Motorista de aplicativo e Imposto de Renda: Confira dicas

Especialista da Kovi ensina o passo a passo para os motorista de aplicativo não se perderem na hora da declaração do imposto de renda; atente-se para as condições específicas dos autônomos

Para os milhões de brasileiros, é chegado o momento de declarar o imposto de renda. Esse período que, para muitos, acaba se tornando uma dor de cabeça, é fundamental para que o contribuinte fique em dia com o governo federal. Dentro desse panorama, encaixam-se também os motoristas de aplicativo. Nos últimos anos, muitos profissionais buscaram nos aplicativos de transporte de passageiros a oportunidade de voltar ao mercado de trabalho ou completar a renda familiar. Apesar dos inúmeros efeitos negativos da pandemia, o número de trabalhadores por conta própria subiu 6,6% em comparação com o trimestre anterior, atingindo a marca de 22,9 milhões de pessoas, de acordo com os dados da PNAD Contínua de 2021 divulgados pelo IBGE.

Agora, um motorista de app precisa declarar o Imposto de Renda? E na hora de preencher o IR 2020, como informar os valores recebidos pelas corridas? Para esclarecer todos os tipos de questionamentos, a Kovi – maior startup de locação de veículos para condutores de app – quer ajudar os motoristas nesse processo. Segundo balanço divulgado pela Receita Federal na última segunda-feira (29), nas quatro primeiras semanas de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 8.992.283 contribuintes acertaram a conta com o Leão, o que equivale a apenas 27,6% do previsto para este ano. Em 2021, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações no período determinado de entrega que começou no dia primeiro de março e vai até 30 de abril. 

Como declarar 

Todo motorista de app é classificado como profissional autônomo, sem vínculo empregatício e recebe rendimentos de pessoas físicas intermediados pela empresa do aplicativo. Segundo Rodrigo Sousa, Controller da Kovi, por esse motivo, esses profissionais precisam declarar o IR nas seguintes condições: caso a soma dos rendimentos tributáveis, por exemplo, a soma de todas as corridas feitas no ano, forem maiores que R$ 28.559,70 e se a soma dos rendimentos não tributáveis, como doações, ganhos com o seguro ou venda de bens, ultrapassar R$ 40 mil. “Já para quem tenha realizado operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores de até R$ 20 mil por mês em 2020, não precisa pagar o IR, mas é necessário declará-lo no campo “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Caso o valor mensal supere R$ 20 mil, ele é tributável e deve ser declarado como renda variável”, completa. Além dessas opções, Rodrigo explica que o  motorista precisará declarar caso tenha alguma receita que seja oriunda de produção ou atividade rural. “Se tiver adquirido algum tipo de bem material, como casa ou carro, o investimento também deverá entrar na declaração do motorista”, alerta. 

Esses profissionais estão sujeitos ao recolhimento mensal do Imposto de Renda via carnê-leão, programa que calcula automaticamente o pagamento do tributo da categoria. O ideal é que, mensalmente, o motorista some o valor de todas as corridas. Caso fique dentro do limite de isenção mensal de R$1.903,98, o profissional não precisará recolher o IR daquele mês. Mas, se passar, será preciso gerar uma guia e realizar o pagamento do tributo até o último dia útil do mês seguinte, respeitando a tabela progressiva do imposto. É possível importar os dados do carnê-leão para a declaração de renda. Se durante os 12 meses, os ganhos do motorista não somarem mais que R$ 28.559,70, o profissional poderá receber de volta todos os impostos que recebeu durante o ano.

Empresas de aplicativos são obrigadas a fornecer um documento com o detalhamento das corridas de cada motorista. E, de acordo com a Kovi, o grande diferencial da declaração de Imposto de Renda de motoristas para os outros profissionais autônomos é que, somente 60% do valor total recebido, deve ser considerado rendimento tributável. O restante deve ser colocado na parte de rendimentos isentos e não tributáveis. É uma exclusividade da categoria. Vale lembrar também que neste ano, a Receita Federal divulgou algumas novidades, tais como, a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha de “Bens e direitos” para o contribuinte informar ganhos com criptomoedas e outros ativos eletrônicos. 

Sobre a Kovi

Fundada em 2018 por dois ex-executivos da 99, Adhemar Milani Neto e João Costa, a Kovi é uma startup disruptiva que, de forma colaborativa com montadoras e locadoras, proporciona a locação de carros a motoristas de aplicativo de uma maneira simples, barata e com uma excelente experiência. Uma das startups que mais cresceu em 2019 no país, a Kovi busca revolucionar a indústria ao facilitar a vida do motorista e das locadoras, desburocratizando os processos e garantindo segurança para os dois lados. Em Setembro de 2020, ficou posicionada entre as 5 melhores empresas de satisfação do cliente, na categoria Rent a Car, segundo pesquisa do Instituto MESC. Em 2021 foi reconhecida pela Tracxn no “Soonicorn Club Awards 2021, prêmio do México de startups.  www.kovi.com.br

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Motorista de aplicativo e Imposto de Renda: Confira dicas
Motorista de aplicativo e Imposto de Renda. Foto: Shutterstock

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Os benefícios do Certificado Digital no seu Imposto de Renda

Em 2021 a Receita Federal tem novas regras para a entrega do Imposto de Renda Pessoa Física. A dica dos especialistas da Valid é transformar essa tarefa em algo bem mais simples e tranquilo, já que os contribuintes que tiverem Certificado Digital Pessoa Física (eCPF) podem preencher sua declaração, de maneira online, diretamente no site da Receita Federal e sem a necessidade de baixar o sistema. 

O certificado digital pode ser usado tanto por quem declara pelo modelo completo quanto na opção simplificada.

A ferramenta é importante para pessoas físicas e jurídicas já que garante a integridade, a autenticidade, a confidencialidade e o não repúdio de todas as operações realizadas no ambiente virtual.

O uso do Certificado Digital na entrega da Declaração do Imposto de Renda pode te trazer maior agilidade, comodidade, redução de custos e mais segurança para as pessoas.

Com a assinatura digital, as informações e o documento entregue têm validade jurídica, o que garante a integridade e a autenticidade das informações transmitidas no ambiente virtual.

Para os contribuintes, os benefícios são vários, tais como preenchimento online no site da Receita, mais rapidez e facilidade na retificação dos dados e, claro, mais segurança na transmissão da declaração. 

Com o Certificado Digital também é possível acompanhar em tempo real a declaração, desde o processo de entrega até a restituição. 

Outra facilidade é usar a opção de Declaração pré-preenchida, que já traz o histórico da última versão com dados de rendimentos, deduções, bens e dívidas. 

A vantagem está na possibilidade de corrigir pequenos erros de digitação no preenchimento, mesmo após o envio da declaração, reduzindo as chances de retenção da declaração na base da Receita Federal. 

A Receita Federal traz como novidade a ampliação desta opção de declaração pré-preenchida para o uso de cidadãos que já tenham acesso ao portal Gov.BR nos níveis mais rígidos de segurança.

O contribuinte deverá acessar a declaração pré-preenchida dentro do serviço Meu Imposto de Renda no e-CAC, Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte. A previsão é que a funcionalidade esteja disponível no final de março. 

Sobre a Valid Certificadora  

A Valid Certificadora é uma empresa do grupo Valid especializada em serviços digitais de confiança, identificação, acesso, cifragem e autenticação realizando operações criptográficas padronizadas nacional e internacionalmente, de acordo com a regulamentação estabelecida, na identificação de pessoas físicas ou jurídicas para assinatura digital; geração e armazenamento seguro de evidências digitais de uma transação eletrônica e diversas outras soluções.

Credenciada pelo ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) é Autoridade Certificadora emitente dos certificados digitais ICP-Brasil, tais como eCPF, eCNPJ, NFe, CTe, SSL. Entre as áreas de atuação especializadas é PSS – Prestadora de Serviço e Suporte ICP-Brasil, ACT – Autoridade de Carimbo de Tempo, PS EEA – Prestador de Serviço para Entidade Emissora de Atributo, PSC – Prestadora de Serviço de Confiança, PSBio – Prestadora de Serviço Biométrico, Hub de Serviços em Blockchain e Platinum Partner GlobalSign para emissões de SSL raiz internacional.

Para conhecer mais sobre os serviços Valid em certificação digital, assinatura digital, carimbo do tempo, certificados de atributo e desmaterialização de processos e documentos, visite: www.validcertificadora.com.br ou https://blog.validcertificadora.com.br/podecontar/   

Sobre a Valid 

Vivemos na economia da confiança. Nessa economia, a moeda é a identidade, e identificação é o que dá valor a ela. Para a Valid (B³: VLID3 – ON), identificação é reconhecer algo ou alguém como verdadeiro.

Estamos no seu RG, nos seus cartões de banco, nas transações que faz pelo celular e em todos esses lugares, usamos tecnologia de ponta. Somos 6,000 colaboradores em 16 países levando em consideração as particularidades culturais e regionais, para entregar soluções personalizadas e integradas.

No Brasil somos a maior empresa em emissão de documentos de identificação, no mundo ocupamos a 5ª posição na produção de SIM Cards e estamos entre os 10 maiores fabricantes de cartão do planeta. Identificação é nossa razão de ser. Para saber mais, acesse www.valid.com  

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Carnê do Imposto de Renda poderá ser acessado on-line

Não será mais necessário que o contribuinte baixe programa ou aplicativo para celular do Sistema de Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) para registrar os rendimentos e gerar o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). A partir deste ano, o Carnê do Imposto de Renda poderá ser utilizado on-line.

O novo sistema pode ser utilizado para todos os fatos geradores desde 1º de janeiro deste ano. Nos anos anteriores, o contribuinte que era obrigado ao recolhimento mensal de imposto de renda precisava baixar o programa no computador, assim como a Máquina Virtual Java (JVM) compatível para gerar o Darf.

São obrigados ao recolhimento mensal os contribuintes pessoas físicas, residentes no Brasil, que receberam rendimentos de outra pessoa física ou do exterior.

Com informações de Brasil 61.

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