Prefeitura cria Patrulha Maria da Penha de Diadema

Projeto visa intensificar a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica em medidas protetivas. Prefeitura cria Patrulha Maria Penha de Diadema

A nova gestão da cidade quer reforçar a cultura de paz, investir em prevenção e proteção social. Por isso, o prefeito de Diadema, José de Filippi, está instituindo o Projeto Patrulha Maria da Penha, pois apesar da Lei Maria da Penha e de medidas protetivas, mulheres têm sofrido violência doméstica e até feminicídio. O Decreto nº 7.866 que define a criação foi publicado neste final de semana. O policiamento caberá à GCM – Guarda Civil Municipal que destacará equipes exclusivas para desenvolver o trabalho.

De acordo com o secretário municipal Benedito Mariano, entre as prioridades da Secretaria de Defesa Social de Diadema está a proteção das mulheres vítimas de violência. Ele explica ainda que a Prefeitura agilizou a publicação do decreto porque há necessidade de maior fiscalização do cumprimento e das providências adotadas pelo sistema de justiça quando recebe a notícia de desobediência das medidas protetivas. “Infelizmente, a situação de violência contra a mulher cresceu durante a quarentena decorrente da pandemia”, disse.

O Projeto Patrulha Maria da Penha vai  atuar e investir em ações preventivas. Para isso, o trabalho será em parceria com a Casa Beth Lobo – Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência Doméstica, serviço ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SASC).

O decreto do prefeito determina prazo de 90 dias para que a Secretaria de Defesa Social implemente a nova Patrulha Maria da Penha. De imediato, o comando da GCM precisa definir a equipe e organizar um curso de treinamento que inclua, principalmente, questões de gênero, além de abordar as várias expressões da violência doméstica e familiar contra a mulher e a rede especializada de atendimento.

As equipes vão contar com viaturas da GCM devidamente identificadas com a logomarca do Projeto Patrulha Maria da Penha. O trabalho consiste em realizar visitas residenciais periódicas preventivas em situações em que já tenham sido emitidas as medidas protetivas em defesa de mulheres vítimas de agressões.

Outra tarefa será fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas por parte do autor de violência. A Patrulha também poderá subsidiar com novos elementos de prova a revisão de decisões de indeferimento de concessão das medidas protetivas. Em caso de descumprimento das medidas protetivas, a Patrulha vai, primeiramente, orientar a vítima a registrar novo Boletim de Ocorrência e, em seguida, informar o Ministério Público e a Delegacia de Defesa  da Mulher de Diadema.

Oficializar as parcerias do projeto também está entre as primeiras providências administrativas. Para tanto, a Secretaria Municipal de Defesa Social vai firmar Termos de Cooperação com outros órgãos como o Ministério Público e a Delegacia de Defesa da Mulher de Diadema.

Casa Beth Lobo

Nesse início de ano, a Casa Beth Lobo está dando acompanhamento a 126 mulheres. É importante ressaltar que não há obrigatoriedade do registro de boletim de ocorrência para ser atendida pela Casa. O trabalho do Centro de Referência à Mulher em Situação de Violência – Casa Beth Lobo é acolher as munícipes de Diadema que procuram o serviço espontaneamente, além de encaminhamentos da rede socioassistencial e intersetorial, incluindo os órgãos da Segurança Pública.

A Casa Beth Lobo oferece atendimento psicossocial individual, com foco na situação de violência de gênero, identificando as necessidades, mapeando as dificuldades e potencialidades para o enfrentamento do processo de violência.

“Se for necessário e do interesse da mulher, pode ser registrado boletim de ocorrência e solicitadas outras Medidas Protetivas de Urgência, na Delegacia de Defesa da Mulher e outras delegacias”, explica a vice-prefeita Patty Ferreira que também responde pela secretaria municipal de Assistência Social e Cidadania (SASC). “Com a Patrulha Maria da Penha, o acompanhamento das Medidas Protetivas de Urgência pode ser mais adequado, em termos de agilidade e abordagem”, explica Patty.

Em situações críticas de ameaça e risco de morte, a Casa Beth Lobo oferece amparo à mulher e seus filhos menores, por meio do Programa Casa Abrigo Regional do Grande ABC.

Serviço:

– Casa Beth Lobo – rua das Turmalinas, 35 – Centro – tel. 4043-0737

– Central de Operações da GCM – ligue 153

Patrulha Maria Penha de Diadema

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Operação da GCM e PM impede dois pancadões em Diadema

A primeira ação da operação batizada Paz e Proteção foi um sucesso neste sábado (16/01) em Diadema. Realizada pela Ronda Cidadã da Guarda Civil Municipal e pela Polícia Militar, começou às 20h e foi até 2h30, impedindo simultaneamente a realização de dois pancadões em Diadema, um nas intermediações da Rua Itália e o outro no Núcleo 18 de Agosto.

“Esse foi o início de uma nova modalidade de enfrentamento aos pancadões. É preciso ocupar os espaços para não ter as atividades que tanto perturbam o sono dos moradores e das moradoras”, disse Benedito Mariano, secretário de Defesa Social.

Foram envolvidas 60 pessoas entre policiais militares, guardas municipais e agentes de trânsito, que se dividiram em 22 viaturas. 14 automóveis e 18 motos foram vistoriados, 62 pessoas revistadas e 41 autos de infração de trânsito aplicados.

O resultado agradou a população que mora perto dos dois locais escolhidos para a primeira ação da operação de combate aos pancadões.

“Muitas pessoas fizeram questão de nos agradecer pessoalmente. E a central da GCM também recebeu várias ligações elogiando nossa ação. É muito gratificante saber que estamos no caminho certo para devolver a paz para o povo de Diadema”, afirmou o comandante da Guarda Municipal, Antônio Fonseca.

Neste primeiro momento, a operação Paz e Proteção acontecerá a cada 15 dias em dois locais diferentes de maneira simultânea e sem aviso prévio. A proposta é agir antes das aglomerações acontecerem. E o fator surpresa é primordial para que os organizadores não desloquem a festa para outro local que perturbe o sono das pessoas.

“Ação integrada e preventiva chegando antes e ocupando os espaços é a melhor forma de fiscalizar pancadões. Agradeço o comando do 24º Batalhão da Polícia Miliar na pessoa do Tenente Coronel Vlamir pela parceria e confiança na estratégia. A GCM de Diadema e a PM deram exemplo de ação preventiva”, exaltou Mariano.

O prefeito José de Filippi Jr. ficou satisfeito com o resultado da primeira operação Paz e Proteção, mas explica que é apenas o começo de uma série de medidas que vão trazer de volta a Cultura de Paz para Diadema. “Esse é o primeiro passo para garantirmos uma cidade mais segura para todos e todas. Mas não vamos parar por aí. Vamos investir em tecnologia, inteligência, videomonitoramento, opções de lazer e programas sociais que garantam um futuro para os nossos jovens. Essa série de ações em diferentes áreas vão trazer a paz e a tranquilidade que a população precisa.”

Ronda Cidadão contra o Coronavírus

A operação, que também teve o apoio da Secretaria Municipal de Transportes, distribuiu os materiais de conscientização da campanha “Sua Vida Importa pra Mim – Diadema Contra o Coronavírus”.

“A partir de agora a GCM vai estar mais próxima da população e é o nosso papel ajudar a conscientizar as pessoas sobre a gravidade da COVID-19”, disse o Comandante Fonseca.

Na última quarta-feira (13/01), saiu o decreto que institui a Ronda Cidadã da Guarda Municipal de Diadema. O objetivo é investir na prevenção e na presença da GCM nos bairros e comunidades.

pancadões em Diadema

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