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Pequenas empresas tem acesso online gratuito a curso sobre LGPD

O curso tem duração de 2 horas e ensina como funciona a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, quais são as diretrizes e os impactos na implementação da nova legislação nas empresas

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), todas as empresas instaladas no país, independentemente do porte, terão que se submeter à nova legislação. As novas regras dizem respeito ao regulamento da coleta, tratamento, armazenamento e o compartilhamento de dados pessoais gerenciados por empresas.

Com o objetivo de orientar os donos de pequenos negócios, até mesmo os microempreendedores individuais (MEI), nesse propósito, o Sebrae passou a oferecer um curso online e gratuito, denominado “LGPD: a sua empresa está preparada?”. Para se inscrever, os interessados devem acessar o Portal do Sebrae.

O gerente da Unidade de Soluções do Sebrae, Diego Demétrio, afirma que o curso foi desenvolvido com a ideia de apresentar uma visão geral e simplificada da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Com isso, o objetivo é atender as principais dúvidas dos donos de pequenos empreendimentos.  

O curso tem duração de 2 horas e ensina como funciona a LGPD, quais são as diretrizes e os impactos na implementação da nova legislação nas empresas. Além disso, o conteúdo aborda boas práticas no uso de dados pessoais de clientes e fornecedores.

Fonte: Brasil 61

Jornal Grande ABC

COMUNICAÇÃO: Existem formas de falar

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empresa simples nacional icms

Optantes do SIMPLES não devem pagar ICMS antecipado

É comum que o ICMS seja pago em regime de substituição tributária, no qual uma empresa contribua com o imposto de uma só vez, e os próximos da cadeia de produção, por dificuldade de fiscalização do Estado, tenham que pagar a este contribuinte, como meio de compensação.

Assim, o contribuinte é que acaba fazendo o trabalho de fiscalização do ICMS, que deveria ser realizado pelos fiscais estaduais. O governo estadual coloca o contribuinte para trabalhar no lugar dele, e ainda cobra multa pelo descaso do próprio governo estadual.

Quem é inscrito no SIMPLES NACIONAL sabe que paga ICMS somente na guia de recolhimento do próprio SIMPLES. Mas é sempre surpreendido pelos estados para pagar uma “DIFAL”, diferença de alíquota, de modo que pague o ICMS pelo próximo da cadeia produtiva.

Mas o SIMPLES NACIONAL não é um sistema que permite isso, apesar dos estados cobrarem desta forma. Toda legislação, seja federal ou estadual, que permita essa cobrança de ICMS antecipado é inconstitucional, pois viola o princípio da não-cumulatividade do ICMS, já que o SIMPLES é cobrado em alíquota do faturamento da empresa, não permitindo ao contribuinte que este repasse o ICMS antecipado adequadamente ao próximo contribuinte da cadeia de operações econômicas.

No entanto, os contadores (e até sites como o “Jornal Contábil” obedecem às determinações do fisco estadual, procedendo ao recolhimento deste ICMS-ST por parte de empresas inscritas no SIMPLES, o que viola a Constituição da República.

Diversos tribunais do país não aceitaram, até hoje, este argumento, aguardando-se do Supremo Tribunal Federal uma posição no tocante a este recolhimento indevido de tributo para os cofres estaduais, posto que o sistema do SIMPLES foi criado justamente para unificar toda a tributação em um único pagamento, já que trata-se de pequenas empresas que não possuem setores contábeis próprios em sua estrutura, não tendo condições materiais de realizar este serviço diuturnamente, precisando de um modo simplificado de pagamento de tributos.

Em boa hora, foi pelo menos reconhecida a repercussão geral do tema no STF, no Recurso Extraordinário nº 970.821/RS, que julgará a constitucionalidade ou inconstitucionalidade deste “DIFAL”, cobrado pelos estados para recolhimento antecipado do ICMS por parte dos contribuintes solapados diariamente pela carga tributária absurda e escorchante que se impõe para o povo.

É cabível ação para impedir cobranças futuras e cobrar os últimos cinco anos de pagamentos indevidos de ICMS-ST, devendo-se apurar os valores através do contador da empresa.

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Em caso de dúvidas, consultas, cobranças, pedidos e requerimentos, entre em contato!
Márcio Pinheiro Advocacia Tributária
(21) 97278-4345
fito.marcio@gmail.com
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Inovação pode ajudar micro e pequenas empresas a superarem crise

Micro e pequenas empresas resolveram investir cada vez mais em tecnologia e inovação para não fecharem as portas durante a pandemia

O Brasil ocupa hoje uma das piores posições em rankings de educação. Em uma lista com 65 países participantes do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), do Ministério da Educação, por exemplo, o País amarga o 53º lugar. Fatores sociais podem influenciar diretamente nesse número e é isso que uma startup pernambucana tenta reverter. Por meio da inclusão social, três pequenos empresários resolveram inovar e transformar a vida de milhares de crianças e adolescentes em todo o Brasil por meio da educação. 

Criada em 2015, a startup Prol Educa oferta bolsas de 70% a alunos e alunas que não têm condições de arcar com o valor integral da mensalidade em mais de 400 escolas parceiras. No total, mais de cinco mil famílias em todo o Brasil são alcançadas com a iniciativa. O objetivo é incentivar crianças e adolescentes a não desistirem de estudar e reduzir a inadimplência. 

“A gente ajuda famílias que sonham em matricular seus filhos em boas escolas, mas que não têm condição de arcar com as mensalidades. Nosso modelo se baseia em ofertar vagas ociosas que não foram preenchidas pelas instituições de ensino privadas por um preço mais acessível”, explica Pettrus Nascimento, um dos idealizadores da Prol Educa, com sede em Recife (PE). 

A startup atua em mais cinco estados (Rio Grande do Norte, Alagoas, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo) e garantiu faturamento superior a R$ 1 milhão em cinco anos de operação. Das cinco mil famílias ajudadas, 90% têm renda média de um salário mínimo. Com a ideia, 40% dos matriculados estão com melhor desempenho no ensino fundamental e 51% no ensino médio. 

Por conta da pandemia, ele e os dois sócios resolveram ampliar o portifólio e passaram a oferecer também auxílio em cursos de graduação e ensino técnico. “Esperamos colocar nossa plataforma com mais inovação em breve e beneficiar cada vez mais estudantes que buscam uma educação de qualidade, é esse nosso papel”, garante Pettrus. 

Parceria e tecnologia

A história dos empresários pernambucanos se cruzou com a do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em 2017, quando foram selecionados para participar do InovAtiva Brasil. De acordo com a entidade, o InovAtiva Brasil é o maior e mais abrangente programa de aceleração de startups do Brasil, oferecendo capacitação, mentoria, conexão e visibilidade a empreendedores inovadores – e o melhor, tudo de graça. Desde 2013, ano de lançamento do programa, mas de mil negócios foram atendidos pela iniciativa. 

“Da forma como os pequenos negócios funcionam hoje não será mais possível sustentá-los. O cliente não está mais na porta da rua. E mesmo aquelas cidades que liberaram para consumo, para reabertura, a forma como cliente está interagindo, está consumindo, o produto mudou. Então, esse pequeno negócio vai ter que se adaptar, vai ter que inovar nesses novos tempos. Ele vai poder alterar o seu modelo de negócio, produtos e processos para continuar no mercado. Todas essas alterações, quando são feitas de forma estratégica, são inovações”, defende o gerente de Inovação do Sebrae, Paulo Renato. 

Antes da pandemia, segundo ele, muitas empresas ainda operavam no “off-line”, ou seja, sem inserção na internet. “O Sebrae criou vários programas que incentivam o pequeno negócio a vender pela internet e interagir com redes sociais, para mudar a visão do empresário também para uma versão ‘on-line’”, diz o gerente. 

A goiana Elizângela de Oliveira sabe bem como é isso. Dona de uma loja varejista de calçados em Posse (GO) há mais de 20 anos, a empreendedora viu que era o momento de começar uma transformação, já que, antes da pandemia, ela só trabalhava com a loja física. “Nós buscamos oferecer o melhor atendimento e qualidade nos produtos comercializados. Há alguns anos, sentimos a necessidade de mudar para o e-commerce, mas por vários motivos não foi possível”, conta. 

Com a crise, segundo ela, veio a necessidade de buscar opções para ampliar as vendas. “Surgiram várias ideias, mas a melhor foi a de criar um site de vendas, tornando realidade o sonho da loja virtual”, lembra Elizângela. O Sebrae entrou na vida da empresária nesse momento. Ela teve ajuda a partir do Sebraetec, que disponibiliza serviços tecnológicos para empresas, conectando os pequenos negócios a uma rede de prestadoras de serviços tecnológicos que atendem em todo território brasileiro.

“Há muitos anos, fazemos parceria com o Sebrae, com cursos de aperfeiçoamento e consultoria”, afirma. “Para mim, o e-commerce é presente e é futuro. Trabalhamos buscando sempre inovar, tanto o site quanto as redes sociais, fazendo parcerias com empresas e sites virtuais”, projeta. 

As vendas da empresária cresceram e as expectativas de ampliar o negócio também. Ela já está pensando, inclusive, nas festas de fim de ano. “Esperamos fortalecer as vendas da loja física, da virtual e um Natal melhor, com ótimas oportunidades de vendas e de negócios.” 

Paulo Renato acredita que, daqui para frente, a tendência é adotar uma estratégia híbrida de negócios. “É uma estratégia tanto on-line quanto off-line, em que você promove um tipo de experiência para seu cliente com atendimento presencial e na internet com outra estratégia de atendimento”, sugere o gerente de Inovação do Sebrae. 

“A inovação, de fato, será fundamental para que esses negócios se adaptem ao novo tempo econômico que vivemos agora”, aposta ele. 

Inovação no Brasil

Hoje, um em cada quatro donos de pequenos negócios implementou alguma inovação desde o início pandemia. Segundo pesquisa do Sebrae, em parceria com a FGV, empresários com práticas inovadoras em seus negócios tiveram mais sucesso no nível de faturamento. Enquanto os pequenos negócios inovadores registraram perda de 32%, as empresas que não inovaram tiveram um percentual de perda de 39%. 

Em 2017, o Sebrae investiu mais de R$ 300 milhões em iniciativas de inovação. No ano seguinte, foram aplicados R$ 245 milhões em ações e programas como as incubadoras; InovAtiva, programa gratuito de aceleração de startups; Like a Boss, competição para fortalecer o ambiente das empresas com foco digital; e o Sebraetec, que promove o acesso a soluções em sete áreas de conhecimento da inovação.

Já em 2018, o Brasil subiu do 69º lugar para o 64º no Índice Global de Inovação, considerada a melhor posição até então desde 2014. Em 2020, subimos mais dois degraus, alcançando a 62ª posição. As dez primeiras colocações foram ocupadas, neste ano, pela Suíça, Suécia, Estados Unidos, Reino Unido, Holanda, Dinamarca, Finlândia, Singapura, Alemanha e Coreia do Sul. O Índice Global de Inovação reúne 126 países e é publicado anualmente, desde 2007, pela Universidade Cornell, pelo Insead e pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual. 


O Sebrae conta também com o Programa Nacional de Encadeamento Produtivo. Segundo a entidade, são mais de 270 projetos em todo o País que promovem a aproximação entre grandes e médias empresas e pequenos negócios em diversas cadeias de valor. 

Apoio a gestores

Incentivar a geração de emprego e renda e qualificar quem mais precisa são algumas das dicas que podem ser inseridas nas propostas de governo dos (as) futuros (as) prefeitos (as) e vereadores (as) que serão escolhidos em novembro deste ano, nas eleições municipais. A ideia do Sebrae, em parceria com várias entidades, é inserir a pauta do empreendedorismo nas campanhas. 

Uma delas, por meio do documento “Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae”, é investir cada vez mais em inovação, garantindo internet de qualidade nas escolas, prédios públicos e praças; apoiando espaços de inovação, startups locais e incubadoras de empresas; implantando serviços online e desburocratizados para a população, modernizando o atendimento da prefeitura; estimulando os empreendedores locais na adoção de fontes de energia sustentável e reciclagem de resíduos, e fomentando a implantação do Código Florestal, a preservação de mananciais e do meio ambiente no meio rural e urbano. 

O documento é uma iniciativa do Sebrae com apoio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. 

Fonte: Brasil 61

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Micro e pequenas geraram 13 milhões de empregos

Micro e pequenos negócios e microempreendedores individuais representam, hoje, 30% da riqueza do País; Lei Geral pode abrir ainda mais o mercado para esse setor

No ano passado, os micro e pequenos negócios foram responsáveis pela geração de mais de 730 mil empregos formais no Brasil, 22% a mais do que no ano anterior. O bom resultado foi na contramão de empresas de maior porte, que no mesmo período fecharam cerca de 88 mil postos de trabalho. Entre 2007 e 2019, as pequenas empresas brasileiras criaram quase 13 milhões de empregos com carteira assinada. 

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), compilados pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), apontam para um cenário cada vez mais positivo para esse setor no Brasil: o de gerador de emprego e renda e de esperança na retomada econômica em meio à pandemia do novo coronavírus. 

“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país. É a padaria, a loja de roupa, todos os segmentos da sociedade. O Brasil vem aperfeiçoando esse ambiente de melhoria de convivência com esse setor”, garante o presidente do Sebrae, Carlos Melles. 

Por ser um setor que gera, hoje, 30% da riqueza do Brasil e 55% de empregos formais, Melles acredita que é preciso condições cada vez mais viáveis para que essas empresas sobrevivam em meio ao ambiente de negócios competitivo no País. 

“Na década de 1990, tínhamos só o Simples Nacional, que era a união de impostos federais. Depois veio a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, aproveitando o regime tributário especial que foi dado a esse público. Essa lei geral, que é uma das mais bem elaboradas do mundo, talvez, é muito complementar. Vai de quem faz a roupa, quem corta a roupa, quem prega o botão, quem embala, quem distribui, essa é uma cadeia que não tem nenhum imposto, você paga só no final. Ou seja, há um cooperativismo intrínseco”, pontua Melles. 

Empresas podem pedir restituição da multa de 10% do FGTS

De acordo com as decisões do Supremo Tribunal Federal (RE 627.543 e ADI 4.033), as empresas que pagam seus tributos pelo Simples Nacional podem requerer restituição da multa de 10% do FGTS, pagas à União Federal quando realizaram a demissão de algum empregado.

Outro benefício é que a empresa optante pelo Simples Nacional pode entrar com o processo no Juizado Especial Federal, que não tem custas processuais até a sentença.

É necessário entrar com a ação judicial com todos os valores exatos, ou seja, comprovante de pagamento das multas de 10% do FGTS em cada demissão realizada nos últimos cinco anos. Dependendo da empresa, são valores expressivos.

No mesmo processo é requerido que a empresa não pague mais, futuramente, a multa.

Este procedimento também é utilizado para restituição (e não pagamentos futuros) das contribuições para as entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical, de que trata o artigo 240 da Constituição Federal, e demais entidades de serviço social autônomo (artigo 13, § 1º, VIII da LC 123/06), pois o optante do Simples Nacional não pode ser compelido a pagar tributos fora do sistema Simples Nacional.

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“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

Em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com, o presidente da entidade acredita que micro e pequenos negócios são fundamentais na retomada da economia e afirma que o empreendedorismo pode ser um diferencial de campanha nas Eleições 2020

Prestes a completar 50 anos, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) parte para um grande desafio em 2020: inserir nas propostas de governo das eleições municipais o empreendedorismo como uma das pautas prioritárias. Apesar de ser uma iniciativa pensada há um tempo, este ano trouxe um novo cenário. Com a pandemia do novo coronavírus, não foi só a saúde que entrou em colapso. A economia sofreu duros impactos e os micro e pequenos negócios, foco da entidade, podem ser uma solução para uma retomada no setor. 

“A micro e pequena empresa, no Brasil e no mundo inteiro, é a teia que sustenta qualquer país. É a padaria, a loja de roupa, todos os segmentos da sociedade. O Brasil vem aperfeiçoando esse ambiente de melhoria de convivência com a micro e pequena empresa”, garante o presidente do Sebrae, Carlos Melles. 

O Sebrae representa, hoje, cerca de sete milhões de micro e pequenas empresas e 11 milhões de microempreendedores individuais (MEIs). “Nesse setor, também se fatura aproximadamente 30% da riqueza do Brasil e emprega 55% dos brasileiros com carteira assinada”, calcula o presidente. 

Em entrevista exclusiva para o portal Brasil61.com, o presidente afirma que a pandemia deu um “chacoalhão” nos brasileiros, mas que é possível reconstruir.  “As pesquisas do Sebrae me levam a ficar otimista com a retomada. Quando você começa a retomar contratação, quando você busca mais crédito, há uma expectativa de crescimento. Além disso, o estoque de dívida diminuindo também deu um ‘chacoalhão’ que vai mudar muito a vida do pequeno e do microempresário.” 

O momento atual, segundo ele, é de reflexão. “A partir de agora, trazer mais atenção e zelo com o cliente. Os protocolos estão levando para esse lado, de fidelizar o cliente. Ter cuidado com higienização dos produtos, com a vida dos funcionários, tudo isso pode te dar agora uma resposta na saída da pandemia. 

Melles revela que apostou em ações conjuntas na pandemia. “O melhor ativo que tivemos foi a capacidade de nos adaptarmos ao digital, esse talvez tenha sido umas mudanças mais importantes para as micro e pequenas empresas no Brasil. Aliado a isso, fizemos parcerias com grandes plataformas. Outro diferencial foi fazermos uma campanha maciça incentivando as pessoas a comprarem dos pequenos, no bairro, de quem está perto de você. E o Brasil teve uma grande felicidade de não ter nenhuma crise de abastecimento. Quantidade, qualidade, bons preços, isso deu tranquilidade e paz”, avalia. 

Além de falar de crédito e de políticas públicas voltadas para micro e pequenos empreendedores, Carlos Melles, em bate-papo exclusivo com o portal, falou também sobre o lançamento do documento “Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae”, desenvolvido com vários parceiros. A ideia do guia é inserir pautas voltadas ao empreendedorismo nas campanhas eleitorais, contribuindo com soluções já testadas e aprovadas em todo o Brasil, e colocar prefeitos (as) e vereadores (as) em posição proativa, visionária e comprometida com os cidadãos e com as contas públicas.  

“O Sebrae tem programas muito interessantes. Por exemplo, temos o Prefeito Empreendedor. Nas eleições, nós ousamos um pouquinho em não procurar prefeitos e vereadores depois de eleitos, mas procurar os candidatos para eles discutirem na campanha o empreendedorismo”, adianta Melles. “Queremos provocar as micro e pequenas empresas, o cidadão a buscar o candidato que esteja mais comprometido com o desenvolvimento do município, com a geração de emprego e renda e com a prosperidade”, justifica. 

Entre as dicas do documento, estão a de fortalecer a identidade do município, desburocratizar e simplificar, qualificar quem mais precisa e gerar mais empregos.  

 

Fonte: Brasil 61

Consórcio ABC acompanha edital de chamamento público de SP

Objetivo da iniciativa é o fomento aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) e aos Polos de Desenvolvimento

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC acompanhou nesta quinta-feira (8/10) o lançamento do edital de chamamento público do Governo de Estado para o fomento aos Arranjos Produtivos Locais (APLs) e aos Polos de Desenvolvimento.

Transmitido por videoconferência, o lançamento ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, com presença do vice-governador,
Rodrigo Garcia, da secretária estadual de Desenvolvimento Econômico, Patricia Ellen, e do diretor do Sebrae de São Paulo, Wilson Poit. O edital prevê R$ 3 milhões em investimentos. O prazo definido é de 30 dias para a entrega das propostas.

O vice-governador ressaltou que os APLs garantem a geração de uma rede estratégica e regionalizada de infraestrutura para um melhor funcionamento das cadeias produtivas. “Os APLs facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas a programas de gestão empresarial, mercado, processo, produtos e linhas de financiamento, para o seu fortalecimento no mercado interno e acesso ao mercado externo”, afirmou Garcia.


O secretário-executivo do Consórcio ABC, Edgard Brandão, ressaltou que iniciativa pode beneficiar a região. “Dos 57 APLs, dois estão na nossa região. Essa é uma oportunidade para estimular o desenvolvimento regional e a descentralização do desenvolvimento produtivo”, afirmou Brandão. O evento também marcou o lançamento da plataforma Negócios do Bem, com o objetivo de conectar fornecedores e produtores e estimular a geração de emprego e renda.

Foto:
Divulgação/Consórcio ABC