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Atendimento presencial em Santo André é retomado

A Prefeitura de Santo André voltará a oferecer a partir de segunda-feira (17) diversos serviços de atendimento ao cidadão de forma presencial, respeitando os protocolos de segurança frente à pandemia da Covid-19. Todos os atendimentos serão realizados exclusivamente por meio de agendamento.

Voltam a oferecer serviços presencialmente a Praça de Atendimento do Paço Municipal, Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda (CPETR), Sala do Empreendedor, Banco do Povo, Procon, Ouvidoria de Santo André e Posto de Atendimento do Semasa, todos de segunda a sexta.

Cada serviço tem o seu próprio canal para agendamento. Os serviços oferecidos na Praça de Atendimento podem ser agendados pelo site da Prefeitura (www.santoandre.sp.gov.br/portalservico) ou nos telefones 156 e 0800-0191944, das 8h às 17h.

O CPTER, localizado no Paço, fará agendamento para vagas de emprego e demais informações sobre o tema pelos telefones 4433-0776 e 4433-0778 (ambos por WhatsApp), pelo email cpetr@santoandre.sp.gov.br ou pelo site www.santoandre.sp.gov.br/portalservico, sempre das 10h às 16h. No mesmo horário funcionam os serviços da Sala do Empreendedor, que atende no número 4433-1903. Já o Banco do Povo terá atendimento telefônico nos números 4433-0794 e 4433-0795, das 10h às 16h.

Para ser atendido presencialmente no Procon Santo André, o cidadão deve fazer agendamento no site www.santoandre.sp.gov.br/portalservico ou pelo email procon@santoandre.sp.gov.br. O serviço funciona de segunda a sexta, das 10h às 16h.

A Ouvidoria, que atenderá presencialmente de segunda a sexta, das 10h às 16h, realiza agendamento pelo email ouvidoria@santoandre.sp.gov.br.

O agendamento para ser atendido no Semasa deve ser feito pelo site http://agencia.semasa.sp.gov.br/producao/agendaposto/. O atendimento presencial será realizado de segunda a sexta, das 10h às 15h.

Todos os agendamentos respeitarão um intervalo mínimo para evitar aglomerações. Para adentrar em qualquer um desses locais será obrigatório o uso de máscara, tanto para funcionários quanto para os munícipes.

Os funcionários farão controle de eventuais filas e irão realizar os atendimentos com distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as posições de trabalho. Os locais contarão com álcool em gel e barreira de proteção acrílica nos balcões, e todos os objetos de uso comum serão constantemente higienizados.

| Texto: Guilherme Menezes

| Fotos: Angelo Baima/PSA

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Atendimento presencial em Santo André é retomado

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Procons Municipais realizam atendimento à distância

O Procon Consórcio ABC informa que a assistência ao consumidor dos Procons Municipais do Grande ABC prossegue, por meio de canais de atendimento à distância, durante a fase emergencial do Plano São Paulo.

Procons Municipais realizam atendimento à distância
Teletrabalho, home office ou trabalho remoto.



Para viabilizar o atendimento à distância, o consumidor precisará apresentar os seguintes documentos: formulário para registro da reclamação e RG do consumidor ou do seu representante legal. Caso a reclamação seja aberta por um procurador, o consumidor precisará apresentar seu RG e uma procuração simples (sem necessidade de reconhecimento de firma).

Para fazer o registro da reclamação, o consumidor precisa verificar a documentação necessária conforme o tipo de serviço ou produto.

O atendimento é realizado por meio dos seguintes endereços de e-mail:

Santo André: procon@santoandre.sp.gov.br 

São Bernardo do Campo: proconsbc3@saobernardo.sp.gov.br 

São Caetano do Sul: atendefacil@saocaetanodosul.sp.gov.br 

Diadema: procon@diadema.sp.gov.br e procon.atendimento.covid@gmail.com  

Mauá: proconmaua@maua.sp.gov.br 

Ribeirão Pires: procon@ribeiraopires.sp.gov.br 

Rio Grande da Serra: procon@riograndedaserra.sp.gov.br 

 

O consumidor pode também acessar o site da Fundação Procon-SP (https://www.procon.sp.gov.br/espaco-consumidor) e da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (https://www.consumidor.gov.br).

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Procon de Santo André realiza renegociação de dívidas

O Procon de Santo André, junto com a Associação Brasileira de Procons (PROCONSBRASIL) e também a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), realiza o “Mutirão Virtual de Renegociação de Dívidas“.

A iniciativa, que visa promover condições para que consumidores possam reequilibrar as contas da casa e evitar a negativação com instituições financeiras, será realizada entre os dias 15 e 31 de março, exclusivamente pela internet, através da plataforma de solução de conflitos www.consumidor.gov.br.

Procon de Santo André realiza renegociação de dívidas

“Em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor, o Procon Municipal de Santo André, em parceria com Procons Brasil e Febraban, realiza um mutirão online de negociação de  dívidas, visando acordos e parcelamentos acessíveis  para os consumidores.

O mutirão online facilita para os consumidores negociarem seus débitos e voltarem a ter crédito em um momento em que muitos consumidores perderam empregos, ou sofreram redução de salário, dificultando a manutenção do pagamento de suas contas em  dia”, destaca a dirigente do Procon Santo André, Doroti Cavalini.

Após ser acionada pelo Procon Municipal de Santo André, a PROCONSBRASIL irá programar com a Febraban a adesão das instituições financeiras, buscando viabilizar condições favoráveis ao pagamento, ao ajuste do valor das parcelas, a periodicidade dos pagamentos, a redução dos juros e multas, ou mesmo condições para a quitação do débito que o cidadão tenha com uma instituição financeira.

Mutirão – Para participar do mutirão online, basta o consumidor fazer o seu registro na plataforma www.consumidor.gov.br. Após cadastro, receberá um login e senha. Nesse momento, o usuário fará o relato do seu problema, devendo informar que deseja participar do mutirão de renegociação de débitos.

Após finalizar o registro, o banco ou instituição financeira tem o prazo de 15 dias para apresentar uma proposta ou resposta para o consumidor.

No momento do preenchimento do registro, é imprescindível que o consumidor informe corretamente seus telefones e e-mail para contato, pois esses dados facilitarão o atendimento por parte dos bancos e instituições financeiras participantes.

O Procon de Santo André orienta ainda que o consumidor, no seu relato, informe que está participando do mutirão, com a seguinte hashtag:  #MutiraoProconsBrasil

Terminado o prazo de 15 dias para resposta do fornecedor, o consumidor passa a ter o prazo de 20 dias para avaliar o retorno dado pela empresa e se a resposta foi satisfatória.

Para contatar o Procon Municipal de Santo André, basta enviar um e-mail para procon@santoandre.sp.gov.br. O atendimento presencial está temporariamente suspenso.

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Venda de Vacina contra Covid-19: Procon investiga anúncios

O Procon São Paulo identificou um site com anúncios falsos de venda de vacina contra covid-19. Batizado como Farmácia 24 horas, o site oferecia caixas de vacinas com 10 doses ao preço de R$98.

Para efetivar a compra, o site exigia que os consumidores preenchessem um cadastro com informações, inclusive com dados do cartão de crédito. Para o chefe de gabinete do Procon São Paulo, Guilherme Farid, a venda de vacinas que não existem é só uma parte do golpe.

O especialista lembra aos consumidores que ainda não existem vacinas contra o coronavírus registradas pela Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e qualquer oferta do produto é golpe.

A página com o anúncio falso da vacina foi denunciada por consumidores via redes sociais e já está fora do ar. O caso passa a ser investigado pela Polícia Civil, mas o Procon disse que está monitorando as redes para localizar novas tentativas de golpes.

Quem quiser registrar alguma denúncia pode ir direto no site Procon.sp.gov.br ou ir direto no perfil da instituição @proconsp no Facebook, Instagram, e no Twitter.

“Venda de Vacina contra Covid-19: Procon investiga anúncios” é em parceria com Agência Brasil

Venda de Vacina contra Covid-19

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Procon SP e Black Friday

Procon SP e Black Friday: Espaço exclusivo para reclamações

Procon SP e Black Friday: Após registro do consumidor, fornecedores terão até dez dias para apresentar solução; dia de descontos acontece nesta sexta-feira (27)

O Procon-SP disponibiliza no seu site a partir de hoje (25) um espaço específico para quem tiver problemas durante a Black Friday, evento de descontos e promoções que acontece na próxima sexta-feira (27). A reclamação registrada no botão Black Friday será enviada imediatamente para o fornecedor, que terá até dez dias para dar uma solução ao consumidor.

No espaço, que fica acessível na página inicial do site, é possível informar problemas específicos do evento. Por exemplo: site intermitente ou congestionado, maquiagem de desconto, mudança de preço ao finalizar a compra, pagamento com boleto bancário indisponível, desconto ao mudar a compra e pedido cancelado após a finalização da compra. Além dos casos de não entrega, demora na entrega e produto/serviço entregue com defeito.

“A defesa do consumidor terá prioridade total. Tome cuidado, siga nossas dicas e denuncie. Estamos atentos e as empresas que tentarem transformar essa data promocional em uma dor de cabeça para o consumidor serão punidas exemplarmente”, avisa Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

Essa é mais uma medida que o Procon-SP traz para o consumidor aproveitar a data sem problemas. Grandes fornecedores que participarão do evento reuniram-se com a instituição, apresentaram seus planejamentos e assumiram compromisso de transparência e reforço no atendimento. Procon-SP seguirá monitorando e casos de desrespeito à legislação serão multados.

Redes Sociais: Procon SP e Black Friday

Nos casos em que o consumidor não tiver interesse em comprar o produto ou serviço, mas quiser fazer uma denúncia contra a empresa, ele poderá acionar as redes sociais do Procon-SP. Os nossos perfis oficiais são: @proconsp (facebook e instagram) e @proconspoficial (twitter); e o site é o procon.sp.gov.br.

É importante que o consumidor indique o endereço da loja. Além disso, apresente os prints das telas demonstrando o que ocorreu de errado com a compra.

Verificar qual preço está sendo praticado no mercado nos próximos dias, pesquisar em mais de um estabelecimento, fazer prints das telas com os preços oferecidos pelas lojas, usar aplicativos e sites de comparação de preços ajudam a avaliar se o valor é de fato promocional.

Recomenda-se fazer uma lista do produto ou serviço que precisa ou deseja e estipular um limite de gasto. Assim, evitando gastar mais do que o previsto e prejudicar o orçamento. Além disso, é interessante pesquisar previamente sobre o produto que pretende comprar, como suas características, funções, locais em que está à venda, entre outros.

Observar o prazo de entrega e informar-se antecipadamente sobre a política de troca da empresa são atitudes que ajudam a evitar problemas.

Fundação Procon-SP alerta para golpe do site de compras falso

Usuário deve desconfiar de preço muito abaixo do mercado; confira as dicas do órgão estadual voltado à proteção do consumidor

Fundação Procon-SP avisa para que os consumidores estejam atentos aos falsos sites de compras. Criminosos utilizam o nome de grandes empresas e criam páginas com layout parecido com o das lojas originais. O site chama a atenção por oferecer produtos com preços muito abaixo do que é praticado no mercado.

O endereço eletrônico do falso site leva o nome de empresa conhecida, mas com o final diferente. Por isso, é importante observar com atenção o endereço eletrônico do estabelecimento antes de fazer qualquer compra virtual.

Além de desconfiar de preços muito baixos e conferir o endereço eletrônico do site, o usuário deve consultar a lista “evite estes sites” no site do Procon-SP. A lista divulga endereços que devem ser evitados, pois tiveram reclamações de consumidores, foram notificados, não responderam ou não foram encontrados: https://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php.

“As quadrilhas estão falsificando sites, inclusive de empresas conhecidas com a intenção de enganar o consumidor e tomar seu dinheiro. É preciso que as pessoas redobrem atenção nas compras online, em especial, agora em novembro quando acontece a Black Friday”, enfatiza o secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez.

“Uma dica simples pra quem vai comprar na internet é consultar no nosso site a lista de sites não recomendáveis, que conta com mais de 160 empresas que prejudicaram consumidores. E caso tenha conhecimento de sites falsos ou que não entregam, denuncie ao Procon-SP para que possamos alertar outras pessoas”, complementa.

Dicas

Confira outras dicas para evitar cair em golpes no ambiente virtual:

– Não forneça dados, senhas e códigos, entre outros;
– Não acredite em ofertas de ajuda, sorteio e dinheiro, enviadas pelo WhatsApp, redes sociais, e-mails – e não clique nesses links;
– Não confie e não compartilhe links e informações dos quais não tenha certeza da origem;
– Não preencha formulários que não estejam nos sites oficiais;
– Baixe aplicativos apenas das lojas oficiais;
– Em caso de dúvidas ou dificuldades, procure um familiar ou amigo que possa ajudar;
– Utilize antivírus no computador, tablet e smartphone;
– O Procon-SP não pede informações do consumidor e não envia mensagens via WhatsApp; o consumidor deve procurar a instituição pelos canais oficiais – veja quais são: https://www.procon.sp.gov.br/espaco-consumidor/.

Consórcio ABC e Procon-SP promovem evento sobre ações de fiscalização

Evento reúne representantes do instituto de defesa do consumidor e especialistas da área jurídica

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC, por meio do Procon Consórcio ABC, e a Fundação Procon-SP promovem nesta sexta-feira (2/10), por meio de videoconferência, a partir das 16h, o evento “As Ações de Fiscalização na Pandemia: orientações, advertências e autuações”.

Durante o encontro, serão tratados os seguintes temas: o papel dos Procons, incluindo desafios, conquistas e expectativas para os próximos anos, comércio eletrônico e ação fiscalizatória: motivação, finalidade e funcionamento.

A abertura do encontro será feita feita pelo presidente do Consórcio ABC e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, e pelo secretário-executivo da entidade regional, Edgard Brandão.

Em seguida, com mediação do diretor de Relações Institucionais da Fundação Procon-SP, João Bôrro, o encontro terá como palestrantes Fernando Capez, secretário estadual de Defesa do Consumidor e diretor-executivo do Procon- SP; Fabiano Teixeira Mariano, coordenador do núcleo regional de Santos da Fundação Procon-SP.

O evento contará também com a participação de Andréa Tartuce, presidente da 38ª subseção de Santo André da OAB; Denilson de Souza Freitas, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e Cível do Ministério Público do Estado de São Paulo; e Arthur Rollo, professor titular de direitos difusos e coletivos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

A participação é gratuita poderá ser realizada pelo computador, acessando diretamente o link pelos navegadores Google Chrome, Mozilla Firefox ou Edge; e também pelo celular, sendo necessário previamente baixar o aplicativo Hangouts Meet pelo Google Play ou iTunes Store.

Heloisa Aguiar
Assessoria de Comunicação

Consórcio Intermunicipal Grande ABC
Av. Ramiro Colleoni, 5 – Centro
Santo André – São Paulo
Tel: 4435-3575 
www.consorcioabc.sp.gov.br 

Procon SP e Black Friday

Seus Direitos – Código de Defesa do Consumidor

Neste mês de setembro, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), considerada uma das legislações mais avançadas do mundo, completa 30 anos. Neste período, foram vários direitos conquistados pela sociedade.

Em compras feitas fora do estabelecimento, o consumidor tem sete dias para se arrepender, cancelar a compra, devolver o produto e pedir o dinheiro de volta (o prazo passa a contar da data da compra ou da entrega do produto).

Qualquer produto, nacional ou importado, deve apresentar informações corretas, claras e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazo de validade, origem, além dos riscos que possam apresentar à saúde e segurança dos consumidores.

Os produtos expostos nas vitrines devem apresentar o preço à vista e, se vendidos a prazo, o total a prazo, as taxas de juros mensal e anual, bem como o valor e número de parcelas.

Recomendações Procon-SP sobre Black Friday

Recomenda-se fazer uma lista do produto ou serviço que precisa ou deseja e que estipule um limite de gasto, evitando assim gastar mais do que o previsto e prejudicar o orçamento.

Observar o prazo de entrega e informar-se antecipadamente sobre a política de troca da empresa são atitudes que ajudam a evitar problemas. O valor do frete também é algo que deve ser observado – se o valor for muito alto, o preço promocional pode não valer a pena.

Nas compras feitas em sites, é preciso estar atento se há alteração no preço informado inicialmente (da oferta inicial, passando pela colocação do produto no carrinho até o pagamento). Antes de qualquer compra online, é importante fazer uma consulta à lista “evite estes sites” do Procon-SP.

“Os empresários têm direito de determinar os preços dos produtos, desde que sejam respeitadas as normas do Código do Consumidor. Aqui em São Paulo, estaremos atentos a eventuais abusos e especulações. Regras de mercado não aceitam abusos e especuladores”, destacou o Governador João Doria em recente coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes.

Veja mais sobre os seus direitos, clique aqui.

Black Friday: Cidadãos são orientados pelo Procon-SP

Pesquisar os produtos com antecedência e monitorar os preços são algumas dicas para o consumidor já colocar em prática

Neste ano, a Black Friday, evento em que diversos estabelecimentos comerciais promovem descontos e promoções, acontecerá no dia 27 de novembro e o Procon-SP orienta os consumidores a aproveitarem data de forma consciente e responsável.

A ação, que acontece na sexta-feira após o feriado de ação de graças nos Estados Unidos, pode ser uma boa oportunidade para comprar por um bom preço aquilo que precisamos ou desejamos. Mas para quem tem interesse é preciso desde já colocar em prática algumas atitudes simples.

O Procon-SP recomenda que o consumidor já deve começar a pesquisar sobre o produto ou serviço de seu interesse – características, funções etc – e, principalmente, verificar qual o preço que está sendo praticado hoje no mercado. O consumidor, pode inclusive fazer um print da tela com o preço ofertado pelo estabelecimento, deste modo, ele terá como acompanhar a evolução e comprovar os valores para eventual questionamento.

Assim, na hora da Black Friday, pode-se avaliar se o preço é de fato promocional. É possível ainda, contar com aplicativos e sites de comparação de preços.

Procurar com antecedência informações sobre o evento e as marcas que irão participar também garante uma boa organização na hora da compra. Para consultar sobre um produto/serviço deve-se sempre acessar os canais oficiais; clicar em links de ofertas recebidos por e-mail ou redes sociais não é seguro.

“A publicidade pode criar uma falsa imagem de promoção e levar o consumidor a comprar um produto que ele não necessita por um preço que pode não ser vantajoso. Por isso é imprescindível fazer uma lista dos produtos que ele precisa, além de pesquisar os preços previamente”, ressalta Fernando Capez, Secretário de Defesa do Consumidor.

O Secretário avisa ainda que as fiscalizações da Black Friday deste ano serão intensificadas em razão do aumento das reclamações relacionadas a vendas online.

Veja orientações, clique aqui.