Ajuda a pequenas empresas deve ser votada nesta semana

Essenciais para manter empregos e contornar a recessão econômica que assola o país, a continuidade de programas de socorro e ajuda a pequenas empresas como Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deve ser votada nesta semana. De acordo com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), as propostas devem ser avaliadas já nessa segunda ou terça-feira.

Em 2020, mais de um milhão de empresas fecharam as portas e o desemprego atingiu 14 milhões de pessoas, somando 14% da população. “Neste momento de crise, é vital para as empresas que o governo reedite esses programas. É preciso garantir sobrevida aos pequenos empresários e empreendedores e isso influencia não somente no desemprego, mas no processo de retomada da economia”, afirma o advogado Fernando Kede, especialista em Direito do Trabalho Empresarial.

Ajuda a pequenas empresas deve ser votada nesta semana
Rodrigo Pacheco disse que propostas devem ser analisadas no início da semana Jefferson Rudy/Agência Senado

No ano passado, o governo lançou uma linha de crédito especial para micro e pequenas empresas, com juros mais baixos e prazo longo, para ajudar a enfrentar o período de retração de mercado imposto pela pandemia. “Em 2020, o governo liberou mais de R$ 37 bilhões para micro e pequenos empreendedores, atendendo 517 mil empresas. É urgente reeditar esses programas para garantir a sobrevivência dos pequenos empresários e evitar demissões”, ressalta Kede.

Uma pesquisa do Sebrae reforça a importância do crédito para esse público. Segundo a entidade, 69% dos micro e pequenos empresários dizem ter dívidas e 45% acreditam que a continuação de linhas de crédito, como o Pronampe, seria a medida mais importante para 2021. “As micro e pequenas empresas podem usar os recursos do Pronampe para investimentos, pagamento de salários ou para o capital de giro. Para solicitar basta entrar no site dos bancos conveniados”, orienta Kede.

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Fernando Kede, advogado especialista em Direito do Trabalho Empresarial
Divulgação

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MP libera R$ 10,1 bi em linha de crédito para o Pronampe

De acordo com o governo federal, o programa já disponibilizou R$ 32,9 bilhões em crédito para o Pronampe, focados nas micro e pequenas empresas

Uma Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (29) vai liberar cerca de R$ 10,1 bilhões. O crédito extraordinário será usado para viabilizar a integralização de cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Um projeto de lei do senador Jorginho Mello (PL/SC) criou a terceira fase do Pronampe, com recursos oriundos do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, o Pese. De acordo com o governo federal, o Pronampe já disponibilizou R$ 32,9 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas, totalizando 450 mil contratos. A taxa de juros é a Selic, hoje em 2%, acrescida de 1,25% ao ano.

Crédito para o Pronampe

Com os recursos, as empresas podem pagar funcionários, contas de luz e água, aluguel, compra de matérias-primas e mercadorias, por exemplo. O crédito também pode ser usado para reformas e investimentos, como compra de máquinas e equipamentos.

crédito para o Pronampe
Indústrias

Com informações de Brasil 61

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