Liberdade de Imprensa no Brasil

O Brasil caiu 4 posições no Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa, publicado anualmente pela ONG Repórteres sem Fronteiras. O país aparece no 111º lugar na edição 2021 da lista, divulgada nesta 3ª feira (20.abr.2021)

Para o Dr Marcelo Válio “A liberdade de imprensa é o esqueleto para todo Estado Democrático de Direito. Essa liberdade é um direito fundamental do indivíduo e de seu povo de ser informado, tutelado, e participar da cidadania com consciência sobre a realidade pública. A liberdade de imprensa é uma prestação de serviço à sociedade, que pode ser informada e opinar a respeito. Todavia, essa liberdade deve ser exercida com extremo cuidado para que um ato lícito de liberdade se torne ilícito por seu abuso ou quebra de direito de personalidade.

Assim, o fato do Brasil cair 4 (quatro) posições no Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa, publicado anualmente pela ONG Repórteres sem Fronteiras é reflexo da censura implícita praticada por entes do Poder, utilizando-se, por exemplo da lei ditatorial de segurança nacional.

Liberdade de expressão e de imprensa são um meio democrático de um povo, e calar o povo ou não informá-lo ou informá-lo incorretamente é atentar ao próprio Estado Democrático de Direito, a soberania popular e a democracia representativa e participativa”. 

Para saber mais sobre o assunto ou marcar entrevista com o porta-voz, estou à disposição. 

Sobre o professor pós doutor Marcelo Válio: graduado em 2001 PUC/SP, Marcelo Válio é especialista em direito constitucional pela ESDC, especialista em direito público pela EPD/SP, mestre em direito do trabalho pela PUC/SP, doutor em filosofia do direito pela UBA (Argentina), doutor em direito pela FADISP, pós doutor em direito pelo Universidade de Messina (Itália) e pós doutorando em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha), e é referência nacional na área do direito dos vulneráveis (pessoas com deficiência, autistas, síndrome de down, doenças raras, burnout, idosos e doentes).

Dr Marcelo Válio Divulgação

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Ranking de vacinação no Estado de SP é lançado

Nesta quinta-feira (01/04) o Governo de São Paulo passou a divulgar o percentual de vacinação em cada município de São Paulo em relação à população local. A ferramenta digital, desenvolvida em uma parceria entre as secretarias estaduais de Comunicação, Saúde, Desenvolvimento Regional e a Prodesp, permite a qualquer pessoa acompanhar em tempo real a quantidade de vacinados em todo o estado.



Você pode encontrar disponível no site do Vacinômetro do Governo de São Paulo, no botão “Ranking de Vacinação”. O Vacinômetro é alimentado diretamente com as informações do Vacivida, plataforma digital integrada para monitorar toda a campanha de vacinação contra a Covid-19 no Estado.

Com o sistema Vacivida é possível acompanhar todo o acompanhamento individualizado e em tempo real dos registros de pessoas imunizadas contra o coronavírus. O banco de dados também conta com relatórios atualizados de doses aplicadas e a cobertura vacinal atualizada dos 645 municípios paulistas.

Desenvolvido pela Prodesp, empresa de tecnologia do Governo de São Paulo, o sistema está integrado ao aplicativo Poupatempo Digital e também pode abastecer a base de dados do Ministério da Saúde.

Veja abaixo as 10 primeiras cidades no ranking das que mais aplicaram a 1ª dose da vacina no Estado de São Paulo
1 – Águas de São Pedro
2 – Flora Rica
3 – Arco-Íris
4 – Turmalina
5 – Ribeirão do Índios
6 – Santa Salete
7 – São Caetano do Sul
8 – São João do Pau D’Alho
9 – Santana da Ponte Pensa
10 – Uru

*Dado Atualizado às 9h de 01 de abril de 2021

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São Paulo é o estado mais competitivo do país, diz estudo

Ranking de Competitividade dos Estados avalia as 27 unidades da federação em 10 pilares temáticos; SP é o mais bem avaliado pelo sexto ano

O estado de São Paulo classificou-se em primeiro lugar no Ranking de Competitividade dos Estados de 2020, elaborado pelo Centro de Liderança Pública – CLP.

Em sua sexta edição, o ranking analisa a capacidade competitiva de todos os estados brasileiros e o Distrito Federal em 65 indicadores, agrupados em dez pilares temáticos: infraestrutura, sustentabilidade social, segurança pública, educação, solidez fiscal, eficiência da máquina pública, capital humano, sustentabilidade ambiental, potencial de mercado e inovação. Santa Catarina, Distrito Federal e Paraná são os próximos colocados.

Por temas, o estado de São Paulo segue na primeira colocação em infraestrutura, educação e inovação e não perdeu posições em nenhum tema nesta edição em relação a anterior, ao contrário, ganhou posição em sustentabilidade social, segurança pública e solidez fiscal. São Paulo permaneceu na segunda colocação nos pilares de sustentabilidade ambiental e potencial de mercado.

Em infraestrutura, é o mais bem colocado pelo sexto ano consecutivo, desde o lançamento deste ranking. Segundo o estudo, São Paulo se destaca em indicadores como acessibilidade do serviço de telecomunicações, custo de combustíveis, disponibilidade de voos diretos, acesso à energia elétrica e qualidade das rodovias.

Em sustentabilidade social, São Paulo passou da quarta para segunda posição. Na área da segurança pública, São Paulo passou da terceira colocação para a segunda posição. Em sustentabilidade ambiental, segue em segundo lugar.

Dentro dos dez pilares, o estado paulista se destaca em diversos indicadores como em educação, como primeiro colocado no IDEB, ENEM, índice de oportunidade da educação e taxa de frequência líquida do ensino médio. Dentro do pilar potencial de mercado, no indicador de tamanho de mercado, São Paulo segue na liderança.

O Ranking de Competitividade dos Estados foi criado pelo CLP em 2011, com o desenvolvimento técnico a cargo da Economist Intelligence Unit, e busca diagnosticar e dar direcionamentos para a atuação dos líderes públicos estaduais. Segundo o CLP, a competitividade de um estado está diretamente ligada à capacidade de ação dos seus líderes públicos.

Veja o estudo completo em: https://d335luupugsy2.cloudfront.net/cms/files/7589/1600170338Relatrio_Tcnico_2020.pdf.