Decisões estapafúrdias e criminosas, no mais puro nível de lixo jurídico, foram tomadas por governadores e prefeitos, com o aval… Read More
O projeto do novo Código de Processo Penal (PL 8.045/10), que em breve deverá ser votado na Câmara dos Deputados,… Read More
Combat Armor do Brasil, empresa brasileira de blindagem, vendeu veículos blindados aos governos federal e estaduais; sócio brasileiro tem histórico… Read More
O Jornal do Commercio de 15 de junho de 1991 trouxe uma tímida notícia sobre uma organização quase desconhecida, chamada… Read More
Dependendo da decisão do STF quanto ao ICMS, contribuinte pode "ganhar e não levar", afirma Eduardo Natal, advogado tributarista, membro… Read More
O acordo extrajudicial, como alguns já sabem, passou a ter previsão legal com a Reforma Trabalhista ocorrida em 2017. A… Read More
Márcio Pinheiro é advogado tributarias e autor de "Como se defender de um processo administrativo disciplinar" Qualquer servidor público está… Read More
Foi publicada nesta quinta-feira, 11/02/2021, a Portaria nº 1.696 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Com esta medida, o Governo Federal… Read More
Dando prosseguimento a postagem anterior, no qual um juiz do Estado de São Paulo reduziu a multa tributária de 300%… Read More
Reproduzo aqui o texto que o Procurador da República disponibilizou no jornal Brasil Sem Medo. Essencial para entender a responsabilidade… Read More
Mais uma forma interessante de utilidade pública, e pouco conhecida. Use o governo a teu favor. Saiba que o poder… Read More
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