Jogue Limpo com Diadema: apreensão de carro e multa para sujão

Desde o início do ano, a nova gestão da Prefeitura tem recolhido milhares de toneladas de entulhos e outros resíduos jogados ilegalmente por toda a cidade. Para acabar com esse descaso, a partir de hoje, 26/4, a Campanha “Jogue Limpo com Diadema”, com apoio da GCM, vai apertar a fiscalização contra os sujões.

O primeiro flagrante, ocorrido por volta das 12 horas, nas proximidades da avenida Brasília, no Jardim Campanário, resultou na apreensão do automóvel e multa de dois mil reais, por despejar dez sacos de entulho no passeio público. O infrator, que é morador da cidade, teve seu veículo guinchado e recolhido ao pátio.

A multa para quem despejar irregularmente lixo e entulho varia de acordo com a quantidade e o local. Na ocorrência acima, a multa foi de natureza leve. Mas a multa para os sujões pode alcançar o valor de até R$ 4 mil e outras penalidades junto a Delegacia de Crimes Ambientais.

Na cidade, a Prefeitura mantém dez ecopontos municipais para que os moradores descartem, gratuitamente, até 1 m³ de entulho por semana. Além de resíduos da construção civil, os locais também recebem móveis velhos, outros bagulhos e também materiais recicláveis. Não há mais serviço de recolhimento porta a porta.

A operação integrada de fiscalização da Campanha “Jogue Limpo com Diadema” conta com fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), do Departamento de Limpeza Urbana e integrantes da GCM Ambiental.

“É um absurdo a falta de consciência e cidadania dos sujões. Esse local, no qual fizemos o apreensão havia sido limpo na sexta passada. Desde o começo do ano, estamos investindo em ações educativas, mas agora vamos multar e apreender quem sujar a cidade”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente, Vagner Feitoza, o Vaguinho. “Com a cidade mais limpa, a Prefeitura vai economizar recursos e investir em outras áreas como saúde, educação, segurança e outros”, completou.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente de Diadema, a Prefeitura gasta cerca de R$ 13 milhões por mês para recolhimento geral desses entulhos e bagulhos. A maior parte desse valor é para fazer a limpeza desses pontos críticos de descarte irregular.

A SEMA fez um mapeamento dos pontos críticos de descarte de lixo e entulho. Em janeiro, eram 180 pontos de sujeira pela cidade. Agora, depois das primeiras ações da Campanha “Jogue Limpo com Diadema”, a pasta contabiliza cerca de 120 locais. Mas o objetivo da pasta é reduzir ainda mais os pontos de descarte e aumentar o uso dos ecopontos por parte dos moradores.

Além de intensificar a fiscalização, a SEMA vai continuar fortalecendo ações de educação ambiental por toda a cidade. Outra medida a ser adotada, visando a limpeza da cidade e a valorização dos catadores e a defesa do meio ambiente, é a implantação da coleta seletiva.

A população pode ajudar a fiscalizar também e denunciar pelo telefone 4059-7600.

Os endereços e horários dos ecopontos municipais estão disponíveis no site www.diadema.sp.gov.br .

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Foto: Divulgação

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Festa clandestina na Zona Norte de SP encerrada por fiscalização

Vigilância Sanitária Estadual realizou 12 autuações na madrugada deste domingo (18) na capital, além de festa clandestina na Zona Norte

A fiscalização do Comitê de Blitze do Governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo durante a madrugada deste domingo (18) resultou na interrupção de uma festa clandestina na Vila Maria, na zona norte da capital. No local, cerca de 100 pessoas estavam aglomeradas e, em sua maioria, não utilizavam máscara de proteção facial.

Os responsáveis pelo evento foram encaminhados para o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) para elaboração de termo circunstanciado. Na operação, foram apreendidos equipamentos de som, quatro máquinas de cartão de crédito e um veículo com as caixas de som usadas no evento.

Equipes da Polícia Civil e Militar participaram da ação em apoio ao trabalho da Vigilância Sanitária Estadual, Procon e demais órgãos de fiscalização a fim de garantir o cumprimento das determinações estabelecidas pelo Plano São Paulo.

Entre o sábado (17) e madrugada de domingo (18), a Polícia Militar atuou de forma preventiva na capital, litoral e interior em 34 ações de apoio à Vigilância Sanitária e 4.338 dispersões, flagrando 607 pontos de aglomeração em todo o Estado. Mais de 42 mil veículos foram vistoriados e 97 pessoas foram presas, sendo que 59 eram procuradas pela Justiça.

No mesmo período, a Vigilância Sanitária Estadual inspecionou 19 estabelecimentos na capital. A equipe realizou 12 autuações, entre elas, a festa clandestina na Vila Maria, uma barbearia no bairro Imirim, duas lojas de decoração em Pinheiros e oito restaurantes e similares. Todos os estabelecimentos comerciais autuados estavam operando com atendimento presencial. Os bairros inspecionados foram Pinheiros, Vila Mariana, Jabaquara, Imirim, Campo Belo, Vila Olímpia, Lapa, Itaim, Santa Cecília, Bela Vista e Vila Maria.

Desde o início do toque de restrição, em 26 de fevereiro, a PM realizou 4.925 mil operações em todo o Estado. No total, 5.757 mil pessoas foram presas, sendo 3.813 mil procurados pela Justiça. Até 11 de abril, o Procon realizou 7.765 mil fiscalizações com 473 autuações.

Comitê de Blitze

Criado no dia 12 de março, em parceria com a Prefeitura de São Paulo, o Comitê de Blitze tem como objetivo reforçar as fiscalizações e o cumprimento das medidas restritivas do Plano São Paulo e evitar a propagação do coronavírus.

Integram o Comitê agentes da Guarda Civil Metropolitana e da Covisa (Coordenadoria da Vigilância Sanitária) pela Prefeitura de São Paulo. Pelo Governo do Estado, atuam profissionais da Vigilância Sanitária, Procon e das Polícias Civil e Militar.

Qualquer pessoa pode denunciar festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais pelo telefone 0800-771-3541 e também no site www.procon.sp.gov.br ou pelo e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br, do Centro de Vigilância Sanitária.

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Festa clandestina na Zona Norte de SP encerrada por fiscalização
Foto: Divulgação

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Dicas sobre compra de produtos na Black Friday

O primeiro passo é obter informações sobre a loja ou empresa que está realizando a venda, inclusive, na venda online

Com a proximidade da Black Friday, diversas empresas têm divulgado promoções dos seus produtos. Para evitar contratempos nas compras, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, divulga dicas importantes para o consumidor.

O primeiro passo é obter informações sobre a loja ou empresa que está realizando a venda, inclusive, na venda online.

É importante o consumidor ficar atento nos detalhes do produto, principalmente, brinquedos, eletrodomésticos e produtos têxteis.

Os brinquedos devem ostentar o Selo do Inmetro e a escolha adequada do produto por faixa etária. Esse tipo de medida evita acidentes. Não compre artigos infantis em comércio informal, pois não há garantia de procedência. Produtos falsificados ou fabricados em indústrias clandestinas podem não atender às condições mínimas de segurança, especialmente em relação à toxicidade do material usado na fabricação, conter partes pequenas e bordas cortantes

Selecione o brinquedo considerando a idade, o interesse e o nível de habilidade da criança. A faixa etária a que ele se destina – avaliada de acordo com o desenvolvimento motor, cognitivo e comportamental da criança – deve constar na embalagem, assim como informações sobre o conteúdo, instruções de uso, de montagem e eventuais riscos associados à criança, além do CNPJ e do endereço do fabricante. As informações obrigatórias na embalagem demonstram a responsabilidade do fabricante ou importador.

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Consórcio ABC e Procon-SP promovem evento sobre ações de fiscalização

Evento reúne representantes do instituto de defesa do consumidor e especialistas da área jurídica

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC, por meio do Procon Consórcio ABC, e a Fundação Procon-SP promovem nesta sexta-feira (2/10), por meio de videoconferência, a partir das 16h, o evento “As Ações de Fiscalização na Pandemia: orientações, advertências e autuações”.

Durante o encontro, serão tratados os seguintes temas: o papel dos Procons, incluindo desafios, conquistas e expectativas para os próximos anos, comércio eletrônico e ação fiscalizatória: motivação, finalidade e funcionamento.

A abertura do encontro será feita feita pelo presidente do Consórcio ABC e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, e pelo secretário-executivo da entidade regional, Edgard Brandão.

Em seguida, com mediação do diretor de Relações Institucionais da Fundação Procon-SP, João Bôrro, o encontro terá como palestrantes Fernando Capez, secretário estadual de Defesa do Consumidor e diretor-executivo do Procon- SP; Fabiano Teixeira Mariano, coordenador do núcleo regional de Santos da Fundação Procon-SP.

O evento contará também com a participação de Andréa Tartuce, presidente da 38ª subseção de Santo André da OAB; Denilson de Souza Freitas, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e Cível do Ministério Público do Estado de São Paulo; e Arthur Rollo, professor titular de direitos difusos e coletivos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

A participação é gratuita poderá ser realizada pelo computador, acessando diretamente o link pelos navegadores Google Chrome, Mozilla Firefox ou Edge; e também pelo celular, sendo necessário previamente baixar o aplicativo Hangouts Meet pelo Google Play ou iTunes Store.

Heloisa Aguiar
Assessoria de Comunicação

Consórcio Intermunicipal Grande ABC
Av. Ramiro Colleoni, 5 – Centro
Santo André – São Paulo
Tel: 4435-3575 
www.consorcioabc.sp.gov.br 

IPEM-SP FISCALIZA BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA EM MAUÁ

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), fiscalizou depósitos de distribuição de gás de cozinha em Mauá. Do mesmo modo, as verificações teriam acontecido em outras cidades do estado, nos dias 25 e 26 de agosto. A divulgação da ação, aconteceu somente nesta sexta-feira (11), pela própria empresa.

A organização, é uma autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro. De acordo com o Governo, ela tem como objetivo defender o consumidor. Dessa forma, receberam a apuração as cidades de: Barueri; Bauru; Descalvado; Franca; Mauá; Rio Claro; Santo André e São José do Rio Preto.   

Além disso, o comunicado também diz que ao todo, fiscalizou-se 484 botijões de GLP, popularmente conhecidos como botijões de gás de cozinha. Das marcas: Butano; Consigaz; Copagaz; Liquigás; Nacional Gás Butano; Supergasbrás e Ultragaz – em 29 estabelecimentos entre envasadoras e distribuidoras e encontrados erros em 9 (2%).  

Dentre os botijões reprovados, os maiores erros encontrados foram: -1008g em 13kg, da envasadora Liquigás em Bauru; -855g em 13kg da envasadora Ultragaz em Bauru e -1430g na Ultragaz de São José do Rio Preto.  

Os demais erros encontrados estavam dentro do tolerado, conforme portaria Inmetro nº 225/2009. Nesse sentido, as equipes do Ipem-SP não encontraram indícios de fraude nos botijões fiscalizados.   

Contudo, as empresas autuadas, terão dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão. 

Fonte: Mauá Agora