Veja como funcionam atividades com restrição na fase emergencial

A fase emergencial do Plano São Paulo estabelece medidas mais duras de restrição de circulação pública e funcionamento de algumas atividades até o dia 11 de abril, inclusive parte daquelas classificadas como essenciais. Veja como funcionam atividades neste período.

A meta é reforçar o distanciamento social e reduzir a circulação urbana. Confira um resumo a seguir:

Veja como funcionam atividades



ESCRITÓRIOS EM GERAL E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS – Obrigatoriedade de teletrabalho (home office).

COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – Proibido o funcionamento e atendimento presencial, mas ficam liberados os serviços de retirada por clientes com veículo (drive-thru) e entrega na casa do comprador (delivery).

ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (COMÉRCIO EM GERAL) – Somente entrega (delivery) e retirada de automóvel (drive-thru), com proibição de retirada de produtos no local.

REPARTIÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Obrigatoriedade de teletrabalho (home office).

RESTAURANTES, BARES E PADARIAS – Somente entrega (delivery) e retirada de automóvel (drive-thru), com proibição de retirada de produtos no local. Mercearias e padarias podem funcionar seguindo as regras de supermercados, com proibição de consumo no local.

TRANSPORTE COLETIVO – Recomendação de escalonamento de horário para os trabalhadores da indústria, serviços e comércio. Os horários indicados são de entrada das 5h às 7h e saída das 14h às 16h para profissionais da indústria, entrada das 7h às 9h e saída das 16h às 18h para os de serviços; e entrada das 9h às 11h e saída das 18h às 20h para os do comércio.

EDUCAÇÃO ESTADUAL – Unidades abertas para distribuição de merenda a alunos carentes e entrega de materiais mediante agendamento prévio.

COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS – Somente entrega (delivery) e retirada de automóvel (drive-thru), com proibição de retirada de produtos no local.

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – Obrigatoriedade de teletrabalho (home office).

SUPERMERCADOS – Recomendação de escalonamento de horário para os funcionários utilizarem o transporte público para irem ao trabalho (entrada das 9h às 11h e saída das 18h às 20h).

HOTELARIA – Proibição de funcionamento de restaurantes, bares e áreas comuns dos hotéis. Alimentação permitida somente nos quartos.

ESPORTES – Atividades coletivas profissionais e amadoras suspensas.

TELECOMUNICAÇÕES – Teletrabalho (home office) obrigatório para funcionários de empresas de telecomunicação.

ATIVIDADES RELIGIOSAS – Proibição de realização de atividades coletivas como missas e cultos, mas permissão para que templos, igrejas e espaços religiosos fiquem abertos para manifestações individuais de fé.

Com informações do Governo do Estado de São Paulo.

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Novas regras de funcionamento em Ribeirão Pires

A Prefeitura de Ribeirão Pires publicou nesta quinta-feira, dia 25, decreto municipal (N° 7.131/2021) que antecipa feriados desse ano para o período entre 27/03 e 04/04. O “feriadão” antecipado é mais uma das medidas para combater o avanço do coronavírus e foi adotado por todas as cidades da região, em decisão conjunta tomada por meio do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. Novas regras sobre funcionamento em Ribeirão Pires também foram anunciadas.

Novas regras de funcionamento em Ribeirão Pires

Os feriados antecipados foram estabelecidos da seguinte forma:

– 27/03 (sábado) – Dia de Tiradentes (21/04)
– 29/03 (segunda-feira) – Dia do Trabalho (1/05)
– 30/03 (terça-feira) – Corpus Christi (3/06)
– 31/03 (quarta-feira) – Revolução Constitucionalista (9/07)
– 1/04 (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra (20/11)

O dia 2 de abril já seria feriado – Sexta-feira Santa. 

Além da antecipação dos feriados, importante destacar que entre 27/03 e 4/04 setores considerados essenciais deverão funcionar entre 8h e 17h, com exceção de hospitais, serviços de saúde de urgência e emergência, farmácia, laboratórios, clínicas médicas e odontológicas, hospitais veterinários, transporte coletivo público, táxis, transportes por aplicativos e fretamentos, e demais serviços de natureza essencial ao funcionamento dos serviços de saúde. 

Poderão funcionar, nos termos do Decreto Municipal N° 7.131/2021: transporte coletivo; serviços essenciais de saúde (listados no parágrafo anterior); atividades de segurança pública e privada; supermercados e similares; restaurantes, lanchonetes e congêneres – com portas fechadas e proibido consumo no local (permitido SOMENTE DELIVERY, entre 8h e 22h/ drive-thru entre 8h e 19h); feiras-livres (exceto noturnas e sem degustação no local); hotéis e meios de hospedagem; atividades industriais; atividades logísticas; postos de combustível (das 5h às 17h); lojas de conveniência – com portas fechadas e proibido consumo no local (permitido SOMENTE DELIVERY, entre 8h e 22h/ drive-thru entre 8h e 19h); lojas de ração animal, inclusive banho e tosa; serviço de entrega de gás e água envazada – com portas fechadas (permitido SOMENTE DELIVERY, entre 8h e 22h/ drive-thru entre 8h e 19h); serviços públicos de infraestrutura; lojas de materiais de construção – com portas fechadas (permitido SOMENTE DELIVERY, entre 8h e 22h); chaveiros; táxis, transportes por aplicativo e fretamento; oficina mecânica, funilaria, pintura elétrica e/ou similares. 

Demais atividades não poderão funcionar,incluindo cartórios extrajudiciais, academias esportivas, clubes sociais e esportivos, buffets, parques públicos e privados, eventos de qualquer natureza, templos e atividades religiosas, atividades que gerem aglomerações em condomínios residenciais, bancos, lotéricas, shoppings e galerias, salões de beleza, barbearia e similares, comércio de rua e serviços em geral, bares, adegas e similares, óticas, autopeças, escritórios, agências que atuam na área de RH, concessionárias de veículos, serviços de assistência técnica, floriculturas, entre outros. 

Com exceção de bares, adegas e similares, os demais estabelecimentos poderão realizar delivery entre 8h e 22h, com portas fechadas. 

O descumprimento das medidas poderá acarretar advertência, multa de R$ 20 mil, suspensão da licença e lacração do estabelecimento. A fiscalização será realizada por equipes da Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano e autoridades sanitárias. 

Especialistas da Saúde alertam para a importância de a população seguir as orientações e manter o isolamento social, dentro de casa, neste período. Saia somente se precisar utilizar serviços essenciais. Se sair, utilize máscara de proteção e mantenha sempre hábitos de higienização das mãos (evite contato com o rosto, não compartilhe objetos pessoais). A prática de atividades ao ar livre, como corridas e caminhadas, não é recomendada neste período. Proteja-se e proteja a sua família e amigos. 

Educação Municipal – Com a antecipação dos feriados, as atividades do ensino remoto programadas para a próxima semana serão suspensas e retomadas a partir de 5 de abril. Não haverá prejuízos aos alunos uma vez que o calendário escolar foi adaptado e será cumprido em sua integralidade.

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Antecipação de feriados no Grande ABC

Os prefeitos de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, reunidos nesta segunda-feira (22/3) em assembleia extraordinária do Consórcio Intermunicipal, deliberaram pela antecipação dos feriados municipais no Grande ABC, com o objetivo de reduzir a circulação das pessoas e conter a aceleração da pandemia do novo coronavírus.

Com as mudanças, não haverá dia útil no Grande ABC entre 27 de março e 4 de abril deste ano. Feriados municipais serão antecipados entre a próxima segunda-feira (29/3) e a quinta-feira (1/4) e se somam ao feriado nacional da Paixão de Cristo (2/4) e a dois fins de semana, totalizando nove dias.

Neste período, setores considerados essenciais deverão encerrar suas atividades às 17h, com exceção dos hospitais públicos e privados, serviços de saúde de urgência e emergência, farmácias, laboratórios, hospitais veterinários e demais serviços de natureza essencial ao funcionamento dos serviços de saúde.

A circulação de pessoas no transporte público será restrita aos funcionários de serviços essenciais. Além disso, a comercialização de bebida alcoólica no período estará proibida.

As restrições serão regulamentadas por meio de decretos das prefeituras do Grande ABC.

O colegiado de prefeitos também deliberou o envio de um ofício ao secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, visando à adesão dos equipamentos geridos pelo Governo do Estado às medidas de contenção da Covid-19.

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