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Projeto Social +Amor ao Próximo

O Projeto Social +Amor ao Próximo está ajudando pessoas carentes, em situação de rua, desde o início de 2020. Em parceria com a CUFA (Central Única de Favelas) de São Bernardo do Campo, Victor do Carmo conta sobre a trajetória do projeto e seu testemunho, original esta obra que a cada dia está auxiliando mais e mais pessoas.

Projeto Social +Amor ao Próximo

Hoje ele é porteiro, mora no Jardim Silvina, congrega em igreja do bairro, pai de 3 filhas e capitaneia o projeto social. Mas sua história não fora nada fácil, porém também edificou seus passos e abriu seus caminhos, segundo os preceitos de Deus. “Não é um projeto mentiroso, de brincadeira, porque eu passei fome … morei na rua e sei como que é a situação de uma família que está passando dificuldade … sei como é a situação do morador de rua” nas palavras de Victor.

Aos 21 ele conheceu as droga e o tráfico, se envolvendo com a cocaína e, segundo Victor, conseguia controlar seu vício até os 26 anos. Então, até os 29 anos, ele estava totalmente dependente da droga: “Foi no momento que eu vivi em situação de rua, dormia na rua, comia do lixo e passei dificuldades nas ruas. Frio fome. E ali eu vi o povo esquecido na rua.”

“Voltei para casa da minha mãe, mesmo assim ficava na rua usando droga ficava três quatro cinco dia usavam droga e uma vez um amigo meu me falou que Jesus Cristo podia mudar a minha vida. Enquanto isso muitas pessoas me criticavam, desacreditava de mim e um amigo que se chama Luciano ele falou “Victor, Jesus Cristo ele pode mudar a sua vida. Eu lembro que eu tive três começo de overdose meus 29 anos. Eu disse Senhor, se me tirar dessa vida entrego minha alma e meu corpo a ti…”

Victor do Carmo
Projeto Social +Amor ao Próximo
Café da manhã para pessoas em situação de rua, realizado domingo 30 de maio de 2021. Foto: Divulgação

Após a mudança de vida e acolhimento recebido em congregação, Victor experimentou um ano de obra missionária, em Ribeirão Preto. Por lá, prestou auxílio em projeto social com moradores de rua, alimentando-os mas principalmente oferecendo atenção e carinho. Estes, quando do outro lado da situação, Victor sentia falta e sabe bem da importância de ser visto e reconhecido como alguém, não apenas mais um desalentado pela sociedade.

Ao retornar para São Bernardo, Victor procurou pastor da congregação e soube que o projeto social desta igreja estava parado. Não obstante, buscou em Deus as respostas para seus questionamentos. Em seus direcionamentos, recebeu as instruções para desenvolver o Projeto Social +Amor ao Próximo.

Projeto Social +Amor ao Próximo
Victor do Carmo ao centro, entre Alex Camburão e Gil Campos, na CUFA de São Bernardo do Campo. Foto: Divulgação

Com o início da pandemia e falta de apoio aos caminhoneiros, o projeto distribui 50 marmitas, e após toda semana estavam a receber doações para auxiliar moradores de rua, inclusive com café da manhã para estes. Neste ano de 2021, Victor conheceu Alex Camburão, presidente da CUFA de São Bernardo do Campo, iniciando sólida parceria com a destinação de 20 cestas básicas para o Projeto Social +Amor ao Próximo.

Café da manhã para pessoas em situação de rua, realizado domingo 30 de maio de 2021. Foto: Divulgação

Além da ajuda para pessoas em situação de rua, o projeto atende famílias carentes com as cestas básicas, neste mês de maio conseguindo atingir a meta de 100 cestas arrecadadas e distribuídas. Porém, há meses em que a quantidade é em torno de 20, ou 15. Por tanto, o projeto conta com o apoio de mais doares, visando alentar famílias com regularidade e em maior número.

Como posso ajudar?

O contato para doações é através do telefone e Whatsapp (11) 99281-0057. Faça um Pix, de valor que desejar para o projeto, através do CNPJ 42.050.089/0001-40.

Distribuição de cestas básicas, no Jardim Silvina, em 22 de maio de 2021. Foto: Divulgação

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Campanha de Diadema recebeu doações de cooperativas e sindicato

A campanha “Sua Vida Importa Pra Mim e Sua Fome Me Incomoda” recebeu duas doações que vão ajudar mais pessoas de Diadema a terem comida na mesa. A Central de Cooperativas UNISOL Brasil, junto com Coopercentral VR (Central de Cooperativas da Agricultura Familiar do Vale do Ribeiro), trouxeram para o município sete toneladas de frutas e legumes e o SindSaúde – ABC  (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Privada e Filantrópica do ABC) mais 60 cestas básicas e meia tonelada de alimentos não perecíveis. 

A entrega dos comestíveis aconteceu ontem (13/5) em dois lugares diferentes: no Banco de Alimentos de Diadema e no Almoxarifado Central. Eles serão distribuídos para as famílias que vivem em situação de extrema pobreza na cidade e que neste momento de pandemia e crise econômica estão passando por muitas dificuldades. 

Maio solidário – As doações feitas pela UNISOL e pela Coopercentral VR ao município marcou o lançamento do “Maio Solidário – Comida para Todos”. Diadema foi a primeira cidade a receber os alimentos da ação realizada pelas duas cooperativas e que conta ainda com a participação do Coletivo para Todos. A iniciativa tem o objetivo de levar produtos de qualidade para as periferias das cidades e também gerar renda aos trabalhadores da agricultura familiar.

“Foi muito importante lançar essa campanha em Diadema. Daqui vamos levar comida para o povo de rua do centro expandido de São Paulo e de outros lugares”, afirma o presidente da UNISOL e organizador da iniciativa, Leonardo Pinho. Para o diretor da Coopercentral VR, Isnaldo Lima da Costa Jr, a alimentação é direito de todos “e por isso, com a pandemia, onde milhares de pessoas estão sem comida, é necessário contribuir para que juntos possamos dar continuidade a projetos de combate à fome e desigualdades”, afirmou. 

O presidente do SindSaúde-ABC, Almir Rogério “Mizito”, fez questão de ressaltar a importância de colaborar com a campanha de Diadema. “Neste momento de tantas dificuldades para o nosso país é fundamental praticar a solidariedade e dividir o pão”, declarou.

O secretário de Segurança Alimentar, Gel Antônio, disse que a campanha se fortalece com as doações. “Além dos alimentos, de excelente qualidade que as pessoas vão receber, este ato solidário estreita ainda mais os laços que temos com as entidades de trabalhadores e da agricultura familiar”.    

A campanha contra fome em Diadema teve início em 27 de março passado e já repassou doações para mais de 20 mil moradores de Diadema. Nesses 46 dias de atuação arrecadou 101 toneladas de comida e já distribuiu mais 90 toneladas. 

Além dos participantes das cooperativas e do SindSaúde-ABC na entrega dos alimentos, o ato teve ainda as presenças da vice-prefeita e secretária de

Assistência Social e Cidadania, Patty Ferreira, da primeira-dama e presidenta do Fundo Social, Inês Maria de Filippi, que também são responsáveis por realizar a campanha contra a fome de Diadema. 

O diretor da Economia Solidária de Diadema, Arildo Mota Lopes, representou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e pela Coopercentral VR  também estiveram presentes os diretores Rafael de Oliveira Grothe, Aline Juvêncio e Michel Guzanchi. 

Saiba mais sobre a campanha de Diadema acessando –  

 http://combateafome.diadema.sp.gov.br/

Texto: Iara Santos Luz
Fotos: Adriana Horvath

Com informações da Prefeitura de Diadema.

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Campanha de Diadema recebeu doações de cooperativas e sindicato

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Quase 30 mil pessoas foram deslocadas até março pelos ataques no norte de Moçambique

O ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, está profundamente preocupado com as consequências humanitárias da rápida escalada da violência, com ataques no norte de Moçambique, onde cerca de 30 mil pessoas tiveram que deixar a cidade costeira de Palma desde que foi atacada por grupos armados, no dia 24 de março. Estamos especialmente preocupados com a segurança e o bem-estar de pessoas em situação de maior vulnerabilidade, incluindo mulheres e crianças.

Dezenas de pessoas foram mortas durante os ataques, enquanto milhares fugiram a pé, por estrada e por mar. Acredita-se que muitos ainda não tenham conseguido deixar Palma. Aqueles que escaparam enfrentaram dificuldades significativas na busca por um local seguro dentro do país e ao tentarem cruzar as fronteiras.

O conflito armado na província de Cabo Delgado, região rica em petróleo e gás, resultou em graves abusos de direitos, na interrupção de serviços essenciais e em severos impactos sobre a população civil, em particular sobre crianças que representam quase metade da população deslocada.

Mulheres e crianças também representam quase 80% das vítimas de abusos dos direitos humanos. As equipes do ACNUR estão apoiando essas pessoas, juntamente com outros deslocados internos em Pemba, Mueda, Montepuez, Negomano e Quitunda.

Outra situação preocupante é a separação das famílias. Centenas de crianças chegaram traumatizadas e exaustas depois de terem sido separadas de suas famílias. Muitas outras vieram com suas mães.

Aquelas que escapam da violência chegam sem pertences, muitas vezes com problemas de saúde, incluindo ferimentos e desnutrição grave.

O ACNUR, junto à UNICEF e a outros parceiros, está encaminhando crianças deslocadas em situação de vulnerabilidade a serviços apropriados de reunião familiar, saúde mental e apoio psicossocial, bem como assistência material.

Algumas pessoas ainda estão deixando Palma, mas com poucas rotas de evacuação disponíveis, estamos preocupados com aqueles que não conseguem sair da cidade.

Em Quitunda, região de Palma, o ACNUR coletou recentemente relatórios de graves abusos cometidos contra grupos em situação de vulnerabilidade, incluindo agressões físicas a pessoas que tentavam fugir em barcos para áreas mais seguras.

Desde 2017, o conflito no norte de Moçambique deixou dezenas de milhares de mortos e feridos e deslocou de forma forçada mais de 700 mil pessoas nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Niassa, Sofala e Zambézia.

Quase 30 mil pessoas foram deslocadas até março pelos ataques no norte de Moçambique
Uma mãe deslocada e seus filhos buscam água em Intele IDP no distrito de Montepuez, Cabo Delgado, Moçambique. Foto: ACNUR/Martim Gray Pereira

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Campanha Santo André Solidária distribui cestas básicas a mil famílias

Iniciativa do Fundo Social de Solidariedade já arrecadou 300 toneladas de alimentos e mais de 35 mil itens entre agasalhos e cobertores para Campanha Santo André Solidária.

Com a colaboração de muitos andreenses, a campanha Santo André Solidária, realizada pelo Fundo Social de Solidariedade, chegou à marca de mil cestas básicas distribuídas a famílias em situação de vulnerabilidade. Neste sábado (24) foi a vez dos moradores do bairro Sítio dos Vianas receberem as doações.

“A campanha Santo André Solidária continua a todo vapor, seguimos cuidando dos que mais precisam, mesmo nesse momento difícil. Com a ajuda de todos os andreenses que nos auxiliam doando diversos tipos de itens, vamos vencer juntos”, destacou a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Ana Carolina Barreto Serra.

A campanha, lançada no aniversário da cidade, em 8 de abril, já arrecadou cerca de 300 toneladas de alimentos e mais de 35 mil itens entre agasalhos e cobertores. Alexandre Vieira, voluntário na campanha, comentou sobre o processo de arrecadação e distribuição. “A colaboração da cidade tem sido muito significativa. Fazemos a triagem e a montagem dos kits para entregar nas residências das mais de 900 famílias assistidas”.

As cestas básicas são compostas por alimentos não perecíveis e, complementando as doações, as famílias recebem ainda kits de higiene pessoal e também produtos de limpeza.

Gabriela de Lima Santana, de 19 anos, recebeu a cesta neste sábado com a filha Mariana de 7 meses no colo. “Veio em boa hora. O momento não está fácil. Moro com mais dez pessoas e estou sem emprego, por isso, agradeço esta grande ajuda”.

Cláudio de Jesus, de 49 anos, comemorou a doação. “Como autônomo, passei momentos difíceis, por isso sou grato por esta ajuda”, pontou o morador.

Para quem quiser contribuir com a campanha Santo André Solidária, a arrecadação é feita em sistema drive-thru de forma segura, respeitando todos os protocolos sanitários, nos seguintes endereços: Parque Celso Daniel (Rua das Caneleiras, s/nº – Bairro Jardim), Parque Central (Rua José Bonifácio, s/nº – Vila Assunção), Parque Regional da Criança (Avenida Itamarati, 536 – Parque Jaçatuba) e Parque da Juventude Ana Maria Brandão (Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo, s/nº – Jardim Ipanema). 

Os quatro drive-thrus solidários localizados nos parques receberão doações até o dia 30 de abril, de segunda a domingo, das 8h às 17h. Os cinco pontos de vacinação em formato drive-thru da cidade também estão recebendo doações.

Outra opção é fazer as contribuições diretamente na sede do Banco de Alimentos, localizado na avenida dos Estados, 2195, em Santa Teresinha. O horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 8h às 17h. 

Podem ser doados alimentos como arroz, feijão, macarrão, café, óleo, leite em pó, além de itens de higiene e limpeza, agasalhos, cobertores, brinquedos, material escolar, entre outros.

Quem preferir, pode fazer doações via Pix para a chave e-mail doe@santoandre.sp.gov.br ou via transferência para a conta do Fundo Social no Banco do Brasil. A agência é 5688-x, conta 6900-0 e CNPJ 46.522.942/0001-30, no nome de Prefeitura de Santo André – Fundo Social de Solidariedade.

Entre os bairros que estão sendo beneficiados com a entrega de doações estão Sítio dos Vianas, Jardim Irene, Jardim Cipreste, Aclimação, Vila Linda, entre outros. A distribuição será feita ao longo da realização da campanha Santo André Solidária.

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Campanha Santo André Solidária distribui cestas básicas a mil famílias
Campanha Santo André Solidária distribui cestas básicas a mil famílias. Foto: Angelo Baima/PSA

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fome pobreza miséria alimentar

A pandemia e a insegurança alimentar

Fernando Rizzolo é o autor de “A pandemia e a insegurança alimentar”

Não há nada neste mundo que humilhe e desespere mais uma pessoa do que a percepção da fome se aproximando. Entre todas as tragédias da humanidade, a fome, a miséria e o desalento formam uma tríade que acaba despersonalizando o ideal de sobrevivência, mormente quando o provedor familiar se vê impotente mediante a realidade econômica de prover sua família.

O grande choque ideológico com a chegada da direita, extrema direita ou “liberais” ao poder, no Brasil, foi o pouco alcance de medidas eficazes sobre os efeitos da pandemia na vida dos mais pobres. Do ponto de vista sanitário, tentou-se o negacionismo, bem como as “terapias alternativas” como forma de socorrer os infectados. Uma arriscada medida que se baseou em uma receita dos EUA chancelada pelo ex-presidente Donald Trump e implementada aqui no Brasil, violando e contrariando conceitos científicos que recusavam essa “terapia cloroquínica”.

Tal situação levou o Brasil a um desdobramento da pandemia que foi muito mais mortífero entre pessoas negras do que entre as brancas no estado de São Paulo ao longo de 2020 – até por ser este, do ponto de vista alimentar, um grupo muito mais carente. Morreram 46,7 mil pessoas em decorrência dessa doença no território paulista segundo um estudo da Vital Strategies com apoio do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento.

Isso corrobora aquilo que prevíamos, ou seja, em São Paulo, em que 40% da população é negra (preta ou parda), em virtude de um racismo estrutural, o número de mortes entre essa população aumentou em 25%, enquanto entre a população branca o aumento foi de 11,5%. Muito embora esses dados sirvam apenas para sublinhar um recorte da miséria que assola todas as etnias, afinal, no Brasil, mais de 125,6 milhões de pessoas não se alimentam como deveriam ou já anteriormente avistavam problemas futuros com a pandemia de coronavírus no tocante à segurança alimentar, segundo estudo da Universidade Livre de Berlim, na Alemanha. O estudo também demonstra que 31,7% disseram ter insegurança alimentar leve, 12,7% disseram ter insegurança moderada e 15% demonstraram insegurança grave (fome propriamente dita).

Nesse quadro, o Nordeste apresenta situação mais grave, pois a insegurança alimentar atinge 73,1% das pessoas, a região Norte apresenta com 67,7%, a Centro-Oeste aparece com 54,6% e o Sudeste com 53%. A região com melhor situação é o Sul, com 51,6%, o que tampouco representa um cenário favorável, pois, do ponto de vista estatístico, mais da metade dos lares apresentam insegurança. É interessante notar que todos diminuíram em 44% o consumo de carne e 41% o de frutas.

Isto posto, a condição epidemiológica da população está mais vulnerável, quer por questões não só do aumento da miséria como pelas condições raciais, que se somam ao contexto do desemprego generalizado e das poucas contrapartidas do governo federal no sentido de salvaguardar uma renda mínima digna, e que tampouco foi provedor no auxílio a pequenos e microempresários, que tiveram seus negócios fechados. Hoje o trabalhador tem duas opções: ou fica em casa sofrendo com a fome ou se expõe à procura de um emprego, arriscando-se em aglomerações que muitas vezes o acabam infectando.

O atraso nas demandas de contenção da pandemia por parte do governo federal é mais uma faceta da sombria condição de vulnerabilidade social, em que o fogão a gás foi trocado pelo fogão a lenha, pois pagar R$ 100,00 (cem reais) pelo bujão de gás significa muito para quem está sem condições verdadeiras de levar uma vida digna.

Fernando Rizzolo é advogado, jornalista, mestre em Direitos Fundamentais.

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A pandemia e a insegurança alimentar

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Aumento da População de Moradores de Rua na pandemia

Dr Marcelo Válio é autor de ‘Aumento da População de Moradores de Rua na pandemia’

Conforme o CENSO 2019 da Prefeitura da Cidade de São Paulo, a população de rua na cidade saltou de 15.905, em 2015, para 24.344 em 2019. Aumento de 53% no período.

Contudo a meu ver, o critério da época para o CENSO foi deficitário e número real deve ser ainda maior, face o deslocamento e dinâmica dos moradores de rua, que se espalham pela cidade como um todo. Veja-se como exemplo o bairro do Campo Belo, mais precisamente nos arredores da Avenida Roberto Marinho.

Com a pandemia, infelizmente houve um crescente dos moradores de rua, e essa situação é notória e flagrante junto a Praça da Sé e a Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP.

Anteriormente as causas típicas eram crise econômica, desemprego, renda, conflitos familiares, moradia, saúde, migração, saída do sistema penitenciário e uso abusivo de álcool e drogas.

Hoje, além desses fatores, a Pandemia da COVID 19 foi fatal para esse enorme aumento. Famílias tiveram que deixar suas casas diante da falta de condições em pagar seus alugueis, e um novo perfil de moradores de rua nasceu.

O Ipea estimou, em estudo publicado em março de 2020, que o número de pessoas em situação de rua chegou a 222 mil. Esse novo perfil de morador de rua revela que eram trabalhadores simples e humildes, com filhos em escolas municipais e estaduais, e que se sustentavam com seus mínimos rendimentos, gerando anteriormente uma mínima condição digna de vida.

Contudo, muitos agora estão em situação indigna e de pobreza extrema. E o acolhimento municipal que já era precário, agora é ainda maior. Não houve um mínimo de coordenação nacional para uma resposta de acolhimento para essas pessoas durante a pandemia.

As medidas de acolhimento urgente na Pandemia não foram diferentes das épocas sem Pandemia. A invisibilidade social da população em situação de rua é notória.
Faltou e falta política de urgência na vigilância em saúde e socioassistencial da população de rua em plena Pandemia.

Os invisíveis continuam invisíveis e agora são muito mais discriminados pois a sociedade já parte da idéia que estão infectados pelo vírus da COVID 19. Isso fez com que as atitudes solidárias diminuíssem também. Muitos que levavam comida e roupas aos moradores de rua deixaram de praticar sua solidariedade por medo.

Nesses casos, é o Poder Público que deve dar uma resposta imediata e urgente, pois o problema social pode se agravar, com risco de cumulação de um surto de COVID junto a essa sofrida população.

Recordo-me, quando tinha escritório na Rua Senador Paulo Egídio, de inúmeras conversas com adolescentes e adultos de rua. Lecionava também em uma Universidade na XV de Novembro e acabei ajudando muitos moradores com simples conversas.

A atenção e uma mínima palavra já era uma ajuda. Muitas vezes comprava marmitas e doava roupas. Muitos se tornaram amigos. Entretanto, os problemas de subsistência desta população ganharam maior evidência na PANDEMIA.

Diante da gravidade e de calamidade pública junto a essa população, é minha obrigação reiterar que os moradores de rua são sujeitos de direto, com direitos garantidos em lei.

Pandemia e Aumento da População de Moradores de Rua

Todo morador na rua têm direitos fundamentais que devem ser respeitados, implementados e efetivados. Tem direito à vida com saúde, trabalho, educação, segurança, moradia, assistência social e lazer.

Tratar o ser humano morador de rua sem o devido respeito aos seus mínimos direitos, é no mínimo ferir o princípio da dignidade da pessoa humana. As pessoas de rua têm o direito de ficar nos espaços públicos e são livres para estarem nesses locais, não podendo ser desrespeitadas no seu direito de ir, vir e permanecer.

Têm direito a uma moradia digna e participar de programas especiais de moradia através de habitação popular federal, estadual e municipal. Outrossim é direito também desta numerosa população, o social de exercício de qualquer tipo de trabalho, ofício ou profissão, atendimento a saúde adequada, a alimentação digna, a educação, ao lazer e ao esporte.

Assim, indispensável uma atuação forte do Ministério Público e da Defensoria Pública para a tutela desta sofrida população.

Sobre o professor pós doutor Marcelo Válio: graduado em 2001 PUC/SP, Marcelo Válio é especialista em direito constitucional pela ESDC, especialista em direito público pela EPD/SP, mestre em direito do trabalho pela PUC/SP, doutor em filosofia do direito pela UBA (Argentina), doutor em direito pela FADISP, pós doutor em direito pelo Universidade de Messina (Itália) e pós doutorando em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha), e é referência nacional na área do direito dos vulneráveis (pessoas com deficiência, autistas, síndrome de down, doenças raras, burnout, idosos e doentes).

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Aumento da População de Moradores de Rua na pandemia
Dr° Marcelo Válio. Foto:
Divulgação

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Fome aumenta no Brasil, na medida em que caem as doações

A pandemia do novo coronavírus trouxe inúmeros desafios que vão além do campo da saúde. Pesquisadores apontam aumento dos casos de transtornos mentais – como depressão e ansiedade – decorrentes do isolamento social e das incertezas em relação à Covid-19. Aulas remotas acentuaram a desigualdade na educação do País. E o fechamento de atividades econômicas não essenciais levou ao agravamento da crise financeira no Brasil, com estimativa de queda de 4,3% do PIB, segundo o Ipea, além da taxa recorde de 14,2% no desemprego, segundo o IBGE. Com isso, a fome aumenta no Brasil nos últimos meses.

Uma das situações mais graves enfrentadas por muitas famílias é a fome. Uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) mostra que mais de 20,7 milhões de brasileiros passaram a se alimentar de forma ainda mais irregular desde o início da pandemia, por falta de dinheiro para comprar comida.

Para tentar compensar a falta de renda das famílias brasileiras, o governo federal lançou, em abril de 2020, o Auxílio Emergencial, com 5 parcelas de R$ 600 e outras quatro de R$ 300 da extensão do benefício. Os valores socorreram 68 milhões de brasileiros, mas foi negado a 35 milhões que não atendiam aos critérios do programa. Ao final de 2020, o Auxílio Emergencial foi cortado. 

Com a situação à mesa tão precária, diversas instituições filantrópicas se mobilizaram ao longo do ano para levar alimentos às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. No entanto, as doações vêm caindo.

Fome aumenta no Brasil: Alternativa com Banco das Favelas

A favela de Paraisópolis, na Zona Sul de São Paulo, possui população de 100 mil habitantes – maior que 94% dos municípios brasileiros. Segundo o líder comunitário da região, Gilson Rodrigues, a comunidade não consegue atender às recomendações da Organização Mundial da Saúde. “A realidade das favelas é que as pessoas vivem de maneira aglomerada. Existe uma constante falta de água. O serviço do SAMU não vem até locais periféricos. E a situação se agrava devido à fome e ao desemprego”, comenta.

Segundo ele, a demanda por alimentos cresceu em Paraisópolis, ao passo que as doações diminuíram nos últimos meses. A União dos Moradores e do Comércio conseguia entregar 10 mil marmitas por dia, com as doações. Em setembro, o número caiu para 5 mil. Agora em janeiro, a organização só consegue entregar 500 marmitas diariamente. Gilson Rodrigues avalia que a queda nas doações se deu pela dificuldade financeira provocada pela pandemia.

Diante do cenário, o G10, grupo formado pelas dez maiores favelas do Brasil – Rocinha (RJ), Rio da Pedras (RJ), Higienópolis (SP), Paraisópolis (SP), Cidade de Deus (AM), Baixadas da Condor (PA), Baixadas da Estrada Nova Jurunas (PA), Casa Amarela (PE), Coroadinho (MA) e Sol Nascente (DF) –, se mobilizou para levar doações de cestas básicas, álcool em gel, máscaras e cartões vale-refeição para seus moradores.

Fome aumenta no Brasil, na medida em que caem as doações

O líder comunitário, e também coordenador nacional do G10 Favelas, Gilson Rodrigues, explica que os alimentos são adquiridos na própria comunidade, para estimular as vendas do comércio local – que emprega 21% dos trabalhadores de Paraisópolis. Outra iniciativa para mitigar os impactos econômicos é o G10 Bank.

“O G10 Bank pretende ser a maior rede de apoio de micro e pequenos negócios das favelas do Brasil, oferecendo crédito, mentoria e desenvolvimento, garantindo que as favelas possam continuar prosperando como estavam em 2019”. Segundo Gilson, o objetivo do G10 Bank é oferecer crédito e serviços bancários para reverter recursos para a população que mais precisa. Atualmente, 45 milhões de brasileiros estão desbancarizados, sendo a maior parte composta por moradores das favelas.

O G10 também criou o “Comitê das Favelas – Presidentes de Rua”, no qual cada morador voluntário é responsável por acompanhar, durante a pandemia, 50 casas da comunidade. O objetivo é monitorar e apoiar as famílias; chamar o socorro médico, se necessário; distribuir cestas de alimentos e identificar moradores que queiram empreender, para serem auxiliados pelo G10 Bank. 

Povos e comunidades tradicionais

Os povos tradicionais no Brasil – indígenas, quilombolas e ribeirinhos – também foram afetados pela Covid-19. Para reduzir a fome dessas comunidades, o governo federal distribuiu cerca de 400 mil cestas de alimentos para 222 mil famílias dessas localidades. Ao todo foram disponibilizados R$ 45 milhões para a ação. 

Arte - Brasil 61

O Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Paulo Roberto, destaca a Medida Provisória 1008/2020, que dará continuidade no atendimento a essa população.

“Como a pandemia não encerrou, em outubro, o Presidente da República editou a MP 1008 que dá um recurso extraordinário ao Ministério da Cidadania, para continuar a operar no enfrentamento a essa questão tão urgente que é a fome. A fome não pode aguardar, não pode esperar a burocracia”, ressalta.

Além do Ministério, outros órgãos participaram da entrega das cestas e da disponibilização dos recursos, como a Companhia Nacional de Abastecimento, Fundação Nacional do Índio e Fundação Cultural Palmares.

Organizações Não-Governamentais

Aline Araújo Silva mora com o marido e mais quatro filhos, no bairro de Feitosa, em Maceió/AL. Ela conta que, durante a pandemia, o marido ficou desempregado e não podia fazer bicos, por conta do isolamento social. As dificuldades foram amenizadas graças ao trabalho da Legião da Boa Vontade (LBV).

“Graças à LBV, nós conseguimos passar por isso. Desde o início da pandemia, a LBV vem ajudando com doações de cesta básica, cesta verde e o que eles têm conseguido doar para a gente”, relata.

A LBV possui 82 unidades físicas de atendimento, espalhadas por todas as regiões do Brasil, sendo Norte e Nordeste as de maior vulnerabilidade socioeconômica. Segundo o assessor de comunicação da LBV em Brasília, José Gonçalo, a instituição vai distribuir mensalmente, enquanto durar a pandemia, cestas de alimentos e kits com material de limpeza e higiene para as famílias atendidas. Ele detalha como elas são selecionadas.

“São famílias inseridas em serviços e programas já desenvolvidos pela instituição, em todas as suas unidades; além das que participam de atividades de instituições parcerias da LBV e cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social dos Municípios (CRAS)”, explica.

Pelo site lbv.org é possível conferir fotos e informações sobre os atendimentos da instituição pelo Brasil e as formas de doar.

Outro trabalho que merece destaque é a “Ação contra o Coronavírus”, da ONG Ação da Cidadania. Durante a pandemia, em 2020, a instituição conseguiu arrecadar 50 milhões de reais, somando doações de recursos e alimentos. Contudo, o diretor-executivo da ONG Ação da Cidadania, Kiko Afonso, avalia que o número ainda é pequeno perante à dificuldade alimentar dos brasileiros.

“Conseguimos apoiar três milhões de pessoas, com um sustento de uma cesta básica, que dá mais ou menos para um mês de alimentação. Ou seja, é muito pouco, comparado com a necessidade que se tem, quando se olha os dados do IBGE, de 2018 – dois anos antes da Covid – que mostra que temos mais de 80 milhões de brasileiros com algum grau de insegurança alimentar”, avalia.

O diretor-executivo afirma que esse tipo de ação precisa ser contínua, no entanto, as doações vêm caindo.

“Assim que o drama passa, a tragédia passa e a mídia não está mais olhando esse problema de forma ostensiva, as pessoas começam a diminuir a doação. Além da questão cultural, de que as pessoas não têm o hábito de doação contínua, ainda tem o problema da crise. As pessoas estão sem dinheiro, as empresas estão sem dinheiro”. Ele afirma que as pessoas em necessidade não podem esperar para receber apoio para comer; elas precisam comer agora.

Kiko Afonso ainda ressalta que, com o fim do Auxílio Emergencial, as doações serão ainda mais necessárias em 2021. Para doar para a ONG Ação Cidadania, acesse o site: acaodacidadania.org.br.

“Fome aumenta no Brasil, na medida em que caem as doações” em parceria com Brasil 61

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Fome aumenta no Brasil, na medida em que caem as doações
projeto benefício alimentação pobre

Começa segunda etapa do projeto Municípios Prato Cheio

Na nova etapa, 346 Municípios serão contemplados, com a previsão de mais 176.550 famílias beneficiadas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) iniciou a segunda fase do projeto Municípios Prato Cheio para o Desenvolvimento – que é uma iniciativa com a proposta de – no contexto de crise com a pandemia da Covid-19 – auxiliar os moradores de pequenos Municípios com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. Na nova etapa, 346 Municípios serão contemplados, com a previsão de mais 176.550 famílias beneficiadas. O investimento para a fase soma R$ 8.827.500.

A lista dos primeiros contemplados na segunda fase do Prato Cheio está disponível no site da iniciativa. Por isso, é recomendado que os gestores municipais confiram o documento e, se o Município estiver listado, entrem em contato com a entidade municipalista para mais informações, por meio do telefone (61) 2101-6000. Caso ainda não tenham recebido orientações por e-mail para cadastro das famílias.

Como Ajudar

Pessoa jurídica ou física pode contribuir com a iniciativa e doar qualquer valor. As compras serão feitas no comércio local, pois o objetivo, além de mitigar os efeitos sociais da pandemia, é fortalecer a cultura de solidariedade e da compra local. Para doar ou conhecer mais sobre o projeto basta acessar o site do projeto.

Fonte: Brasil 61

auxílio emergencial como será

Auxílio emergencial foi ajuda significativa, mas seu fim deixará desigualdade

Em entrevista exclusiva à Pública, a economista e professora da FEA-USP explica por que a perspectiva de recuperação econômica do Brasil é ruim e defende um novo modelo que combine crescimento econômico com inclusão e sustentabilidade

Por Giulia Afiune
Da Agência Pública

O auxílio emergencial representou uma ajuda significativa para os brasileiros durante a pandemia e preveniu uma queda ainda maior no PIB do país, mas a falta de um plano de recuperação econômica é preocupante, e a volta ao nível de renda pré-crise pode levar até duas décadas. Esse é o panorama traçado por Laura Carvalho, economista e professora da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP) e autora do recém-lançado livro Curto-circuito: o vírus e a volta do Estado

Em entrevista exclusiva à Agência Pública, Laura Carvalho explica que, quando a pandemia chegou, as famílias mais pobres ainda estavam sofrendo os efeitos da recessão de 2015 e 2016, como a perda de renda, o desemprego e a precariedade no mercado de trabalho. “Graças à aprovação desse programa substancial de transferência de renda, você tem essa situação paradoxal em que, mesmo com uma crise muito profunda, os níveis de pobreza caem para os seus menores patamares da história e a desigualdade chega a cair”, explica. 

No entanto, ela ressalta que esse efeito positivo tem data para acabar. “Com o fim do auxílio e com a impossibilidade de se compatibilizar novos programas generosos de proteção social com o atual desenho do teto de gastos, essas desigualdades – que na verdade subiram, mas foram neutralizadas pelo auxílio – vão aparecer, vão vir à tona”, diz. Como o patamar de renda dos brasileiros está ainda menor devido às crises sucessivas, ela acredita que levará duas décadas para recuperarmos a renda média que tínhamos em 2014. 

Mas nem tudo é tragédia. Para a economista, essa é uma ótima oportunidade para passarmos a financiar políticas sociais com um imposto de renda mais alto para os ricos e a adotar um modelo econômico mais digno e sustentável – alinhado com a chamada “retomada verde” que diversos países ao redor do mundo estão propondo. “É perfeitamente possível desenhar um modelo que envolva o próprio combate às desigualdades de renda e de acesso a serviços, uma série de lacunas que a gente nunca superou, como um vetor de geração de empregos e de novas tecnologias. Não se trata de não ter crescimento econômico, mas de se ter um outro tipo de crescimento econômico que beneficie a maioria da população, não só alguns, e que não destrua o meio ambiente”, argumenta. 

Laura Carvalho foi escolhida para esta entrevista pelos Aliados da Pública e, durante a conversa, respondeu a várias das perguntas que eles enviaram anteriormente. Se você quer escolher quem a Pública vai entrevistar, seja nosso Aliado

A economista Laura Carvalho foi escolhida pelos Aliados da Pública para a Entrevista do Mês

Em maio, você disse que a recessão causada pela pandemia devia ser enfrentada em duas fases. Primeiro com medidas para combater a pandemia em si e garantir a sobrevivência das famílias e empresas. Só depois, quando os números da doença estivessem menores, seria possível tomar medidas macroeconômicas. Como você avalia a resposta do governo Bolsonaro para lidar com a economia na pandemia? Estava de acordo com essas recomendações? 

Na primeira fase, nem é possível nem desejável que a economia seja reativada completamente, porque a ideia é justamente controlar a causa do problema, que é o próprio contágio pelo vírus. Na área econômica estritamente – deixando de lado a área da saúde, que foi um desastre –, há três eixos: um eixo voltado para a sobrevivência das famílias, com transferência de renda; um eixo voltado para a sobrevivência das empresas, que tem a ver com medidas para o crédito e adiamento do pagamento de impostos; e o terceiro, que é o eixo para preservação dos empregos, voltado para evitar as demissões e proteger os trabalhadores formais. 

O primeiro [da sobrevivência das famílias] é o eixo mais bem-sucedido. Não foi uma iniciativa do governo, inclusive o programa aprovado foi muito maior em valor e em número de beneficiários do que aquilo que estava proposto inicialmente pela equipe econômica do governo. Mas o auxílio emergencial foi capaz de evitar uma perda de renda para a metade mais pobre da população brasileira durante essa que é a mais profunda recessão de que temos notícia. Então, houve, sim, uma perda de renda maior para os mais pobres quando a gente pensa em renda do trabalho, mas, quando a gente soma o auxílio emergencial, o índice de Gini, que mede a desigualdade, até cai durante a pandemia por conta desse programa. Ou seja, o auxílio foi capaz de neutralizar completamente o aumento da desigualdade que houve no mercado de trabalho durante a pandemia. 

O segundo eixo, que é o de proteção às empresas, é o mais fracassado dos três, onde os impactos foram desastrosos. As linhas de crédito desenhadas pelo governo não chegaram na ponta, tampouco tiveram volume suficiente liberado. Isso até foi melhorando, outras linhas foram sendo criadas e expandidas, mas o desenho inicial exigia contrapartidas demais das empresas e também não cobria o risco dos bancos; então, os bancos não tiveram interesse em realizar as operações. E isso fez com que, até a metade de julho, 716 mil empresas fechassem definitivamente as portas no Brasil, das quais 99,8% tinham até 49 empregados. Os pequenos negócios, que, claro, têm muito mais dificuldade de sobrevivência, fecharam as portas. E são um negócio que emprega muita gente; portanto, isso também repercute nos empregos e nas nossas perspectivas de recuperação. O desastre foi quase tão grande quanto o da área da saúde, que também não teve nenhum sucesso.

O terceiro eixo, de preservação dos empregos exclusivamente, eu diria que está no meio do caminho, porque empregos foram preservados com a possibilidade de manter os empregados sem o custo total. A medida provisória que foi aprovada para a suspensão de contratos e redução da jornada de trabalho não foi desenhada de forma tão generosa quanto o que foi feito em alguns outros países, como o Reino Unido, que preservaram quase toda a renda dos trabalhadores que tiveram seus contratos de trabalho reduzidos. No caso brasileiro, a primeira versão era um desastre, nem previa nenhum tipo de remuneração para os trabalhadores que tivessem o contrato suspenso, mas aí isso gerou uma polêmica, a medida foi revista, e a segunda versão da medida prevê o pagamento de uma parte do seguro-desemprego para os trabalhadores nessa situação. Isso protegeu os trabalhadores com renda mais baixa, mas o seguro-desemprego tem um teto de R$ 1.813, então os trabalhadores que ganham mais de dois salários-mínimos e meio ainda tiveram uma perda de renda muito significativa. 

Pensando naquela dicotomia que o governo colocava entre salvar vidas e salvar a economia, na realidade ele não conseguiu salvar vidas e só salvou parte da economia? 

Na verdade, era uma falsa dicotomia já na origem. A recuperação da economia depende do controle da pandemia. Isso está cada vez mais claro nos dados que saíram desde então, referentes a diferentes países. Os países que não conseguiram [controlar a pandemia] estão tendo quedas de PIB maiores. No caso brasileiro, o auxílio emergencial acabou conseguindo atenuar a queda do PIB. Ele deu tão certo que evitou a perda de renda da metade mais pobre da população e manteve os níveis de consumo, particularmente em municípios mais pobres do Norte e Nordeste do país. Isso contribui para que o Brasil não tenha uma das recessões mais profundas, mas, por outro lado, pelo fato de não termos controlado a pandemia e pensando que esse auxílio emergencial será encerrado no fim deste ano, as nossas perspectivas de recuperação são, sem dúvida, muito ruins se comparadas à economia global.

Em um texto recente para o Nexo, você fala que a recuperação econômica do Brasil vai ser em K, ou seja, ela será mais rápida para os ricos e mais lenta para os pobres. Mas você ressalta que a gente já estava em uma trajetória de recuperação em K da crise anterior, de 2015 e 2016. O que isso significa na prática para a população?

Quando se fala em recuperação em K, a ideia é um cenário em que a recuperação dos níveis de renda pré-crise será muito mais rápida para quem está no topo da pirâmide do que para quem está na base. Por isso, o formato da letra K ajudaria a ilustrar – na verdade, os mais pobres até continuariam perdendo renda enquanto os mais ricos já estariam se recuperando. Isso é exatamente o que víamos depois de 2017, quando começa a recuperação da última recessão no Brasil: o topo e o meio da pirâmide recuperavam a renda lentamente, mas os mais pobres ainda estavam perdendo renda. 

Os mais pobres ainda estavam em recessão – com perda de renda, aumento da informalidade, precariedade cada vez maior no mercado de trabalho e taxas de desemprego ainda muito elevadas – quando a pandemia chegou. Graças à aprovação desse programa substancial de transferência de renda, você tem essa situação paradoxal em que, mesmo com uma crise muito profunda, os níveis de pobreza caem para os seus menores patamares da história e a desigualdade chega a cair. Se você olha para os 30% mais pobres, você vê que há até um ganho de renda em relação ao que era antes. 

Mas com o fim desse auxílio e com a impossibilidade de se compatibilizar novos programas generosos de proteção social com o atual desenho do teto de gastos, essas desigualdades – que na verdade subiram, mas foram neutralizadas – vão aparecer, vão vir à tona. Isso pode nos levar a basicamente retomar a trajetória anterior de aumento da desigualdade e de perda de renda na base, mas partindo de um nível ainda menor de renda, porque agora estamos atravessando mais uma recessão. Então, isso tudo tende a criar um quadro que vai até prejudicar as nossas possibilidades de recuperação, porque já há muitas evidências de que no Brasil esse aumento da desigualdade funciona como uma âncora que impede a economia de crescer mais rapidamente.

O horizonte que estamos vendo é o de duas décadas perdidas?

Se a gente olha para o que ocorreu de 2017 até o início da pandemia, a gente vê que a recuperação era tão lenta que a gente levaria uma década para recuperar o nível de renda per capita que a gente tinha em 2014. E aí vem a pandemia. Se a gente olha para o que seria necessário o Brasil crescer para que seja apenas uma década perdida, já está claro que é impossível. A gente teria que crescer a um ritmo muito acima do que já crescemos em todos os períodos da história, o que não parece ser o caso, considerando tanto o cenário internacional quanto o da política doméstica. Simulando diferentes cenários, parece que a gente está muito mais perto de demorar duas décadas para voltar àquela renda per capita média de 2014 do que apenas uma década.

Estamos observando um aumento significativo no preço dos alimentos e até no aluguel. Se as coisas estão caras e as pessoas estão perdendo o emprego, por que a aprovação ao governo continua alta? 

É claro que a situação dos alimentos de fato tem um efeito desproporcional na cesta de consumo dos mais pobres. É um tipo de inflação que tem mais a ver com os efeitos da desvalorização do real somados ao aumento de preços de alimentos nos mercados internacionais. E o índice que reajusta o aluguel é muito sensível também a variações do câmbio e nos preços de alimentos. 

Mas o fato é que, mesmo com esse aumento da inflação, com a perda de empregos e de renda durante a pandemia – que também afeta desproporcionalmente os trabalhadores menos escolarizados – ainda assim houve um ganho de renda para os 30% mais pobres. Se a gente olha para os 50% mais pobres, o auxílio compensa inteiramente a perda de renda. E isso é muito significativo. A gente está falando de metade da população brasileira tendo preservado sua renda na pandemia e parte delas até tendo aumentado sua renda graças a esse auxílio de R$ 600. Para muita gente parece pouco, mas para os níveis de renda no Brasil é muito significativo. Não quer dizer que seja o único fator a explicar a popularidade do governo, mas esse é um dos fatores, sim.

Muitos leitores perguntaram se é verdade que não existem recursos para bancar o auxílio emergencial durante mais tempo ou se é só uma questão de prioridades do governo. 

O atual teto de gastos vai mesmo diminuindo o espaço para despesas não obrigatórias ao longo tempo. As despesas com a Previdência, por exemplo, continuam crescendo mesmo com a reforma e, como o teto fica parado no mesmo lugar, ele só é reajustado pela inflação. Isso faz com que o espaço para o resto vá ficando cada vez menor. 

Com esse contexto do teto, fica mesmo impraticável pensar em uma expansão significativa de gastos sociais. No entanto, há soluções alternativas, como, por exemplo, a tributação da renda dos mais ricos – que a gente sabe que pagam pouco imposto de renda da pessoa física no Brasil por causa de uma série de isenções e também de uma alíquota máxima baixa para padrões internacionais. A transferência, por exemplo, dessa arrecadação extra para programas de transferência de renda é algo que é perfeitamente possível. Já há simulações que mostram que daria para financiar um programa bastante generoso com medidas que não são nada radicais, que só tornam um pouco mais justo o nosso sistema tributário.

Mas isso também é inviável hoje com o teto de gastos porque a forma como ele é desenhado impede que se arrecade mais e se gaste mais. Os gastos estão parados no mesmo lugar independentemente do nível de arrecadação de impostos. Isso impossibilita que nós debatamos soluções alternativas, pois envolveriam um redesenho do teto que o tornasse mais alinhado com a experiência internacional, em que o limite para o crescimento dos gastos é atrelado a quanto cresce a economia e a arrecadação. 

A dívida pública foi o principal assunto nas perguntas enviadas pelos leitores, especialmente no que diz respeito à alta porcentagem do orçamento federal que está comprometida com o pagamento da dívida. Alguns cálculos mostram que quase 40% do orçamento vai para pagar juros e amortizações da dívida. Quanto disso é verdade e quanto é exagero?

Em geral, esses números confundem um pouco o que de fato é o pagamento de juros com o que é uma rolagem da dívida pública, que é quando o governo emite dívida para pagar os juros sobre a dívida anterior. Esse é um procedimento normal, que todas as economias do mundo realizam.

Há muita confusão nesse debate. Não é correto dizer que é por conta do pagamento de juros que o orçamento público está restrito para outras áreas. Esse raciocínio mistura coisas muito diferentes em uma mesma conta. Na prática, o que restringe o orçamento público brasileiro são as regras fiscais que a gente adota. A meta de resultado primário faz com que, quando a economia cresce menos e arrecada menos, a gente seja obrigada a cortar gastos. O teto de gastos fixa o valor total dos gastos públicos. 

A nossa capacidade de financiamento por meio da dívida pública permite que, em situações de emergência, a gente gaste mais para estabilizar a economia e evitar os efeitos socioeconômicos de um choque. É assim mesmo que deveria funcionar o sistema. O mito de que o país tinha quebrado e não tinha qualquer possibilidade de gastos adicionais se desfez a olho nu na pandemia. Esse ano, o Brasil gastou mais de 8% do PIB com medidas de combate à pandemia, e a maior parte disso foi justamente para o auxílio emergencial por meio da emissão de dívida pública. Não tivemos que recorrer, por exemplo, a dívidas em dólar, a empréstimos do FMI – como a Argentina e outros países do hemisfério sul. Agora, isso não significa que a gente queira ir para qualquer patamar de dívida pública e torná-la explosiva para todo o sempre.

O indicador que importa é o que relaciona a dívida pública com o PIB. E ele não depende só do quanto o governo está gastando, depende também do quanto a economia está crescendo, do próprio PIB, e do quanto o governo está arrecadando. Então, não é um cálculo estático, é um cálculo dinâmico.

No caso brasileiro, de um lado, dá para pensar em um caminho em que a gente tenta estabilizar a dívida e redistribuir os custos dessa crise por meio de uma tributação maior sobre altas rendas e patrimônios. E, de outro, a gente também toma medidas que estimulem o crescimento econômico para que a arrecadação de impostos volte, para que o PIB cresça, e essa dívida então deixe de pesar tanto assim em relação ao PIB. 

Mas algum tipo de atuação pontual é necessária, já que há projeções mostrando que a dívida pode chegar até 100% do PIB em 2020.

Sim, mas o que se demanda para estabilizar a dívida pública é que é a grande controvérsia. Uma atuação que signifique cortar gastos em todas as áreas em meio a um quadro de crise econômica, que é o quadro que a gente tem no ano que vem, é justamente o que o FMI alerta que pode acabar sendo contraproducente porque isso prejudica a recuperação em tal nível que a dívida pode, ao invés de cair, subir em relação ao PIB, como, aliás, ocorreu no Brasil. Desde que começou o ajuste fiscal em 2015, a dívida pública só subiu em relação ao PIB porque a economia ficou estagnada. 

Então, tem que ter muito cuidado com a composição desse ajuste para não prejudicar a própria retomada. E também é necessário considerar essa relação entre taxa de juros e taxa de crescimento econômico para projetar o que é essa dinâmica da dívida ao longo do tempo. O orçamento público não é como o orçamento familiar, em que você simplesmente não tem qualquer poder sobre quanto recebe. Ao gastar, o governo também pode estimular uma economia, que por sua vez cresce, o que gera arrecadação de impostos. Então, tudo isso não é uma matemática tão exata. A gente não pode correr o risco de precipitadamente tirar todo e qualquer estímulo da economia e, com isso, acabar sofrendo uma recessão ainda mais longa e uma dificuldade ainda maior de recuperar a arrecadação e estabilizar a dívida.

“Com o fim desse auxílio e com a impossibilidade de se compatibilizar novos programas generosos de proteção social com o atual desenho do teto de gastos, essas desigualdades – que na verdade subiram, mas foram neutralizadas – vão aparecer, vão vir à tona”, avalia Laura Carvalho

Você defendeu que a renda emergencial deveria ser permanente no pós-pandemia. Por quê? Essa é a melhor forma de reduzir a desigualdade no país? 

Quando eu falo em tornar permanente algum sistema mais amplo de proteção social, estou falando de criar uma renda básica, não de tornar permanente o atual formato do auxílio. Mas está claro que a precarização, a volatilidade da renda na base da pirâmide e outros desafios que o mercado de trabalho do século XXI vem apresentando – como relações de trabalho que não são sindicalizadas, e por isso trabalhadores não têm poder de negociação sobre quanto ganham, acabam aceitando jornadas indignas, salários indignos –, isso tudo justifica que a gente repense a rede de proteção social e expanda esses mecanismos de transferência de renda. 

Acho que isso tem que vir em um pacote que tira de cima para dar para os mais pobres. Então, de um lado, a tributação progressiva da renda financia um programa mais amplo de transferência de renda do outro lado. E isso tem impactos significativos sobre a desigualdade. O Made [Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades], da Faculdade de Economia da USP, do qual faço parte, está lançando uma nota em que fica muito claro que uma tributação sobre os mais ricos no Brasil hoje é capaz de financiar um programa bastante generoso que atinja os 50% mais pobres da população com um benefício per capita bastante superior ao atual Bolsa Família. E isso teria um impacto muito significativo na desigualdade. A gente inclusive compara [essa proposta] com as propostas que foram feitas pelo governo, que remanejam recursos dos programas sociais existentes e, com isso, têm um impacto muito menor na desigualdade. É perfeitamente possível. Mas, claro, esbarra em restrições que são predominantemente políticas, não econômicas.

Com o fechamento de mais de 700 mil empresas pequenas e médias durante a pandemia, o desemprego também bateu recorde. Você disse que esse foi o eixo de medidas econômicas que menos deu certo, então qual seria o caminho para recuperar esses empregos?

Essa é a tarefa mais difícil porque empresas que fecham não necessariamente reabrem, empresas grandes que sobrevivem acabam dominando esses mercados, o que leva a uma concentração maior de riqueza e de poder de mercado na mão de poucos e destrói empregos, porque as pequenas empresas são as maiores empregadoras. Quase metade dos empregos no Brasil são de pequenas empresas, sobretudo em setores de serviço e de comércio que foram muito afetados por essa crise e que empregam muita gente da base da pirâmide e com menor grau de instrução. Então, isso é um problema de difícil solução porque, para que essas empresas voltem ou que outras as substituam gerando empregos, a gente precisa que a economia cresça. E esse crescimento econômico não pode ficar restrito ao topo da distribuição, porque a gente está falando de lojas, comércios e serviços em geral ao redor do Brasil, em todos os bairros, em municípios mais pobres, não só de quem serve às elites econômicas.

Esse crescimento robusto e essa retomada mais inclusiva exigiriam um plano de recuperação, como, aliás, vários países da Europa estão anunciando, desenhando, formulando. O debate hoje em países europeus e em alguns países asiáticos é justamente sobre planos de recuperação pós-pandemia que sejam inclusivos e sustentáveis e gerem empregos. O debate aqui no Brasil é sobre onde nós vamos cortar mais gastos no ano que vem, não sobre um plano de recuperação econômica. De alguma forma, a gente está completamente descolado dos desafios que estão colocados pela frente. Isso pode tornar permanente o fechamento das empresas e essa redução do número de ocupações na economia brasileira. 

Além disso, a resposta muitas vezes são as reformas…

As reformas estão sendo pensadas sempre como “onde cortar” e “quantos bilhões de economia elas vão gerar”, o que também é uma maneira equivocada de pensar as próprias reformas. As reformas que estão sendo discutidas, como a reforma administrativa e a reforma tributária, são importantes para seus propósitos. Então, a reforma administrativa é importante para reestruturar as carreiras de maneira que os servidores públicos realizem o trabalho de forma mais eficiente para melhorar a qualidade dos serviços públicos para a população. Mas não é isso que acaba pautando o debate sobre a reforma. 

A reforma no atual contexto, inclusive, não é favorável para esse tipo de discussão, porque as preocupações mais de curto prazo dominam – quase 14% de desemprego, desigualdade crescente, um auxílio emergencial que está chegando ao fim e que vai deixar desigualdades como herança, uma crise econômica que ainda não chegou ao fim, um problema na área da saúde, problemas na área de educação… E a discussão é sobre uma reforma administrativa que visa apenas gerar não sei quantos bilhões de economia. Essa não é a maneira de pensar o debate. Enquanto isso, a gente não tem nenhum plano de recuperação econômica.

Houve uma pergunta também sobre o Paulo Guedes, que não tem entregado nada do que prometeu. No primeiro ano de governo houve um crescimento pífio, durante a pandemia a proposta era um auxílio de R$ 200, e a única reforma que saiu do papel foi graças ao Congresso. O que ainda sustenta o Guedes no governo?

O governo foi eleito com essa plataforma que combina uma parte de conservadorismo e autoritarismo com esse fundamentalismo de mercado que o Paulo Guedes representa. Essa combinação nem é tão comum nesses novos movimentos de extrema direita ao redor do mundo, como na Hungria e nos Estados Unidos. E isso gera contradições crescentes. 

Por um lado, isso ajudou a eleger o Bolsonaro porque garantiu o apoio de elites econômicas e reforçou o discurso de que a corrupção e o establishment políticos eram culpados pela crise econômica, então era melhor o estado não atrapalhar. Mas isso também é uma fraqueza do projeto bolsonarista que a gente viu durante a pandemia: o projeto não é capaz de lidar com o que a realidade impõe, não entrega resultados à população. O fato de, durante a pandemia, terem se aliviado as restrições e ter havido a possibilidade de fazer o auxílio emergencial acabou até ajudando o governo Bolsonaro e indo totalmente contra a agenda econômica difundida pelo Paulo Guedes.

Então, não sabemos o quanto essa contradição, que só vai aumentar, vai mudar o rumo da política econômica. É possível que o próprio Paulo Guedes altere esse rumo, como fez esse ano, ou talvez ele se torne incompatível com a continuidade do projeto.

O fato é que o Paulo Guedes em si também tem uma postura de não estar exatamente interessado em governar. O discurso e a mobilização da base acabam sendo muito mais importantes do que a formulação e a aprovação das políticas, e isso está muito em linha com a postura do governo Bolsonaro em geral. Veremos o que vai falar mais alto. 

Paulo Guedes, atual ministro da Economia

Você falou um pouco sobre uma retomada mais inclusiva e sustentável, a chamada “retomada verde“. Essa é uma possibilidade real no Brasil ou ainda estamos muito atrelados a correntes muito tradicionais e a um embate cristalizado no governo entre o liberalismo do Guedes e o desenvolvimentismo do Bolsonaro e dos militares?

Eu gosto de pensar que a gente tem todas as condições de formular um plano baseado em um novo modelo de desenvolvimento que seja inclusivo e sustentável e que não tenha a ver com esse desenvolvimentismo experimentado nos anos 1960 e 1970, que foi concentrador de renda e que também não tinha qualquer preocupação com os danos ambientais. Eu acho que é perfeitamente possível desenhar um modelo que envolva o próprio combate às desigualdades de renda e de acesso a serviços, uma série de lacunas que a gente nunca superou, como um vetor de geração de empregos e geração de novas tecnologias. Não se trata de não ter crescimento econômico, mas de se ter um outro tipo de crescimento econômico que beneficie a maioria da população, não só alguns, e que não destrua o meio ambiente.

A gente tem que articular um plano que envolva não só o setor público, mas o setor privado, as universidades, os institutos de pesquisa, e que seja orientado por essas missões de combate às nossas desigualdades e lacunas. Por exemplo, saneamento básico é uma área que a gente nunca resolveu. Uma parte do país não tem acesso a água e esgoto tratados. A área da educação, a da saúde que tem desigualdades enormes, que a gente viu agora concretamente, são áreas que claramente têm demandas urgentes da sociedade para a resolução desses problemas de infraestrutura ou de acesso a serviços e que têm um potencial enorme, se bem articulados, de mobilizar recursos que permitam o desenvolvimento de produtos e tecnologias locais que a gente possa potencialmente exportar. É possível inverter a lógica: não ser uma política industrial, voltada para os setores X ou Y da indústria, e sim ser uma política voltada para resolver os problemas da população que engendre efeitos para pequenos e médios produtores que tenham capacidade de gerar tecnologia e que possam ser mobilizados em uma estratégia assim, a partir das compras do governo, do BNDES e do setor privado.

Outra pergunta muito interessante que recebemos é quais são as alternativas para projetos de desenvolvimento econômico que levem em conta comunidades que não têm o lucro como objetivo? Onde cabem as lutas e os sonhos dessas populações?

Essa ideia de desenvolvimento que é pensada de maneira quase oposta à preservação ambiental, à sobrevivência das populações indígenas, que enxerga essas populações muitas vezes como um custo nesse processo, é justamente para onde não queremos ir. Inclusive, é uma oposição que é falsa. 

Uma maneira muito mais interessante de pensar é o que eu estava descrevendo antes: partir das necessidades, das desigualdades e das demandas para gerar crescimento econômico inclusivo e ambientalmente sustentável. A economia solidária, circular, é plenamente compatível com um modelo assim. É evidente que no sistema capitalista sempre vai haver a tentativa de destruir e absorver esse tipo de iniciativa, e por isso é necessário que sejam formuladas políticas que preservem esse caráter. Mas isso não significa abrir mão do desenvolvimento econômico de maneira nenhuma.

No bioma amazônico, existe uma série de tecnologias que podem surgir justamente da sabedoria das populações indígenas e que têm que ser pensadas para serem compatíveis com o modo de vida dessas populações. Esse caminho também pode levar a aumentos de renda e à melhora de qualidade de vida para essas populações e para o Brasil em geral. 

Essa ideia das missões sociais e ambientais como motores do crescimento econômico e desenvolvimento é uma inversão de lógica que é muito mais interessante para a gente pensar a estrutura produtiva do século 21, e não pensar em como retornar para estrutura produtiva do século 20.