Tiradentes e a “Derrama”

José Wellington é autor de “Tiradentes e a “Derrama”” e da coluna “Fala José …”

No século XVIII, devido à exploração desmedida, essa economia entrou em decadência e os proprietários não tinham mais como pagar o quinto e outros tributos, acumulando dívida com o governo. Logo, foi criada a derrama como forma de cobrança dos impostos atrasados. A Coroa Portuguesa confiscava os bens dos devedores, como móveis, joias e propriedades.

Pagávamos 20% lutando e indo para a forca, hoje pagamos 40% para reino de Brasília em silêncio.

Falando em impostos …

A reforma tributária afeta uma gama maior de setores, passando por associações comerciantes, lojistas, confederações de serviços, grandes grupos industriais, prefeituras e governos estaduais, além do próprio consumidor final. A mudança no sistema de impostos também teria mais implicações do ponto de vista do funcionamento da economia brasileira.

Fatores político-institucionais também explicam a diferença nas perspectivas para as matérias. Nos bastidores, parlamentares avaliam que o governo federal trabalha mais ativamente pela aprovação da reforma administrativa, e faz “corpo mole” para avançar com a tributária.

Depois de muitas idas e vindas, o colegiado foi designado em fevereiro de 2020. Desde então, foram realizadas 13 reuniões e 10 audiências públicas, mas a apresentação do relatório por parte do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) tem sofrido sucessivos adiamentos, em meio a dificuldades de entendimento político.

A comissão corre riscos de ser dissolvida, sem conclusão sobre um texto de reforma tributária possível, fruto de maior convergência entre os parlamentares.

Com informações adicionais de InfoMoney.

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Tiradentes e a "Derrama"
Foto de Mikhail Nilov no Pexels

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Consórcio ABC realiza reunião sobre proposta para reforma tributária

Na segunda-feira (15/03), o Consórcio Intermunicipal Grande ABC promoveu uma reunião ampliada virtual para debater a proposta Simplifica Já, que está entre as iniciativas a serem discutidas e votadas para a reforma tributária.

Este encontro contou com a participação de secretários municipais de Finanças e Fazenda da Grande São Paulo, da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.

Foi uma reunião aberta pelo secretário municipal da Fazenda de São Paulo, Guilherme Bueno de Camargo. Logo, a proposta foi apresentada pelo o auditor fiscal da Fazenda de São Paulo e consultor da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal (Anafisco), Alberto Macedo.

Alternativa às Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, a Simplifica Já visa à melhoria imediata do sistema tributário nacional, particularmente dos tributos sobre o consumo, aprimora o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e propõe a criação da Contribuição sobre o Valor Adicionado (CVA) Federal e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) Seletivo.

O objetivo é a implementação de um sistema tributário mais simples, reformando tributos sobre consumo, desonerando a folha de pagamento e preservando a autonomia dos entes da Federação.

Além da Abrasf e da Anafisco, Simplifica Já conta com apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 

O secretário-executivo do Consórcio ABC, Acacio Miranda, ressaltou que o encontro apresentou aos secretários municipais as principais perspectivas para mudanças na estrutura do Sistema Tributário Nacional.

“O atual modelo tributário brasileiro tem um alto nível de complexidade. Por isso, é fundamental que os gestores tenham um panorama sobre os impactos para os municípios das novas propostas na composição das suas receitas tributárias, assim como para a manutenção da sua autonomia como ente federativo”, afirmou Acacio Miranda.

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Evento do Consórcio ABC detalha proposta para reforma tributária

Videoconferência apresentou para auditores fiscais a proposta Simplifica Já, que prevê uma autonomia maior dos municípios

Entre as propostas de reforma tributária em andamento no Congresso Nacional, a Simplifica Já prevê uma autonomia maior dos municípios, inclusive para minimizar os impactos da pandemia. A proposta foi tema de encontro virtual promovido nesta quinta-feira (5/11) pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC e pela Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Município (Anafisco).

O evento reuniu secretários municipais, diretores e chefes de departamentos de Fazenda e Finanças de municípios paulistas e contou com apoio da Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo (Assefin-SP) e da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf).

Na abertura do encontro, o diretor Administrativo e Financeiro do Consórcio ABC, Carlos Eduardo Alves da Silva, o Cadu, destacou que a reforma tributária é um tema de extrema relevância no cenário nacional e, naturalmente, também fundamental para o Grande ABC, que discute o assunto desde o ano passado.

“Chegamos a um consenso sobre a proposta Simplifica Já, que foi apresentada aos prefeitos. Eles entendem que este não é o momento ideal para se discutir reforma tributária, dado o cenário mundial de pandemia. No entanto, dentre as propostas, essa é que traria menos dano aos municípios”, explicou.

O consultor técnico da Anafisco, Alberto Macedo, integrante do comitê de criação da proposta, agradeceu a oportunidade de apresentar detalhadamente a Simplifica Já para auditores do Grande ABC.

Macedo explicou que a iniciativa prevê uma maior harmonia da tributação, sem grandes perdas, ganhos e distorções entre os entes da federação e setores da economia.

Alternativa às Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, a proposta visa à melhoria imediata do sistema tributário nacional, particularmente dos tributos sobre o consumo, aprimora o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e propõe a criação da Contribuição sobre o Valor Adicionado (CVA) Federal e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) Seletivo.

“Ainda há um trabalho grande em torno do Simplifica Já em relação à opinião pública, que também precisa ser trabalhada em relação aos representantes do parlamento”, disse Macedo.

O consultor técnico ressaltou ainda que existe um diálogo produtivo entre a associação e a região, que resultou na carta de apoio à proposta enviada pelos sete prefeitos aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.  

O evento contou ainda com participação do secretário de Finanças de São Bernardo do Campo; José Luiz Gavinelli; do secretário da Fazenda de São Caetano do Sul, Jefferson Cirne; e do vice-presidente da Assefin-SP e secretário de Finanças de Santos, Maurício Franco.

Foto: Divulgação/Consórcio ABC

Consórcio ABC promove debate sobre reforma tributária

Encontro virtual terá apresentação da proposta Simplifica Já para auditores fiscais do Grande ABC e demais regiões do Estado de São Paulo 

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC promove, em parceria com a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Município (Anafisco), um encontro virtual para debater a proposta Simplifica Já, que está entre as iniciativas a serem discutidas e votadas para a reforma tributária. O evento será será realizado em 5 de novembro (quinta-feira), a partir das 9h30.

O evento tem o apoio da Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo (Assefin-SP) e da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf). O objetivo da iniciativa é apresentar a proposta para secretários municipais, diretores e chefes de departamentos de Fazenda e Finanças dos municípios paulistas.

O tema será debatido pelo consultor técnico da Anafisco, Alberto Macedo; pelo secretário da Fazenda de São Caetano do Sul, Jefferson Cirne; pelo secretário de Finanças de São Bernardo do Campo; José Luiz Gavinelli; e pelo vice-presidente da Assefin-SP e secretário de Finanças de Santos, Maurício Franco. O encontro terá a mediação do diretor Administrativo e Financeiro do Consórcio ABC, Carlos Eduardo Alves da Silva, o Cadu.

A sala da videoconferência será aberta às 9h15. Será fornecido certificado de participação para os participantes que preencherem o formulário. Clique aqui para se inscrever.

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