Reabertura gradual da economia neste domingo em Santo André

A Prefeitura de Santo André publicou neste sábado (17) decreto com as novas regras de funcionamento dos serviços da cidade, que entrará na fase de transição do Plano São Paulo a partir deste domingo (18). Com as medidas, o município de Santo André começa a reabertura gradual da sua economia, após período de intensificação das restrições para frear o avanço da Covid-19.

“Estamos colhendo os frutos do esforço conjunto de todos os andreenses. As medidas restritivas e a colaboração de cada munícipe surtiram efeito, as internações por Covid-19 estão em queda, o que nos permite de maneira segura e responsável retomar aos poucos as atividades econômicas”, afirmou o prefeito Paulo Serra.

A partir deste domingo está autorizado o funcionamento das atividades comerciais não essenciais, das 11h às 19h, observando-se o limite de 25% de ocupação da capacidade total. As atividades religiosas, que antes estavam suspensas, estarão liberadas até as 21h, também com limite de 25% de ocupação.

Entre os dias 18 e 23 de abril continuarão sem poder funcionar restaurantes e similares, salões de beleza e barbearias, atividades culturais, academias, e também escolas de dança e similares.

De acordo com o decreto, os restaurantes deverão manter fechados os acessos do público ao seu interior, podendo operar apenas pelos sistemas de delivery, retirada e drive-thru, através de realizações comerciais por meio de aplicativos, internet, telefone ou outros instrumentos similares, ficando autorizado o funcionamento do sistema até a meia-noite e o da retirada e do drive-thru até as 19h.

O decreto diz ainda que deverão permanecer em teletrabalho as atividades administrativas não essenciais.

A partir do próximo sábado (24) terá início uma nova etapa da fase de transição, com autorização de abertura de mais serviços.

No período de 24 a 30 de abril ficam autorizados a retomar o funcionamento presencial de suas atividades, observando-se o limite de 25% de ocupação da capacidade total, das 11h às 19h: restaurantes e similares, salões de beleza e barbearias, além de atividades culturais.

Os restaurantes e similares poderão funcionar no sistema delivery entre 19h e 0h. Academias, escolas de dança e similares também estão autorizados a abrir entre 24 e 30 de abril, das 7h às 11h e das 15h às 19h.

Até 23 de abril, todos os parques da cidade continuarão fechados.

Circulação e transporte – De acordo com o decreto do prefeito Paulo Serra, a circulação de pessoas e veículos estará restrita entre 18 e 30 de abril, das 22h às 4h, com exceção dos casos de necessidade, urgência e emergência.

O transporte coletivo municipal seguirá suspenso entre 22h e 4h até 23 de abril.

Veja a íntegra do decreto aqui.

Com informações da Prefeitura de Santo André

Gostou da nossa matéria “Reabertura gradual da economia neste domingo em Santo André“?

Reabertura gradual da economia neste domingo em Santo André
Foto: Alex Cavanha/PSA

Assine nossa Newsletter e receba nossas publicações em seu email, fique ligado nas notícias e matérias do jornal assim que estiverem online. Então, aproveite e leia Notícias. Conheça nosso parceiro Dica App do Dia.

Junte-se a 600 outros assinantes

Santo André suspende cobrança de aluguel em Paranapiacaba

Medida, voltada apenas para quem depende do comércio e turismo na Vila, da prefeitura de Santo André em que suspende cobrança de aluguel, será válida enquanto estabelecimentos e Parque Nascentes estiverem fechados por causa da pandemia

A Prefeitura de Santo André, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, suspendeu a exigência de pagamento de locações de imóveis em Paranapiacaba para quem depende do comércio e do turismo local.

A decisão foi tomada diante da necessidade expressada por moradores e empreendedores da Vila, afetados pelo fechamento do comércio e do Parque Municipal Nascentes de Paranapiacaba, que estão com as atividades interrompidas por causa da pandemia de Covid-19.

“Nossos esforços para garantir dignidade e segurança para a nossa gente são contínuos. Por isso, assim como no ano passado, vamos suspender a cobrança de aluguéis para ajudar os moradores e comerciantes da Vila de Paranapiacaba neste momento mais agudo da pandemia. Uma medida protetiva, até que possamos retomar atividades econômicas”, afirmou o prefeito Paulo Serra.

A suspensão será válida enquanto tais atividades não estiverem autorizadas a funcionar. Os aluguéis poderão ser renegociados em momento posterior e pagos em até 18 meses.

Desta forma, a Prefeitura atende a uma solicitação feita por entidades que representam os moradores e empreendedores da Vila, que nesta semana se reuniram com integrantes da Secretaria de Meio Ambiente para avaliar ações preventivas e medidas de enfrentamento à pandemia.

O encontro foi realizado nesta terça-feira (13), com a presença do secretário de Meio Ambiente, Fabio Picarelli, da representante da sociedade civil, Val Matos, além de representantes da Associação de Moradores e Empreendedores de Paranapiacaba (AMEP), Associação de Moradores e Empreendedores de Paranapiacaba (AMA) e União Serrana de Comerciantes e Prestadores de Serviços de Paranapiacaba (USCPP).

“Todas as medidas que adotamos no auge da primeira onda surtiram o efeito desejado. Basta notar que nenhuma morte por Covid foi registrada até o momento em Paranapiacaba. Agora, diante do agravamento da pandemia,  é muito importante repetir as medidas bem sucedidas que foram tomadas, em especial as de apoio aos moradores e empresários. Estamos atentos e sensíveis às necessidades locais ”, disse o secretário de Meio Ambiente, Fabio Picarelli.

A Prefeitura seguirá adotando medidas de apoio aos moradores e empreendedores de Paranapiacaba, e continuará reforçando o combate à Covid-19 na Vila, por meio de ações de prevenção e desinfecção.

“Vamos seguir fazendo tudo o que for necessário para continuarmos com zero mortes por Covid-19 na Vila“, frisou Picarelli.

Gostou da nossa matéria “Santo André suspende cobrança de aluguel em Paranapiacaba“?

Santo André suspende cobrança de aluguel em Paranapiacaba
Paranapiacaba. Foto: Alex Cavanha/PSA

Assine nossa Newsletter e receba nossas publicações em seu email, fique ligado nas notícias e matérias do jornal assim que estiverem online. Então, aproveite e leia Notícias. Conheça nosso parceiro Dica App do Dia.

Junte-se a 600 outros assinantes

Compra de vacinas pelo Estado e empresas é aprovado na ALESP

Texto sobre compra de vacinas pelo Estado de São Paulo e empresas privadas também regulamenta uso do soro anti-Covid e empréstimos públicos, e agora segue para sanção do Executivo

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (7/4), o Projeto de Lei 108/2021, que autoriza a compra de vacinas contra a Covid-19 pelo governo estadual e o setor privado, desde que devidamente aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou autoridades sanitárias estrangeiras.

De acordo com o texto substitutivo, a aquisição pelo Estado e pelo setor privado só poderá ser feita seguindo as leis federais e se não houver prejuízo aos demais entes da federação (União e Estados). O governo estadual também fica autorizado a abrir crédito adicional especial para a compra. Já o setor privado também poderá distribuir e aplicar as vacinas.

O projeto também possibilita a utilização do “soro anti-Covid”, produzido pelo Instituto Butantan. Pela regra, a administração deverá ser feita apenas em ambiente hospitalar, com os resultados registrados detalhadamente no prontuário do paciente, e pelo menos um hospital de referência no tratamento do vírus deverá ser destacado para sistematizar os resultados da aplicação.

Já a existência de registro no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (Cadin Estadual) não poderá ser considerado um impeditivo para a concessão ou renegociação de linhas de crédito da Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve SP) e do Banco do Povo Paulista, desde que a inclusão tenha se dado a partir do dia 20 de março de 2020 e válida até 31 de dezembro de 2022.

O texto segue agora para sanção ou veto, total ou parcial, do governador João Doria. O presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari, afirmou estar satisfeito com a aprovação do projeto. “Agora vou designar um relator para até sexta enviar [o texto] para o Palácio dos Bandeirantes, para que possa ser sancionado ou não pelo governador”, disse, ressaltando a ajuda ao microempresário com a medida econômica também prevista no projeto.

Debate

A discussão do projeto foi iniciada na terça-feira (6/4) e retomada nesta quarta, pela manhã, em sessão virtual. O item de maior divergência entre os parlamentares foi a aprovação de compra pelo setor privado. O projeto original não previa essa possibilidade. Porém, o substitutivo foi aprovado nas comissões e levado para votação no Plenário.

A deputada Márcia Lia (PT) discordou da autorização de compra por parte da iniciativa privada, e pregou a importância da vacinação ser feita exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Temos de vacinar toda população brasileira, mas temos que vacinar com dinheiro público todas as pessoas, independentemente de sua condição social. Todos tem que ter direito à vacina, se não teremos o camarote da vacina, pessoas ricas que têm condições de pagar por vacina. Vai ser o genocídio dos pobres, dos pretos, dos periféricos”, disse.

O deputado Dirceu Dalben (PL) exaltou o papel realizado pelo SUS, mas defendeu a compra de vacinas por empresas privadas. “Nenhum país no mundo tem a estrutura que o Sistema de Saúde do Brasil tem, mas precisamos da matéria-prima, precisamos nos esforçar para trazê-la. Se a iniciativa privada puder ajudar e comprar a vacina, ela vai desafogar o SUS, e independente de cor, classe social, a pessoa será vacinada”, afirmou.

Participaram da votação do item divergente 75 parlamentares, sendo 53 com voto sim (compra de vacinas pelo setor privado) e 21 pelo não, com uma abstenção. No seu voto sim, o deputado Vinicius Camarinha (PSB) defendeu a iniciativa. “Por mais vacinas, eu voto sim”, afirmou, durante a sessão virtual, acompanhado de outros parlamentares.

Já o deputado José Américo (PT) afirmou que “o camarote de vacinação, não resolverá coisa nenhuma, só criará privilégio para a família de alguns ricos”. O parlamentar ressaltou ainda que crê que “empresários sérios vão comprar vacinas e procurar ajudar, mas isso não vai significar uma imunização em massa”. “Temos de tomar cuidado nesse aspecto”, disse.

A deputada Marina Helou (Rede) foi outra parlamentar a discordar da possibilidade de vacinação por parte de empresas. “Cada vacina comprada pelo setor privado deixa de ir para alguém que precisaria no sistema de saúde, pela simples questão de demanda e oferta. Existem menos vacinas disponíveis no mundo que a demanda, é importante que a gente fortaleça o plano de vacinação pública.”

Até as 12h45 desta quarta-feira, segundo dados do governo do Estado de São Paulo, tinham sido aplicadas 7.025.214 doses de vacinas na população paulista. Ainda de acordo com os dados, o Estado registrava 2.554.841 casos da Covid-19, com 78.554 mortos. Em todo o Brasil, eram 13.100.580 casos da doença, totalizando 336.947 óbitos.

Gostou de “Compra de vacinas pelo Estado e empresas é aprovado na ALESP?

Compra de vacinas pelo Estado e empresas é aprovado na ALESP
Foto: Carol Jacob

Então, aproveite e assine nossa newsletter e seja noticiado assim que publicarmos novas matérias! Fique por dentro das notícias nas cidades do Grande ABC. Confira nosso parceiro Dica App do Dia.

Junte-se a 600 outros assinantes

Tenente Coimbra pede que SP amplie doação de plasma pelo Butantan

O deputado estadual Tenente Coimbra (PSL/SP) solicitou ao governador João Doria a inclusão de todas as regiões do Plano São Paulo nos testes com plasma de doadores contaminados pela covid que já desenvolveram anticorpos. Todo o processo é coordenado pelo Instituto Butantan, que coleta, distribui e usa o material no serviço público do Estado. Até o momento apenas Santos e Araraquara estão desenvolvendo o projeto-piloto. Deputado pede ampliação da doação de plasma pelo Butantan.

Com o avanço rápido da pandemia em São Paulo e a detecção de novas variantes, é necessário que medidas mais eficazes sejam tomadas, avalia o parlamentar. “Assim, indicamos ao governo do Estado que amplie essa rede experimental de tratamento para as demais regiões do Plano São Paulo, para que mais voluntários possam doar o plasma, e consequentemente, ajudar mais pessoas no tratamento da covid-19”, afirma.

O plasma doado servirá para tratar pacientes que tenham o maior risco de desenvolver um quadro grave da doença, como os idosos. A doação é voluntária e Santos é considerada uma das pioneiras nesse tratamento. “Vinte bolsas de plasma convalescente já foram enviadas à cidade. Em um segundo momento, a captação de sangue dos voluntários e o processamento para a separação do plasma serão realizados no próprio município”, diz o deputado.

Segundo o Instituto Butantan, a transfusão de sangue de pessoas contaminadas que desenvolveram os anticorpos tem rendido bons resultados. As normas para a doação do plasma são as mesmas para quem doa sangue: pesar no mínimo 50 quilos; ter entre 16 e 69 anos e ter boas condições de saúde.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Deputado Tenente Coimbra.

Gostou de “Tenente Coimbra pede que SP amplie doação de plasma pelo Butantan?

Tenente Coimbra pede que SP amplie doação de plasma pelo Butantan
Deputado estadual Tenente Coimbra.
Foto: Divulgação

Então, aproveite e assine nossa newsletter e seja noticiado assim que publicarmos novas matérias! Ah, leia mais sobre o que acontece nas cidades do Grande ABC. Confira nosso parceiro Dica App do Dia.

Junte-se a 600 outros assinantes

Como se defender de um processo administrativo disciplinar

Márcio Pinheiro é advogado tributarias e autor de “Como se defender de um processo administrativo disciplinar”

Qualquer servidor público está sujeito a sofrer um “PAD”, ou seja, um processo administrativo disciplinar. Este processo é necessário para se aplicar uma penalidade ao servidor que cometeu alguma infração administrativa no serviço público.

Existem diversas penalidades, e as piores delas são a demissão e a cassação de aposentadoria, que é o mesmo que a demissão, mas aplicada ao servidor que não está mais na atividade. Normalmente, somente crimes e infrações bem graves é que tem essa penalidade.

Em geral, somente servidores públicos efetivos sofrem PAD, pois o servidor público comissionado pode ser exonerado sem motivação, já que a natureza do cargo dele é ideológica, de relação de confiança.

Quando o servidor é intimado, muitas vezes essa intimação é feita pelo Diário Oficial. É muito importante que o servidor veja o Diário Oficial pelo menos uma vez por semana, e acompanhe o que acontece na administração pública de que ele faz parte.

Diversos elementos podem ser falados na defesa do Processo Administrativo Disciplinar, como, por exemplo, competência da autoridade que iniciou o PAD, prazo para abertura do PAD, prazo para encerramento do PAD e outras questões processuais.

Já no mérito, é necessário realizar provas: as provas documentais são muito importantes, pois estão prontas e servem para iniciar a discussão do assunto sob o ponto de vista do servidor, que normalmente será o oposto do que está na acusação do PAD.

Uma ata notarial também é de grande valia para documentar um vídeo ou um áudio, e estes arquivos devem ser entregues também em mídia física, como um CD ou DVD. Provas testemunhais são igualmente importantes, pois as pessoas que presenciaram a situação discutida podem trazer vários elementos que podem refutar as acusações presentes no PAD.

Já com relação a outras provas, é necessário mais cuidado. As provas periciais devem ser apresentada prontas, sob a forma de parecer técnico ou laudo pericial, assinado por um profissional competente (médico, engenheiro, arquiteto e urbanista, contador etc., dependendo da situação tratada no caso).

Assim, a autoridade que preside o PAD é que terá a responsabilidade de nomear um perito (normalmente um outro servidor) que realizará prova pericial independente, para confirmar ou refutar o parecer técnico apresentado no PAD.

Necessário um pedido de audiência, para realizar prova testemunhal por parte da autoridade administrativa e para realizar depoimento pessoal daquele que acusou o servidor público que sofre o PAD.

Nesse momento é que o advogado do servidor fará as perguntas mais pertinentes à situação, para tentar provar a inocência do servidor acusado, ou demonstrar que a testemunha contrária ao servidor não é digna de confiança, É bom também aproveitar para pedir, em defesa, que outra pessoa ou órgão apresente documento ou coisa em seu poder, que será necessário para o servidor provar sua inocência. Mas é preciso fundamentar o que esse documento provará para o servidor acusado.

Apresentando todo um conjunto probatório favorável, o servidor público poderá manter seu cargo, sem receber penalidades indevidas. Mais do que necessário que o servidor público contrate um advogado especialista em direito administrativo para realizar uma defesa técnica robusta, para fazer justiça no Processo Administrativo Disciplinar.

Como se defender de um processo administrativo disciplinar

Márcio Pinheiro
Advocacia Tributária
(21) 97278-4345 fito.marcio@gmail.com Site Márcio Pinheiro Advocacia

Gostou de “Como se defender de um processo administrativo disciplinar“?

Então, assine nossa Newsletter e receba nossas publicações em seu e-mail. Não deixe de comentar logo abaixo também.

Junte-se a 600 outros assinantes

Novas regras de funcionamento em Ribeirão Pires

A Prefeitura de Ribeirão Pires publicou nesta quinta-feira, dia 25, decreto municipal (N° 7.131/2021) que antecipa feriados desse ano para o período entre 27/03 e 04/04. O “feriadão” antecipado é mais uma das medidas para combater o avanço do coronavírus e foi adotado por todas as cidades da região, em decisão conjunta tomada por meio do Consórcio Intermunicipal Grande ABC. Novas regras sobre funcionamento em Ribeirão Pires também foram anunciadas.

Novas regras de funcionamento em Ribeirão Pires

Os feriados antecipados foram estabelecidos da seguinte forma:

– 27/03 (sábado) – Dia de Tiradentes (21/04)
– 29/03 (segunda-feira) – Dia do Trabalho (1/05)
– 30/03 (terça-feira) – Corpus Christi (3/06)
– 31/03 (quarta-feira) – Revolução Constitucionalista (9/07)
– 1/04 (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra (20/11)

O dia 2 de abril já seria feriado – Sexta-feira Santa. 

Além da antecipação dos feriados, importante destacar que entre 27/03 e 4/04 setores considerados essenciais deverão funcionar entre 8h e 17h, com exceção de hospitais, serviços de saúde de urgência e emergência, farmácia, laboratórios, clínicas médicas e odontológicas, hospitais veterinários, transporte coletivo público, táxis, transportes por aplicativos e fretamentos, e demais serviços de natureza essencial ao funcionamento dos serviços de saúde. 

Poderão funcionar, nos termos do Decreto Municipal N° 7.131/2021: transporte coletivo; serviços essenciais de saúde (listados no parágrafo anterior); atividades de segurança pública e privada; supermercados e similares; restaurantes, lanchonetes e congêneres – com portas fechadas e proibido consumo no local (permitido SOMENTE DELIVERY, entre 8h e 22h/ drive-thru entre 8h e 19h); feiras-livres (exceto noturnas e sem degustação no local); hotéis e meios de hospedagem; atividades industriais; atividades logísticas; postos de combustível (das 5h às 17h); lojas de conveniência – com portas fechadas e proibido consumo no local (permitido SOMENTE DELIVERY, entre 8h e 22h/ drive-thru entre 8h e 19h); lojas de ração animal, inclusive banho e tosa; serviço de entrega de gás e água envazada – com portas fechadas (permitido SOMENTE DELIVERY, entre 8h e 22h/ drive-thru entre 8h e 19h); serviços públicos de infraestrutura; lojas de materiais de construção – com portas fechadas (permitido SOMENTE DELIVERY, entre 8h e 22h); chaveiros; táxis, transportes por aplicativo e fretamento; oficina mecânica, funilaria, pintura elétrica e/ou similares. 

Demais atividades não poderão funcionar,incluindo cartórios extrajudiciais, academias esportivas, clubes sociais e esportivos, buffets, parques públicos e privados, eventos de qualquer natureza, templos e atividades religiosas, atividades que gerem aglomerações em condomínios residenciais, bancos, lotéricas, shoppings e galerias, salões de beleza, barbearia e similares, comércio de rua e serviços em geral, bares, adegas e similares, óticas, autopeças, escritórios, agências que atuam na área de RH, concessionárias de veículos, serviços de assistência técnica, floriculturas, entre outros. 

Com exceção de bares, adegas e similares, os demais estabelecimentos poderão realizar delivery entre 8h e 22h, com portas fechadas. 

O descumprimento das medidas poderá acarretar advertência, multa de R$ 20 mil, suspensão da licença e lacração do estabelecimento. A fiscalização será realizada por equipes da Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano e autoridades sanitárias. 

Especialistas da Saúde alertam para a importância de a população seguir as orientações e manter o isolamento social, dentro de casa, neste período. Saia somente se precisar utilizar serviços essenciais. Se sair, utilize máscara de proteção e mantenha sempre hábitos de higienização das mãos (evite contato com o rosto, não compartilhe objetos pessoais). A prática de atividades ao ar livre, como corridas e caminhadas, não é recomendada neste período. Proteja-se e proteja a sua família e amigos. 

Educação Municipal – Com a antecipação dos feriados, as atividades do ensino remoto programadas para a próxima semana serão suspensas e retomadas a partir de 5 de abril. Não haverá prejuízos aos alunos uma vez que o calendário escolar foi adaptado e será cumprido em sua integralidade.

Gostou de “Novas regras de funcionamento em Ribeirão Pires?

Então, aproveite e assine nossa newsletter e seja noticiado assim que publicarmos novas matérias! Ah, leia mais sobre o que acontece no ABC Cidades todo dia no Grande ABC.

Junte-se a 600 outros assinantes

Confira onde se vacinar em SP; drive-thru suspensos

Suspensão dos postos drive-thru, na capital, irá até 27 de março. Confira onde se vacinar em SP.

A Prefeitura de São Paulo anunciou a suspensão todos os 18 pontos de drive-thru, instalados pela capital paulista. Até o próximo sábado, os idosos deverão ir aos postos de unidade de saúde básica e AMAs para se vacinarem contra a Covid-19. Portanto, as pessoas dos grupos prioritários terão de buscar outros pontos para receberem a primeira ou segunda dose da vacina.

Apesar da suspensão, em algumas UBS os idosos poderão receber a vacina direto do carro, caso tenha a mobilidade comprometida.

Confira onde se vacinar em SP

Acesse a ferramenta Busca Saúde, http://buscasaude.prefeitura.sp.gov.br, para se informar em qual unidade mais próxima da residência do idoso estará funcionando. Clique na aba “Digite o endereço” para localizar o posto indicado. No total, a capital paulista conta com 468 Unidades Básicas de Saúde (UBS), estas já estão aplicando a vacina. Veja mais informações completas de onde vacinar em SP abaixo:

  • UBSs com atendimento presencial – Horário: segunda a sexta, das 7h às 19h
  • UBSs com sistema de atendimento drive-thru – Horário: segunda a sexta, das 8h às 17h
  • Farmácias e Postos volantes – Horário:  8h às 17h

Para conferir os postos UBSs que aceitam drive-thru e postos volantes basta acessar esta planilha.

  • AMAs/UBSs Integradas –  Horário: 7h às 19h, inclusive aos sábados e feriados
  • Serviços de Atenção Especializada (SAEs) – Horário: segunda a sexta, das 7h às 19h

De acordo com a prefeitura de São Paulo, a medida de suspender a vacinação nos chamados “Mega Drive Thru” fora decidida após a capital superar 84% da vacinação dos idosos entre 72 e 74 anos. Entretanto, os drivers-thru voltarão a funcionar normalmente a partir de 27 de março, na data em que será iniciada imunização dos idosos entre 69 e 71 anos, de acordo com o calendário estadual.

Gostou de “Confira onde se vacinar em SP?

Então, aproveite e assine nossa newsletter e seja noticiado assim que publicarmos novas matérias! Ah, leia mais sobre o que acontece no ABC Cidades todo dia no Grande ABC.

Junte-se a 600 outros assinantes

Diadema entrega 66 sobrados a famílias do Núcleo K

A Prefeitura de Diadema iniciou a entrega das chaves de 66 sobrados a famílias do Núcleo K (Naval), na região do Piraporinha nesta quinta-feira (11/03).

Para que não houvessem aglomerações, a administração optou por não realizar nenhum tipo de cerimônia e agendou o atendimento das famílias, que será finalizado nesta sexta-feira.

Diadema entrega 66 sobrados a famílias do Núcleo K


Cada moradia tem 62 m², divididos entre dois dormitórios, sala, cozinha, área de serviço e banheiro, além de sacada. O projeto contempla também a urbanização do bairro, com implantação de rede de água e esgoto, a pavimentação de ruas e a instalação de lâmpadas de LED nas vias públicas. Cerca de 50% das obras de urbanização, em uma área com aproximadamente 23.000 m², já foram concluídas.
“A sensação é única, de liberdade, de vitória. Eu morava num barraco, a fossa estourava, a casa enchia de esgoto. Recebendo as chaves hoje, só tenho a agradecer. Os anos de espera foram compensados”, diz a cozinheira industrial Jocilene de Jesus Silva Santos, 45, que vive com o marido. Sobre a ausência de cerimônia, afirma que a medida foi acertada. “O que adianta ter uma cerimônia sensacional e todo mundo pegar coronavírus? A entrega foi simples, mas está todo mundo seguro.”
O secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Ronaldo Lacerda, explica que, apesar de uma cerimônia de entrega das casas ter sido realizada no final do ano passado, os trabalhos ainda não haviam sido concluídos. Neste ano foi preciso ainda finalizar o acabamento interno de algumas unidades e o sistema de drenagem pluvial, além de solicitar ligação de energia e quitar pagamentos atrasados por parte da Prefeitura, garantindo a continuidade das obras. Só após uma vistoria da Caixa Econômica Federal, na tarde desta quarta-feira (10/3), os imóveis puderam ser efetivamente entregues.
O secretário acrescenta que uma das prioridades da pasta, que prepara novos programas, é executar um processo de regularização fundiária aliado à urbanização e à revitalização dos imóveis dos núcleos.

“A gente vai fazer a regularização fundiária, mas também pensar na urbanização e na requalificação das moradias. Não dá para entregar o título de propriedade para uma pessoa e o escadão estar destruído ou não ter uma via pavimentada. É um tripé: regularização, requalificação das moradias e urbanização para resolver em definitivo os problemas”, afirma Lacerda.

INVESTIMENTO
O projeto completo do Núcleo K prevê a entrega de 83 unidades – as 17 restantes estão previstas para o segundo semestre.
O investimento total é de R$ 10.790.652,64, sendo R$ 5.677.640,93 destinados para a construção de moradias e R$ 5.113.011,71 para as obras de urbanização.
Do valor investido, os recursos do governo federal somam R$ 5.491.363,68 e a contrapartida da Prefeitura de Diadema é de R$ 5.299.288,96. As obras fazem parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), referentes ao Termo de Compromisso do Complexo Santa Elizabeth.

Gostou de “Diadema entrega 66 sobrados a famílias do Núcleo K?

Diadema entrega 66 sobrados a famílias do Núcleo K

Então, aproveite e assine nossa newsletter e seja noticiado assim que publicarmos novas matérias! Ah, leia mais sobre o que acontece no ABC Cidades todo dia no Grande ABC.

Vagas disponíveis na SEDET de Diadema

A Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Diadema informa que o Serviço de Intermediação de Mão de Obra da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SEDET) recebeu as vagas disponíveis, mencionadas nesta matéria, para emprego ao longo desta semana.

OBS: Apenas divulgamos as vagas, não solicitamos nenhum dado pessoal ou currículo. Nos canais abaixo compartilhamos mais publicações sobre vagas, NUNCA exigimos cadastro no Jornal Grande ABC. Responsabilidade das ofertas é por parte dos contratantes.

Grupo de divulgação de vagas no Facebook (clique aqui)
Canal de divulgação de vagas no Telegram (clique aqui)

Conheça nossa parceria com o site Lista de Vagas. Visite e confira mais vagas verificadas e reais.

Vagas disponíveis na SEDET de Diadema

01 VagaAjustador Mecânico
04 VagasAuxiliar de Limpeza
01 Vaga Operador de Torno Automático
01 Vaga Operador de Caldeira
01 Vaga Marceneiro

Interessados em cadastrar o currículo em nosso serviço, bem como as empresas interessadas em divulgar vaga, devem enviar e-mail para vagas.emprego@diadema.sp.gov.br.

Mais Vagas no Grande ABC

Gostou de “Vagas disponíveis na SEDET de Diadema”?

Vagas disponíveis na SEDET de Diadema

Assine nossa Newsletter e receba nossas publicações em seu email. Aproveite e leia sobre Carreiras e Trabalho, com os ensinamentos de Rogério de Caro.

SOBRE A SECRETARIA (extraído do site da Prefeitura de Diadema)

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho tem entre suas metas estimular o crescimento da cidade atraindo novas empresas e, consequentemente, gerando emprego e renda, além de fomentar a economia solidária e aprimorar e consolidar o Núcleo de Cosméticos.

A pasta é responsável pela Incubadora Pública, que promove a economia solidária, e pelo Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda (CPETR) que informa sobre oportunidades de emprego nas empresas da cidade e promove cursos voltados à capacitação, atualização e reciclagem profissional.  

A Secretaria também fez a intermediação para a instalação do Poupatempo na cidade.

Ribeirão Pires renova programa Cidade Legal

Nesta última quarta-feira (03/03), o Prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi, se reuniu com o Secretário Executivo da Habitação do Estado de São Paulo, Fernando Marangoni, para assinatura da renovação do convênio Programa Cidade Legal.

A Secretária de Habitação e Meio Ambiente, Andreza de Araújo, também participou do encontro. “Boa parte da população acredita que um contrato de compra e venda garante a propriedade de um imóvel, mas essa não é a verdade. Registrá-lo no Cartório de Imóveis é imprescindível! O Programa Cidade Legal garante o acesso correto e o direito à propriedade à grande parte dos moradores de Ribeirão Pires”, explicou Andreza.

Ribeirão Pires renova programa Cidade Legal

Em sua rede social, o Secretário Executivo da Habitação Estadual, Fernando Marangoni, repercutiu o encontro. “Seguimos trabalhando com soluções inteligentes para atender a população que mais precisa”, postou Marangoni.

Sobre o Programa Cidade Legal –  Com o objetivo de implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais, o Programa Cidade Legal possibilita que a Secretaria de Estado da Habitação ofereça orientação e apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.

Os serviços desenvolvidos pelo Instituto no Programa Cidade Legal contemplam assessoria técnica prestadas aos agentes municipais para orientação e condução de processos de regularização fundiária, elaboração de projetos urbanísticos, plantas de demarcação urbanística e memoriais, realização de estudos ambientais voltados à regularização fundiária, elaboração de vistorias e buscas fundiárias, cadastros socioeconômicos, levantamentos topográficos,  além de assessoria junto aos cartórios de registro de imóveis para obtenção do registro e titulação, entre outros.

Gostou de “Ribeirão Pires renova programa Cidade Legal”?

Então, aproveite e assine nossa newsletter e seja noticiado assim que publicarmos novas matérias! Ah, leia mais sobre o que acontece no ABC Cidades todo dia no Grande ABC.

Municípios receberão mais de R$ 3 bilhões de reais nesta sexta

Nesta sexta-feira (29), os municípios brasileiros receberão mais uma, a terceira e última, parcela deste mês, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que está avaliado em R$ 3,2 bilhões de reais. Deste valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que é analisado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) como um crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação.

Para compreender melhor sobre esses recursos enviados pelo governo federal, é preciso saber que parcela das receitas federais arrecadadas pela União são repassadas aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal. O rateio da receita é oriundo da arrecadação de impostos entre os entes federados e representa um mecanismo para amenizar as desigualdades regionais como, por exemplo, a falta de arrecadação municipal.

Confira quanto o seu município vai receber

Municípios receberão mais de R$ 3 bilhões: https://brasil61.com/widgets/mapa/16

Clique aqui para baixar a tabela completa

Desta forma, o objetivo desses repasses instituídos pela Constituição Federal é promover o equilíbrio socioeconômico entre todas as unidades federativas do País. Dentre as principais transferências da União, o FPM é um dos mais importantes. E é isso o que explica o consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz.

“Essa é a única transferência constitucional que existe no Brasil, que tem um caráter de redistribuir renda. Um município pequeno e pobre recebe mais FPM do que um município rico. Isso porque o FPM é a receita para a manutenção do poder público. Aquele município pequeno e pobre, vai ter no FPM sua principal receita”, detalhou o consultor.

A tarefa de cumprir os dispositivos constitucionais cabe ao Tesouro Nacional, um órgão da administração pública direta, integrante do organograma do Ministério da Economia do Brasil. Isso significa que é atribuição do Tesouro Nacional efetuar as transferências desses recursos aos entes federados, nos prazos legalmente estabelecidos.

Como curiosidade, vale a pena destacar aqui que o decreto que criou a Secretaria do Tesouro Nacional foi publicado em 1986, com objetivo de ser um dos órgãos centrais de planejamento, coordenação e controle financeiro do País, além de responsável pela contabilidade. Assim, vários sistemas da administração pública surgiram nestes 35 anos e são administrados pelo Tesouro Nacional.



É relevante destacar, ainda, que nos últimos 13 anos a União dividiu entre estados e municípios mais um trilhão de reais, segundo dados do Tesouro Nacional. Diante de um contexto histórico como esse, a forma como esses recursos são distribuídos faz diferença na vida das populações mais carentes, com menor arrecadação municipal. Essa equação é analisada como positiva pelo economista e professor da Universidade de Brasília (UNB), Roberto Piscitelli.

“A esses fundos aplicam-se coeficientes que são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e são fundos aplicáveis aos municípios segundo as faixas em que eles se distribuem. Essas faixas obedecem a dois critérios: composição de índices que decorrem do cálculo da população de cada município e do inverso da sua renda per capita. Isso tem um efeito redistributivo na medida em que rendas per capitas menores geram coeficientes mais elevados. Por tanto, ajudam a equalizar a distribuição de recursos no território nacional”, descreveu o professor.   

Ao considerarmos o acumulado deste ano, o total repassado a esses entes federativos apresentou crescimento de 20,76% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação), no que se refere ao mesmo período de 2020. Mesmo com essa tendência de crescimento, a Confederação Nacional de Municípios orienta aos prefeitos prudência na gestão dos recursos, principalmente em razão do atual cenário da pandemia pela Covid-19.

A CNM também disponibiliza a Plataforma Êxitos, para municípios filiados, que permite o acompanhamento das transferências constitucionais tanto por decêndio quanto por mês em relação aos últimos anos. A entidade produziu uma nota em que o gestor pode conferir tabelas com valores do último decêndio de janeiro do FPM, com informações por coeficientes e por estado.

Um ponto relevante sobre essa distribuição é que um País do tamanho do Brasil possui entraves para facilitar a descentralização de recursos da União até eles chegarem à outra ponta: as cidades. Quem explica melhor é o presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), Vitor Puppi, que também é secretário municipal de Finanças de Curitiba (PR).

“Mesmo que a distribuição seja maior para municípios com menor arrecadação própria do que para os grandes, e quando falo isso me refiro ao número de pessoas, é um recurso importante para todas as cidades brasileiras. Além disso, o FPM pode servir de base para a distribuição de outros recursos no País. E nisso há uma certa crítica por parte de algumas cidades sob a alegação de que essa forma de distribuição pode fazer o dinheiro não chegar em localidades onde é mais necessário”, salientou Puppi.

“Municípios receberão mais de R$ 3 bilhões” em parceria com Brasil 61

Gostou de “Municípios receberão mais de R$ 3 bilhões de reais nesta sexta”?

Assine nossa Newsletter e receba nossas publicações em seu email. Aproveite e leia mais notícias do Brasil.

Municípios receberão mais de R$ 3 bilhões de reais nesta sexta

Volta às aulas presenciais em Diadema

A Prefeitura de Diadema definiu as regras de volta às aulas presenciais para o ano letivo de 2021, referentes ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (27/01) e prevê primeiro a volta às aulas de maneira remota em 03 de fevereiro. Durante o mês, a Secretaria de Educação pretende retomar o vínculo entre a escola, os professores, os alunos e os pais. Também no período será realizado o diagnóstico de aprendizagem dos estudantes. 

A partir de 01 de março, a rede pública terá aula presencial de forma híbrida e gradual. As escolas poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Para isso, a Secretaria está se preparando para obedecer os critérios de segurança sanitária como distribuição de máscaras N95 e organização dos ambientes assegurando segurança aos estudantes e profissionais. 

“Além de garantir os protocolos sanitários, também vamos fazer a testagem de todos os cerca de 2,5 mil profissionais da educação, incluindo os bolsistas da frente de trabalho. Essa é uma forma de cuidar de quem vai cuidar dos alunos”, explica Ana Lucia Sanches, secretária de educação de Diadema. Os professores e demais trabalhadores vão participar de um revezamento conforme a realidade de cada escola.

A secretária destaca que o retorno gradual às aulas presenciais foi uma decisão conjunta do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e que recebeu parecer favorável do Comitê Intersecretarial de Acompanhamento das Ações para Combate à Covid-19 de Diadema. Além da secretaria de saúde, também fazem parte do comitê a chefia de gabinete, as secretarias de comunicação, de educação, de desenvolvimento econômico, de transportes, de habitação e de defesa social.

Vulnerabilidade social

Ana Lucia também explica que o retorno progressivo das aulas presenciais possui uma particularidade em Diadema devido ao contexto social de acentuadas vulnerabilidades e de comprometimento no desenvolvimento integral dos estudantes. Mais da metade da população economicamente ativa da cidade depende de benefícios sociais, seja Bolsa Família, BPC e ou auxílio emergencial. 

“Nosso desafio é monitorar todas as crianças e identificar as condições pedagógicas e sociais”, diz a secretária. 

Cestas Básicas 

A Secretaria de Educação também entregará cestas básicas a todos os estudantes já a partir de fevereiro.

Gostou de “Volta às aulas presenciais em Diadema”?

Assine nossa Newsletter e receba nossas publicações em seu email. Aproveite e leia sobre Diadema.

Volta às aulas presenciais em Diadema

Ribeirão Pires inicia planejamento para Vacinação contra COVID-19

Plano de Imunização de Ribeirão Pires foi apresentado na manhã desta segunda-feira (18)

Após aprovação das vacinas CoronaVac e AstraZeneca pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a Prefeitura de Ribeirão Pires, junto com a equipe técnica multiprofissional da Secretaria de Saúde, acompanhado do Prefeito Clovis Volpi, do vice Amigão D’orto, e do Secretário  Municipal, Audrei da Rocha, se reuniu na manhã desta segunda-feira (19), para apresentação do Plano Municipal de Imunização.

Seguindo os calendários do Plano Nacional e Estadual, a cidade irá priorizar, neste primeiro momento, a imunização dos profissionais de saúde, especialmente os que estão na linha de frente no combate à pandemia, já que a cidade não possui registro oficial de população indígenas nem quilombolas. Num segundo momento, será iniciada a imunização do grupo prioritário de Idosos, começando pelos que possuem 75 anos ou mais.

Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, são aproximadamente 4.000 profissionais, incluindo a rede pública e privada, que receberão a primeira dose nos próximos dias. As datas e a quantidade de vacinas a serem entregues serão definidas pelo Governo Estadual.

A intenção do Município é utilizar as Unidades Básicas de Saúde e a Tenda Multicultural do complexo Ayrton Senna como pontos fixos de vacinação.

Mais informações serão divulgadas em breve.

Gostou da matérias sobre o Plano de Imunização de Ribeirão Pires?

Assine nossa Newsletter e receba as notícias assim que publicadas. Então, aproveite e leia mais sobre Ribeirão Pires.

Plano de Imunização de Ribeirão Pires

“Guia do Prefeito + Brasil” ajuda novos gestores municipais

A secretária especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, Deborah Arôxa, afirma que o projeto foi pensado para alertar os gestores sobre pontos essenciais que eles não podem deixar de cumprir. Veja sobre o Guia do Prefeito + Brasil

Em 2021, os municípios brasileiros dão início a uma nova legislatura, na qual prefeitos e vereadores assumem o compromisso de ofertar políticas públicas que atendam aos anseios da sociedade, pelos próximos quatro anos. Como se trata de um compromisso relevante, o governo federal elaborou o chamado “Guia do Prefeito + Brasil” (clique aqui), com dicas de como fazer uma gestão municipal mais eficiente, baseado na experiência de outros gestores públicos que já passaram pelo cargo.

Para dar mais detalhes sobre o assunto, a reportagem do portal Brasil61.com entrevistou com exclusividade a secretária especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, Deborah Arôxa. Na ocasião, ela destacou os principais pontos do projeto. “Começamos a trabalhar em um guia que desse os alertas para um gestor que veio da iniciativa privada, de que pontos essenciais ele não pode deixar de cumprir”, disse.

Guia do Prefeito + Brasil: ideal para iniciantes

Segundo a secretária, a grande maioria dos prefeitos eleitos no pleito de 2020 vão assumir o Executivo municipal pela primeira vez. Essa falta de experiência, na avaliação dela, pode comprometer a gestão, caso não haja um interesse dos gestores em buscar informações como as que estão disponibilizadas no guia.

“Ele passa a ter um arcabouço estruturado de informações, diretamente disponível na palma da mão. Ele vai poder ter boas ideias o tempo inteiro, com um guia de ajuda, de apoio. Trata-se de um pacote digital com vídeos, mapas, informações, boletins que vamos preparar ao longo do ano com informações que estão trafegando no Congresso, que são importantes para a vida do município dele”, pontuou.

Durante a entrevista, Deborah Arôxa afirmou que o conteúdo foi elaborado de maneira a destacar as peculiaridades de cada região do País. Nesse sentido, ela explica que as dicas e orientações procuram atender as demandas da população, levando em conta as dificuldades que cada prefeito deve enfrentar durante os próximos quatro anos.

“Trouxemos palestrantes de todo País. Eles gravaram informações. Então, você vai perceber no guia o sotaque de todas as regiões. Não quisemos dar uma identidade Brasília, que somente os órgãos do governo federal falassem. Apresentamos pessoas da ponta, dos estados, dos municípios para também contar suas experiências. No guia dos 100 primeiros dias nós já trabalhamos dessa forma, com gestores federais, estaduais e municipais. Todos eles passaram por experiências municipais”, afirmou.

Vasto Material para os prefeitos

Além dos vídeos, o guia conta com material em PDF que também auxilia os novos gestores na administração dos municípios. Segundo Deborah, o material não é exclusivo para os prefeitos, pois os secretários e assessores também têm acesso aos conteúdos que os ajudam a desempenhar suas funções e atividades inerentes ao cargo.

“Existe um movimento que é natural. Quando o prefeito chega, ele traz a sua equipe de confiança. Muitas vezes são pessoas que não têm uma larga experiência na área pública. Então, exatamente para que ele possa ter acesso às melhores práticas feitas por outros municípios, da mesma ou de outras regiões, ele entra no guia. Para ter acesso ao curso, basta entrar no site da ENAP e cadastrar. O acesso é gratuito”, explica.

Para ter acesso ao “Guia do Prefeito + Brasil”, os gestores precisam apenas entrar no site da Secretaria de Governo da Presidência da República, acessar a área que destina ao guia e fazer um breve cadastro informando e-mail e outros contatos para receber diretamente as informações de orientações. É recomendado que os endereços eletrônicos dos assessores e secretários também sejam informados.

Em parceria com Brasil 61

Jornal Grande ABC

Guia do Prefeito + Brasil

O Jornal Grande ABC é feito para você, e por vocês. Nossos colaboradores e jornalistas estão todos dias buscando novidades e matérias. Assim, produzindo material especial para nossos leitores. Nosso foco são as cidades de Mauá, Diadema, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo e Santo André. Além disso, cobrimos o que acontece no Brasil e no Mundo, incluindo esporte, entretenimento e tecnologias.

Não possuímos nenhuma vinculação política ou partidária. Da mesma forma, sem ligações com outras mídias já existentes na região. Nossa fundação se deu em 07 de Setembro de 2020. Desde então, cada dia estamos crescendo e chegando em mais dispositivos e usuários. Por isso, nossa maior satisfação é entregar material de qualidade para nossos leitores. Portanto, cada nova visita e comentário, nos dão mais fôlego para seguirmos firmes e fortes neste projeto.

Quer receber mais notícias, em qualquer momento? Assine nossa Newsletter, basta inserir seu e-mail logo abaixo, e receba as publicações todos os dias.

Junte-se a 600 outros assinantes

É um prazer ter você conosco. Aproveite para deixar comentário aqui embaixo. Salve nosso Site. Volte Sempre!

Começar do “zero” ou continuidade? O desafio dos novos prefeitos

Os novos prefeitos devem decidir se dão seguimento a programas sociais, obras e políticas públicas positivas de seus antecessores

A partir de sexta-feira (1º), novos prefeitos vão tomar posse em todo o País. E, além do desafio de assumir os municípios em meio à pandemia da Covid-19, os gestores devem decidir se vão dar continuidade aos programas sociais, políticas públicas e obras que a gestão anterior deixou. 

A regra que costuma imperar Brasil adentro é de que os feitos do mandatário anterior, principalmente se for de um partido da oposição, devem ser interrompidos. O que prevalece, segundo especialistas ouvidos pelo portal Brasil61.com, é o jogo político. Começa-se tudo do zero. 

Fundador e secretário geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco destaca que a descontinuidade administrativa é um dos males da administração pública brasileira, das prefeituras até a União. “Aquele governante que acabou de ser eleito, ao invés de concluir as obras passadas, prefere iniciar as suas próprias, porque ele acha que iniciando as suas obras, as mesmas terão a sua marca. É uma questão política, mas que prejudica profundamente os cidadãos”, avalia. 

Segundo Nauê Bernardo Azevedo, cientista político e advogado especialista em direito público, há várias explicações para que programas sociais considerados positivos pela população sejam interrompidos quando um novo gestor assume o cargo. “A vontade desse novo gestor eleito trazer programas que tenham o seu carimbo, o seu nome, alguma forma de fazer com que as pessoas lembrem especificamente de sua figura enquanto detentora deste cargo eletivo”, cita.  

No entanto, há casos em que há ausência de recursos financeiros permitam a continuidade, ele explica. O fim do Auxílio Emergencial, embora este não seja uma política pública a nível municipal, é o exemplo de um programa social que não deve continuar devido ao impacto fiscal que teria aos cofres públicos federais. 

Novos prefeitos e prejuízo

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), em 2018, identificou mais de 14 mil obras paradas em todo o País. Esses empreendimentos inacabados já custaram R$ 70 bilhões aos cofres públicos, destaca Gil Castello Branco. Para ele, a interrupção de programas sociais e políticas públicas apenas por motivos políticos traz prejuízos para a população. “O maior prejuízo é da sociedade. Isso vale tanto para as obras, quanto para as políticas públicas, porque a interrupção dessas políticas públicas causa inúmeros problemas para aqueles que, até então, vinham sendo os beneficiários”, alerta. 

Para Bernardo, a descontinuidade de boas políticas públicas por interesses políticos é ruim para a população e, sobretudo, para os beneficiários de tais iniciativas. Ele dá um conselho para os gestores que vão tomar posse em janeiro. “Que esses novos prefeitos lembrem que eles vão e a prefeitura, o município fica, e que os cidadãos vão continuar precisando daqueles recursos e programas que são bons. Ter essa noção de que há uma continuidade com ou sem ele é muito importante.”, afirma.

De olho na LRF

Gil Castello Branco chama a atenção para o que diz o artigo 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No que diz respeito ao início de novos empreendimentos, a lei proíbe que novas obras comecem sem a conclusão das anteriores. “Ferindo a LRF, pode ensejar uma ação do Ministério Público, dos Tribunais de Conta. Inclusive, o novo prefeito pode ser responsabilizado, até mesmo por crime de responsabilidade”. 

Ele destaca, no entanto, que é necessário haver dinheiro em caixa para que o prefeito dê seguimento a uma ação.  “Caso isso não tenha acontecido, ou seja, não tenha recursos para concluir aquilo que foi iniciado na gestão passada, aí o prefeito que saiu ele tem que ser responsabilizado”, diz. 

Em parceria com Brasil 61

Jornal Grande ABC

novos prefeitos

O Jornal Grande ABC é feito para você, e por vocês. Nossos colaboradores e jornalistas estão todos dias buscando novidades e matérias. Assim, produzindo material especial para nossos leitores. Nosso foco são as cidades de Mauá, Diadema, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo e Santo André. Além disso, cobrimos o que acontece no Brasil e no Mundo, incluindo esporte, entretenimento e tecnologias.

Não possuímos nenhuma vinculação política ou partidária. Da mesma forma, sem ligações com outras mídias já existentes na região. Nossa fundação se deu em 07 de Setembro de 2020. Desde então, cada dia estamos crescendo e chegando em mais dispositivos e usuários. Por isso, nossa maior satisfação é entregar material de qualidade para nossos leitores. Portanto, cada nova visita e comentário, nos dão mais fôlego para seguirmos firmes e fortes neste projeto.

Quer receber mais notícias, em qualquer momento? Assine nossa Newsletter, basta inserir seu e-mail logo abaixo, e receba as publicações todos os dias.

Junte-se a 600 outros assinantes

É um prazer ter você conosco. Aproveite para deixar comentário aqui embaixo. Salve nosso Site. Volte Sempre!

7 toneladas recebidos por trabalhadores do Hospital de Campanha

As doações arrecadadas por trabalhadores do Hospital de Campanha foram enviados ao Banco de Alimentos de Santo André, e distribuídas para pessoas em vulnerabilidade socioeconômica

A Secretaria de Saúde e a prefeitura de Santo André arrecadaram 7 toneladas de alimentos, para famílias carentes da cidade. Nesse sentido, cerca de 600 profissionais de hospitais de campanha participaram das atividades. Sendo assim, a ação solidária ocorreu durante 10 dias.

O Banco de Alimentos recebeu as doações na tarde de ontem (22/12), em sua sede. “Que surpresa boa e que ‘presentão’. Os profissionais de Saúde, que estão se doando desde o início da pandemia, além de trabalhar e dar o sangue para cuidar do amor de alguém, ainda fazem esse gesto lindo. Não temos palavras para agradecer. Nosso muito obrigada”, se emocionou a primeira-dama. Ana Carolina Barreto Serra ocupa a presidência do Núcleo de Inovação Social.

trabalhadores do Hospital de Campanha

Ação parecida aconteceu em 2019, realizada por profissionais que atuam na rede municipal de Urgência e Emergência.

“Ano passado, enquanto estava como diretor de Atenção à Saúde, e promovemos uma campanha similar com os profissionais da Urgência e Emergência, não esperávamos um número tão expressivo de doações. Neste ano, tínhamos a expectativa de receber mais do que as 4 toneladas de alimentos da edição anterior. A cada dois kg de alimentos doados, os profissionais ganhavam um número. Estes números serão sorteados e o gesto recompensado prêmios doados pela iniciativa privada, portanto sem custos para a gestão. Os profissionais estão superanimados e agradecemos muito a cada um que participou desta Campanha de Natal”, comentou Victor Chiavegato, superintendente dos hospitais de campanha.

Balanço das arrecadações dos trabalhadores do Hospital de Campanha

Desde que iniciou o ano até novembro, o Banco de Alimentos arrecadou 55,8 toneladas de itens alimentícios. 17 mil pessoas, por meio de 111 entidades do município, receberam as doações.

As entidades atenderam número maior de pessoas na pandemia. Acima de tudo, com doações recebidas pelo Banco de Alimentos. Como resultado, cerca de 7 mil cestas básicas tiveram destino para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Portanto, estimativa-se que o ano feche próximo a 60 mil toneladas. Em 2019, o número arrecadado ficou em 57,6 toneladas. Não houve queda significativa de doações nos dois primeiros meses do ano. Os principais doadores, como supermercados, trabalham normalmente neste período. Dessa forma, o Banco de Alimentos visa constantemente o aumento de parceiros doadores.

PL 90/2020 Suspensa mudança na Faculdade de Direito de SBC

PL 90/2020 suspensa após causar indignação da comunidade acadêmica

O desembargador Wanderley José Federighi, do TJ/SP, determinou a suspensão cautelar. A transformação da Faculdade de Direito de SBC para empresa pública está neste momento sem efeito.

Em 17 de dezembro, os vereadores da cidade aprovaram o projeto de lei. Sendo assim, determinava que a Faculdade de Direito deixe de ser uma autarquia e passe a ser empresa pública. A decisão causou indignação dos professores, alunos e representantes do centro acadêmico, que impetraram mandado para suspender a votação.

Sobre PL 90/2020 Suspensa

No pedido de suspensão, consta o envio do projeto no dia 15 de dezembro, e no mesmo dia seguiu para discussão e votação. Imediatamente, teve o texto aprovado. Desta forma, não observaram o prazo estabelecido em regimento interno da câmara dos vereadores. Este, determina o prazo de dois dias para convocação extraordinária.

Sendo assim, o desembargador considerou que, ao menos aparentemente, estariam presentes os requisitos legais do fumus boni juris e do periculum in mora, a justificar a concessão da tutela de urgência pleiteada pelo autor.

“A análise, apenas ao final, da legalidade da alteração do regime jurídico da autarquia municipal em questão, transformando-a em empresa pública, pode vir a lume sem condições de evitar prejuízo ao município, ao próprio ente e, quiçá, ao interesse público, configurando-se a irreversibilidade do dano em questão.”

Assim, acolheu o pedido determinando, cautelarmente, a suspensão da eficácia dos artigos 1º e 3º da lei 6.949/20, do município de São Bernardo do Campo.

Por fim, o desembargador informou que os demais pedidos são referentes à matéria de mérito e serão oportunamente analisados pelo Órgão Especial.

Jornal Grande ABC

PL 90/2020 Suspensa

O Jornal Grande ABC é feito para você, e por vocês. Nossos colaboradores e jornalistas estão todos dias buscando novidades e matérias. Assim, produzindo material especial para nossos leitores. Nosso foco são as cidades de Mauá, Diadema, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo e Santo André. Além disso, cobrimos o que acontece no Brasil e no Mundo, incluindo esporte, entretenimento e tecnologias.

Não possuímos nenhuma vinculação política ou partidária. Da mesma forma, sem ligações com outras mídias já existentes na região. Nossa fundação se deu em 07 de Setembro de 2020. Desde então, cada dia estamos crescendo e chegando em mais dispositivos e usuários. Por isso, nossa maior satisfação é entregar material de qualidade para nossos leitores. Portanto, cada nova visita e comentário, nos dão mais fôlego para seguirmos firmes e fortes neste projeto.

Quer receber mais notícias, em qualquer momento? Assine nossa Newsletter, basta inserir seu e-mail logo abaixo, e receba as publicações todos os dias.

Junte-se a 600 outros assinantes

É um prazer ter você conosco. Aproveite para deixar comentário aqui embaixo. Salve nosso Site. Volte Sempre!

Regularização de moradias em São Bernardo

Ação integra o Programa A Casa é Minha, que fez a distribuição dos documentos neste sábado. Assim, São Bernardo avança em projeto de regularização de moradias, com entrega de 1.600 escrituras no Núcleo São Jorge

Em mais uma etapa do amplo processo de regularização fundiária realizado em São Bernardo, a Prefeitura realizou, neste sábado (12/12), a entrega de escrituras a moradores do Núcleo São Jorge. Dessa forma, que integra o programa “A Casa é Minha”, contempla 1.600 famílias com a titularidade de posse de seus terrenos e dá fim a uma espera de mais de 30 anos pelo documento que garante segurança e dignidade aos munícipes.

O prefeito Orlando Morando realizou a distribuição das escrituras. Contudo, pode ouvir dos próprios moradores o contentamento com as melhorias promovidas por toda a região do Grande Alvarenga. “É uma felicidade imensa poder entregar a escritura do terreno nas mãos de cada um dos moradores. Sabemos da importância desse documento para essas famílias, que agora têm a posse definitiva de seus imóveis, um sonho realizado depois de 30 anos. Ou seja, estamos fazendo uma verdadeira transformação na cidade e aqui não é diferente. Temos uma Estrada dos Alvarengas nova, duplicada, com corredor de ônibus e ciclovia, iluminação em LED, asfalto novo”, destaca.

Considerado o maior programa de regularização fundiária da história de São Bernardo, o “A Casa é Minha” tem por objetivo transferir a propriedade definitiva de moradias. Além disso, com o registro no Cartório de Imóveis, àqueles que comprovarem a posse e utilizarem a área para fins de moradia. Como resultado, o programa contempla 19 bairros da cidade, com a entrega de mais de 20 mil escrituras.

RECONHECIMENTO Regularização de moradias em São Bernardo

Todo o processo é gratuito para os moradores, sendo a Prefeitura responsável por todos os custos. Portanto, de posse da titularidade de seus imóveis, os proprietários passar a ter garantido o acesso ao mercado formal de crédito e podem comercializar suas casas ou transferi-las para seus herdeiros.

Regularização de moradias em São Bernardo

Para a dona de casa Ivoneide Oliveira Martins, 46 anos, o recebimento da escritura de seu imóvel é um sonho realizado. “Moro aqui há 28 anos e já ouvi muitas promessas, mas só agora um prefeito teve a coragem de cumprir. Estou muito feliz”, observa.

Outra moradora antiga do bairro, a dona de casa Sueli de Fátima Cipriano, 61 anos, diz que o documento é seu presente de aniversário, celebrado na última sexta-feira (11/12). “Sou uma das primeiras moradoras. Cheguei aqui em 1985, quando tudo era de terra. Ao longo desses anos, tive a felicidade de ver o bairro crescer, ganhar asfalto, água, luz, esgoto, coleta de lixo. Só faltava a escritura para completar”, comemora.

EX-CANDIDATO A PREFEITO DE MAUÁ É EXPULSO, POR APOIO AO PT

O PTRB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro) anunciou a expulsão de Mauro Roman. De acordo com o comunicado divulgado nesta semana, o ex-candidato a prefeito de Mauá, está afastado por declarar apoio ao PT, no segundo turno. Mauro que ficou na quinta posição da corrida eleitoral a prefeito de Mauá pelo partido, .

O presidente do PRTB atuou como vice no pleito, escreveu carta aberta, divulgada hoje. No documento, Davi Silva diz que a “atitude em declaração de apoio ao candidato do Partido do Trabalhadores sem uma discussão interna oficial e dentro dos trâmites legais foi uma verdadeira traição ao PRTB, que promoveu sua candidatura no pressuposto de que soubesse honrar a história do partido e sua coerência política. A defesa de Deus, da família e da Pátria não encontra guarida nos estatutos do partido que escolheu para apoiar.”

Mauro Roman usou nas urnas o nome de Policial Federal Mauro Roman, foi uma das surpresas da eleição. Sendo assim, o candidato obteve 7.425 votos. Filiado ao partido do vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, Roman usou ideologia parecida com a do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Portanto, ele utilizou discurso conservador e voltado à direita. Quando apoiou Marcelo e o PT na reta final – o petismo é abominado por Bolsonaro –, se distanciou do PRTB.

EX-CANDIDATO A PREFEITO DE MAUÁ
Policial Federal Mauro Roman de Melo Foto: Divulgação

EX-CANDIDATO A PREFEITO DE MAUÁ

Todavia, Mauro Roman explicou o apoio a Marcelo Oliveira. O motivo era de que ele não tinha nenhum problema com a Polícia Federal, ao contrário de Átila (PSB). Da mesma forma, Mauro também declarou que sairia do PRTB antes da expulsão, por conta das dificuldades financeiras ao longo da campanha. Além disso, pontou que estuda uma nova filiação em outro partido, para tentar disputar uma vaga de deputado estadual. Por ter feito amizades dentro do Partido dos Trabalhadores, a legenda de esquerda poderá ser nova casa do político.

Mauá elege Marcelo Oliveira (PT) no segundo turno

Atual prefeito, do PSB, teve 49,26% dos votos e perde a reeleição para Marcelo Oliveira (PT), que teve 50,74%. Mauá elege Marcelo Oliveira

Marcelo Oliveira (PT) é eleito prefeito de Mauá, no ABC Paulista, com 50,74% dos votos após 100% da apuração. Átila Jacomussi (PSB) recebeu 49,26% dos votos neste domingo (29).

A vitória de Oliveira traz o Partido dos Trabalhadores de volta ao comando da cidade após as gestões do ex-prefeito Oswaldo Dias (PT), que governou Mauá por três vezes, entre 1997 a 2000, 2001 a 2004 e de 2009 a 2012.

“Foi uma vitória do povo de Mauá. Quero agradecer a toda população pelo resultado. Conseguimos mostrar, durante essa nossa caminhada de esperança e fé, a verdade dos fatos com uma campanha propositiva. Agora, temos grande responsabilidade pela frente para liderar esse projeto de retomada de desenvolvimentos econômico e social da cidade”, disse Oliveira.

O prefeito eleito disse que saúde e educação serão as prioridades da administração. “O foco é a geração de empregos e de oportunidades e o oferecimento de saúde e de educação de qualidade. Temos de resgatar a alegria de nossa população. Agradeço a cada companheiro e companheira que fez parte desta vitória. Irei trabalhar dia e noite para melhorar a vida de nossa cidade em todas as áreas. Nosso governo será para todos. Iremos cuidar das pessoas do jeito certo.”

A eleição em Mauá teve 28,26% de abstenção, 5,04% votos brancos e 12,99% votos nulos. Oliveira recebeu 91.459 votos contra 88.783, uma diferença apertada de 2.676 votos.

Marcelo Oliveira tem 48 anos, é casado, tem superior completo e declara ao TSE a ocupação de vereador. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 1.152.291,90. A vice é Celma Dias (PT), que tem 65 anos.

Vereadores eleitos em Mauá elege Marcelo Oliveira

  • Patriota – 2 parlamentares eleitos
  • Solidariedade – 2 parlamentares eleitos
  • PSD – 2 parlamentares eleitos
  • PSB – 2 parlamentares eleitos
  • Avante – 2 parlamentares eleitos
  • PT – 2 parlamentares eleitos
  • PSDB – 1 parlamentar eleito
  • PP- 1 parlamentar eleito
  • PSDB – 1 parlamentar eleito
  • PTB – 1 parlamentar eleito
  • PL – 1 parlamentar eleito
  • Patriota – 1 parlamentar eleito
  • PSC – 1 parlamentar eleito
  • Republicano – 1 parlamentar eleito
  • PL – 1 parlamentar eleito
  • Podemos – 1 parlamentar eleito
  • PDT- 1 parlamentar eleito

Com G1

Justiça Eleitoral: R$ 60 milhões com indícios de irregularidade

Valor representa aumento significativo em relação aos números do relatório anterior

O Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral identificou mais de R$ 60 milhões em doações com indícios de irregularidade nas prestações de contas dos candidatos aos cargos eletivos das eleições 2020. O valor representa aumento significativo em relação aos números do relatório anterior, cujas irregularidades somavam R$ 38 milhões.

Segundo o levantamento da Justiça Eleitoral, as doações mais frequentes são feitas por pessoas sem emprego formal registrado – mais de R$ 33 milhões em um universo de 9.068 doadores. Na sequência, aparecem 1.981 doadores com renda incompatível com o valor doado, em doações que ultrapassam R$ 17 milhões.

Além disso, 925 fornecedores de campanha têm relação de parentesco com o candidato ou vice, recebendo, no total, mais de R$ 1,6 milhão. Os resultados desse levantamento de indícios de irregularidades já foram repassados aos tribunais e cartórios eleitorais como informação de inteligência e direcionamento da fiscalização das contas.

Fonte: Brasil 61

Jornal Grande ABC

COMUNICAÇÃO: Existem formas de falar

O Jornal Grande ABC é feito para você, e por vocês. Nossos colaboradores e jornalistas estão todos dias buscando novidades e matérias. Assim, produzindo material especial para nossos leitores. Nosso foco são as cidades de Mauá, Diadema, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo e Santo André. Além disso, cobrimos o que acontece no Brasil e no Mundo, incluindo esporte, entretenimento e tecnologias.

Não possuímos nenhuma vinculação política ou partidária. Da mesma forma, sem ligações com outras mídias já existentes na região. Nossa fundação se deu em 07 de Setembro de 2020. Desde então, cada dia estamos crescendo e chegando em mais dispositivos e usuários. Por isso, nossa maior satisfação é entregar material de qualidade para nossos leitores. Portanto, cada nova visita e comentário, nos dão mais fôlego para seguirmos firmes e fortes neste projeto.

Quer receber mais notícias, em qualquer momento? Assine nossa Newsletter, basta inserir seu e-mail logo abaixo, e receba as publicações todos os dias.

Junte-se a 600 outros assinantes

É um prazer ter você conosco. Aproveite para deixar comentário aqui embaixo. Salve nosso Site. Volte Sempre!

Paulo Serra diz que retomada das aulas será prioridade

A retomada das aulas será uma das prioridades no segundo mandato de Paulo Serra como prefeito de Santo André. O tucano recebeu históricos 76,88% dos votos válidos e vai continuar o trabalho iniciado em 2017. 

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, ele afirmou que um reforço escolar será necessário por causa da pandemia. Segundo Paulo Serra, o reforço escolar será feito de forma remota como complemento do estudo presencial.

A outra prioridade do prefeito reeleito Paulo Serra é a geração de empregos no pós-pandemia. Ele explica um dos projetos de qualificação para incentivo da retomada econômica no município 

Ele promete também que vai continuar com o modelo de gestão que enxuga a máquina pública. Com esse sistema, Santo André diminuiu a dívida municipal de R$ 325 milhões para R$ 75 milhões. 

Resultado Prefeito e Vereadores de Diadema

PREFEITO

  • 45,65% 92.670 votos PT – 13 FILIPPI – SEGUNDO TURNO
  • 15,42% 31.301 votos PSD – 55 TAKA YAMAUCHI- SEGUNDO TURNO
  • REVELINO ALMEIDA – PRETINHODEM – 10,11%  •  20.524 Votos
  • RONALDO LACERDAPDT – 5,26%  •  10.684 Votos
  • MARCOS MICHELSPSB – 2,75%  •  5.588 Votos
  • GESIEL DUARTEREPUBLICANOS – 2,49%  •  5.054 Votos
  • DENISE VENTRICIPRTB – 0,93%  •  1.882 Votos
  • RAFAELA BOANIPSOL – 0,90%  •  1.835 Votos
  • JHONNY RICHPSL – 0,75%  •  1.532 Votos
  • ARQUITETO DAVIDPSC – 0,68%  •  1.378 Votos
  • DR AIRTONPMB – 0,24%  •  485 Votos
  • PROFESSOR IVANCIPSTU – 0,18%  •  360 Votos

VEREADORES

  • 5.140 votos PT – 13.612 ORLANDO VITORIANO
  • 4.647 votos CIDADANIA – 23.500 RODRIGO CAPEL
  • 4.024 votos PT – 13.616 JOSA
  • 3.681 votos CIDADANIA – 23.663 ZÉ DO BLOCO
  • 3.647 votos CIDADANIA – 23.777 BOQUINHA
  • 3.578 votos REPUBLICANOS – 10.123 PASTOR JOAO GOMES
  • 3.497 votos PT – 13.671 ZÉ ANTÔNIO
  • 3.340 votos PDT – 12.615 JEFERSON LEITE
  • 2.951 votos PODE – 19.123 MARCIO JR
  • 2.600 votos PSB – 40.102 JERRY BOLSAS
  • 2.539 votos PSB – 40.640 CICINHO
  • 2.471 votos PV – 43.190 CABO ANGELO
  • 2.321 votos PV – 43.100 TALABI
  • 2.233 votos PROS – 90.800 EDUARDO MINAS
  • 1.852 votos PSD – 55.010 DEQUINHA POTÊNCIA
  • 1.849 votos PT – 13.654 NENO
  • 1.806 votos DEM – 25.002 BOY
  • 1.792 votos PSDB – 45.015 EDVAL DA FARMACIA
  • 1.681 votos DEM – 25.250 LUCAS ALMEIDA
  • 1.496 votos PT – 13.610 LILIAN CABRERA
  • 1.465 votos PROS – 90.656 REINALDO MEIRA

Segundo Turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que essa condição é somente para cidades com mais de 200 mil eleitores. O segundo turno acontecerá dia 29 de novembro.

Essa regra está prevista nos artigos 28 e 29 da Constituição de 1988, determinando, além do limite mínimo de habitantes, que o “segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, e para prefeitos e vice-prefeitos.”

Irá para o segundo turno os dois candidatos a prefeito com maiores números de votos, caso nenhum deles tenha atingindo mais da metade dos votos válidos – excluindo brancos e nulos. Ou seja, o resultado é decidido pelo critério da maioria absoluta.

DIADEMA possui 329.171 eleitores, portanto, caso nenhum candidato consiga a regra acima, haverá segundo turno.

Resultado Prefeito e Vereadores de Mauá

PREFEITO

  • ATILA PSB – 36,48% 70.490 Votos – SEGUNDO TURNO
  • MARCELO OLIVEIRA PT – 19,84% 38.330 Votos – SEGUNDO TURNO
  • JUIZ JOÃOPSD – 19,50%  •  37.675 Votos
  • ZÉ LOURENCINIPSDB – 9,38%  •  18.134 Votos
  • POLICIAL FEDERAL MAURO ROMANPRTB – 3,84%  •  7.425 Votos
  • DONISETE BRAGAPDT – 2,68%  •  5.174 Votos
  • AMANDA BISPOUP – 2,04%  •  3.950 Votos
  • RONALDO PEDROSAPP – 2,02%  •  3.898 Votos
  • VANESSA DAMOMDB – 1,53%  •  2.948 Votos
  • ANDRÉ SAPANOSPSOL – 1,26%  •  2.426 Votos
  • PROFESSOR BETINHOPSL – 1,03%  •  1.991 Votos
  • DRA ROSENIPMN – 0,41%  •  793 Votos

VEREADORES


  • 4.548 votos PDT – 12.600 ALESSANDRO MARTINS
  • 4.148 votos PATRIOTA – 51.610 ADMIR JACOMUSSI
  • 3.771 votos SOLIDARIEDADE – 77.777 NEYCAR
  • 3.356 votos PSD – 55.123 MÁRCIO ARAÚJO
  • 3.183 votos PSB – 40.123 RICARDINHO DA ENFERMAGEM
  • 3.011 votos REPUBLICANOS – 10.123 PASTOR VALDECI SANTOS
  • 2.960 votos PSB – 40.640 SAMUEL ENFERMEIRO
  • 2.750 votos PL – 22.222 ZÉ CARLOS NOVA ERA
  • 2.733 votos PODE – 19.123 SARGENTO SIMÕES
  • 2.703 votos AVANTE – 70.456 RENAN PESSOA
  • 2.682 votos PSD – 55.555 VAGUINHO DO ZAÍRA
  • 2.522 votos PATRIOTA – 51.051 MADEIRA
  • 2.466 votos AVANTE – 70.123 CHIQUINHO DO ZAIRA
  • 1.973 votos PSDB – 45.600 LEONARDO ALVES
  • 1.769 votos SOLIDARIEDADE – 77.678 JOTÃO
  • 1.757 votos PP – 11.234 WELLINGTON DA SAÚDE
  • 1.689 votos PSDB – 45.123 EUGÊNIO RUFINO
  • 1.602 votos PT – 13.456 GEOVANE CORRÊA
  • 1.602 votos PTB – 14.000 JAIRO MICHELÂNGELO
  • 1.585 votos PL – 22.022 WIVERSON SANTANA
  • 1.437 votos PATRIOTA – 51.234 MAZINHO
  • 1.423 votos PSC – 20.187 IRMÃO OZELITO
  • 1.102 votos PT – 13.131 JUNIOR GETULIO

Segundo Turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que essa condição é somente para cidades com mais de 200 mil eleitores. O segundo turno acontecerá dia 29 de novembro.

Essa regra está prevista nos artigos 28 e 29 da Constituição de 1988, determinando, além do limite mínimo de habitantes, que o “segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, e para prefeitos e vice-prefeitos.”

Irá para o segundo turno os dois candidatos a prefeito com maiores números de votos, caso nenhum deles tenha atingindo mais da metade dos votos válidos – excluindo brancos e nulos. Ou seja, o resultado é decidido pelo critério da maioria absoluta.

MAUÁ possui 306.518 eleitores, portanto, caso nenhum candidato consiga a regra acima, haverá segundo turno.

Resultado Prefeito e Vereadores de São Caetano do Sul

Confira resultado eleição São Caetano do Sul:

PREFEITO

  • 45,28% 42.842 PSDB – 45 AURICCHIO – SOB JÚDICE
  • 32,13% 30.404 PSD – 55 FABIO PALACIO
  • 9,10% 8.615 NOVO – 30 MARIO BOHM
  • 5,92% 5.606 PRTB – 28 THIAGO TORTORELLO
  • 4,33% 4.096 PSOL – 50 HORÁCIO NETO
  • 1,81% 1.709 PT – 13 JOÃO MORAES
  • 1,00% 945 REDE – 18 CASONATO
  • 0,43% 407 PSL – 17 NILSON BONOME

VEREADORES

  • 3.008 votos PSDB – 45.015 PROFESSOR PIO MIELO
  • 2.540 votos CIDADANIA – 23.423 MARCEL MUNHOZ
  • 2.101 votos PSOL – 50.321 BRUNA MULHERES POR DIREITOS
  • 1.987 votos PSD – 55.555 UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
  • 1.876 votos PSD – 55.222 CESAR OLIVA
  • 1.767 votos AVANTE – 70.070 GILBERTO COSTA
  • 1.678 votos CIDADANIA – 23.045 TITE CAMPANELLA
  • 1.607 votos PSDB – 45.678 DR MARCOS FONTES
  • 1.450 votos CIDADANIA – 23.023 PROFESSOR RÓDNEI
  • 1.445 votos PL – 22.444 CAIO SALGADO
  • 1.394 votos PL – 22.011 MATHEUS GIANELLO
  • 1.370 votos PSDB – 45.321 FABIO SOARES
  • 1.355 votos PSDB – 45.100 DANIEL CÓRDOBA
  • 1.309 votos PODE – 19.651 SUELY NOGUEIRA
  • 1.177 votos PL – 22.222 CICINHO
  • 1.160 votos PODE – 19.111 PARRA
  • 1.093 votos PTB – 14.123 AMÉRICO SCUCUGLIA
  • 921 votos DEM – 25.000 PROFESSOR JANDER LIRA
  • 835 votos NOVO – 30.300 THAI SPINELLO

Segundo Turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que essa condição é somente para cidades com mais de 200 mil eleitores. O segundo turno acontecerá dia 29 de novembro.

Essa regra está prevista nos artigos 28 e 29 da Constituição de 1988, determinando, além do limite mínimo de habitantes, que o “segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, e para prefeitos e vice-prefeitos.”

Irá para o segundo turno os dois candidatos a prefeito com maiores números de votos, caso nenhum deles tenha atingindo mais da metade dos votos válidos – excluindo brancos e nulos. Ou seja, o resultado é decidido pelo critério da maioria absoluta.

SÃO CAETANO DO SUL possui 142.528 eleitores, portanto, não haverá segundo turno, o resultado da apuração do primeiro turno é o resultado final das eleições 2020 no município

Jornal Grande ABC

resultado eleição são caetano

O Jornal Grande ABC é feito para você, e por vocês. Nossos colaboradores e jornalistas estão todos dias buscando novidades e matérias. Assim, produzindo material especial para nossos leitores. Nosso foco são as cidades de Mauá, Diadema, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo e Santo André. Além disso, cobrimos o que acontece no Brasil e no Mundo, incluindo esporte, entretenimento e tecnologias.

Não possuímos nenhuma vinculação política ou partidária. Da mesma forma, sem ligações com outras mídias já existentes na região. Nossa fundação se deu em 07 de Setembro de 2020. Desde então, cada dia estamos crescendo e chegando em mais dispositivos e usuários. Por isso, nossa maior satisfação é entregar material de qualidade para nossos leitores. Portanto, cada nova visita e comentário, nos dão mais fôlego para seguirmos firmes e fortes neste projeto.

Quer receber mais notícias, em qualquer momento? Assine nossa Newsletter, basta inserir seu e-mail logo abaixo, e receba as publicações todos os dias.

Junte-se a 600 outros assinantes

É um prazer ter você conosco. Aproveite para deixar comentário aqui embaixo. Salve nosso Site. Volte Sempre!

Resultado Prefeito e Vereadores de Rio Grande da Serra

PREFEITO

  • 35,56% 8.656 PODE – 19 CLAUDINHO DA GELADEIRA – ELEITO
  • 33,79% 8.225 PSB – 40 AKIRA AURIANI
  • 27,24% 6.630 PSD – 55 PROFESSORA MARILZA
  • 2,00% 487 PT – 13 RAMON VELASQUEZ
  • 1,42% 345 PSL – 17 JOSÉ TEIXEIRA

VEREADORES

AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO DO TSE

Segundo Turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que essa condição é somente para cidades com mais de 200 mil eleitores. O segundo turno acontecerá dia 29 de novembro.

Essa regra está prevista nos artigos 28 e 29 da Constituição de 1988, determinando, além do limite mínimo de habitantes, que o “segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, e para prefeitos e vice-prefeitos.”

Irá para o segundo turno os dois candidatos a prefeito com maiores números de votos, caso nenhum deles tenha atingindo mais da metade dos votos válidos – excluindo brancos e nulos. Ou seja, o resultado é decidido pelo critério da maioria absoluta.

RIO GRANDE DA SERRA possui 35.384 eleitores, portanto, não haverá segundo turno, o resultado da apuração do primeiro turno é o resultado final das eleições 2020 no município

Resultado Prefeito e Vereadores São Bernardo do Campo

PREFEITO

  • ORLANDO MORANDO PSDB 67,28% 261.761 ELEITO
  • LUIZ MARINHO PT – 23,34%  •  90.803
  • RAFAEL DEMARCHI PSL – 5,10%  •  19.859
  • DR LEANDRO ALTRÃO PSB – 2,53%  •  9.839
  • LOURDES DA CHAPA COLETIVA PSOL – 1,56%  •  6.076
  • CLAUDIO DONIZETE PSTU – 0,19%  •  743

VEREADORES

  • 8.930 votos PSDB – 45.555 DANILO LIMA
  • 8.865 votos PSDB – 45.000 PERY CARTOLA
  • 7.916 votos PP – 11.222 IVAN SILVA
  • 6.954 votos DEM – 25.123 JULINHO FUZARI
  • 5.307 votos PSD – 55.123 FRAN SILVA
  • 5.146 votos PSDB – 45.777 ALEX MOGNON
  • 5.119 votos REPUBLICANOS – 10.670 GORDO DA ADEGA
  • 4.728 votos PT – 13.123 ANA NICE
  • 4.679 votos REPUBLICANOS – 10.123 BISPO JOAO BATISTA
  • 4.077 votos PSDB – 45.145 AFONSINHO
  • 4.049 votos PT – 13.632 ANA DO CARMO
  • 3.793 votos PODE – 19.000 ELIEZER MENDES
  • 3.749 votos PSDB – 45.188 ALMIR DO GÁS
  • 3.445 votos PSDB – 45.451 MINAMI
  • 3.411 votos PSDB – 45.012 MAURICIO CARDOZO
  • 3.277 votos PSDB – 45.123 TONINHO TAVARES
  • 2.953 votos PSDB – 45.678 ESTEVÃO CAMOLESI
  • 2.933 votos PT – 13.456 GETULIO DO AMARELINHO
  • 2.908 votos PRTB – 28.000 PAULO CHUCHU
  • 2.844 votos PSDB – 45.700 AURELIO
  • 2.699 votos PT – 13.222 JOILSON SANTOS
  • 2.636 votos PODE – 19.777 REGINALDO BURGUÊS
  • 2.409 votos DEM – 25.300 LUCAS FERREIRA
  • 2.322 votos PSD – 55.300 JORGE ARAUJO
  • 2.286 votos PSD – 55.155 GLAUCO BRAIDO
  • 2.097 votos CIDADANIA – 23.011 DR MANUEL
  • 2.045 votos PP – 11.333 NETINHO RODRIGUES
  • 1.941 votos AVANTE – 70.000 PALHINHA

Segundo Turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que essa condição é somente para cidades com mais de 200 mil eleitores. O segundo turno acontecerá dia 29 de novembro.

Essa regra está prevista nos artigos 28 e 29 da Constituição de 1988, determinando, além do limite mínimo de habitantes, que o “segundo turno poderá ocorrer apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal, e para prefeitos e vice-prefeitos.”

Irá para o segundo turno os dois candidatos a prefeito com maiores números de votos, caso nenhum deles tenha atingindo mais da metade dos votos válidos – excluindo brancos e nulos. Ou seja, o resultado é decidido pelo critério da maioria absoluta.

SÃO BERNARDO DO CAMPO possui 620.181 eleitores, portanto, caso nenhum candidato consiga a regra acima, haverá segundo turno.

Pelo menos 113 municípios terão um só candidato a prefeito

O cientista político Nauê Bernardo explica que sem concorrência no pleito, se a candidatura for homologada pela Justiça Eleitoral, a computação de um único voto já garante a vitória a essas pessoas

As eleições municipais deste ano vão ocorrer neste final de semana e, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, pelo menos 113 cidades, distribuídas em 17 estados, terão apenas um único candidato postulante ao cargo de prefeito. Apenas Rio Grande do Sul tem 34 municípios nesta situação. No Paraná, o número chega 15 e em São Paulo a 10.

Nos municípios gaúchos de Lagoão e Segredo, por exemplo, localizados na região Centro-Serra, os atuais prefeitos não terão ninguém como adversário para disputar o cargo de chefe do Executivo local. Os motivos para isso estão relacionados, sobretudo, à unificação de partidos, ou pela ausência de chapas de oposição.

O cientista político, Nauê Bernardo, explica que essa condição também pode se dar pelo fato de o município ser pequeno, ter problemas administrativos relativamente menos complexos, e apenas uma pessoa esteja disposta a comandar o trabalho como prefeito da cidade.

“Nesses casos, o prefeito acaba sendo aquela pessoa que vai realmente andar pelas cidades, por ela ser pequena, e resolver problemas até pessoalmente. É uma lógica bastante diferente nesses pequenos municípios. Nesses casos, é comum que exista apenas uma pessoa que queira fazer esse trabalho, que é desgastante, cansativo, apesar de ser de uma forma diferente das que vemos nos grandes municípios”, destaca.

Ainda segundo Nauê Bernardo, sem concorrência no pleito, se a candidatura for homologada pela Justiça Eleitoral, a computação de um único voto já garante a vitória a essas pessoas.

“Se ele tiver a maioria dos votos válidos, ele vai ganhar. Então, não importa se houve uma margem de votos brancos e nulos muito alta e esse candidato recebeu poucos votos. Se ele teve a maioria dos votos, vai acabar assumindo essa prefeitura. A não ser que alguma situação extraordinária se coloque, que haja uma impugnação, ou algo do tipo”, esclarece o especialista.   

Sobre o dia da eleição

O primeiro turno das eleições 2020 deve ocorrer neste domingo (15). Nos entes em que houver segundo turno, a data da votação é 29 de novembro. Por conta da pandemia do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral ampliou o horário em que os cidadãos podem se deslocar até às sessões e votar.

Os eleitores poderão comparecer às urnas de 7h às 17h. Vale ressaltar que o período entre 7h e 10h é preferencial, para pessoas com idade acima de 60 anos. O TSE também lembra que o voto é obrigatório para brasileiros entre 18 e 70 anos de idade e facultativo para analfabetos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, será permitida ao eleitor a manifestação individual e silenciosa em relação ao candidato de sua preferência, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas. Além disso, será possível levar para a cabine de votação um lembrete com os números dos candidatos escolhidos.

Por outro lado, será proibida a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. Também são vedados, até o término do horário de votação aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado ou instrumentos de propaganda; caracterização de manifestação coletiva, abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e distribuição de camisetas.

Fonte: Brasil 61

Começa proibição de propaganda eleitoral gratuita

Também estão vedados realização de comícios e debates em rádio e televisão

Desde quinta-feira (12), a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão de candidaturas no primeiro turno das eleições deste ano está proibida. Além disso, candidatos estão vedados de promover comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa. Veículos de comunicação também não podem mais promover debates. 

Tudo isso está previsto no calendário eleitoral das eleições deste ano. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo com a proibição de veiculação de propagandas no rádio e na televisão, os eleitores ainda podem obter informações dos candidatos por meio de seus canais pela internet e através dos materiais publicitários já disponibilizados pelos postulantes. 

O TSE informa que todas as dúvidas sobre o pleito podem ser esclarecidas nas plataformas digitais da corte e pelo site www.tse.jus.br

Fonte: Brasil 61

Jornal Grande ABC

Começa proibição de propaganda eleitoral

O Jornal Grande ABC é feito para você, e por vocês. Nossos colaboradores e jornalistas estão todos dias buscando novidades e matérias. Assim, produzindo material especial para nossos leitores. Nosso foco são as cidades de Mauá, Diadema, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo e Santo André. Além disso, cobrimos o que acontece no Brasil e no Mundo, incluindo esporte, entretenimento e tecnologias.

Não possuímos nenhuma vinculação política ou partidária. Da mesma forma, sem ligações com outras mídias já existentes na região. Nossa fundação se deu em 07 de Setembro de 2020. Desde então, cada dia estamos crescendo e chegando em mais dispositivos e usuários. Por isso, nossa maior satisfação é entregar material de qualidade para nossos leitores. Portanto, cada nova visita e comentário, nos dão mais fôlego para seguirmos firmes e fortes neste projeto.

Quer receber mais notícias, em qualquer momento? Assine nossa Newsletter, basta inserir seu e-mail logo abaixo, e receba as publicações todos os dias.

Junte-se a 600 outros assinantes

É um prazer ter você conosco. Aproveite para deixar comentário aqui embaixo. Salve nosso Site. Volte Sempre!

TSE libera ‘live’ com artista para arrecadar recursos de campanha

Os ministros destacaram, no entanto, que nesses eventos não pode haver pedido expresso de votos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a realização de show virtual com artista com o objetivo de arrecadar recursos para campanha. A determinação foi apresentada na sessão desta quinta-feira (5). Os ministros ressaltaram, no entanto, que nesses eventos não pode haver pedido expresso de votos. A decisão é liminar, e os magistrados voltarão a discutir se essas lives são ou não permitidas pela legislação.

A decisão foi firmada em ação apresentada pela candidata à prefeitura de Porto Alegre – RS, Manuela D’Ávila (PCdoB). Ela queria aval para evento em rede social neste sábado (7), com a apresentação do cantor Caetano Veloso.

Por maioria de votos, os ministros consideraram que não cabe à Justiça Eleitoral realizar censura prévia nem avaliar a legalidade de evento que ainda não ocorreu e que não é vedado por lei. Para a conclusão do entendimento, o plenário acompanhou o voto do relator da ação, ministro Luis Felipe Salomão.

O magistrado suspendeu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) no caso, que havia proibido a live por entender que ela se enquadrava em uma categoria virtual assemelhada a um “showmício” presencial, que é vedado pela Lei das Eleições.

Fonte: Brasil 61

Jornal Grande ABC

COMUNICAÇÃO: Existem formas de falar

O Jornal Grande ABC é feito para você, e por vocês. Nossos colaboradores e jornalistas estão todos dias buscando novidades e matérias. Assim, produzindo material especial para nossos leitores. Nosso foco são as cidades de Mauá, Diadema, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo e Santo André. Além disso, cobrimos o que acontece no Brasil e no Mundo, incluindo esporte, entretenimento e tecnologias.

Não possuímos nenhuma vinculação política ou partidária. Da mesma forma, sem ligações com outras mídias já existentes na região. Nossa fundação se deu em 07 de Setembro de 2020. Desde então, cada dia estamos crescendo e chegando em mais dispositivos e usuários. Por isso, nossa maior satisfação é entregar material de qualidade para nossos leitores. Portanto, cada nova visita e comentário, nos dão mais fôlego para seguirmos firmes e fortes neste projeto.

Quer receber mais notícias, em qualquer momento? Assine nossa Newsletter, basta inserir seu e-mail logo abaixo, e receba as publicações todos os dias.

Junte-se a 600 outros assinantes

É um prazer ter você conosco. Aproveite para deixar comentário aqui embaixo. Salve nosso Site. Volte Sempre!

Indícios de irregularidades ultrapassam R$ 35 milhões

A maior ocorrência é de doações realizadas por pessoas sem emprego formal registrado, cujos valores somam mais de R$ 21 milhões e envolve 5.362 doadores

Um levantamento mais recente em relação a prestação de contas de candidatos nas Eleições 2020 mostra indícios de irregularidades que ultrapassam R$ 35 milhões. Esta é a segunda rodada de identificação de indícios de irregularidades. A maior ocorrência é de doações realizadas por pessoas sem emprego formal registrado, cujos valores somam mais de R$ 21 milhões e envolve 5.362 doadores. 

Em seguida, aparecem 1.145 doadores com renda incompatível com o valor doado,  as doações realizadas por esses chegam a quase R$ 10 milhões. Outra irregularidade apontada é que 1.146 fornecedores sem registro ativo na Junta Comercial ou na Receita Federal receberam R$ 1,9 milhão por serviços prestados durante a campanha deste ano. 

Há ainda fornecedores com sócios, representantes ou familiares que receberam Bolsa Família e também doadores que receberam o programa. Além disso, 416 fornecedores têm relação de parentesco com candidato ou seu vice. Por fim, oito doadores constam no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) e, ainda assim, aparecem como doadores de uma quantia total de R$ 8.690,00.

O levantamento é realizado pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que envolve, além do TSE, outros seis órgãos federais. A partir desses dados, os juízes eleitorais podem determinar diligências para comprovar a procedência do indício de irregularidade e utilizar essas informações para fins de exame e julgamento da prestação de contas de campanha eleitoral.

Fonte: Brasil 61

Jornal Grande ABC

COMUNICAÇÃO: Existem formas de falar

O Jornal Grande ABC é feito para você, e por vocês. Nossos colaboradores e jornalistas estão todos dias buscando novidades e matérias. Assim, produzindo material especial para nossos leitores. Nosso foco são as cidades de Mauá, Diadema, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo e Santo André. Além disso, cobrimos o que acontece no Brasil e no Mundo, incluindo esporte, entretenimento e tecnologias.

Não possuímos nenhuma vinculação política ou partidária. Da mesma forma, sem ligações com outras mídias já existentes na região. Nossa fundação se deu em 07 de Setembro de 2020. Desde então, cada dia estamos crescendo e chegando em mais dispositivos e usuários. Por isso, nossa maior satisfação é entregar material de qualidade para nossos leitores. Portanto, cada nova visita e comentário, nos dão mais fôlego para seguirmos firmes e fortes neste projeto.

Quer receber mais notícias, em qualquer momento? Assine nossa Newsletter, basta inserir seu e-mail logo abaixo, e receba as publicações todos os dias.

Junte-se a 600 outros assinantes

É um prazer ter você conosco. Aproveite para deixar comentário aqui embaixo. Salve nosso Site. Volte Sempre!

Prazo para solicitar 2ª via do Título de Eleitor terminando

O eleitor também poderá votar com a versão virtual do documento desde que esteja com os débitos com a Justiça Eleitoral em dia

Termina nesta quinta-feira (5) o prazo de solicitação da segunda via do título de eleitor. Para a emissão do novo documento, é preciso estar livre de débitos com a Justiça Eleitoral, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário, ou ainda ter recebido multas em razão da violação de dispositivos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e leis conexas.

O eleitor também pode se apresentar à mesa de votação trazendo consigo qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade ou a carteira de motorista e munido do e-título, versão digital do documento disponível para celular gratuitamente em lojas virtuais como Apple Store e Google Play. 

O e-título serve  também como documento de identificação do eleitor caso ele já tenha feito o cadastramento biométrico. Isso porque a versão digital será baixada com foto, o que dispensa a apresentação de outro documento no momento do voto.

Ainda pelo aplicativo é possível verificar o local de votação, além de ter acesso aos serviços como a emissão de certidões de quitação eleitoral e negativa de crimes eleitorais.

O local de votação ainda pode ser conhecido no Portal do Tribunal Superior Eleitoral, na seção Serviço ao eleitor, Local de votação, localizada no menu lateral direito da homepage do site. A consulta pode ser feita pelo nome do eleitor ou número do título, data de nascimento e nome da mãe.

Fonte: Brasil 61

Cartilha alerta para importância do saneamento básico

O Instituto Trata Brasil elaborou um documento para auxiliar futuros prefeitos (as) e vereadores (as) sobre a importância de inserir o tema nas campanhas; prestação do serviço é obrigação dos municípios

Num país em que 100 milhões de pessoas ainda vivem sem coleta de esgoto e 35 milhões não têm acesso à água potável, resolver esse problema se torna urgente, ainda mais durante a pandemia. A solução encontrada pelo Instituto Trata Brasil, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), foi inserir a pauta do saneamento básico entre as prioridades de futuros prefeitos (as) e vereadores (as) que serão eleitos em novembro. 

Recentemente, a entidade lançou a cartilha “Saneamento Básico e as Eleições Municipais 2020“.  A ideia é levar candidatos(as) ao pleito municipal e a própria população a conhecerem o cenário brasileiro atual, as principais leis que regem o setor e as obrigações de prefeitos e vereadores com os serviços e o planejamento sanitário.  

“O Trata Brasil sempre se preocupa em criar algum tipo de material nas eleições para ajudar candidatos a entenderem as obrigações em relação ao saneamento básico. E eles têm obrigações. A titularidade do saneamento é do município. Portanto, a primeira autoridade que tem que se preocupar se a cidade está bem atendida com água e esgotamento sanitário é o prefeito”, afirma o presidente do Instituto, Edison Carlos. 

Segundo ele, não é isso que se vê na prática – por isso a urgência do documento. “Na maior parte dos municípios, o prefeito acaba delegando esse serviço para a empresa de água e esgoto como se ele não tivesse responsabilidade”, lamenta. 

Por isso, a ideia foi disponibilizar informações separadas por estado, retratando a realidade de cada unidade federativa. A cartilha lista as obrigações, o que a lei diz sobre o tema e faz sugestões, além de apresentar os indicadores locais. “A gente fala sobre a titularidade, da obrigação do prefeito de cuidar do planejamento, não podendo delegá-lo para ninguém, do cumprimento de contratos. Como dicas, sugerimos que a prefeitura tenha pessoas aptas a acompanharem esses indicadores. São coisas que não demandam recursos, basta ter uma estrutura mínima dentro das prefeituras”, comenta Edison Carlos. 

Na opinião do presidente da entidade, o candidato que abordar esse tema na campanha pode largar na frente, sendo o planejamento para o setor um diferencial. “Os temas das campanhas eleitorais são sempre os mesmos. E as pessoas sofrem por não terem saneamento, a pandemia deixou isso claro. Não adianta o médico orientar a lavar a mão se a pessoa não tem água potável em casa. Os candidatos deveriam se apropriar desse tema. E a população tem que cobrar também, a cartilha também tem esse objetivo”, alerta. 

De acordo com Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), os municípios têm até 2033 para que 99% da população tenha água potável e 90% tenha coleta de esgoto, independentemente de a operadora ser estatal, municipal ou privada. 

“Ou seja, essa decisão vai passar necessariamente pelas mãos do prefeito. Ele tem que se inteirar do que está acontecendo, saneamento está na base de qualquer estrutura. Se você não tem saneamento, você pode gastar milhões em saúde pública que não vai resolver. Não adianta querer uma educação melhor se a criança falta por conta de diarreia. A ideia é provocá-los para sairmos dessa situação medieval em que estamos vivendo”, observa. 

Saneamento e voto

Segundo Edison Carlos, presidente do Trata Brasil, o trabalho desempenhado durante todos esses anos em cima de cartilhas nas eleições serve para quebrar a ideia de que “saneamento não dá voto”. “Há quatro anos, entrevistamos mais de dez prefeitos que foram reeleitos depois de terem priorizado saneamento básico. A gente queria acabar com essa história de que saneamento não dá voto. E tivemos declarações de todos os partidos e ideologias, todos unânimes em dizer ‘eu fiz saneamento básico, a população entendeu a importância e fui reeleito’”, relata. 

O diretor de Relações Internacionais da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Fernando Barreto, ressalta a importância de se falar sobre o tema, especialmente nas eleições.

“O saneamento básico é a grande missão que os prefeitos têm hoje no Brasil. Historicamente, o País tem uma dificuldade a ser superada, que é o acesso à água e ao tratamento de esgoto. A universalização do saneamento deve ser a pauta prioritária de todos os municípios, porque isso protege a saúde, a infância, o direito ao lazer e ao meio ambiente. A moradia digna não existe sem o saneamento básico”, diz. 

Para o professor especialista em ambiente e resíduos Fabrício Soler, a cartilha simplifica e sistematiza para prefeitos (as) e vereadores (as) as atualizações do marco legal do saneamento, publicadas em julho deste ano. “A cartilha traz, entre outros, as metas previstas nesse novo marco legal e a necessidade de revisão dos planos municipais de saneamento básico. Além disso, ela traz informações sobre a repactuação dos contratos de prestação desses serviços, que deve ocorrer até março de 2022, buscando essa universalização dos serviços até 2033”, elenca. 

Entre tantos apontamentos feitos pelo documento, Soler destaca um em especial: o que assegura e/ou reforça que os serviços de saneamento devem dispor de sustentabilidade econômico-financeira. “Ou seja, os municípios devem arrecadar diretamente por meio de taxa ou por concessão em parceira público-privada e assegurar que o valor cobrado faça frente às despesas dos serviços. O que ocorre hoje, em grande parte, é que os municípios não têm receita suficiente para cobrir a despesa. O desafio agora é assegurar uma cobrança específica que faça frente aos custos”, diz. 

Fonte: Brasil 61

Prefeituras transferem Dia do Servidor Público para 30/10

Municípios publicarão decreto próprio sobre alteração da data

As prefeituras das sete cidades do Grande ABC deliberaram nesta quinta-feira (22/10) que a última sexta-feira de outubro, dia 30, será considerada feriado para o funcionalismo público.

A medida foi decidida em assembleia ordinária do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, considerando que neste ano o feriado do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, ocorre em uma quarta-feira.

Cada município consorciado publicará decreto próprio sobre a questão. Com a decisão, não ocorrerá prejuízo para a administração pública, pois haverá expediente normal na quarta-feira.

Com relação ao retorno às aulas, as sete cidades do Grande ABC mantêm a interrupção de todas as atividades presenciais, de todas as modalidades. A maioria dos municípios está realizando um segundo inquérito epidemiológico, que deve ficar pronto em novembro. Uma nova avaliação sobre o retorno às atividades presenciais será feita após a conclusão dos estudos. 

Foto: Divulgação/Consórcio ABC

Como eleitos podem ajudar no desenvolvimento do município

Com a proximidade das eleições municipais, candidatos ainda podem incluir propostas que favoreçam geração de emprego e renda, incentivando micro e pequenos negócios

Na campanha eleitoral, a criatividade pode contar muitos pontos. Com o pleito municipal se aproximando, muitos nomes chamam a atenção. Alguns despertam curiosidade porque focam em pautas que podem instigar o eleitorado, como Luiz Empreendedor e Luzia do Empreendedorismo. Nomes assim, que levam a bandeira do empreendedorismo, são registrados em apenas seis cidades espalhadas por cinco estados brasileiros. Mas afinal: por que é importante incluir um tema como esse na campanha para as Eleições 2020?

O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Carlos Melles, explica. “O Sebrae quer estimular a população no debate do empreendedorismo na campanha política, a escolher bem o candidato empreendedor, aquele que pode ajudar mais a micro e pequenas empresas no futuro”, sugere. 

Melles aposta na sabedoria do eleitor para escolher gestores preocupados em investir no município e em gerar emprego e renda por meio de negócios locais. Segundo dados do Sebrae, 55% dos empregos formais, com carteira assinada, são vêm de micro e pequenas empresas. Dessa forma, segundo o presidente, prefeitos (as) e vereadores (as) eleitos (as) a partir de novembro terão um papel importante na retomada da economia. 

“A micro e a pequena empresa, hoje, são uma rede de sustentação municipal. Essa rede, que é formada por sindicatos, associações comerciais, agremiações, consórcios, tem a missão de despertar no candidato à prefeitura a importância do ‘empreender’. Mas esse tecido tem também a responsabilidade maior de conscientizar cidadãos sobre o poder do voto de cada um na hora de escolher um candidato. O compromisso com a geração de emprego e renda, com a educação empreendedora, com crédito para capital de giro dos empreendedores da cidade pode significar aumento na produtividade das empresas e o início de círculo econômico virtuoso”, afirma Melles. 

E como ser um prefeito (a) empreendedor (a)? O Sebrae, em parceria com entidades e associações, lançou recentemente o documento “Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae”.  A ideia é que os eleitos e eleitas incluam o desenvolvimento econômico na agenda de prioridades da gestão do município, além de construir parcerias com o setor produtivo; investir em programa de desenvolvimento a partir das vocações e oportunidades do município e região, e estimular e facilitar a formalização de empreendimentos e de MEIs.  

“O Sebrae tem programas estruturantes, como o Cidade Empreendedora, e de reconhecimento e valorização, como o Prefeito Empreendedor. Nas eleições, nós ousamos um pouquinho em não procurar prefeitos e vereadores depois de eleitos, mas procurar os candidatos para eles discutirem na campanha o empreendedorismo. Queremos provocar as micro e pequenas empresas, o cidadão para que ele perceba que a escolha dele é importante”, justifica Melles. “Buscar o candidato que esteja mais comprometido com o desenvolvimento do município, com a geração de emprego e renda e com a prosperidade”, completa.  

O Prefeito Empreendedor é uma iniciativa que reconhece o trabalho de prefeitos (as) e administradores (as) regionais que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios do município. Criado na década de 2000, o prêmio já acumula dez mil práticas inovadoras cadastradas. 

“Com a credibilidade da política abalada hoje, as pessoas querem coisas concretas. O que o Sebrae propõe, com o guia, são ações concretas, que já temos aplicadas”, reforça o gerente da unidade de Desenvolvimento Territorial do Sebrae, Paulo Miotta, 

Segundo ele, as dicas apresentadas são eixos de atuação de um programa chamado Cidade Empreendedora. “Essas ações são soluções e produtos que estão ali embaixo desses eixos. 

“Se a vocação da cidade é turismo, vamos focar na dica 8, sobre rotas de turismo. Se a cidade é voltada para a agricultura familiar, então vamos focar em cooperativas no eixo 9, para ela vender como cooperativa para a merenda escolar. É o Sebrae na ponta, com seus consultores e equipe técnica, com condições de fazer, e o Sebrae nacional se organizando para ajudar a fazer isso, a identificar as vocações”, explica o gerente. 

O objetivo da Cidade Empreendedora, segundo o Sebrae, é a transformação local pela implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e de políticas estruturantes de desenvolvimento, engajando a gestão pública e lideranças locais na melhoria do ambiente de negócios, além de contribuir para o desenvolvimento econômico local, gerando ocupação e renda.

Emprego e renda

Na opinião do secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, ser um prefeito empreendedor é pensar no desenvolvimento do município em curto, médio e longo prazo. 

“O que se espera é que um prefeito empreendedor é que ele adote políticas públicas que favoreçam as atividades das micro e pequenas empresas, como facilitar e orientar as contas públicas para essas empresas, oferecer crédito e licenciamento ágil e desburocratizado, obrigações acessórias tributárias simples, enfim. Essa é uma série de medidas que os prefeitos e prefeitas podem adotar no sentido de favorecer os empreendimentos nas suas cidades”, observa Perre. 

Para o secretário-executivo, incentivar as pequenas empresas é fundamental. “Isso significa incentivar o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda.” 

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, acredita que os novos gestores municipais terão uma oportunidade de mudar o atual cenário. 

“Todos nós sabemos do momento que estamos enfrentando, com impactos severos na saúde, na educação, na assistência social e impacto negativo também na economia brasileira. Mais oportuno impossível a gente colocar o guia à disposição dos candidatos. Os pequenos negócios representam a força da economia no Brasil, pois são responsáveis pela geração de empregos e de renda, que é o que precisamos hoje”, avalia Aroldi. 

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, lembra ainda que uma forma de incentivar os pequenos negócios é por meio da Sala do Empreendedor – já são mais de mil espalhadas pelo Brasil. 

“Quase sempre essa sala é oferecida como espaço pelo prefeito. Então, a figura do prefeito no desenvolvimento municipal é muito forte. A liderança do prefeito é muito forte e a liderança dos vereadores complementa isso”, diz. Ele finaliza: “O Sebrae está provocando, no bom sentido, em dizer ‘olha, discutam antes quem é o candidato empreendedor que vai ter o compromisso com a geração de emprego, com a prosperidade do município. Esse é um papel que o Sebrae vem fazendo que é muito bonito, já faz ao longo dos anos, só que agora aprimorado e antecipando a pré-campanha.”

Apoio ao gestor empreendedor 

Incentivar a geração de emprego e renda e qualificar quem mais precisa são algumas das dicas que podem ser inseridas nas propostas de governo dos (as) futuros (as) prefeitos (as) e vereadores (as) que serão escolhidos em novembro deste ano, nas eleições municipais. A ideia do Sebrae, em parceria com várias entidades, é inserir a pauta do empreendedorismo nas campanhas. 

O documento “Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae”, lançado no final de setembro, é uma iniciativa do Sebrae com apoio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. 

Fonte: Brasil 61

RP: Você conhece as propostas para sua cidade?

Neste espaço, você poderá conhecer as propostas oficiais de cada candidato a prefeito de Ribeirão Pires. Saber as plataformas de governo de cada postulante ao carga executivo na prefeitura é importante, para o processo democrático envolvendo as eleições 2020. Clique no nome dos candidatos para ler as propostas de cada um. A lista abaixo segue a ordem alfabética, não refletindo nenhum posicionamento ou preferência política.

CARLOS SACOMANI BANANA – 17 (PSL)

CLOVIS VOLPI – 22 (PL)

KIKO – 45 (PSDB)

MARISA DA CASAS PRÓPRIAS – 77 (SOLIDARIEDADE)

PROF FELIPE MAGALHÃES – 13 (PT)

MAUÁ: Você conhece as propostas para sua cidade?

Neste espaço, você poderá conhecer as propostas oficiais de cada candidato a prefeito de Mauá. Saber as plataformas de governo de cada postulante ao carga executivo na prefeitura é importante, para o processo democrático envolvendo as eleições 2020. Clique no nome dos candidatos para ler as propostas de cada um. A lista abaixo segue a ordem alfabética, não refletindo nenhum posicionamento ou preferência política.

AMANDA BISPO – 80 (UP)

ANDRÉ SAPANOS – 50 (PSOL)

ATILA – 40 (PSB)

CAIO TÚLIO – 29 (PCO) [Proposta não cadastrada no sistema do TSE, até o momento]

DONISETE BRAGA – 12 (PDT)

DRA ROSENI – 33 (PMN) [Proposta não cadastrada no sistema do TSE, até o momento]

JUIZ JOÃO – 55 (PSD)

MARCELO OLIVEIRA – 13 (PT)

POLICIAL FEDERAL MAURO ROMAN – 28 (PRTB)

PROFESSOR BETINHO – 17 (PSL)

RONALDO PEDROSA – 11 (PP)

VANESSA DAMO – 15 (MDB)

ZÉ LOURENCINI – 45 (PSDB)

Jornal Grande ABC

COMUNICAÇÃO: Existem formas de falar

O Jornal Grande ABC é feito para você, e por vocês. Nossos colaboradores e jornalistas estão todos dias buscando novidades e matérias. Assim, produzindo material especial para nossos leitores. Nosso foco são as cidades de Mauá, Diadema, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo e Santo André. Além disso, cobrimos o que acontece no Brasil e no Mundo, incluindo esporte, entretenimento e tecnologias.

Não possuímos nenhuma vinculação política ou partidária. Da mesma forma, sem ligações com outras mídias já existentes na região. Nossa fundação se deu em 07 de Setembro de 2020. Desde então, cada dia estamos crescendo e chegando em mais dispositivos e usuários. Por isso, nossa maior satisfação é entregar material de qualidade para nossos leitores. Portanto, cada nova visita e comentário, nos dão mais fôlego para seguirmos firmes e fortes neste projeto.

Quer receber mais notícias, em qualquer momento? Assine nossa Newsletter, basta inserir seu e-mail logo abaixo, e receba as publicações todos os dias.

Junte-se a 600 outros assinantes

É um prazer ter você conosco. Aproveite para deixar comentário aqui embaixo. Salve nosso Site. Volte Sempre!

SANTO ANDRÉ: Você conhece as propostas para sua cidade?

Neste espaço, você poderá conhecer as propostas oficiais de cada candidato a prefeito de Santo André. Saber as plataformas de governo de cada postulante ao carga executivo na prefeitura é importante, para o processo democrático envolvendo as eleições 2020. Clique no nome dos candidatos para ler as propostas de cada um. A lista abaixo segue a ordem alfabética, não refletindo nenhum posicionamento ou preferência política.

AILTON LIMA – 40 (PSB)

ALEX ARRAIS – 36 (PTC)

BRUNO DANIEL – 50 (PSOL)

JOÃO AVAMILENO – 77 (SOLIDARIEDADE)

PAULO SERRA – 45 (PSDB)

POLICIAL FEDERAL DENNIS FERRAO – 28 (PRTB)

PROFESSORA BETE SIRAQUE – 13 (PT)

SARGENTO LOBO – 51 (PATRIOTA)

SIMONE CRISTINA SOUZA – 29 (PCO) [Proposta não cadastrada no sistema do TSE, até o momento]

DIADEMA: Você conhece as propostas para sua cidade?

Neste espaço, você poderá conhecer as propostas oficiais de cada candidato a prefeito de Diadema. Saber as plataformas de governo de cada postulante ao carga executivo na prefeitura é importante, para o processo democrático envolvendo as eleições 2020. Clique no nome dos candidatos para ler as propostas de cada um. A lista abaixo segue a ordem alfabética, não refletindo nenhum posicionamento ou preferência política.

ARQUITETO DAVID – 20 (PSC)

DENISE VENTRICI – 28 (PRTB)

DR AIRTON – 35 (PMB)

DR RICARDO YOSHIO – 45 (PSDB)

FILIPPI – 13 (PT)

GESIEL DUARTE – 10 (REPUBLICANOS)

JHONNY RICH – 17 (PSL) [Programa não registrado no sistema do TSE, até o momento]

MARCOS MICHELS – 40 (PSB)

PROFESSOR IVANCI – 16 (PSTU)

RAFAELA BOANI – 50 (PSOL)

REVELINO ALMEIDA – PRETINHO – 25 (DEM)

RONALDO LACERDA – 12 (PDT)

TAKA YAMAUCHI – 55 (PSD)

RGS: Você conhece as propostas para sua cidade?

Neste espaço, você poderá conhecer as propostas oficiais de cada candidato a prefeito de Rio Grande da Serra. Saber as plataformas de governo de cada postulante ao carga executivo na prefeitura é importante, para o processo democrático envolvendo as eleições 2020. Clique no nome dos candidatos para ler as propostas de cada um. A lista abaixo segue a ordem alfabética, não refletindo nenhum posicionamento ou preferência política.

AKIRA AURIANI – 40 (PSB)

CLAUDINHO DA GELADEIRA – 19 (PODEMOS)

JOSÉ TEIXEIRA – 17 (PSL)

PROFESSORA MARILZA – 55 (PSD)

RAMON VELASQUEZ – 13 (PT)

SCS: Você conhece as propostas para sua cidade?

Neste espaço, você poderá conhecer as propostas oficiais de cada candidato a prefeito de São Caetano do Sul. Saber as plataformas de governo de cada postulante ao carga executivo na prefeitura é importante para o processo democrático envolvendo as eleições 2020. Clique no nome dos candidatos para ler as propostas de cada um. A lista abaixo segue a ordem alfabética, não refletindo nenhum posicionamento ou preferência política.

AURICCHIO – 45 (PSDB)

CASONATO – 18 (REDE)

FABIO PALACIO – 55 (PSD)

HORÁCIO NETO – 50 (PSOL)

JOÃO MORAES – 13 (PT)

MARIO BOHM – 30 (NOVO)

NILSON BONOME – 17 (PSL)

THIAGO TORTORELLO – 28 (PRTB)

Eleições em Santo André: quem são os candidatos a prefeito

As eleições em Santo André, município que integra o ABC Paulista, na Grande São Paulo, tem sete candidatos na disputa pela prefeitura. Para a Câmara dos Vereadores, 609 políticos buscam uma das 21 vagas no legislativo. A cidade de 568 mil eleitores vota em 15 de novembro. 

Eleito pela primeira vez para o cargo em 2016, o prefeito  Paulo Serra (PSDB) busca a reeleição e tem 11 partidos na coligação. Antes de ser prefeito ele cumpriu dois mandatos na Câmara Municipal da cidade. Para esta disputa ele mantém como candidato a vice-prefeito Luiz Zacarias (PTB). (Proposta de governo registrada por Paulo Serra)

Entre os adversários está Ailton Lima (PSB) que também disputou a prefeitura em 2016 e é deputado federal suplente desde 2018. Ele conta com quatro partidos na coligação e tem como vice Leo Kahn (PSB). (Proposta de Ailton Lima).

Na disputa da prefeitura da cidade há uma chapa feminina encabeçada por Professora Bete Siraque (PT), que também cumpriu dois mandatos seguidos como vereadora. Ela tem como candidata a vice Morgana Ribeiro da Silva (PT) que faz sua estreia em eleições (Proposta de governo registrado por Bete Siraque).

Solidariedade lançou o ex-prefeito João Avamileno. Em 2002, ele era vice de Celso Daniel, por isso, após sua morte assumiu a prefeitura do município e foi reeleito em 2004. Em ambos os casos ele ainda era afiliado ao PT. Para esta eleição ele tem como vice sua nora Dra. Melissa Manfrinato. (Proposta de João Avamileno)

PTC lançou Alex Arrais que tem como candidato a vice Gilberto Carlos Naves, do mesmo partido. (Proposta de Alex Arrais)

Quem também está na disputa é Bruno Daniel (PSOL), irmão do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2002. Ele disputa a prefeitura com Rosi Santos como vice, que também é do PSOL. (a proposta de Bruno Daniel ainda não constava no site da Justiça Eleitoral até 6 de outubro). 

Fecha a lista de candidatos o Sargento Lobo que tem Emanuel como vice, ambos do Patriota. (Proposta de Sargento Lobo)

A campanha começou oficialmente no dia 27 de setembro e os candidatos podem gastar até R$ 3,7 milhões no primeiro turno para fazer campanha. Veja quanto podem gastar candidatos a prefeito e vereador na Grande SP.

Fonte: Agência Mural

Candidatos às eleições municipais têm desafio de fomentar pequenos negócios e retomar economia

Novos prefeitos e vereadores nos 5.570 municípios terão como desafio levantar cidades no cenário de pandemia; guia elaborado por Sebrae e apoiadores traz alternativas para gerar mais emprego e renda.

As eleições estão chegando e, com ela, a vontade de renovação e de mudança também. Os mais de 5,5 mil municípios brasileiros terão a chance de escolher representantes que, além de focar em políticas básicas, como educação e saúde, conheçam os pontos fortes e potenciais da base eleitoral para a retomada da economia, que também ficou prejudicada com a pandemia do novo coronavírus. 

“As propostas essenciais para qualquer candidato dizem respeito àquelas voltadas para o segmento por ele representado. Ele (a) deve fazer com que essas pessoas ouçam suas propostas, vejam os benefícios que serão implantados na cidade, para determinadas pautas e demandas sociais daquele grupo e possam acolhê-lo como autêntico representante”, sugere o cientista político Nauê Bernardo. 

Na opinião de Nauê as propostas de governo para o Executivo local devem, de fato, trazer alguma melhoria para a população. “Essas melhorias podem ser no curto, no médio e no longo prazo. Mas é preciso que os candidatos tenham em mente que, possivelmente, muitas políticas vão render frutos para a população, mas não vão trazer dividendos eleitorais. Ainda assim, elas precisam tocar essas políticas adiante. E é preciso fazer com que a população entenda os problemas e desafios daquela cidade e compreenda que é necessário tempo para mudar determinadas situações”, pondera. 

Entre as sugestões para ações concretas dentro das cidades – a curto, médio e longo prazo –, estão as pautas voltadas ao empreendedorismo nas campanhas eleitorais, como fortalecer a identidade do município, desburocratizar e simplificar, qualificar quem mais precisa e gerar mais empregos. Essas alternativas aparecem no documento elaborado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o “Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae”, que contou com apoio de diversos parceiros. 

“A sociedade está cada vez mais se tornando uma sociedade de serviços. Com esse material, o Sebrae quer colocar à disposição do Poder Público, dos novos prefeitos e vereadores todo o seu know-how, todas suas soluções e metodologias para melhorar o ambiente de negócios, valorizar pequenos negócios nas cidades e gerar emprego, buscando a retomada localmente”, garante o gerente da unidade de Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional, Paulo Miota. 

O gerente explica que o guia do candidato traz dez propostas que podem movimentar o comércio local e dar fôlego especialmente aos pequenos negócios, que, segundo ele, podem ajudar na retomada econômica pós-pandemia. 

“Esse trabalho é desenvolvido nos municípios desde 2008 e focamos em três grandes prioridades: primeiro, compras públicas. Compras dos pequenos negócios, da agricultura familiar, do comércio local, deixar o recurso no município”, diz. E continua: “O outro ponto é a desburocratização. A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) é uma grande alternativa para os empreendimentos de baixo risco tirarem o alvará mais rápido. Isso ajuda o desenvolvimento. A outra frente é o empreendedorismo na escola, estimular a criatividade e a inovação as crianças e jovens”, elenca Miotta. 

Ele adianta que as dez dicas são eixos de atuação de um programa chamado Cidade Empreendedora. “Se a vocação da cidade é turismo, vamos focar na dica 8, sobre rotas de turismo. Se a cidade é voltada para a agricultura familiar, então vamos focar em cooperativas no eixo 9, para ela vender como cooperativa para a merenda escolar. É o Sebrae na ponta, com seus consultores e equipe técnica, com condições de fazer, e o Sebrae nacional se organizando para ajudar a fazer isso, a identificar as vocações”, explica o gerente. E completa. “São projetos já consagrados nos mais diversos pontos do país, reconhecidas pelo Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que já possui 10 edições, desde 2001. Estamos propondo projetos concretos”, explica o gerente. 

O guia é uma iniciativa do Sebrae com apoio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. 

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, acredita que os novos gestores municipais terão uma oportunidade de mudar o atual cenário. A situação de calamidade pública, decretada pelo novo coronavírus, vai exigir dos gestores fortes investimentos na saúde, na assistência social e o fechamento do exercício.

“Todos nós sabemos do momento que estamos enfrentando, com impactos severos na saúde, na educação, na assistência social e impacto negativo também na economia brasileira. Mais oportuno impossível a gente colocar o guia à disposição dos candidatos. Os pequenos negócios representam a força da economia no Brasil, pois são responsáveis pela geração de empregos e de renda, que é o que precisamos hoje”, avalia Aroldi. 

O cientista político Nauê Bernardo só faz uma ressalva. “O estado precisa criar condições para que todos os negócios que efetivamente tragam melhorias para a população e que venham a ser sustentáveis economicamente se ergam. É preciso que o gestor do município tenha em mente que é importante ter um ambiente propício à realização de negócios e, assim, naturalmente, as empresas vão conseguir crescer.” 

Soluções inovadoras

No município de Monte Negro (RO), onde vivem hoje cerca de 16 mil habitantes, a burocracia e a morosidade para registrar uma empresa estimulavam a informalidade dos empreendedores. Não havia um local próprio na cidade para que futuros empresários pudessem se capacitar e buscar informações. A partir dessa problemática, a solução apresentada pela prefeitura foi integrar a Sala do Empreendedor ao cadastro para unificar a entrada de dados, atendendo os pequenos negócios e potenciais empresários e fornecendo orientações para formalização. 

Além disso, o município investiu na integração do sistema integrador da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) e investiu em eventos locais. O resultado foi que Monte Negro foi uma das cidades vencedoras na 10ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, no ano passado, na categoria “Políticas Públicas para Desenvolvimento de Pequenos Negócios.” 

Com pouco mais de 400 negócios locais, segundo último registro da Receita Federal (2014), as soluções apresentadas facilitaram o processo de registro e licenciamento de empresas, com a entrada única de dados e documentos. Além disso, foi formalizada uma parceria para fortalecer o comércio local – o que aumentou em 20% as vendas dos participantes. As atrações culturais fomentaram o comércio local e atraíram turistas, melhorando a economia e a retenção de recursos financeiros no município. 

Outra cidade que investiu em soluções inovadoras e empreendedoras foi a paraibana Uiraúna. Com potencial para o setor comercial, o município precisava de espaço que possibilitasse oportunidades de consolidação de empreendimentos. Antes da proposta, apenas cinco microempreendedores (MEIs), dos 147 formalizados ativos, estavam cadastrados na prefeitura. As únicas linhas de crédito disponíveis eram as disponibilizadas pelos bancos, limitadas e burocráticas.

A solução foi investir em ações para melhorar o ambiente dos pequenos negócios. Entre elas, estavam a capacitação do Agente de Desenvolvimento e a articulação de uma Agência de Desenvolvimento. Foi criado também o programa de microcrédito municipal de apoio a micro e pequenos negócios (Nosso Negócio) e a Agência de Desenvolvimento dos Pequenos Negócios de Uiraúna (Casa do Empreendedor), para operacionalizar e administrar o referido programa. 

Com as propostas, em três anos, o número de MEIs formalizados aumentou 84%, passando de 147 em 2015 para 276 em 2018. Com o programa de microcrédito, já foram injetados mais de R$ 56 mil na economia local, resultando no fortalecimento e ampliação dos pequenos negócios. 

Para conhecer algumas ações empreendedoras desenvolvidas por municípios de todo o Brasil, acesse o site do Prefeito Empreendedor no portal do Sebrae.

Fonte: Brasil 61

Conheça o candidato: João Avamileno

Casado(a), 76 anos de idade, Aposentado (Exceto Servidor Público), natural de Boracéia – SP, candidato a Prefeito em Santo André-SP pelo partido SOLIDARIEDADE – 77 – Solidariedade

Nome na urna:João Avamileno
Sexo:Masculino
Data de nascimento:26/06/1944
Idade:76 anos
Ocupação:Aposentado (Exceto Servidor Público)
Grau de instrução:Ensino Fundamental incompleto
Estado civil:Casado(a)
Cor/Raça:Branca
Município de nascimento:Boracéia – SP

DADOS DO CANDIDATO

Candidato ao cargo de Prefeito em Santo André pelo SOLIDARIEDADE (Solidariedade), João Avamileno está concorrendo nas Eleições 2020.

Nome na urna:João Avamileno
Número:77
Situação da candidatura:Aguardando julgamento
Município:Santo André / SP
Partido:SOLIDARIEDADE – Solidariedade
Coligação:SOLIDARIEDADE
Composição:**
Vice:Melissa Manfrinato (SOLIDARIEDADE)
DescriçãoTipoValor do Bem
Apto nº 64, Edificio Nantes, Rua Plutarco, nº 30, Jdim Estela, Santo André, SPApartamentoR$94.500,00
apto nº 61, Edificio Nantes, Rua Plutarco, nº 30, Jdim Estela, Santo André, SPApartamentoR$95.000,00
Chácara em Estiva do Campestre, Cidade de Pedra Bela, SPOutros bens imóveisR$75.000,00
Sobrado na Rua alberto Zirlis, nº 20/28, Vila Lutécia, Santo André, SPCasaR$122.460,00
moeda em espécieDinheiro em espécie – moeda nacionalR$15.000,00
marca Renault Duster, ano 18/19, placa GFV 1984, adquirido em nome da cônjuge Ana Maria Meirelles AvamilenoVeículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$44.900,00
TOTALR$446.860,00

O site disponibiliza apenas com caráter informativo dados sobre as Eleições Municipais de 2020. Este site não realiza nenhum tipo de propaganda eleitoral. Este site não realiza nenhum tipo de pesquisa eleitoral registrada, prevista no artigo 33 da Lei n° 9504/97. Fonte de dados: TSE

Conheça o candidato: Bruno Daniel (Santo André)

Casado(a), 67 anos de idade, natural de Santo André – SP, candidato a Prefeito em Santo André-SP pelo partido PSOL – 50 – Partido Socialismo e Liberdade

Nome na urna:Bruno Daniel
Sexo:Masculino
Data de nascimento:28/12/1952
Idade:67 anos
Ocupação:Outros
Grau de instrução:Superior completo
Estado civil:Casado(a)
Cor/Raça:Branca
Município de nascimento:Santo André – SP

DADOS DO CANDIDATO

Candidato ao cargo de Prefeito em Santo André pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), Bruno Daniel está concorrendo nas Eleições 2020.

Nome na urna:Bruno Daniel
Número:50
Situação da candidatura:Aguardando julgamento
Município:Santo André / SP
Partido:PSOL – Partido Socialismo e Liberdade
Coligação:UMA OUTRA SANTO ANDRÉ É POSSÍVEL
Composição:PSOL / REDE
DescriçãoTipoValor do Bem
30%Sala ou conjuntoR$33.000,00
50%ApartamentoR$15.000,00
30%ApartamentoR$44.424,18
50%CasaR$66.620,69
TOTALR$159.044,87

O site disponibiliza apenas com caráter informativo dados sobre as Eleições Municipais de 2020. Este site não realiza nenhum tipo de propaganda eleitoral. Este site não realiza nenhum tipo de pesquisa eleitoral registrada, prevista no artigo 33 da Lei n° 9504/97. Fonte de dados: TSE

Conheça o candidato: Alex Arrais (Santo André)

Casado(a), 45 anos de idade, Empresário, natural de Santo André – SP, candidato a Prefeito em Santo André-SP pelo partido PTC – 36 – Partido Trabalhista Cristão

Nome na urna:Alex Arrais
Sexo:Masculino
Data de nascimento:09/04/1975
Idade:45 anos
Ocupação:Empresário
Grau de instrução:Superior completo
Estado civil:Casado(a)
Cor/Raça:Branca
Município de nascimento:Santo André – SP

DADOS DO CANDIDATO

Candidato ao cargo de Prefeito em Santo André pelo PTC (Partido Trabalhista Cristão), Alex Arrais está concorrendo nas Eleições 2020.

Nome na urna:Alex Arrais
Número:36
Situação da candidatura:Aguardando julgamento
Município:Santo André / SP
Partido:PTC – Partido Trabalhista Cristão
Coligação:PTC
Composição:**
Vice:Gilberto Carlos Naves (PTC)
DescriçãoTipoValor do Bem
CASA SITUADA A RUA GERALDO JOSE DE ALMEIDA, 262 – CENTREVILLE – SANTO ANDRÉCasaR$288.211,67

O site disponibiliza apenas com caráter informativo dados sobre as Eleições Municipais de 2020. Este site não realiza nenhum tipo de propaganda eleitoral. Este site não realiza nenhum tipo de pesquisa eleitoral registrada, prevista no artigo 33 da Lei n° 9504/97. Fonte de dados: TSE

Conheça o candidato: Ailton Lima (Santo André)

Casado(a), 55 anos de idade, Empresário, natural de Inajá – PE, candidato a Prefeito em Santo André-SP pelo partido PSB – 40 – Partido Socialista Brasileiro

Nome na urna:Ailton Lima
Gênero:Masculino
Data de nascimento:27/10/1965
Idade:55 anos
Ocupação:Empresário
Grau de instrução:Ensino Médio completo
Estado civil:Casado(a)
Cor/Raça:Parda
Município de nascimento:Inajá – PE

DADOS DO CANDIDATO

Candidato ao cargo de Prefeito em Santo André pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro), Ailton Lima está concorrendo nas Eleições 2020.

Nome na urna:Ailton Lima
Número:40
Situação da candidatura:Aguardando julgamento
Município:Santo André / SP
Partido:PSB – Partido Socialista Brasileiro
Coligação:SANTO ANDRÉ GRANDE DE VERDADE
Composição:PSB / REPUBLICANOS / DC / PSC
Vice:Leo Kahn (PSB)
DescriçãoTipoValor do Bem
IMÓVEL MISTO PRÉDIOOutros bens imóveisR$942.000,00
BMW X3 2013Outros bens móveisR$85.000,00
PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA CANNA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDAQuotas ou quinhões de capitalR$180.000,00
IMÓVEL RESIDENCIAL SOBRADOCasaR$716.000,00
COROLLA 2018Outros bens móveisR$95.000,00
QUOTAS DE CAPITAL DA FIRMA AILTON JOSÉ GRÁFICA MEQuotas ou quinhões de capitalR$100,00
PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA LOGUS GRÁFICA E EDITORA LTDAQuotas ou quinhões de capitalR$49.500,00
TOTALR$2.067.600,00

O site disponibiliza apenas com caráter informativo dados sobre as Eleições Municipais de 2020. Este site não realiza nenhum tipo de propaganda eleitoral. Este site não realiza nenhum tipo de pesquisa eleitoral registrada, prevista no artigo 33 da Lei n° 9504/97. Fonte de dados: TSE

Pesquisa Eleitoral São Bernardo: Orlando Morando na liderança

O atual prefeito, do PSDB, tem 40% das intenções de votos, seguido por Luiz Marinho, candidato do PT, que aparece com 11%

O atual prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), lidera a disputa eleitoral no município, de acordo com pesquisa realizada pelo instituto RealTime Big Data, divulgada nesta quarta-feira (7). Com 40% das intenções de votos, Morando aparece em primeiro lugar, seguido por Luiz Marinho, candidato do PT, que tem 11%.

Rafael Demarchi aparece com 4%, Dr. Leandro Altrão tem 2%, Lourdes da Chapa Coletiva, 2%, e Claudio Donizete, 1%. Tecnicamente, eles estão empatados em terceiro lugar, já que a margem de erro é de 4% para cima ou para baixo. Brancos e nulos aparecem com 23% e não sabem ou não responderam, com 17%.

Na votação expontânea, em que não é apresentado nenhum nome ao entrevistado, o atual prefeito Orlando Mourando tem 26% das intenções de voto, seguido por Luiz Marinho, com 4%. Outros têm apenas 1%, brancos e nulos 25% e não sabem ou não responderam, 44%.  

O candidato Luiz Marinho lidera o índice de rejeição, com 35%, quando o entrevistado afirma que candidato ele nunca votaria. Em segundo, vem Orlando Morando, com 15%, seguido do Dr. Leandro Altrão, com 3%. Empatados com 2% estão Claudio Donizete, Lourdes da Chapa Coletiva e Rafael Demarchi. Responderam que rejeitam todos 14% dos entrevistados e que não rejeitam nenhum, 15%. Não souberam ou não responderam 12%. 

Fonte: R7

Pesquisa Eleitoral Santo André: Paulo Serra venceria no 1° turno

A Record TV divulgou nesta quarta-feira (7/10) a primeira pesquisa eleitoral de 2020 com foco nos candidatos a prefeito de Santo André.

O levantamento foi realizado pela empresa Real Time Big Data entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro quando foram ouvidas 800 pessoas.

De acordo com a pesquisa, o atual prefeito Paulo Serra (PSDB) conta com 50% das intenções de voto, o suficiente para o tucano garantir a reeleição no primeiro turno.

Veja abaixo os percentuais de cada candidato:

1. Paulo Serra (PSDB) – 50%

2. Bruno Daniel (PSOL) – 10%

3. Profa. Bete Siraque (PT) – 8%

4. Ailton Lima (PSB) – 4%

5. Sargento Lobo (Patriota) – 3%

6. João Avamileno (SD) – 2%

Brancos e nulos: 15%

Não souberam ou não opinaram: 8%

Alex Arrais (PTC) não pontou e Dennis Ferrão (PRTB) não constava no questionário realizado entre 30 de setembro e 3 de outubro. Segundo a Record TV, foram ouvidas 800 pessoas.

A pesquisa também aponta o índice de rejeição dos atuais candidatos ao Paço de Santo André. O campeão foi João Avamileno com 15%, seguindo de Bete Siraque com 11%, Serra com 9%, Lobo com 7%, Bruno Daniel com 4% e Aílton Lima com 3%. Alex Arrais não pontuou.

Vale destacar que 14% dos eleitores ouvidos pela Real Time Big Data rejeitam todos os candidatos, enquanto que 21% não tem qualquer rejeição à lista.

A pesquisa foi registrada no site do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) com o código: SP-04985/2020.

Justiça Eleitoral quer criar plataforma para votação online

As demonstrações serão monitoradas pela Justiça Eleitoral e contarão com a participação de eleitores selecionados, que votarão em candidatos fictícios.

No dia 15 de novembro, à partir das 7h da manhã, todos os municípios do Brasil vão realizar o primeiro turno das eleições. Nesse momento, os representantes do povo são eleitos durante a fase do processo eleitoral mais conhecida pelos cidadãos. Serão escolhidos os representantes para os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Pode ser, ainda, que em algumas cidades seja preciso realizar um segundo turno de eleição para definir os gestores que vão tomar conta da prefeitura da cidade. E para promover uma votação segura, existem diversos mecanismos que consagraram a Justiça Eleitoral brasileira como referência para muitos países.

Por isso, a Justiça Eleitoral se preocupa em garantir a acessibilidade de todos os eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida ao processo de votação, para que nada os impeça de exercerem sua cidadania, uma vez que a votação é considerada um dos maiores atos da democracia de um país.
Ao longo das décadas, diversas inovações são experimentadas e implementadas para facilitar a votação. A mais simbólica dos últimos anos foi a adoção da urna eletrônica, que permitiu maior segurança e agilidade no processo de contabilização dos votos.

Por isso mesmo é que uma nova forma de realizar a votação vai entrar em fase de testes – não para as eleições deste ano; mas para agregar conhecimentos e experiências para criar uma plataforma segura e capaz de ampliar o acesso da população à democracia pelo voto. As cidades de Valparaíso de Goiás (GO), Curitiba (PR) e São Paulo (SP) foram selecionadas para fazer parte de um projeto de simulação de votação on-line, via celular ou tablet.



As demonstrações serão monitoradas pela Justiça Eleitoral e contarão com a participação de eleitores selecionados, que votarão em candidatos fictícios. Somente serão avaliadas as sugestões que agreguem segurança ao processo eleitoral, em especial no que diz respeito ao sigilo do voto.

De acordo com a advogada eleitoral, Carla Rodrigues, com a pandemia causada pela Covid-19, este é um momento que demonstra a necessidade de elaborar novas formas para votar. “Será um avanço, porque em uma situação como estamos vivendo hoje, de pandemia, possivelmente se tivéssemos um sistema de votação no formato virtual nós não teríamos adiado a data do processo eleitoral. Considero que é um projeto inovador e que se acontecer, logicamente o TSE terá o cuidado de propor soluções para que a parcela da população que não tenha acesso à internet ou à smartphone, tenha uma outra opção no momento da votação”, afirmou.   

Um edital de chamamento público foi publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para empresas de Tecnologia demonstrarem propostas de soluções de evolução do sistema eletrônico de voto. A iniciativa faz parte do projeto “Eleições do Futuro”, e tem objetivo usar a tecnologia em favor do cidadão. Entre outros detalhes, o chamamento público visa identificar e conhecer soluções de votação, preferencialmente on-line, de empresas ou instituições de direito privado.

De acordo com o advogado especialista em direito eleitoral, Rodrigo Pedreira, essa inovação é um avanço para a sociedade, mas é necessário tomar os devidos cuidados para evitar problemas relacionados à tecnologia. “Quais são os riscos e como evitar eventuais ataques virtuais? Esse é o grande desafio da Justiça Eleitoral. O primeiro passo é esse teste. Acredito ser em uma hora muito bem-vinda, em um momento que se pensa na forma que o eleitor manifesta a sua vontade na urna. Sabemos que nos Estados Unidos, por exemplo, existe o voto pelo correio. Então o Brasil, com essa oportunidade, tenta uma evolução para que a vontade do eleitor seja apresentada de uma outra forma”, disse.

A partir do conhecimento das propostas para votação on-line, o TSE vai avaliar e debater a melhor estratégia para uma eventual mudança no processo eleitoral. A intenção do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, é que haja uma forma mais moderna e barata para o processo de votação. A ideia será transmitida aos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que serão os responsáveis por organizar e conduzir as Eleições de 2022.

As empresas interessadas em participar da demonstração gratuita deverão manifestar as suas intenções ao TSE de 28 de setembro a 1º de outubro. Até o dia 2 de outubro, poderão ser agendadas reuniões técnicas individualizadas com a participação de técnicos da empresa e da equipe do TSE. Essas reuniões ocorrerão de 5 a 9 de outubro.

Fonte: Brasil 61