Tiradentes e a “Derrama”

José Wellington é autor de “Tiradentes e a “Derrama”” e da coluna “Fala José …”

No século XVIII, devido à exploração desmedida, essa economia entrou em decadência e os proprietários não tinham mais como pagar o quinto e outros tributos, acumulando dívida com o governo. Logo, foi criada a derrama como forma de cobrança dos impostos atrasados. A Coroa Portuguesa confiscava os bens dos devedores, como móveis, joias e propriedades.

Pagávamos 20% lutando e indo para a forca, hoje pagamos 40% para reino de Brasília em silêncio.

Falando em impostos …

A reforma tributária afeta uma gama maior de setores, passando por associações comerciantes, lojistas, confederações de serviços, grandes grupos industriais, prefeituras e governos estaduais, além do próprio consumidor final. A mudança no sistema de impostos também teria mais implicações do ponto de vista do funcionamento da economia brasileira.

Fatores político-institucionais também explicam a diferença nas perspectivas para as matérias. Nos bastidores, parlamentares avaliam que o governo federal trabalha mais ativamente pela aprovação da reforma administrativa, e faz “corpo mole” para avançar com a tributária.

Depois de muitas idas e vindas, o colegiado foi designado em fevereiro de 2020. Desde então, foram realizadas 13 reuniões e 10 audiências públicas, mas a apresentação do relatório por parte do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) tem sofrido sucessivos adiamentos, em meio a dificuldades de entendimento político.

A comissão corre riscos de ser dissolvida, sem conclusão sobre um texto de reforma tributária possível, fruto de maior convergência entre os parlamentares.

Com informações adicionais de InfoMoney.

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Foto de Mikhail Nilov no Pexels

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Da luta contra o trabalho escravo ao cinema

Pureza Lopes Loyola é uma trabalhadora rural que, depois de ficar sem notícias do filho, em 1993, vendeu tudo o que tinha no Maranhão e saiu em uma jornada de três anos à procura dele. No trajeto se deparou com trabalhadores vítimas de maus tratos e em situação semelhante à escravidão. Confira da luta contra o trabalho escravo.

O reencontro de mãe e filho aconteceu três anos depois no Pará, quando ele conseguiu fugir de uma fazenda da região.

A saga dessa maranhense foi parar nos cinemas. O diretor Renato Barbieri diz que o filme levou 12 anos para ficar pronto. Ele, que trabalha há décadas com temas ligados à escravidão, conheceu os detalhes dessa busca por meio de um amigo fotógrafo, e se inspirou na coragem de Dona Pureza para contar a história.

Do interior do Maranhão a Londres. Dona Pureza recebeu um Prêmio Internacional contra a Escravidão da AntiSlavery International Award, a ONG mais antiga e respeitada do mundo nessa temática.

A trajetória dessa mulher a transformou em um ícone na luta contra a exploração e os maus tratos a trabalhadores. Aqui no Brasil, ela teve um papel importante para que o país passasse a reconhecer, em 1995, a existência do trabalho escravo moderno. Foi quando começaram os resgates, como explica o diretor Renato Barbieri.

O que pode explicar também porque muitos trabalhadores brasileiros têm dificuldade em reconhecer o trabalho escravo moderno. Na avaliação de Renato, nascemos dentro de uma mentalidade escravagista, que acompanha o brasileiro há séculos e acaba normatizando a escravidão.

O chamado trabalho escravo contemporâneo é caracterizado em quatro situações diferentes: condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado e também a servidão por dívida, como explica o procurador Italvar Medina, vice-coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

O procurador explica ainda que quando os trabalhadores são resgatados, o vínculo trabalhista é encerrado com direito a todas as verbas rescisórias. Se não houver acordo com o empregador, o caso vai pra Justiça, para que a vítima receba o que tem direito.

O empregador que explora o trabalho escravo fica sujeito à multa e responde a ação civil por danos morais e à ação criminal no Ministério Público Federal, além de entrar para lista suja do trabalho escravo.

Denúncia contra trabalho semelhante à escravidão pode ser feita por meio do Disque 100 ou pelo site mpt.mp.br ou ainda presencialmente nas procuradorias do Ministério Público ou nas superintendências.

Com informações de Agência Brasil.

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