Veja como funcionam atividades com restrição na fase emergencial

A fase emergencial do Plano São Paulo estabelece medidas mais duras de restrição de circulação pública e funcionamento de algumas atividades até o dia 11 de abril, inclusive parte daquelas classificadas como essenciais. Veja como funcionam atividades neste período.

A meta é reforçar o distanciamento social e reduzir a circulação urbana. Confira um resumo a seguir:

Veja como funcionam atividades



ESCRITÓRIOS EM GERAL E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS – Obrigatoriedade de teletrabalho (home office).

COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – Proibido o funcionamento e atendimento presencial, mas ficam liberados os serviços de retirada por clientes com veículo (drive-thru) e entrega na casa do comprador (delivery).

ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (COMÉRCIO EM GERAL) – Somente entrega (delivery) e retirada de automóvel (drive-thru), com proibição de retirada de produtos no local.

REPARTIÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Obrigatoriedade de teletrabalho (home office).

RESTAURANTES, BARES E PADARIAS – Somente entrega (delivery) e retirada de automóvel (drive-thru), com proibição de retirada de produtos no local. Mercearias e padarias podem funcionar seguindo as regras de supermercados, com proibição de consumo no local.

TRANSPORTE COLETIVO – Recomendação de escalonamento de horário para os trabalhadores da indústria, serviços e comércio. Os horários indicados são de entrada das 5h às 7h e saída das 14h às 16h para profissionais da indústria, entrada das 7h às 9h e saída das 16h às 18h para os de serviços; e entrada das 9h às 11h e saída das 18h às 20h para os do comércio.

EDUCAÇÃO ESTADUAL – Unidades abertas para distribuição de merenda a alunos carentes e entrega de materiais mediante agendamento prévio.

COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS – Somente entrega (delivery) e retirada de automóvel (drive-thru), com proibição de retirada de produtos no local.

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – Obrigatoriedade de teletrabalho (home office).

SUPERMERCADOS – Recomendação de escalonamento de horário para os funcionários utilizarem o transporte público para irem ao trabalho (entrada das 9h às 11h e saída das 18h às 20h).

HOTELARIA – Proibição de funcionamento de restaurantes, bares e áreas comuns dos hotéis. Alimentação permitida somente nos quartos.

ESPORTES – Atividades coletivas profissionais e amadoras suspensas.

TELECOMUNICAÇÕES – Teletrabalho (home office) obrigatório para funcionários de empresas de telecomunicação.

ATIVIDADES RELIGIOSAS – Proibição de realização de atividades coletivas como missas e cultos, mas permissão para que templos, igrejas e espaços religiosos fiquem abertos para manifestações individuais de fé.

Com informações do Governo do Estado de São Paulo.

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Novas regras em Santo André para funcionamento dos serviços

A cidade de Santo André adotará a partir deste sábado (27) medidas mais restritivas com o objetivo de conter o avanço da Covid-19. Entre 27 de março e 4 de abril, estará em vigor no município de Santo André um megaferiado, com novas regras de funcionamento dos serviços.

O município antecipou quatro feriados: 8 de abril (Aniversário de Santo André), 21 de abril (Tiradentes), 3 de junho (Corpus Christi) e 9 de julho (Revolução Constitucionalista de 1932).

“As medidas restritivas são fundamentais para a redução do ritmo de contágio da Covid-19 na cidade. Os casos vêm aumentando exponencialmente e a demanda por leitos chega a um índice realmente preocupante. Por isso, faço um apelo à nossa gente que respeitem as restrições. Fiquem em casa, não participem de aglomerações e, se precisarem sair, usem máscara. O momento pede solidariedade e união para controlarmos a doença e mantermos a nossa capacidade de atendimento, garantindo que nenhum andreense fique sem assistência médica”, afirmou o prefeito Paulo Serra.

As regras de funcionamento dos serviços constam em decreto do prefeito Paulo Serra publicado nesta quinta-feira (25). Os serviços essenciais, que hoje podem funcionar até as 19h, terão que encerrar as atividades às 17h entre 27 de março e 4 de abril.

Fica autorizado, portanto, o funcionamento até as 17h para os segmentos de alimentação (supermercados, padarias, açougues, feiras livres, etc), transporte (estabelecimentos de locação de veículos, oficinas mecânicas, lojas de autopeças e estacionamentos), abastecimento (distribuição e logística, agroindústria, transportadoras, armazéns e postos de combustível), segurança pública e privada, comunicação social (empresas jornalísticas e de radiodifusão, de som e imagens), construção civil e indústria.

Também estão liberados até as 17h outros serviços como hotéis, lavanderias, serviço de limpeza, de manutenção e zeladoria, correios e bancas de jornais.

Neste período em que vigoram as medidas restritivas, ficam suspensas atividades religiosas de qualquer natureza, atividades escolares presenciais nas redes municipal, estadual e particular, eventos esportivos e atividades administrativas internas, de modo presencial, em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços não essenciais.

O sistema delivery está autorizado a funcionar até meia-noite. Serviços de drive-thru podem funcionar até as 17h.

A venda de bebidas alcoólicas estará proibida na cidade, entre 27 de março e 4 de abril.

Os parques da cidade, que estão com as atividades suspensas desde o início da fase emergencial, continuarão fechados.

Novas regras em Santo André

Sem restrição de horário – Estão autorizados a funcionar sem restrições de horário: hospitais públicos e privados; serviços de saúde de urgência e emergência; farmácias e laboratórios; hospitais veterinários; outros serviços de natureza essencial ao funcionamento dos serviços de saúde e também atividades de telecomunicação, de segurança e serviços de call center.

Também podem funcionar em qualquer horário atividades profissionais de transporte privado de passageiros (incluindo táxi, transporte por aplicativos e fretamentos), além de atividades industriais que utilizem fornos de alta temperatura e as fundições, além das indústrias farmacêuticas, frigoríficas, de alimentos, de embalagem de produtos voltados à saúde e cuja interrupção, no momento, possa ocasionar desabastecimento no mercado de produtos essenciais à saúde.

Circulação e transporte – A circulação de pessoas e veículos ficará restrita das 22h às 4h, entre 27 de março e 4 de abril, com exceção dos casos de casos de necessidade, urgência e emergência. O transporte público coletivo municipal terá seu funcionamento suspenso, no período das 22h às 4h, até 4 de abril.

Coleta e resíduos – Os serviços de coleta realizados pelo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) funcionarão normalmente entre 27 de março e 4 de abril. Todos os ecopontos encerrarão as atividades às 16h neste período.

Com informações da Prefeitura de Santo André.

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Manutenção do feriado de Carnaval no Grande ABC

Em Assembleia Extraordinária do Consórcio Intermunicipal Grande ABC realizada por videoconferência na terça-feira (19/1), os prefeitos da região decidiram que os municípios do Grande ABC vão seguir o posicionamento do Governo do Estado e manter o feriado de Carnaval neste ano, em 16 de fevereiro (terça-feira), assim como o ponto facultativo na segunda-feira anterior (15 de fevereiro). Manutenção do feriado de Carnaval no Grande ABC.

Com o objetivo de seguir as recomendações sanitárias e de segurança para conter a disseminação da Covid-19, ficam proibidas as atividades carnavalescas que gerem aglomeração em espaços públicos e privados.

Consórcio ABC solicita habilitação de novos leitos de UTI para Covid-19 na região

Entidade regional enviou ofícios à Secretaria Estadual da Saúde e ao Ministério da Saúde

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC encaminhou ofícios à Secretaria Estadual da Saúde e ao Ministério da Saúde para solicitar a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na região à Secretaria Estadual da Saúde e ao Ministério da Saúde.

Nos documentos, endereçados ao secretário Jean Gorinchteyn e ao ministro Eduardo Pazuello, o Consórcio ABC reitera as solicitações, já apresentadas pelos municípios, de habilitação de 70 novos leitos de UTI na região, sendo 10 em Mauá, 20 em Santo André e 40 em São Bernardo do Campo.

“Todos os nossos esforços são para estruturar o Sistema de Saúde e continuar a salvar vidas. O Grande ABC se uniu desde o primeiro dia da pandemia e vem planejando ações de combate à disseminação do vírus de forma conjunta e eficiente. E esta medida é mais uma delas, para garantir que ninguém fique sem atendimento médico nas cidades da região”, destacou o presidente do Consórcio ABC e prefeito de Santo André, Paulo Serra.

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Manutenção do feriado de Carnaval no Grande ABC

Feriados de 2021 e pontos facultativos

2021 teremos nove feriados nacionais, além dos feriados estaduais e municipais, como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades.

Dos nacionais, dois deles serão prolongados (Paixão de Cristo e Proclamação da República). Cairão em segundas ou sextas-feiras e, portanto, emendam com o final de semana. apenas um cairá em final de semana: 1º de maio, o Dia Mundial do Trabalhador, será em um sábado.

Feriados de 2021

Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais. Ambas serão pontos facultativos no serviço público federal, conforme informou portaria publicada na quarta-feira (30) no “Diário Oficial da União”. Ainda assim, são feriados estaduais ou municipais em muitos locais.

Assim, quem tiver o direito dessas datas terá dois feriados a mais: 15 e 16 de fevereiro (Carnaval, segunda e terça-feira) e 3 de junho (Corpus Christi, quinta-feira).

Então, quem puder emendar essas datas vai acabar com um feriadão prolongado: de 13 a 16 de fevereiro (Carnaval).

Lista de feriados nacionais em 2021

1º de janeiro (sexta): Confraternização Universal
2, 3 e 4 de abril (sexta a domingo): Paixão de Cristo é dia 2
21 de abril (terça-feira): Tiradentes
1º de maio (sábado): Dia Mundial do Trabalho
7 de setembro (terça-feira): Independência do Brasil
12 de outubro (terça-feira): Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro (terça-feira): Finados
13, 14 e 15 de novembro (sábado, domingo e segunda): Proclamação da República é dia 15
25, 26 e 27 de dezembro (quinta a sábado): Natal é dia 25

Lista de pontos facultativos nacionais em 2021

13 a 17 de fevereiro (sábado a quarta): Carnaval é ponto facultativo o dia inteiro na segunda e na terça-feira e até as 14h na Quarta-Feria de Cinzas
3 junho (quinta-feira): Corpus Christi
28 de outubro (quinta): Dia do Servidor Público
24 de dezembro (sexta-feira): véspera de Natal – ponto facultativo após as 14h
31 de dezembro (sexta-feira): véspera de Ano Novo – ponto facultativo após as 14h

Feriados 2021 e pontos facultativos no Grande ABC

20 de janeiro (Quarta) Padroeiro – RIO GRANDE DA SERRA
19 de março (Sexta) Padroeiro – RIBEIRÃO PIRES
08 de abril (Quinta) Aniversário – SANTO ANDRÉ
03 de maio (Segunda) Aniversário – RIO GRANDE DA SERRA
28 de julho (Quarta) Fundação – SÃO CAETANO DO SUL
20 de agosto (Sexta) Aniversário – SÃO BERNARDO DO CAMPO
20 de novembro (Sábado) Consciência Negra – TODOS MUNICÍPIOS DO GRANDE ABC
08 de dezembro (Quarta) Padroeira – DIADEMA
08 de dezembro (Quarta) Aniversário – MAUÁ

Feriados 2021 e pontos facultativos Estado e Cidade de São Paulo

25 de janeiro (Segunda) Fundação – MUNICÍPIO
09 de julho (Sexta) Revolução constitucionalista. – ESTADO

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Funcionamento de órgãos estaduais no Dia da Consciência Negra

Alguns serviços no estado de São Paulo poderão apresentar alterações na grade de horários nesta sexta-feira (20)

Em razão do feriado do Dia da Consciência Negra, nesta sexta-feira (20), alguns serviços públicos em órgãos estaduais poderão apresentar mudanças na grade de funcionamento. Vale destacar os serviços online oferecidos por vários órgãos no período, também em função da pandemia de COVID-19.

Veja como ficam os horários programados para serviços estaduais:

Poupatempo

As unidades do Poupatempo em todo o Estado funcionarão normalmente nesta sexta-feira (20), data em que se comemora o Dia da Consciência Negra. Para ser atendido, é preciso agendar horário pelo portal www.poupatempo.sp.gov.br ou aplicativo Poupatempo Digital.

Após fechamento temporário, devido à pandemia do novo coronavírus, os postos do programa foram reabertos gradativamente, com a adoção de medidas preventivas e protocolos sanitários, seguindo as diretrizes do Plano São Paulo, para minimizar os riscos de transmissão e garantir a segurança da população e dos colaboradores.

A capacidade de atendimento foi readequada em todas as unidades, priorizando serviços que necessitam da presença do cidadão para serem concluídos, como solicitação de RG, transferência interestadual e mudança de características do veículo, por exemplo.

Outras, mais de 90 opções, como a primeira e segunda vias da CNH, renovação da habilitação, solicitação da Carteira de Trabalho, seguro desemprego, licenciamento, IPVA, e transferência de veículo, devem ser feitas de forma remota, pela internet, nas plataformas digitais do programa.

Para entrar nos postos do Poupatempo é obrigatório ter horário agendado, fazer uso de máscara, realizar medição de temperatura, higienização das mãos com álcool em gel e dos calçados com tapete sanitizante.

A manutenção do distanciamento entre as pessoas foi reforçada com sinalização nos bancos de espera, marcações no chão e orientação. A presença de acompanhantes só é permitida somente em casos de crianças, idosos ou pessoas com deficiência.

Todas as informações, endereços e horários de funcionamento dos postos podem ser consultadas no site www.poupatempo.sp.gov.br.

Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde divulga a dinâmica de funcionamento dos serviços de saúde durante o feriado de sexta-feira (20), Dia da Consciência Negra, na cidade de São Paulo. Os hospitais estaduais manterão o funcionamento normal para atendimento às urgências e emergências, tanto nos prontos-socorros como nos setores de internação e centros cirúrgicos.

As unidades da Fundação Pró-Sangue permanecerão abertas normalmente na sexta-feira (20), ficando fechados somente os postos de Barueri e Stella Marris, que retornarão com o funcionamento na segunda (23). No sábado (21) só os postos das Clínicas e de Osasco farão atendimento. O posto das Clínicas funcionará das 8h às 17h, e a unidade de Osasco das 8h às 16h. Para a realização da doação na sexta e no sábado, é necessário fazer o agendamento online em um dos postos. O agendamento pode ser feito pelo site http://www.prosangue.sp.gov.br ou pelo link prosangue.hubglobe.com.

As Farmácias de Medicamentos Especializados, conhecidas como “de alto custo”, também terão funcionamento especial nesta sexta-feira (confira tabela abaixo).

Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia (IPGG), na Zona Leste, não funcionará na sexta-feira (20), retornando o atendimento a partir da segunda-feira (23). O Centro de Referência ao Idoso (CRI Norte) abrirá normalmente na sexta-feira, das 7h às 17h e no sábado (21) das 8h às 14h.

Os atendimentos nos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) ocorrerão normalmente em todas as unidades na sexta-feira (20). O funcionamento ocorrerá normalmente neste sábado (21), nas unidades que têm atendimento previsto no programa “Filho que ama leva o pai ao AME”: Américo Brasiliense, Araçatuba, Barretos-Geral, Bauru, Caraguatatuba, Carapicuíba, Franca, Jundiaí, Mauá, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu, Ourinhos, Praia Grande, Presidente Prudente, Promissão, Rio Claro, Santos, São João da Boa vista, Sorocaba, São José do Rio Preto, Taboão da Serra, Tupã, Votuporanga; na capital, o Barradas (Heliópolis) e o Centro de Referência do Idoso na Zona Norte (CRI Norte).

CETESB

Na CETESB não haverá expediente nesta sexta-feira (20). Será mantido o plantão para situações de emergência, feito pelas agências ambientais e equipe de atendimento a emergências da Cetesb para reclamações da comunidade, mortandade de peixes e acidentes com produtos químicos, entre outros.

Banco do Povo

unidade da Boa Vista, na capital paulista, estará fechada nesta sexta-feira (20). Em relação aos municípios, cada unidade obedecerá as determinações das respectivas prefeituras.

Jucesp

Fechado.

PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador)

Fechado na capital. No interior, é recomendado que o munícipe consulte diretamente o PAT da cidade.

Procon-SP

O Procon-SP informa que, devido ao feriado em comemoração ao Dia da Consciência Negra e determinação do decreto estadual número 65.297, as audiências, setor administrativo, Ouvidoria, atendimento eletrônico assim como os Núcleos Regionais não funcionarão nesta sexta (20).

Os postos de atendimento pessoal dentro dos Poupatempos Sé, Santo Amaro e Itaquera, assim como no posto avançado no 8º DP Brás, funcionarão normalmente por meio de agendamento (faça aqui).

O Atendimento telefônico (151) está suspenso durante o período de quarentena. O aplicativo do Procon-SP funciona ininterruptamente para consultas e reclamações. A abertura dos Procons municipais fica a critério da administração municipal.

CDHU

Amanhã, dia 20 de novembro, o expediente é normal. Portanto, as gerências regionais e os postos de atendimento funcionarão normalmente, com exceção dos locais onde há feriado municipal. No sábado, não há expediente

Prefeituras transferem Dia do Servidor Público para 30/10

Municípios publicarão decreto próprio sobre alteração da data

As prefeituras das sete cidades do Grande ABC deliberaram nesta quinta-feira (22/10) que a última sexta-feira de outubro, dia 30, será considerada feriado para o funcionalismo público.

A medida foi decidida em assembleia ordinária do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, considerando que neste ano o feriado do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, ocorre em uma quarta-feira.

Cada município consorciado publicará decreto próprio sobre a questão. Com a decisão, não ocorrerá prejuízo para a administração pública, pois haverá expediente normal na quarta-feira.

Com relação ao retorno às aulas, as sete cidades do Grande ABC mantêm a interrupção de todas as atividades presenciais, de todas as modalidades. A maioria dos municípios está realizando um segundo inquérito epidemiológico, que deve ficar pronto em novembro. Uma nova avaliação sobre o retorno às atividades presenciais será feita após a conclusão dos estudos.

Foto: Divulgação/Consórcio ABC