Observatório do Meio Ambiente realiza primeira reunião do ano

Na primeira reunião do ano do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, os membros se reuniram para discutir as propostas de ações apresentadas pelos integrantes para serem executadas ao longo de 2021.

Criado ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça, o foco do colegiado é promover iniciativas que ajudem o Poder Judiciário a atuar para evitar retrocessos em matéria ambiental, com foco na preservação da Amazônia.

O vice-presidente Halmiton Mourão participou da reunião desta terça-feira (2) e apresentou as ações do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, que conduz as reuniões do Observatório,  lembrou que o meio ambiente é um direito garantido na Constituição.

Duas propostas, que estão em construção, serão apresentadas pelos representantes da sociedade civil que integram o grupo. O Observatório é composto por 11 conselheiros do CNJ, seis representantes da sociedade civil com atuação em defesa do meio ambiente e uma organização multilateral.

Com informações de Agência Brasil.

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Observatório do Meio Ambiente
Tomadas aéreas de toda APA

Preservação ambiental: Cetesb tem canais para atendimento e denúncias

Participação da comunidade é fundamental; instituição trabalha pela qualidade da água, ar e do solo de SP.

A Cetesb, responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, divulga seus canais de atendimento e denúncias. A instituição trabalha continuamente para preservar e recuperar a qualidade das águas, do ar e do solo.

Para isso, conta com a participação fundamental de todo a população do estado.

A Cetesb põe à disposição seus Canais de Atendimento:

Fale Conosco: recebe pedidos de informações e esclarecimentos de dúvidas sobre atividades e serviços prestados pela Cetesb. Contato por meio do site https://cetesb.sp.gov.br/fale-conosco/.

Agências: localizadas na capital e em outros municípios de São Paulo, recebem, esclarecem e prestam informações sobre denúncias ambientais ou sobre atividades realizadas pela Cetesb. Para localizar a agência mais próxima, acesse: https://licenciamento.cetesb.sp.gov.br/agencias/agencias.asp.

Ouvidoria: responde solicitações, reclamações e denúncias a usuários internos e externos, interessados pelas atividades da Cetesb e que, preferencialmente, não tenham sido atendidos a contento pelo Fale Conosco ou pelas agências. As sugestões e elogios podem ser enviados diretamente. Atendimento por formulário eletrônico, e-mail, telefone, correspondência ou presencialmente. Acesse: https://cetesb.sp.gov.br/ouvidoria-2/.

Serviço de Informações ao Cidadão – SIC: atende solicitações de documentos, dados e informações produzidas pela Cetesb sobre gestão, organização, serviços, resultados de programas, projetos, ações e metas. Acesse: http://www.sic.sp.gov.br/cadastro.aspx.

Canal de Denúncia: recebe relatos de violação ao Código de Conduta e Integridade da Cetesb, sendo garantido o sigilo e o anonimato. Atenção: esse canal não se destina ao recebimento de denúncias ambientais. Acesse: https://cetesb.metasix.solutions/portal/servicos.