Ajuda a pequenas empresas deve ser votada nesta semana

Essenciais para manter empregos e contornar a recessão econômica que assola o país, a continuidade de programas de socorro e ajuda a pequenas empresas como Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deve ser votada nesta semana. De acordo com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), as propostas devem ser avaliadas já nessa segunda ou terça-feira.

Em 2020, mais de um milhão de empresas fecharam as portas e o desemprego atingiu 14 milhões de pessoas, somando 14% da população. “Neste momento de crise, é vital para as empresas que o governo reedite esses programas. É preciso garantir sobrevida aos pequenos empresários e empreendedores e isso influencia não somente no desemprego, mas no processo de retomada da economia”, afirma o advogado Fernando Kede, especialista em Direito do Trabalho Empresarial.

Ajuda a pequenas empresas deve ser votada nesta semana
Rodrigo Pacheco disse que propostas devem ser analisadas no início da semana Jefferson Rudy/Agência Senado

No ano passado, o governo lançou uma linha de crédito especial para micro e pequenas empresas, com juros mais baixos e prazo longo, para ajudar a enfrentar o período de retração de mercado imposto pela pandemia. “Em 2020, o governo liberou mais de R$ 37 bilhões para micro e pequenos empreendedores, atendendo 517 mil empresas. É urgente reeditar esses programas para garantir a sobrevivência dos pequenos empresários e evitar demissões”, ressalta Kede.

Uma pesquisa do Sebrae reforça a importância do crédito para esse público. Segundo a entidade, 69% dos micro e pequenos empresários dizem ter dívidas e 45% acreditam que a continuação de linhas de crédito, como o Pronampe, seria a medida mais importante para 2021. “As micro e pequenas empresas podem usar os recursos do Pronampe para investimentos, pagamento de salários ou para o capital de giro. Para solicitar basta entrar no site dos bancos conveniados”, orienta Kede.

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Fernando Kede, advogado especialista em Direito do Trabalho Empresarial
Divulgação

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Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado

O senador por Minas Gerais, Rodrigo Pacheco (Democratas) é eleito presidente do Senado Federal. O parlamentar mineiro foi eleito nesta segunda-feira com 57 votos. Em segundo lugar ficou a senadora de Mato Grosso do Sul, Simone Tebet, do MDB, com 21 votos.

Os outros três candidatos, Lasier Martins, do Podemos gaúcho, Jorge Kajuru, do Cidadania de Goiás, e Major Olímpio, do PSL paulista, retiraram a candidatura a favor da senadora Simone Tebet. Os três senadores usaram o tempo de fala para criticar a atual gestão, do senador Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá, e também a suposta interferência do Executivo na eleição do Senado, com a distribuição de emendas parlamentares, o que, segundo eles, estaria minando a independência da Casa.

A senadora Simone Tebet, que reuniu o apoio dos candidatos desistentes, apelou para um novo pacto político.

Já o senador Rodrigo Pacheco, tido como candidato do Planalto e do atual presidente, Davi Alcolumbre, negou que haverá interferência na gestão dele à frente do Senado.

Pacheco ainda defendeu uma solução que permita oferecer assistência social aos necessitados respeitando o teto de gastos, limite que impede o crescimento das despesas da União, e propôs uma pacificação política na Casa.

Rodrigo Pacheco vai comandar o Senado e o Congresso Nacional pelos próximos dois anos. Advogado de 44 anos, Pacheco já foi deputado federal e, na última eleição, em 2018, foi eleito senador. Nesta terça-feira, o Senado volta a se reunir para eleger os demais membros da Mesa, como os vice-presidentes, secretários e suplentes.

Em parceria com Agência Brasil.

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Rodrigo Pacheco é eleito presidente do Senado
Plenário do Senado durante reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado Federal para o segundo biênio da 56º Legislatura.A eleição ocorre de forma presencial, seguindo as medidas de segurança contra a covid-19, e obedecendo o Regimento Interno da Casa, que prevê a votação por meio de cédulas em papel inseridas em envelope.Em discurso, à tribuna, candidato à presidência, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado