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justiça

  • Opinião Direita

Cadê o laudo?

Decisões estapafúrdias e criminosas, no mais puro nível de lixo jurídico, foram tomadas por governadores e prefeitos, com o aval… Read More

20 de maio de 2021
  • Segurança Pública

Novo Código Penal: mudanças podem prejudicar investigações

O projeto do novo Código de Processo Penal (PL 8.045/10), que em breve deverá ser votado na Câmara dos Deputados,… Read More

16 de maio de 2021
  • +BRASIL

Empresa brasileira de blindagem ligada a militante de Trump multiplica capital em 13 vezes e acumula dívidas

Combat Armor do Brasil, empresa brasileira de blindagem, vendeu veículos blindados aos governos federal e estaduais; sócio brasileiro tem histórico… Read More

15 de maio de 2021
  • Opinião Direita

Foro de São Paulo: Crimes de 30 anos

O Jornal do Commercio de 15 de junho de 1991 trouxe uma tímida notícia sobre uma organização quase desconhecida, chamada… Read More

12 de maio de 2021
  • Economia e Trabalho

Novela do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins pode acabar dia 29/04

Dependendo da decisão do STF quanto ao ICMS, contribuinte pode "ganhar e não levar", afirma Eduardo Natal, advogado tributarista, membro… Read More

22 de abril de 2021
  • Negócios

Parcelamento de verbas rescisórias validado pela Justiça

O acordo extrajudicial, como alguns já sabem, passou a ter previsão legal com a Reforma Trabalhista ocorrida em 2017. A… Read More

9 de abril de 2021
  • Proteção ao Contribuinte

Como se defender de um processo administrativo disciplinar

Márcio Pinheiro é advogado tributarias e autor de "Como se defender de um processo administrativo disciplinar" Qualquer servidor público está… Read More

4 de abril de 2021
  • +ESPECIAIS

Governo facilita transação por adesão de devedores do SIMPLES

Foi publicada nesta quinta-feira, 11/02/2021, a Portaria nº 1.696 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Com esta medida, o Governo Federal… Read More

14 de fevereiro de 2021
  • Proteção ao Contribuinte

Tribunal diminui vitória do contribuinte, multa de 20% para 100%!

Dando prosseguimento a postagem anterior, no qual um juiz do Estado de São Paulo reduziu a multa tributária de 300%… Read More

7 de fevereiro de 2021
  • Proteção ao Contribuinte

A responsabilidade criminal de governadores e prefeitos

Reproduzo aqui o texto que o Procurador da República disponibilizou no jornal Brasil Sem Medo. Essencial para entender a responsabilidade… Read More

21 de dezembro de 2020
  • Proteção ao Contribuinte

Use o governo a teu favor

Mais uma forma interessante de utilidade pública, e pouco conhecida. Use o governo a teu favor. Saiba que o poder… Read More

15 de dezembro de 2020