral, vai até o Tribunal Regional Eleitoral onde está sendo questionada a candidatura e, em algumas circunstâncias, pode subir para o Tribunal Superior Eleitoral e em situações excepcionais pode ir para o Supremo Tribunal Federal.

Enquanto está percorrendo esse trâmite processual jurídico, está sub judice”, explica.

Neste ano, embora a votação seja visualizada junto com a dos demais candidatos, uma marcação irá indicar que os votos ainda não são considerados válidos.

Ainda assim, a advogada especialista em direito eleitoral, Rafaela Possera, explica que mesmo que a candidatura não seja aprovada após todas as instâncias, os votos serão validados de outra maneira.

“Se o recurso dele for improcedente esses votos serão aproveitados para a legenda do partido. Os mesmos não serão desconsiderados como eram nas eleições anteriores, por isso que essa situação está sendo tão observada no pleito de 2020”, pontua.

Para o advogado Renato Araújo, o impacto dessas candidaturas costuma ser negativo para o eleitor. “Com as tecnologias atuais e o fluxo de informações eleitorais a candidatura sub judice tem impacto negativo perante o eleitor que logicamente tem preferência por candidatos sem esses problemas.”

Para o processo eleitoral o analista político, Matheus Anatam, avalia que a mudança de divulgação desses votos não atrapalha a transparência do processo ou a contagem de votos.

“Essas mudanças nas regras de destinação e totalização dos votos devem garantir maior transparência nas eleições e não representam nenhum tipo de retrocesso legal ou institucional. Em um cenário de mais de meio milhão de candidatos, apenas 2.400 serem considerados inaptos pela lei da ficha limpa, não pode representar para os eleitores um cenário obscuro ou incerto no processo eleitoral”, defende.

Quanto aos votos dados a candidato cujo registro já estava indeferido definitivamente no dia da votação, estes serão anulados e não serão contabilizados para qualquer finalidade. O mesmo acontece quando o eleitor vota em branco ou nulo por vontade própria. A regra para as Eleições 2020 está regulamentada na Resolução 23.611/2019, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral.

Fonte: Brasil 61

Saiba o que pode e o que não pode no dia da votação

No próximo domingo, 15 de novembro, será o dia em que diversas pessoas vão às urnas para definir os rumos da política local

No próximo domingo, 15 de novembro, será o dia em que diversas pessoas vão às urnas para definir os rumos da política local – mais de 147 milhões de eleitores, para ser mais exato. E esse vai ser um retrato único na história do Brasil, que vive um ano de eleição completamente diferente das últimas décadas devido a Covid-19. Este vai ser o momento em que o povo exercerá a democracia pelo direito do voto, escolhendo seus representantes nas Eleições Municipais 2020.

Mas é necessário que toda população esteja atenta para o dia da votação, uma vez que existem atitudes que podem ser consideradas crimes eleitorais, gerar multa ou até mesmo a prisão de quem infringir as regras. Então vamos dar uma reforçada no que é permitido e o que é proibido no dia da votação, com base nas informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em acordo com a Resolução no 23.610/2019 do TSE e na Lei nº 9.504/1997.

Antes de tudo, primeiro é importante lembrar que como consequência da pandemia, será obrigatório o uso de máscara para que o eleitor possa entrar e permanecer na seção eleitoral, conforme determinado no Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020.



Segundo a advogada eleitoral Carla Rodrigues, as leis especificam as condutas passíveis de serem consideradas crimes eleitorais como, por exemplo, todas as formas de propaganda no dia da votação. E esse é um ponto que precisa ser reforçado a todos os eleitores, partidos, coligações e candidatos.

“É permitida a divulgação de levantamento de intenção de votos, efetivado no dia das eleições, mas aí tem um detalhe: a partir das 19h, e não o horário local. Deve-se ficar atento porque tem alguns estados com fuso horário diferente do horário de Brasília. O que não pode no dia da eleição: arregimentação de eleitor ou propaganda de boca de urna. Isso é crime eleitoral. A divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. Como eu já falei anteriormente, pode continuar a propaganda que foi feita no dia anterior, mas não podem novas publicações”, explicou Rodrigues.    

No dia da votação, os juízes eleitorais e os presidentes de seção exercem poder de polícia, podendo tomar as providências necessárias para cessar qualquer irregularidade e inibir práticas ilegais dos candidatos e dos eleitores. Já o cidadão que quiser enviar denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral, pode utilizar um aplicativo chamado “Pardal”, que pode ser baixado gratuitamente nas lojas on-line Google Play e App Store ou pelo site do TSE. Além disso, essas denúncias podem ser encaminhadas diretamente ao Ministério Público.

E um crime que pode ser considerado comum, mas que está sendo combatido com maior afinco pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é a presença de material impresso de propaganda eleitoral espalhado pelos locais de votação e nas suas proximidades, seja na véspera da disputa e principalmente no dia das eleições. O TSE proíbe essa conduta para as eleições e o infrator fica sujeito à multa, e se configurado o crime de boca de urna no dia da eleição, a pessoa pode ser presa.

Essa cena lamentável de materiais de campanha impressos sujando ruas pode ser combatida de forma simples, como destaca José Pedro Serrão, funcionário público na cidade de São Luís do Maranhão. De acordo com o funcionário público, a tecnologia chegou para contribuir para a famosa “colinha dos candidatos” ao mesmo tempo em que evita problemas.

“É como eu digo sempre: a cola eleitoral ajuda a lembrar. Eu mesmo levo uma, mas hoje por conta da tecnologia já pode levar no celular, usando o e-Título. Você coloca em um bloco de notas separando os números que vai usar na sua votação. Os santinhos eu não vejo que valha a pena, porque é uma sujeira louca. E hoje os santinhos estão sendo substituídos pelos digitais. Eu mesmo já recebi vários”, ressaltou Serrão.   

E o eleitor que não estiver com o título eleitoral em mãos, ou mesmo com um documento oficial com foto, pode votar usando o aplicativo e-Título. O aplicativo foi desenvolvido pela Justiça Eleitoral e caso apresente a foto do eleitor, pode ser usado como documento oficial no dia da votação. Essa funcionalidade está disponível somente para quem realizou o cadastramento biométrico.

Fonte: Brasil 61

Um candidato pode ser substituído antes da eleição?

Em regra, o prazo é de 10 dias contados à partir do fato como renúncia, indeferimento ou cassação. Em se tratando de morte, o candidato pode ser substituído mesmo às vésperas da votação

Estamos em contagem regressiva para o primeiro turno das eleições que serão realizadas neste domingo (15), em todo o País, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Tudo pronto e, na medida em que a pandemia permitiu, todas as campanhas eleitorais foram feitas pelos candidatos. 

Mas um fato pode pegar toda uma cidade de surpresa antes da votação: o que acontece quando um candidato não pode concorrer, seja por causa de morte ou outro motivo? Essa é uma pergunta que já precisou de resposta algumas vezes este ano, pois até esta sexta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou dados de 19.077 candidatos foram impedidos de concorrer. Destas candidaturas, 9.617 forma indeferidas, houveram 8.817 renúncia, 161 registros foram cancelados e 161 candidatos morreram nesse meio tempo.  

A Justiça Eleitoral possui um olhar para cada situação mas, à princípio, age de uma forma com regras gerais. É o que explica advogada eleitoralista, Bianca Gonçalves e Silva. “Em regra, o prazo é de 10 dias contados à partir do fato. E qual o fato? Renúncia, indeferimento ou cassação. Exceto no caso de morte. Em se tratando de morte, se for 10 dias antes da eleição deve ser observado esse prazo também, mas suponhamos que o candidato venha a falecer às vésperas da eleição, pode ser substituído”, disse.

A advogada eleitoralista ainda afirma que se ocorrer a substituição após a geração das tabelas para elaboração das listas de candidatos e a preparação as urnas de votação, a pessoa substituta terá de concorrer com o nome, número e foto do candidato substituído.

A cientista política e articuladora política da ONG Elas no Poder, Noemi Lopes, detalha que em algumas circunstâncias, o partido do candidato ou a aliança política podem definir a substituição. “E a substituição é indicada a partir do que está previsto no estatuto do partido político, principalmente no que se trata das coligações. Dentro da coligação, dos partidos que fizeram aliança, vai ser sugerido, vai ser votado por maioria absoluta dos dirigentes um novo nome para fazer essa substituição de qualquer partido que pertença à coligação”, explicou.   

É importante destacar que mesmo diante de uma substituição deste tipo, é preciso respeitar a quantidade mínima exigida para as candidaturas entre homens e mulheres, pois essa é uma legislação que está vigente, afirma Noemi Lopes. 

Os Boletins de Urna das Eleições Municipais de 2020 realizados pelo TSE, começarão a ser emitidos a partir das 17h – que é o horário de encerramento da votação. A partir desse horário, serão divulgados os resultados das votações para todos os cargos, incluindo os votos em branco, os nulos e as abstenções verificadas.

Fonte: Brasil 61

Pelo menos 113 municípios terão um só candidato a prefeito

O cientista político Nauê Bernardo explica que sem concorrência no pleito, se a candidatura for homologada pela Justiça Eleitoral, a computação de um único voto já garante a vitória a essas pessoas

As eleições municipais deste ano vão ocorrer neste final de semana e, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, pelo menos 113 cidades, distribuídas em 17 estados, terão apenas um único candidato postulante ao cargo de prefeito. Apenas Rio Grande do Sul tem 34 municípios nesta situação. No Paraná, o número chega 15 e em São Paulo a 10.

Nos municípios gaúchos de Lagoão e Segredo, por exemplo, localizados na região Centro-Serra, os atuais prefeitos não terão ninguém como adversário para disputar o cargo de chefe do Executivo local. Os motivos para isso estão relacionados, sobretudo, à unificação de partidos, ou pela ausência de chapas de oposição.

O cientista político, Nauê Bernardo, explica que essa condição também pode se dar pelo fato de o município ser pequeno, ter problemas administrativos relativamente menos complexos, e apenas uma pessoa esteja disposta a comandar o trabalho como prefeito da cidade.

“Nesses casos, o prefeito acaba sendo aquela pessoa que vai realmente andar pelas cidades, por ela ser pequena, e resolver problemas até pessoalmente. É uma lógica bastante diferente nesses pequenos municípios. Nesses casos, é comum que exista apenas uma pessoa que queira fazer esse trabalho, que é desgastante, cansativo, apesar de ser de uma forma diferente das que vemos nos grandes municípios”, destaca.

Ainda segundo Nauê Bernardo, sem concorrência no pleito, se a candidatura for homologada pela Justiça Eleitoral, a computação de um único voto já garante a vitória a essas pessoas.

“Se ele tiver a maioria dos votos válidos, ele vai ganhar. Então, não importa se houve uma margem de votos brancos e nulos muito alta e esse candidato recebeu poucos votos. Se ele teve a maioria dos votos, vai acabar assumindo essa prefeitura. A não ser que alguma situação extraordinária se coloque, que haja uma impugnação, ou algo do tipo”, esclarece o especialista.   

Sobre o dia da eleição

O primeiro turno das eleições 2020 deve ocorrer neste domingo (15). Nos entes em que houver segundo turno, a data da votação é 29 de novembro. Por conta da pandemia do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral ampliou o horário em que os cidadãos podem se deslocar até às sessões e votar.

Os eleitores poderão comparecer às urnas de 7h às 17h. Vale ressaltar que o período entre 7h e 10h é preferencial, para pessoas com idade acima de 60 anos. O TSE também lembra que o voto é obrigatório para brasileiros entre 18 e 70 anos de idade e facultativo para analfabetos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, será permitida ao eleitor a manifestação individual e silenciosa em relação ao candidato de sua preferência, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas. Além disso, será possível levar para a cabine de votação um lembrete com os números dos candidatos escolhidos.

Por outro lado, será proibida a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. Também são vedados, até o término do horário de votação aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado ou instrumentos de propaganda; caracterização de manifestação coletiva, abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e distribuição de camisetas.

Fonte: Brasil 61

Começa proibição de propaganda eleitoral gratuita

Também estão vedados realização de comícios e debates em rádio e televisão

Desde quinta-feira (12), a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão de candidaturas no primeiro turno das eleições deste ano está proibida. Além disso, candidatos estão vedados de promover comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa. Veículos de comunicação também não podem mais promover debates. 

Tudo isso está previsto no calendário eleitoral das eleições deste ano. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo com a proibição de veiculação de propagandas no rádio e na televisão, os eleitores ainda podem obter informações dos candidatos por meio de seus canais pela internet e através dos materiais publicitários já disponibilizados pelos postulantes. 

O TSE informa que todas as dúvidas sobre o pleito podem ser esclarecidas nas plataformas digitais da corte e pelo site www.tse.jus.br

Fonte: Brasil 61

Jornal Grande ABC

Começa proibição de propaganda eleitoral

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Transporte de eleitores para os locais de votação é proibido

Restrição também alcança fornecimento de alimentos no dia do pleito. Objetivo é impedir qualquer interferência na vontade do eleitor

Os eleitores que moram em áreas rurais e distantes das zonas eleitorais deverão contar com o transporte oficial credenciado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no próximo domingo (15), para ir até os locais de votação. De acordo com a Lei 6.091/74 do TSE, é vedado aos candidatos ou órgãos partidários, ou a qualquer pessoa, o fornecimento deste transporte, sob risco de responsabilização criminal. 

No Pará, por conta da extensão territorial do estado, os técnicos da Justiça Eleitoral vão fazer uso de transporte marítimo, aéreo, terrestre e de força animal, como búfalos e cavalos, para chegar aos locais de votação. Um dos principais focos são os eleitores moradores de aldeias indígenas. São 9.500 eleitores destas comunidades e 29 locais de votação distribuídos em 40 seções eleitorais.

Segundo explica o cientista político Valdir Pucci, estas características continentais do País, com municípios que chegam a ter até 1000 km de distância entre uma ponta a outra e a concentração de zonas eleitorais em áreas urbanas, atreladas a obrigatoriedade do voto, deixam parte da população vulnerável ao fornecimento de transporte irregular por parte de candidatos e partidos. 
 
“Já foi objeto de estudo na história brasileira o transporte irregular de eleitores para que eles pudessem votar. As pessoas ou os interessados, cabos eleitorais e até o próprio candidato ofereciam um transporte gratuito a estes cidadãos para suas seções para que cumprissem a obrigatoriedade do voto, desde que a moeda de troca desse transporte fosse o voto na pessoa que estava providenciando essa ida a seção eleitoral”, explica. 

Para solucionar este problema a Justiça Eleitoral determina por meio da Lei que os transportes da união devem ficar à disposição do processo eleitoral neste dia, conforme explica o advogado eleitoral Ariel Sangaletti. “A Lei é clara ao dizer que o transporte terrestre, aquático e aéreo de propriedade da União, Estados e Municípios devem estar à disposição da Justiça Eleitoral, com a ressalva dos militares. Lembrando que os veículos das instituições ditas essenciais para a sociedade, como saúde e segurança pública não poderão ser utilizados, justamente para garantir o efetivo funcionamento do controle social.”

Caso a cidade ou município sejam precários nesse sentido, a Justiça Eleitoral deverá dar preferência aos transportes de aluguel. O advogado explica que para ter certeza de que o transporte está à serviço da Justiça Eleitoral é necessário observar alguma identificação como adesivo com os dizeres: “A serviço da Justiça Eleitoral”, por exemplo. Além disso, é importante reforçar que a regra da proibição vale para o sábado (14), dia que antecede a eleição, e também para a segunda-feira (16).

Na Bahia a 24ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Ipiaú, no Médio Rio de Contas, implantou rotas de transporte para atender, exclusivamente, eleitores com deficiências, no dia das Eleições Municipais. Conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), três delas atenderão nas cidades de Ipiaú, três em Ibirataia e duas em Jitaúna.

Segundo o TRE o serviço funcionará somente por agendamento através do Whatsapp (73) 3531-5350. Durante a solicitação, o eleitor deve indicar seu título, endereço residencial e local de votação para saber o horário disponível.

Na Amazônia e em Rondônia o transporte também ficará a cargo das zonas eleitorais, nos municípios. Os eleitores deverão buscar os canais de contato das unidades para ter mais informações. 

No Paraná, os municípios de Palmas e Coronel Domingos Soares, já divulgaram o itinerário do ônibus que passará a serviço da Justiça Eleitoral. São 14 percursos, com saídas às 6h30 e retorno às 11h, e ainda saídas às 14h e retorno às 17h15. Em Coronel Domingos Soares foram nomeados 19 motoristas e em Palmas foram 14. Os percursos podem ser consultados no edital 47/2020 disponível no site do Tribunal Regional do Paraná.

Crime Eleitoral

O transporte irregular de eleitores é crime é tem pena aplicada de quatro a seis anos, além do pagamento de R$ 200,00 a R$ 300 reais por dia/multa, conforme o artigo 302 do Código Eleitoral. 
Ainda assim, de acordo com o advogado especialista em Direito Criminal, Guilherme Costa, a responsabilização criminal só ocorre se comprovada a má-fé da prática. “É necessário que exista o dolo específico, ou seja, que o agente tenha vontade de corromper os eleitores em prol de determinado partido, ou de certo candidato. O mero transporte do eleitor desacompanhado de elementos que evidenciam esse fim específico de pedir o voto é conduta atípica”, detalha.

Fonte: Brasil 61

TSE reforça ações para evitar contágio da Covid-19

Tribunal publicou Plano de Segurança Sanitária para auxiliar eleitores, mesários e poder público

A poucos dias do primeiro turno das Eleições Municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta a população sobre as medidas de segurança que devem ser tomadas por todos no dia da votação para evitar o contágio do novo coronavírus. Para auxiliar eleitores, candidatos e poder público durante o pleito, o TSE publicou o Plano de Segurança Sanitária. A publicação, que pode ser baixada no site do tribunal, contém diretrizes sobre ações a serem tomadas nessas eleições.

Em live promovida pelo TSE, Google Brasil e Instituto Palavra Aberta, o médico Roberto Kalil Filho, presidente do Instituto do Coração (Incor), reforçou que o mundo ainda enfrenta uma pandemia. Segundo ele, é fundamental que todos os eleitores respeitem as medidas de contenção da Covid-19. 

“Ainda estamos na pandemia. Independentemente do processo eleitoral todos precisam usar máscaras e o distanciamento se faz necessário para evitar a contaminação, nos protegermos e também proteger o próximo”, afirmou o médico.

Por conta da pandemia, o Congresso Nacional alterou o calendário eleitoral previsto para este ano. Anteriormente, o primeiro e segundo turno estavam marcados para 4 e 25 de outubro, respectivamente. Com a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), as datas passaram para 15 e 29 deste mês. 

TSE reforça ações

Neste ano, os eleitores não precisarão se identificar por meio de biometria, segundo determinação do TSE para minimizar o risco de contágio do coronavírus. Além disso, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, disse que o Ministério da Saúde disponibilizou três milhões de máscaras para serem distribuídas aos eleitores que eventualmente compareçam aos postos de votação sem o acessório.

“O Ministério da Saúde gentilmente disponibilizou três milhões de máscaras para eleitores que eventualmente não a tenham. Estamos falando de pessoas que não tenham condições de comprar ou que tiveram algum problema [para não levá-las].”

O TSE recomenda que eleitores e mesários com sintomas da Covid-19 ou que tenham sido contaminados pela doença até 14 dias antes das eleições não compareçam aos locais de votação. O tribunal ampliou o horário de votação das Eleições Municipais deste ano em uma hora e ocorrerá das 7h às 17h. No entanto, entre 7h e 10h, o horário será preferencial para as pessoas com mais de 60 anos.  Para mais informações acesse: https://www.tse.jus.br.

Fonte: Brasil 61

Mais de um milhão de pessoas com deficiência devem votar

O Tribunal Superior Eleitoral preparou seções especiais para receber esse público

O Tribunal Superior Eleitoral espera receber mais de um milhão de eleitores com deficiência no próximo dia 15 de novembro. Eles representam apenas 0,64% do eleitorado nacional, mas receberão atenção dobrada da Justiça Eleitoral nos próximos dias. 

Em 2016 os eleitores com deficiência eram 598.314. Nos últimos quatro anos o TSE registrou um aumento de 93% desses votantes. 

Em todo o País seções eleitorais foram especialmente adaptadas para recebê-los. A cada pleito, a Justiça Eleitoral concentra seus esforços para propiciar condições de acessibilidade aos eleitores que necessitam de atenção especial. Serão mais de 45,6 mil seções com acessibilidade.

Em ano eleitoral, as pessoas com deficiência devem informar à Justiça Eleitoral impedimentos que dificultem o exercício do voto tais como: dificuldades de locomoção até  visão, para que o local de votação possa ser preparado para atender às necessidades específicas do eleitor, com o oferecimento de urna com fones de ouvido e rampa de acesso, entre outros.

O eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida também tem preferência para votar, mas é observada a seguinte ordem: candidatos, juízes eleitorais e seus auxiliares, servidores da Justiça Eleitoral, promotores eleitorais, policiais militares em serviço, eleitores maiores de 60 anos, enfermos, eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida e mulheres grávidas e lactantes.

Nas Eleições 2020, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual ainda poderão ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na urna eletrônica. Trata-se do recurso de sintetização de voz, tecnologia que transforma texto em som e simula como se a máquina fizesse o papel de uma pessoa lendo o conteúdo de algum documento.

Fonte: Brasil 61

Saiba como justificar a ausência nas eleições deste ano

Com o intuito de evitar aglomerações, principalmente neste momento de pandemia, a Justiça Eleitoral orienta que a justificativa seja feita, de preferência, por meio da internet

Nos dias 15 e 29 de novembro, o Brasil passará por mais um pleito para a escolha de prefeitos e vereadores. A Constituição Federal estabelece que todos os eleitores com idade entre 18 e 70 anos são obrigados a votar. No entanto, quando não for possível ao cidadão comparecer à seção eleitoral, ele deve justificar a sua ausência até 60 dias após da data da eleição.

Com o intuito de evitar aglomerações, principalmente neste momento de pandemia, a Justiça Eleitoral orienta que a justificativa seja feita, de preferência, por meio da internet. O canal para essa providência é o Portal do TSE ou o aplicativo e-Título, que ganhou essa nova funcionalidade recentemente.

Se o eleitor não conseguir fazer o uso do aplicativo, deverá comparecer a uma mesa receptora de justificativa ou a uma seção eleitoral comum, para se justificar presencialmente. Neste caso, é necessário apresentar documento oficial com foto, o número do título de eleitor e o formulário de justificativa impresso e preenchido. Esse formulário pode ser baixado no Portal do TSE na internet.

Já o cidadão que estiver em seu domicílio eleitoral e não puder comparecer às urnas, deverá fazer um Requerimento de Justificativa Eleitoral a partir do dia seguinte ao da votação. O pedido pode ser apresentado em até 60 dias, contados da data da eleição em que não compareceu. Mais informações podem ser acessadas no site tse.jus.br.

Fonte: Brasil 61

Assassinatos a candidatos triplica nos últimos quatro anos

De acordo com a pesquisa das ONGs Terra de Direitos e Justiça Global foram 46 homicídios em 2016 e até setembro deste ano, 136 mortos

O número de assassinatos a candidatos e pré-candidatos as vagas disputadas no período eleitoral triplicou nos últimos quatro anos. Um levantamento conduzido pelas Organizações não-governamentais (ONGs) Terra de Direitos e Justiça Global indica que foram registrados 46 homicídios em 2016 e até setembro deste ano, esse número saltou para 136 mortos. Fora desta estatística o portal Brasil61.com apurou que ao menos outros três atentados a candidatos foram registrados na última semana de outubro, sendo dois com mortes, além de um atentado a um jornalista sob a suspeita de denúncias políticas.

No Pará, a casa da candidata à vice-prefeita de Belém, Patrícia Queiroz (PSC), foi alvo de tiros durante a madrugada do dia 23 de outubro. Pelo menos dois disparos atingiram a residência, ninguém ficou ferido. Em Fortaleza, o corpo de um candidato a vereador de Caucaia, foi encontrado com marcas de faca dentro de sua casa, na noite do dia 26 de outubro. Evangelista de Sousa Jerônimo, conhecido como Batista da Banca, era candidato a vereador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Em Flores da Cunha, no Rio Grande do Sul, João Carraro, também do PSB, foi morto a tiros, no dia 27 de outubro, enquanto fazia atividade de campanha na localidade de Lagoa Bela, interior do município.

Para o analista de risco político, Matheus Albuquerque a violência está diretamente relacionada ao local onde acontece. “Se pegarmos as metrópoles mais violentas do Brasil e fizermos uma relação com o número de casos de violência contra candidatos, é possível enxergar essa relação”, afirma.

A coordenadora do levantamento, Elida Lauris, aumenta esse leque. Segundo ela, casos como os citados, apesar de não terem sido contabilizados pela pesquisa, repetem a questão motivacional observada pelo levantamento. “Você tem fenômenos de rixas familiares, disputas de prefeitos e vice-prefeitos. Em alguns estados, dados relacionados com corrupção, atividades ilícitas que acabam vulnerabilizando e induzindo as disputas que levam a assassinatos políticos. Temos também questões relacionadas com conflitos fundiários, conflitos por posse da terra, dívidas de campanha. Cada estado, as situações vão ganhando uma certa conotação de violência que acaba em assassinato ou atentado”, cita.

Uma dessas situações levou o jornalista Romano dos Anjos, apresentador da TV Imperial de Roraima a ser sequestrado e torturado no dia 26 de outubro. No dia seguinte ele foi encontrado com vida e com ferimentos nos braços e nas pernas. A principal linha de investigação da polícia, é que a violência tenha acontecido como forma de represália às reportagens que denunciavam supostos esquemas de corrupção de parlamentares e candidatos das eleições municipais do estado. 

Em Patrocínio, Minas Gerais, diferente do jornalista o candidato a vereador Cássio Remis dos Santos, não resistiu e morreu após denunciar supostas irregularidades da atual gestão da cidade. Segundo explica a esposa do político, Nayara Queiroz Remis, Cássio fazia uma live nas redes sociais no momento exato em que foi alvejado pelo ex-secretário de obras e irmão do atual prefeito, Jorge Marra.

“Em pleno século XXI, às vésperas de uma eleição, estava fazendo uma live denunciando que o prefeito atual reformava, com dinheiro público, o passeio de uma casa que seria comitê eleitoral. Uma pessoa que é capaz de matar a outra, em frente a uma câmera de segurança, com seis tiros, às 15h30, indica que ela e sua família realmente são capazes de tudo, né?”, indaga.

Nayara afirma que o marido não chegou a fazer nenhum boletim de ocorrência por ameaça antes do atentado, mas no dia de sua morte, comentou com a esposa que gostaria de contratar seguranças. A família tem medo que algo possa ocorrer novamente, mas Nayara afirma que não deixará de denunciar e fará justiça.  

Eleições desfalcadas

De acordo com a coordenadora do Mestrado em Governança, Tecnologia e Inovação da Universidade Católica de Brasília, Marcelle Gomes Figueira, é preciso avaliar também como fica o cenário político após estes atentados.
“O próprio assassinato da vereadora Marielle Franco, né? A forma como essa violência contra os candidatos têm afetado as eleições. Me parece pouco analisado e estudado”, questiona.
Segundo os indicativos de violência contra candidatos, 91% das vítimas são homens e 83% dos casos ocorrem no interior dos estados, como em Patrocínio.  Destes registros, apenas 12% das investigações são concluídas. Ao todo, o levantamento mapeou entre 2016 e setembro de 2020, 327 casos de violência contra políticos eleitos, candidatos e pré-candidatos, sendo 85 ameaças, 33 agressões, 59 ofensas. 

Fonte: Brasil 61

TCU divulga lista de candidatos que receberam auxílio emergencial

A relação divulgada contém o cruzamento de dados realizado pelo TCU e o cruzamento realizado pelo Ministério da Cidadania, com dados que permitem identificar, por exemplo, benefícios que foram cancelados antes da decisão do Tribunal

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), tornou pública uma lista contendo os candidatos que declararam patrimônio igual ou superior a R$ 300 mil e que receberam alguma parcela do auxílio emergencial até julho de 2020. Em alguns casos, o patrimônio declarado pelo candidato é superior a R$ 1 milhão.

Situações como essa apontam potenciais integrantes do rol de inclusões indevidas do benefício, já que os indícios apontam renda incompatível com as regras estabelecidas pelo programa. A lista foi apresentada mediante parcial supressão dos CPFs dos candidatos.

A relação divulgada contém o cruzamento de dados realizado pelo TCU e o cruzamento realizado pelo Ministério da Cidadania, com dados que permitem identificar, por exemplo, benefícios que foram cancelados antes da decisão do Tribunal e benefícios que permaneceram com pagamentos em setembro e outubro.

O Ministério da Cidadania decidiu pelo cancelamento de todos os benefícios detectados pelo TCU, sem prejuízo da possibilidade de os beneficiários contestarem a deliberação. A única exceção se refere a benefício concedido judicialmente.

Reportagem, Marquezan Araújo
 

Fonte: Brasil 61

Jornal Grande ABC

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Mesários voluntários para as Eleições de 2020 triplicam

Ao todo, para as Eleições 2020, o TSE computou mais de um milhão de mesários voluntários, tendo 670.958 pessoas se cadastrado apenas este ano

Mesmo em meio a pandemia o número de inscritos para mesários nas eleições de 2020 teve um aumento de 220,24% em todo país se comparado com os que se cadastraram em 2016 para atuar no pleito daquele ano. O levantamento foi feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).  

Ao todo, para as Eleições 2020, o TSE computou mais de um milhão de  mesários voluntários, tendo 670.958 pessoas se cadastrado apenas este ano. O restante faz parte de um banco de dados de voluntários inscritos em outros anos. Somando a quantidade de voluntários inscritos no ano da eleição e os que faziam parte do banco de dados, o total de mesários voluntários este ano é 29,55% maior do que os que trabalharam voluntariamente em 2016. 

Na avaliação do TSE, o chamamento feito pelo médico Drauzio Varella, em conjunto com outras medidas sanitárias divulgadas, contribuíram para a elevação dos números.

Em 25 das 27 unidades da Federação, houve incremento de voluntários inscritos no ano da eleição. O Tribunal Regional de Alagoas não enviou as informações, e o Distrito Federal foi excluído porque não realiza eleições municipais.

Nas Eleições de 2020, conforme os dados indicados pelos TREs, atuarão pelo menos 1,4 milhão de mesários. No pleito de 2016, atuaram 1,8 milhão de mesários.

O número menor na atual eleição tem uma explicação: neste ano, foram convocadas quatro pessoas por seção; antes, eram seis. Também houve remanejamento, e estas eleições contarão com um número menor de seções.
 

Fonte: Brasil 61

Guia de transporte público deve orientar eleitos deste ano

Objetivo da publicação é oferecer diretrizes para a implementação de melhorias do setor

Entidades de transporte público, ONGs, especialistas e empresas privadas divulgaram uma publicação para orientar os políticos eleitos nas eleições municipais deste ano com ações referentes ao setor. O documento possui propostas ligadas ao transporte coletivo e foi dividido em oito temas, tais como: transparência, infraestrutura, financiamento, ações emergenciais, entre outros. 

O guia intitulado “Como ter um transporte público eficiente, barato e com qualidade na sua cidade”, já está disponível na internet aos postulantes no pleito deste ano. Segundo os autores da publicação, as sugestões contidas no documento podem ser implementadas entre 2021 a 2024, período do mandato dos políticos eleitos neste ano.

Rodrigo Tortoriello, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, uma das entidades signatárias do documento, e secretário extraordinário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, afirma que um dos objetivos do guia é fornecer aos gestores públicos propostas de fácil implementação. 

“Melhorar o transporte público não necessariamente exige grandes somas de dinheiro. O próprio guia mostra isso, expondo medidas que podem ser implementadas rapidamente e de baixo custo e que trazem resultados positivos à sociedade”, explica. 

O principal direcionamento do guia refere-se a ações de melhoria dos ônibus urbanos, que respondem a 85,7% dos deslocamentos de pessoas em transporte público nos municípios brasileiros.  O documento aponta soluções para a falta de recursos e linhas de crédito que impedem ou retardam as melhorias na infraestrutura urbana.

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) também contribuiu com as propostas. Otávio Cunha, presidente-executivo da entidade, afirma que um dos entraves para a melhoria do setor é a forma de seu financiamento, que é sustentado pelos passageiros. De acordo com ele, uma das soluções para o problema seria toda a população pagar tarifas públicas de transporte, independente de usá-lo ou não, seguindo exemplos de países mais ricos. 

“No Brasil, apenas o passageiro sustenta o serviço. O transporte de qualidade tem custo elevado. Essa tarifa que a população acha que está cara, possui um valor elevado para quem paga e insuficiente para a prestação de um serviço de boa qualidade.”

Pandemia

Os impactos financeiros no setor por conta da pandemia do novo coronavírus também estão presentes na publicação. Os autores alegam que as medidas implementadas em várias cidades foram cruciais para minimizar os efeitos da doença e que, em alguns municípios, ações econômicas ainda serão necessárias em 2021.

Fonte: Brasil 61

TSE publica guia com regras eleitorais

Publicação está no site do Tribunal e também de forma impressa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou um guia que reúne as principais regras das eleições deste ano. A publicação intitulada Instruções do Tribunal Superior Eleitoral – Eleições 2020 já está disponível no site da corte para ser baixada ou ser adquirida .

A publicação contém as normas que regem o pleito, como as resoluções do calendário eleitoral, de registro de candidatos, da propaganda eleitoral, de prestação de contas e de pesquisas eleitorais. Além disso, o guia traz as mudanças na legislação trazidas por conta da pandemia.

A publicação impressa pode ser adquirida pelo e-mail livraria@tse.jus.br, com envio pelos correios ou com retirada no Tribunal.

Fonte: Brasil 61

Indícios de irregularidades ultrapassam R$ 35 milhões

A maior ocorrência é de doações realizadas por pessoas sem emprego formal registrado, cujos valores somam mais de R$ 21 milhões e envolve 5.362 doadores

Um levantamento mais recente em relação a prestação de contas de candidatos nas Eleições 2020 mostra indícios de irregularidades que ultrapassam R$ 35 milhões. Esta é a segunda rodada de identificação de indícios de irregularidades. A maior ocorrência é de doações realizadas por pessoas sem emprego formal registrado, cujos valores somam mais de R$ 21 milhões e envolve 5.362 doadores. 

Em seguida, aparecem 1.145 doadores com renda incompatível com o valor doado,  as doações realizadas por esses chegam a quase R$ 10 milhões. Outra irregularidade apontada é que 1.146 fornecedores sem registro ativo na Junta Comercial ou na Receita Federal receberam R$ 1,9 milhão por serviços prestados durante a campanha deste ano. 

Há ainda fornecedores com sócios, representantes ou familiares que receberam Bolsa Família e também doadores que receberam o programa. Além disso, 416 fornecedores têm relação de parentesco com candidato ou seu vice. Por fim, oito doadores constam no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) e, ainda assim, aparecem como doadores de uma quantia total de R$ 8.690,00.

O levantamento é realizado pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que envolve, além do TSE, outros seis órgãos federais. A partir desses dados, os juízes eleitorais podem determinar diligências para comprovar a procedência do indício de irregularidade e utilizar essas informações para fins de exame e julgamento da prestação de contas de campanha eleitoral.

Fonte: Brasil 61

Jornal Grande ABC

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Prazo para solicitar 2ª via do Título de Eleitor terminando

O eleitor também poderá votar com a versão virtual do documento desde que esteja com os débitos com a Justiça Eleitoral em dia

Termina nesta quinta-feira (5) o prazo de solicitação da segunda via do título de eleitor. Para a emissão do novo documento, é preciso estar livre de débitos com a Justiça Eleitoral, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário, ou ainda ter recebido multas em razão da violação de dispositivos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e leis conexas.

O eleitor também pode se apresentar à mesa de votação trazendo consigo qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade ou a carteira de motorista e munido do e-título, versão digital do documento disponível para celular gratuitamente em lojas virtuais como Apple Store e Google Play. 

O e-título serve  também como documento de identificação do eleitor caso ele já tenha feito o cadastramento biométrico. Isso porque a versão digital será baixada com foto, o que dispensa a apresentação de outro documento no momento do voto.

Ainda pelo aplicativo é possível verificar o local de votação, além de ter acesso aos serviços como a emissão de certidões de quitação eleitoral e negativa de crimes eleitorais.

O local de votação ainda pode ser conhecido no Portal do Tribunal Superior Eleitoral, na seção Serviço ao eleitor, Local de votação, localizada no menu lateral direito da homepage do site. A consulta pode ser feita pelo nome do eleitor ou número do título, data de nascimento e nome da mãe.

Fonte: Brasil 61

Quem tiver diagnóstico de covid-19 não poderá votar

Determinação faz parte do Plano de Segurança Sanitária do TSE para evitar propagação do vírus no dia da votação

Quem for infectado pelo novo coronavírus a partir de agora não poderá votar nas eleições municipais de 2020. A determinação faz parte do Plano de Segurança Sanitária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que traz a mesma orientação a mesários. De acordo com o documento, quem contrair a doença 14 dias antes do pleito, que começou a contar nesse domingo (1º), não pode comparecer às urnas. O primeiro turno está marcado para o dia 15 de novembro. 

Segundo o Tribunal, a medida se faz necessária para impedir a propagação do vírus. Por isso, quem tiver sido diagnosticado com a doença a partir do dia 1º de novembro ou tiver febre no dia da votação não deve comparecer à zona eleitoral ou trabalhar como mesário. 

No dia da eleição, será obrigatório o uso de máscara pelo eleitor. A medida também vale para mesários, que, além das máscaras, utilizarão face shields. O TSE avisa que haverá álcool em gel para higienização das mãos nas seções eleitorais e álcool líquido para higienização de superfícies e objetos, com exceção da urna eletrônica, que só pode ser higienizada por técnicos especializados.

O eleitor ou mesário que tenha sido diagnosticado com a covid-19 a partir de 1º de novembro poderá justificar a ausência em até 60 dias após a realização das eleições, ou seja, até 14 de janeiro de 2021. Caso a ausência não seja justificada, a pessoa estará sujeita a multa.

Fonte: Brasil 61

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TSE e WhatsApp divulgam dados da parceria contra desinformação

No período de 27 de setembro a 26 de outubro, o canal recebeu 1.037 denúncias, sendo 17 descartadas por não estarem relacionadas às eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp anunciaram o balanço preliminar da plataforma de denúncia de contas suspeitas de disparos de mensagens em massa. O Programa de Enfrentamento à Desinformação, é uma plataforma de denúncias feita por parceria entre o TSE e o WhatsApp para combater a viralidade e as notícias falsas nas Eleições 2020.

No período de 27 de setembro a 26 de outubro, o canal recebeu 1.037 denúncias, sendo 17 descartadas por não estarem relacionadas às eleições. Os dados foram enviados ao WhatsApp para que seja verificado se as contas indicadas violaram seus Termos de Serviço.

Após uma primeira etapa de revisão, o WhatsApp identificou números duplicados e inválidos, destes restaram 720 contas válidas e 256 foram banidas por violação de seus Termos de Serviço, número que corresponde a mais de 35% das contas válidas enviadas pelo TSE. 

Do total de contas banidas, mais de 80% foram derrubadas de forma proativa e automática pelo sistema de integridade do WhatsApp, antes mesmo de serem reportadas.

Fonte: Brasil 61

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Cartilha alerta para importância do saneamento básico

O Instituto Trata Brasil elaborou um documento para auxiliar futuros prefeitos (as) e vereadores (as) sobre a importância de inserir o tema nas campanhas; prestação do serviço é obrigação dos municípios

Num país em que 100 milhões de pessoas ainda vivem sem coleta de esgoto e 35 milhões não têm acesso à água potável, resolver esse problema se torna urgente, ainda mais durante a pandemia. A solução encontrada pelo Instituto Trata Brasil, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), foi inserir a pauta do saneamento básico entre as prioridades de futuros prefeitos (as) e vereadores (as) que serão eleitos em novembro. 

Recentemente, a entidade lançou a cartilha “Saneamento Básico e as Eleições Municipais 2020“.  A ideia é levar candidatos(as) ao pleito municipal e a própria população a conhecerem o cenário brasileiro atual, as principais leis que regem o setor e as obrigações de prefeitos e vereadores com os serviços e o planejamento sanitário.  

“O Trata Brasil sempre se preocupa em criar algum tipo de material nas eleições para ajudar candidatos a entenderem as obrigações em relação ao saneamento básico. E eles têm obrigações. A titularidade do saneamento é do município. Portanto, a primeira autoridade que tem que se preocupar se a cidade está bem atendida com água e esgotamento sanitário é o prefeito”, afirma o presidente do Instituto, Edison Carlos. 

Segundo ele, não é isso que se vê na prática – por isso a urgência do documento. “Na maior parte dos municípios, o prefeito acaba delegando esse serviço para a empresa de água e esgoto como se ele não tivesse responsabilidade”, lamenta. 

Por isso, a ideia foi disponibilizar informações separadas por estado, retratando a realidade de cada unidade federativa. A cartilha lista as obrigações, o que a lei diz sobre o tema e faz sugestões, além de apresentar os indicadores locais. “A gente fala sobre a titularidade, da obrigação do prefeito de cuidar do planejamento, não podendo delegá-lo para ninguém, do cumprimento de contratos. Como dicas, sugerimos que a prefeitura tenha pessoas aptas a acompanharem esses indicadores. São coisas que não demandam recursos, basta ter uma estrutura mínima dentro das prefeituras”, comenta Edison Carlos. 

Na opinião do presidente da entidade, o candidato que abordar esse tema na campanha pode largar na frente, sendo o planejamento para o setor um diferencial. “Os temas das campanhas eleitorais são sempre os mesmos. E as pessoas sofrem por não terem saneamento, a pandemia deixou isso claro. Não adianta o médico orientar a lavar a mão se a pessoa não tem água potável em casa. Os candidatos deveriam se apropriar desse tema. E a população tem que cobrar também, a cartilha também tem esse objetivo”, alerta. 

De acordo com Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), os municípios têm até 2033 para que 99% da população tenha água potável e 90% tenha coleta de esgoto, independentemente de a operadora ser estatal, municipal ou privada. 

“Ou seja, essa decisão vai passar necessariamente pelas mãos do prefeito. Ele tem que se inteirar do que está acontecendo, saneamento está na base de qualquer estrutura. Se você não tem saneamento, você pode gastar milhões em saúde pública que não vai resolver. Não adianta querer uma educação melhor se a criança falta por conta de diarreia. A ideia é provocá-los para sairmos dessa situação medieval em que estamos vivendo”, observa. 

Saneamento e voto

Segundo Edison Carlos, presidente do Trata Brasil, o trabalho desempenhado durante todos esses anos em cima de cartilhas nas eleições serve para quebrar a ideia de que “saneamento não dá voto”. “Há quatro anos, entrevistamos mais de dez prefeitos que foram reeleitos depois de terem priorizado saneamento básico. A gente queria acabar com essa história de que saneamento não dá voto. E tivemos declarações de todos os partidos e ideologias, todos unânimes em dizer ‘eu fiz saneamento básico, a população entendeu a importância e fui reeleito’”, relata. 

O diretor de Relações Internacionais da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Fernando Barreto, ressalta a importância de se falar sobre o tema, especialmente nas eleições.

“O saneamento básico é a grande missão que os prefeitos têm hoje no Brasil. Historicamente, o País tem uma dificuldade a ser superada, que é o acesso à água e ao tratamento de esgoto. A universalização do saneamento deve ser a pauta prioritária de todos os municípios, porque isso protege a saúde, a infância, o direito ao lazer e ao meio ambiente. A moradia digna não existe sem o saneamento básico”, diz. 

Para o professor especialista em ambiente e resíduos Fabrício Soler, a cartilha simplifica e sistematiza para prefeitos (as) e vereadores (as) as atualizações do marco legal do saneamento, publicadas em julho deste ano. “A cartilha traz, entre outros, as metas previstas nesse novo marco legal e a necessidade de revisão dos planos municipais de saneamento básico. Além disso, ela traz informações sobre a repactuação dos contratos de prestação desses serviços, que deve ocorrer até março de 2022, buscando essa universalização dos serviços até 2033”, elenca. 

Entre tantos apontamentos feitos pelo documento, Soler destaca um em especial: o que assegura e/ou reforça que os serviços de saneamento devem dispor de sustentabilidade econômico-financeira. “Ou seja, os municípios devem arrecadar diretamente por meio de taxa ou por concessão em parceira público-privada e assegurar que o valor cobrado faça frente às despesas dos serviços. O que ocorre hoje, em grande parte, é que os municípios não têm receita suficiente para cobrir a despesa. O desafio agora é assegurar uma cobrança específica que faça frente aos custos”, diz. 

Fonte: Brasil 61

Extratos bancários de partidos serão divulgados em tempo real

A decisão unânime do Plenário do TSE acolheu o pedido dos movimentos Transparência Partidária e Transferência Brasil, a divulgação dos dados para consulta que será feita assim que as tabelas chegarem à Justiça Eleitoral.

A exemplo do que já ocorre com as prestações de contas eleitorais, a partir de agora os extratos das contas bancárias dos partidos serão publicados no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em tempo real. A divulgação dos dados para consulta será feita assim que as tabelas chegarem à Justiça Eleitoral, mensalmente.

A decisão unânime do Plenário do TSE acolheu o pedido dos movimentos Transparência Partidária e Transferência Brasil. Segundo as instituições, as agremiações políticas exercem função pública e são financiadas com recursos do Tesouro Nacional, via Fundo Partidário, por isso, deve ser facilitada a fiscalização dos cidadãos sobre a forma com que esses recursos são gastos.

O relator do requerimento, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, declarou voto favorável à divulgação dos extratos.  “Os extratos integram processos de conta que por sua vez são públicos e de amplo acesso, sendo contraditório ao meu juízo restringir a divulgação em tempo real”, afirmou. 

Como um dos fundamentos de seu voto, o ministro citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), onde as movimentações financeiras com recursos públicos não são protegidas pelo sigilo bancário. Contudo, ele ressaltou que caso entenda necessário, o juiz relator do processo de prestação de contas pode decretar o sigilo de determinados documentos.

O professor e advogado em Direito Eleitoral e membro da Academia Brasileira Eleitoral, Renato Ribeiro de Almeida, ressaltou que no Brasil é severa a prestação de contas, ainda mais quando trata de recursos provenientes do fundo partidário e do fundo eleitoral. 

“A matéria de prestação de contas é muito séria, cada vez mais rigorosa a sua aplicação por parte da Justiça Eleitoral, que conta com ferramentas e equipamentos para que se faça uma fiscalização efetiva e obriga que candidatos, partidos e coligações atuem estritamente dentro da legalidade”, destacou. 

O advogado alertou também que não só a Justiça Eleitoral deve fiscalizar como estão sendo empregados os recursos, mas o cidadão deve estar atendo a destinação.

A decisão do TSE determinou a alteração da Resolução nº 23.604/2019 para a inclusão dos parágrafos que regulamentaram a divulgação dos extratos bancários dos partidos políticos. Foi pontuado que não se pode argumentar sigilo já que as legendas recebem recursos públicos, do Fundo Partidário e do Fundo Especial do Financiamento de campanhas.

Fundo Partidário x Fundo Eleitoral 

O Fundo Partidário foi criado em 1995 para bancar despesas cotidianas dos partidos, como contas de luz, água e salários. Ele é formado por uma mistura de dinheiro público e privado que vem de arrecadação de multas, penalidades pagas por partidos políticos, doações de pessoas físicas e um montante definido anualmente através da Lei Orçamentária.

Já o Fundo Especial do Financiamento de campanhas, mais conhecido como Fundo Eleitoral, foi criado em 2017 para bancar as despesas de campanhas eleitorais, compensando assim o fim do financiamento privado determinado pelo Supremo em 2015. Como o nome indica, o fundo só está disponível em ano de eleição.

Fonte: Brasil 61

Candidatos têm até domingo para enviar prestação de contas

Esta primeira etapa deve enviada por todos os candidatos, independentemente de estarem com o registro deferido ou não.

Começou nesta quarta-feira (21) o prazo para que candidatos e partidos políticos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições Municipais 2020. Esta primeira etapa deve enviada por todos os candidatos, independentemente de estarem com o registro deferido ou não, até este domingo (25).

As informações devem ser anexadas no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).  A ausência da prestação de contas parciais pode repercutir na regularidade das contas finais, assim como na apresentação de contas com movimentações não correspondentes à realidade.

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, inclusive vices e suplentes, e dos diretórios partidários. O candidato que renunciar à candidatura, dela desistir, for substituído, ou tiver seu pedido de registro indeferido pela Justiça Eleitoral deverá prestar contas correspondentes ao período de participação. 

Nas primeiras informações deve conter toda a movimentação financeira ou estimável ocorrida do início da campanha até o dia 20 de outubro. Os dados das prestações de contas parciais serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 27 de outubro, por meio do sistema DivulgaCandContas.

Fonte: Brasil 61

SBC: Você conhece as propostas para sua cidade?

Neste espaço, você poderá conhecer as propostas oficiais de cada candidato a prefeito de São Bernardo do Campo. Saber as plataformas de governo de cada postulante ao carga executivo na prefeitura é importante, para o processo democrático envolvendo as eleições 2020. Clique no nome dos candidatos para ler as propostas de cada um. A lista abaixo segue a ordem alfabética, não refletindo nenhum posicionamento ou preferência política.

CLAUDIO DONIZETE – 16 (PSTU)

DR LEANDRO ALTRÃO – 40 (PSB)

LOURDES DA CHAPA COLETIVA – 50 (PSOL)

LUIZ MARINHO – 13 (PT)

ORLANDO MORANDO – 45 (PSDB)

RAFAEL DEMARCHI – 17 (PSL)

RP: Você conhece as propostas para sua cidade?

Neste espaço, você poderá conhecer as propostas oficiais de cada candidato a prefeito de Ribeirão Pires. Saber as plataformas de governo de cada postulante ao carga executivo na prefeitura é importante, para o processo democrático envolvendo as eleições 2020. Clique no nome dos candidatos para ler as propostas de cada um. A lista abaixo segue a ordem alfabética, não refletindo nenhum posicionamento ou preferência política.

CARLOS SACOMANI BANANA – 17 (PSL)

CLOVIS VOLPI – 22 (PL)

KIKO – 45 (PSDB)

MARISA DA CASAS PRÓPRIAS – 77 (SOLIDARIEDADE)

PROF FELIPE MAGALHÃES – 13 (PT)

MAUÁ: Você conhece as propostas para sua cidade?

Neste espaço, você poderá conhecer as propostas oficiais de cada candidato a prefeito de Mauá. Saber as plataformas de governo de cada postulante ao carga executivo na prefeitura é importante, para o processo democrático envolvendo as eleições 2020. Clique no nome dos candidatos para ler as propostas de cada um. A lista abaixo segue a ordem alfabética, não refletindo nenhum posicionamento ou preferência política.

AMANDA BISPO – 80 (UP)

ANDRÉ SAPANOS – 50 (PSOL)

ATILA – 40 (PSB)

CAIO TÚLIO – 29 (PCO) [Proposta não cadastrada no sistema do TSE, até o momento]

DONISETE BRAGA – 12 (PDT)

DRA ROSENI – 33 (PMN) [Proposta não cadastrada no sistema do TSE, até o momento]

JUIZ JOÃO – 55 (PSD)

MARCELO OLIVEIRA – 13 (PT)

POLICIAL FEDERAL MAURO ROMAN – 28 (PRTB)

PROFESSOR BETINHO – 17 (PSL)

RONALDO PEDROSA – 11 (PP)

VANESSA DAMO – 15 (MDB)

ZÉ LOURENCINI – 45 (PSDB)

Jornal Grande ABC

COMUNICAÇÃO: Existem formas de falar

O Jornal Grande ABC é feito para você, e por vocês. Nossos colaboradores e jornalistas estão todos dias buscando novidades e matérias. Assim, produzindo material especial para nossos leitores. Nosso foco são as cidades de Mauá, Diadema, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo e Santo André. Além disso, cobrimos o que acontece no Brasil e no Mundo, incluindo esporte, entretenimento e tecnologias.

Não possuímos nenhuma vinculação política ou partidária. Da mesma forma, sem ligações com outras mídias já existentes na região. Nossa fundação se deu em 07 de Setembro de 2020. Desde então, cada dia estamos crescendo e chegando em mais dispositivos e usuários. Por isso, nossa maior satisfação é entregar material de qualidade para nossos leitores. Portanto, cada nova visita e comentário, nos dão mais fôlego para seguirmos firmes e fortes neste projeto.

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SANTO ANDRÉ: Você conhece as propostas para sua cidade?

Neste espaço, você poderá conhecer as propostas oficiais de cada candidato a prefeito de Santo André. Saber as plataformas de governo de cada postulante ao carga executivo na prefeitura é importante, para o processo democrático envolvendo as eleições 2020. Clique no nome dos candidatos para ler as propostas de cada um. A lista abaixo segue a ordem alfabética, não refletindo nenhum posicionamento ou preferência política.

AILTON LIMA – 40 (PSB)

ALEX ARRAIS – 36 (PTC)

BRUNO DANIEL – 50 (PSOL)

JOÃO AVAMILENO – 77 (SOLIDARIEDADE)

PAULO SERRA – 45 (PSDB)

POLICIAL FEDERAL DENNIS FERRAO – 28 (PRTB)

PROFESSORA BETE SIRAQUE – 13 (PT)

SARGENTO LOBO – 51 (PATRIOTA)

SIMONE CRISTINA SOUZA – 29 (PCO) [Proposta não cadastrada no sistema do TSE, até o momento]

DIADEMA: Você conhece as propostas para sua cidade?

Neste espaço, você poderá conhecer as propostas oficiais de cada candidato a prefeito de Diadema. Saber as plataformas de governo de cada postulante ao carga executivo na prefeitura é importante, para o processo democrático envolvendo as eleições 2020. Clique no nome dos candidatos para ler as propostas de cada um. A lista abaixo segue a ordem alfabética, não refletindo nenhum posicionamento ou preferência política.

ARQUITETO DAVID – 20 (PSC)

DENISE VENTRICI – 28 (PRTB)

DR AIRTON – 35 (PMB)

DR RICARDO YOSHIO – 45 (PSDB)

FILIPPI – 13 (PT)

GESIEL DUARTE – 10 (REPUBLICANOS)

JHONNY RICH – 17 (PSL) [Programa não registrado no sistema do TSE, até o momento]

MARCOS MICHELS – 40 (PSB)

PROFESSOR IVANCI – 16 (PSTU)

RAFAELA BOANI – 50 (PSOL)

REVELINO ALMEIDA – PRETINHO – 25 (DEM)

RONALDO LACERDA – 12 (PDT)

TAKA YAMAUCHI – 55 (PSD)

RGS: Você conhece as propostas para sua cidade?

Neste espaço, você poderá conhecer as propostas oficiais de cada candidato a prefeito de Rio Grande da Serra. Saber as plataformas de governo de cada postulante ao carga executivo na prefeitura é importante, para o processo democrático envolvendo as eleições 2020. Clique no nome dos candidatos para ler as propostas de cada um. A lista abaixo segue a ordem alfabética, não refletindo nenhum posicionamento ou preferência política.

AKIRA AURIANI – 40 (PSB)

CLAUDINHO DA GELADEIRA – 19 (PODEMOS)

JOSÉ TEIXEIRA – 17 (PSL)

PROFESSORA MARILZA – 55 (PSD)

RAMON VELASQUEZ – 13 (PT)

SCS: Você conhece as propostas para sua cidade?

Neste espaço, você poderá conhecer as propostas oficiais de cada candidato a prefeito de São Caetano do Sul. Saber as plataformas de governo de cada postulante ao carga executivo na prefeitura é importante para o processo democrático envolvendo as eleições 2020. Clique no nome dos candidatos para ler as propostas de cada um. A lista abaixo segue a ordem alfabética, não refletindo nenhum posicionamento ou preferência política.

AURICCHIO – 45 (PSDB)

CASONATO – 18 (REDE)

FABIO PALACIO – 55 (PSD)

HORÁCIO NETO – 50 (PSOL)

JOÃO MORAES – 13 (PT)

MARIO BOHM – 30 (NOVO)

NILSON BONOME – 17 (PSL)

THIAGO TORTORELLO – 28 (PRTB)

Eleições em Santo André: quem são os candidatos a prefeito

As eleições em Santo André, município que integra o ABC Paulista, na Grande São Paulo, tem sete candidatos na disputa pela prefeitura. Para a Câmara dos Vereadores, 609 políticos buscam uma das 21 vagas no legislativo. A cidade de 568 mil eleitores vota em 15 de novembro. 

Eleito pela primeira vez para o cargo em 2016, o prefeito  Paulo Serra (PSDB) busca a reeleição e tem 11 partidos na coligação. Antes de ser prefeito ele cumpriu dois mandatos na Câmara Municipal da cidade. Para esta disputa ele mantém como candidato a vice-prefeito Luiz Zacarias (PTB). (Proposta de governo registrada por Paulo Serra)

Entre os adversários está Ailton Lima (PSB) que também disputou a prefeitura em 2016 e é deputado federal suplente desde 2018. Ele conta com quatro partidos na coligação e tem como vice Leo Kahn (PSB). (Proposta de Ailton Lima).

Na disputa da prefeitura da cidade há uma chapa feminina encabeçada por Professora Bete Siraque (PT), que também cumpriu dois mandatos seguidos como vereadora. Ela tem como candidata a vice Morgana Ribeiro da Silva (PT) que faz sua estreia em eleições (Proposta de governo registrado por Bete Siraque).

Solidariedade lançou o ex-prefeito João Avamileno. Em 2002, ele era vice de Celso Daniel, por isso, após sua morte assumiu a prefeitura do município e foi reeleito em 2004. Em ambos os casos ele ainda era afiliado ao PT. Para esta eleição ele tem como vice sua nora Dra. Melissa Manfrinato. (Proposta de João Avamileno)

PTC lançou Alex Arrais que tem como candidato a vice Gilberto Carlos Naves, do mesmo partido. (Proposta de Alex Arrais)

Quem também está na disputa é Bruno Daniel (PSOL), irmão do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2002. Ele disputa a prefeitura com Rosi Santos como vice, que também é do PSOL. (a proposta de Bruno Daniel ainda não constava no site da Justiça Eleitoral até 6 de outubro). 

Fecha a lista de candidatos o Sargento Lobo que tem Emanuel como vice, ambos do Patriota. (Proposta de Sargento Lobo)

A campanha começou oficialmente no dia 27 de setembro e os candidatos podem gastar até R$ 3,7 milhões no primeiro turno para fazer campanha. Veja quanto podem gastar candidatos a prefeito e vereador na Grande SP.

Fonte: Agência Mural

Candidatos às eleições municipais têm desafio de fomentar pequenos negócios e retomar economia

Novos prefeitos e vereadores nos 5.570 municípios terão como desafio levantar cidades no cenário de pandemia; guia elaborado por Sebrae e apoiadores traz alternativas para gerar mais emprego e renda.

As eleições estão chegando e, com ela, a vontade de renovação e de mudança também. Os mais de 5,5 mil municípios brasileiros terão a chance de escolher representantes que, além de focar em políticas básicas, como educação e saúde, conheçam os pontos fortes e potenciais da base eleitoral para a retomada da economia, que também ficou prejudicada com a pandemia do novo coronavírus. 

“As propostas essenciais para qualquer candidato dizem respeito àquelas voltadas para o segmento por ele representado. Ele (a) deve fazer com que essas pessoas ouçam suas propostas, vejam os benefícios que serão implantados na cidade, para determinadas pautas e demandas sociais daquele grupo e possam acolhê-lo como autêntico representante”, sugere o cientista político Nauê Bernardo. 

Na opinião de Nauê as propostas de governo para o Executivo local devem, de fato, trazer alguma melhoria para a população. “Essas melhorias podem ser no curto, no médio e no longo prazo. Mas é preciso que os candidatos tenham em mente que, possivelmente, muitas políticas vão render frutos para a população, mas não vão trazer dividendos eleitorais. Ainda assim, elas precisam tocar essas políticas adiante. E é preciso fazer com que a população entenda os problemas e desafios daquela cidade e compreenda que é necessário tempo para mudar determinadas situações”, pondera. 

Entre as sugestões para ações concretas dentro das cidades – a curto, médio e longo prazo –, estão as pautas voltadas ao empreendedorismo nas campanhas eleitorais, como fortalecer a identidade do município, desburocratizar e simplificar, qualificar quem mais precisa e gerar mais empregos. Essas alternativas aparecem no documento elaborado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o “Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae”, que contou com apoio de diversos parceiros. 

“A sociedade está cada vez mais se tornando uma sociedade de serviços. Com esse material, o Sebrae quer colocar à disposição do Poder Público, dos novos prefeitos e vereadores todo o seu know-how, todas suas soluções e metodologias para melhorar o ambiente de negócios, valorizar pequenos negócios nas cidades e gerar emprego, buscando a retomada localmente”, garante o gerente da unidade de Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional, Paulo Miota. 

O gerente explica que o guia do candidato traz dez propostas que podem movimentar o comércio local e dar fôlego especialmente aos pequenos negócios, que, segundo ele, podem ajudar na retomada econômica pós-pandemia. 

“Esse trabalho é desenvolvido nos municípios desde 2008 e focamos em três grandes prioridades: primeiro, compras públicas. Compras dos pequenos negócios, da agricultura familiar, do comércio local, deixar o recurso no município”, diz. E continua: “O outro ponto é a desburocratização. A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) é uma grande alternativa para os empreendimentos de baixo risco tirarem o alvará mais rápido. Isso ajuda o desenvolvimento. A outra frente é o empreendedorismo na escola, estimular a criatividade e a inovação as crianças e jovens”, elenca Miotta. 

Ele adianta que as dez dicas são eixos de atuação de um programa chamado Cidade Empreendedora. “Se a vocação da cidade é turismo, vamos focar na dica 8, sobre rotas de turismo. Se a cidade é voltada para a agricultura familiar, então vamos focar em cooperativas no eixo 9, para ela vender como cooperativa para a merenda escolar. É o Sebrae na ponta, com seus consultores e equipe técnica, com condições de fazer, e o Sebrae nacional se organizando para ajudar a fazer isso, a identificar as vocações”, explica o gerente. E completa. “São projetos já consagrados nos mais diversos pontos do país, reconhecidas pelo Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que já possui 10 edições, desde 2001. Estamos propondo projetos concretos”, explica o gerente. 

O guia é uma iniciativa do Sebrae com apoio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. 

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, acredita que os novos gestores municipais terão uma oportunidade de mudar o atual cenário. A situação de calamidade pública, decretada pelo novo coronavírus, vai exigir dos gestores fortes investimentos na saúde, na assistência social e o fechamento do exercício.

“Todos nós sabemos do momento que estamos enfrentando, com impactos severos na saúde, na educação, na assistência social e impacto negativo também na economia brasileira. Mais oportuno impossível a gente colocar o guia à disposição dos candidatos. Os pequenos negócios representam a força da economia no Brasil, pois são responsáveis pela geração de empregos e de renda, que é o que precisamos hoje”, avalia Aroldi. 

O cientista político Nauê Bernardo só faz uma ressalva. “O estado precisa criar condições para que todos os negócios que efetivamente tragam melhorias para a população e que venham a ser sustentáveis economicamente se ergam. É preciso que o gestor do município tenha em mente que é importante ter um ambiente propício à realização de negócios e, assim, naturalmente, as empresas vão conseguir crescer.” 

Soluções inovadoras

No município de Monte Negro (RO), onde vivem hoje cerca de 16 mil habitantes, a burocracia e a morosidade para registrar uma empresa estimulavam a informalidade dos empreendedores. Não havia um local próprio na cidade para que futuros empresários pudessem se capacitar e buscar informações. A partir dessa problemática, a solução apresentada pela prefeitura foi integrar a Sala do Empreendedor ao cadastro para unificar a entrada de dados, atendendo os pequenos negócios e potenciais empresários e fornecendo orientações para formalização. 

Além disso, o município investiu na integração do sistema integrador da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) e investiu em eventos locais. O resultado foi que Monte Negro foi uma das cidades vencedoras na 10ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, no ano passado, na categoria “Políticas Públicas para Desenvolvimento de Pequenos Negócios.” 

Com pouco mais de 400 negócios locais, segundo último registro da Receita Federal (2014), as soluções apresentadas facilitaram o processo de registro e licenciamento de empresas, com a entrada única de dados e documentos. Além disso, foi formalizada uma parceria para fortalecer o comércio local – o que aumentou em 20% as vendas dos participantes. As atrações culturais fomentaram o comércio local e atraíram turistas, melhorando a economia e a retenção de recursos financeiros no município. 

Outra cidade que investiu em soluções inovadoras e empreendedoras foi a paraibana Uiraúna. Com potencial para o setor comercial, o município precisava de espaço que possibilitasse oportunidades de consolidação de empreendimentos. Antes da proposta, apenas cinco microempreendedores (MEIs), dos 147 formalizados ativos, estavam cadastrados na prefeitura. As únicas linhas de crédito disponíveis eram as disponibilizadas pelos bancos, limitadas e burocráticas.

A solução foi investir em ações para melhorar o ambiente dos pequenos negócios. Entre elas, estavam a capacitação do Agente de Desenvolvimento e a articulação de uma Agência de Desenvolvimento. Foi criado também o programa de microcrédito municipal de apoio a micro e pequenos negócios (Nosso Negócio) e a Agência de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios de Uiraúna (Casa do Empreendedor), para operacionalizar e administrar o referido programa. 

Com as propostas, em três anos, o número de MEIs formalizados aumentou 84%, passando de 147 em 2015 para 276 em 2018. Com o programa de microcrédito, já foram injetados mais de R$ 56 mil na economia local, resultando no fortalecimento e ampliação dos pequenos negócios. 

Para conhecer algumas ações empreendedoras desenvolvidas por municípios de todo o Brasil, acesse o site do Prefeito Empreendedor no portal do Sebrae.

Fonte: Brasil 61

Conheça o candidato: João Avamileno

Casado(a), 76 anos de idade, Aposentado (Exceto Servidor Público), natural de Boracéia – SP, candidato a Prefeito em Santo André-SP pelo partido SOLIDARIEDADE – 77 – Solidariedade

Nome na urna:João Avamileno
Sexo:Masculino
Data de nascimento:26/06/1944
Idade:76 anos
Ocupação:Aposentado (Exceto Servidor Público)
Grau de instrução:Ensino Fundamental incompleto
Estado civil:Casado(a)
Cor/Raça:Branca
Município de nascimento:Boracéia – SP

DADOS DO CANDIDATO

Candidato ao cargo de Prefeito em Santo André pelo SOLIDARIEDADE (Solidariedade), João Avamileno está concorrendo nas Eleições 2020.

Nome na urna:João Avamileno
Número:77
Situação da candidatura:Aguardando julgamento
Município:Santo André / SP
Partido:SOLIDARIEDADE – Solidariedade
Coligação:SOLIDARIEDADE
Composição:**
Vice:Melissa Manfrinato (SOLIDARIEDADE)
DescriçãoTipoValor do Bem
Apto nº 64, Edificio Nantes, Rua Plutarco, nº 30, Jdim Estela, Santo André, SPApartamentoR$94.500,00
apto nº 61, Edificio Nantes, Rua Plutarco, nº 30, Jdim Estela, Santo André, SPApartamentoR$95.000,00
Chácara em Estiva do Campestre, Cidade de Pedra Bela, SPOutros bens imóveisR$75.000,00
Sobrado na Rua alberto Zirlis, nº 20/28, Vila Lutécia, Santo André, SPCasaR$122.460,00
moeda em espécieDinheiro em espécie – moeda nacionalR$15.000,00
marca Renault Duster, ano 18/19, placa GFV 1984, adquirido em nome da cônjuge Ana Maria Meirelles AvamilenoVeículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$44.900,00
TOTALR$446.860,00

O site disponibiliza apenas com caráter informativo dados sobre as Eleições Municipais de 2020. Este site não realiza nenhum tipo de propaganda eleitoral. Este site não realiza nenhum tipo de pesquisa eleitoral registrada, prevista no artigo 33 da Lei n° 9504/97. Fonte de dados: TSE

Conheça o candidato: Bruno Daniel (Santo André)

Casado(a), 67 anos de idade, natural de Santo André – SP, candidato a Prefeito em Santo André-SP pelo partido PSOL – 50 – Partido Socialismo e Liberdade

Nome na urna:Bruno Daniel
Sexo:Masculino
Data de nascimento:28/12/1952
Idade:67 anos
Ocupação:Outros
Grau de instrução:Superior completo
Estado civil:Casado(a)
Cor/Raça:Branca
Município de nascimento:Santo André – SP

DADOS DO CANDIDATO

Candidato ao cargo de Prefeito em Santo André pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), Bruno Daniel está concorrendo nas Eleições 2020.

Nome na urna:Bruno Daniel
Número:50
Situação da candidatura:Aguardando julgamento
Município:Santo André / SP
Partido:PSOL – Partido Socialismo e Liberdade
Coligação:UMA OUTRA SANTO ANDRÉ É POSSÍVEL
Composição:PSOL / REDE
DescriçãoTipoValor do Bem
30%Sala ou conjuntoR$33.000,00
50%ApartamentoR$15.000,00
30%ApartamentoR$44.424,18
50%CasaR$66.620,69
TOTALR$159.044,87

O site disponibiliza apenas com caráter informativo dados sobre as Eleições Municipais de 2020. Este site não realiza nenhum tipo de propaganda eleitoral. Este site não realiza nenhum tipo de pesquisa eleitoral registrada, prevista no artigo 33 da Lei n° 9504/97. Fonte de dados: TSE

Conheça o candidato: Alex Arrais (Santo André)

Casado(a), 45 anos de idade, Empresário, natural de Santo André – SP, candidato a Prefeito em Santo André-SP pelo partido PTC – 36 – Partido Trabalhista Cristão

Nome na urna:Alex Arrais
Sexo:Masculino
Data de nascimento:09/04/1975
Idade:45 anos
Ocupação:Empresário
Grau de instrução:Superior completo
Estado civil:Casado(a)
Cor/Raça:Branca
Município de nascimento:Santo André – SP

DADOS DO CANDIDATO

Candidato ao cargo de Prefeito em Santo André pelo PTC (Partido Trabalhista Cristão), Alex Arrais está concorrendo nas Eleições 2020.

Nome na urna:Alex Arrais
Número:36
Situação da candidatura:Aguardando julgamento
Município:Santo André / SP
Partido:PTC – Partido Trabalhista Cristão
Coligação:PTC
Composição:**
Vice:Gilberto Carlos Naves (PTC)
DescriçãoTipoValor do Bem
CASA SITUADA A RUA GERALDO JOSE DE ALMEIDA, 262 – CENTREVILLE – SANTO ANDRÉCasaR$288.211,67

O site disponibiliza apenas com caráter informativo dados sobre as Eleições Municipais de 2020. Este site não realiza nenhum tipo de propaganda eleitoral. Este site não realiza nenhum tipo de pesquisa eleitoral registrada, prevista no artigo 33 da Lei n° 9504/97. Fonte de dados: TSE

Conheça o candidato: Ailton Lima (Santo André)

Casado(a), 55 anos de idade, Empresário, natural de Inajá – PE, candidato a Prefeito em Santo André-SP pelo partido PSB – 40 – Partido Socialista Brasileiro

Nome na urna:Ailton Lima
Gênero:Masculino
Data de nascimento:27/10/1965
Idade:55 anos
Ocupação:Empresário
Grau de instrução:Ensino Médio completo
Estado civil:Casado(a)
Cor/Raça:Parda
Município de nascimento:Inajá – PE

DADOS DO CANDIDATO

Candidato ao cargo de Prefeito em Santo André pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro), Ailton Lima está concorrendo nas Eleições 2020.

Nome na urna:Ailton Lima
Número:40
Situação da candidatura:Aguardando julgamento
Município:Santo André / SP
Partido:PSB – Partido Socialista Brasileiro
Coligação:SANTO ANDRÉ GRANDE DE VERDADE
Composição:PSB / REPUBLICANOS / DC / PSC
Vice:Leo Kahn (PSB)
DescriçãoTipoValor do Bem
IMÓVEL MISTO PRÉDIOOutros bens imóveisR$942.000,00
BMW X3 2013Outros bens móveisR$85.000,00
PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA CANNA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDAQuotas ou quinhões de capitalR$180.000,00
IMÓVEL RESIDENCIAL SOBRADOCasaR$716.000,00
COROLLA 2018Outros bens móveisR$95.000,00
QUOTAS DE CAPITAL DA FIRMA AILTON JOSÉ GRÁFICA MEQuotas ou quinhões de capitalR$100,00
PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA LOGUS GRÁFICA E EDITORA LTDAQuotas ou quinhões de capitalR$49.500,00
TOTALR$2.067.600,00

O site disponibiliza apenas com caráter informativo dados sobre as Eleições Municipais de 2020. Este site não realiza nenhum tipo de propaganda eleitoral. Este site não realiza nenhum tipo de pesquisa eleitoral registrada, prevista no artigo 33 da Lei n° 9504/97. Fonte de dados: TSE

Pesquisa Eleitoral São Bernardo: Orlando Morando na liderança

O atual prefeito, do PSDB, tem 40% das intenções de votos, seguido por Luiz Marinho, candidato do PT, que aparece com 11%

O atual prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), lidera a disputa eleitoral no município, de acordo com pesquisa realizada pelo instituto RealTime Big Data, divulgada nesta quarta-feira (7). Com 40% das intenções de votos, Morando aparece em primeiro lugar, seguido por Luiz Marinho, candidato do PT, que tem 11%.

Rafael Demarchi aparece com 4%, Dr. Leandro Altrão tem 2%, Lourdes da Chapa Coletiva, 2%, e Claudio Donizete, 1%. Tecnicamente, eles estão empatados em terceiro lugar, já que a margem de erro é de 4% para cima ou para baixo. Brancos e nulos aparecem com 23% e não sabem ou não responderam, com 17%.

Na votação expontânea, em que não é apresentado nenhum nome ao entrevistado, o atual prefeito Orlando Mourando tem 26% das intenções de voto, seguido por Luiz Marinho, com 4%. Outros têm apenas 1%, brancos e nulos 25% e não sabem ou não responderam, 44%.

O candidato Luiz Marinho lidera o índice de rejeição, com 35%, quando o entrevistado afirma que candidato ele nunca votaria. Em segundo, vem Orlando Morando, com 15%, seguido do Dr. Leandro Altrão, com 3%. Empatados com 2% estão Claudio Donizete, Lourdes da Chapa Coletiva e Rafael Demarchi. Responderam que rejeitam todos 14% dos entrevistados e que não rejeitam nenhum, 15%. Não souberam ou não responderam 12%.

Fonte: R7

Pesquisa Eleitoral Santo André: Paulo Serra venceria no 1° turno

A Record TV divulgou nesta quarta-feira (7/10) a primeira pesquisa eleitoral de 2020 com foco nos candidatos a prefeito de Santo André.

O levantamento foi realizado pela empresa Real Time Big Data entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro quando foram ouvidas 800 pessoas.

De acordo com a pesquisa, o atual prefeito Paulo Serra (PSDB) conta com 50% das intenções de voto, o suficiente para o tucano garantir a reeleição no primeiro turno.

Veja abaixo os percentuais de cada candidato:

1. Paulo Serra (PSDB) – 50%

2. Bruno Daniel (PSOL) – 10%

3. Profa. Bete Siraque (PT) – 8%

4. Ailton Lima (PSB) – 4%

5. Sargento Lobo (Patriota) – 3%

6. João Avamileno (SD) – 2%

Brancos e nulos: 15%

Não souberam ou não opinaram: 8%

Alex Arrais (PTC) não pontou e Dennis Ferrão (PRTB) não constava no questionário realizado entre 30 de setembro e 3 de outubro. Segundo a Record TV, foram ouvidas 800 pessoas.

A pesquisa também aponta o índice de rejeição dos atuais candidatos ao Paço de Santo André. O campeão foi João Avamileno com 15%, seguindo de Bete Siraque com 11%, Serra com 9%, Lobo com 7%, Bruno Daniel com 4% e Aílton Lima com 3%. Alex Arrais não pontuou.

Vale destacar que 14% dos eleitores ouvidos pela Real Time Big Data rejeitam todos os candidatos, enquanto que 21% não tem qualquer rejeição à lista.

A pesquisa foi registrada no site do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) com o código: SP-04985/2020.

Conheça o candidato: Thiago Tortorello (São Caetano do Sul)

Casado(a), 43 anos de idade, Cientista Político, natural de Matão – SP, candidato a Prefeito em São Caetano do Sul-SP pelo partido PRTB – 28 – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro

Nome na urna:Thiago Tortorello
Gênero:Masculino
Data de nascimento:26/01/1977
Idade:43 anos
Ocupação:Cientista Político
Grau de instrução:Superior completo
Estado civil:Casado(a)
Cor/Raça:Branca
Município de nascimento:Matão – SP

DADOS DO CANDIDATO

Candidato ao cargo de Prefeito em São Caetano do Sul pelo PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), Thiago Tortorello está concorrendo nas Eleições 2020.

Nome na urna:Thiago Tortorello
Número:28
Situação da candidatura:Aguardando julgamento
Município:São Caetano do Sul / SP
Partido:PRTB – Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
Coligação:PRTB
Composição:**
Vice:Caroline Guerini (PRTB)
DescriçãoTipoValor do Bem
CONTA CORRENTE CEFDepósito bancário em conta corrente no PaísR$1.389,00
HONDA CRV 2010Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$37.600,00
RESIDÊNCIA RUA TIRADENTES, 658 CEP 09541-220CasaR$740.000,00
CONTA POUPANÇA CONJUNTA COM ESPOSACaderneta de poupançaR$30.000,00
CONTA CORRENTE SANTANDERDepósito bancário em conta corrente no PaísR$1.212,00
HONDA FIT 2007Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$16.000,00
TOTALR$826.201,00

O site disponibiliza apenas com caráter informativo dados sobre as Eleições Municipais de 2020. Este site não realiza nenhum tipo de propaganda eleitoral. Este site não realiza nenhum tipo de pesquisa eleitoral registrada, prevista no artigo 33 da Lei n° 9504/97. Fonte de dados: TSE

Conheça o candidato: Nilson Bonome (São Caetano do Sul)

Casado(a), 46 anos de idade, Empresário, natural de Mauá – SP, candidato a Prefeito em São Caetano do Sul-SP pelo partido PSL – 17 – Partido Social Liberal

Nome na urna:Nilson Bonome
Gênero:Masculino
Data de nascimento:26/07/1974
Idade:46 anos
Ocupação:Empresário
Grau de instrução:Superior incompleto
Estado civil:Casado(a)
Cor/Raça:Branca
Município de nascimento:Mauá – SP

DADOS DO CANDIDATO

Candidato ao cargo de Prefeito em São Caetano do Sul pelo PSL (Partido Social Liberal), Nilson Bonome está concorrendo nas Eleições 2020.

Nome na urna:Nilson Bonome
Número:17
Situação da candidatura:Aguardando julgamento
Município:São Caetano do Sul / SP
Partido:PSL – Partido Social Liberal
Coligação:ALIANÇA POR SÃO CAETANO
Composição:PSL / MDB / PTC / DC
Vice:Tatiane Varjão (MDB)
DescriçãoTipoValor do Bem
citroen c3 ano 2005 placas ldo-1334Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$20.450,00
santana 2.0 2003 placas dlr-1445Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$19.000,00
palio weekend 1.8 ano 2003 placas djd-2874Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$14.675,00
empresa bonome pesquisa e mkt cnpj 01.659.678/0001-43Outras participações societáriasR$50.000,00
conshop veículoConsórcio não contempladoR$98.750,51
caminhão MB ano 1986 placas bxg-9958Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$15.000,00
santana 2.0 2002 placas die-4057Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$15.800,00
dinheiro em espécieDinheiro em espécie – moeda nacionalR$305.000,00
banco santander ag 0109 c/c 01064670-2 cpf 124.160.928-47Outros créditos e poupança vinculadosR$23.540,00
venda de imóvel rua amazonas, 1494 – são caetano do sul, para aquisição de novo imóvelDinheiro em espécie – moeda nacionalR$290.000,00
TOTALR$852.215,51

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Conheça o candidato: Mario Bohm (São Caetano do Sul)

Divorciado(a), 57 anos de idade, Empresário, natural de Leme – SP, candidato a Prefeito em São Caetano do Sul-SP pelo partido NOVO – 30 – Partido Novo

Nome na urna:Mario Bohm
Gênero:Masculino
Data de nascimento:21/04/1963
Idade:57 anos
Ocupação:Empresário
Grau de instrução:Superior incompleto
Estado civil:Divorciado(a)
Cor/Raça:Branca
Município de nascimento:Leme – SP

DADOS DO CANDIDATO

Candidato ao cargo de Prefeito em São Caetano do Sul pelo NOVO (Partido Novo), Mario Bohm está concorrendo nas Eleições 2020.

Nome na urna:Mario Bohm
Número:30
Situação da candidatura:Aguardando julgamento
Município:São Caetano do Sul / SP
Partido:NOVO – Partido Novo
Coligação:NOVO
Composição:**
Vice:Andréa Giugliani (NOVO)
DescriçãoTipoValor do Bem
Consórcios diversosConsórcio não contempladoR$150.000,00
Crédito a receber da empresa BOHM SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDACrédito decorrente de empréstimoR$1.011.745,13
Ações diversasAções (inclusive as provenientes de linha telefônica)R$10.000,00
Dinheiro em espécieDinheiro em espécie – moeda nacionalR$15.000,00
Participação na empresa BOHM SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDAQuotas ou quinhões de capitalR$8.500.000,00
2 Terrenos no Condomínio Residencial Fazenda do Porto, em Atibaia, SP.TerrenoR$900.000,00
Crédito a receber da empresa BCHM NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDACrédito decorrente de empréstimoR$520.000,00
Veículo BMW 530e M Sport blindado Ano 2020/2020Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$410.000,00
Veículo Troller T4 ano 2019/2019Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$120.000,00
Valor pago para apartamento em construção em São Caetano do Sul, pela Construtora Patriani.ConstruçãoR$90.000,00
Valor equivalente a US$ 2.200,00 em espécieDinheiro em espécie – moeda estrangeiraR$12.500,00
Apartamento no Espaço Cerâmica em São Caetano do Sul, SPApartamentoR$3.900.000,00
Participação na empresa BOHM TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDAQuotas ou quinhões de capitalR$5.400.000,00
Cadernetas de Poupança na CEF (Caixa Econômica Federal)Caderneta de poupançaR$5.750,00
TOTALR$21.044.995,13

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Conheça o candidato: João Moraes (São Caetano do Sul)

Casado(a), 64 anos de idade, Arquiteto, natural de Dracena – SP, candidato a Prefeito em São Caetano do Sul-SP pelo partido PT – 13 – Partido dos Trabalhadores

Nome na urna:João Moraes
Gênero:Masculino
Data de nascimento:17/09/1956
Idade:64 anos
Ocupação:Arquiteto
Grau de instrução:Superior completo
Estado civil:Casado(a)
Cor/Raça:Branca
Município de nascimento:Dracena – SP

DADOS DO CANDIDATO

Candidato ao cargo de Prefeito em São Caetano do Sul pelo PT (Partido dos Trabalhadores), João Moraes está concorrendo nas Eleições 2020.

Nome na urna:João Moraes
Número:13
Situação da candidatura:Aguardando julgamento
Município:São Caetano do Sul / SP
Partido:PT – Partido dos Trabalhadores
Coligação:PT
Composição:**
Vice:Profª Vera Severiano (PT)
DescriçãoTipoValor do Bem
Imóvel sito a Rua Araçatuba, 199 – Ap. 76 – Santo André/SPApartamentoR$296.585,00
Imóvel localizado à Rua Fagundes Varella, 37 – Santo André/SPCasaR$240.000,00
Veículo marca Nissan Livina 1.8 S 2013/2014 – placa FGY 6449Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$38.000,00
Veículo marca Fiat Uno 1992 – placa BMK 6037Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$8.000,00
Terreno sito a Rua Emilio Ribas, 84 – Santo André/SPTerrenoR$550.000,00
Edifício residencial Rua Gal. Humberto de Alencar Castelo Branco, 350 – 4 pavimentos – São Caetano do Sul/SPOutros bens imóveisR$238.641,99
TOTALR$1.371.226,99

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Conheça o candidato: Horácio Neto (São Caetano do Sul)

Horácio Raineri Neto

Casado(a), 63 anos de idade, Advogado, natural de Tupi Paulista – SP, candidato a Prefeito em São Caetano do Sul-SP pelo partido PSOL – 50 – Partido Socialismo e Liberdade

Nome na urna:Horácio Neto
Gênero:Masculino
Data de nascimento:19/11/1956
Idade:63 anos
Ocupação:Advogado
Grau de instrução:Superior completo
Estado civil:Casado(a)
Cor/Raça:Branca
Município de nascimento:Tupi Paulista – SP

DADOS DO CANDIDATO

Candidato ao cargo de Prefeito em São Caetano do Sul pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), Horácio Neto está concorrendo nas Eleições 2020.

Nome na urna:Horácio Neto
Número:50
Situação da candidatura:Aguardando julgamento
Município:São Caetano do Sul / SP
Partido:PSOL – Partido Socialismo e Liberdade
Coligação:PSOL
Composição:**
Vice:Rafa Ensinas (PSOL)
DescriçãoTipoValor do Bem
Rua Angelo Aparecido Radim 201, Bloco 58 Apt 11ApartamentoR$200.000,00
Chacara no muncípio de Piedade no Bairro Miguel RussoOutros bens imóveisR$200.000,00
Escritório na Rua Antonio Bento 51Prédio comercialR$200.000,00
50% de Imóvel Inscrição Municipal (IPTU): 06.074.0032CasaR$325.000,00
TOTALR$925.000,00

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Conheça o candidato: Fabio Palacio (São Caetano do Sul)

Fabio Constantino Palacio

Casado(a), 42 anos de idade, Advogado, natural de São Caetano do Sul – SP, candidato a Prefeito em São Caetano do Sul-SP pelo partido PSD – 55 – Partido Social Democrático

Nome na urna:Fabio Palacio
Gênero:Masculino
Data de nascimento:05/03/1978
Idade:42 anos
Ocupação:Advogado
Grau de instrução:Superior completo
Estado civil:Casado(a)
Cor/Raça:Branca
Município de nascimento:São Caetano do Sul – SP

DADOS DO CANDIDATO

Candidato ao cargo de Prefeito em São Caetano do Sul pelo PSD (Partido Social Democrático), Fabio Palacio está concorrendo nas Eleições 2020.

Nome na urna:Fabio Palacio
Número:55
Situação da candidatura:Aguardando julgamento
Município:São Caetano do Sul / SP
Partido:PSD – Partido Social Democrático
Coligação:Nossa Cidade do Jeito Certo
Composição:REPUBLICANOS / DEM / SOLIDARIEDADE / PP / PDT / PTB / PATRIOTA / PSD / PV
Vice:Saul Klein (PSD)
DescriçãoTipoValor do Bem
Conta corrente no Banco do BrasilDepósito bancário em conta corrente no PaísR$3.026,91
Recursos em espécieDinheiro em espécie – moeda nacionalR$50.000,00
50% das cotas da empresa Neogaia Participações e Empreendimentos Ltda.Outras participações societáriasR$100.000,00
Crédito ¿ conta corrente sócio- na empresa Neogaia Participações e Empreendimentos LtdaOUTROS BENS E DIREITOSR$150.000,00
Automóvel ¿ Jeep RenegadeVeículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$51.500,00
TOTALR$354.526,91

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Conheça o candidato: Casonato (São Caetano do Sul)

Eduardo Casonato Avila

Divorciado(a), 42 anos de idade, Advogado, natural de São Bernardo do Campo – SP, candidato a Prefeito em São Caetano do Sul-SP pelo partido REDE – 18 – Rede Sustentabilidade

Nome na urna:Casonato
Gênero:Masculino
Data de nascimento:16/03/1978
Idade:42 anos
Ocupação:Advogado
Grau de instrução:Superior completo
Estado civil:Divorciado(a)
Cor/Raça:Branca
Município de nascimento:São Bernardo do Campo – SP

DADOS DO CANDIDATO

Candidato ao cargo de Prefeito em São Caetano do Sul pelo REDE (Rede Sustentabilidade), Casonato está concorrendo nas Eleições 2020.

Nome na urna:Casonato
Número:18
Situação da candidatura:Aguardando julgamento
Município:São Caetano do Sul / SP
Partido:REDE – Rede Sustentabilidade
Coligação:REDE
Composição:**
Vice:Sara Jane Zanetti (REDE)
DescriçãoTipoValor do Bem
Casa transformada prédio comercialCasaR$216.190,20
Benfeitoria realizada no imóvel da rua rio grande do sul, 1040BenfeitoriasR$117.360,00
Renda fixaAplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)R$5.200,00
Azera 2010 blindadoVeículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$33.000,00
valores em moeda nacionalDinheiro em espécie – moeda nacionalR$125.000,00
renda fixaAplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)R$1.241,35
terreno bairro olímpicoTerrenoR$216.568,22
apartamento no conjunto dos radialistasApartamentoR$81.320,12
Ford KaVeículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$7.000,00
TOTALR$802.879,89

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Conheça o candidato: José Auricchio (São Caetano do Sul)

DADOS PESSOAIS

Casado(a), 58 anos de idade, Médico, natural de São Caetano do Sul – SP, candidato a Prefeito em São Caetano do Sul-SP pelo partido PSDB – 45 – Partido da Social Democracia Brasileira

Nome na urna:Auricchio
GêneroMasculino
Data de nascimento:17/09/1962
Idade:58 anos
Ocupação:Médico
Grau de instrução:Superior completo
Estado civil:Casado(a)
Cor/Raça:Branca
Município de nascimento:São Caetano do Sul – SP

DADOS DO CANDIDATO

Candidato ao cargo de Prefeito em São Caetano do Sul pelo PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), Auricchio está concorrendo nas Eleições 2020.

Nome na urna:Auricchio
Número:45
Situação da candidatura:Aguardando julgamento
Município:São Caetano do Sul / SP
Partido:PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira
Coligação:A EXPERIENCIA QUE VOCÊ CONHECE
Composição:PODE / CIDADANIA / PSDB / PL / AVANTE
Vice:Dr Seraphim (PL)
DescriçãoTipoValor do Bem
APLICAÇAO GALILEO SPECIAL FIC FIM BANCO SAFRAAplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)R$96.177,77
50% DE APARTAMENTO Nº 34, RUA FIRMINO BARBOSA, SANTOSApartamentoR$200.000,00
APLICAÇÃO RENDA FIXA BANCO SAFRAAplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)R$167.000,00
APARTAMENTO Nº 52, EMPREENDIMENTO CEZANNE, SÃO CAETANO DO SULApartamentoR$565.813,98
16,67% DE IMPVEL RESIDENCIAL, RUA FLORIANO PEIXOTO, SÃO CAETANO DO SULCasaR$58.403,70
APLICAÇAO RENDA FIXA SANTANDERAplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)R$69,29
CONTA CORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERALDepósito bancário em conta corrente no PaísR$13.423,78
CONJUNTO COMERCIAL Nº 606, EDIFICIO NITEROI 400 CORPORATE, SÃO CAETANO DO SULSala ou conjuntoR$170.283,75
APOLICE DE SEGURO AMERICAN BANKERS LIFE ASSURANCE COMPANY OF FLORIDAOutros fundosR$0,01
VALOR EM PODERDinheiro em espécie – moeda nacionalR$197.200,00
8,33% DE IMOVEL COMERCIAL Nº 286, CENTRO, SAO CAETANO DO SUL – FRUTO DE HERANÇASala ou conjuntoR$50.180,65
APLICAÇÃO EM FUNDO DE INVESTIMENTE BANCO SANTANDERAplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)R$1.013.872,17
COTAS DE CAPITAL DA EMPRESA TERSIGNO PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇAO LTDAQuotas ou quinhões de capitalR$750.000,00
FUNDO DE INVESTIMENTO RECOMP MAST BANCO SANTANDER – EM NOME DA CONJUGEFundo de Longo Prazo e Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC)R$15.346,29
CONJUNTO COMERCIAL Nº 605, EDIFICIO NITEROI 400 CORPORATE, SÃO CAETANO DO SULSala ou conjuntoR$241.963,19
TOTALR$3.539.734,58

O site disponibiliza apenas com caráter informativo dados sobre as Eleições Municipais de 2020. Este site não realiza nenhum tipo de propaganda eleitoral. Este site não realiza nenhum tipo de pesquisa eleitoral registrada, prevista no artigo 33 da Lei n° 9504/97. Fonte de dados: TSE

Justiça Eleitoral quer criar plataforma para votação online

As demonstrações serão monitoradas pela Justiça Eleitoral e contarão com a participação de eleitores selecionados, que votarão em candidatos fictícios.

No dia 15 de novembro, à partir das 7h da manhã, todos os municípios do Brasil vão realizar o primeiro turno das eleições. Nesse momento, os representantes do povo são eleitos durante a fase do processo eleitoral mais conhecida pelos cidadãos. Serão escolhidos os representantes para os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Pode ser, ainda, que em algumas cidades seja preciso realizar um segundo turno de eleição para definir os gestores que vão tomar conta da prefeitura da cidade. E para promover uma votação segura, existem diversos mecanismos que consagraram a Justiça Eleitoral brasileira como referência para muitos países.

Por isso, a Justiça Eleitoral se preocupa em garantir a acessibilidade de todos os eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida ao processo de votação, para que nada os impeça de exercerem sua cidadania, uma vez que a votação é considerada um dos maiores atos da democracia de um país.
Ao longo das décadas, diversas inovações são experimentadas e implementadas para facilitar a votação. A mais simbólica dos últimos anos foi a adoção da urna eletrônica, que permitiu maior segurança e agilidade no processo de contabilização dos votos.

Por isso mesmo é que uma nova forma de realizar a votação vai entrar em fase de testes – não para as eleições deste ano; mas para agregar conhecimentos e experiências para criar uma plataforma segura e capaz de ampliar o acesso da população à democracia pelo voto. As cidades de Valparaíso de Goiás (GO), Curitiba (PR) e São Paulo (SP) foram selecionadas para fazer parte de um projeto de simulação de votação on-line, via celular ou tablet.



As demonstrações serão monitoradas pela Justiça Eleitoral e contarão com a participação de eleitores selecionados, que votarão em candidatos fictícios. Somente serão avaliadas as sugestões que agreguem segurança ao processo eleitoral, em especial no que diz respeito ao sigilo do voto.

De acordo com a advogada eleitoral, Carla Rodrigues, com a pandemia causada pela Covid-19, este é um momento que demonstra a necessidade de elaborar novas formas para votar. “Será um avanço, porque em uma situação como estamos vivendo hoje, de pandemia, possivelmente se tivéssemos um sistema de votação no formato virtual nós não teríamos adiado a data do processo eleitoral. Considero que é um projeto inovador e que se acontecer, logicamente o TSE terá o cuidado de propor soluções para que a parcela da população que não tenha acesso à internet ou à smartphone, tenha uma outra opção no momento da votação”, afirmou.   

Um edital de chamamento público foi publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para empresas de Tecnologia demonstrarem propostas de soluções de evolução do sistema eletrônico de voto. A iniciativa faz parte do projeto “Eleições do Futuro”, e tem objetivo usar a tecnologia em favor do cidadão. Entre outros detalhes, o chamamento público visa identificar e conhecer soluções de votação, preferencialmente on-line, de empresas ou instituições de direito privado.

De acordo com o advogado especialista em direito eleitoral, Rodrigo Pedreira, essa inovação é um avanço para a sociedade, mas é necessário tomar os devidos cuidados para evitar problemas relacionados à tecnologia. “Quais são os riscos e como evitar eventuais ataques virtuais? Esse é o grande desafio da Justiça Eleitoral. O primeiro passo é esse teste. Acredito ser em uma hora muito bem-vinda, em um momento que se pensa na forma que o eleitor manifesta a sua vontade na urna. Sabemos que nos Estados Unidos, por exemplo, existe o voto pelo correio. Então o Brasil, com essa oportunidade, tenta uma evolução para que a vontade do eleitor seja apresentada de uma outra forma”, disse.

A partir do conhecimento das propostas para votação on-line, o TSE vai avaliar e debater a melhor estratégia para uma eventual mudança no processo eleitoral. A intenção do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, é que haja uma forma mais moderna e barata para o processo de votação. A ideia será transmitida aos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que serão os responsáveis por organizar e conduzir as Eleições de 2022.

As empresas interessadas em participar da demonstração gratuita deverão manifestar as suas intenções ao TSE de 28 de setembro a 1º de outubro. Até o dia 2 de outubro, poderão ser agendadas reuniões técnicas individualizadas com a participação de técnicos da empresa e da equipe do TSE. Essas reuniões ocorrerão de 5 a 9 de outubro.

Fonte: Brasil 61

Decreto de Calamidade Financeira pode atrapalhar pleito

Ficam vedadas quaisquer despesas que dependam de recursos próprios, bem como novas obras, investimentos e novas contratações

Quando um município faz um Decreto de Calamidade Financeira, significa que a prefeitura está oficializando, perante a sociedade, que não vai conseguir cumprir as obrigações necessárias com o orçamento que tem e, desta forma, vai ser necessário realizar medidas emergenciais como corte de serviços, demissões, o não cumprimento de contratos entre outras ações.

Por meio desses decretos, ficam vedadas quaisquer despesas que dependam de recursos próprios, bem como novas obras, investimentos e novas contratações. Ou seja, não existem indicações legais, trata-se apenas de uma expectativa de justificar as frustrações das receitas, infrações com a Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda uma tentativa de prevenir (ou aumentar) futuros problemas econômicos.

Entre as medidas expostas nos decretos, estão a redução temporária de 20% dos salários do prefeito e vice, 10% secretários e dos funcionários comissionados, em média. Uma das medidas que mais preocupam os gestores municipais é o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê o gasto máximo com despesas de pessoal em até 54% do executivo da Receita Corrente Líquida (RCL), percentual este ultrapassado em vários Municípios.

Apesar de ser uma medida drástica, não é tão incomum como pode parecer e para exemplificar isso, basta vermos que em 2019, cerca de 69 municípios oficializaram decreto de Calamidade financeira, de acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 



Esse é um cenário preocupante, principalmente em um ano como 2020, quando além da pandemia – que causou grandes apertos na economia do país; ainda teremos as eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todas as cidades do Brasil. É isso o que explica Eduardo Stranz, que é consultor da área de estudos técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“A partir da pandemia, temos uma retração enorme da nossa economia e, com isso, afetando drasticamente as finanças dos municípios brasileiros. Houve uma queda expressiva na arrecadação dos impostos próprios. E as transferências estaduais, sobretudo do ICMS em grande parte dos estados diminuiu e as transferências federais também”, afirmou Stranz.

Outra entidade ligada à representação municipal é a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que reúne as 406 cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes e representa 61% da população com 75% do PIB e abrange todas as capitais. De acordo com Gilberto Perre, secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos, agora em 2020 essa situação tende a se agravar.

“A possibilidade de mais municípios decretarem calamidade nas contas em 2020 é evidente. O Governo Federal entrou com auxílios para os municípios brasileiros enfrentarem as despesas com a Covid-19 e a queda das receitas e recursos não foram adequadamente balanceados. Especialmente as cidades médias devem enfrentar uma dificuldade muito grande para fecharem as contas em 2020”, destacou Perre.

Quando uma situação deste tipo ocorre, e ela precisa ser reconhecida oficialmente pelo município, uma das possibilidades é receber auxílio do Governo Federal com medidas para organizar esses gastos. Durante esse período o município ou o estado fica temporariamente “livre” de cumprir algumas obrigações como o controle com despesas de pessoal e endividamento, as metas fiscais estipuladas e até mesmo a respeito do limite de gastos.

Mas essa situação não pode ser usada com fins eleitorais, e ao final do período, esse município ainda terá de prestar contas e ser submetido às leis de responsabilidade fiscal. É o que explica a cientista política e articuladora política voluntária da ONG Elas no Poder, Noemi Lopes.  

“Durante o período das eleições, você não pode utilizar o auxílio que o Governo Federal está alocando, em prol da questão do decreto de calamidade pública, como medida eleitoreira. É importante que alguns gestores se atentem à isso porque muitos têm utilizado desculpas de problemas financeiros para descumprir a lei de responsabilidade fiscal e pensam que suas contas não vão ser reprovadas posteriormente, já que não conseguiram cumprir as metas e as obrigações”, detalhou a cientista política.

Vale destacar que a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão afim de evitar que a população seja penalizada por gastos impensados ou má gestão. Apesar disso, nesse momento de pandemia, essa dinâmica mudou para as despesas que envolvem as ações de enfrentamento ao coronavírus, o que não exime a prefeitura de prestação de contas. Consequentemente, toda essa questão financeira pode influenciar diretamente no pleito eleitoral deste ano.

Fonte: Brasil 61

Jornal Grande ABC

Decreto de Calamidade Financeira

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Total de candidaturas bate recorde neste ano

Apesar disso, mulheres seguem sendo minoria entre os postulantes

O número de candidatos inscritos nas eleições municipais deste ano bateu recorde, com 542.352 pedidos de registros, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, esse quantitativo deve sofrer alguma alteração, pois as solicitações ainda precisam ser aprovadas pela corte. Em 2016, o TSE havia recebido 496.927 solicitações de candidaturas, sendo que 5,62% foram rejeitadas pelo tribunal.

A partir deste domingo (27), os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador já podem iniciar as suas campanhas. Além disso, essa vai ser a segunda eleição municipal em que é vedado a doação de empresas aos candidatos. Para o cientista político Nauê Bernardo, ao poucos, essa proibição pode se tornar uma oportunidade para que mais pessoas possam ingressar na política. 

“Nós teremos a oportunidade de ver uma mudança na forma de fazer campanha política e que possa abrir espaço para as pessoas com menos posses”, explica. 

Do total de registros de candidaturas, 33,1% são do gênero feminino. O percentual contradiz com o fato de que as mulheres, segundo o TSE, correspondem a 52,49% dos eleitores no país. Essa será a primeira eleição municipal em que os partidos políticos são obrigados a repassar 30% dos recursos provenientes do Fundo Eleitoral a candidaturas femininas.

A advogada eleitoral, Carla Rodrigues, acredita que a implementação da regras possibilitará uma renovação do quadro político nos municípios brasileiros. “Acredito que teremos uma grande renovação e candidaturas femininas viáveis, o que vai possibilitar o número de mulheres eleitas nas mais de cinco mil câmaras de vereadores do país”, diz. 

A maior quantidade de solicitações de candidaturas nas eleições foi para o cargo de vereador (504.217), seguido pelos cargos de prefeitos e vice-prefeitos, com pouco mais de 19 mil pedidos de registros cada. MDB, PSD, PP, DEM e PSDB foram os partidos com o maior número de solicitações de candidaturas. 
https://www.youtube.com/embed/uOyuSMHLIC4

Fonte: Brasil 61

Sudeste: Quase 210 mil candidatos registrados

Número é 5% superior ao do pleito de 2016; primeiro turno está marcado para 15 de novembro

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Região Sudeste do país teve 209.161 pedidos de candidaturas registrados para as Eleições Municipais de 2020. Na comparação com o último pleito, realizado em 2016, houve aumento de 5%. À época, 197.945 se candidataram para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador no Espírito Santo, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo. 
Os dois maiores colégios eleitorais do país também lideram o ranking de candidatos indicados pelos partidos políticos. São Paulo, com 91.570 e Minas Gerais, com 79.697 pedidos de registro de candidaturas. 

No recorte por partidos, o PSDB — sigla do governador João Dória — lidera a lista com mais candidatos registrados. São 15.316. Em seguida, vem o MDB, com 13.860. O DEM completa o ranking dos três primeiros, com 13.656, de acordo com o TSE. No recorte por gênero, o Sudeste segue a média nacional. A cada três candidatos, dois são homens e uma é mulher. Cerca de 55% dos registrados são casados. 

Os candidatos, em sua maioria, têm entre 40 e 54 anos. Cerca de 56% são brancos; 29% pardos e 11% pretos, no detalhamento por cor/raça feito pelo TSE. Mais de um terço dos candidatos (38,1%) tem como último grau de instrução o ensino médio completo. Em seguida, vêm aqueles estudaram até o fim no ensino superior (24,16%). Já entre as profissões, a de servidor público municipal aparece como a mais frequente (6,7%).  

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que apesar da pandemia, todos os cuidados possíveis para que os eleitores possam escolher os seus representantes estão sendo tomados. Ele incentiva os cidadãos a irem às urnas. “Tudo o que é possível fazer para minimizar riscos está sendo feito. Nós estamos cuidando da proteção dos eleitores para que ninguém desperdice a oportunidade de participar da escolha dos prefeitos e dos vereadores.”

Capitais

Em São Paulo — maior colégio eleitoral do país — foram 1.993 pedidos de registro de candidatura para todos os cargos, um aumento de 49% em relação a 2016, quando 1.337 candidatos se cadastraram. Para prefeito da capital paulista, 14 estão na disputa, inclusive o atual gestor, Bruno Covas (PSDB).

Em relação às 83 vagas disponíveis na Câmara Municipal, 1.964 candidatos foram registrados junto à Justiça Eleitoral, o que significa 23,66 candidatos por vaga.  Em 2016, eram 11 candidatos à prefeitura e 1.315 ao Legislativo local. 

Na capital mineira, o número de registro de candidaturas cresceu 7%. Para as eleições deste ano, a Justiça Eleitoral local recebeu 1.593 solicitações, ante as 1.484, em 2016. Dezesseis candidatos devem concorrer às eleições para a prefeitura de Belo Horizonte. Atual gestor do município, Alexandre Kalil (PSD) vai tentar a reeleição. 

Em relação às 41 vagas disponíveis na Câmara Municipal, foram 1.561 registros de candidatura, o que dá cerca de 38 por vaga. Em 2016, foram 1.462 candidatos ao legislativo local. 

No Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) já anunciou a intenção de concorrer à reeleição. No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) declarou que ele está inelegível até 2026. Como ainda pode recorrer ao TSE, por exemplo, o político pode conseguir disputar o cargo. Além dele, outros 13 candidatos estão registrados. Na disputa por vagas na Câmara Municipal, há 1.758 candidatos. Como são 51 cadeiras no legislativo fluminense, a média é de 34 candidatos por vaga. 

Na comparação com o pleito de 2016, o Rio de Janeiro viu um aumento de 8% no número de registro de candidaturas junto à Justiça Eleitoral. Ao todo, são 1.786 este ano. 

A capital capixaba teve uma explosão no número de candidaturas se comparados 2020 e 2016. Para este ano, 441 candidatos concorrem aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador no município. Há quatro anos, eram 268, crescimento de 64%. Ao todo, 13 se candidataram ao cargo de prefeito de Vitória. Luciano Rezende (Cidadania) foi reeleito em 2016 e está fora da disputa. Ao todo, 415 estão na disputa pelas 15 cadeiras na Câmara Municipal, uma média de 27 por vaga. 

Corrida eleitoral

A partir deste domingo (27), os candidatos das Eleições Municipais de 2020 estão autorizados a fazer propaganda, inclusive na internet, de acordo com o TSE. No entanto, a Corte alerta para regras que devem ser seguidas. Neste ano, o foco está voltado para o combate à desinformação, expressas nas chamadas fake news e para o impulsionamento de conteúdo impróprio. 

O TSE afirma que apenas candidatos, partidos ou coligações podem impulsionar publicações em redes sociais: isto é, pagar para que o conteúdo alcance mais pessoas. Eleitores estão proibidos de fazer isso, sob o risco de prejudicar o candidato que apoiam. 

Por conta da pandemia da Covid-19, o Congresso Nacional adiou as Eleições deste ano. Antes previsto para outubro, o pleito vai ocorrer nos dias 15 e 29 de novembro, em primeiro e segundo turnos, respectivamente.

Arte: Brasil 61

Fonte: Brasil 61