Sindicato recorrerá por transporte grátis para idosos de 60 anos

A Justiça suspendeu a liminar que garantia a manutenção da gratuidade no transporte público para idosos com mais de 60 e menos de 65 anos na cidade de São Paulo. Porém, sindicato recorrerá por transporte grátis.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Pinheiro Franco, a definição de tarifas de transporte é competência do Poder Executivo, e o Judiciário não deve interferir no assunto.

Na última quinta-feira, dia 7, o juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública, Luis Manuel Pires, concedeu uma liminar que foi derrubada agora, e que proibia cobrança.

A ação foi movida pelo Sindicato Nacional dos Aposentados e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas. O vice-presidente do Sindicato dos aposentados, Plínio Sarti, prometeu entrar com recurso.

Por enquanto, o que vale é que a partir do dia 1º de fevereiro, os idosos de até 65 anos voltam a pagar pelo transporte público na região metropolitana.

A estimativa da SPTrans é que cerca de 186 mil passageiros nessa faixa etária usem diariamente a gratuidade do transporte. É o caso do mecânico de manutenção aposentado Juarez Martelozo, Ele tem 63 anos e faz bicos como motorista para complementar a aposentadoria de 2 salários mínimos.

A gratuidade para idosos com mais de 65 anos está prevista na Constituição Federal e vale para todo o país. Mas a isenção da tarifa nos trens, metrô e ônibus da capital paulista para quem tem entre 60 e 64 anos foi autorizada pelo ex-prefeito Fernando Haddad, do PT, e estava em vigor desde 2014.

A decisão de suspender o benefício foi anunciada no final do ano passado pelo prefeito Bruno Covas e pelo governador João Doria, os dois do PSDB.

Já os prefeitos das sete cidades da região do ABC, na Grande São Paulo, decidiram nesta terça-feira que, por enquanto, vão manter a gratuidade no transporte municipal.

“Sindicato recorrerá por transporte grátis para idosos de 60 anos” é com informações de Agência Brasil

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Sindicato recorrerá por transporte grátis para idosos de 60 anos
Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas

Até 31/01 será aceito o Bilhete do Idoso, para abaixo de 65 anos

O Bilhete Único Especial da Pessoa Idosa (conhecido como Bilhete do Idoso) será aceito pela SPTrans, até o final de janeiro. Esta confirmação vem após medidas extinguindo o benefício para a faixa etária, em comum acordo entre João Doria e Bruno Covas. A publicação se deu em 23 de dezembro.

No intuito de suspender a gratuidade nos transportes municipais para idosos, Bruno Covas revogou lei 15.912 de 2013. Portanto, esta determinava a isenção de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus, para pessoas com idade igual ou maior que 60 anos.

Por outro lado, João Doria revogou decreto 15.187 de 2013, dispondo sobre a gratuidade destas pessoas nos demais meios de transporte. Por exemplo, Metrô, trens da CPTM e os ônibus intermunicipais (EMTU), da Grande São Paulo.

Bilhete do Idoso e informações da SPTrans

Andréa Compri, superintendente de Receita e Remuneração da SPTrans, divulgou esta informação na reunião do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito.

bilhete do idoso
Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas

Perguntada sobre a possibilidade de bloqueio do bilhete do idoso no dia primeiro de janeiro de 2021, Andréa afirmou: “não, ele não trava. Ele vai travar no final do mês de janeiro, depois de finalizar o período de transição, depois de ser feita toda a transição e todo o treinamento quanto à troca do bilhete”.

Estimativas para 2021

A reunião se deu por meio virtual. A previsão de redução em 5,8% no custo por passageiro de ônibus na capital paulista. Nesse sentido, com o fim da gratuidade para idosos entre 60 e 65 anos, segundo a SPTrans. Como resultado, o valor representa recuo de R$ 0,44.

Nesse sentido, a expectativa da prefeitura de São Paulo é reduzir gradualmente os subsídios para o transporte. Ao passo que alcançaram R$ 3,29 bilhões do início do ano até 21 de dezembro de 2021.

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Dia Nacional da Alfabetização: poucos avanços na área

Segundo especialistas, o País está longe de alcançar meta de erradicação do analfabetismo em 2024

Neste próximo sábado (14), o Brasil celebra o Dia Nacional da Alfabetização, data comemorada há mais de 50 anos com o objetivo de difundir a importância da leitura e da escrita. Um dia que deveria ser celebrado mas ainda mostra números relevantes de brasileiros analfabetos. Segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Educação, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 11 milhões de cidadãos com 15 anos ou mais ainda não sabem ler e escrever. Entre 2018 e 2019, a taxa de analfabetismo teve uma leve melhora, passando de 6,8% para 6,6%.

Emocionada, Rita Romão de Brito, 54 anos, moradora do Riacho Fundo 2, região administrativa do Distrito Federal, lamenta o fato de não saber ler e escrever. O que mais incomoda a dona de casa é ter que depender de outras pessoas em situações simples, como obter informações no banco. 

“É difícil tenho que depender dos outros. Existe muita maldade. Algumas pessoas te passam para trás. Eu por exemplo, em certas situações, faço a mesma pergunta para mais de uma pessoa”, lamenta. 

Aproximadamente 12 quilômetros de onde vive dona Rita, em Taguatinga, Maria Clara Falcão, 6 anos, vive uma realidade bem diferente. A pequena foi alfabetizada com 5 anos e tomou gosto pela leitura. “Quando aprendi a ler comecei com gibis e outras histórias e fiquei super feliz. É muito legal na escola! Gosto muito de desenhar também!”

Mas, infelizmente, essa não é a realidade de muitos brasileiros e assim como Rita muitas pessoas são analfabetas. Fazendo um recorte por regiões, é possível constatar uma enorme disparidade entre as taxas de analfabetismo em pessoas acima de 15 anos. Nas regiões Sul e no Sudeste, o índice é de 3,3%, o Centro-Oeste aparece em seguida com uma taxa de 4,9% e a região Norte, 7,6%. Já na região Nordeste o percentual é de 13,9%. 

Dia Nacional da Alfabetização

Entre os brasileiros com 60 anos ou mais, os índices de analfabetismo são ainda maiores, alcançando 9,5% na Região Sul; 9,7% no Sudeste; 16,6% no Centro-Oeste; 25,5% no Norte; e 37,2% no Nordeste.

A questão racial também tem grande impacto entre as pessoas que não sabem ler ou escrever.  Enquanto a taxa de analfabetismo entre brasileiros da cor branca com 15 anos ou mais é de 3,6%, na população preta ou parda o índice alcança 8,9%, de acordo com o IBGE.

Segundo o especialista em Educação, Afonso Galvão, a situação da Educação Básica no País ainda é precária. Ele afirma que é preciso um enfrentamento maior contra o analfabetismo. “Não sei se há muito o que comemorar. O que esses dados mostram é uma situação da Educação Básica que ainda é precária em termos de qualidade e que, quantitativamente, não atende a maior parte da população”, explica Galvão.

Meta

Em 2014, foi aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE), que tem entre as metas erradicar o analfabetismo a pessoas de 15 anos ou mais até 2024. A iniciativa também tem o objetivo de reduzir à metade a taxa do analfabetismo funcional. 

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, defende ações mais integradas do Governo Federal com estados e municípios. Segundo ele, no ritmo em que o problema vem sendo enfrentado, pode demorar mais de um século para que o analfabetismo seja erradicado no Brasil.

“O recuo de 0,2% [entre 2018 e 2019] é um sinalizador que mostra que o País não vai conseguir vencer o analfabetismo mesmo daqui a 100 anos.”

Analfabetismo funcional

Outro gargalo a ser enfrentado pelo poder público brasileiro é reduzir o número de analfabetos funcionais. Segundo o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), divulgado em 2018, pesquisa idealizada pelo Instituto Paulo Montenegro e pela ONG Ação Educativa, com apoio do Ibope Inteligência, 30% dos brasileiros integravam esse grupo. São considerados analfabetos funcionais, por exemplo, pessoas com dificuldades em interpretar textos simples ou resolver problemas matemáticos cotidianos. 

Outro lado

A reportagem do portal Brasil61.com entrou em contato com o Ministério da Educação para obter informações sobre investimentos e medidas que estão sendo tomadas para combate ao analfabetismo, porém não obteve resposta.

Fonte: Brasil 61

Ribeirão Pires inicia testagem de covid-19 em idosos da cidade

Ação será realizada em etapas, por faixa etária, na E.M. Eng. Carlos Rohm I

A Prefeitura de Ribeirão Pires iniciará nesta quarta-feira, dia 21, testagem de covid-19 em idosos do município. A ação acontecerá por etapas, dividida por faixas etárias, na Escola Municipal Engenheiro Carlos Rohm I – Rua Ana Maria Rodriguez Fernandez de Lima 170 – Centro (antiga Rua 1º de Maio). Serão distribuídas 250 senhas/dia – quantidade limitada à capacidade de coleta e processamento dos exames.

Na primeira etapa da testagem, de 21 a 27 de outubro, serão testados os moradores com idade entre 60 a 64 anos. Dos dias 28 de outubro a 3 de novembro, serão testados os moradores com idade entre 65 e 69 anos. A terceira e última etapa acontecerá entre 4 e 12 de novembro, para moradores acima dos 70 anos.

A ação acontecerá todos os dias da semana, inclusive aos sábados e domingos, 8h às 18h. Para a retirada da senha, será necessária a apresentação de documento com foto (RG ou CNH), Cartão SUS e comprovante de endereço no município.

Reforço na testagem de covid-19 – A Secretaria de Saúde de Ribeirão Pires recebeu neste mês a doação de testes do Instituto Butantan. Além dos kits para testagem, o município foi contemplado com um novo sistema para enviar, via internet, as amostras coletadas, por meio de um leitor chamado Hilab, – dispositivo laboratorial desenvolvido pela Hi Tecnologies em sinergia da Intel e Microsoft. O novo sistema funciona da seguinte forma: as equipes que estão aplicando o teste registram os dados do paciente no sistema, preenchem questionário com informações sobre a doença, coletam sangue e inserem a amostra no leitor, que envia os dados ao laboratório para análise.

Em cerca de 30 minutos, o resultado do teste é disponibilizado ao paciente por sms e/ou e-mail. Na última semana, a ação foi iniciada entre profissionais da rede municipal de saúde. Os testes realizados nesta nova fase são do tipo IGG/IGM.

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