SP oferece linha de crédito emergencial para setor cultural

Para apoiar as micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela pandemia, o Governo do Estado de São Paulo anunciou diversas ações e parcerias em prol dos empreendedores. Entre as medidas está a linha emergencial com condições especiais pelo Banco do Povo, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado. Entre beneficiados com crédito emergencial está o setor Cultural, além da Economia Criativa.

Estão disponíveis R$ 50 milhões em microcrédito para capital de giro com taxas de juros de 0% a 0,35% ao mês, com carência de seis meses e prazo de pagamento de até 36 meses.

“A pandemia de coronavírus deve causar uma perda de R$34,5 bilhões para o setor cultural e criativo de São Paulo, impactando cerca de 500 mil postos de trabalho. Com essas ações do governador João Doria para mitigar a crise e estimular o setor, acreditamos que a recuperação se dê a partir do próximo ano”, afirma o secretário de Cultura e Economia Criativa Sérgio Sá Leitão.

Linha emergencial
A linha emergencial atende diversos setores compostos de empreendedores formais (inclusive MEI, ME, EPP, LTDA e EIRELI), que não tenham restrições de crédito junto ao SERASA e que realizaram cursos dos programas Empreenda Rápido ou Empreenda Mulher. Não é necessário apresentar avalista.

Os empreendedores podem solicitar as linhas de crédito de forma totalmente online pelo site www.bancodopovo.sp.gov.br e da Desenvolve SP:www.desenvolvesp.com.br, onde é possível verificar mais detalhes.

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Rota arrecada 1,1 mil quilos de alimentos para campanha

O Quartel da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) realizou a entrega, na manhã deste sábado (17 de abril), de 1,1 mil quilos de alimentos à Paróquia de São Francisco de Assis do Valo Velho, na zona sul da capital, doados pelos policiais que receberam a vacina contra o coronavírus. Os alimentos serão destinados às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com déficit nutricional durante o enfrentamento da pandemia. Ação da Rota arrecada 1,1 mil quilos de alimentos na Campanha Vacina Contra a Fome.

A ação faz parte da Campanha Vacina contra a Fome, realizada em todo o Estado de São Paulo, que incentiva a doação de 1 quilo de alimento por parte das pessoas que recebem a imunização contra o coronavírus. Até o momento, mais de 450 municípios aderiram à Campanha e 3 mil toneladas de alimentos foram arrecadados em todo o Estado.

Sobre a Campanha Vacina contra a Fome

O Estado recomenda que os municípios participantes instalem pontos de arrecadação nos postos de vacinação contra a COVID-19, que já chegou a quase 6 milhões de doses aplicadas em São Paulo. A distribuição dos mantimentos será feita pelas próprias Prefeituras a famílias carentes de cada cidade.

“Em um momento tão crítico da pandemia, queremos incentivar a sociedade a contribuir com nossas ações de combate à fome, garantindo a segurança alimentar das muitas famílias em situação de vulnerabilidade”, afirmou Célia Parnes, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social.

Com informações da assessoria do governo do Estado de São Paulo.

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Vacinação contra COVID-19 para idosos a partir de 60 anos em SP

Todos os idosos do Estado já tem início da imunização definido; mais 2,24 milhões de pessoas passam a integrar os públicos da campanha de vacinação contra covid-19

O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (14) a ampliação da campanha de vacinação contra COVID-19, que agora vai alcançar integralmente todos os idosos do Estadão de São Paulo, com o cronograma definido para pessoas na faixa etária de 60 a 64 anos.

“A vacinação dependerá da entrega da vacina Astrazeneca da Fiocruz. A Fiocruz informou o Governo do Estado de SP, os governadores e o Ministério da Saúde sobre a entrega da vacina. Essas pessoas nessas faixas etárias serão vacinadas majoritariamente com a vacina da Fiocruz, mas também com a vacina do Butantan”, afirmou o Governador.

O novo grupo totaliza 2,24 milhões de pessoas, incluindo 840 mil com 63 e 64 anos, que poderão receber a primeira dose a partir do dia 29 de abril. As demais 1,4 milhão de pessoas têm 60, 61 e 62 anos, com cronograma a partir de 6 de maio.

“Todas as pessoas que já completaram seu esquema vacinal, com duas doses, dentro do prazo de 21 a 28 dias, receberam a vacina do Butantan”, disse a coordenadora do Plano Estadual de Imunização (PEI), Regiane de Paula.

Desde segunda-feira (12), doses estão sendo aplicadas nos idosos com 67 anos. A partir da próxima quarta-feira (21), será a vez dos que têm 65 e 66 anos, totalizando mais 760 mil pessoas. Também em abril, o cronograma passou a incluir os idosos de 68 anos, profissionais da ativa das forças de Segurança e trabalhadores da Educação de escolas públicas e privadas a partir de 47 anos.

O Vacinômetro do Estado de São Paulo marcou, às 12h55 de hoje, 8.262.320 doses aplicadas, somando 5.787.906 de primeira dose e 2.474.414 da segunda, número que equivale ao total de pessoas que já completaram o esquema vacinal, incluindo os mais de 167,8 mil trabalhadores da Educação e 149,8 mil de Segurança que receberam doses até ontem (13).

Todas as pessoas que integram os públicos da campanha podem acessar o site Vacina Já ( vacinaja.sp.gov.br ) para confirmar o pré-cadastro. O preenchimento do formulário leva de um a três minutos e economiza até 90% do tempo de atendimento nos postos de vacinação. O pré-cadastro não é obrigatório, mas facilita o trabalho dos profissionais da saúde e beneficia a população atendida.

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CPI da covid-19, caixa de pandora para prefeitos e governadores

Já pensou como seria uma CPI para prefeitos e governadores, sobre atuação destes na pandemia da covid-19? Estamos em uma guerra política e jurídica no bom sentido da coisa, vivemos tempos de instabilidade entre os poderes, imagina uma CPI onde seria uma caixa de pandora nas prefeituras e estados? A sociedade vai ficar perplexa com tantos valores gastos sem licitações e explicações plausíveis, acho que essa caixa da covid-19 seria 10 vezes maior que a de pandora.

O Supremo Tribunal Federal determinou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a atuação do governo federal e eventuais omissões no enfrentamento da pandemia de Covid-19.

A ordem para a instalação do que está sendo chamada de CPI da Covid partiu do ministro Luís Roberto Barroso, atendendo a um pedido protocolado na Corte por senadores.

Alessandro Vieira, do Cidadania do Sergipe, e Jorge Kajuru, do Cidadania de Goiás, apresentaram a ação judicial.

Ao todo, 31 senadores assinaram um pedido de criação da CPI, em 15 de janeiro, quatro a mais que os 27 exigidos pelo regimento do Senado.

Eles recorreram ao STF porque não foram atendidos por Rodrigo Pacheco, do DEM de Minas Gerais, que, como presidente do Senado, é o responsável por abrir o procedimento na Casa.

Ao mesmo tempo em que determinou a abertura da CPI no Senado, Barroso encaminhou o caso para ser analisado pelos demais ministros da Corte, em plenário.

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Ministro Luís Roberto Barroso durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

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Consórcio ABC pede esclarecimentos sobre concessão do BRT e EMTU

Ofício da entidade, em que solicita informações sobre a concessão do BRT e EMTU regional, foi encaminhado ao secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC solicitou ao Governo do Estado esclarecimentos sobre a implementação do BRT (Transporte Rápido por Ônibus) no Grande ABC e operação do Sistema Remanescente, composto pelas linhas intermunicipais alimentadoras e complementares da área de operação.

Em ofício ao secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, a entidade regional pede mais detalhes sobre a prorrogação antecipada da concessão do serviço de transporte coletivo intermunicipal por ônibus e trólebus no Corredor Metropolitano São Mateus/Jabaquara, que passou a incorporar a implementação, manutenção e exploração do Sistema BRT-ABC e do Sistema Remanescente.

O ofício pede informações sobre o planejamento, implementação e execução do Sistema BRT-ABC, incluindo o projeto dos corredores exclusivos, estudos de impacto em relação ao sistema viário local, desapropriações e interface entre a operação de transîto local e do corredor, além de propostas de integração com outros modais. 

Em relação ao Sistema Remanescente, o Consórcio ABC requer informações sobre os estudos e planejamento para racionalização da estrutura, de forma a evitar as atuais sobreposições às linhas municipais. Além disso, questiona se há perspectiva de efetivação de integração física, operacional e tarifária do sistema. 

“Solicitamos também, além da abertura do canal de diálogo técnico sobre as propostas em tela com os municípios do ABC, informações quanto ao cronograma do projeto, implantação e conclusão dos serviços”, afirma o documento.

O presidente do Consórcio ABC e prefeito de Santo André, Paulo Serra, reiterou a necessidade dos esclarecimentos por parte do Governo do Estado, pois trata-se de um projeto de “relevância histórica” para a região.

“A população das sete cidades quer saber todos os detalhes desses novos projetos para a mobilidade urbana no Grande ABC, incluindo seus impactos, cronograma e custos”, afirmou Paulo Serra. 

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Terceiro Dia D de vacinação em Diadema contra a Covid-19

As 20 UBS estarão abertas das 8h às 16h para atender os idosos de 68 anos ou mais e também os trabalhadores da Educação que já receberam o QRCode de confirmação do cadastro. Confira sobre o terceiro Dia D de vacinação em Diadema

Neste sábado (10/4), a Prefeitura de Diadema, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), promove o terceiro Dia D de vacinação contra a Covid-19. O intuito é aplicar as segundas doses da Coronavac em idosos que possuem entre 75 e 76 anos (e que tomaram as doses no primeiro Dia D realizado em 13/03), e também em idosos acima de 68 anos que ainda precisam completar o esquema vacinal, seja tomando a primeira dose ou, a segunda dose, respeitando a data de retorno anotado no cartão de vacina.

A vacinação vai acontecer simultaneamente, das 8h às 16h, nas 20 Unidades Básicas de Saúde e não será necessário realizar cadastro ou agendamento. Para tomar a vacina o idoso deverá apresentar um documento pessoal com foto e comprovante de endereço.

Neste sábado (10), às 8h30, o Prefeito José de Filippi Júnior, acompanha a vacinação na UBS Casa Grande, localizada na Rua Mem de Sá, 280.

Para garantir a segurança dos profissionais da saúde e do próprio munícipe, a recomendação é que o idoso siga os protocolos sanitárias como uso de máscara e vá acompanhado de, no máximo, um acompanhante para evitar aglomerações.

Também nesse sábado (10), as equipes de Estratégia Saúde da Família farão busca ativa nos domicílios para vacinar aqueles munícipes que já deveriam ter sido vacinados e, por algum tipo de limitação de saúde ou dificuldade de locomoção, ainda não conseguiram ser imunizados.Para essa ação a Secretaria de Saúde vai receber apoio de outras Secretarias, que cederam veículos e motoristas para apoiar a campanha de imunização, assim como vouchers doadas pela empresa de mobilidade urbana 99 (CONFIRA AQUI https://consorcioabc.sp.gov.br/noticia/4780/99-doa-cinco-mil-corridas-ao-consorcio-abc-para-campanha-de-vacinacao-nas-sete-cidades)  

Antecipação da vacinação nos profissionais da Educação

Outra boa notícia é que a SMS decidiu antecipar para esse sábado (10), o início da imunização dos trabalhadores da Educaçãocom idade a partir de 47 anos que atuem em escolas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, tanto das redes estadual, federal, municipal e privada do município.

Poderão ser imunizados profissionais que atuem nas escolas com funções como auxiliares de serviços gerais, cuidador ou intérprete de libras, diretor de escola, faxineira, inspetor de alunos, merendeira, assistente de alfabetização (monitor), professor coordenador pedagógico, professor de Educação Básica (Ensino Fundamental – anos iniciais e anos finais), professor de Educação Básica (Ensino Médio), professor de Educação Básica (Educação infantil), secretário de escola, supervisor de ensino, vice-diretor de escola.

Para esse público é necessário fazer um cadastro prévio que passará por análise e, se validado, o profissional receberá em seu e-mail o comprovante Vacina Já Educação.(SAIBA MAIS SOBRE O CADASTRO AQUIhttp://www.diadema.sp.gov.br/covid/26461-profissionais-da-educacao-que-atuem-em-diadema-ja-podem-se-cadastrar-para-receber-vacina-contra-a-covid-19?highlight=WyJlZHVjYWNhbyIsIidlZHVjYVx1MDBlN1x1MDBlM28iXQ==).No momento da vacinação, o profissional deverá apresentar o Comprovante Vacina Já Educação, documento de identificação com foto e CPF para conferência dos dados pelo profissional de saúde. Caso o usuário não apresente o Comprovante Vacina Já Educação ou o seu número de CPF não conste no Comprovante apresentado, não poderá ser imunizado.

Trabalhadores da saúde

Desde o dia 5 de abril, Diadema está vacinando os Trabalhadores de Saúde com a primeira dose de forma descentralizada nas 20 Unidades Básicas de Saúde (SAIBA MAIS AQUI http://www.diadema.sp.gov.br/covid/26453-diadema-amplia-vacinacao-dos-trabalhadores-da-saude) e não mais só no Quarteirão da Saúde (as 2ª doses da vacinação dos trabalhadores de saúde, cuja D1 foi realizada no Quarteirão da Saúde, serão realizadas pela Vigilância à Saúde no mesmo local, conforme calendário já previsto. Somente as novas doses serão realizadas pelas UBS).

É importante lembrar que, neste momento, apenas os trabalhadores que estejam na ativa e que estejam atuando em serviços de saúde (humana) deverão ser vacinados; os veterinários de clínicas animais e/ou pet shop deverão aguardar novas orientações. A mesma regra vale para os educadores físicos que atuam em outros serviços que não seja equipamento de saúde, como academias. 

Ressaltamos que os acadêmicos da área da saúde serão vacinados a partir do momento em que iniciarem suas atividades, e como elas estão suspensas neste momento em nosso município, as UBS deverão aguardar autorização para a vacinação deste público-alvo, sendo somente autorizada a realização de D2 para aqueles que já foram previamente vacinados, obedecendo-se o mesmo local em que foi realizada a D1.

Os demais trabalhadores de saúde, que atuem em serviço de saúde, deverão ser vacinados desde que apresentem documentação comprobatória da vinculação profissional e atuação no território de Diadema e/ou morador de Diadema.

Confira mais detalhes aqui: http://www.diadema.sp.gov.br/attachments/article/26453/Orienta%C3%A7%C3%B5es_descentraliza%C3%A7%C3%A3o_vacina_trabalhadores_de_sa%C3%BAde_08_04.pdf

Balanço da Vacinação

Diadema aplicou até essa quinta-feira (9), 43.088 doses da vacina contra a Covid-19, sendo 33.156 primeiras doses e 9.932 segundas doses.

O município segue respeitando os critérios de priorização preconizados nos Planos Nacional e Estadual de Imunização e aguarda novas remessas de imunizantes para dar início à imunização dos demais públicos da campanha de vacinação.

Para acompanhar essas e outras informações oficiais sobre a campanha de vacinação, acesse: http://www.diadema.sp.gov.br/

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Compra de vacinas pelo Estado e empresas é aprovado na ALESP

Texto sobre compra de vacinas pelo Estado de São Paulo e empresas privadas também regulamenta uso do soro anti-Covid e empréstimos públicos, e agora segue para sanção do Executivo

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (7/4), o Projeto de Lei 108/2021, que autoriza a compra de vacinas contra a Covid-19 pelo governo estadual e o setor privado, desde que devidamente aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou autoridades sanitárias estrangeiras.

De acordo com o texto substitutivo, a aquisição pelo Estado e pelo setor privado só poderá ser feita seguindo as leis federais e se não houver prejuízo aos demais entes da federação (União e Estados). O governo estadual também fica autorizado a abrir crédito adicional especial para a compra. Já o setor privado também poderá distribuir e aplicar as vacinas.

O projeto também possibilita a utilização do “soro anti-Covid”, produzido pelo Instituto Butantan. Pela regra, a administração deverá ser feita apenas em ambiente hospitalar, com os resultados registrados detalhadamente no prontuário do paciente, e pelo menos um hospital de referência no tratamento do vírus deverá ser destacado para sistematizar os resultados da aplicação.

Já a existência de registro no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (Cadin Estadual) não poderá ser considerado um impeditivo para a concessão ou renegociação de linhas de crédito da Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve SP) e do Banco do Povo Paulista, desde que a inclusão tenha se dado a partir do dia 20 de março de 2020 e válida até 31 de dezembro de 2022.

O texto segue agora para sanção ou veto, total ou parcial, do governador João Doria. O presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari, afirmou estar satisfeito com a aprovação do projeto. “Agora vou designar um relator para até sexta enviar [o texto] para o Palácio dos Bandeirantes, para que possa ser sancionado ou não pelo governador”, disse, ressaltando a ajuda ao microempresário com a medida econômica também prevista no projeto.

Debate

A discussão do projeto foi iniciada na terça-feira (6/4) e retomada nesta quarta, pela manhã, em sessão virtual. O item de maior divergência entre os parlamentares foi a aprovação de compra pelo setor privado. O projeto original não previa essa possibilidade. Porém, o substitutivo foi aprovado nas comissões e levado para votação no Plenário.

A deputada Márcia Lia (PT) discordou da autorização de compra por parte da iniciativa privada, e pregou a importância da vacinação ser feita exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Temos de vacinar toda população brasileira, mas temos que vacinar com dinheiro público todas as pessoas, independentemente de sua condição social. Todos tem que ter direito à vacina, se não teremos o camarote da vacina, pessoas ricas que têm condições de pagar por vacina. Vai ser o genocídio dos pobres, dos pretos, dos periféricos”, disse.

O deputado Dirceu Dalben (PL) exaltou o papel realizado pelo SUS, mas defendeu a compra de vacinas por empresas privadas. “Nenhum país no mundo tem a estrutura que o Sistema de Saúde do Brasil tem, mas precisamos da matéria-prima, precisamos nos esforçar para trazê-la. Se a iniciativa privada puder ajudar e comprar a vacina, ela vai desafogar o SUS, e independente de cor, classe social, a pessoa será vacinada”, afirmou.

Participaram da votação do item divergente 75 parlamentares, sendo 53 com voto sim (compra de vacinas pelo setor privado) e 21 pelo não, com uma abstenção. No seu voto sim, o deputado Vinicius Camarinha (PSB) defendeu a iniciativa. “Por mais vacinas, eu voto sim”, afirmou, durante a sessão virtual, acompanhado de outros parlamentares.

Já o deputado José Américo (PT) afirmou que “o camarote de vacinação, não resolverá coisa nenhuma, só criará privilégio para a família de alguns ricos”. O parlamentar ressaltou ainda que crê que “empresários sérios vão comprar vacinas e procurar ajudar, mas isso não vai significar uma imunização em massa”. “Temos de tomar cuidado nesse aspecto”, disse.

A deputada Marina Helou (Rede) foi outra parlamentar a discordar da possibilidade de vacinação por parte de empresas. “Cada vacina comprada pelo setor privado deixa de ir para alguém que precisaria no sistema de saúde, pela simples questão de demanda e oferta. Existem menos vacinas disponíveis no mundo que a demanda, é importante que a gente fortaleça o plano de vacinação pública.”

Até as 12h45 desta quarta-feira, segundo dados do governo do Estado de São Paulo, tinham sido aplicadas 7.025.214 doses de vacinas na população paulista. Ainda de acordo com os dados, o Estado registrava 2.554.841 casos da Covid-19, com 78.554 mortos. Em todo o Brasil, eram 13.100.580 casos da doença, totalizando 336.947 óbitos.

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Foto: Carol Jacob

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Tenente Coimbra pede que SP amplie doação de plasma pelo Butantan

O deputado estadual Tenente Coimbra (PSL/SP) solicitou ao governador João Doria a inclusão de todas as regiões do Plano São Paulo nos testes com plasma de doadores contaminados pela covid que já desenvolveram anticorpos. Todo o processo é coordenado pelo Instituto Butantan, que coleta, distribui e usa o material no serviço público do Estado. Até o momento apenas Santos e Araraquara estão desenvolvendo o projeto-piloto. Deputado pede ampliação da doação de plasma pelo Butantan.

Com o avanço rápido da pandemia em São Paulo e a detecção de novas variantes, é necessário que medidas mais eficazes sejam tomadas, avalia o parlamentar. “Assim, indicamos ao governo do Estado que amplie essa rede experimental de tratamento para as demais regiões do Plano São Paulo, para que mais voluntários possam doar o plasma, e consequentemente, ajudar mais pessoas no tratamento da covid-19”, afirma.

O plasma doado servirá para tratar pacientes que tenham o maior risco de desenvolver um quadro grave da doença, como os idosos. A doação é voluntária e Santos é considerada uma das pioneiras nesse tratamento. “Vinte bolsas de plasma convalescente já foram enviadas à cidade. Em um segundo momento, a captação de sangue dos voluntários e o processamento para a separação do plasma serão realizados no próprio município”, diz o deputado.

Segundo o Instituto Butantan, a transfusão de sangue de pessoas contaminadas que desenvolveram os anticorpos tem rendido bons resultados. As normas para a doação do plasma são as mesmas para quem doa sangue: pesar no mínimo 50 quilos; ter entre 16 e 69 anos e ter boas condições de saúde.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Deputado Tenente Coimbra.

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Deputado estadual Tenente Coimbra.
Foto: Divulgação

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Sindicato recorrerá por transporte grátis para idosos de 60 anos

A Justiça suspendeu a liminar que garantia a manutenção da gratuidade no transporte público para idosos com mais de 60 e menos de 65 anos na cidade de São Paulo. Porém, sindicato recorrerá por transporte grátis.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Pinheiro Franco, a definição de tarifas de transporte é competência do Poder Executivo, e o Judiciário não deve interferir no assunto.

Na última quinta-feira, dia 7, o juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública, Luis Manuel Pires, concedeu uma liminar que foi derrubada agora, e que proibia cobrança.

A ação foi movida pelo Sindicato Nacional dos Aposentados e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas. O vice-presidente do Sindicato dos aposentados, Plínio Sarti, prometeu entrar com recurso.

Por enquanto, o que vale é que a partir do dia 1º de fevereiro, os idosos de até 65 anos voltam a pagar pelo transporte público na região metropolitana.

A estimativa da SPTrans é que cerca de 186 mil passageiros nessa faixa etária usem diariamente a gratuidade do transporte. É o caso do mecânico de manutenção aposentado Juarez Martelozo, Ele tem 63 anos e faz bicos como motorista para complementar a aposentadoria de 2 salários mínimos.

A gratuidade para idosos com mais de 65 anos está prevista na Constituição Federal e vale para todo o país. Mas a isenção da tarifa nos trens, metrô e ônibus da capital paulista para quem tem entre 60 e 64 anos foi autorizada pelo ex-prefeito Fernando Haddad, do PT, e estava em vigor desde 2014.

A decisão de suspender o benefício foi anunciada no final do ano passado pelo prefeito Bruno Covas e pelo governador João Doria, os dois do PSDB.

Já os prefeitos das sete cidades da região do ABC, na Grande São Paulo, decidiram nesta terça-feira que, por enquanto, vão manter a gratuidade no transporte municipal.

“Sindicato recorrerá por transporte grátis para idosos de 60 anos” é com informações de Agência Brasil

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Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas

Saúde formaliza compra de 46 mi de doses da CoronaVac ao Butantan

Há previsão de aquisição de mais 54 milhões de doses até o fim de 2021. Previsão mais otimista para início da vacinação é 20 de janeiro, projeta ministro. Saúde formaliza compra.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que a pasta fechou contrato com o Instituto Butantan, nesta quinta-feira (7), para compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, a vacina contra a Covid-19 produzida pelo laboratório chinês Sinovac. Segundo o ministro, o acordo prevê a entrega das doses até abril e a aquisição de mais 54 milhões até o fim do ano, totalizando 100 milhões de doses. 

“Nunca abandonamos as negociações com o Butantan. Se não é o maior, é o segundo maior produtor de vacinas para o ministério. Estamos, hoje, fechando um contrato para a aquisição de 100 milhões de doses, que é o máximo que ele consegue produzir.  A partir deste momento, toda a produção do Butantan será incorporada ao Plano Nacional de Imunização”, disse o ministro em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. 

De acordo com o Diário Oficial da União, as 46 milhões de doses iniciais vão ter um custo de R$ 2,67 bilhões. Ainda durante a entrevista, o secretário executivo, Elcio Franco, esclareceu que a compra de mais 54 milhões de doses é uma opção do contrato assinado hoje, que o Ministério da Saúde poderá exercer futuramente, uma vez que não há orçamento para esse quantitativo. 

Atualmente, o Instituto Butantan já possui 11 milhões de doses da vacina CoronaVac em solo brasileiro, das quais 6 milhões foram importadas da China e 5 milhões produzidas pelo laboratório no Brasil. Com as 100 milhões de doses do Butantan, o ministro reafirmou que o Brasil vai contar com 354 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 até o fim do ano. O restante virá, segundo ele, do imunizante produzido pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca. 

Pazuello disse, também, que há negociações em andamento com outros três laboratórios para aquisição da vacina, que são da Johnson & Johnson, Moderna e Pfizer. Em relação às tratativas para aquisição do imunizante da Pfizer, cuja aplicação para uso emergencial já ocorre em alguns países, o ministro revelou que a empresa teria imposto algumas exigências para assinatura de um contrato com o órgão, “que não são autorizadas pela legislação brasileira”. 

Entre as imposições estariam isenção total e permanente de responsabilização civil por efeitos colaterais advindos da vacinação, transferência do foro de julgamento de possíveis ações judiciais para fora do Brasil e disponibilização permanente de ativos brasileiros no exterior para criação de um fundo caução para custear possíveis ações judiciais. 

“Não podemos assinar dessa forma”, cravou Pazuello. 

Calendário de vacinação

O ministro da Saúde também traçou cenários para o início da imunização da população brasileira. O mais otimista deles seria a partir de 20 de janeiro. Na segunda hipótese, entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro. Por fim, entre 10 de fevereiro e meados de março. “A nossa proteção é a Anvisa. A agência reguladora é quem vai atestar a eficácia e a segurança das vacinas. Ela está empenhada em ser célere, rápida e efetiva. Na melhor hipótese, a vacinação começa em 20 de janeiro, caso a Anvisa dê a autorização. Na hipótese mais alongada, até meados de março, que seria caso o registro ou produção tivessem percalços”, destacou. 

Segundo Arnaldo Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde, caso tudo dê certo e a vacinação comece no dia 20 deste mês, o PNI já teria cerca de 8 milhões de doses da vacina disponíveis para distribuição para estados e municípios. “Na perspectiva de que teremos dois milhões da AstraZeneca e com 6 milhões após o contrato assinado com o Butantan, se essas autorizações forem obtidas, seriam oito milhões de doses para iniciarmos a vacinação da nossa sociedade”, detalhou. 

Saúde formaliza compra e Medida Provisória

A coletiva do Ministério da Saúde desta quinta-feira (7) ocorreu para detalhar a Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na noite de quarta-feira (6), que trata de medidas excepcionais para a aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços relacionados à Covid-19. 

O texto permite, por exemplo, que o Ministério da Saúde compre vacinas e insumos contra a doença sem licitação e antes do registro sanitário ou da autorização temporária para uso emergencial dos imunizantes pela Anvisa. “Eu só poderia fechar o contrato e empenhar a compra das vacinas junto ao Butantan com a MP, que dá essa autorização”, disse Pazuello. 

Apesar da flexibilização para aquisição das vacinas, a MP esclarece que a aplicação das doses só será feita após o aval para uso emergencial ou registro concedido pela agência reguladora, o que não ocorreu até o momento. 

Seringas e agulhas

Entre os insumos cuja compra não necessitará de licitação, estão as seringas e agulhas para aplicação das doses. Em pronunciamento ainda na noite de ontem, o ministro Pazuello afirmou que o Brasil “já tem disponíveis 60 milhões de seringas e agulhas nos estados e municípios”, e que isso seria suficiente para iniciar a vacinação da população ainda em janeiro. A fala corroborou com uma postagem do próprio presidente Jair Bolsonaro, que mais cedo, no mesmo dia, afirmou que os entes da federação tinham insumos suficientes para execução inicial do Plano Nacional de Imunização. 

Em nota, a Federação Nacional de Prefeitos (FNP) esclareceu que o estoque de seringas e agulhas dos municípios serve para atender a “procedimentos diversos”, entre eles o PNI, e que a fala do chefe do executivo “gerou preocupação de prefeitos por uma possível falta de insumos para o atendimento de outras necessidades de saúde”. 

Durante a coletiva, Pazuello afirmou que “não existe falta de seringa” e que o Ministério da Saúde está trabalhando para a manutenção de um estoque. “Quando nós vamos adquirir seringas, a gente não compra para executar o plano todo, mas para ter um estoque regulador, caso falte em um estado e em um município, por exemplo. Estamos comprando para não deixar faltar. A licitação está em andamento”. 

Entre as ações que a pasta diz estar tomando para garantir quantidade suficiente de seringas e agulhas, está a compra de 7 milhões de unidades por meio de pregão, mais 40 milhões em compra junto à Organização Panamericana de Saúde (Opas) e 30 milhões de doses junto à Abimo, a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios. 

CoronaVac

O Instituto Butantan anunciou que a eficácia da vacina CoronaVac é de 78% contra casos leves da Covid-19 e de 100% contra casos moderados e graves. Segundo o instituto, isso quer dizer que pessoas vacinadas com as doses da vacina têm 0% de chance de, se pegarem a Covid-19, terem casos moderados ou graves da doença.

“Saúde formaliza compra de 46 mi de doses da CoronaVac ao Butantan” é com informações de Brasil 61

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Coronavac tem 78% de eficácia. Em outros países, taxa foi maior

A vacina experimental desenvolvida pela Sinovac Biotech, Coronavac, tem 78% de eficácia contra a Covid-19 em testes em estágio final no Brasil. este é o resultado mais detalhado até agora sobre a eficácia do imunizante, após dados anteriores gerarem confusão e dúvidas.

A taxa de proteção, confirmada por funcionários do estado de São Paulo, foi derivada dos testes de estágio final mais avançados do Sinovac no Brasil, envolvendo cerca de 13.000 participantes. A taxa é tímida, frente os cerca de 95% de eficácia observada em vacinas de mRNA desenvolvidas pela Pfizer e Moderna.

A vacina foi 78% eficaz na prevenção de casos leves de Covid-19 e 100% eficaz contra infecções graves e moderadas, disse Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan que fez parceria com a Sinovac para produzir o imunizante localmente. O instituto planeja solicitar autorização de uso emergencial para Anvisa nesta sexta-feira.

Faltando detalhes

O estudo contabilizou cerca de 220 participantes infectados. Destes, 160 no grupo do placebo e quase 60 entre os que receberam a vacina, segundo Covas. As autoridades se recusaram a fornecer uma análise mais detalhada do estudo, incluindo informações sobre faixas etárias e efeitos colaterais da injeção, e não especificaram quando a documentação completa será publicada.

Não ficou claro como os pesquisadores calcularam a taxa de eficácia. O instituto se recusou a dar mais detalhes, dizendo que não tinha informações, além do divulgado na coletiva de imprensa.

Como algumas outras vacinas, o CoronaVac é administrado em duas doses, com 14 dias de intervalo. O Butantan está considerando aumentar para até 28 dias. Neste sentido, para que mais pessoas façam as primeiras vacinas rapidamente, disse Covas.

O governador João Doria tenta agilizar as vacinações, já que o Brasil vê um ressurgimento do vírus. Ao todo, quase 11 milhões de doses da vacina de Sinovac, CoronaVac, já chegaram no Brasil.

Doria planeja obter aprovação rápida e começar a vacinar a população do estado. Sendo assim, cerca de 45 milhões de pessoas em 25 de janeiro. A pressão de outros governadores levou o ministério da saúde a incluir a Coronavac, publicamente rejeitado por Bolsonaro, nos planos de vacinação do país.

Informações conflitantes e incompletas dos julgamentos de Sinovac no mês passado criaram confusão sobre a eficácia exata. Pesquisadores atrasaram a liberação de dados completos sobre o CoronaVac no final de dezembro, apenas afirmando ter mais de 50% de eficácia. O secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Jean Gorinchteyn, disse posteriormente que a vacina não atingiu 90% de eficácia. Ainda mais confusos, a Turquia disse que seu ensaio mostrou uma taxa de eficácia estimada de 91,25%, embora tenha sido baseada em apenas 29 casos.

Coronavac tem 78% de eficácia. Mas fabricante adiou divulgação.

A divulgação de dados mais definitivos sobre a eficácia da vacina foi adiada porque o desenvolvedor da vacina, com sede em Pequim, precisava conciliar os resultados de diferentes testes usando protocolos variados.

Embora a divulgação da Sinovac agora forneça uma imagem clara da eficácia de sua vacina e deva aumentar a confiança em países onde fechou acordos de fornecimento como a Indonésia e o Brasil, a falta de divulgações oportunas e claras dos desenvolvedores chineses contribuiu para a falta de confiança.

Aplicação na China

A China já aplicou mais de 4,5 milhões de doses, sob autorização de uso emergencial. Além disso, pretende vacinar 50 milhões de pessoas contra o vírus até o início de fevereiro, antes do feriado anual do Ano Novo Lunar.

Tanto a Sinovac quanto a desenvolvedora estatal China National Biotec, cujo imunizante se tornou o primeiro do país a ser aprovado para o público em geral, viram dados conflitantes revelados sobre suas vacinas. CNBG disse que sua vacina é eficaz na prevenção de Covid-19 em 79,3% das pessoas, menos do que 86% relatados anteriormente em seus testes nos Emirados Árabes Unidos.

Capacidade de produção da Sinovac

A Sinovac pode produzir mais de 600 milhões de doses por ano em suas instalações na China. A empresa tem pedidos de países envolvidos em testes de vacinas, incluindo Brasil, Turquia e Indonésia, e também fornecerá Cingapura e Hong Kong, além da própria China.

As vacinas de Sinovac e CNBG usam uma versão inativada do coronavírus para estimular a resposta imunológica do corpo. Eles podem ser armazenados em temperatura de geladeira (2 a 8 graus Celsius), tornando-os escolhas potencialmente melhores para distribuição e uso no mundo em desenvolvimento do que as vacinas de mRNA da Pfizer e Moderna que requerem congelamento.

Com informações de Bloomberg

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Fábrica de vacinas da Sinovac em Pequim 24/09/2020 REUTERS/Thomas Peter

Gratuidade do Bom Prato até 30/04 para moradores de rua

Além disso, a gratuidade do Bom Prato para jantares e refeições aos finais de semana e feriados serão servidos pela rede até 28 de fevereiro

O Governador de SP determinou a prorrogação da gratuidade das refeições oferecidas na Rede Bom Prato. Os moradores em situação de rua terão direito a gratuidade até o dia 30 de abril. A decisão publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial passa a valer a partir de hoje.

“A prorrogação da gratuidade nas refeições é uma das nossas ações de proteção social para amparar as pessoas em situação de maior vulnerabilidade social”, diz a Secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Célia Parnes.

A gratuidade nas refeições da Rede Bom Prato para pessoas em situação de rua teve início em junho, mediante cadastramento das Prefeituras e apresentação do cartão com QR Code pelos beneficiários.

Desde o início da pandemia da COVID-19, os 59 restaurantes Bom Prato adaptaram o atendimento. Portanto, passando a servir três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar) em embalagens descartáveis e para retirada, inclusive aos finais de semana. Por mês, mais de 3 milhões de refeições servidas na rede. Desde então, ao todo mais de 23 milhões de refeições servidas. Além disso, mais de 500 mil servidas gratuitamente para a população em situação de rua cadastrada.

Foto: Divulgação

Gratuidade do Bom Prato jantares e finais de semana

Além disso, o Governo de São Paulo prorrogou também a oferta de jantares e refeições nos finais de semana e feriados. A Rede Bom Prato servirá nestes dias até 28 de fevereiro. Critérios técnicos determinarão em quais unidades haverá implantação da medida. Nesse sentido, a demanda e local definirão as escolhas.

O site da Secretaria de Desenvolvimento Social divulgará a relação das unidades e horários de funcionamento

Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo

Até 31/01 será aceito o Bilhete do Idoso, para abaixo de 65 anos

O Bilhete Único Especial da Pessoa Idosa (conhecido como Bilhete do Idoso) será aceito pela SPTrans, até o final de janeiro. Esta confirmação vem após medidas extinguindo o benefício para a faixa etária, em comum acordo entre João Doria e Bruno Covas. A publicação se deu em 23 de dezembro.

No intuito de suspender a gratuidade nos transportes municipais para idosos, Bruno Covas revogou lei 15.912 de 2013. Portanto, esta determinava a isenção de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus, para pessoas com idade igual ou maior que 60 anos.

Por outro lado, João Doria revogou decreto 15.187 de 2013, dispondo sobre a gratuidade destas pessoas nos demais meios de transporte. Por exemplo, Metrô, trens da CPTM e os ônibus intermunicipais (EMTU), da Grande São Paulo.

Bilhete do Idoso e informações da SPTrans

Andréa Compri, superintendente de Receita e Remuneração da SPTrans, divulgou esta informação na reunião do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito.

Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas

Perguntada sobre a possibilidade de bloqueio do bilhete do idoso no dia primeiro de janeiro de 2021, Andréa afirmou: “não, ele não trava. Ele vai travar no final do mês de janeiro, depois de finalizar o período de transição, depois de ser feita toda a transição e todo o treinamento quanto à troca do bilhete”.

Estimativas para 2021

A reunião se deu por meio virtual. A previsão de redução em 5,8% no custo por passageiro de ônibus na capital paulista. Nesse sentido, com o fim da gratuidade para idosos entre 60 e 65 anos, segundo a SPTrans. Como resultado, o valor representa recuo de R$ 0,44.

Nesse sentido, a expectativa da prefeitura de São Paulo é reduzir gradualmente os subsídios para o transporte. Ao passo que alcançaram R$ 3,29 bilhões do início do ano até 21 de dezembro de 2021.

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Onde está João Doria? Enquanto SP fecha, o governador viaja

João Doria (PSDB), governador de São Paulo, anunciou nessa 10 dias de licença, para o passar com a família, e só voltará após o réveillon, em janeiro. As férias de Doria nos Estados Unidos repercutiram nas redes sociais, já que ele viajou no mesmo dia em que decretou o lockdown no estado. E a pergunta ‘onde está o Doria’ viralizou.

Afinal, onde está João Doria?

Doria viajou para Miami, ainda na madrugada desta quarta-feira (23/12), após decretar a fase vermelha do lockdown. Sendo assim, apenas serviços essenciais podem funcionar.

O anúncio colocou todo o estado de São Paulo na fase vermelha, a mais restritiva do plano SP, de combate à COVID-19. Portanto, entre 25 e 27 de dezembro e de 1 a 3 de janeiro de 2021. Sendo assim, só os serviços essenciais estão autorizados a abrir as portas neste na época de Natal e réveillon.

Mesmo com a restrição no estado, Doria embarcou com sua esposa, Bia Doria, para Miami, onde ficam para o Natal e réveillon. Só retornarão para o Brasil dia 3 de janeiro. “Fiquei muito ausente da minha família ao longo deste ano”, afirmou o governador.

O vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), estará como governador em exercício, enquanto isso.

Foto: ADRIANA SPACA / ESTADÃO CONTEÚDO

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São Paulo na fase vermelha

O Governo do Estado de São Paulo realizou coletiva de imprensa no Instituto Butantan, onde anunciou medidas restritivas do Plano SP, na tentativa de conter o avanço da pandemia do COVID-19. Medidas da fase vermelha em São Paulo serão em todo o estado.

Medidas restritivas ocorrerão nos dias 25,26 e 27 de dezembro, em todo o estado paulista. Igualmente, nos dias, 1, 2 e 3 de janeiro de 2021. Ou seja, as ações serão após as comemorações do Natal e do Ano Novo.

Além disso, a região de Presidente Prudente regrediu por completo para a Fase Vermelha, por conta dos números elevados nestes municípios.

Todavia, a coletiva não teve a presença do governador João Doria (PSDB), que está afastado por dez dias para “ficar com a família”

Neste período, não podem abrir nada além dos comércios e serviços considerados essenciais como hospitais, farmácias e supermercados. Terão que ficar fechados  academias, shoppings,  lojas. Os restaurantes podem funcionar por delivery. Salões de beleza também deverão ficar fechados nestas datas e eventos estão proibidos.

“É muito importante que todos nós façamos a nossa parte e a gente precisa lembrar que não estamos no momento de festas nem de aglomerações. É nesses momentos que esse risco de descontrole da pandemia acontece e o mundo inteiro agora está aplicando medidas específicas nesse momento. São Paulo sempre se diferenciou do resto do Brasil por honrar o seu compromisso de tomar as decisões no momento necessário e é isso que estamos fazendo agora”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Econômico do estado, Patrícia Ellen.

São Paulo na Fase Vermelha

O coordenador executivo do Centro de Contingência da covid-19, João Gabbardo, disse que a medida serve como “sinal para a população”. Afinal, diante da gravidade do aumento do surto. “É um sinal para a população de que nós estamos em uma fase bastante preocupante em relação ao número de casos e temos que mostrar para a população que a recomendação é ficar em casa. Se deslocar o mínimo possível para as atividades essenciais”, concluiu. Sendo assim, para o médico, manter alguns estabelecimentos funcionando transmitira a imagem de uma menor preocupação com a covid-19.

Até o momento, o Estado de São Paulo registrou mais de 45 mil mortes e 1,3 milhão de casos de Covid-19. O governo afirma que 66,9% dos leitos de UTI estão ocupados no estado. Destes, são 10.856, 4.710 em UTI. No Brasil já são mais de de 187 mil óbitos na pandemia, além da média móvel de mortes de 769. Portanto, o mesmo nível de meados de setembro.

Vacina Coronavac anúncio dos resultados nesta quarta

Ao todo, mais de 13 mil voluntários participaram dos testes. Destes, ao menos 170 foram infectados. A fase 3 de testes é a última etapa antes da aprovação final da ANVISA. Com base nesta que os resultados de eficácia são demonstrados. Portanto, a Vacina Coronavac terá anúncio dos resultados na quarta-feira (23), em coletiva de imprensa.

O jornal The Wall Street Journal publicou matéria afirmando que a CoronaVac apresentou eficácia na fase 3 dos testes realizados no Brasil, de acordo com apurações realizadas com pessoas próximas ao processo de desenvolvimento da vacina.

“Os resultados de eficácia colocam a CoronaVac acima da taxa mínima de 50%”, segundo o WSJ. Sendo assim, a Organização Mundial de Saúde exige o mínimo de 50%, para aprovação e distribuição ampla da vacina.

Vacina Coronavac anúncio dos resultados remarcado

Inicialmente, os resultados eram para serem entregues em 15 de dezembro. Porém, a data foi adiada para os estudos serem divulgados com a aprovação da CoronaVac na China. Pela lei, aprovada mediante a pandemia, permite a distribuição de uma vacina em até 72 horas. Mesmo sem aprovação da Anvisa, se a vacina for aprovado por agências estrangeiras de certos países, entre eles China e Estados Unidos, será válida no Brasil também.

Ainda mais, o periódico dos EUA destaca afirmação recente de João Doria, em que diz “planeja vacinar todo o estado, onde vive cerca de um quinto da população do país, até o final de julho deste ano – quase um ano antes do que o governo federal do Brasil prometeu vacinar o resto do Brasil”.

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A vacina está chegando, mas a pandemia não acabou

A notícia de que a vacinação contra Covid-19 iniciou em alguns países e logo chegará ao Brasil não pode ser brecha para o afrouxamento das medidas de prevenção contra a disseminação da doença. Com a chegada das festas de fim de ano, a movimentação em estabelecimentos comerciais, como lojas e restaurantes, além das tradicionais reuniões familiares, eleva o risco de contaminação. Neste sentido, o Conselho Federal de Química (CFQ) reforça o lembrete: a vacina está chegando, porém, pandemia não acabou, fique alerta! É hora de redobrar a atenção.

O CFQ trabalha, desde o início da pandemia, para combater a desinformação e orientar a população sobre as medidas eficazes de prevenção, como lavar sempre as mãos com água e sabonete, escolher corretamente o álcool em gel, saber utilizar a água sanitária para desinfecção de objetos e superfícies, e manter o distanciamento social.

Para evitar a propagação do vírus, as medidas sanitárias precisam ser mantidas e seguidas. Por isso, o CFQ listou conteúdos úteis para ajudar a população.

A vacina está chegando, mas mantenha os hábitos

#1
Use máscara e não esqueça de higienizar corretamente quando voltar para casa. Então, Confira o vídeo do CFQ ensinando o processo.
#2
Higienize as mãos com água e sabão e/ou com álcool em gel.
A maneira correta de usar o álcool gel
O que observar no rótulo do produto
Saiba qual álcool usar
#3
Passo a passo da aplicação da solução diluída de água sanitária.
Solução caseira para prevenir que o novo coronavírus chegue em sua casa
Como higienizar alimentos e suas embalagens?
#4
Não utilize túneis/cabines de desinfecção. Não há garantia de que esses equipamentos sejam um método que realmente funcione, o que pode gerar uma falsa sensação de segurança, ou seja, a pessoa passar pelo túnel, achar que está protegida e relaxar nos demais cuidados. Além disso, as substâncias usadas nos túneis/cabines podem causar irritação na pele, olhos e mucosas, além de alergias e problemas respiratórios.


Leia a nota conjunta do Sistema CFQ/CRQs e ABIPLA sobre o tema

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SEHAL: Nota de Repúdio ao Governo de SP

Ao ato do Governador de São Paulo sobre o fechamento de restaurantes e pizzarias até às 22 horas

O Sehal, Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação do Grande ABC, e a AETHAL, Associação das Empresas de Turismo, Hospedagem e Alimentação do Estado de São Paulo, por seu presidente, vem externar sua INDIGNAÇÃO com a postura  do Governo do Estado de São Paulo que, ao decretar o retorno do Estado de São Paulo para a fase amarela, o fez sem qualquer análise  das dificuldades econômicas que os empresários de nossa categoria estão enfrentando e, mais uma vez,  desatrelado de qualquer análise científica.

A maior gravidade está no fato de que a categoria não foi chamada para propor sugestões e alternativas que lhes permitissem continuar funcionando dentro dos critérios sanitários legais.

A determinação para encerramento das atividades às 22 horas, além de absurda, prejudica gravemente o comércio, restaurantes, buffets, pizzarias e similares.

Não vemos qualquer sentido em determinar que um cliente, que esteja jantando com familiares e amigos, deixe o estabelecimento às 22 horas, posto que sua permanência até as 23 horas em nada prejudicaria ou contribuiria para disseminação do vírus.

Fato é que estamos em dezembro. Historicamente, esperamos por dezembro para melhorar o faturamento, já que pagamos muitos encargos em dobro e que precisamos trabalhar para estancar um pouco nossas dívidas.

Além disso, dezembro é mês de encontros, de confraternização, de jantares, de Natal e Ano Novo.  A economia se aquece e a roda gira.

Mas, sem qualquer justificativa, o governador fechou até mesmo os restaurantes, pizzarias, buffets e similares, obrigando-os a encerrar suas atividades às 22 horas.

Será que uma hora a mais no funcionamento do restaurante e pizzaria, com pessoas sentadas e dentro das regras, impactaria em propagação de vírus?

Enfim, vivemos em um País de demagogias, onde o transporte público vive abarrotado contaminando aqueles trabalhadores que dependem do mesmo para ir e vir. E, para isso, o governo fecha os olhos!

A hipocrisia governamental é tão latente que deixaram transcorrer livremente as eleições com encontros, comícios e etc, sem qualquer impedimento para, tão logo apuradas as urnas, viessem em rede nacional anunciar o agravamento da pandemia.

Colocar a responsabilidade da contaminação nos restaurantes, pizzarias, buffets e similares e punir os empresários impedindo-os de trabalhar é inaceitável. Não podemos ver os empresários serem tratados como culpados por todas as mazelas da sociedade.

Se querem buscar culpados, busquem nas baladas clandestinas e nos lugares onde pessoas, sem qualquer controle, se aglomeram de forma irresponsável. Intensifiquem a fiscalização e punam os culpados! Deixem quem trabalha corretamente continuar trabalhando!

Os estabelecimentos de nossa base, na grande maioria, estão preparados para o enfrentamento do vírus, com medidas e protocolos que estão seguindo desde o início da pandemia.

Estamos cansados de ver nosso governador ignorar a importância de nossa categoria para a economia do Estado!

Não vamos nos calar! Pedimos socorro aos prefeitos dos municípios que representamos (São Bernardo, São Caetano do Sul, Santo André, Mauá, Ribeirão Pires, Diadema e Rio Grande da Serra) para que nos permitam trabalhar em dias normais ao menos até as 23 horas e em véspera de Natal (dia 24/12) bem como no ano novo (31/12). Que possamos receber clientes até a 1h00, realizando jantares com pessoas sentadas, com a capacidade de lotação de 60%, música ambiente e respeitadas as regras sanitárias já vigentes.

Carlos Roberto Moreira
Presidente do SEHAL / AETHAL

Fiesp briga na justiça: Aumento de ICMS no estado de São Paulo trará resultados desastrosos

Fiesp briga na justiça para reverter elevação do tributo

Enquanto a população está preocupada em proteger sua saúde e garantir o sustento de sua família, ambos em risco devido à pandemia, o governo do Estado de São Paulo aumenta o ICMS para um amplo conjunto de bens e serviços, o que trará resultados desastrosos para economia paulista. Além do impacto direto no bolso das pessoas, tal medida também causará desemprego em São Paulo, uma vez que as empresas terão incentivo para se mudarem para outros estados, onde a carga tributária não subiu, ou mesmo para o exterior, comprometendo a recuperação da economia paulista e brasileira.

A seguir, alguns exemplos de aumento de tributação definidos pelo governo do Estado de São Paulo:

Fiesp briga na justiça: Governo de SP na Pandemia

Vale lembrar que, ao contrário do governo federal e de outras administrações estaduais e municipais, o governo do estado de São Paulo não concedeu nenhum alívio tributário para auxiliar os contribuintes a enfrentar este momento crítico. E, apesar de atravessarmos uma das maiores crises econômicas da história, a arrecadação estadual de janeiro a novembro de 2020 já superou R﹩ 229 bilhões e é maior que a do mesmo período do ano passado. Ou seja, apesar de não ter tido perda de recursos, o governo paulista adota medidas amargas que punem a população para aumentar a arrecadação em bilhões reais ao ano .

Além disso, em vários casos, o aumento de tributação é maior para as micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional. Este é o caso das empresas Simples que distribuem carne, lâmpadas, pneus e câmaras de ar e calçados, por exemplo. Este aumento de tributação inviabiliza negócios familiares que têm grande importância na geração de renda da população e um papel fundamental em cidades menores e nos bairros menos centrais das grandes cidades.

Por todos esses motivos, a Fiesp repudia a decisão do governo do estado de São Paulo de subir as alíquotas do ICMS e recorreu à Justiça. Lutaremos até o fim para reverter este aumento de impostos.

Estado inicia pagamento da Renda Básica Emergencial

Artistas e trabalhadores do setor irão receber auxílio emergencial no valor de R$ 3 mil em parcela única. Foram mais de 13 mil pessoas inscritas

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo inicia no próximo dia 25 de novembro o pagamento da renda básica emergencial aos artistas e profissionais do setor cultural aptos a receber o auxílio da Lei 14.017/20, conhecida como Aldir Blanc. Criada para mitigar os impactos da pandemia do novo coronavírus, a Lei recebeu em cerca de quase dois meses 13.611 inscrições pela plataforma www.dadosculturais.sp.gov.br. Os beneficiários receberão R$ 3 mil em parcela única, e, no caso de mãe/provedora, o valor será dobrado. Os profissionais podem acompanhar o processo diretamente na plataforma com login e senha cadastrados no momento da inscrição ou pelo e-mail: auxiliocultura@turismo.gov.br.

O total de recursos destinado para o Estado de São Paulo pela Lei Aldir Blanc foi de R$ 566 milhões, sendo que o Governo estadual recebeu diretamente R$ 264 milhões. “O setor cultural é muito importante para a economia de São Paulo, com 3,9% do PIB estadual e 1,5 milhão de empregos”, afirma Sérgio Sá Leitão, secretário de Cultura e Economia Criativa. “O investimento do Governo Federal, em parceria com estados e municípios, por meio da Lei 14.017/20, será fundamental para mitigar a crise e acelerar a recuperação.”

Sobra do auxílio emergencial

Parte dos recursos da renda básica remanescente será realocado para os 25 editais do ProAC Expresso LAB, que teve cerca de 5 mil inscrições. Ao todo, o programa deve apoiar a realização e premiar 1,8 mil projetos e profissionais do setor cultural de todas as regiões do Estado de São Paulo, com uma média de R$ 41,6 mil por beneficiado – os valores das linhas variam de R$ 5 mil a R$ 200 mil. Ao menos 50% dos recursos serão destinados a proponentes do interior e do litoral.

Os processos de avaliação dos projetos culturais cadastrados nos editais estão previstos para serem finalizados até o final de novembro. Já os pagamentos iniciam na segunda quinzena de dezembro. Os propoentes podem acompanhar o status por meio dos e-mails: callcenter@apoioprodesp.sp.gov.brduvidaseditaisproaclab@sp.gov.br e duvidasplataformaproaclab@sp.gov.br .

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