Vagas na Secretaria de Trabalho de Diadema

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Diadema informa sobre as vagas de emprego ofertadas para a semana entre 20 e 27 de Outubro. Vagas para Ajudante, Auxiliar de Produção, Limpeza, Porteiro, Pedreiro, Mecânico, Operador de Máquinas e mais.

Vagas de hoje 18 de março 2021

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Quais as vagas?

03 VagasPedreiro, experiência na construção industrial e acabamentos
02 VagasOrçamentista em Comunicação Visual e Artes Gráficas
01 Vaga Auxiliar de Vendas Bilingue(Espanhol Nativo)
04 VagasPedreiro para acabamento fino
01 VagaTorneiro Repuxador
01 VagaAjudante Geral com conhecimento em eletrônica
01 VagaCaldeireiro com conhecimento em traçado de calderaria,soldagem(mig e tig) e Leitura e Interpretação de Desenho
03 VagasOperador de Máquinas com  experiência em embalagens, codificação Ink Jet, ter trabalhado em indústria química, farmacêutica ou alimentícia.
01 VagaAnalista de Laboratório Júnior, ter curso técnico em química
01 VagaEstágio em Pedagogia com licenciatura em matemática ou física
01 VagaAnalista em Processos, elaborar programas para comando CNC, desenvolvimento de novas ferramentas, experiência em APQP,FMEA,Plano de Controle,CEP e MSA, e ter curso superior.
01 VagaCozinheira
03  VagasAnalista de PCP, conhecimento no ramo gráfico de grande porte e em excel e planejamento industrial
02 VagasAnalista de Qualidade, ramo gráfico de grande porte ou comunicação visual
03 VagasAuxiliar de Produção, área de metalúrgica pesada
02 VagasAssistente Fiscal que tenha trabalhado em escritório de contabilidade, e ter experiência em sistemas fiscais padrão.
02 VagasVendedor, com experiência em vendas e pós vendas, analise de mercado e com formação em marketing ou mídias digitais
02 VagasAuxiliar de Produção, experiência em panificação
04 VagasAuxiliar de Limpeza 
08 VagasControlador de Acesso
02 VagasAjudante de Montagem de painéis elétricos
04 Vagas Mecânico de Ar Condicionado,experiência em manutenção preventiva e corretiva e comandos elétricos
01 VagaAuxiliar de Manutenção, conhecimento em elétrica e curso NR 10
01 Vaga Serralheiro Industrial
01 VagaMeio Oficial Serralheiro Industrial
01 VagaLíder de Manutenção, curso de mecânico de Manutenção industrial e máquina injetora(ramo de alumínio)
01 vagaAutomação Industrial
01 VagaLíder de Produção
05 VagasMarceneiro
02 VagasFunileiro Montador
01 Vaga Cozinheiro com experiência em preparos caseiros e sem conservantes
01 VagaTécnico em Manutenção de Máquinas, com experiência, e cursos em eletrotécnica , mecatrônica, elétrica e manutenção industrial de máquinas
01 VagaTécnico Montador, experiência em montar,instalar e consertar máquinas e equipamentos
01 VagaOperador e Programador de Máquina Puncionadeira (Maquina Durma TP9) e Dobradeira CNC com curso de leitura e interpretação desenho e metrologia.

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Como se candidatar?

Para as vagas oferecidas por empresas da cidade, os currículos podem ser encaminhados para o e-mail vagas.emprego@diadema.sp.gov.br ou entregues pessoalmente na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

A consulta para as vagas devem ser feitas por meio do site http://emprega.diadema.sp.gov.br

As empresas que desejam divulgar suas vagas podem entrar em contato via telefone ou por e-mail vagas.emprego@diadema.sp.gov.br, informando quais vagas oferecem, um breve descritivo das mesmas e requisitos necessários.

Esse serviço é uma intermediação e não há compromisso de contratação e não se caracteriza em qualquer tipo de indicação preferencial.

Contato:

Endereço: Rua Amélia Eugênia, 488 – Centro

Telefone: 4057-7416

E-mail: vagas.emprego@diadema.sp.gov.br

Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Diadema

OBS: Apenas divulgamos as vagas, não solicitamos nenhum dado pessoal ou currículo. Nos canais abaixo compartilhamos mais publicações sobre vagas, NUNCA exigimos cadastro no Jornal Grande ABC. Responsabilidade das ofertas é por parte dos contratantes.

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Vagas na Secretaria de Trabalho de Diadema
Carteira de Trabalho e Previdência Social. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

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65 Vagas na Secretaria de Trabalho de Diadema

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Diadema informa sobre 65 vagas de emprego ofertadas para a semana entre 06 e 13 de Outubro. Vagas para Ajudante, Auxiliar de Produção, Limpeza, Porteiro, Motorista, Mecânico, Enfermagem e mais.

Vagas de hoje 18 de março 2021

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Quais as vagas?

01 VagaAjudante de Carga e Descarga
02 VagasAuxiliar de Produção, experiência em panificação
04 VagasAuxiliar de Limpeza e Conservação, experiência em condomínio
08 VagasControlador de Acesso, experiência em condomínio
02 VagasAjudante de Montagem de paíneis elétricos
04 Vagas Mecânico de Ar Condicionado,experiência em manutenção preventiva e corretiva e comandos elétricos
02 Vagas Orçamentista Gráfico
01 VagaAuxiliar de Manutenção, conhecimento em elétrica e curso NR 10
01 Vaga Serralheiro Industrial
01 VagaMeio Oficial Serralheiro Industrial
01 VagaLíder de Manutenção, curso de mecânico de Manutenção industrial e máquina injetora(ramo de alumínio)
01 vagaAutomação Industrial
01 VagaLider de Produção
01 VagaPreparador de Máquinas Injetora(plástica)
05 VagasMarceneiro
02 VagasFunileiro Montador
01 Vaga Cozinheiro com experiência em preparos sem conservantes
03 VagasOperador para Impressora, máquinas grandes
02 VagasControle de Qualidade, ramo gráfico de grande porte ou comunicação visual
02 Vagas Analista de PCP, conhecimento no ramo gráfico de grande porte e em excel e planejamento industrial
04 VagasImpressor Digital, ramo gráfico
01 VagaTécnico Montador, experiência em montar,instalar e consertar máquinas e equipamentos
01 VagaOperador e Programador de Máquina Puncionadeira (Maquina Durma TP9) e Dobradeira CNC com curso de leitura e interpretação desenho e instrumento de medição
01 VagaTécnico em Manutenção de Máquinas, com conhecimento , experiência, curso em eletroeletrônica e mecatrônica e  elétrica industrial e manutenção de máquinas
10 VagasTécnico de Enfermagem com experiência e COREN Ativo
02 VagasMotorista com curso Mopp atualizado e CNH “D”
01 VagaAnalista de Orçamentos, ter o curso de Excel

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Como se candidatar?

Para as vagas oferecidas por empresas da cidade, os currículos podem ser encaminhados para o e-mail vagas.emprego@diadema.sp.gov.br ou entregues pessoalmente na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

As empresas que desejam divulgar suas vagas podem entrar em contato via telefone ou por e-mail vagas.emprego@diadema.sp.gov.br, informando quais vagas oferecem, um breve descritivo das mesmas e requisitos necessários.

Esse serviço é uma intermediação e não há compromisso de contratação e não se caracteriza em qualquer tipo de indicação preferencial.

Contato:

Endereço: Rua Amélia Eugênia, 488 – Centro

Telefone: 4057-7416

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Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Diadema

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65 Vagas na Secretaria de Trabalho de Diadema
Carteira de Trabalho e Previdência Social. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

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70 Vagas na Secretaria de Trabalho de Diadema

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Diadema informa sobre 70 vagas de emprego ofertadas para a semana entre 22 e 29 de setembro. Vagas para Serviços Gerais, Pedreiros, Atendentes, Operadores de Máquinas, Soldador, Motorista, Produção e mais.

Vagas de hoje 18 de março 2021

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Quais as vagas?

03 VagasAgente de Asseio e Conservação
01 VagaPreparador de Máquina Injetora (Plástica)
05 Vagas Marceneiro
02 VagasFunileiro Montador
05 VagasAuxiliar de Serviços Gerais
04 VagasAssistente de Loja
03 VagasOperador para Impressora, máquinas grandes
02 VagasControle de Qualidade, ramo gráfico ou comunicação visual
02 Vagas Analista de PCP, conhecimento em excel e planejamento industrial
02 Vagas Orçamentista Gráfico
04 VagasImpressor Digital, ramo gráfico
04 VagasOperador de Telemarketing Ativo e Receptivo
02 VagasPedreiro, assentamento de pedras e granitos
02 VagasPedreiros, colocação de portas e janelas
01 Vaga Vendedor
01 VagaAtendente, experiência com vendas de roupas
01 VagaTécnico em Manutenção de Máquinas, com conhecimento , experiência, curso em eletroeletrônica e mecatrônica e  elétrica industrial e manutenção de máquinas
01 VagaTécnico Montador, consertar, montar e instalar máquinas e equipamentos
01 VagaOperador de Extrusora, experência em extrusora balão e com sacos de lixo, bobinas e sacolas
01 VagaOperador e Programador de Máquina Dobradeira CNC, curso profissionalizante na área, leitura e interpretação de desenho e conhecimento em instrumentos de medição.
01 VagaOperador e Programador de Puncionadeira CNC, e vivência em Puncionadeira CNC(Máquina Durma TP9), conhecimento em desenho técnico e instrumentos de medição.
02 VagasSoldador TIG, MIG e MAG, ter trabalhado com carbono e aço inox e ter experiência em confecção de gabaritos de solda.
02 VagasMotorista com curso Mopp atualizado
02 Vagas Açougueiro
02 VagasFaxineiro
01 Vaga Programador de Centro de Usinagem(Curso em Metrologia e CNC)
01 VagaCozinheiro, com experência em preparos sem conservantes
01 VagaAnalista de Orçamento Júnior(Excel Avançado e experiência em ar condicionado)
01 VagaAuxiliar de Produção, ter trabalhado em metalúrgica, experiência em lixadeira, paquímetro e esmerilhadeira
10 VagasTécnico em Enfermagem, experiência em Pediatria e COREN Ativo

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Como se candidatar?

Para as vagas oferecidas por empresas da cidade, os currículos podem ser encaminhados para o e-mail vagas.emprego@diadema.sp.gov.br ou entregues pessoalmente na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

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70 Vagas na Secretaria de Trabalho de Diadema
Carteira de Trabalho e Previdência Social. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

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86 Vagas na Secretaria de Trabalho de Diadema

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Diadema informa sobre 86 vagas de emprego ofertadas para a semana entre 15 e 21de setembro. Vagas para Auxiliar de Produção, Caixa, Telemarketing, Operador de Máquinas, Motoristas e também exclusivas para PCD.

Vagas de hoje 18 de março 2021

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Quais as vagas?

VAGAS PCD

01 Vaga         Operador de Caixa (Deficiência Física, auditiva)

20  Vagas       Trainee (Nível Universitário, Deficiência Física, Visual ou reabilitado) para ZSul

05 Vagas        Telemarketing Bilingue(Inglês e Espanhol Avançado-Deficiência Física,
visual e reabilitado) ZSul

06 Vagas        Especialista de Atendimento em Libras(app, internet banking)-
Deficiencia Fisica, Visual) ZSul

01 Vaga         Analista de Suporte Senior (Nível Universitário, Deficiência Física, auditiva,
visual e intectual) ZSul

01 Vaga Operador de Máquinas(Deficiência física, auditiva, visual e intelectual)

DEMAIS VAGAS

02 Vagas        1/2 Oficial Ferramenteiro

02 Vagas        Mecânico de Manutenção, experiência em prensa e  conhecimento em máquina de corte e guilhotina

03 Vagas         Serralheiro

05 Vagas        Operador de Empilhadeira, experiência em estamparia e colocação de ferramentas

05 Vagas         Embalador, experiência em produção

02 Vagas        Vendedor

01 Vaga Atendente, experiência com vendas de roupas

01 Vaga Técnico em Manutenção de Máquinas, com conhecimento , experiência, curso em eletroeletrônica e mecatrônica e  elétrica industrial e manutenção de máquinas

01 Vaga Técnico Montador, consertar, montar e instalar máquinas e equipamentos

01 Vaga Operador de Extrusora, experência em extrusora balão e com sacos de lixo,
bobinas e sacolas

03 Vagas        Auxiliar de Produção

01 Vaga Operador e Programador de Máquina Dobradeira CNC, curso profissionalizante na área, leitura e interpretação de desenho e conhecimento em instrumentos de medição.

01 Vaga Operador e Programador de Puncionadeira CNC, e vivência em Puncionadeira CNC(Máquina Durma TP9), conhecimento em desenho técnico e instrumentos de medição.

02 Vagas        Soldador TIG, MIG e MAG, ter trabalhado com carbono e aço inox e ter
experiência em confecção de gabaritos de solda.

01 Vaga 1/2 Oficial Marceneiro

02 Vagas        Motorista com curso Mopp atualizado

02 Vagas        Açougueiro

02 Vagas        Faxineiro

01 Vaga         Programador de Centro de Usinagem(Curso em Metrologia e CNC)

01 Vaga Operador e Preparador de Torno CNC, com cursos

01 Vaga Cozinheiro, com experência em preparos sem conservantes

01 Vaga Analista de Orçamento Júnior(Excel Avançado e experiência em ar condicionado)

01 Vaga Auxiliar de Produção, ter trabalhado em metalúrgica, experiência em lixadeira,
paquímetro e esmerilhadeira

10 Vagas        Técnico em Enfermagem, experiência em Pediatria e COREN Ativo

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Para as vagas oferecidas por empresas da cidade, os currículos podem ser encaminhados para o e-mail vagas.emprego@diadema.sp.gov.br ou entregues pessoalmente na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

As empresas que desejam divulgar suas vagas podem entrar em contato via telefone ou por e-mail vagas.emprego@diadema.sp.gov.br, informando quais vagas oferecem, um breve descritivo das mesmas e requisitos necessários.

Esse serviço é uma intermediação e não há compromisso de contratação e não se caracteriza em qualquer tipo de indicação preferencial.

Contato:

Endereço: Rua Amélia Eugênia, 488 – Centro

Telefone: 4057-7416

E-mail: vagas.emprego@diadema.sp.gov.br

Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Diadema

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86 Vagas na Secretaria de Trabalho de Diadema
Carteira de Trabalho e Previdência Social. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

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Diadema com vagas de emprego na Secretaria de Trabalho

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Diadema informa as vagas de emprego ofertadas para a semana entre 9 e 16 de setembro. Vagas para Auxiliar de Produção, Soldador, Açougueiro, Faxineiro, Cozinheiro, Pedreiro e mais.

Vagas de hoje 18 de março 2021

Pensando em mudar de carreira ou se preparar melhor para entrevistas de emprego? Conheça a RC Locus, referência em Recrutamento & Seleção, em todos os níveis.

Quais as vagas?

01 VagaExtrusor, experiência em extrusora balão.
03VagaAuxiliar de Linha de Produção
01 VagaOperador e Programador de Máquina Dobradeira CNC, curso profissionalizante na área, leitura e interpretação de desenho e conhecimento em instrumentos de medição.
01 VagaOperador e Programador de Puncionadeira CNC, e vivência em Puncionadeira CNC(Máquina Durma TP9), conhecimento em desenho técnico e instrumentos de medição.
02 VagasSoldador MIG e MAG(carbono e aço inox) e ter experiência em confecção de gabaritos de solda.
01 Vaga1/2 Oficial de Marcenaria
02 VagasMotorista Coletor(Ter curso Mopp)
02 Vagas Açougueiro
02 VagasFaxineiro
01 VagaManutencista Predial
01 Vaga Auxiliar de Produção (Experiência em Injetora de borracha) 
01 VagaCozinheiro (Experiência em  preparo de alimentos sem conservantes)
01 Vaga Programador de Centro de Usinagem(Curso em Metrologia e CNC)
01 VagaOperador e Preparador de Torno CNC, com cursos
01 VagaSoldador TIG (Experiência em  solda de tubos e chapas finas e solda em aço inoxidável)
01 VagaAnalista de Orçamento Júnior(Excel Avançado e experiência em ar condicionado)
01 VagaAuxiliar de Produção (Ter trabalhado em metalúrgica, experiência em lixadeira, parquímetro e esmerilhadeira
10 VagasTécnico em Enfermagem, ter experiência em Pediatria e COREN Ativo
Vagas Pedreiro Experiência em assentamento de bancadas, granito e marmore
Vagas Pedreiro Experiência  em colocação de portas e janelas 
5vagasAuxiliar de produçãoEmpresa metalúrgica, de peças pesadas

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Diadema com vagas de emprego na Secretaria de Trabalho
Foto: Divulgação

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Classificação da Frente de Trabalho de Diadema é divulgada

A Prefeitura de Diadema divulga a lista de classificação da nova seleção pública para bolsistas do Programa Frente de Trabalho. As bolsas são de um salário mínimo (R$ 1.100) por mês e serão 200 vagas, 100 para mulheres e 100 para homens. Haverá cotas para pessoas com deficiência, egressos do sistema penitenciário, mulheres vítimas de violência e população de rua.

Quem foi classificado

Os classificados foram aqueles que cumpriram os requisitos: ter de 18 a 74 anos; ser morador de Diadema; estar desempregado e sem receber aposentadoria, pensões ou seguro-desemprego; pertencer à família de baixa renda, cujos membros tenham rendimento bruto mensal per capita igual ou inferior a 50% do salário mínimo; estar com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado e em dia com as obrigações eleitorais e de alistamento militar. 

Total de inscrições no período compreendido entre 17 a 27 de maio de 2021 = 12.450 e total de desclassificados (as) = 1.872 de acordo com o Capítulo III – Das Inscrições itens 6 e 7 e Capítulo VII – Das Disposições Finais item 2.

Total geral de classificados(as) = 10.478

SITUAÇÃOFEMININOMASCULINO
1-Total de classificados(as)7.3433.135
2 -Total de Egressos do Sistema Penitenciário e Beneficiários dos Regimes Semiaberto e Aberto172421
3- Pessoas em situação de rua e/ou conviventes nos centros de acolhida de Diadema ou CREAS/CENTRO POP140119
4- Pessoas com deficiência11085

ATENÇÃO: SER CLASSIFICADO NÃO GARANTE A CONVOCAÇÃO. 

A lista abaixo mostra todos os 10.478 classificados em ordem de classificação (número à esquerda do nome). Em breve será feita a convocação dos 200 primeiros classificados. A data e local de comparecimento serão publicados aqui nesta página. 

Para facilitar a consulta, ao abrir a lista o(a) candidato(a) poderá digitar as teclas Control (Ctrl) + F e digitar o nome completo no quadro, porém, deverá conferir o Documento de Identidade – RG, tendo em vista que há homônimos.

Acesse a lista em: http://www.diadema.sp.gov.br/segep-frente-de-trabalho 

Frente de Trabalho

O Programa Frente de Trabalho oferece bolsas a moradores de Diadema em situação de vulnerabilidade social. De iniciativa da Secretaria de Gestão de Pessoas, permite que os bolsistas atuem em atividades de limpeza pública, conservação de áreas verdes e praças, manutenção de prédios municipais, entre outras tarefas. O contrato de trabalho tem prazo de 12 meses e pode ser prorrogado por mais um ano. A concessão das bolsas está de acordo com a Lei nº 2.430/05 e não gera vínculo empregatício com a Prefeitura.

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Classificação da Frente de Trabalho de Diadema é divulgada

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Programa Qualieducação lançado em Santo André

Com o objetivo de promover a modernização das unidades da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Santo André está lançando o programa Qualieducação, que irá proporcionar melhorias no ambiente escolar, com reformas, manutenção, informatização e um padrão visual único. A iniciativa prevê também a implementação de novas tecnologias e a humanização do ensino aliada à qualificação dos profissionais da rede.

“A pandemia de Covid-19 nos desafiou a renovar a Educação, implantando tecnologia e novos métodos de aprendizado, capazes de encurtar distâncias e integrar os alunos. E o Qualieducação corrobora este processo. Desde o início, buscamos as melhores alternativas e plataformas utilizadas no Brasil e no mundo para concretizarmos um novo modelo de Educação para a nossa rede”, enfatizou o prefeito Paulo Serra.

O programa foi desenvolvido em três eixos principais: a formação aliada à humanização, o investimento em tecnologia e a manutenção das unidades. Todos os recursos necessários serão oriundos do próprio orçamento da Secretaria de Educação, que já possui contratos ativos (licitações já homologadas) e termos de cooperação sem custos ao município.

Para adequar as escolas à nova rotina que mesclará aulas presenciais com o ensino remoto, foram adquiridos 568 computadores, que já estão instalados em todas as salas de aula de 51 Emeiefs (Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental), em três creches (que possuem atendimento para educação infantil) e cinco Centros Públicos de Formação Profissional.

Em junho serão distribuídos tablets para alunos e professores do 4° e 5° ano do ensino fundamental, sendo 7.192 para os estudantes e 293 para os docentes destas turmas. Serão distribuídos ainda 529 tablets para os professores das creches municipais.

Uma parceria com a Microsoft, sem custo para os cofres públicos, possibilitará o acesso dos 33 mil alunos da rede e todos os professores à plataforma Teams, específica para atender as necessidades do universo da educação.

Vagas de hoje 18 de março 2021

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A plataforma Teams possibilita, por exemplo, que os professores criem salas de aula virtuais, reunindo todos os alunos simultaneamente. A ferramenta permite ainda reuniões com cerca de 300 pessoas, tem opção de armazenamento de dados, entre outras funções.

“A qualificação profissional e humanização do ensino serão prioridades no retorno das aulas presenciais”, destacou a secretária de Educação, Cleide Bochixio. Por isso o Qualieducação proporcionará ações como o curso Trilhas de Formação para o Ensino Híbrido, fruto de uma parceria sem custo com o Instituto Singularidades, que será oferecido a todos os professores para garantir sustentabilidade no processo de ensino e aprendizagem em um novo formato.

Outros exemplos são a parceria com a Universidade Federal do ABC (UFABC) para realização de formação online para professores de alfabetização e para alfabetização matemática. Bem como uma parceria com a Fundação Santo André que possibilitará a oferta de pós-graduação em gestão escolar para os diretores das escolas municipais.

Com foco na humanização da rede, duas importantes ações podem ser destacadas: a oferta de apoio psicoemocional aos profissionais das escolas, e a implementação de atendimento com assistentes sociais para realização de busca ativa de alunos evadidos no período de pandemia e também para apoiar e encaminhar para a rede de apoio as famílias em situação de vulnerabilidade social.

“Esse programa vai muito além da aquisição de equipamentos tecnológicos. Está relacionado, principalmente, ao investimento em pessoas, para que se apropriem das ferramentas para instaurar novas práticas pedagógicas, e assim alcançarem os alunos e promoverem a interação necessária para que as crianças aprendam, as famílias acompanhem e participem do processo, em uma nova prática escolar”, concluiu Cleide Bochixio.

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Programa QualieducaçãoNova identidade e manutenção itinerante – As escolas municipais receberão uma nova identidade visual, com padronização de cores, além de manutenção e reformas. As intervenções serão realizadas após vistorias prévias, para que cada unidade receba ações de acordo com a necessidade. As obras de grande porte serão realizadas durante as férias.

A suspensão das aulas presenciais permitiu que as reformas do Qualieducação tivessem início. Ao todo 26 unidades passam por intervenções, sendo 13 Emeiefs, quatro Cesas (Centros Educacionais de Santo André) e nove creches, além do Nanasa (Núcleo de  Natação Adaptada de Santo André), que já teve sua recuperação concluída.

Além disso, três vans totalmente equipadas e com profissionais especialistas em manutenção serão disponibilizadas para atender as mais de cem escolas municipais de Santo André, que serão divididas em regiões para que cada veículo atenda em média 35 escolas, realizando manutenções preventivas e corretivas.

| Texto: Paola Zanei
| Fotos: Angelo Baima/PSA

Vagas de hoje 17 de março 2021

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Programa Qualieducação  lançado em Santo André
Programa Qualieducação lançado em Santo André

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Jogue Limpo com Diadema: 90 dias de trabalho completados

Trabalhando muito para deixar a cidade mais bonita e saudável. Esse é o dia a dia da Campanha Jogue Limpo com Diadema que está completando três meses. Nesse período, a prioridade foi tirar, emergencialmente, das ruas mais de 11.200 toneladas de entulhos e outros resíduos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Jogue Limpo com Diadema é responsável pela execução de diversas atividades. Nesses três meses de trabalho, os principais serviços apresentaram os seguintes números: varrição (1.732.707 metros);  capinação (62.939 metros); roçada (1.000.182 m²); limpeza de feira livre (1.410.239 m²); manutenção arbórea (1.060 podas; 48 cortes; 80 plantios; 48 pedidos de rebaixamento à ENEL); zeladoria (18 praças).

Outras medidas para melhorar a limpeza urbana estão no plano de trabalho da Campanha Jogue Limpo com Diadema. Já em execução, constam a intensificação da fiscalização integrada contra o descarte irregular de resíduos, com o apoio da GCM Ambiental, e a recuperação e revitalização de pontos críticos de despejo ilegal de lixo.

No campo da limpeza urbana, o objetivo da Prefeitura, nos próximos meses, é ampliar o número de ecopontos municipais, implantar e promover a coleta seletiva na cidade, estimular a organização cooperativa de catadores, entre outras ações.

“A avaliação positiva da limpeza urbana anima ainda mais a nossa equipe e mostra que a Gestão Filippi está no caminho certo. É muito importante destacar que a maior parte da população também está de parabéns, porque colabora para manter a cidade mais limpa e bonita, fazendo uso dos ecopontos”, disse o secretário de Meio Ambiente de Diadema, Vagner Feitoza, o Vaguinho. “Se todos colaborarem, vamos economizar recursos e poder investir mais em outras áreas”, finalizou.

Pesquisa INDSAT

De acordo com a pesquisa publicada no site da INDSAT, especializada em medir a satisfação de serviços públicos, Diadema registrou Alto Grau de Satisfação em Limpeza Pública em levantamento realizado na primeira semana de maio. 

Ainda segundo a INDSAT, a Campanha Jogue Limpo com Diadema é conhecida por 42,7% dos moradores e obteve 72,6% de ótimo e bom, 17,1% de regular e apenas 10,3% de ruim e péssimo.

Ao todo, a INDSAT ouviu 600 moradores da cidade maiores de 16 anos. A Limpeza Pública obteve 49% de ótimo e bom, 31,5% de regular e 19,5% de ruim ou péssimo. O importante resultado do setor teve na campanha “Jogue Limpo com Diadema” o seu principal propulsor, destacou a INDSAT. “Os números revelam que a campanha deu certo. Em apenas 3 meses, ela já é reconhecida por quase metade dos moradores de Diadema. Mantendo esse ritmo, é muito provável que os resultados da Limpeza Pública tornem-se ainda mais expressivos nos próximos levantamentos”, analisou Paulo Ricardo Gomes, diretor de Planejamento da INDSAT.

Segundo a INDSAT, a margem de erro do estudo em Cidades de Grande Porte (CGP) é de 4% sob um intervalo de confiança de 95%. Embora seja esse o primeiro estudo realizado em Diadema, a medição já é existe na Grande São Paulo, desde 2016, utilizando a mesma metodologia nas cidades de São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Guarulhos, Osasco e Mauá.

Com informações da Prefeitura de Diadema.

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Jogue Limpo com Diadema: 90 dias de trabalho completados
Fotos: Dino Santos

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Atendimento presencial em Santo André é retomado

A Prefeitura de Santo André voltará a oferecer a partir de segunda-feira (17) diversos serviços de atendimento ao cidadão de forma presencial, respeitando os protocolos de segurança frente à pandemia da Covid-19. Todos os atendimentos serão realizados exclusivamente por meio de agendamento.

Voltam a oferecer serviços presencialmente a Praça de Atendimento do Paço Municipal, Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda (CPETR), Sala do Empreendedor, Banco do Povo, Procon, Ouvidoria de Santo André e Posto de Atendimento do Semasa, todos de segunda a sexta.

Cada serviço tem o seu próprio canal para agendamento. Os serviços oferecidos na Praça de Atendimento podem ser agendados pelo site da Prefeitura (www.santoandre.sp.gov.br/portalservico) ou nos telefones 156 e 0800-0191944, das 8h às 17h.

O CPTER, localizado no Paço, fará agendamento para vagas de emprego e demais informações sobre o tema pelos telefones 4433-0776 e 4433-0778 (ambos por WhatsApp), pelo email cpetr@santoandre.sp.gov.br ou pelo site www.santoandre.sp.gov.br/portalservico, sempre das 10h às 16h. No mesmo horário funcionam os serviços da Sala do Empreendedor, que atende no número 4433-1903. Já o Banco do Povo terá atendimento telefônico nos números 4433-0794 e 4433-0795, das 10h às 16h.

Para ser atendido presencialmente no Procon Santo André, o cidadão deve fazer agendamento no site www.santoandre.sp.gov.br/portalservico ou pelo email procon@santoandre.sp.gov.br. O serviço funciona de segunda a sexta, das 10h às 16h.

A Ouvidoria, que atenderá presencialmente de segunda a sexta, das 10h às 16h, realiza agendamento pelo email ouvidoria@santoandre.sp.gov.br.

O agendamento para ser atendido no Semasa deve ser feito pelo site http://agencia.semasa.sp.gov.br/producao/agendaposto/. O atendimento presencial será realizado de segunda a sexta, das 10h às 15h.

Todos os agendamentos respeitarão um intervalo mínimo para evitar aglomerações. Para adentrar em qualquer um desses locais será obrigatório o uso de máscara, tanto para funcionários quanto para os munícipes.

Os funcionários farão controle de eventuais filas e irão realizar os atendimentos com distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as posições de trabalho. Os locais contarão com álcool em gel e barreira de proteção acrílica nos balcões, e todos os objetos de uso comum serão constantemente higienizados.

| Texto: Guilherme Menezes

| Fotos: Angelo Baima/PSA

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Parque Tecnológico de Santo André fecha parceria com a Mercedes-Benz

O Hub de Inovação do Parque Tecnológico de Santo André tem um novo integrante para fortalecer o ecossistema de inovação e empreendedorismo da região, a Mercedes-Benz do Brasil. Foi anunciada na noite desta terça-feira (11) o início da atuação da Mercedes-Benz, que apresentou em encontro promovido pelo Parque Tecnológico seus cinco desafios ligados à eletrificação e ao desenvolvimento de conhecimento e novas competências em baterias de alta potência.

A exemplo do que foi feito com a Prometeon Tyre Group entre dezembro de 2020 e março deste ano, os cinco desafios da Mercedes-Benz foram apresentados para o ecossistema de inovação do Parque Tecnológico para que sejam desenvolvidos projetos e parcerias com a empresa.

O Mercedes-Benz Challenge conta com desafios que possuem frentes ligadas desde o entendimento das reações químicas envolvidas de novas famílias de baterias de alto desempenho de Li-S, passando pelo desenvolvimento de aplicações em veículos e até mesmo a análise do impacto ambiental e o ciclo de vida desses produtos.

Baterias serão insumos estratégicos no futuro para o setor automotivo e de mobilidade. Ter autonomia e domínio tecnológico para a produção e o desenvolvimento de baterias de alta densidade de energia, mais seguras e sustentáveis, é fundamental para o futuro dessa indústria no país. Com a matriz energética limpa como a brasileira e com tecnologias mais sustentáveis, o desenvolvimento desse componente pode contribuir com os desafios climáticos e os impactos ambientais relacionados a mobilidade e transportes.

Os interessados em apresentar soluções aos desafios podem acessar a página do Parque tecnológico de Santo André a partir do link: https://bit.ly/ParqTecSA_mercedes ou entrar em contato com o Parque Tecnológico de Santo André pelo email RMAndrade@santoandre.sp.gov.br.

Segundo a gerente de Relações Institucionais e Governamentais da Mercedes-Benz do Brasil, Cristiane Nogueira Guimarães, a empresa considera importante a integração entre sociedade, academia e área industrial.

“Com as novas tecnologias, energias renováveis e sustentabilidade, nós entendemos que é importante esta integração para que todos possamos contribuir e que não cabe mais somente à indústria o papel de fazer a pesquisa. Estamos convictos que precisamos de parcerias com a academia para que nos ajude, porque vamos enfrentar desafios enormes com as energias renováveis, sustentabilidade e descarbonização. Nos traz muita alegria começar isto pelo ABC, onde estamos há mais de 60 anos”, contou Cristiane durante a apresentação da parceria.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento e Geração de Emprego, Evandro Banzato, a parceria entre Mercedes-Benz e Parque Tecnológico deverá trazer frutos positivos para toda a rede de inovação de Santo André.

“O mundialmente famoso símbolo da Mercedes representa a triplicidade das atividades na fabricação de motores para uso em terra, mar e ar. A estrela foi desenhada por Gottlieb Daimler, que endereçou para sua esposa com o seguinte comentário: ‘um dia essa estrela brilhará sobre minha obra’. Traçando um paralelo com esta história, nosso desejo é que a estrela do Parque Tecnológico de Santo André também brilhe sobre o Grande ABC. Nossa triplicidade é a indústria, poder público e todo o nosso ecossistema de inovação”, disse Banzato.


O Parque Tecnológico, por intermédio do Hub de Inovação, tem auxiliado na integração entre empresas, universidades, institutos de pesquisa, startups, governo e órgãos de fomento para potencializar a inovação aberta no ABC.  O desenvolvimento de produtos e tecnologias ligadas a segurança veicular, eletrificação e valorização de biocombustíveis bem como e o setor metal mecânico, mais especificamente as ferramentarias, têm linhas que juntas somam mais de R$80 milhões por ano nos próximos anos para o desenvolvimento de competência nesses setores. Esses recursos estão disponíveis e em tempos de pandemia podem ser fundamentais para a fortalecer e promover o crescimento do setor.

Ações de inovação – O Hub de Inovação, desenvolvido pela Prefeitura de Santo André, apoia e fomenta empresas que queiram desenvolver pesquisas, novos produtos e processos de forma sistemática e continuada.


No último dia 5, com o objetivo de promover a competitividade das empresas locais e fomentar o ecossistema de inovação da cidade, o Parque Tecnológico recebeu representantes do Cofip (Comitê de Fomento Industrial do Polo do Grande ABC) para firmar uma parceria entre o Hub de Inovação e a entidade que representa 16 empresas do polo petroquímico.

O Hub de Inovação do Parque Tecnológico faz a ligação entre estas empresas e startups, universidades, Centros Tecnológicos e ICTs da região, promovendo maior integração e fortalecimento do ecossistema de inovação do ABC.

Já o Bureau de Serviços é uma estrutura integrada de atendimento, que unifica a rede de serviços tecnológicos da cidade de Santo André e região. A ferramenta da Prefeitura de Santo André faz parte do Parque Tecnológico de Santo André, e oferece mais de 120 serviços.

Atualmente, Santo André conta com o Parque Tecnológico e de Inovação, que é parte fundamental da política de desenvolvimento econômico já em operação pela Prefeitura e tem como missão promover a inovação e competitividade nas empresas, potencializando as estruturas já existentes na cidade e região, estimulando a extensão tecnológica nas instituições de ensino superior e atuando nas oportunidades econômicas do ABC. Além do Bureau de Serviços Tecnológicos, o Parque Tecnológico também contará com o CITE (Centro de Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo de Santo André).

O Parque Tecnológico de Santo André traz em sua essência a integração e colaboração entre os atores locais de ciência, tecnologia e inovação, e irá se somar às estruturas já existentes das sete cidades que compõem o Polo Tecnológico do ABC, uma região com economia altamente relevante para o país, com o quarto maior PIB do Brasil, terceiro maior valor adicionado da indústria e com o quinto maior mercado consumidor do país.

Sobre a Mercedes-Benz do Brasil – Presente no País há quase 65 anos, a Mercedes-Benz do Brasil é a maior fabricante e exportadora de caminhões e ônibus da América Latina. É também líder no desenvolvimento de tecnologias para o transporte de cargas e de passageiros.

A Empresa possui unidades de produção de caminhões, chassis de ônibus e agregados em São Bernardo do Campo (SP) e de cabinas de caminhões em Juiz de Fora (MG), além da unidade de Peças e Serviços ao Cliente, Logística de Peças e Global Training em Campinas (SP).

Em 2018, a Companhia inaugurou a primeira linha de caminhões no conceito 4.0 do País e lançou seu Campo de Provas, o maior do hemisfério Sul para veículos comerciais. Em 2019, em segunda fase da Indústria 4.0, a Empresa iniciou as operações em uma nova linha de cabinas e lançou o Novo Actros, caminhão mais inteligente, conectado, eficiente e seguro do País. Em 2020, foi a vez de inaugurar a fábrica 4.0 de chassis de ônibus. Dando continuidade aos investimentos no Brasil, a Empresa está implementando aporte de R$ 2,4 bilhões entre 2018 e 2022.

| Texto: Renan Muniz
| Fotos; Divulgação/Mercedes-Benz

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Santo André antecipa vacinação contra Covid-19 para novo grupo

Agendamento para este público está disponível; Santo André antecipa vacinação; será obrigatório apresentar comprovante de residência e relatório médico no dia da imunização

A imunização contra a Covid-19 em Santo André avançará mais uma etapa na segunda-feira (10), quando a Prefeitura dará início à vacinação em munícipes com comorbidades e deficiências. É necessário realizar agendamento pelo site psa.santoandre.br/vacinacovid.

O grupo que começa a ser imunizado na segunda-feira inclui munícipes com comorbidades de 55 a 59 anos, pessoas com deficiência de 55 a 59 anos que recebem BPC (Benefício de Prestação Continuada), moradores com síndrome de Down de 18 a 59 anos, pacientes transplantados em uso de imunossupressor com idade entre 18 e 59 anos, munícipes em tratamento de hemodiálise (terapia renal substitutiva) e gestantes e puérperas com comorbidades a partir de 18 anos.

“Santo André avança na vacinação contra a Covid-19 e antecipa públicos prioritários para seguir com a imunização da nossa gente, que já ultrapassa 23% de vacinados. Um esforço constante para garantir mais doses e chegar ao maior número de andreenses imunizados”, assegurou o prefeito Paulo Serra.

Públicos – Todos os munícipes deverão, obrigatoriamente, levar comprovante de residência e documento que comprove que se enquadra nos critérios de vacinação, como relatório médico, declaração de transplantado e cartão BPC. Cada grupo será imunizado em pontos de drive-thru específicos, que irão funcionar das 8h às 17h.

Os moradores com síndrome de Down de 18 a 59 anos e as pessoas com deficiência de 55 a 59 anos que recebem BPC serão vacinados na segunda-feira, no Paço Municipal. No mesmo dia, os transplantados de 18 a 59 anos que fazem uso de imunossupressor serão imunizados no estacionamento do Grand Plaza Shopping.

Pacientes de 18 a 59 anos que realizam hemodiálise serão vacinados na segunda-feira, no Estádio Bruno José Daniel.

Munícipes com comorbidades entre 55 e 59 anos serão vacinados entre terça (11) e sexta (14), nos drive-thrus da Craisa, Estádio Bruno Daniel, Atrium Shopping e Grand Plaza. As gestantes e puérperas (mulheres que deram à luz nos últimos 45 dias) com comorbidades receberão a vacina na terça e na quarta (12), no Paço Municipal.

A relação completa de comorbidades incluídas como prioritárias para a vacinação está disponível no site da Prefeitura de Santo André.

A imunização nesta etapa da campanha será realizada com um lote de 16.595 doses da vacina Oxford/AstraZeneca, produzida pela Fiocruz, que chegou nesta sexta-feira (7) em Santo André.

Profissionais da educação – Santo André também recebeu nesta sexta um novo lote de 1.340 doses da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, para continuidade da imunização dos profissionais da educação básica com mais de 47 anos. O agendamento deve ser feito pelo site psa.santoandre.br/vacinacovid.

No ponto de vacinação é obrigatório apresentar documento de identidade e o comprovante da primeira dose. Pacientes que estejam passando por tratamento oncológico devem levar, além dos documentos pessoais, uma carta de liberação médica.

Pontos de vacinação – Santo André conta com cinco pontos de vacinação drive-thru: Paço Municipal (Praça IV Centenário, no Centro), Craisa (acesso pelo portão 5, na rua Varsóvia), Estádio Bruno Daniel (Rua 24 de Maio, na Vila América), estacionamento do Grand Plaza Shopping (Avenida Industrial, 600, com acesso pelo portão do Centro Empresarial) e estacionamento do Atrium Shopping (acesso pela avenida Alexandre de Gusmão, s/nº, no estacionamento do piso G2).

Para atender o público que não tem carro, há também a opção de se vacinar em nove unidades de saúde, estrategicamente localizadas: USF Dr. Moyses Fucs, Centro de Saúde Escola, USF Vila Guiomar, USF Jardim Alvorada, USF Cidade São Jorge, USF Vila Luzita, USF Parque Miami, USF Cipreste e USF Recreio da Borda do Campo. Também é necessário realizar agendamento, exceto aos finais de semana. Neste domingo (9), excepcionalmente, todas as unidades estarão fechadas.

Para esclarecer dúvidas e obter outras informações sobre o cadastramento, além do portal da Prefeitura de Santo André, há também o telefone 0800-4848004.

Solidariedade – O Fundo Social de Solidariedade, presidido voluntariamente pela primeira-dama Ana Carolina Barreto Serra, está recebendo doações. Quem for se vacinar pode levar 1 kg de alimento não perecível para doar nos drive-thrus. Os itens irão para o Banco de Alimentos, que está entregando os itens para as famílias em situação de vulnerabilidade.

| Texto: Caroline Terzi e Tiago Oliveira
| Fotos: Alex Cavanha e Helber Aggio

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Santo André abre inscrições para edital emergencial para agentes culturais

A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Cultura, abriu nesta sexta-feira (7) novo edital emergencial para agentes culturais. O objetivo é auxiliar no enfrentamento da pandemia de Covid-19 no setor. O valor total é de R$ 400 mil e os interessados podem realizar as inscrições até o dia 17 de maio.

Serão contratados até 320 proponentes, que receberão R$ 1.250 cada. Podem participar pessoas físicas que sejam trabalhadoras da cultura há pelo menos dois anos e residam na cidade, dentre outros requisitos.

Os selecionados deverão entregar uma atividade cultural, online e inédita nas modalidades Texto, Gravação e Imagem. As linguagens aceitas incluem artesanato, cultura e comunicação digital, cultura hip hop, culturas tradicionais e/ou populares, gestão cultural, leitura e literatura, patrimônio e memória, gastronomia étnica ou tradicional e artes (artes integradas, circo, dança, música, teatro, artes visuais, audiovisual).

Ampliação – Este é o segundo edital que a Prefeitura de Santo André realiza com recursos próprios no intuito de amparar quem trabalha com cultura na cidade durante a pandemia. Em maio de 2020, ainda no início da fase de isolamento social, a primeira iniciativa foi lançada com valor total de R$ 200 mil.

“Devido ao grande impacto que a pandemia causou no setor cultural, este ano conseguimos dobrar o valor destinado ao Edital Emergencial, aumentando a quantidade de pessoas contempladas e a parcela que cada uma receberá”, explicou a secretária de Cultura, Simone Zárate.

Atendimento online – Para facilitar o entendimento sobre o Edital Emergencial 2021 para Agentes Culturais, a Secretaria de Cultura preparou um calendário de encontros online.

As reuniões de apresentação serão realizadas nos dias 8/5 (sábado), às 18h, 10/5 (segunda-feira), às 19h, 12/5 (quarta-feira), às 16h, e 14/5 (sexta-feira), às 16h, na sala virtual: meet.jit.si/ApresentacaoEditalEmergencial2021.

Já os plantões de dúvidas estarão disponíveis de terça (11/5) a sexta-feira (14/5), das 19h às 21h30, sábado (15/5), das 14h às 17h, e domingo (16/5), das 14h às 20h, na sala virtual: meet.jit.si/PlantaoTiraDuvidasEditalEmergencial2021.

O resultado será divulgado até o dia 31 de maio. As atividades serão veiculadas nas redes sociais dos artistas e no site da agenda ‘Cultura em Casa SA’. O edital completo, ficha de inscrição e calendário de reuniões estão disponíveis em bit.ly/EditalEmergencial2021-CulturaSantoAndre.

Serviço:

Edital emergencial 2021 para agentes culturais

Inscrições: até 17 de maio de 2021.

Mais informações: bit.ly/EditalEmergencial2021-CulturaSantoAndre

| Texto: Daniela Mian
| Fotos: Helber Aggio/PSA

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Santo André abre inscrições para edital emergencial para agentes culturais
Foto: Helber Aggio/PSA

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A triste falência do Judiciário do Brasil

O Poder Judiciário do Brasil é um conjunto de órgãos responsáveis por julgar os conflitos com base nas leis. Muito lindo, quando verdade. Temos magistrados que se comportam como deuses gregos, conflitando entre si, mas permanentemente unidos contra os mortais. Às vezes, contra os outros Poderes também.

Magistrado significa “superior”. A ideia é essa mesmo. Um ser superior, que por estudar muito, julga os conflitos entre as pessoas. Desde a Antiguidade, as pessoas em conflito buscaram outras pessoas que resolvessem o conflito proposto. Os governantes eram os julgadores, em sua maioria. Às vezes se buscava um árbitro, alguém de confiança das partes, com boa reputação, considerado sábio e independente, que usaria do bom senso e da moral coletiva para decidir. A decisão era quase sempre aceita por motivo de força moral: o julgador é alguém tão sábio que a decisão dele é melhor.

Com o aumento do Estado, foi-se criando estruturas administrativas, com juízes iniciantes julgando e juízes antigos revisando, o que chamamos hoje de juízes e desembargadores. Mas como o mais importante é a cultura, esta cultura jurídica foi se imiscuindo na cultura burocrática, de modo que o juiz tornou-se um cumpridor de regras administrativas, que se sente livre somente quando vai julgar.

Aí fica o perigo maior, pois ele vai deixar ali todo o conjunto de frustrações do dia, justamente na decisão que vai afetar as pessoas comuns, mas não afetará a remuneração dele.

Imaginemos um cenário em que o magistrado tem o salário proporcional à qualidade das decisões? Isso já existe. Chama-se arbitragem. O árbitro é contratado justamente por ser conhecido por ter decisões corretas, centradas, de boa qualidade, emitidas em tempo hábil. O árbitro não grita com as partes, não ameaça de prisão, não manda calar a boca. O árbitro é o oposto do magistrado. Assim, somente comprovando que possui um serviço de ótima qualidade é que o árbitro ganha seu dinheiro. O magistrado não. Pode emitir as piores decisões, que a remuneração continua lá, último dia útil do mesmo mês do trabalho. Nem precisa esperar cinco dias úteis.

O Judiciário faliu. Falência vem do latim fallere, que significa “faltar”. O que falta não é uma estrutura do Judiciário, mas sua função é que falta. A função de pacificar conflitos se torna cada vez mais rara. Um dia será inexistente. Um Judiciário preocupado com prerrogativas, garantias, remuneração, lagostas, vinhos premiados.

O Judiciário falta. A pacificação dos conflitos é o oposto. Criam-se cada vez mais conflitos, a julgar pelo que vemos no Supremo Tribunal Federal, que nos últimos três anos vem tendo decisões absurdamente casuais, ou seja, cada caso se julga com uma interpretação casuística da lei, de acordo com a cara do freguês. Não somente ele, mas o Tribunal Superior Eleitoral também não fica para trás. Um dia tratarei do mesmo nesta coluna.

Uma proposta que deixo aqui: salário do magistrado proporcional à média de votos. Após cada audiência e cada decisão, cada parte atribui uma nota de um a dez, sendo um completamente insatisfeito, e dez completamente satisfeito. Ao final do mês, um sistema eletrônico contabiliza a média dos votos, sendo dez o teto salarial do cargo, e um o piso salarial do país, ou seja, um salário mínimo. Como a parte mais sensível do ser humano é a conta bancária, o que teremos?

Magistrados preocupadíssimos com a justiça de suas decisões, procurando convencer as partes da alta qualidade daquela decisão. Para evitar problemas óbvios, é melhor que contador de votos dos usuários do Judiciário fique online 24 horas, para consulta pública.

Imagine-se, então, na pandemia. Juízes determinando lockdown em municípios, e a população convocada em peso para votar sobre a decisão do juiz, afetando diretamente seu salário. Será a primeira vez que veremos o magistrado se preocupar com as consequências sociais da sua decisão, já que inexiste isso hoje. Simplesmente decidem aquilo que ele quer, não importa o que a parte ou seu advogado alegue. Palavras ao vento em cada audiência e sustentação oral.

E para os magistrados que disserem que estou sendo injusto, e que é muito difícil ser julgador, aconselho de pronto: peça exoneração e busque um emprego mais fácil. Dizem que advogar é molezinha.

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A triste falência do Judiciário do Brasil
A triste falência do Judiciário do Brasil. Foto: pixabay

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Qualificação de trabalhadores da alimentação em Diadema – Gratuito

O curso on-line de “Higiene na Manipulação de Alimentos” será realizado pela Secretaria de Segurança Alimentar (SSA) na próxima segunda-feira (10 de maio), às 9h. Esta atividade é destinada para a qualificação dos trabalhadores do ramo de alimentação, e também os profissionais do comércio de alimentos de rua.

A formação será realizada por nutricionistas do Programa de Educação Alimentar e Nutricional de Diadema (PEAND). Com carga horária de duas horas nesta formação, o objetivo é disponibilizar orientação e informações sobre os cuidados e procedimentos que devem ser praticados no preparo, transporte e manuseio dos alimentos comercializados.

A Secretaria disponibiliza 20 (vinte) vagas, sendo necessário se inscrever para participar da atividade. Ela deverá ser feita através do telefone 4053-3940, no horário da 8h às 14h, ou pelo e-mail educa.alimentar@diadema.sp.gov.br.  Ao realizar o cadastro, o interessado deverá enviar o nome completo, telefone para contato, local de trabalho e qual tipo de alimento que comercializa. Realizada a inscrição, posteriormente, o participante receberá um link para acesso às informações.    

“O curso faz parte das ações que a secretaria realiza, visando a alimentação saudável e de qualidade. O dono de uma lanchonete ou um comerciante que vende alimentos nas ruas, ao fazê-lo, se qualifica para oferecer produtos melhores aos seus clientes e preparados com todas as normas de higiene”, afirma o responsável pela pasta, Gel Antônio. 

Com informações da Prefeitura de Diadema.

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Foto: Dino Santos

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O pedido de demissão do Ministério Público

Desde que a pandemia surgiu, o Ministério Público do Brasil pareceu ter pedido demissão de suas funções institucionais. De acordo com nossa esquecida e vilipendiada Constituição da República, o Ministério Público tem como uma de suas funções zelar pelo respeito aos Poderes Públicos e serviços públicos, inclusive medidas para a garantia dos mesmos.

Com a permissão e o aval do Supremo Tribunal Federal, que atou as mãos do Executivo Federal, em clara retaliação, no mínimo, ideológica, delegou os poderes para tratar da pandemia aos governadores e prefeitos, que, legislando por decretos, sem necessidades de leis estaduais ou municipais, terminaram com direitos básicos, como ir e vir.

No entanto, o Ministério Público tomou uma decisão: fechou os olhos, tapou os ouvidos, e se escondeu no porão de casa.

Vimos um Ministério Público que se preocupava em trancar mais ainda quem já estava com problemas econômicos. Quem sabe os membros do Ministério Público não lembram que as pessoas comuns precisam trabalhar de domingo a domingo para ganhar seu sustento, que não é uma remuneração polpuda na conta bancária, mas sim um valor que pode ser de centavos no dia?

Acontecendo diversos absurdos, como policiais e guardas municipais destruindo direitos individuais, espancando pessoas em praias e praças, soldando portas de lojas… enfim, o Ministério Público pediu demissão do trabalho, mas não do salário, desligou as luzes e foi para casa aproveitar a quarentena vip, com queijos, vinhos e patês. Ou iFood mesmo.

No entanto, vimos o Ministério Público atuar para proteger as pessoas sim. Ações judiciais e administrativas foram propostas para questionar o porquê de certos prefeitos não decretarem lockdown! O Ministério Público usou seu poder e influência para aumentar, e não diminuir, a violação aos direitos individuais e coletivos. Vimos este órgão público agir para trancar pessoas, e não libertá-las.

Os operadores do direito são um produto de seu meio. No Direito se estudam certas teses de “transformação social” e “princípios acima das leis”, em que num ambiente difuso e gasoso, não se encontram regras concretas nas quais a população pode se sustentar. Assim, o povo dá mais valor às regras imutáveis da Bíblia do que numa lei que pode não apenas ser alterada do dia para noite, mas que tem interpretação volúvel, conforme o sabor do momento.

Este mesmo Ministério Público, ao se demitir do trabalho, esqueceu quem paga seu salário. O contribuinte. Se este contribuinte decidir parar de pagar impostos, num ato de desobediência civil, o Ministério Público ficará sem salário, e vai precisar dar muita aula em cursinho preparatório para se sustentar e pagar seu iFood. A arrogância precede a queda.

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O pedido de demissão do Ministério Público
Foto: Divulgação

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Ribeirão Pires abre seleção pública para Frente de Trabalho

A Prefeitura da Estância Turística de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, abre seleção pública para Frente de Trabalho, o “Programa Emergencial de Auxílio Desemprego” (instituído pela Lei Municipal nº 6334, de 26 de abril de 2019). Serão oferecidas até 200 vagas, sendo 150 para o sexo masculino e 50 para o sexo feminino, destas 3% reservadas para pessoas com necessidades especiais. A admissão se dará pelo prazo de 12 meses, prorrogável por igual período, uma única vez. As inscrições, que acontecem de 4 a 14 de maio, no site da Prefeitura (www.ribeiraopires.sp.gov.br).

As condições para participação no programa são: tempo de desemprego igual ou superior a um ano; não ser beneficiário de aposentadoria, pensionista ou receber qualquer outro benefício da previdência social, inclusive LOAS, excetuado o Programa Bolsa Família; não estar recebendo seguro-desemprego ou qualquer outro programa assistencial equivalente; possuir residência fixa no município de Ribeirão Pires há pelo menos dois anos; e ter idade mínima de 18 anos.

Os trabalhadores admitidos exercerão atividades de: manutenção de prédios e equipamentos públicos; limpeza, capina e/ou roçadas, consertos diversos em praças e canteiros públicos; limpeza, varrição e conservação de logradouros; limpeza e remoção de entulhos; consertos de passeios públicos; outros serviços e obras compatíveis. É vedada a admissão simultânea de mais de um membro do mesmo núcleo familiar.

Dentre os benefícios dos selecionados estão: Bolsa-Auxílio pecuniário mensal correspondente a 75% do salário mínimo nacional; Cartão Alimentação no valor de R$100,00 mensais; Auxílio Transporte, nos termos da lei municipal n 6334, de 26 de abril de 2019; Seguro de acidentes pessoais; Uniforme e equipamentos de segurança (EPIs); e Qualificação profissional.

A jornada de trabalho será de 6 horas diárias, cinco dias por semana, dos quais um será destinado à participação em qualificação profissional, com carga horária de até 6 horas/dia. O horário de trabalho será das 7h às 13h ou 12h às 18h, com intervalo de 15 minutos para descanso.

MAIS VAGAS ABERTAS NO GRANDE ABC

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Ribeirão Pires abre seleção pública para Frente de Trabalho
Foto: Divulgação

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Moradores de Diadema vão elaborar o Plano Plurianual Participativo

Na próxima quarta-feira, dia 5, a Prefeitura de Diadema vai lançar o Plano Plurianual Participativo (PPA), que tem por objetivo construir, com a participação da população e das entidades representativas, o planejamento da cidade para os próximos quatro anos, de 2022 a 2025. Essa iniciativa vai marcar a retomada dos mecanismos de participação dos moradores de Diadema na definição das estratégias e ações do governo e será coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão Pública.

O prefeito José de Filippi Júnior disse que a valorização do diálogo com a sociedade será a ferramenta mais importante para a implantação de uma gestão democrática e participativa, que possibilite a construção de uma cidade mais justa, igualitária e de todos. “O Plano Plurianual Participativo é para a gente pensar como nós queremos a cidade de Diadema, com justiça social, com mais mobilidade urbana, com mais espaços de lazer, com mais cultura, educação, esporte e tudo o mais que merecemos”, disse.

Durante todo o mês de maio a Prefeitura vai dispor de canais de consulta para a definição das diretrizes prioritárias.  Serão realizadas várias audiências públicas em plataformas virtuais para dialogar com os moradores sobre os destinos de Diadema. Além das audiências on line, serão instaladas tendas nos centros comerciais dos bairros para a participação dos moradores que não tem acesso à internet.  Também será disponibilizado um site para as escolhas das diretrizes. 

Todos serão ouvidos. Os conselhos municipais, usuários dos equipamentos, entidades assistenciais, os setores produtivos como comerciantes, empresários, sindicatos, instituição de ensino, condomínios e segmentos sociais, religiosos e ligados à juventude. “Queremos saber das pessoas como o bairro onde moram pode ser melhor”, disse o prefeito.

Esses canais de participação vão ajudar no desenvolvimento de políticas públicas mais próximas da população e também na recuperação da eficiência e transparência dos serviços públicos. As propostas apresentadas serão sistematizadas e incluídas no projeto do Plano Plurianual Participativo, a ser entregue à Câmara Municipal na forma de projeto de lei.

Um morador perguntou ao prefeito o que ele ganhará com isso, e teve esta resposta: “Você ganha cidadania, ganha uma cidade melhor. Você vai ganhar uma alma mais leve, vai ganhar um espírito mais novo porque você vai ajudar nossa cidade a ser melhor”.

Moradores de Diadema vão elaborar o Plano Plurianual Participativo

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Jogue Limpo com Diadema: apreensão de carro e multa para sujão

Desde o início do ano, a nova gestão da Prefeitura tem recolhido milhares de toneladas de entulhos e outros resíduos jogados ilegalmente por toda a cidade. Para acabar com esse descaso, a partir de hoje, 26/4, a Campanha “Jogue Limpo com Diadema”, com apoio da GCM, vai apertar a fiscalização contra os sujões.

O primeiro flagrante, ocorrido por volta das 12 horas, nas proximidades da avenida Brasília, no Jardim Campanário, resultou na apreensão do automóvel e multa de dois mil reais, por despejar dez sacos de entulho no passeio público. O infrator, que é morador da cidade, teve seu veículo guinchado e recolhido ao pátio.

A multa para quem despejar irregularmente lixo e entulho varia de acordo com a quantidade e o local. Na ocorrência acima, a multa foi de natureza leve. Mas a multa para os sujões pode alcançar o valor de até R$ 4 mil e outras penalidades junto a Delegacia de Crimes Ambientais.

Na cidade, a Prefeitura mantém dez ecopontos municipais para que os moradores descartem, gratuitamente, até 1 m³ de entulho por semana. Além de resíduos da construção civil, os locais também recebem móveis velhos, outros bagulhos e também materiais recicláveis. Não há mais serviço de recolhimento porta a porta.

A operação integrada de fiscalização da Campanha “Jogue Limpo com Diadema” conta com fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), do Departamento de Limpeza Urbana e integrantes da GCM Ambiental.

“É um absurdo a falta de consciência e cidadania dos sujões. Esse local, no qual fizemos o apreensão havia sido limpo na sexta passada. Desde o começo do ano, estamos investindo em ações educativas, mas agora vamos multar e apreender quem sujar a cidade”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente, Vagner Feitoza, o Vaguinho. “Com a cidade mais limpa, a Prefeitura vai economizar recursos e investir em outras áreas como saúde, educação, segurança e outros”, completou.

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente de Diadema, a Prefeitura gasta cerca de R$ 13 milhões por mês para recolhimento geral desses entulhos e bagulhos. A maior parte desse valor é para fazer a limpeza desses pontos críticos de descarte irregular.

A SEMA fez um mapeamento dos pontos críticos de descarte de lixo e entulho. Em janeiro, eram 180 pontos de sujeira pela cidade. Agora, depois das primeiras ações da Campanha “Jogue Limpo com Diadema”, a pasta contabiliza cerca de 120 locais. Mas o objetivo da pasta é reduzir ainda mais os pontos de descarte e aumentar o uso dos ecopontos por parte dos moradores.

Além de intensificar a fiscalização, a SEMA vai continuar fortalecendo ações de educação ambiental por toda a cidade. Outra medida a ser adotada, visando a limpeza da cidade e a valorização dos catadores e a defesa do meio ambiente, é a implantação da coleta seletiva.

A população pode ajudar a fiscalizar também e denunciar pelo telefone 4059-7600.

Os endereços e horários dos ecopontos municipais estão disponíveis no site www.diadema.sp.gov.br .

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Jogue Limpo com Diadema: apreensão de carro e multa para sujão
Foto: Divulgação

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Santo André oferece mil vagas para Frente Social de Trabalho

A Prefeitura de Santo André abriu mil vagas para o programa de zeladoria Frente Social de Trabalho. As inscrições tiveram início nesta segunda-feira (26) e devem ser feitas pelo site psa.santoandre.br/frentesocial. Serão contemplados 500 mulheres e 500 homens.

“Neste momento difícil e desafiador que estamos vivendo há mais de um ano, não estamos medindo esforços para ajudar a nossa gente e manter o pão na mesa de cada andreense. É de grande importância que todos tenham oportunidade, ainda mais nos ajudando a cuidar da cidade com a zeladoria e manutenção. Quando o cidadão está trabalhando, a família está melhor, a cidade anda melhor e podemos ver a melhora geral”, comentou o prefeito Paulo Serra.

O objetivo do programa é beneficiar trabalhadores andreenses desempregados, que estão em situação de vulnerabilidade ou risco social, proporcionando ocupação, noções elementares de cidadania, qualificação profissional básica e renda, visando assim a preparação para reinserção no mercado de trabalho, sobretudo neste momento de crise com a pandemia de Covid-19.

O participante do programa recebe um auxílio pecuniário no valor de um salário mínimo, transporte integral, refeições, cesta básica mensal em dinheiro, 120 horas de cursos de capacitação, além de seguro contra acidentes para desenvolver trabalhos de limpeza, zeladoria, entre outros. Os que se destacarem serão indicados para vagas abertas no CPTER (Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda).

Para participar, o cidadão deve ter idade igual ou superior a 18 anos; estar desempregado há mais de seis meses e não estar recebendo seguro-desemprego ou qualquer outro benefício pago pelo Regime Geral da Previdência Social – RGPS; ser residente de Santo André há, no mínimo, dois anos; pertencer a família de baixa renda com rendimento bruto mensal per capta igual ou inferior a 50% do salário mínimo nacional vigente, somando-se os rendimentos brutos dos membros da família, oriundos do trabalho e/ou outras fontes de qualquer natureza e estar em gozo dos seus direitos civis, políticos e eleitorais.

| Texto: Guilherme Menezes

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Santo André oferece mil vagas para Frente Social de Trabalho
Foto: Alex Cavanha/PSA

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Busca ativa de tuberculose: 18 mil pessoas abordadas em Diadema

Durante a Campanha de Busca Ativa de Sintomáticos Respiratórios, realizada em março deste ano pelas equipes de saúde das 20 Unidades Básicas de Saúde (UBS), foram abordados 18.965 moradores da cidade, quanto a tuberculose, de acordo com dados divulgados pela Coordenadoria de Vigilância à Saúde de Diadema em abril.

Dentre as pessoas abordadas, 115 tinham sintomas respiratórios característicos de tuberculose (TB) e, dessas, 101 realizaram baciloscopia (teste de escarro). Apenas dois moradores positivaram para o doença e deram início ao tratamento.

A busca ativa é uma atividade de rotina nas UBSs, com dois momentos de intensificação, em março e setembro. “Considero que a campanha de busca ativa de sintomáticos respiratórios foi muito positiva, pois apesar da situação atual imposta pela pandemia, com esforços voltados para atendimento dos casos de covid-19, praticamente todas as UBSs fizeram atividades de busca de possíveis casos de TB e dois casos foram diagnosticados”, explicou a coordenadora do Programa de Tuberculose em Diadema, dra Iriane Maria Sammarone Henriques.

Atualmente, aproximadamente 100 moradores estão em tratamento de TB. O tempo e a dose dos medicamentos podem variar de acordo com o tipo e a gravidade da doença. A técnica de enfermagem da UBS Inamar, Rosana dos Santos Francelino, garante que a adesão ao tratamento é fundamental para a cura.

“Procuro me aproximar do paciente e falar a mesma língua, para que se sinta à vontade para pedir ajuda e seguir o tratamento. Muitas vezes, o paciente fica cansado por causa da tuberculose, emagrece, tem febres. Depois de 30 dias, o paciente já responde super bem, pode ter a impressão que está curado e querer abandonar o tratamento. Procuramos deixar bem claro que, embora tenham tido melhora, não estão curados. Se não realizarem o tratamento completo, a doença pode voltar muito mais forte”, finaliza a técnica de enfermagem.

Referência

Pelas políticas públicas adotadas pelo município ao longo dos anos, Diadema recebeu, pela 15ª vez consecutiva, o Prêmio “Qualidade nas Ações de Controle da Tuberculose”, por apresentar índice de cura maior que 85% dos casos diagnosticados em 2019.

O Programa Municipal de Tuberculose inclui tratamento supervisionado com entrega de incentivos aos pacientes, exames de diagnóstico e controle, medicamentos gratuitos e avaliação dos comunicantes de casos de tuberculose. O atendimento de casos descentralizados em todas as UBSs, as equipes comprometidas e o suporte da coordenação são pontos positivos do programa.

Doença

A tuberculose é causada por uma infecção pelo Bacilo de Koch (BK) e atinge, principalmente, o pulmão. Entretanto, ossos, rins e meninges podem ser prejudicados pela doença. Os sintomas mais comuns na tuberculose são tosse prolongada, geralmente por mais de três semanas, com secreção e acompanhada por febre vespertina, sudorese noturna e emagrecimento.

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Busca ativa de tuberculose: 18 mil pessoas abordadas em Diadema
Foto: Vanessa Dino Santos

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Santo André ganha mais de 2.000 novas árvores em 2020

A Prefeitura de Santo André e o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) seguem trabalhando continuamente para ampliar as iniciativas de sustentabilidade na cidade e uma das ações neste sentido é o plantio de novas árvores – tanto em calçadas e praças quanto nos parques. Até o final de 2022, a cidade terá recebido mais de 7.500 árvores.

Em 2020, o Departamento de Manutenção de Áreas Verdes da Prefeitura plantou 2.380 mudas (incluindo as espécies que foram transplantadas de um local a outro, como àquelas junto às obras do Complexo Viário Cassaquera) e, por meio das compensações ambientais, o Semasa vai promover o plantio de outras 5.149 árvores até o final do ano que vem.

Atualmente, com apoio da autarquia, a Prefeitura mantém o programa Meu Bairro Mais Verde, com ações em diversas localidades da cidade. O Semasa também realiza trabalhos pontuais, como no entorno dos bairros afetados pelas obras do Complexo Viário Cassaquera e no Parque Guaraciaba, que recebe novas mudas como compensação pelas obras do Aterro Sanitário. A autarquia conta ainda com uma equipe de Educação Ambiental, que promove a sensibilização sobre as temáticas ambientais, alcançando a população andreense por meio de uma série de cursos e atividades online

“As iniciativas do Semasa e da Prefeitura são fundamentais para a saúde e a qualidade de vida dos cidadãos. Além dos plantios, temos outras ações de sensibilização ambiental para que os moradores se sintam integrados e ajudem no cuidado com as árvores. Além disso, seguimos atentos nas ações de fiscalização ambiental para coibir a supressão irregular de árvores”, comenta o superintendente do Semasa, Gilvan Junior.

No ano passado, a Fiscalização Ambiental do Semasa emitiu 44 Autos de Infração Ambiental (multas) por supressão irregular de espécies arbóreas e, neste ano, foram oito autuações. Em Santo André, a autarquia é responsável pela fiscalização da poda drástica ou corte irregular nos lotes particulares. Já a Prefeitura fiscaliza a remoção em áreas públicas e calçadas. A multa pelo crime ambiental de corte de árvores sem autorização pode chegar até 450 FMPs (R$ 1.931,62) por árvore suprimida.

Cidade sustentável e inteligente – Por meio de parcerias com a iniciativa privada, em razão das compensações ambientais pelos empreendimentos da cidade, Santo André vem se destacando cada vez mais entre os municípios com ações em prol da sustentabilidade.

Recentemente, a cidade ganhou a primeira árvore solar do ABC. Implantada pela construtora Patriani, por meio de compensação ambiental e em conjunto com o Parque Tecnológico de Santo André, o equipamento permite uma série de possibilidades de sensoriamento dinâmico da cidade, como monitoramento climático e de bocas de lobo, além de colocar à disposição da população pontos de carregamento de bicicletas e patinetes elétricos.

O Semasa também tem investido na recuperação e revitalização do Parque Natural do Pedroso com verbas de compensação ambiental. Patrimônio ambiental da cidade, a Unidade de Conservação já recebeu novo cercamento, pintura e obras nas quadras de basquete, vestiários, banheiros e sede administrativa.

“A lei municipal nos permite diversas possibilidades de investirmos em serviços e equipamentos para a cidade, ampliando os benefícios para todos. Além do Parque do Pedroso, o Parque Guaraciaba também recebeu obras por meio de compensação”, explica o superintendente do Semasa, Gilvan Junior. A adoção de praças por entes privados também é uma das possibilidades de compensação previstas em lei.

No caso do Pedroso, o parque ganhou também novos murais com arte em grafite e troca do quadro elétrico. Além disso, os funcionários receberam equipamentos para manutenção das áreas verdes, como serras e roçadeiras.

| Texto: Paloma Alvarez

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Santo André ganha mais de 2.000 novas árvores em 2020
Santo André ganha mais de 2.000 novas árvores em 2020. Foto: Divulgação

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Campanha Santo André Solidária distribui cestas básicas a mil famílias

Iniciativa do Fundo Social de Solidariedade já arrecadou 300 toneladas de alimentos e mais de 35 mil itens entre agasalhos e cobertores para Campanha Santo André Solidária.

Com a colaboração de muitos andreenses, a campanha Santo André Solidária, realizada pelo Fundo Social de Solidariedade, chegou à marca de mil cestas básicas distribuídas a famílias em situação de vulnerabilidade. Neste sábado (24) foi a vez dos moradores do bairro Sítio dos Vianas receberem as doações.

“A campanha Santo André Solidária continua a todo vapor, seguimos cuidando dos que mais precisam, mesmo nesse momento difícil. Com a ajuda de todos os andreenses que nos auxiliam doando diversos tipos de itens, vamos vencer juntos”, destacou a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Ana Carolina Barreto Serra.

A campanha, lançada no aniversário da cidade, em 8 de abril, já arrecadou cerca de 300 toneladas de alimentos e mais de 35 mil itens entre agasalhos e cobertores. Alexandre Vieira, voluntário na campanha, comentou sobre o processo de arrecadação e distribuição. “A colaboração da cidade tem sido muito significativa. Fazemos a triagem e a montagem dos kits para entregar nas residências das mais de 900 famílias assistidas”.

As cestas básicas são compostas por alimentos não perecíveis e, complementando as doações, as famílias recebem ainda kits de higiene pessoal e também produtos de limpeza.

Gabriela de Lima Santana, de 19 anos, recebeu a cesta neste sábado com a filha Mariana de 7 meses no colo. “Veio em boa hora. O momento não está fácil. Moro com mais dez pessoas e estou sem emprego, por isso, agradeço esta grande ajuda”.

Cláudio de Jesus, de 49 anos, comemorou a doação. “Como autônomo, passei momentos difíceis, por isso sou grato por esta ajuda”, pontou o morador.

Para quem quiser contribuir com a campanha Santo André Solidária, a arrecadação é feita em sistema drive-thru de forma segura, respeitando todos os protocolos sanitários, nos seguintes endereços: Parque Celso Daniel (Rua das Caneleiras, s/nº – Bairro Jardim), Parque Central (Rua José Bonifácio, s/nº – Vila Assunção), Parque Regional da Criança (Avenida Itamarati, 536 – Parque Jaçatuba) e Parque da Juventude Ana Maria Brandão (Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo, s/nº – Jardim Ipanema). 

Os quatro drive-thrus solidários localizados nos parques receberão doações até o dia 30 de abril, de segunda a domingo, das 8h às 17h. Os cinco pontos de vacinação em formato drive-thru da cidade também estão recebendo doações.

Outra opção é fazer as contribuições diretamente na sede do Banco de Alimentos, localizado na avenida dos Estados, 2195, em Santa Teresinha. O horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 8h às 17h. 

Podem ser doados alimentos como arroz, feijão, macarrão, café, óleo, leite em pó, além de itens de higiene e limpeza, agasalhos, cobertores, brinquedos, material escolar, entre outros.

Quem preferir, pode fazer doações via Pix para a chave e-mail doe@santoandre.sp.gov.br ou via transferência para a conta do Fundo Social no Banco do Brasil. A agência é 5688-x, conta 6900-0 e CNPJ 46.522.942/0001-30, no nome de Prefeitura de Santo André – Fundo Social de Solidariedade.

Entre os bairros que estão sendo beneficiados com a entrega de doações estão Sítio dos Vianas, Jardim Irene, Jardim Cipreste, Aclimação, Vila Linda, entre outros. A distribuição será feita ao longo da realização da campanha Santo André Solidária.

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Campanha Santo André Solidária distribui cestas básicas a mil famílias
Campanha Santo André Solidária distribui cestas básicas a mil famílias. Foto: Angelo Baima/PSA

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Ponto de vacinação drive-thru contra covid no Atrium Shopping

Santo André passa a contar no próximo sábado (24) com um novo ponto de vacinação contra a Covid-19 em formato drive-thru, no Atrium Shopping, na Vila Homero Thon. Este será o quinto local da cidade a receber estrutura para que os munícipes possam ser imunizados sem precisar sair do carro.

“Mais um drive-thru aberto para otimizar a vacinação em Santo André. Continuamos buscando por mais doses, ampliando e antecipando a vacinação dos públicos prioritários para garantir proteção e cuidado com a nossa gente. A estrutura de mais um local de vacinação, desta vez no Atrium Shopping, nos garante manter com agilidade e eficiência a imunização contra a Covid-19”, afirmou o prefeito Paulo Serra.

Assim como nos outros drive-thrus, é necessário realizar agendamento no site psa.santoandre.br/vacinacovid. A vacinação no Atrium terá início com aplicação de primeira dose em munícipes com 64 anos e profissionais da educação básica com idade superior a 47 anos. 

O Atrium Shopping fica na rua Giovanni Battista Pirelli, 155. O acesso ao drive se dá pela avenida Alexandre de Gusmão, s/nº, no estacionamento do piso G2. Nos dias 24 e 25 de abril, o funcionamento terá início as 8h com horário estendido até as 19h.

“Este é um momento de pensar no coletivo e ajudar no que estiver ao nosso alcance para que a vacinação ocorra de forma organizada e no menor tempo possível. Por isso, ser um dos pontos de vacinação da cidade é uma satisfação para nós”, afirmou a gerente geral do Atrium Shopping, Vanessa Nery.

Os outro quatro drive-thrus da cidade ficam no Paço Municipal (Praça IV Centenário, no Centro), Craisa (acesso no portão 5 pela rua Varsóvia, em Santa Teresinha), Estádio Bruno Daniel (localizado na rua 24 de Maio, na Vila América) e Grand Plaza Shopping (Avenida Industrial, 600, com acesso pelo portão do Centro Empresarial). Todos funcionarão das 8h às 19h até 25 de abril e das 8h às 17h após esta data.

64 anos – A vacinação contra a Covid-19 para munícipes com 64 anos terá início nesta quinta-feira (22) em Santo André. O munícipe deve acessar o site psa.santoandre.br/vacinacovid e verificar data, horário e local disponíveis para fazer o agendamento.

Além dos drive-thrus, o morador tem a opção de agendar a vacinação em uma das nove unidades de saúde da cidade que estão realizando imunização contra o coronavírus: USF Dr. Moyses Fucs, Centro de Saúde Escola, USF Vila Guiomar, USF Jardim Alvorada, USF Cidade São Jorge, USF Vila Luzita, USF Parque Miami, USF Cipreste e USF Recreio da Borda do Campo. Aos finais de semana não é preciso fazer agendamento para ser vacinado nestes locais.

No ponto de vacinação, é obrigatório apresentar documento de identidade e comprovante de residência. Pacientes que estejam passando por tratamento oncológico devem levar, além dos documentos pessoais, uma carta de liberação médica.

No caso de munícipes acamados, a vacina é aplicada em domicílio, com base no cadastro que cada paciente tem nas unidades de saúde. Para esclarecer dúvidas e obter outras informações sobre o cadastramento, além do portal da Prefeitura de Santo André, há também o telefone 0800-4848004.

Solidariedade – O Fundo Social de Solidariedade, presidido voluntariamente pela primeira-dama, Ana Carolina Barreto Serra, está recebendo doações. Quem for se vacinar pode levar 1 kg de alimento não perecível para doar nos drive-thrus. Os itens irão para o Banco de Alimentos, que por sua vez entregará para as famílias de maior vulnerabilidade.

Com informações da Prefeitura de Santo André.

Ponto de vacinação drive-thru contra covid no Atrium Shopping
Atrium Shopping – Foto: Helber Aggio/PSA

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Rio Grande da Serra disponibiliza programa de refinanciamento

A prefeitura de Rio Grande da Serra disponibilizou aos contribuintes o programa REFIS 2021, que possibilita o acordo de débitos com o Município até 31 de dezembro de 2020. É possível parcelar os valores em até 36 vezes (parcela mínima de 50 reais), e em algumas opções os descontos nas multas e jutos podem chegar à 100% do valor.

O REFIS 2021 ficará disponível até o dia 25 de julho deste ano. Devido à pandemia da Covid-19, os atendimentos para a adesão ao programa estão sendo realizados somente com agendamento de horário, através do telefone (11) 4821-9532 ou pelo e-mail do Setor de Dívida Ativa da Prefeitura: ctm@riograndedaserra.sp.gov.br

“É muito importante que as pessoas que estão com algum débito se atentem ao prazo e participem do REFIS, pois é uma grande oportunidade para a quitação das dívidas municipais com descontos e parcelamentos que facilitam muito no pagamento”, salientou o Secretário de Finanças de Rio Grande, Cassio Roberto Pegoraro.

Para agilizar o atendimento, a Prefeitura recomenda que o interessado envie por e-mail a cópia da escritura ou contrato de compra e venda do imóvel, além de cópias simples do carnê do IPTU, RG e CPF.

Confira as opções de pagamento e demais condições:

– à vista ou em até 3 parcelas do débito: redução de 100% de multa de mora e 100% de juros.

– em até 12 parcelas: redução de 90% de multa de mora e 90% de juros.

– em até 24 parcelas: redução de 70% de multa de mora e 70% de juros.

– em até 36 parcelas: redução 50% de multa de mora e 50% de juros.

Em todas as opções de parcelamento, as parcelas serão reajustadas ao mês de janeiro de cada exercício, segundo a variação acumulada do IGPM-FGV.

Rio Grande da Serra disponibiliza programa de refinanciamento

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Naval ganha ecoponto e coleta seletiva em Diadema

Esta notícia (Naval ganha ecoponto e coleta seletiva em Diadema) é com informações da Prefeitura de Diadema.

Para marcar a reabertura do Ecoponto “Nova Naval”, a Secretaria de Meio Ambiente de Diadema (SEMA) lançou hoje, 20/4, no Conjunto Habitacional Naval, a ação educativa Écoleta Solidária com o objetivo de promover a coleta seletiva em Núcleos Habitacionais. Com base nessa experiência piloto, a Prefeitura quer avançar para outras comunidades e, futuramente, consolidar o hábito da reciclagem por toda a cidade.

A partir desta data, a equipe de Educação Ambiental da SEMA começou a visitar cerca de 350 famílias que residem no Conjunto Habitacional Naval. Cada moradia será informada sobre a reabertura e funcionamento do ecoponto. Também vão receber o  folheto Écoleta Solidária que convida todos a separarem seus recicláveis e participar da coleta seletiva, cujo caminhão vai passar já na próxima sexta-feira, 23/4.

As novidades agradaram a todos. A moradora Severina Ferreira da Silva comemora a reabertura. “É muito importante a volta do ecoponto. É bom pra cidade e muito bom pra toda a comunidade da Naval. Ficamos bem satisfeitos”, disse. Quanto a coleta seletiva, ela aprovou: “Bom pra nós e bom para o meio ambiente”.

De acordo com a SEMA, a reabertura do ecoponto e essas primeiras ações para promover a implantação da coleta seletiva estão em sintonia com a Campanha Jogue Limpo com Diadema. Este ano, a Prefeitura já recolheu de milhares de toneladas de entulhos e bagulhos descartados irregularmente.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Vagner Feitoza, o Vaguinho, a Prefeitura de Diadema está intensificando ações educativas, mas também de fiscalização com objetivo de melhorar a limpeza da cidade. “A cidade está investindo em educação ambiental, ecopontos, reciclagem e coleta seletiva para melhorar a qualidade de vida no município. Esperamos que todos colaborem para manter Diadema limpa”, explicou Vaguinho.

“Já nos próximos dias, a Prefeitura vai intensificar a fiscalização integrada contra os sujões. Se necessário, vamos multar e apreender veículos e carrinhos”, finalizou. Todas essas orientações educativas estão sendo amplamente divulgadas em out-doors, placas, carros de som e outros meios por toda a cidade e nas redes sociais da Prefeitura.

Catadores

De acordo com a SEMA, as oito famílias que deixaram de ocupar o ecoponto, após o acidente químico, estão sendo assistidas e orientadas pela Prefeitura no sentido de formarem uma cooperativa de catadores.  O plano da pasta é criar, futuramente, o Centro de Valorização do Catador para desenvolver a organização e a geração de renda desse segmento.

A intervenção da Prefeitura na Naval também contou as secretarias municipais: Habitação e Desenvolvimento Urbano; Desenvolvimento Econômico e Trabalho; Assistência Social e Cidadania; Segurança Alimentar,

Para mais informações sobre ecopontos e a limpeza da cidade, ligue para o Programa Jogue Limpo com Diadema (4059-9900), ou envie uma mensagem para joguelimpo@diadema.sp.gov.br .

Naval ganha ecoponto e coleta seletiva em Diadema
Naval ganha ecoponto e coleta seletiva em Diadema. Foto: Adriana Horvath

Lista dos ecopontos municipais:

Ecoponto Nova Naval

Endereço: Rua Idealópolis c/ av. Corredor ABD – Vila São José

Funcionamento: segunda-feira das 12h às 17h; terça a sábado das 8h às 12h e das 13h às 16h30

Ecoponto Arco-Íris

Endereço: Rua Mozart, s/nº – Jardim Promissão

Funcionamento: segunda-feira das 12h às 17h; terça a sábado das 8h às 12h e das 13h às 16h30

Ecoponto Arraia

Endereço: Rua Arraia, 50 – Eldorado

Funcionamento: segunda-feira das 12h às 17h; terça a sábado das 8h às 12h e das 13h às 16h30

Ecoponto Z

Endereço: Avenida Daniel José de Carvalho, 330 – Parque Real

Funcionamento: segunda-feira das 12h às 17h; terça a sábado das 8h às 12h e das 13h às 16h30

Ecoponto Nações

Endereço: Rua Espanha c/ Avenida Dom João VI –Taboão

Funcionamento: segunda-feira das 12h às 17h; terça a sábado das 8h às 12h e das 13h às 16h30

Ecoponto Rufino

Endereço: Estrada do Rufino, 1.059 – Serraria

Funcionamento: segunda-feira das 12h às 17h; terça a sábado das 8h às 12h e das 13h às 16h30

Ecoponto Yamagata

Endereço: Rua Yamagata, 51 – Jardim Takebe

Funcionamento: segunda-feira das 12h às 17h; terça a sábado das 8h às 12h e das 13h às 16h30

Ecoponto Caracas

Endereço: Rua Caracas, 120 – Vila Mulford

Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Ecoponto DLU

Endereço: Avenida Pirâmide, 844 – Jardim Inamar

Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Ecoponto Nova Conquista

Endereço: Travessa ETCD, 210 – Vila Nova Conquista

Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

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Reabertura gradual da economia neste domingo em Santo André

A Prefeitura de Santo André publicou neste sábado (17) decreto com as novas regras de funcionamento dos serviços da cidade, que entrará na fase de transição do Plano São Paulo a partir deste domingo (18). Com as medidas, o município de Santo André começa a reabertura gradual da sua economia, após período de intensificação das restrições para frear o avanço da Covid-19.

“Estamos colhendo os frutos do esforço conjunto de todos os andreenses. As medidas restritivas e a colaboração de cada munícipe surtiram efeito, as internações por Covid-19 estão em queda, o que nos permite de maneira segura e responsável retomar aos poucos as atividades econômicas”, afirmou o prefeito Paulo Serra.

A partir deste domingo está autorizado o funcionamento das atividades comerciais não essenciais, das 11h às 19h, observando-se o limite de 25% de ocupação da capacidade total. As atividades religiosas, que antes estavam suspensas, estarão liberadas até as 21h, também com limite de 25% de ocupação.

Entre os dias 18 e 23 de abril continuarão sem poder funcionar restaurantes e similares, salões de beleza e barbearias, atividades culturais, academias, e também escolas de dança e similares.

De acordo com o decreto, os restaurantes deverão manter fechados os acessos do público ao seu interior, podendo operar apenas pelos sistemas de delivery, retirada e drive-thru, através de realizações comerciais por meio de aplicativos, internet, telefone ou outros instrumentos similares, ficando autorizado o funcionamento do sistema até a meia-noite e o da retirada e do drive-thru até as 19h.

O decreto diz ainda que deverão permanecer em teletrabalho as atividades administrativas não essenciais.

A partir do próximo sábado (24) terá início uma nova etapa da fase de transição, com autorização de abertura de mais serviços.

No período de 24 a 30 de abril ficam autorizados a retomar o funcionamento presencial de suas atividades, observando-se o limite de 25% de ocupação da capacidade total, das 11h às 19h: restaurantes e similares, salões de beleza e barbearias, além de atividades culturais.

Os restaurantes e similares poderão funcionar no sistema delivery entre 19h e 0h. Academias, escolas de dança e similares também estão autorizados a abrir entre 24 e 30 de abril, das 7h às 11h e das 15h às 19h.

Até 23 de abril, todos os parques da cidade continuarão fechados.

Circulação e transporte – De acordo com o decreto do prefeito Paulo Serra, a circulação de pessoas e veículos estará restrita entre 18 e 30 de abril, das 22h às 4h, com exceção dos casos de necessidade, urgência e emergência.

O transporte coletivo municipal seguirá suspenso entre 22h e 4h até 23 de abril.

Veja a íntegra do decreto aqui.

Com informações da Prefeitura de Santo André

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Reabertura gradual da economia neste domingo em Santo André
Foto: Alex Cavanha/PSA

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Santo André suspende cobrança de aluguel em Paranapiacaba

Medida, voltada apenas para quem depende do comércio e turismo na Vila, da prefeitura de Santo André em que suspende cobrança de aluguel, será válida enquanto estabelecimentos e Parque Nascentes estiverem fechados por causa da pandemia

A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, suspendeu a exigência de pagamento de locações de imóveis em Paranapiacaba para quem depende do comércio e do turismo local.

A decisão foi tomada diante da necessidade expressada por moradores e empreendedores da Vila, afetados pelo fechamento do comércio e do Parque Municipal Nascentes de Paranapiacaba, que estão com as atividades interrompidas por causa da pandemia de Covid-19.

“Nossos esforços para garantir dignidade e segurança para a nossa gente são contínuos. Por isso, assim como no ano passado, vamos suspender a cobrança de aluguéis para ajudar os moradores e comerciantes da Vila de Paranapiacaba neste momento mais agudo da pandemia. Uma medida protetiva, até que possamos retomar atividades econômicas”, afirmou o prefeito Paulo Serra.

A suspensão será válida enquanto tais atividades não estiverem autorizadas a funcionar. Os aluguéis poderão ser renegociados em momento posterior e pagos em até 18 meses.

Desta forma, a Prefeitura atende a uma solicitação feita por entidades que representam os moradores e empreendedores da Vila, que nesta semana se reuniram com integrantes da Secretaria de Meio Ambiente para avaliar ações preventivas e medidas de enfrentamento à pandemia.

O encontro foi realizado nesta terça-feira (13), com a presença do secretário de Meio Ambiente, Fabio Picarelli, da representante da sociedade civil, Val Matos, além de representantes da Associação de Moradores e Empreendedores de Paranapiacaba (AMEP), Associação de Moradores e Empreendedores de Paranapiacaba (AMA) e União Serrana de Comerciantes e Prestadores de Serviços de Paranapiacaba (USCPP).

“Todas as medidas que adotamos no auge da primeira onda surtiram o efeito desejado. Basta notar que nenhuma morte por Covid foi registrada até o momento em Paranapiacaba. Agora, diante do agravamento da pandemia,  é muito importante repetir as medidas bem sucedidas que foram tomadas, em especial as de apoio aos moradores e empresários. Estamos atentos e sensíveis às necessidades locais ”, disse o secretário de Meio Ambiente, Fabio Picarelli.

A Prefeitura seguirá adotando medidas de apoio aos moradores e empreendedores de Paranapiacaba, e continuará reforçando o combate à Covid-19 na Vila, por meio de ações de prevenção e desinfecção.

“Vamos seguir fazendo tudo o que for necessário para continuarmos com zero mortes por Covid-19 na Vila“, frisou Picarelli.

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Santo André suspende cobrança de aluguel em Paranapiacaba
Paranapiacaba. Foto: Alex Cavanha/PSA

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Compra de vacinas pelo Estado e empresas é aprovado na ALESP

Texto sobre compra de vacinas pelo Estado de São Paulo e empresas privadas também regulamenta uso do soro anti-Covid e empréstimos públicos, e agora segue para sanção do Executivo

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (7/4), o Projeto de Lei 108/2021, que autoriza a compra de vacinas contra a Covid-19 pelo governo estadual e o setor privado, desde que devidamente aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou autoridades sanitárias estrangeiras.

De acordo com o texto substitutivo, a aquisição pelo Estado e pelo setor privado só poderá ser feita seguindo as leis federais e se não houver prejuízo aos demais entes da federação (União e Estados). O governo estadual também fica autorizado a abrir crédito adicional especial para a compra. Já o setor privado também poderá distribuir e aplicar as vacinas.

O projeto também possibilita a utilização do “soro anti-Covid”, produzido pelo Instituto Butantan. Pela regra, a administração deverá ser feita apenas em ambiente hospitalar, com os resultados registrados detalhadamente no prontuário do paciente, e pelo menos um hospital de referência no tratamento do vírus deverá ser destacado para sistematizar os resultados da aplicação.

Já a existência de registro no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (Cadin Estadual) não poderá ser considerado um impeditivo para a concessão ou renegociação de linhas de crédito da Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve SP) e do Banco do Povo Paulista, desde que a inclusão tenha se dado a partir do dia 20 de março de 2020 e válida até 31 de dezembro de 2022.

O texto segue agora para sanção ou veto, total ou parcial, do governador João Doria. O presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari, afirmou estar satisfeito com a aprovação do projeto. “Agora vou designar um relator para até sexta enviar [o texto] para o Palácio dos Bandeirantes, para que possa ser sancionado ou não pelo governador”, disse, ressaltando a ajuda ao microempresário com a medida econômica também prevista no projeto.

Debate

A discussão do projeto foi iniciada na terça-feira (6/4) e retomada nesta quarta, pela manhã, em sessão virtual. O item de maior divergência entre os parlamentares foi a aprovação de compra pelo setor privado. O projeto original não previa essa possibilidade. Porém, o substitutivo foi aprovado nas comissões e levado para votação no Plenário.

A deputada Márcia Lia (PT) discordou da autorização de compra por parte da iniciativa privada, e pregou a importância da vacinação ser feita exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Temos de vacinar toda população brasileira, mas temos que vacinar com dinheiro público todas as pessoas, independentemente de sua condição social. Todos tem que ter direito à vacina, se não teremos o camarote da vacina, pessoas ricas que têm condições de pagar por vacina. Vai ser o genocídio dos pobres, dos pretos, dos periféricos”, disse.

O deputado Dirceu Dalben (PL) exaltou o papel realizado pelo SUS, mas defendeu a compra de vacinas por empresas privadas. “Nenhum país no mundo tem a estrutura que o Sistema de Saúde do Brasil tem, mas precisamos da matéria-prima, precisamos nos esforçar para trazê-la. Se a iniciativa privada puder ajudar e comprar a vacina, ela vai desafogar o SUS, e independente de cor, classe social, a pessoa será vacinada”, afirmou.

Participaram da votação do item divergente 75 parlamentares, sendo 53 com voto sim (compra de vacinas pelo setor privado) e 21 pelo não, com uma abstenção. No seu voto sim, o deputado Vinicius Camarinha (PSB) defendeu a iniciativa. “Por mais vacinas, eu voto sim”, afirmou, durante a sessão virtual, acompanhado de outros parlamentares.

Já o deputado José Américo (PT) afirmou que “o camarote de vacinação, não resolverá coisa nenhuma, só criará privilégio para a família de alguns ricos”. O parlamentar ressaltou ainda que crê que “empresários sérios vão comprar vacinas e procurar ajudar, mas isso não vai significar uma imunização em massa”. “Temos de tomar cuidado nesse aspecto”, disse.

A deputada Marina Helou (Rede) foi outra parlamentar a discordar da possibilidade de vacinação por parte de empresas. “Cada vacina comprada pelo setor privado deixa de ir para alguém que precisaria no sistema de saúde, pela simples questão de demanda e oferta. Existem menos vacinas disponíveis no mundo que a demanda, é importante que a gente fortaleça o plano de vacinação pública.”

Até as 12h45 desta quarta-feira, segundo dados do governo do Estado de São Paulo, tinham sido aplicadas 7.025.214 doses de vacinas na população paulista. Ainda de acordo com os dados, o Estado registrava 2.554.841 casos da Covid-19, com 78.554 mortos. Em todo o Brasil, eram 13.100.580 casos da doença, totalizando 336.947 óbitos.

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Compra de vacinas pelo Estado e empresas é aprovado na ALESP
Foto: Carol Jacob

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Tenente Coimbra pede que SP amplie doação de plasma pelo Butantan

O deputado estadual Tenente Coimbra (PSL/SP) solicitou ao governador João Doria a inclusão de todas as regiões do Plano São Paulo nos testes com plasma de doadores contaminados pela covid que já desenvolveram anticorpos. Todo o processo é coordenado pelo Instituto Butantan, que coleta, distribui e usa o material no serviço público do Estado. Até o momento apenas Santos e Araraquara estão desenvolvendo o projeto-piloto. Deputado pede ampliação da doação de plasma pelo Butantan.

Com o avanço rápido da pandemia em São Paulo e a detecção de novas variantes, é necessário que medidas mais eficazes sejam tomadas, avalia o parlamentar. “Assim, indicamos ao governo do Estado que amplie essa rede experimental de tratamento para as demais regiões do Plano São Paulo, para que mais voluntários possam doar o plasma, e consequentemente, ajudar mais pessoas no tratamento da covid-19”, afirma.

O plasma doado servirá para tratar pacientes que tenham o maior risco de desenvolver um quadro grave da doença, como os idosos. A doação é voluntária e Santos é considerada uma das pioneiras nesse tratamento. “Vinte bolsas de plasma convalescente já foram enviadas à cidade. Em um segundo momento, a captação de sangue dos voluntários e o processamento para a separação do plasma serão realizados no próprio município”, diz o deputado.

Segundo o Instituto Butantan, a transfusão de sangue de pessoas contaminadas que desenvolveram os anticorpos tem rendido bons resultados. As normas para a doação do plasma são as mesmas para quem doa sangue: pesar no mínimo 50 quilos; ter entre 16 e 69 anos e ter boas condições de saúde.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Deputado Tenente Coimbra.

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Tenente Coimbra pede que SP amplie doação de plasma pelo Butantan
Deputado estadual Tenente Coimbra.
Foto: Divulgação

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Como se defender de um processo administrativo disciplinar

Márcio Pinheiro é advogado tributarias e autor de “Como se defender de um processo administrativo disciplinar”

Qualquer servidor público está sujeito a sofrer um “PAD”, ou seja, um processo administrativo disciplinar. Este processo é necessário para se aplicar uma penalidade ao servidor que cometeu alguma infração administrativa no serviço público.

Existem diversas penalidades, e as piores delas são a demissão e a cassação de aposentadoria, que é o mesmo que a demissão, mas aplicada ao servidor que não está mais na atividade. Normalmente, somente crimes e infrações bem graves é que tem essa penalidade.

Em geral, somente servidores públicos efetivos sofrem PAD, pois o servidor público comissionado pode ser exonerado sem motivação, já que a natureza do cargo dele é ideológica, de relação de confiança.

Quando o servidor é intimado, muitas vezes essa intimação é feita pelo Diário Oficial. É muito importante que o servidor veja o Diário Oficial pelo menos uma vez por semana, e acompanhe o que acontece na administração pública de que ele faz parte.

Diversos elementos podem ser falados na defesa do Processo Administrativo Disciplinar, como, por exemplo, competência da autoridade que iniciou o PAD, prazo para abertura do PAD, prazo para encerramento do PAD e outras questões processuais.

Já no mérito, é necessário realizar provas: as provas documentais são muito importantes, pois estão prontas e servem para iniciar a discussão do assunto sob o ponto de vista do servidor, que normalmente será o oposto do que está na acusação do PAD.

Uma ata notarial também é de grande valia para documentar um vídeo ou um áudio, e estes arquivos devem ser entregues também em mídia física, como um CD ou DVD. Provas testemunhais são igualmente importantes, pois as pessoas que presenciaram a situação discutida podem trazer vários elementos que podem refutar as acusações presentes no PAD.

Já com relação a outras provas, é necessário mais cuidado. As provas periciais devem ser apresentada prontas, sob a forma de parecer técnico ou laudo pericial, assinado por um profissional competente (médico, engenheiro, arquiteto e urbanista, contador etc., dependendo da situação tratada no caso).

Assim, a autoridade que preside o PAD é que terá a responsabilidade de nomear um perito (normalmente um outro servidor) que realizará prova pericial independente, para confirmar ou refutar o parecer técnico apresentado no PAD.

Necessário um pedido de audiência, para realizar prova testemunhal por parte da autoridade administrativa e para realizar depoimento pessoal daquele que acusou o servidor público que sofre o PAD.

Nesse momento é que o advogado do servidor fará as perguntas mais pertinentes à situação, para tentar provar a inocência do servidor acusado, ou demonstrar que a testemunha contrária ao servidor não é digna de confiança, É bom também aproveitar para pedir, em defesa, que outra pessoa ou órgão apresente documento ou coisa em seu poder, que será necessário para o servidor provar sua inocência. Mas é preciso fundamentar o que esse documento provará para o servidor acusado.

Apresentando todo um conjunto probatório favorável, o servidor público poderá manter seu cargo, sem receber penalidades indevidas. Mais do que necessário que o servidor público contrate um advogado especialista em direito administrativo para realizar uma defesa técnica robusta, para fazer justiça no Processo Administrativo Disciplinar.

Como se defender de um processo administrativo disciplinar

Márcio Pinheiro
Advocacia Tributária
(21) 97278-4345 fito.marcio@gmail.com Site Márcio Pinheiro Advocacia

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Novas regras de funcionamento em Ribeirão Pires

A Prefeitura de Ribeirão Pires publicou nesta quinta-feira, dia 25, decreto municipal (N° 7.131/2021) que antecipa feriados desse ano para o período entre 27/03 e 04/04. O “feriadão” antecipado é mais uma das medidas para combater o avanço do coronavírus e foi adotado por todas as cidades da região, em decisão conjunta tomada por meio do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. Novas regras sobre funcionamento em Ribeirão Pires também foram anunciadas.

Novas regras de funcionamento em Ribeirão Pires

Os feriados antecipados foram estabelecidos da seguinte forma:

– 27/03 (sábado) – Dia de Tiradentes (21/04)
– 29/03 (segunda-feira) – Dia do Trabalho (1/05)
– 30/03 (terça-feira) – Corpus Christi (3/06)
– 31/03 (quarta-feira) – Revolução Constitucionalista (9/07)
– 1/04 (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra (20/11)

O dia 2 de abril já seria feriado – Sexta-feira Santa. 

Além da antecipação dos feriados, importante destacar que entre 27/03 e 4/04 setores considerados essenciais deverão funcionar entre 8h e 17h, com exceção de hospitais, serviços de saúde de urgência e emergência, farmácia, laboratórios, clínicas médicas e odontológicas, hospitais veterinários, transporte coletivo público, táxis, transportes por aplicativos e fretamentos, e demais serviços de natureza essencial ao funcionamento dos serviços de saúde. 

Poderão funcionar, nos termos do Decreto Municipal N° 7.131/2021: transporte coletivo; serviços essenciais de saúde (listados no parágrafo anterior); atividades de segurança pública e privada; supermercados e similares; restaurantes, lanchonetes e congêneres – com portas fechadas e proibido consumo no local (permitido SOMENTE DELIVERY, entre 8h e 22h/ drive-thru entre 8h e 19h); feiras-livres (exceto noturnas e sem degustação no local); hotéis e meios de hospedagem; atividades industriais; atividades logísticas; postos de combustível (das 5h às 17h); lojas de conveniência – com portas fechadas e proibido consumo no local (permitido SOMENTE DELIVERY, entre 8h e 22h/ drive-thru entre 8h e 19h); lojas de ração animal, inclusive banho e tosa; serviço de entrega de gás e água envazada – com portas fechadas (permitido SOMENTE DELIVERY, entre 8h e 22h/ drive-thru entre 8h e 19h); serviços públicos de infraestrutura; lojas de materiais de construção – com portas fechadas (permitido SOMENTE DELIVERY, entre 8h e 22h); chaveiros; táxis, transportes por aplicativo e fretamento; oficina mecânica, funilaria, pintura elétrica e/ou similares. 

Demais atividades não poderão funcionar,incluindo cartórios extrajudiciais, academias esportivas, clubes sociais e esportivos, buffets, parques públicos e privados, eventos de qualquer natureza, templos e atividades religiosas, atividades que gerem aglomerações em condomínios residenciais, bancos, lotéricas, shoppings e galerias, salões de beleza, barbearia e similares, comércio de rua e serviços em geral, bares, adegas e similares, óticas, autopeças, escritórios, agências que atuam na área de RH, concessionárias de veículos, serviços de assistência técnica, floriculturas, entre outros. 

Com exceção de bares, adegas e similares, os demais estabelecimentos poderão realizar delivery entre 8h e 22h, com portas fechadas. 

O descumprimento das medidas poderá acarretar advertência, multa de R$ 20 mil, suspensão da licença e lacração do estabelecimento. A fiscalização será realizada por equipes da Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano e autoridades sanitárias. 

Especialistas da Saúde alertam para a importância de a população seguir as orientações e manter o isolamento social, dentro de casa, neste período. Saia somente se precisar utilizar serviços essenciais. Se sair, utilize máscara de proteção e mantenha sempre hábitos de higienização das mãos (evite contato com o rosto, não compartilhe objetos pessoais). A prática de atividades ao ar livre, como corridas e caminhadas, não é recomendada neste período. Proteja-se e proteja a sua família e amigos. 

Educação Municipal – Com a antecipação dos feriados, as atividades do ensino remoto programadas para a próxima semana serão suspensas e retomadas a partir de 5 de abril. Não haverá prejuízos aos alunos uma vez que o calendário escolar foi adaptado e será cumprido em sua integralidade.

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Confira onde se vacinar em SP; drive-thru suspensos

Suspensão dos postos drive-thru, na capital, irá até 27 de março. Confira onde se vacinar em SP.

A Prefeitura de São Paulo anunciou a suspensão todos os 18 pontos de drive-thru, instalados pela capital paulista. Até o próximo sábado, os idosos deverão ir aos postos de unidade de saúde básica e AMAs para se vacinarem contra a Covid-19. Portanto, as pessoas dos grupos prioritários terão de buscar outros pontos para receberem a primeira ou segunda dose da vacina.

Apesar da suspensão, em algumas UBS os idosos poderão receber a vacina direto do carro, caso tenha a mobilidade comprometida.

Confira onde se vacinar em SP

Acesse a ferramenta Busca Saúde, http://buscasaude.prefeitura.sp.gov.br, para se informar em qual unidade mais próxima da residência do idoso estará funcionando. Clique na aba “Digite o endereço” para localizar o posto indicado. No total, a capital paulista conta com 468 Unidades Básicas de Saúde (UBS), estas já estão aplicando a vacina. Veja mais informações completas de onde vacinar em SP abaixo:

  • UBSs com atendimento presencial – Horário: segunda a sexta, das 7h às 19h
  • UBSs com sistema de atendimento drive-thru – Horário: segunda a sexta, das 8h às 17h
  • Farmácias e Postos volantes – Horário:  8h às 17h

Para conferir os postos UBSs que aceitam drive-thru e postos volantes basta acessar esta planilha.

  • AMAs/UBSs Integradas –  Horário: 7h às 19h, inclusive aos sábados e feriados
  • Serviços de Atenção Especializada (SAEs) – Horário: segunda a sexta, das 7h às 19h

De acordo com a prefeitura de São Paulo, a medida de suspender a vacinação nos chamados “Mega Drive Thru” fora decidida após a capital superar 84% da vacinação dos idosos entre 72 e 74 anos. Entretanto, os drivers-thru voltarão a funcionar normalmente a partir de 27 de março, na data em que será iniciada imunização dos idosos entre 69 e 71 anos, de acordo com o calendário estadual.

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Diadema entrega 66 sobrados a famílias do Núcleo K

A Prefeitura de Diadema iniciou a entrega das chaves de 66 sobrados a famílias do Núcleo K (Naval), na região do Piraporinha nesta quinta-feira (11/03).

Para que não houvessem aglomerações, a administração optou por não realizar nenhum tipo de cerimônia e agendou o atendimento das famílias, que será finalizado nesta sexta-feira.

Diadema entrega 66 sobrados a famílias do Núcleo K


Cada moradia tem 62 m², divididos entre dois dormitórios, sala, cozinha, área de serviço e banheiro, além de sacada. O projeto contempla também a urbanização do bairro, com implantação de rede de água e esgoto, a pavimentação de ruas e a instalação de lâmpadas de LED nas vias públicas. Cerca de 50% das obras de urbanização, em uma área com aproximadamente 23.000 m², já foram concluídas.
“A sensação é única, de liberdade, de vitória. Eu morava num barraco, a fossa estourava, a casa enchia de esgoto. Recebendo as chaves hoje, só tenho a agradecer. Os anos de espera foram compensados”, diz a cozinheira industrial Jocilene de Jesus Silva Santos, 45, que vive com o marido. Sobre a ausência de cerimônia, afirma que a medida foi acertada. “O que adianta ter uma cerimônia sensacional e todo mundo pegar coronavírus? A entrega foi simples, mas está todo mundo seguro.”
O secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Ronaldo Lacerda, explica que, apesar de uma cerimônia de entrega das casas ter sido realizada no final do ano passado, os trabalhos ainda não haviam sido concluídos. Neste ano foi preciso ainda finalizar o acabamento interno de algumas unidades e o sistema de drenagem pluvial, além de solicitar ligação de energia e quitar pagamentos atrasados por parte da Prefeitura, garantindo a continuidade das obras. Só após uma vistoria da Caixa Econômica Federal, na tarde desta quarta-feira (10/3), os imóveis puderam ser efetivamente entregues.
O secretário acrescenta que uma das prioridades da pasta, que prepara novos programas, é executar um processo de regularização fundiária aliado à urbanização e à revitalização dos imóveis dos núcleos.

“A gente vai fazer a regularização fundiária, mas também pensar na urbanização e na requalificação das moradias. Não dá para entregar o título de propriedade para uma pessoa e o escadão estar destruído ou não ter uma via pavimentada. É um tripé: regularização, requalificação das moradias e urbanização para resolver em definitivo os problemas”, afirma Lacerda.

INVESTIMENTO
O projeto completo do Núcleo K prevê a entrega de 83 unidades – as 17 restantes estão previstas para o segundo semestre.
O investimento total é de R$ 10.790.652,64, sendo R$ 5.677.640,93 destinados para a construção de moradias e R$ 5.113.011,71 para as obras de urbanização.
Do valor investido, os recursos do governo federal somam R$ 5.491.363,68 e a contrapartida da Prefeitura de Diadema é de R$ 5.299.288,96. As obras fazem parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), referentes ao Termo de Compromisso do Complexo Santa Elizabeth.

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Diadema entrega 66 sobrados a famílias do Núcleo K

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Vagas disponíveis na SEDET de Diadema

A Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Diadema informa que o Serviço de Intermediação de Mão de Obra da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SEDET) recebeu as vagas disponíveis, mencionadas nesta matéria, para emprego ao longo desta semana.

OBS: Apenas divulgamos as vagas, não solicitamos nenhum dado pessoal ou currículo. Nos canais abaixo compartilhamos mais publicações sobre vagas, NUNCA exigimos cadastro no Jornal Grande ABC. Responsabilidade das ofertas é por parte dos contratantes.

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Canal de divulgação de vagas no Telegram (clique aqui)

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Vagas disponíveis na SEDET de Diadema

01 VagaAjustador Mecânico
04 VagasAuxiliar de Limpeza
01 Vaga Operador de Torno Automático
01 Vaga Operador de Caldeira
01 Vaga Marceneiro

Interessados em cadastrar o currículo em nosso serviço, bem como as empresas interessadas em divulgar vaga, devem enviar e-mail para vagas.emprego@diadema.sp.gov.br.

Mais Vagas no Grande ABC

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Vagas disponíveis na SEDET de Diadema

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SOBRE A SECRETARIA (extraído do site da Prefeitura de Diadema)

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho tem entre suas metas estimular o crescimento da cidade atraindo novas empresas e, consequentemente, gerando emprego e renda, além de fomentar a economia solidária e aprimorar e consolidar o Núcleo de Cosméticos.

A pasta é responsável pela Incubadora Pública, que promove a economia solidária, e pelo Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda (CPETR) que informa sobre oportunidades de emprego nas empresas da cidade e promove cursos voltados à capacitação, atualização e reciclagem profissional.  

A Secretaria também fez a intermediação para a instalação do Poupatempo na cidade.

Ribeirão Pires renova programa Cidade Legal

Nesta última quarta-feira (03/03), o Prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi, se reuniu com o Secretário Executivo da Habitação do Estado de São Paulo, Fernando Marangoni, para assinatura da renovação do convênio Programa Cidade Legal.

A Secretária de Habitação e Meio Ambiente, Andreza de Araújo, também participou do encontro. “Boa parte da população acredita que um contrato de compra e venda garante a propriedade de um imóvel, mas essa não é a verdade. Registrá-lo no Cartório de Imóveis é imprescindível! O Programa Cidade Legal garante o acesso correto e o direito à propriedade à grande parte dos moradores de Ribeirão Pires”, explicou Andreza.

Ribeirão Pires renova programa Cidade Legal

Em sua rede social, o Secretário Executivo da Habitação Estadual, Fernando Marangoni, repercutiu o encontro. “Seguimos trabalhando com soluções inteligentes para atender a população que mais precisa”, postou Marangoni.

Sobre o Programa Cidade Legal –  Com o objetivo de implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais, o Programa Cidade Legal possibilita que a Secretaria de Estado da Habitação ofereça orientação e apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.

Os serviços desenvolvidos pelo Instituto no Programa Cidade Legal contemplam assessoria técnica prestadas aos agentes municipais para orientação e condução de processos de regularização fundiária, elaboração de projetos urbanísticos, plantas de demarcação urbanística e memoriais, realização de estudos ambientais voltados à regularização fundiária, elaboração de vistorias e buscas fundiárias, cadastros socioeconômicos, levantamentos topográficos,  além de assessoria junto aos cartórios de registro de imóveis para obtenção do registro e titulação, entre outros.

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Municípios receberão mais de R$ 3 bilhões de reais nesta sexta

Nesta sexta-feira (29), os municípios brasileiros receberão mais uma, a terceira e última, parcela deste mês, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que está avaliado em R$ 3,2 bilhões de reais. Deste valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é analisado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) como um crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação.

Para compreender melhor sobre esses recursos enviados pelo governo federal, é preciso saber que parcela das receitas federais arrecadadas pela União são repassadas aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal. O rateio da receita é oriundo da arrecadação de impostos entre os entes federados e representa um mecanismo para amenizar as desigualdades regionais como, por exemplo, a falta de arrecadação municipal.

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Desta forma, o objetivo desses repasses instituídos pela Constituição Federal é promover o equilíbrio socioeconômico entre todas as unidades federativas do País. Dentre as principais transferências da União, o FPM é um dos mais importantes. E é isso o que explica o consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz.

“Essa é a única transferência constitucional que existe no Brasil, que tem um caráter de redistribuir renda. Um município pequeno e pobre recebe mais FPM do que um município rico. Isso porque o FPM é a receita para a manutenção do poder público. Aquele município pequeno e pobre, vai ter no FPM sua principal receita”, detalhou o consultor.

A tarefa de cumprir os dispositivos constitucionais cabe ao Tesouro Nacional, um órgão da administração pública direta, integrante do organograma do Ministério da Economia do Brasil. Isso significa que é atribuição do Tesouro Nacional efetuar as transferências desses recursos aos entes federados, nos prazos legalmente estabelecidos.

Como curiosidade, vale a pena destacar aqui que o decreto que criou a Secretaria do Tesouro Nacional foi publicado em 1986, com objetivo de ser um dos órgãos centrais de planejamento, coordenação e controle financeiro do País, além de responsável pela contabilidade. Assim, vários sistemas da administração pública surgiram nestes 35 anos e são administrados pelo Tesouro Nacional.



É relevante destacar, ainda, que nos últimos 13 anos a União dividiu entre estados e municípios mais um trilhão de reais, segundo dados do Tesouro Nacional. Diante de um contexto histórico como esse, a forma como esses recursos são distribuídos faz diferença na vida das populações mais carentes, com menor arrecadação municipal. Essa equação é analisada como positiva pelo economista e professor da Universidade de Brasília (UNB), Roberto Piscitelli.

“A esses fundos aplicam-se coeficientes que são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e são fundos aplicáveis aos municípios segundo as faixas em que eles se distribuem. Essas faixas obedecem a dois critérios: composição de índices que decorrem do cálculo da população de cada município e do inverso da sua renda per capita. Isso tem um efeito redistributivo na medida em que rendas per capitas menores geram coeficientes mais elevados. Por tanto, ajudam a equalizar a distribuição de recursos no território nacional”, descreveu o professor.   

Ao considerarmos o acumulado deste ano, o total repassado a esses entes federativos apresentou crescimento de 20,76% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação), no que se refere ao mesmo período de 2020. Mesmo com essa tendência de crescimento, a Confederação Nacional de Municípios orienta aos prefeitos prudência na gestão dos recursos, principalmente em razão do atual cenário da pandemia pela Covid-19.

A CNM também disponibiliza a Plataforma Êxitos, para municípios filiados, que permite o acompanhamento das transferências constitucionais tanto por decêndio quanto por mês em relação aos últimos anos. A entidade produziu uma nota em que o gestor pode conferir tabelas com valores do último decêndio de janeiro do FPM, com informações por coeficientes e por estado.

Um ponto relevante sobre essa distribuição é que um País do tamanho do Brasil possui entraves para facilitar a descentralização de recursos da União até eles chegarem à outra ponta: as cidades. Quem explica melhor é o presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Vitor Puppi, que também é secretário municipal de Finanças de Curitiba (PR).

“Mesmo que a distribuição seja maior para municípios com menor arrecadação própria do que para os grandes, e quando falo isso me refiro ao número de pessoas, é um recurso importante para todas as cidades brasileiras. Além disso, o FPM pode servir de base para a distribuição de outros recursos no País. E nisso há uma certa crítica por parte de algumas cidades sob a alegação de que essa forma de distribuição pode fazer o dinheiro não chegar em localidades onde é mais necessário”, salientou Puppi.

“Municípios receberão mais de R$ 3 bilhões” em parceria com Brasil 61

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Municípios receberão mais de R$ 3 bilhões de reais nesta sexta

Volta às aulas presenciais em Diadema

A Prefeitura de Diadema definiu as regras de volta às aulas presenciais para o ano letivo de 2021, referentes ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (27/01) e prevê primeiro a volta às aulas de maneira remota em 03 de fevereiro. Durante o mês, a Secretaria de Educação pretende retomar o vínculo entre a escola, os professores, os alunos e os pais. Também no período será realizado o diagnóstico de aprendizagem dos estudantes. 

A partir de 01 de março, a rede pública terá aula presencial de forma híbrida e gradual. As escolas poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Para isso, a Secretaria está se preparando para obedecer os critérios de segurança sanitária como distribuição de máscaras N95 e organização dos ambientes assegurando segurança aos estudantes e profissionais. 

“Além de garantir os protocolos sanitários, também vamos fazer a testagem de todos os cerca de 2,5 mil profissionais da educação, incluindo os bolsistas da frente de trabalho. Essa é uma forma de cuidar de quem vai cuidar dos alunos”, explica Ana Lucia Sanches, secretária de educação de Diadema. Os professores e demais trabalhadores vão participar de um revezamento conforme a realidade de cada escola.

A secretária destaca que o retorno gradual às aulas presenciais foi uma decisão conjunta do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e que recebeu parecer favorável do Comitê Intersecretarial de Acompanhamento das Ações para Combate à Covid-19 de Diadema. Além da secretaria de saúde, também fazem parte do comitê a chefia de gabinete, as secretarias de comunicação, de educação, de desenvolvimento econômico, de transportes, de habitação e de defesa social.

Vulnerabilidade social

Ana Lucia também explica que o retorno progressivo das aulas presenciais possui uma particularidade em Diadema devido ao contexto social de acentuadas vulnerabilidades e de comprometimento no desenvolvimento integral dos estudantes. Mais da metade da população economicamente ativa da cidade depende de benefícios sociais, seja Bolsa Família, BPC e ou auxílio emergencial. 

“Nosso desafio é monitorar todas as crianças e identificar as condições pedagógicas e sociais”, diz a secretária. 

Cestas Básicas 

A Secretaria de Educação também entregará cestas básicas a todos os estudantes já a partir de fevereiro.

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Volta às aulas presenciais em Diadema

Ribeirão Pires inicia planejamento para Vacinação contra COVID-19

Plano de Imunização de Ribeirão Pires foi apresentado na manhã desta segunda-feira (18)

Após aprovação das vacinas CoronaVac e AstraZeneca pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a Prefeitura de Ribeirão Pires, junto com a equipe técnica multiprofissional da Secretaria de Saúde, acompanhado do Prefeito Clovis Volpi, do vice Amigão D’orto, e do Secretário  Municipal, Audrei da Rocha, se reuniu na manhã desta segunda-feira (19), para apresentação do Plano Municipal de Imunização.

Seguindo os calendários do Plano Nacional e Estadual, a cidade irá priorizar, neste primeiro momento, a imunização dos profissionais de saúde, especialmente os que estão na linha de frente no combate à pandemia, já que a cidade não possui registro oficial de população indígenas nem quilombolas. Num segundo momento, será iniciada a imunização do grupo prioritário de Idosos, começando pelos que possuem 75 anos ou mais.

Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, são aproximadamente 4.000 profissionais, incluindo a rede pública e privada, que receberão a primeira dose nos próximos dias. As datas e a quantidade de vacinas a serem entregues serão definidas pelo Governo Estadual.

A intenção do Município é utilizar as Unidades Básicas de Saúde e a Tenda Multicultural do complexo Ayrton Senna como pontos fixos de vacinação.

Mais informações serão divulgadas em breve.

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Plano de Imunização de Ribeirão Pires

“Guia do Prefeito + Brasil” ajuda novos gestores municipais

A secretária especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, Deborah Arôxa, afirma que o projeto foi pensado para alertar os gestores sobre pontos essenciais que eles não podem deixar de cumprir. Veja sobre o Guia do Prefeito + Brasil

Em 2021, os municípios brasileiros dão início a uma nova legislatura, na qual prefeitos e vereadores assumem o compromisso de ofertar políticas públicas que atendam aos anseios da sociedade, pelos próximos quatro anos. Como se trata de um compromisso relevante, o governo federal elaborou o chamado “Guia do Prefeito + Brasil” (clique aqui), com dicas de como fazer uma gestão municipal mais eficiente, baseado na experiência de outros gestores públicos que já passaram pelo cargo.

Para dar mais detalhes sobre o assunto, a reportagem do portal Brasil61.com entrevistou com exclusividade a secretária especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, Deborah Arôxa. Na ocasião, ela destacou os principais pontos do projeto. “Começamos a trabalhar em um guia que desse os alertas para um gestor que veio da iniciativa privada, de que pontos essenciais ele não pode deixar de cumprir”, disse.

Guia do Prefeito + Brasil: ideal para iniciantes

Segundo a secretária, a grande maioria dos prefeitos eleitos no pleito de 2020 vão assumir o Executivo municipal pela primeira vez. Essa falta de experiência, na avaliação dela, pode comprometer a gestão, caso não haja um interesse dos gestores em buscar informações como as que estão disponibilizadas no guia.

“Ele passa a ter um arcabouço estruturado de informações, diretamente disponível na palma da mão. Ele vai poder ter boas ideias o tempo inteiro, com um guia de ajuda, de apoio. Trata-se de um pacote digital com vídeos, mapas, informações, boletins que vamos preparar ao longo do ano com informações que estão trafegando no Congresso, que são importantes para a vida do município dele”, pontuou.

Durante a entrevista, Deborah Arôxa afirmou que o conteúdo foi elaborado de maneira a destacar as peculiaridades de cada região do País. Nesse sentido, ela explica que as dicas e orientações procuram atender as demandas da população, levando em conta as dificuldades que cada prefeito deve enfrentar durante os próximos quatro anos.

“Trouxemos palestrantes de todo País. Eles gravaram informações. Então, você vai perceber no guia o sotaque de todas as regiões. Não quisemos dar uma identidade Brasília, que somente os órgãos do governo federal falassem. Apresentamos pessoas da ponta, dos estados, dos municípios para também contar suas experiências. No guia dos 100 primeiros dias nós já trabalhamos dessa forma, com gestores federais, estaduais e municipais. Todos eles passaram por experiências municipais”, afirmou.

Vasto Material para os prefeitos

Além dos vídeos, o guia conta com material em PDF que também auxilia os novos gestores na administração dos municípios. Segundo Deborah, o material não é exclusivo para os prefeitos, pois os secretários e assessores também têm acesso aos conteúdos que os ajudam a desempenhar suas funções e atividades inerentes ao cargo.

“Existe um movimento que é natural. Quando o prefeito chega, ele traz a sua equipe de confiança. Muitas vezes são pessoas que não têm uma larga experiência na área pública. Então, exatamente para que ele possa ter acesso às melhores práticas feitas por outros municípios, da mesma ou de outras regiões, ele entra no guia. Para ter acesso ao curso, basta entrar no site da ENAP e cadastrar. O acesso é gratuito”, explica.

Para ter acesso ao “Guia do Prefeito + Brasil”, os gestores precisam apenas entrar no site da Secretaria de Governo da Presidência da República, acessar a área que destina ao guia e fazer um breve cadastro informando e-mail e outros contatos para receber diretamente as informações de orientações. É recomendado que os endereços eletrônicos dos assessores e secretários também sejam informados.

Em parceria com Brasil 61

Jornal Grande ABC

Guia do Prefeito + Brasil

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Começar do “zero” ou continuidade? O desafio dos novos prefeitos

Os novos prefeitos devem decidir se dão seguimento a programas sociais, obras e políticas públicas positivas de seus antecessores

A partir de sexta-feira (1º), novos prefeitos vão tomar posse em todo o País. E, além do desafio de assumir os municípios em meio à pandemia da Covid-19, os gestores devem decidir se vão dar continuidade aos programas sociais, políticas públicas e obras que a gestão anterior deixou. 

A regra que costuma imperar Brasil adentro é de que os feitos do mandatário anterior, principalmente se for de um partido da oposição, devem ser interrompidos. O que prevalece, segundo especialistas ouvidos pelo portal Brasil61.com, é o jogo político. Começa-se tudo do zero. 

Fundador e secretário geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco destaca que a descontinuidade administrativa é um dos males da administração pública brasileira, das prefeituras até a União. “Aquele governante que acabou de ser eleito, ao invés de concluir as obras passadas, prefere iniciar as suas próprias, porque ele acha que iniciando as suas obras, as mesmas terão a sua marca. É uma questão política, mas que prejudica profundamente os cidadãos”, avalia. 

Segundo Nauê Bernardo Azevedo, cientista político e advogado especialista em direito público, há várias explicações para que programas sociais considerados positivos pela população sejam interrompidos quando um novo gestor assume o cargo. “A vontade desse novo gestor eleito trazer programas que tenham o seu carimbo, o seu nome, alguma forma de fazer com que as pessoas lembrem especificamente de sua figura enquanto detentora deste cargo eletivo”, cita.  

No entanto, há casos em que há ausência de recursos financeiros permitam a continuidade, ele explica. O fim do Auxílio Emergencial, embora este não seja uma política pública a nível municipal, é o exemplo de um programa social que não deve continuar devido ao impacto fiscal que teria aos cofres públicos federais. 

Novos prefeitos e prejuízo

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), em 2018, identificou mais de 14 mil obras paradas em todo o País. Esses empreendimentos inacabados já custaram R$ 70 bilhões aos cofres públicos, destaca Gil Castello Branco. Para ele, a interrupção de programas sociais e políticas públicas apenas por motivos políticos traz prejuízos para a população. “O maior prejuízo é da sociedade. Isso vale tanto para as obras, quanto para as políticas públicas, porque a interrupção dessas políticas públicas causa inúmeros problemas para aqueles que, até então, vinham sendo os beneficiários”, alerta. 

Para Bernardo, a descontinuidade de boas políticas públicas por interesses políticos é ruim para a população e, sobretudo, para os beneficiários de tais iniciativas. Ele dá um conselho para os gestores que vão tomar posse em janeiro. “Que esses novos prefeitos lembrem que eles vão e a prefeitura, o município fica, e que os cidadãos vão continuar precisando daqueles recursos e programas que são bons. Ter essa noção de que há uma continuidade com ou sem ele é muito importante.”, afirma.

De olho na LRF

Gil Castello Branco chama a atenção para o que diz o artigo 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No que diz respeito ao início de novos empreendimentos, a lei proíbe que novas obras comecem sem a conclusão das anteriores. “Ferindo a LRF, pode ensejar uma ação do Ministério Público, dos Tribunais de Conta. Inclusive, o novo prefeito pode ser responsabilizado, até mesmo por crime de responsabilidade”. 

Ele destaca, no entanto, que é necessário haver dinheiro em caixa para que o prefeito dê seguimento a uma ação.  “Caso isso não tenha acontecido, ou seja, não tenha recursos para concluir aquilo que foi iniciado na gestão passada, aí o prefeito que saiu ele tem que ser responsabilizado”, diz. 

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7 toneladas recebidos por trabalhadores do Hospital de Campanha

As doações arrecadadas por trabalhadores do Hospital de Campanha foram enviados ao Banco de Alimentos de Santo André, e distribuídas para pessoas em vulnerabilidade socioeconômica

A Secretaria de Saúde e a prefeitura de Santo André arrecadaram 7 toneladas de alimentos, para famílias carentes da cidade. Nesse sentido, cerca de 600 profissionais de hospitais de campanha participaram das atividades. Sendo assim, a ação solidária ocorreu durante 10 dias.

O Banco de Alimentos recebeu as doações na tarde de ontem (22/12), em sua sede. “Que surpresa boa e que ‘presentão’. Os profissionais de Saúde, que estão se doando desde o início da pandemia, além de trabalhar e dar o sangue para cuidar do amor de alguém, ainda fazem esse gesto lindo. Não temos palavras para agradecer. Nosso muito obrigada”, se emocionou a primeira-dama. Ana Carolina Barreto Serra ocupa a presidência do Núcleo de Inovação Social.

trabalhadores do Hospital de Campanha

Ação parecida aconteceu em 2019, realizada por profissionais que atuam na rede municipal de Urgência e Emergência.

“Ano passado, enquanto estava como diretor de Atenção à Saúde, e promovemos uma campanha similar com os profissionais da Urgência e Emergência, não esperávamos um número tão expressivo de doações. Neste ano, tínhamos a expectativa de receber mais do que as 4 toneladas de alimentos da edição anterior. A cada dois kg de alimentos doados, os profissionais ganhavam um número. Estes números serão sorteados e o gesto recompensado prêmios doados pela iniciativa privada, portanto sem custos para a gestão. Os profissionais estão superanimados e agradecemos muito a cada um que participou desta Campanha de Natal”, comentou Victor Chiavegato, superintendente dos hospitais de campanha.

Balanço das arrecadações dos trabalhadores do Hospital de Campanha

Desde que iniciou o ano até novembro, o Banco de Alimentos arrecadou 55,8 toneladas de itens alimentícios. 17 mil pessoas, por meio de 111 entidades do município, receberam as doações.

As entidades atenderam número maior de pessoas na pandemia. Acima de tudo, com doações recebidas pelo Banco de Alimentos. Como resultado, cerca de 7 mil cestas básicas tiveram destino para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Portanto, estimativa-se que o ano feche próximo a 60 mil toneladas. Em 2019, o número arrecadado ficou em 57,6 toneladas. Não houve queda significativa de doações nos dois primeiros meses do ano. Os principais doadores, como supermercados, trabalham normalmente neste período. Dessa forma, o Banco de Alimentos visa constantemente o aumento de parceiros doadores.

PL 90/2020 Suspensa mudança na Faculdade de Direito de SBC

PL 90/2020 suspensa após causar indignação da comunidade acadêmica

O desembargador Wanderley José Federighi, do TJ/SP, determinou a suspensão cautelar. A transformação da Faculdade de Direito de SBC para empresa pública está neste momento sem efeito.

Em 17 de dezembro, os vereadores da cidade aprovaram o projeto de lei. Sendo assim, determinava que a Faculdade de Direito deixe de ser uma autarquia e passe a ser empresa pública. A decisão causou indignação dos professores, alunos e representantes do centro acadêmico, que impetraram mandado para suspender a votação.

Sobre PL 90/2020 Suspensa

No pedido de suspensão, consta o envio do projeto no dia 15 de dezembro, e no mesmo dia seguiu para discussão e votação. Imediatamente, teve o texto aprovado. Desta forma, não observaram o prazo estabelecido em regimento interno da câmara dos vereadores. Este, determina o prazo de dois dias para convocação extraordinária.

Sendo assim, o desembargador considerou que, ao menos aparentemente, estariam presentes os requisitos legais do fumus boni juris e do periculum in mora, a justificar a concessão da tutela de urgência pleiteada pelo autor.

“A análise, apenas ao final, da legalidade da alteração do regime jurídico da autarquia municipal em questão, transformando-a em empresa pública, pode vir a lume sem condições de evitar prejuízo ao município, ao próprio ente e, quiçá, ao interesse público, configurando-se a irreversibilidade do dano em questão.”

Assim, acolheu o pedido determinando, cautelarmente, a suspensão da eficácia dos artigos 1º e 3º da lei 6.949/20, do município de São Bernardo do Campo.

Por fim, o desembargador informou que os demais pedidos são referentes à matéria de mérito e serão oportunamente analisados pelo Órgão Especial.

Jornal Grande ABC

PL 90/2020 Suspensa

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Regularização de moradias em São Bernardo

Ação integra o Programa A Casa é Minha, que fez a distribuição dos documentos neste sábado. Assim, São Bernardo avança em projeto de regularização de moradias, com entrega de 1.600 escrituras no Núcleo São Jorge

Em mais uma etapa do amplo processo de regularização fundiária realizado em São Bernardo, a Prefeitura realizou, neste sábado (12/12), a entrega de escrituras a moradores do Núcleo São Jorge. Dessa forma, que integra o programa “A Casa é Minha”, contempla 1.600 famílias com a titularidade de posse de seus terrenos e dá fim a uma espera de mais de 30 anos pelo documento que garante segurança e dignidade aos munícipes.

O prefeito Orlando Morando realizou a distribuição das escrituras. Contudo, pode ouvir dos próprios moradores o contentamento com as melhorias promovidas por toda a região do Grande Alvarenga. “É uma felicidade imensa poder entregar a escritura do terreno nas mãos de cada um dos moradores. Sabemos da importância desse documento para essas famílias, que agora têm a posse definitiva de seus imóveis, um sonho realizado depois de 30 anos. Ou seja, estamos fazendo uma verdadeira transformação na cidade e aqui não é diferente. Temos uma Estrada dos Alvarengas nova, duplicada, com corredor de ônibus e ciclovia, iluminação em LED, asfalto novo”, destaca.

Considerado o maior programa de regularização fundiária da história de São Bernardo, o “A Casa é Minha” tem por objetivo transferir a propriedade definitiva de moradias. Além disso, com o registro no Cartório de Imóveis, àqueles que comprovarem a posse e utilizarem a área para fins de moradia. Como resultado, o programa contempla 19 bairros da cidade, com a entrega de mais de 20 mil escrituras.

RECONHECIMENTO Regularização de moradias em São Bernardo

Todo o processo é gratuito para os moradores, sendo a Prefeitura responsável por todos os custos. Portanto, de posse da titularidade de seus imóveis, os proprietários passar a ter garantido o acesso ao mercado formal de crédito e podem comercializar suas casas ou transferi-las para seus herdeiros.

Regularização de moradias em São Bernardo

Para a dona de casa Ivoneide Oliveira Martins, 46 anos, o recebimento da escritura de seu imóvel é um sonho realizado. “Moro aqui há 28 anos e já ouvi muitas promessas, mas só agora um prefeito teve a coragem de cumprir. Estou muito feliz”, observa.

Outra moradora antiga do bairro, a dona de casa Sueli de Fátima Cipriano, 61 anos, diz que o documento é seu presente de aniversário, celebrado na última sexta-feira (11/12). “Sou uma das primeiras moradoras. Cheguei aqui em 1985, quando tudo era de terra. Ao longo desses anos, tive a felicidade de ver o bairro crescer, ganhar asfalto, água, luz, esgoto, coleta de lixo. Só faltava a escritura para completar”, comemora.

EX-CANDIDATO A PREFEITO DE MAUÁ É EXPULSO, POR APOIO AO PT

O PTRB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) anunciou a expulsão de Mauro Roman. De acordo com o comunicado divulgado nesta semana, o ex-candidato a prefeito de Mauá, está afastado por declarar apoio ao PT, no segundo turno. Mauro que ficou na quinta posição da corrida eleitoral a prefeito de Mauá pelo partido, .

O presidente do PRTB atuou como vice no pleito, escreveu carta aberta, divulgada hoje. No documento, Davi Silva diz que a “atitude em declaração de apoio ao candidato do Partido do Trabalhadores sem uma discussão interna oficial e dentro dos trâmites legais foi uma verdadeira traição ao PRTB, que promoveu sua candidatura no pressuposto de que soubesse honrar a história do partido e sua coerência política. A defesa de Deus, da família e da Pátria não encontra guarida nos estatutos do partido que escolheu para apoiar.”

Mauro Roman usou nas urnas o nome de Policial Federal Mauro Roman, foi uma das surpresas da eleição. Sendo assim, o candidato obteve 7.425 votos. Filiado ao partido do vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, Roman usou ideologia parecida com a do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Portanto, ele utilizou discurso conservador e voltado à direita. Quando apoiou Marcelo e o PT na reta final – o petismo é abominado por Bolsonaro –, se distanciou do PRTB.

EX-CANDIDATO A PREFEITO DE MAUÁ
Policial Federal Mauro Roman de Melo Foto: Divulgação

EX-CANDIDATO A PREFEITO DE MAUÁ

Todavia, Mauro Roman explicou o apoio a Marcelo Oliveira. O motivo era de que ele não tinha nenhum problema com a Polícia Federal, ao contrário de Átila (PSB). Da mesma forma, Mauro também declarou que sairia do PRTB antes da expulsão, por conta das dificuldades financeiras ao longo da campanha. Além disso, pontou que estuda uma nova filiação em outro partido, para tentar disputar uma vaga de deputado estadual. Por ter feito amizades dentro do Partido dos Trabalhadores, a legenda de esquerda poderá ser nova casa do político.

Mauá elege Marcelo Oliveira (PT) no segundo turno

Atual prefeito, do PSB, teve 49,26% dos votos e perde a reeleição para Marcelo Oliveira (PT), que teve 50,74%. Mauá elege Marcelo Oliveira

Marcelo Oliveira (PT) é eleito prefeito de Mauá, no ABC Paulista, com 50,74% dos votos após 100% da apuração. Átila Jacomussi (PSB) recebeu 49,26% dos votos neste domingo (29).

A vitória de Oliveira traz o Partido dos Trabalhadores de volta ao comando da cidade após as gestões do ex-prefeito Oswaldo Dias (PT), que governou Mauá por três vezes, entre 1997 a 2000, 2001 a 2004 e de 2009 a 2012.

“Foi uma vitória do povo de Mauá. Quero agradecer a toda população pelo resultado. Conseguimos mostrar, durante essa nossa caminhada de esperança e fé, a verdade dos fatos com uma campanha propositiva. Agora, temos grande responsabilidade pela frente para liderar esse projeto de retomada de desenvolvimentos econômico e social da cidade”, disse Oliveira.

O prefeito eleito disse que saúde e educação serão as prioridades da administração. “O foco é a geração de empregos e de oportunidades e o oferecimento de saúde e de educação de qualidade. Temos de resgatar a alegria de nossa população. Agradeço a cada companheiro e companheira que fez parte desta vitória. Irei trabalhar dia e noite para melhorar a vida de nossa cidade em todas as áreas. Nosso governo será para todos. Iremos cuidar das pessoas do jeito certo.”

A eleição em Mauá teve 28,26% de abstenção, 5,04% votos brancos e 12,99% votos nulos. Oliveira recebeu 91.459 votos contra 88.783, uma diferença apertada de 2.676 votos.

Marcelo Oliveira tem 48 anos, é casado, tem superior completo e declara ao TSE a ocupação de vereador. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 1.152.291,90. A vice é Celma Dias (PT), que tem 65 anos.

Vereadores eleitos em Mauá elege Marcelo Oliveira

  • Patriota – 2 parlamentares eleitos
  • Solidariedade – 2 parlamentares eleitos
  • PSD – 2 parlamentares eleitos
  • PSB – 2 parlamentares eleitos
  • Avante – 2 parlamentares eleitos
  • PT – 2 parlamentares eleitos
  • PSDB – 1 parlamentar eleito
  • PP- 1 parlamentar eleito
  • PSDB – 1 parlamentar eleito
  • PTB – 1 parlamentar eleito
  • PL – 1 parlamentar eleito
  • Patriota – 1 parlamentar eleito
  • PSC – 1 parlamentar eleito
  • Republicano – 1 parlamentar eleito
  • PL – 1 parlamentar eleito
  • Podemos – 1 parlamentar eleito
  • PDT- 1 parlamentar eleito

Com G1

Justiça Eleitoral: R$ 60 milhões com indícios de irregularidade

Valor representa aumento significativo em relação aos números do relatório anterior

O Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral identificou mais de R$ 60 milhões em doações com indícios de irregularidade nas prestações de contas dos candidatos aos cargos eletivos das eleições 2020. O valor representa aumento significativo em relação aos números do relatório anterior, cujas irregularidades somavam R$ 38 milhões.

Segundo o levantamento da Justiça Eleitoral, as doações mais frequentes são feitas por pessoas sem emprego formal registrado – mais de R$ 33 milhões em um universo de 9.068 doadores. Na sequência, aparecem 1.981 doadores com renda incompatível com o valor doado, em doações que ultrapassam R$ 17 milhões.

Além disso, 925 fornecedores de campanha têm relação de parentesco com o candidato ou vice, recebendo, no total, mais de R$ 1,6 milhão. Os resultados desse levantamento de indícios de irregularidades já foram repassados aos tribunais e cartórios eleitorais como informação de inteligência e direcionamento da fiscalização das contas.

Fonte: Brasil 61

Jornal Grande ABC

COMUNICAÇÃO: Existem formas de falar

O Jornal Grande ABC é feito para você, e por vocês. Nossos colaboradores e jornalistas estão todos dias buscando novidades e matérias. Assim, produzindo material especial para nossos leitores. Nosso foco são as cidades de Mauá, Diadema, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo e Santo André. Além disso, cobrimos o que acontece no Brasil e no Mundo, incluindo esporte, entretenimento e tecnologias.

Não possuímos nenhuma vinculação política ou partidária. Da mesma forma, sem ligações com outras mídias já existentes na região. Nossa fundação se deu em 07 de Setembro de 2020. Desde então, cada dia estamos crescendo e chegando em mais dispositivos e usuários. Por isso, nossa maior satisfação é entregar material de qualidade para nossos leitores. Portanto, cada nova visita e comentário, nos dão mais fôlego para seguirmos firmes e fortes neste projeto.

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Paulo Serra diz que retomada das aulas será prioridade

A retomada das aulas será uma das prioridades no segundo mandato de Paulo Serra como prefeito de Santo André. O tucano recebeu históricos 76,88% dos votos válidos e vai continuar o trabalho iniciado em 2017. 

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, ele afirmou que um reforço escolar será necessário por causa da pandemia. Segundo Paulo Serra, o reforço escolar será feito de forma remota como complemento do estudo presencial.

A outra prioridade do prefeito reeleito Paulo Serra é a geração de empregos no pós-pandemia. Ele explica um dos projetos de qualificação para incentivo da retomada econômica no município 

Ele promete também que vai continuar com o modelo de gestão que enxuga a máquina pública. Com esse sistema, Santo André diminuiu a dívida municipal de R$ 325 milhões para R$ 75 milhões. 

Resultado Prefeito e Vereadores de Diadema

PREFEITO

  • 45,65% 92.670 votos PT – 13 FILIPPI – SEGUNDO TURNO
  • 15,42% 31.301 votos PSD – 55 TAKA YAMAUCHI- SEGUNDO TURNO
  • REVELINO ALMEIDA – PRETINHODEM – 10,11%  •  20.524 Votos
  • RONALDO LACERDAPDT – 5,26%  •  10.684 Votos
  • MARCOS MICHELSPSB – 2,75%  •  5.588 Votos
  • GESIEL DUARTEREPUBLICANOS – 2,49%  •  5.054 Votos
  • DENISE VENTRICIPRTB – 0,93%  •  1.882 Votos
  • RAFAELA BOANIPSOL – 0,90%  •  1.835 Votos
  • JHONNY RICHPSL – 0,75%  •  1.532 Votos
  • ARQUITETO DAVIDPSC – 0,68%  •  1.378 Votos
  • DR AIRTONPMB – 0,24%  •  485 Votos
  • PROFESSOR IVANCIPSTU – 0,18%  •  360 Votos

VEREADORES

  • 5.140 votos PT – 13.612 ORLANDO VITORIANO
  • 4.647 votos CIDADANIA – 23.500 RODRIGO CAPEL
  • 4.024 votos PT – 13.616 JOSA
  • 3.681 votos CIDADANIA – 23.663 ZÉ DO BLOCO
  • 3.647 votos CIDADANIA – 23.777 BOQUINHA
  • 3.578 votos REPUBLICANOS – 10.123 PASTOR JOAO GOMES
  • 3.497 votos PT – 13.671 ZÉ ANTÔNIO
  • 3.340 votos PDT – 12.615 JEFERSON LEITE
  • 2.951 votos PODE – 19.123 MARCIO JR
  • 2.600 votos PSB – 40.102 JERRY BOLSAS
  • 2.539 votos PSB – 40.640 CICINHO
  • 2.471 votos PV – 43.190 CABO ANGELO
  • 2.321 votos PV – 43.100 TALABI
  • 2.233 votos PROS – 90.800 EDUARDO MINAS
  • 1.852 votos PSD – 55.010 DEQUINHA POTÊNCIA
  • 1.849 votos PT – 13.654 NENO
  • 1.806 votos DEM – 25.002 BOY
  • 1.792 votos PSDB – 45.015 EDVAL DA FARMACIA
  • 1.681 votos DEM – 25.250 LUCAS ALMEIDA
  • 1.496 votos PT – 13.610 LILIAN CABRERA
  • 1.465 votos PROS – 90.656 REINALDO MEIRA

Segundo Turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que essa condição é somente para cidades com mais de 200 mil eleitores. O segundo turno acontecerá dia 29 de novembro.

Essa regra está prevista nos artigos 28 e 29 da Constituição de 1988, determinando, além do limite mínimo de habitantes, que o “segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, e para prefeitos e vice-prefeitos.”

Irá para o segundo turno os dois candidatos a prefeito com maiores números de votos, caso nenhum deles tenha atingindo mais da metade dos votos válidos – excluindo brancos e nulos. Ou seja, o resultado é decidido pelo critério da maioria absoluta.

DIADEMA possui 329.171 eleitores, portanto, caso nenhum candidato consiga a regra acima, haverá segundo turno.

Resultado Prefeito e Vereadores de Mauá

PREFEITO

  • ATILA PSB – 36,48% 70.490 Votos – SEGUNDO TURNO
  • MARCELO OLIVEIRA PT – 19,84% 38.330 Votos – SEGUNDO TURNO
  • JUIZ JOÃOPSD – 19,50%  •  37.675 Votos
  • ZÉ LOURENCINIPSDB – 9,38%  •  18.134 Votos
  • POLICIAL FEDERAL MAURO ROMANPRTB – 3,84%  •  7.425 Votos
  • DONISETE BRAGAPDT – 2,68%  •  5.174 Votos
  • AMANDA BISPOUP – 2,04%  •  3.950 Votos
  • RONALDO PEDROSAPP – 2,02%  •  3.898 Votos
  • VANESSA DAMOMDB – 1,53%  •  2.948 Votos
  • ANDRÉ SAPANOSPSOL – 1,26%  •  2.426 Votos
  • PROFESSOR BETINHOPSL – 1,03%  •  1.991 Votos
  • DRA ROSENIPMN – 0,41%  •  793 Votos

VEREADORES


  • 4.548 votos PDT – 12.600 ALESSANDRO MARTINS
  • 4.148 votos PATRIOTA – 51.610 ADMIR JACOMUSSI
  • 3.771 votos SOLIDARIEDADE – 77.777 NEYCAR
  • 3.356 votos PSD – 55.123 MÁRCIO ARAÚJO
  • 3.183 votos PSB – 40.123 RICARDINHO DA ENFERMAGEM
  • 3.011 votos REPUBLICANOS – 10.123 PASTOR VALDECI SANTOS
  • 2.960 votos PSB – 40.640 SAMUEL ENFERMEIRO
  • 2.750 votos PL – 22.222 ZÉ CARLOS NOVA ERA
  • 2.733 votos PODE – 19.123 SARGENTO SIMÕES
  • 2.703 votos AVANTE – 70.456 RENAN PESSOA
  • 2.682 votos PSD – 55.555 VAGUINHO DO ZAÍRA
  • 2.522 votos PATRIOTA – 51.051 MADEIRA
  • 2.466 votos AVANTE – 70.123 CHIQUINHO DO ZAIRA
  • 1.973 votos PSDB – 45.600 LEONARDO ALVES
  • 1.769 votos SOLIDARIEDADE – 77.678 JOTÃO
  • 1.757 votos PP – 11.234 WELLINGTON DA SAÚDE
  • 1.689 votos PSDB – 45.123 EUGÊNIO RUFINO
  • 1.602 votos PT – 13.456 GEOVANE CORRÊA
  • 1.602 votos PTB – 14.000 JAIRO MICHELÂNGELO
  • 1.585 votos PL – 22.022 WIVERSON SANTANA
  • 1.437 votos PATRIOTA – 51.234 MAZINHO
  • 1.423 votos PSC – 20.187 IRMÃO OZELITO
  • 1.102 votos PT – 13.131 JUNIOR GETULIO

Segundo Turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que essa condição é somente para cidades com mais de 200 mil eleitores. O segundo turno acontecerá dia 29 de novembro.

Essa regra está prevista nos artigos 28 e 29 da Constituição de 1988, determinando, além do limite mínimo de habitantes, que o “segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, e para prefeitos e vice-prefeitos.”

Irá para o segundo turno os dois candidatos a prefeito com maiores números de votos, caso nenhum deles tenha atingindo mais da metade dos votos válidos – excluindo brancos e nulos. Ou seja, o resultado é decidido pelo critério da maioria absoluta.

MAUÁ possui 306.518 eleitores, portanto, caso nenhum candidato consiga a regra acima, haverá segundo turno.

Resultado Prefeito e Vereadores de São Caetano do Sul

Confira resultado eleição São Caetano do Sul:

PREFEITO

  • 45,28% 42.842 PSDB – 45 AURICCHIO – SOB JÚDICE
  • 32,13% 30.404 PSD – 55 FABIO PALACIO
  • 9,10% 8.615 NOVO – 30 MARIO BOHM
  • 5,92% 5.606 PRTB – 28 THIAGO TORTORELLO
  • 4,33% 4.096 PSOL – 50 HORÁCIO NETO
  • 1,81% 1.709 PT – 13 JOÃO MORAES
  • 1,00% 945 REDE – 18 CASONATO
  • 0,43% 407 PSL – 17 NILSON BONOME

VEREADORES

  • 3.008 votos PSDB – 45.015 PROFESSOR PIO MIELO
  • 2.540 votos CIDADANIA – 23.423 MARCEL MUNHOZ
  • 2.101 votos PSOL – 50.321 BRUNA MULHERES POR DIREITOS
  • 1.987 votos PSD – 55.555 UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
  • 1.876 votos PSD – 55.222 CESAR OLIVA
  • 1.767 votos AVANTE – 70.070 GILBERTO COSTA
  • 1.678 votos CIDADANIA – 23.045 TITE CAMPANELLA
  • 1.607 votos PSDB – 45.678 DR MARCOS FONTES
  • 1.450 votos CIDADANIA – 23.023 PROFESSOR RÓDNEI
  • 1.445 votos PL – 22.444 CAIO SALGADO
  • 1.394 votos PL – 22.011 MATHEUS GIANELLO
  • 1.370 votos PSDB – 45.321 FABIO SOARES
  • 1.355 votos PSDB – 45.100 DANIEL CÓRDOBA
  • 1.309 votos PODE – 19.651 SUELY NOGUEIRA
  • 1.177 votos PL – 22.222 CICINHO
  • 1.160 votos PODE – 19.111 PARRA
  • 1.093 votos PTB – 14.123 AMÉRICO SCUCUGLIA
  • 921 votos DEM – 25.000 PROFESSOR JANDER LIRA
  • 835 votos NOVO – 30.300 THAI SPINELLO

Segundo Turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que essa condição é somente para cidades com mais de 200 mil eleitores. O segundo turno acontecerá dia 29 de novembro.

Essa regra está prevista nos artigos 28 e 29 da Constituição de 1988, determinando, além do limite mínimo de habitantes, que o “segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, e para prefeitos e vice-prefeitos.”

Irá para o segundo turno os dois candidatos a prefeito com maiores números de votos, caso nenhum deles tenha atingindo mais da metade dos votos válidos – excluindo brancos e nulos. Ou seja, o resultado é decidido pelo critério da maioria absoluta.

SÃO CAETANO DO SUL possui 142.528 eleitores, portanto, não haverá segundo turno, o resultado da apuração do primeiro turno é o resultado final das eleições 2020 no município

Jornal Grande ABC

resultado eleição são caetano

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Não possuímos nenhuma vinculação política ou partidária. Da mesma forma, sem ligações com outras mídias já existentes na região. Nossa fundação se deu em 07 de Setembro de 2020. Desde então, cada dia estamos crescendo e chegando em mais dispositivos e usuários. Por isso, nossa maior satisfação é entregar material de qualidade para nossos leitores. Portanto, cada nova visita e comentário, nos dão mais fôlego para seguirmos firmes e fortes neste projeto.

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Resultado Prefeito e Vereadores de Rio Grande da Serra

PREFEITO

  • 35,56% 8.656 PODE – 19 CLAUDINHO DA GELADEIRA – ELEITO
  • 33,79% 8.225 PSB – 40 AKIRA AURIANI
  • 27,24% 6.630 PSD – 55 PROFESSORA MARILZA
  • 2,00% 487 PT – 13 RAMON VELASQUEZ
  • 1,42% 345 PSL – 17 JOSÉ TEIXEIRA

VEREADORES

AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO DO TSE

Segundo Turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que essa condição é somente para cidades com mais de 200 mil eleitores. O segundo turno acontecerá dia 29 de novembro.

Essa regra está prevista nos artigos 28 e 29 da Constituição de 1988, determinando, além do limite mínimo de habitantes, que o “segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, e para prefeitos e vice-prefeitos.”

Irá para o segundo turno os dois candidatos a prefeito com maiores números de votos, caso nenhum deles tenha atingindo mais da metade dos votos válidos – excluindo brancos e nulos. Ou seja, o resultado é decidido pelo critério da maioria absoluta.

RIO GRANDE DA SERRA possui 35.384 eleitores, portanto, não haverá segundo turno, o resultado da apuração do primeiro turno é o resultado final das eleições 2020 no município

Resultado Prefeito e Vereadores São Bernardo do Campo

PREFEITO

  • ORLANDO MORANDO PSDB 67,28% 261.761 ELEITO
  • LUIZ MARINHO PT – 23,34%  •  90.803
  • RAFAEL DEMARCHI PSL – 5,10%  •  19.859
  • DR LEANDRO ALTRÃO PSB – 2,53%  •  9.839
  • LOURDES DA CHAPA COLETIVA PSOL – 1,56%  •  6.076
  • CLAUDIO DONIZETE PSTU – 0,19%  •  743

VEREADORES

  • 8.930 votos PSDB – 45.555 DANILO LIMA
  • 8.865 votos PSDB – 45.000 PERY CARTOLA
  • 7.916 votos PP – 11.222 IVAN SILVA
  • 6.954 votos DEM – 25.123 JULINHO FUZARI
  • 5.307 votos PSD – 55.123 FRAN SILVA
  • 5.146 votos PSDB – 45.777 ALEX MOGNON
  • 5.119 votos REPUBLICANOS – 10.670 GORDO DA ADEGA
  • 4.728 votos PT – 13.123 ANA NICE
  • 4.679 votos REPUBLICANOS – 10.123 BISPO JOAO BATISTA
  • 4.077 votos PSDB – 45.145 AFONSINHO
  • 4.049 votos PT – 13.632 ANA DO CARMO
  • 3.793 votos PODE – 19.000 ELIEZER MENDES
  • 3.749 votos PSDB – 45.188 ALMIR DO GÁS
  • 3.445 votos PSDB – 45.451 MINAMI
  • 3.411 votos PSDB – 45.012 MAURICIO CARDOZO
  • 3.277 votos PSDB – 45.123 TONINHO TAVARES
  • 2.953 votos PSDB – 45.678 ESTEVÃO CAMOLESI
  • 2.933 votos PT – 13.456 GETULIO DO AMARELINHO
  • 2.908 votos PRTB – 28.000 PAULO CHUCHU
  • 2.844 votos PSDB – 45.700 AURELIO
  • 2.699 votos PT – 13.222 JOILSON SANTOS
  • 2.636 votos PODE – 19.777 REGINALDO BURGUÊS
  • 2.409 votos DEM – 25.300 LUCAS FERREIRA
  • 2.322 votos PSD – 55.300 JORGE ARAUJO
  • 2.286 votos PSD – 55.155 GLAUCO BRAIDO
  • 2.097 votos CIDADANIA – 23.011 DR MANUEL
  • 2.045 votos PP – 11.333 NETINHO RODRIGUES
  • 1.941 votos AVANTE – 70.000 PALHINHA

Segundo Turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que essa condição é somente para cidades com mais de 200 mil eleitores. O segundo turno acontecerá dia 29 de novembro.

Essa regra está prevista nos artigos 28 e 29 da Constituição de 1988, determinando, além do limite mínimo de habitantes, que o “segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, e para prefeitos e vice-prefeitos.”

Irá para o segundo turno os dois candidatos a prefeito com maiores números de votos, caso nenhum deles tenha atingindo mais da metade dos votos válidos – excluindo brancos e nulos. Ou seja, o resultado é decidido pelo critério da maioria absoluta.

SÃO BERNARDO DO CAMPO possui 620.181 eleitores, portanto, caso nenhum candidato consiga a regra acima, haverá segundo turno.

Pelo menos 113 municípios terão um só candidato a prefeito

O cientista político Nauê Bernardo explica que sem concorrência no pleito, se a candidatura for homologada pela Justiça Eleitoral, a computação de um único voto já garante a vitória a essas pessoas

As eleições municipais deste ano vão ocorrer neste final de semana e, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, pelo menos 113 cidades, distribuídas em 17 estados, terão apenas um único candidato postulante ao cargo de prefeito. Apenas Rio Grande do Sul tem 34 municípios nesta situação. No Paraná, o número chega 15 e em São Paulo a 10.

Nos municípios gaúchos de Lagoão e Segredo, por exemplo, localizados na região Centro-Serra, os atuais prefeitos não terão ninguém como adversário para disputar o cargo de chefe do Executivo local. Os motivos para isso estão relacionados, sobretudo, à unificação de partidos, ou pela ausência de chapas de oposição.

O cientista político, Nauê Bernardo, explica que essa condição também pode se dar pelo fato de o município ser pequeno, ter problemas administrativos relativamente menos complexos, e apenas uma pessoa esteja disposta a comandar o trabalho como prefeito da cidade.

“Nesses casos, o prefeito acaba sendo aquela pessoa que vai realmente andar pelas cidades, por ela ser pequena, e resolver problemas até pessoalmente. É uma lógica bastante diferente nesses pequenos municípios. Nesses casos, é comum que exista apenas uma pessoa que queira fazer esse trabalho, que é desgastante, cansativo, apesar de ser de uma forma diferente das que vemos nos grandes municípios”, destaca.

Ainda segundo Nauê Bernardo, sem concorrência no pleito, se a candidatura for homologada pela Justiça Eleitoral, a computação de um único voto já garante a vitória a essas pessoas.

“Se ele tiver a maioria dos votos válidos, ele vai ganhar. Então, não importa se houve uma margem de votos brancos e nulos muito alta e esse candidato recebeu poucos votos. Se ele teve a maioria dos votos, vai acabar assumindo essa prefeitura. A não ser que alguma situação extraordinária se coloque, que haja uma impugnação, ou algo do tipo”, esclarece o especialista.   

Sobre o dia da eleição

O primeiro turno das eleições 2020 deve ocorrer neste domingo (15). Nos entes em que houver segundo turno, a data da votação é 29 de novembro. Por conta da pandemia do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral ampliou o horário em que os cidadãos podem se deslocar até às sessões e votar.

Os eleitores poderão comparecer às urnas de 7h às 17h. Vale ressaltar que o período entre 7h e 10h é preferencial, para pessoas com idade acima de 60 anos. O TSE também lembra que o voto é obrigatório para brasileiros entre 18 e 70 anos de idade e facultativo para analfabetos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, será permitida ao eleitor a manifestação individual e silenciosa em relação ao candidato de sua preferência, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas. Além disso, será possível levar para a cabine de votação um lembrete com os números dos candidatos escolhidos.

Por outro lado, será proibida a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. Também são vedados, até o término do horário de votação aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado ou instrumentos de propaganda; caracterização de manifestação coletiva, abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e distribuição de camisetas.

Fonte: Brasil 61

Começa proibição de propaganda eleitoral gratuita

Também estão vedados realização de comícios e debates em rádio e televisão

Desde quinta-feira (12), a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão de candidaturas no primeiro turno das eleições deste ano está proibida. Além disso, candidatos estão vedados de promover comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa. Veículos de comunicação também não podem mais promover debates. 

Tudo isso está previsto no calendário eleitoral das eleições deste ano. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo com a proibição de veiculação de propagandas no rádio e na televisão, os eleitores ainda podem obter informações dos candidatos por meio de seus canais pela internet e através dos materiais publicitários já disponibilizados pelos postulantes. 

O TSE informa que todas as dúvidas sobre o pleito podem ser esclarecidas nas plataformas digitais da corte e pelo site www.tse.jus.br

Fonte: Brasil 61

Jornal Grande ABC

Começa proibição de propaganda eleitoral

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TSE libera ‘live’ com artista para arrecadar recursos de campanha

Os ministros destacaram, no entanto, que nesses eventos não pode haver pedido expresso de votos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a realização de show virtual com artista com o objetivo de arrecadar recursos para campanha. A determinação foi apresentada na sessão desta quinta-feira (5). Os ministros ressaltaram, no entanto, que nesses eventos não pode haver pedido expresso de votos. A decisão é liminar, e os magistrados voltarão a discutir se essas lives são ou não permitidas pela legislação.

A decisão foi firmada em ação apresentada pela candidata à prefeitura de Porto Alegre – RS, Manuela D’Ávila (PCdoB). Ela queria aval para evento em rede social neste sábado (7), com a apresentação do cantor Caetano Veloso.

Por maioria de votos, os ministros consideraram que não cabe à Justiça Eleitoral realizar censura prévia nem avaliar a legalidade de evento que ainda não ocorreu e que não é vedado por lei. Para a conclusão do entendimento, o plenário acompanhou o voto do relator da ação, ministro Luis Felipe Salomão.

O magistrado suspendeu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) no caso, que havia proibido a live por entender que ela se enquadrava em uma categoria virtual assemelhada a um “showmício” presencial, que é vedado pela Lei das Eleições.

Fonte: Brasil 61

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COMUNICAÇÃO: Existem formas de falar

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Indícios de irregularidades ultrapassam R$ 35 milhões

A maior ocorrência é de doações realizadas por pessoas sem emprego formal registrado, cujos valores somam mais de R$ 21 milhões e envolve 5.362 doadores

Um levantamento mais recente em relação a prestação de contas de candidatos nas Eleições 2020 mostra indícios de irregularidades que ultrapassam R$ 35 milhões. Esta é a segunda rodada de identificação de indícios de irregularidades. A maior ocorrência é de doações realizadas por pessoas sem emprego formal registrado, cujos valores somam mais de R$ 21 milhões e envolve 5.362 doadores. 

Em seguida, aparecem 1.145 doadores com renda incompatível com o valor doado,  as doações realizadas por esses chegam a quase R$ 10 milhões. Outra irregularidade apontada é que 1.146 fornecedores sem registro ativo na Junta Comercial ou na Receita Federal receberam R$ 1,9 milhão por serviços prestados durante a campanha deste ano. 

Há ainda fornecedores com sócios, representantes ou familiares que receberam Bolsa Família e também doadores que receberam o programa. Além disso, 416 fornecedores têm relação de parentesco com candidato ou seu vice. Por fim, oito doadores constam no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) e, ainda assim, aparecem como doadores de uma quantia total de R$ 8.690,00.

O levantamento é realizado pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que envolve, além do TSE, outros seis órgãos federais. A partir desses dados, os juízes eleitorais podem determinar diligências para comprovar a procedência do indício de irregularidade e utilizar essas informações para fins de exame e julgamento da prestação de contas de campanha eleitoral.

Fonte: Brasil 61

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Prazo para solicitar 2ª via do Título de Eleitor terminando

O eleitor também poderá votar com a versão virtual do documento desde que esteja com os débitos com a Justiça Eleitoral em dia

Termina nesta quinta-feira (5) o prazo de solicitação da segunda via do título de eleitor. Para a emissão do novo documento, é preciso estar livre de débitos com a Justiça Eleitoral, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário, ou ainda ter recebido multas em razão da violação de dispositivos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e leis conexas.

O eleitor também pode se apresentar à mesa de votação trazendo consigo qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade ou a carteira de motorista e munido do e-título, versão digital do documento disponível para celular gratuitamente em lojas virtuais como Apple Store e Google Play. 

O e-título serve  também como documento de identificação do eleitor caso ele já tenha feito o cadastramento biométrico. Isso porque a versão digital será baixada com foto, o que dispensa a apresentação de outro documento no momento do voto.

Ainda pelo aplicativo é possível verificar o local de votação, além de ter acesso aos serviços como a emissão de certidões de quitação eleitoral e negativa de crimes eleitorais.

O local de votação ainda pode ser conhecido no Portal do Tribunal Superior Eleitoral, na seção Serviço ao eleitor, Local de votação, localizada no menu lateral direito da homepage do site. A consulta pode ser feita pelo nome do eleitor ou número do título, data de nascimento e nome da mãe.

Fonte: Brasil 61

Cartilha alerta para importância do saneamento básico

O Instituto Trata Brasil elaborou um documento para auxiliar futuros prefeitos (as) e vereadores (as) sobre a importância de inserir o tema nas campanhas; prestação do serviço é obrigação dos municípios

Num país em que 100 milhões de pessoas ainda vivem sem coleta de esgoto e 35 milhões não têm acesso à água potável, resolver esse problema se torna urgente, ainda mais durante a pandemia. A solução encontrada pelo Instituto Trata Brasil, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), foi inserir a pauta do saneamento básico entre as prioridades de futuros prefeitos (as) e vereadores (as) que serão eleitos em novembro. 

Recentemente, a entidade lançou a cartilha “Saneamento Básico e as Eleições Municipais 2020“.  A ideia é levar candidatos(as) ao pleito municipal e a própria população a conhecerem o cenário brasileiro atual, as principais leis que regem o setor e as obrigações de prefeitos e vereadores com os serviços e o planejamento sanitário.  

“O Trata Brasil sempre se preocupa em criar algum tipo de material nas eleições para ajudar candidatos a entenderem as obrigações em relação ao saneamento básico. E eles têm obrigações. A titularidade do saneamento é do município. Portanto, a primeira autoridade que tem que se preocupar se a cidade está bem atendida com água e esgotamento sanitário é o prefeito”, afirma o presidente do Instituto, Edison Carlos. 

Segundo ele, não é isso que se vê na prática – por isso a urgência do documento. “Na maior parte dos municípios, o prefeito acaba delegando esse serviço para a empresa de água e esgoto como se ele não tivesse responsabilidade”, lamenta. 

Por isso, a ideia foi disponibilizar informações separadas por estado, retratando a realidade de cada unidade federativa. A cartilha lista as obrigações, o que a lei diz sobre o tema e faz sugestões, além de apresentar os indicadores locais. “A gente fala sobre a titularidade, da obrigação do prefeito de cuidar do planejamento, não podendo delegá-lo para ninguém, do cumprimento de contratos. Como dicas, sugerimos que a prefeitura tenha pessoas aptas a acompanharem esses indicadores. São coisas que não demandam recursos, basta ter uma estrutura mínima dentro das prefeituras”, comenta Edison Carlos. 

Na opinião do presidente da entidade, o candidato que abordar esse tema na campanha pode largar na frente, sendo o planejamento para o setor um diferencial. “Os temas das campanhas eleitorais são sempre os mesmos. E as pessoas sofrem por não terem saneamento, a pandemia deixou isso claro. Não adianta o médico orientar a lavar a mão se a pessoa não tem água potável em casa. Os candidatos deveriam se apropriar desse tema. E a população tem que cobrar também, a cartilha também tem esse objetivo”, alerta. 

De acordo com Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), os municípios têm até 2033 para que 99% da população tenha água potável e 90% tenha coleta de esgoto, independentemente de a operadora ser estatal, municipal ou privada. 

“Ou seja, essa decisão vai passar necessariamente pelas mãos do prefeito. Ele tem que se inteirar do que está acontecendo, saneamento está na base de qualquer estrutura. Se você não tem saneamento, você pode gastar milhões em saúde pública que não vai resolver. Não adianta querer uma educação melhor se a criança falta por conta de diarreia. A ideia é provocá-los para sairmos dessa situação medieval em que estamos vivendo”, observa. 

Saneamento e voto

Segundo Edison Carlos, presidente do Trata Brasil, o trabalho desempenhado durante todos esses anos em cima de cartilhas nas eleições serve para quebrar a ideia de que “saneamento não dá voto”. “Há quatro anos, entrevistamos mais de dez prefeitos que foram reeleitos depois de terem priorizado saneamento básico. A gente queria acabar com essa história de que saneamento não dá voto. E tivemos declarações de todos os partidos e ideologias, todos unânimes em dizer ‘eu fiz saneamento básico, a população entendeu a importância e fui reeleito’”, relata. 

O diretor de Relações Internacionais da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Fernando Barreto, ressalta a importância de se falar sobre o tema, especialmente nas eleições.

“O saneamento básico é a grande missão que os prefeitos têm hoje no Brasil. Historicamente, o País tem uma dificuldade a ser superada, que é o acesso à água e ao tratamento de esgoto. A universalização do saneamento deve ser a pauta prioritária de todos os municípios, porque isso protege a saúde, a infância, o direito ao lazer e ao meio ambiente. A moradia digna não existe sem o saneamento básico”, diz. 

Para o professor especialista em ambiente e resíduos Fabrício Soler, a cartilha simplifica e sistematiza para prefeitos (as) e vereadores (as) as atualizações do marco legal do saneamento, publicadas em julho deste ano. “A cartilha traz, entre outros, as metas previstas nesse novo marco legal e a necessidade de revisão dos planos municipais de saneamento básico. Além disso, ela traz informações sobre a repactuação dos contratos de prestação desses serviços, que deve ocorrer até março de 2022, buscando essa universalização dos serviços até 2033”, elenca. 

Entre tantos apontamentos feitos pelo documento, Soler destaca um em especial: o que assegura e/ou reforça que os serviços de saneamento devem dispor de sustentabilidade econômico-financeira. “Ou seja, os municípios devem arrecadar diretamente por meio de taxa ou por concessão em parceira público-privada e assegurar que o valor cobrado faça frente às despesas dos serviços. O que ocorre hoje, em grande parte, é que os municípios não têm receita suficiente para cobrir a despesa. O desafio agora é assegurar uma cobrança específica que faça frente aos custos”, diz. 

Fonte: Brasil 61

Prefeituras transferem Dia do Servidor Público para 30/10

Municípios publicarão decreto próprio sobre alteração da data

As prefeituras das sete cidades do Grande ABC deliberaram nesta quinta-feira (22/10) que a última sexta-feira de outubro, dia 30, será considerada feriado para o funcionalismo público.

A medida foi decidida em assembleia ordinária do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, considerando que neste ano o feriado do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, ocorre em uma quarta-feira.

Cada município consorciado publicará decreto próprio sobre a questão. Com a decisão, não ocorrerá prejuízo para a administração pública, pois haverá expediente normal na quarta-feira.

Com relação ao retorno às aulas, as sete cidades do Grande ABC mantêm a interrupção de todas as atividades presenciais, de todas as modalidades. A maioria dos municípios está realizando um segundo inquérito epidemiológico, que deve ficar pronto em novembro. Uma nova avaliação sobre o retorno às atividades presenciais será feita após a conclusão dos estudos. 

Foto: Divulgação/Consórcio ABC

Como eleitos podem ajudar no desenvolvimento do município

Com a proximidade das eleições municipais, candidatos ainda podem incluir propostas que favoreçam geração de emprego e renda, incentivando micro e pequenos negócios

Na campanha eleitoral, a criatividade pode contar muitos pontos. Com o pleito municipal se aproximando, muitos nomes chamam a atenção. Alguns despertam curiosidade porque focam em pautas que podem instigar o eleitorado, como Luiz Empreendedor e Luzia do Empreendedorismo. Nomes assim, que levam a bandeira do empreendedorismo, são registrados em apenas seis cidades espalhadas por cinco estados brasileiros. Mas afinal: por que é importante incluir um tema como esse na campanha para as Eleições 2020?

O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles, explica. “O Sebrae quer estimular a população no debate do empreendedorismo na campanha política, a escolher bem o candidato empreendedor, aquele que pode ajudar mais a micro e pequenas empresas no futuro”, sugere. 

Melles aposta na sabedoria do eleitor para escolher gestores preocupados em investir no município e em gerar emprego e renda por meio de negócios locais. Segundo dados do Sebrae, 55% dos empregos formais, com carteira assinada, são vêm de micro e pequenas empresas. Dessa forma, segundo o presidente, prefeitos (as) e vereadores (as) eleitos (as) a partir de novembro terão um papel importante na retomada da economia. 

“A micro e a pequena empresa, hoje, são uma rede de sustentação municipal. Essa rede, que é formada por sindicatos, associações comerciais, agremiações, consórcios, tem a missão de despertar no candidato à prefeitura a importância do ‘empreender’. Mas esse tecido tem também a responsabilidade maior de conscientizar cidadãos sobre o poder do voto de cada um na hora de escolher um candidato. O compromisso com a geração de emprego e renda, com a educação empreendedora, com crédito para capital de giro dos empreendedores da cidade pode significar aumento na produtividade das empresas e o início de círculo econômico virtuoso”, afirma Melles. 

E como ser um prefeito (a) empreendedor (a)? O Sebrae, em parceria com entidades e associações, lançou recentemente o documento “Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae”.  A ideia é que os eleitos e eleitas incluam o desenvolvimento econômico na agenda de prioridades da gestão do município, além de construir parcerias com o setor produtivo; investir em programa de desenvolvimento a partir das vocações e oportunidades do município e região, e estimular e facilitar a formalização de empreendimentos e de MEIs.  

“O Sebrae tem programas estruturantes, como o Cidade Empreendedora, e de reconhecimento e valorização, como o Prefeito Empreendedor. Nas eleições, nós ousamos um pouquinho em não procurar prefeitos e vereadores depois de eleitos, mas procurar os candidatos para eles discutirem na campanha o empreendedorismo. Queremos provocar as micro e pequenas empresas, o cidadão para que ele perceba que a escolha dele é importante”, justifica Melles. “Buscar o candidato que esteja mais comprometido com o desenvolvimento do município, com a geração de emprego e renda e com a prosperidade”, completa.  

O Prefeito Empreendedor é uma iniciativa que reconhece o trabalho de prefeitos (as) e administradores (as) regionais que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios do município. Criado na década de 2000, o prêmio já acumula dez mil práticas inovadoras cadastradas. 

“Com a credibilidade da política abalada hoje, as pessoas querem coisas concretas. O que o Sebrae propõe, com o guia, são ações concretas, que já temos aplicadas”, reforça o gerente da unidade de Desenvolvimento Territorial do Sebrae, Paulo Miotta, 

Segundo ele, as dicas apresentadas são eixos de atuação de um programa chamado Cidade Empreendedora. “Essas ações são soluções e produtos que estão ali embaixo desses eixos. 

“Se a vocação da cidade é turismo, vamos focar na dica 8, sobre rotas de turismo. Se a cidade é voltada para a agricultura familiar, então vamos focar em cooperativas no eixo 9, para ela vender como cooperativa para a merenda escolar. É o Sebrae na ponta, com seus consultores e equipe técnica, com condições de fazer, e o Sebrae nacional se organizando para ajudar a fazer isso, a identificar as vocações”, explica o gerente. 

O objetivo da Cidade Empreendedora, segundo o Sebrae, é a transformação local pela implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e de políticas estruturantes de desenvolvimento, engajando a gestão pública e lideranças locais na melhoria do ambiente de negócios, além de contribuir para o desenvolvimento econômico local, gerando ocupação e renda.

Emprego e renda

Na opinião do secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, ser um prefeito empreendedor é pensar no desenvolvimento do município em curto, médio e longo prazo. 

“O que se espera é que um prefeito empreendedor é que ele adote políticas públicas que favoreçam as atividades das micro e pequenas empresas, como facilitar e orientar as contas públicas para essas empresas, oferecer crédito e licenciamento ágil e desburocratizado, obrigações acessórias tributárias simples, enfim. Essa é uma série de medidas que os prefeitos e prefeitas podem adotar no sentido de favorecer os empreendimentos nas suas cidades”, observa Perre. 

Para o secretário-executivo, incentivar as pequenas empresas é fundamental. “Isso significa incentivar o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda.” 

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, acredita que os novos gestores municipais terão uma oportunidade de mudar o atual cenário. 

“Todos nós sabemos do momento que estamos enfrentando, com impactos severos na saúde, na educação, na assistência social e impacto negativo também na economia brasileira. Mais oportuno impossível a gente colocar o guia à disposição dos candidatos. Os pequenos negócios representam a força da economia no Brasil, pois são responsáveis pela geração de empregos e de renda, que é o que precisamos hoje”, avalia Aroldi. 

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, lembra ainda que uma forma de incentivar os pequenos negócios é por meio da Sala do Empreendedor – já são mais de mil espalhadas pelo Brasil. 

“Quase sempre essa sala é oferecida como espaço pelo prefeito. Então, a figura do prefeito no desenvolvimento municipal é muito forte. A liderança do prefeito é muito forte e a liderança dos vereadores complementa isso”, diz. Ele finaliza: “O Sebrae está provocando, no bom sentido, em dizer ‘olha, discutam antes quem é o candidato empreendedor que vai ter o compromisso com a geração de emprego, com a prosperidade do município. Esse é um papel que o Sebrae vem fazendo que é muito bonito, já faz ao longo dos anos, só que agora aprimorado e antecipando a pré-campanha.”

Apoio ao gestor empreendedor 

Incentivar a geração de emprego e renda e qualificar quem mais precisa são algumas das dicas que podem ser inseridas nas propostas de governo dos (as) futuros (as) prefeitos (as) e vereadores (as) que serão escolhidos em novembro deste ano, nas eleições municipais. A ideia do Sebrae, em parceria com várias entidades, é inserir a pauta do empreendedorismo nas campanhas. 

O documento “Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae”, lançado no final de setembro, é uma iniciativa do Sebrae com apoio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. 

Fonte: Brasil 61

RP: Você conhece as propostas para sua cidade?

Neste espaço, você poderá conhecer as propostas oficiais de cada candidato a prefeito de Ribeirão Pires. Saber as plataformas de governo de cada postulante ao carga executivo na prefeitura é importante, para o processo democrático envolvendo as eleições 2020. Clique no nome dos candidatos para ler as propostas de cada um. A lista abaixo segue a ordem alfabética, não refletindo nenhum posicionamento ou preferência política.

CARLOS SACOMANI BANANA – 17 (PSL)

CLOVIS VOLPI – 22 (PL)

KIKO – 45 (PSDB)

MARISA DA CASAS PRÓPRIAS – 77 (SOLIDARIEDADE)

PROF FELIPE MAGALHÃES – 13 (PT)

MAUÁ: Você conhece as propostas para sua cidade?

Neste espaço, você poderá conhecer as propostas oficiais de cada candidato a prefeito de Mauá. Saber as plataformas de governo de cada postulante ao carga executivo na prefeitura é importante, para o processo democrático envolvendo as eleições 2020. Clique no nome dos candidatos para ler as propostas de cada um. A lista abaixo segue a ordem alfabética, não refletindo nenhum posicionamento ou preferência política.

AMANDA BISPO – 80 (UP)

ANDRÉ SAPANOS – 50 (PSOL)

ATILA – 40 (PSB)

CAIO TÚLIO – 29 (PCO) [Proposta não cadastrada no sistema do TSE, até o momento]

DONISETE BRAGA – 12 (PDT)

DRA ROSENI – 33 (PMN) [Proposta não cadastrada no sistema do TSE, até o momento]

JUIZ JOÃO – 55 (PSD)

MARCELO OLIVEIRA – 13 (PT)

POLICIAL FEDERAL MAURO ROMAN – 28 (PRTB)

PROFESSOR BETINHO – 17 (PSL)

RONALDO PEDROSA – 11 (PP)

VANESSA DAMO – 15 (MDB)

ZÉ LOURENCINI – 45 (PSDB)

Jornal Grande ABC

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SANTO ANDRÉ: Você conhece as propostas para sua cidade?

Neste espaço, você poderá conhecer as propostas oficiais de cada candidato a prefeito de Santo André. Saber as plataformas de governo de cada postulante ao carga executivo na prefeitura é importante, para o processo democrático envolvendo as eleições 2020. Clique no nome dos candidatos para ler as propostas de cada um. A lista abaixo segue a ordem alfabética, não refletindo nenhum posicionamento ou preferência política.

AILTON LIMA – 40 (PSB)

ALEX ARRAIS – 36 (PTC)

BRUNO DANIEL – 50 (PSOL)

JOÃO AVAMILENO – 77 (SOLIDARIEDADE)

PAULO SERRA – 45 (PSDB)

POLICIAL FEDERAL DENNIS FERRAO – 28 (PRTB)

PROFESSORA BETE SIRAQUE – 13 (PT)

SARGENTO LOBO – 51 (PATRIOTA)

SIMONE CRISTINA SOUZA – 29 (PCO) [Proposta não cadastrada no sistema do TSE, até o momento]

DIADEMA: Você conhece as propostas para sua cidade?

Neste espaço, você poderá conhecer as propostas oficiais de cada candidato a prefeito de Diadema. Saber as plataformas de governo de cada postulante ao carga executivo na prefeitura é importante, para o processo democrático envolvendo as eleições 2020. Clique no nome dos candidatos para ler as propostas de cada um. A lista abaixo segue a ordem alfabética, não refletindo nenhum posicionamento ou preferência política.

ARQUITETO DAVID – 20 (PSC)

DENISE VENTRICI – 28 (PRTB)

DR AIRTON – 35 (PMB)

DR RICARDO YOSHIO – 45 (PSDB)

FILIPPI – 13 (PT)

GESIEL DUARTE – 10 (REPUBLICANOS)

JHONNY RICH – 17 (PSL) [Programa não registrado no sistema do TSE, até o momento]

MARCOS MICHELS – 40 (PSB)

PROFESSOR IVANCI – 16 (PSTU)

RAFAELA BOANI – 50 (PSOL)

REVELINO ALMEIDA – PRETINHO – 25 (DEM)

RONALDO LACERDA – 12 (PDT)

TAKA YAMAUCHI – 55 (PSD)

RGS: Você conhece as propostas para sua cidade?

Neste espaço, você poderá conhecer as propostas oficiais de cada candidato a prefeito de Rio Grande da Serra. Saber as plataformas de governo de cada postulante ao carga executivo na prefeitura é importante, para o processo democrático envolvendo as eleições 2020. Clique no nome dos candidatos para ler as propostas de cada um. A lista abaixo segue a ordem alfabética, não refletindo nenhum posicionamento ou preferência política.

AKIRA AURIANI – 40 (PSB)

CLAUDINHO DA GELADEIRA – 19 (PODEMOS)

JOSÉ TEIXEIRA – 17 (PSL)

PROFESSORA MARILZA – 55 (PSD)

RAMON VELASQUEZ – 13 (PT)

SCS: Você conhece as propostas para sua cidade?

Neste espaço, você poderá conhecer as propostas oficiais de cada candidato a prefeito de São Caetano do Sul. Saber as plataformas de governo de cada postulante ao carga executivo na prefeitura é importante para o processo democrático envolvendo as eleições 2020. Clique no nome dos candidatos para ler as propostas de cada um. A lista abaixo segue a ordem alfabética, não refletindo nenhum posicionamento ou preferência política.

AURICCHIO – 45 (PSDB)

CASONATO – 18 (REDE)

FABIO PALACIO – 55 (PSD)

HORÁCIO NETO – 50 (PSOL)

JOÃO MORAES – 13 (PT)

MARIO BOHM – 30 (NOVO)

NILSON BONOME – 17 (PSL)

THIAGO TORTORELLO – 28 (PRTB)

Eleições em Santo André: quem são os candidatos a prefeito

As eleições em Santo André, município que integra o ABC Paulista, na Grande São Paulo, tem sete candidatos na disputa pela prefeitura. Para a Câmara dos Vereadores, 609 políticos buscam uma das 21 vagas no legislativo. A cidade de 568 mil eleitores vota em 15 de novembro. 

Eleito pela primeira vez para o cargo em 2016, o prefeito  Paulo Serra (PSDB) busca a reeleição e tem 11 partidos na coligação. Antes de ser prefeito ele cumpriu dois mandatos na Câmara Municipal da cidade. Para esta disputa ele mantém como candidato a vice-prefeito Luiz Zacarias (PTB). (Proposta de governo registrada por Paulo Serra)

Entre os adversários está Ailton Lima (PSB) que também disputou a prefeitura em 2016 e é deputado federal suplente desde 2018. Ele conta com quatro partidos na coligação e tem como vice Leo Kahn (PSB). (Proposta de Ailton Lima).

Na disputa da prefeitura da cidade há uma chapa feminina encabeçada por Professora Bete Siraque (PT), que também cumpriu dois mandatos seguidos como vereadora. Ela tem como candidata a vice Morgana Ribeiro da Silva (PT) que faz sua estreia em eleições (Proposta de governo registrado por Bete Siraque).

Solidariedade lançou o ex-prefeito João Avamileno. Em 2002, ele era vice de Celso Daniel, por isso, após sua morte assumiu a prefeitura do município e foi reeleito em 2004. Em ambos os casos ele ainda era afiliado ao PT. Para esta eleição ele tem como vice sua nora Dra. Melissa Manfrinato. (Proposta de João Avamileno)

PTC lançou Alex Arrais que tem como candidato a vice Gilberto Carlos Naves, do mesmo partido. (Proposta de Alex Arrais)

Quem também está na disputa é Bruno Daniel (PSOL), irmão do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2002. Ele disputa a prefeitura com Rosi Santos como vice, que também é do PSOL. (a proposta de Bruno Daniel ainda não constava no site da Justiça Eleitoral até 6 de outubro). 

Fecha a lista de candidatos o Sargento Lobo que tem Emanuel como vice, ambos do Patriota. (Proposta de Sargento Lobo)

A campanha começou oficialmente no dia 27 de setembro e os candidatos podem gastar até R$ 3,7 milhões no primeiro turno para fazer campanha. Veja quanto podem gastar candidatos a prefeito e vereador na Grande SP.

Fonte: Agência Mural

Candidatos às eleições municipais têm desafio de fomentar pequenos negócios e retomar economia

Novos prefeitos e vereadores nos 5.570 municípios terão como desafio levantar cidades no cenário de pandemia; guia elaborado por Sebrae e apoiadores traz alternativas para gerar mais emprego e renda.

As eleições estão chegando e, com ela, a vontade de renovação e de mudança também. Os mais de 5,5 mil municípios brasileiros terão a chance de escolher representantes que, além de focar em políticas básicas, como educação e saúde, conheçam os pontos fortes e potenciais da base eleitoral para a retomada da economia, que também ficou prejudicada com a pandemia do novo coronavírus. 

“As propostas essenciais para qualquer candidato dizem respeito àquelas voltadas para o segmento por ele representado. Ele (a) deve fazer com que essas pessoas ouçam suas propostas, vejam os benefícios que serão implantados na cidade, para determinadas pautas e demandas sociais daquele grupo e possam acolhê-lo como autêntico representante”, sugere o cientista político Nauê Bernardo. 

Na opinião de Nauê as propostas de governo para o Executivo local devem, de fato, trazer alguma melhoria para a população. “Essas melhorias podem ser no curto, no médio e no longo prazo. Mas é preciso que os candidatos tenham em mente que, possivelmente, muitas políticas vão render frutos para a população, mas não vão trazer dividendos eleitorais. Ainda assim, elas precisam tocar essas políticas adiante. E é preciso fazer com que a população entenda os problemas e desafios daquela cidade e compreenda que é necessário tempo para mudar determinadas situações”, pondera. 

Entre as sugestões para ações concretas dentro das cidades – a curto, médio e longo prazo –, estão as pautas voltadas ao empreendedorismo nas campanhas eleitorais, como fortalecer a identidade do município, desburocratizar e simplificar, qualificar quem mais precisa e gerar mais empregos. Essas alternativas aparecem no documento elaborado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o “Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae”, que contou com apoio de diversos parceiros. 

“A sociedade está cada vez mais se tornando uma sociedade de serviços. Com esse material, o Sebrae quer colocar à disposição do Poder Público, dos novos prefeitos e vereadores todo o seu know-how, todas suas soluções e metodologias para melhorar o ambiente de negócios, valorizar pequenos negócios nas cidades e gerar emprego, buscando a retomada localmente”, garante o gerente da unidade de Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional, Paulo Miota. 

O gerente explica que o guia do candidato traz dez propostas que podem movimentar o comércio local e dar fôlego especialmente aos pequenos negócios, que, segundo ele, podem ajudar na retomada econômica pós-pandemia. 

“Esse trabalho é desenvolvido nos municípios desde 2008 e focamos em três grandes prioridades: primeiro, compras públicas. Compras dos pequenos negócios, da agricultura familiar, do comércio local, deixar o recurso no município”, diz. E continua: “O outro ponto é a desburocratização. A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) é uma grande alternativa para os empreendimentos de baixo risco tirarem o alvará mais rápido. Isso ajuda o desenvolvimento. A outra frente é o empreendedorismo na escola, estimular a criatividade e a inovação as crianças e jovens”, elenca Miotta. 

Ele adianta que as dez dicas são eixos de atuação de um programa chamado Cidade Empreendedora. “Se a vocação da cidade é turismo, vamos focar na dica 8, sobre rotas de turismo. Se a cidade é voltada para a agricultura familiar, então vamos focar em cooperativas no eixo 9, para ela vender como cooperativa para a merenda escolar. É o Sebrae na ponta, com seus consultores e equipe técnica, com condições de fazer, e o Sebrae nacional se organizando para ajudar a fazer isso, a identificar as vocações”, explica o gerente. E completa. “São projetos já consagrados nos mais diversos pontos do país, reconhecidas pelo Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que já possui 10 edições, desde 2001. Estamos propondo projetos concretos”, explica o gerente. 

O guia é uma iniciativa do Sebrae com apoio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. 

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, acredita que os novos gestores municipais terão uma oportunidade de mudar o atual cenário. A situação de calamidade pública, decretada pelo novo coronavírus, vai exigir dos gestores fortes investimentos na saúde, na assistência social e o fechamento do exercício.

“Todos nós sabemos do momento que estamos enfrentando, com impactos severos na saúde, na educação, na assistência social e impacto negativo também na economia brasileira. Mais oportuno impossível a gente colocar o guia à disposição dos candidatos. Os pequenos negócios representam a força da economia no Brasil, pois são responsáveis pela geração de empregos e de renda, que é o que precisamos hoje”, avalia Aroldi. 

O cientista político Nauê Bernardo só faz uma ressalva. “O estado precisa criar condições para que todos os negócios que efetivamente tragam melhorias para a população e que venham a ser sustentáveis economicamente se ergam. É preciso que o gestor do município tenha em mente que é importante ter um ambiente propício à realização de negócios e, assim, naturalmente, as empresas vão conseguir crescer.” 

Soluções inovadoras

No município de Monte Negro (RO), onde vivem hoje cerca de 16 mil habitantes, a burocracia e a morosidade para registrar uma empresa estimulavam a informalidade dos empreendedores. Não havia um local próprio na cidade para que futuros empresários pudessem se capacitar e buscar informações. A partir dessa problemática, a solução apresentada pela prefeitura foi integrar a Sala do Empreendedor ao cadastro para unificar a entrada de dados, atendendo os pequenos negócios e potenciais empresários e fornecendo orientações para formalização. 

Além disso, o município investiu na integração do sistema integrador da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) e investiu em eventos locais. O resultado foi que Monte Negro foi uma das cidades vencedoras na 10ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, no ano passado, na categoria “Políticas Públicas para Desenvolvimento de Pequenos Negócios.” 

Com pouco mais de 400 negócios locais, segundo último registro da Receita Federal (2014), as soluções apresentadas facilitaram o processo de registro e licenciamento de empresas, com a entrada única de dados e documentos. Além disso, foi formalizada uma parceria para fortalecer o comércio local – o que aumentou em 20% as vendas dos participantes. As atrações culturais fomentaram o comércio local e atraíram turistas, melhorando a economia e a retenção de recursos financeiros no município. 

Outra cidade que investiu em soluções inovadoras e empreendedoras foi a paraibana Uiraúna. Com potencial para o setor comercial, o município precisava de espaço que possibilitasse oportunidades de consolidação de empreendimentos. Antes da proposta, apenas cinco microempreendedores (MEIs), dos 147 formalizados ativos, estavam cadastrados na prefeitura. As únicas linhas de crédito disponíveis eram as disponibilizadas pelos bancos, limitadas e burocráticas.

A solução foi investir em ações para melhorar o ambiente dos pequenos negócios. Entre elas, estavam a capacitação do Agente de Desenvolvimento e a articulação de uma Agência de Desenvolvimento. Foi criado também o programa de microcrédito municipal de apoio a micro e pequenos negócios (Nosso Negócio) e a Agência de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios de Uiraúna (Casa do Empreendedor), para operacionalizar e administrar o referido programa. 

Com as propostas, em três anos, o número de MEIs formalizados aumentou 84%, passando de 147 em 2015 para 276 em 2018. Com o programa de microcrédito, já foram injetados mais de R$ 56 mil na economia local, resultando no fortalecimento e ampliação dos pequenos negócios. 

Para conhecer algumas ações empreendedoras desenvolvidas por municípios de todo o Brasil, acesse o site do Prefeito Empreendedor no portal do Sebrae.

Fonte: Brasil 61

Conheça o candidato: João Avamileno

Casado(a), 76 anos de idade, Aposentado (Exceto Servidor Público), natural de Boracéia – SP, candidato a Prefeito em Santo André-SP pelo partido SOLIDARIEDADE – 77 – Solidariedade

Nome na urna:João Avamileno
Sexo:Masculino
Data de nascimento:26/06/1944
Idade:76 anos
Ocupação:Aposentado (Exceto Servidor Público)
Grau de instrução:Ensino Fundamental incompleto
Estado civil:Casado(a)
Cor/Raça:Branca
Município de nascimento:Boracéia – SP

DADOS DO CANDIDATO

Candidato ao cargo de Prefeito em Santo André pelo SOLIDARIEDADE (Solidariedade), João Avamileno está concorrendo nas Eleições 2020.

Nome na urna:João Avamileno
Número:77
Situação da candidatura:Aguardando julgamento
Município:Santo André / SP
Partido:SOLIDARIEDADE – Solidariedade
Coligação:SOLIDARIEDADE
Composição:**
Vice:Melissa Manfrinato (SOLIDARIEDADE)
DescriçãoTipoValor do Bem
Apto nº 64, Edificio Nantes, Rua Plutarco, nº 30, Jdim Estela, Santo André, SPApartamentoR$94.500,00
apto nº 61, Edificio Nantes, Rua Plutarco, nº 30, Jdim Estela, Santo André, SPApartamentoR$95.000,00
Chácara em Estiva do Campestre, Cidade de Pedra Bela, SPOutros bens imóveisR$75.000,00
Sobrado na Rua alberto Zirlis, nº 20/28, Vila Lutécia, Santo André, SPCasaR$122.460,00
moeda em espécieDinheiro em espécie – moeda nacionalR$15.000,00
marca Renault Duster, ano 18/19, placa GFV 1984, adquirido em nome da cônjuge Ana Maria Meirelles AvamilenoVeículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$44.900,00
TOTALR$446.860,00

O site disponibiliza apenas com caráter informativo dados sobre as Eleições Municipais de 2020. Este site não realiza nenhum tipo de propaganda eleitoral. Este site não realiza nenhum tipo de pesquisa eleitoral registrada, prevista no artigo 33 da Lei n° 9504/97. Fonte de dados: TSE

Conheça o candidato: Bruno Daniel (Santo André)

Casado(a), 67 anos de idade, natural de Santo André – SP, candidato a Prefeito em Santo André-SP pelo partido PSOL – 50 – Partido Socialismo e Liberdade

Nome na urna:Bruno Daniel
Sexo:Masculino
Data de nascimento:28/12/1952
Idade:67 anos
Ocupação:Outros
Grau de instrução:Superior completo
Estado civil:Casado(a)
Cor/Raça:Branca
Município de nascimento:Santo André – SP

DADOS DO CANDIDATO

Candidato ao cargo de Prefeito em Santo André pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), Bruno Daniel está concorrendo nas Eleições 2020.

Nome na urna:Bruno Daniel
Número:50
Situação da candidatura:Aguardando julgamento
Município:Santo André / SP
Partido:PSOL – Partido Socialismo e Liberdade
Coligação:UMA OUTRA SANTO ANDRÉ É POSSÍVEL
Composição:PSOL / REDE
DescriçãoTipoValor do Bem
30%Sala ou conjuntoR$33.000,00
50%ApartamentoR$15.000,00
30%ApartamentoR$44.424,18
50%CasaR$66.620,69
TOTALR$159.044,87

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Conheça o candidato: Alex Arrais (Santo André)

Casado(a), 45 anos de idade, Empresário, natural de Santo André – SP, candidato a Prefeito em Santo André-SP pelo partido PTC – 36 – Partido Trabalhista Cristão

Nome na urna:Alex Arrais
Sexo:Masculino
Data de nascimento:09/04/1975
Idade:45 anos
Ocupação:Empresário
Grau de instrução:Superior completo
Estado civil:Casado(a)
Cor/Raça:Branca
Município de nascimento:Santo André – SP

DADOS DO CANDIDATO

Candidato ao cargo de Prefeito em Santo André pelo PTC (Partido Trabalhista Cristão), Alex Arrais está concorrendo nas Eleições 2020.

Nome na urna:Alex Arrais
Número:36
Situação da candidatura:Aguardando julgamento
Município:Santo André / SP
Partido:PTC – Partido Trabalhista Cristão
Coligação:PTC
Composição:**
Vice:Gilberto Carlos Naves (PTC)
DescriçãoTipoValor do Bem
CASA SITUADA A RUA GERALDO JOSE DE ALMEIDA, 262 – CENTREVILLE – SANTO ANDRÉCasaR$288.211,67

O site disponibiliza apenas com caráter informativo dados sobre as Eleições Municipais de 2020. Este site não realiza nenhum tipo de propaganda eleitoral. Este site não realiza nenhum tipo de pesquisa eleitoral registrada, prevista no artigo 33 da Lei n° 9504/97. Fonte de dados: TSE

Conheça o candidato: Ailton Lima (Santo André)

Casado(a), 55 anos de idade, Empresário, natural de Inajá – PE, candidato a Prefeito em Santo André-SP pelo partido PSB – 40 – Partido Socialista Brasileiro

Nome na urna:Ailton Lima
Gênero:Masculino
Data de nascimento:27/10/1965
Idade:55 anos
Ocupação:Empresário
Grau de instrução:Ensino Médio completo
Estado civil:Casado(a)
Cor/Raça:Parda
Município de nascimento:Inajá – PE

DADOS DO CANDIDATO

Candidato ao cargo de Prefeito em Santo André pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro), Ailton Lima está concorrendo nas Eleições 2020.

Nome na urna:Ailton Lima
Número:40
Situação da candidatura:Aguardando julgamento
Município:Santo André / SP
Partido:PSB – Partido Socialista Brasileiro
Coligação:SANTO ANDRÉ GRANDE DE VERDADE
Composição:PSB / REPUBLICANOS / DC / PSC
Vice:Leo Kahn (PSB)
DescriçãoTipoValor do Bem
IMÓVEL MISTO PRÉDIOOutros bens imóveisR$942.000,00
BMW X3 2013Outros bens móveisR$85.000,00
PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA CANNA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDAQuotas ou quinhões de capitalR$180.000,00
IMÓVEL RESIDENCIAL SOBRADOCasaR$716.000,00
COROLLA 2018Outros bens móveisR$95.000,00
QUOTAS DE CAPITAL DA FIRMA AILTON JOSÉ GRÁFICA MEQuotas ou quinhões de capitalR$100,00
PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA LOGUS GRÁFICA E EDITORA LTDAQuotas ou quinhões de capitalR$49.500,00
TOTALR$2.067.600,00

O site disponibiliza apenas com caráter informativo dados sobre as Eleições Municipais de 2020. Este site não realiza nenhum tipo de propaganda eleitoral. Este site não realiza nenhum tipo de pesquisa eleitoral registrada, prevista no artigo 33 da Lei n° 9504/97. Fonte de dados: TSE

Pesquisa Eleitoral São Bernardo: Orlando Morando na liderança

O atual prefeito, do PSDB, tem 40% das intenções de votos, seguido por Luiz Marinho, candidato do PT, que aparece com 11%

O atual prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), lidera a disputa eleitoral no município, de acordo com pesquisa realizada pelo instituto RealTime Big Data, divulgada nesta quarta-feira (7). Com 40% das intenções de votos, Morando aparece em primeiro lugar, seguido por Luiz Marinho, candidato do PT, que tem 11%.

Rafael Demarchi aparece com 4%, Dr. Leandro Altrão tem 2%, Lourdes da Chapa Coletiva, 2%, e Claudio Donizete, 1%. Tecnicamente, eles estão empatados em terceiro lugar, já que a margem de erro é de 4% para cima ou para baixo. Brancos e nulos aparecem com 23% e não sabem ou não responderam, com 17%.

Na votação expontânea, em que não é apresentado nenhum nome ao entrevistado, o atual prefeito Orlando Mourando tem 26% das intenções de voto, seguido por Luiz Marinho, com 4%. Outros têm apenas 1%, brancos e nulos 25% e não sabem ou não responderam, 44%.  

O candidato Luiz Marinho lidera o índice de rejeição, com 35%, quando o entrevistado afirma que candidato ele nunca votaria. Em segundo, vem Orlando Morando, com 15%, seguido do Dr. Leandro Altrão, com 3%. Empatados com 2% estão Claudio Donizete, Lourdes da Chapa Coletiva e Rafael Demarchi. Responderam que rejeitam todos 14% dos entrevistados e que não rejeitam nenhum, 15%. Não souberam ou não responderam 12%. 

Fonte: R7

Pesquisa Eleitoral Santo André: Paulo Serra venceria no 1° turno

A Record TV divulgou nesta quarta-feira (7/10) a primeira pesquisa eleitoral de 2020 com foco nos candidatos a prefeito de Santo André.

O levantamento foi realizado pela empresa Real Time Big Data entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro quando foram ouvidas 800 pessoas.

De acordo com a pesquisa, o atual prefeito Paulo Serra (PSDB) conta com 50% das intenções de voto, o suficiente para o tucano garantir a reeleição no primeiro turno.

Veja abaixo os percentuais de cada candidato:

1. Paulo Serra (PSDB) – 50%

2. Bruno Daniel (PSOL) – 10%

3. Profa. Bete Siraque (PT) – 8%

4. Ailton Lima (PSB) – 4%

5. Sargento Lobo (Patriota) – 3%

6. João Avamileno (SD) – 2%

Brancos e nulos: 15%

Não souberam ou não opinaram: 8%

Alex Arrais (PTC) não pontou e Dennis Ferrão (PRTB) não constava no questionário realizado entre 30 de setembro e 3 de outubro. Segundo a Record TV, foram ouvidas 800 pessoas.

A pesquisa também aponta o índice de rejeição dos atuais candidatos ao Paço de Santo André. O campeão foi João Avamileno com 15%, seguindo de Bete Siraque com 11%, Serra com 9%, Lobo com 7%, Bruno Daniel com 4% e Aílton Lima com 3%. Alex Arrais não pontuou.

Vale destacar que 14% dos eleitores ouvidos pela Real Time Big Data rejeitam todos os candidatos, enquanto que 21% não tem qualquer rejeição à lista.

A pesquisa foi registrada no site do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) com o código: SP-04985/2020.

Justiça Eleitoral quer criar plataforma para votação online

As demonstrações serão monitoradas pela Justiça Eleitoral e contarão com a participação de eleitores selecionados, que votarão em candidatos fictícios.

No dia 15 de novembro, à partir das 7h da manhã, todos os municípios do Brasil vão realizar o primeiro turno das eleições. Nesse momento, os representantes do povo são eleitos durante a fase do processo eleitoral mais conhecida pelos cidadãos. Serão escolhidos os representantes para os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Pode ser, ainda, que em algumas cidades seja preciso realizar um segundo turno de eleição para definir os gestores que vão tomar conta da prefeitura da cidade. E para promover uma votação segura, existem diversos mecanismos que consagraram a Justiça Eleitoral brasileira como referência para muitos países.

Por isso, a Justiça Eleitoral se preocupa em garantir a acessibilidade de todos os eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida ao processo de votação, para que nada os impeça de exercerem sua cidadania, uma vez que a votação é considerada um dos maiores atos da democracia de um país.
Ao longo das décadas, diversas inovações são experimentadas e implementadas para facilitar a votação. A mais simbólica dos últimos anos foi a adoção da urna eletrônica, que permitiu maior segurança e agilidade no processo de contabilização dos votos.

Por isso mesmo é que uma nova forma de realizar a votação vai entrar em fase de testes – não para as eleições deste ano; mas para agregar conhecimentos e experiências para criar uma plataforma segura e capaz de ampliar o acesso da população à democracia pelo voto. As cidades de Valparaíso de Goiás (GO), Curitiba (PR) e São Paulo (SP) foram selecionadas para fazer parte de um projeto de simulação de votação on-line, via celular ou tablet.



As demonstrações serão monitoradas pela Justiça Eleitoral e contarão com a participação de eleitores selecionados, que votarão em candidatos fictícios. Somente serão avaliadas as sugestões que agreguem segurança ao processo eleitoral, em especial no que diz respeito ao sigilo do voto.

De acordo com a advogada eleitoral, Carla Rodrigues, com a pandemia causada pela Covid-19, este é um momento que demonstra a necessidade de elaborar novas formas para votar. “Será um avanço, porque em uma situação como estamos vivendo hoje, de pandemia, possivelmente se tivéssemos um sistema de votação no formato virtual nós não teríamos adiado a data do processo eleitoral. Considero que é um projeto inovador e que se acontecer, logicamente o TSE terá o cuidado de propor soluções para que a parcela da população que não tenha acesso à internet ou à smartphone, tenha uma outra opção no momento da votação”, afirmou.   

Um edital de chamamento público foi publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para empresas de Tecnologia demonstrarem propostas de soluções de evolução do sistema eletrônico de voto. A iniciativa faz parte do projeto “Eleições do Futuro”, e tem objetivo usar a tecnologia em favor do cidadão. Entre outros detalhes, o chamamento público visa identificar e conhecer soluções de votação, preferencialmente on-line, de empresas ou instituições de direito privado.

De acordo com o advogado especialista em direito eleitoral, Rodrigo Pedreira, essa inovação é um avanço para a sociedade, mas é necessário tomar os devidos cuidados para evitar problemas relacionados à tecnologia. “Quais são os riscos e como evitar eventuais ataques virtuais? Esse é o grande desafio da Justiça Eleitoral. O primeiro passo é esse teste. Acredito ser em uma hora muito bem-vinda, em um momento que se pensa na forma que o eleitor manifesta a sua vontade na urna. Sabemos que nos Estados Unidos, por exemplo, existe o voto pelo correio. Então o Brasil, com essa oportunidade, tenta uma evolução para que a vontade do eleitor seja apresentada de uma outra forma”, disse.

A partir do conhecimento das propostas para votação on-line, o TSE vai avaliar e debater a melhor estratégia para uma eventual mudança no processo eleitoral. A intenção do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, é que haja uma forma mais moderna e barata para o processo de votação. A ideia será transmitida aos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que serão os responsáveis por organizar e conduzir as Eleições de 2022.

As empresas interessadas em participar da demonstração gratuita deverão manifestar as suas intenções ao TSE de 28 de setembro a 1º de outubro. Até o dia 2 de outubro, poderão ser agendadas reuniões técnicas individualizadas com a participação de técnicos da empresa e da equipe do TSE. Essas reuniões ocorrerão de 5 a 9 de outubro.

Fonte: Brasil 61