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A triste falência do Judiciário do Brasil

O Poder Judiciário do Brasil é um conjunto de órgãos responsáveis por julgar os conflitos com base nas leis. Muito lindo, quando verdade. Temos magistrados que se comportam como deuses gregos, conflitando entre si, mas permanentemente unidos contra os mortais. Às vezes, contra os outros Poderes também.

Magistrado significa “superior”. A ideia é essa mesmo. Um ser superior, que por estudar muito, julga os conflitos entre as pessoas. Desde a Antiguidade, as pessoas em conflito buscaram outras pessoas que resolvessem o conflito proposto. Os governantes eram os julgadores, em sua maioria. Às vezes se buscava um árbitro, alguém de confiança das partes, com boa reputação, considerado sábio e independente, que usaria do bom senso e da moral coletiva para decidir. A decisão era quase sempre aceita por motivo de força moral: o julgador é alguém tão sábio que a decisão dele é melhor.

Com o aumento do Estado, foi-se criando estruturas administrativas, com juízes iniciantes julgando e juízes antigos revisando, o que chamamos hoje de juízes e desembargadores. Mas como o mais importante é a cultura, esta cultura jurídica foi se imiscuindo na cultura burocrática, de modo que o juiz tornou-se um cumpridor de regras administrativas, que se sente livre somente quando vai julgar.

Aí fica o perigo maior, pois ele vai deixar ali todo o conjunto de frustrações do dia, justamente na decisão que vai afetar as pessoas comuns, mas não afetará a remuneração dele.

Imaginemos um cenário em que o magistrado tem o salário proporcional à qualidade das decisões? Isso já existe. Chama-se arbitragem. O árbitro é contratado justamente por ser conhecido por ter decisões corretas, centradas, de boa qualidade, emitidas em tempo hábil. O árbitro não grita com as partes, não ameaça de prisão, não manda calar a boca. O árbitro é o oposto do magistrado. Assim, somente comprovando que possui um serviço de ótima qualidade é que o árbitro ganha seu dinheiro. O magistrado não. Pode emitir as piores decisões, que a remuneração continua lá, último dia útil do mesmo mês do trabalho. Nem precisa esperar cinco dias úteis.

O Judiciário faliu. Falência vem do latim fallere, que significa “faltar”. O que falta não é uma estrutura do Judiciário, mas sua função é que falta. A função de pacificar conflitos se torna cada vez mais rara. Um dia será inexistente. Um Judiciário preocupado com prerrogativas, garantias, remuneração, lagostas, vinhos premiados.

O Judiciário falta. A pacificação dos conflitos é o oposto. Criam-se cada vez mais conflitos, a julgar pelo que vemos no Supremo Tribunal Federal, que nos últimos três anos vem tendo decisões absurdamente casuais, ou seja, cada caso se julga com uma interpretação casuística da lei, de acordo com a cara do freguês. Não somente ele, mas o Tribunal Superior Eleitoral também não fica para trás. Um dia tratarei do mesmo nesta coluna.

Uma proposta que deixo aqui: salário do magistrado proporcional à média de votos. Após cada audiência e cada decisão, cada parte atribui uma nota de um a dez, sendo um completamente insatisfeito, e dez completamente satisfeito. Ao final do mês, um sistema eletrônico contabiliza a média dos votos, sendo dez o teto salarial do cargo, e um o piso salarial do país, ou seja, um salário mínimo. Como a parte mais sensível do ser humano é a conta bancária, o que teremos?

Magistrados preocupadíssimos com a justiça de suas decisões, procurando convencer as partes da alta qualidade daquela decisão. Para evitar problemas óbvios, é melhor que contador de votos dos usuários do Judiciário fique online 24 horas, para consulta pública.

Imagine-se, então, na pandemia. Juízes determinando lockdown em municípios, e a população convocada em peso para votar sobre a decisão do juiz, afetando diretamente seu salário. Será a primeira vez que veremos o magistrado se preocupar com as consequências sociais da sua decisão, já que inexiste isso hoje. Simplesmente decidem aquilo que ele quer, não importa o que a parte ou seu advogado alegue. Palavras ao vento em cada audiência e sustentação oral.

E para os magistrados que disserem que estou sendo injusto, e que é muito difícil ser julgador, aconselho de pronto: peça exoneração e busque um emprego mais fácil. Dizem que advogar é molezinha.

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A triste falência do Judiciário do Brasil
A triste falência do Judiciário do Brasil. Foto: pixabay

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Qualificação de trabalhadores da alimentação em Diadema – Gratuito

O curso on-line de “Higiene na Manipulação de Alimentos” será realizado pela Secretaria de Segurança Alimentar (SSA) na próxima segunda-feira (10 de maio), às 9h. Esta atividade é destinada para a qualificação dos trabalhadores do ramo de alimentação, e também os profissionais do comércio de alimentos de rua.

A formação será realizada por nutricionistas do Programa de Educação Alimentar e Nutricional de Diadema (PEAND). Com carga horária de duas horas nesta formação, o objetivo é disponibilizar orientação e informações sobre os cuidados e procedimentos que devem ser praticados no preparo, transporte e manuseio dos alimentos comercializados.

A Secretaria disponibiliza 20 (vinte) vagas, sendo necessário se inscrever para participar da atividade. Ela deverá ser feita através do telefone 4053-3940, no horário da 8h às 14h, ou pelo e-mail educa.alimentar@diadema.sp.gov.br.  Ao realizar o cadastro, o interessado deverá enviar o nome completo, telefone para contato, local de trabalho e qual tipo de alimento que comercializa. Realizada a inscrição, posteriormente, o participante receberá um link para acesso às informações.

“O curso faz parte das ações que a secretaria realiza, visando a alimentação saudável e de qualidade. O dono de uma lanchonete ou um comerciante que vende alimentos nas ruas, ao fazê-lo, se qualifica para oferecer produtos melhores aos seus clientes e preparados com todas as normas de higiene”, afirma o responsável pela pasta, Gel Antônio.

Com informações da Prefeitura de Diadema.

Mais Vagas no Grande ABC

Vagas de hoje 17 de março 2021

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Qualificação de trabalhadores da alimentação em Diadema - Gratuito
Foto: Dino Santos

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O pedido de demissão do Ministério Público

Desde que a pandemia surgiu, o Ministério Público do Brasil pareceu ter pedido demissão de suas funções institucionais. De acordo com nossa esquecida e vilipendiada Constituição da República, o Ministério Público tem como uma de suas funções zelar pelo respeito aos Poderes Públicos e serviços públicos, inclusive medidas para a garantia dos mesmos.

Com a permissão e o aval do Supremo Tribunal Federal, que atou as mãos do Executivo Federal, em clara retaliação, no mínimo, ideológica, delegou os poderes para tratar da pandemia aos governadores e prefeitos, que, legislando por decretos, sem necessidades de leis estaduais ou municipais, terminaram com direitos básicos, como ir e vir.

No entanto, o Ministério Público tomou uma decisão: fechou os olhos, tapou os ouvidos, e se escondeu no porão de casa.

Vimos um Ministério Público que se preocupava em trancar mais ainda quem já estava com problemas econômicos. Quem sabe os membros do Ministério Público não lembram que as pessoas comuns precisam trabalhar de domingo a domingo para ganhar seu sustento, que não é uma remuneração polpuda na conta bancária, mas sim um valor que pode ser de centavos no dia?

Acontecendo diversos absurdos, como policiais e guardas municipais destruindo direitos individuais, espancando pessoas em praias e praças, soldando portas de lojas… enfim, o Ministério Público pediu demissão do trabalho, mas não do salário, desligou as luzes e foi para casa aproveitar a quarentena vip, com queijos, vinhos e patês. Ou iFood mesmo.

No entanto, vimos o Ministério Público atuar para proteger as pessoas sim. Ações judiciais e administrativas foram propostas para questionar o porquê de certos prefeitos não decretarem lockdown! O Ministério Público usou seu poder e influência para aumentar, e não diminuir, a violação aos direitos individuais e coletivos. Vimos este órgão público agir para trancar pessoas, e não libertá-las.

Os operadores do direito são um produto de seu meio. No Direito se estudam certas teses de “transformação social” e “princípios acima das leis”, em que num ambiente difuso e gasoso, não se encontram regras concretas nas quais a população pode se sustentar. Assim, o povo dá mais valor às regras imutáveis da Bíblia do que numa lei que pode não apenas ser alterada do dia para noite, mas que tem interpretação volúvel, conforme o sabor do momento.

Este mesmo Ministério Público, ao se demitir do trabalho, esqueceu quem paga seu salário. O contribuinte. Se este contribuinte decidir parar de pagar impostos, num ato de desobediência civil, o Ministério Público ficará sem salário, e vai precisar dar muita aula em cursinho preparatório para se sustentar e pagar seu iFood. A arrogância precede a queda.

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O pedido de demissão do Ministério Público
Foto: Divulgação

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MPs publicadas nesta quarta impactam diretamente as relações de trabalho

Com a economia ainda em oscilação por causa dos efeitos da pandemia de Covid-19, o Governo Federal publicou nesta quarta-feira (28) duas medidas provisórias que impactam diretamente na vida dos trabalhadores e nas rotinas das empresas no Brasil. As MP’s 1.045 e 1.046 tratam sobre as adequações na legislação trabalhista para a manutenção dos empregos. Os principais pontos, conforme destaca o advogado André Leonardo Couto, com mais de 25 anos de experiência, estão as alternativas que os empregadores terão para manter os funcionários, como a redução de jornada de trabalho, diminuição do salário, suspensão de contratos, assim como, o uso do teletrabalho, antecipação de feriados, banco de horas, concessão de férias antecipadas e outras medidas.

De acordo com a publicação, a MP 1.045 permitirá aos empresários reduzir a jornada e, consequentemente, os salários, ou suspender temporariamente os contratos de trabalhos. “Com isso, fica instituído o já conhecido BEM – Benefício Emergencial da Manutenção do Emprego e da Renda, que será custeado pelo Governo Federal. Na prática, trabalhadores enquadrados no programa e que tiverem alguma redução na remuneração, terão uma complementação de renda. Os suspensos terão direito a 100% do valor que receberiam no seguro-desemprego”, explica o advogado André Leonardo Couto.

O especialista adiciona que os empregadores devem ficar atentos. “É responsabilidade da empresa informar ao Ministério da Economia quais trabalhadores terão o contrato alterado, no prazo de dez dias, contados a partir da data da celebração do acordo. Caso ocorra algum atraso, o empregador ficará responsável pelo pagamento da remuneração no valor anterior à redução da jornada de trabalho e do salário ou à suspensão temporária do contrato de trabalho do empregado, inclusive dos respectivos encargos sociais e trabalhistas, até que a informação seja prestada corretamente”, destaca.

Já a MP 1.046 trata sobre algumas mudanças trabalhistas importantes. De acordo com o texto, a medida fica em vigor por 120 dias. “Voltamos a falar de teletrabalho, o que é muito pertinente para este período, pois contribui para as medidas de contenção à pandemia e oferece mais segurança para a saúde do empregado. A empresa pode alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho, trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância, além de determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos, dispensado o registro prévio da alteração no contrato individual de trabalho”, saliente André Leonardo Couto.

A nova medida provisória dispõe ainda sobre a possibilidade da antecipação das férias individuais, a concessão de férias coletivas, antecipação de feriados e a interrupção de jornada por meio de compensação no banco de horas. “Para que a empresa possa implementar estas ações, os empregados deverão ser notificados formalmente com antecedência mínima de 48 horas, de forma clara e objetiva. No caso dos feriados, o empregador deve, ainda, indicar expressamente quais datas serão aproveitadas. Com relação ao banco de horas, a compensação de tempo para recuperação do período interrompido poderá ser feita por meio da prorrogação de jornada em até duas horas, a qual não poderá exceder dez horas diárias, e poderá ser realizada aos finais de semana, claro, dentro da Consolidação das Leis do Trabalho”, explica o profissional do Direito.  

A MP 1.046 determina ainda a suspensão da obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais, dos trabalhadores que estejam em regime de teletrabalho, trabalho remoto ou trabalho a distância, pelo prazo de 120 dias. “Este é um ponto importante, pois, diante da crise de saúde, a empresa não poderá exigir que o seu funcionário faça os referidos exames, salvo no caso de dispensa”, aponta o advogado.

O que pode ser um alívio para o caixa das empresas é a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS, referente às competências de abril, maio, junho e julho de 2021, com vencimento em maio, junho, julho e agosto de 2021, respectivamente. Estes valores poderão ser parcelados em até quatro parcelas, sem juros e multa, com pagamento a partir de setembro. “Com certeza é uma forma de dar mais fôlego para as empresas. É necessário deixar claro que os empresários devem se programar, pois é apenas um adiamento dos pagamentos, que deverão ser honrados posteriormente. Chamo a atenção para este ponto, pois as dívidas podem se acumular e virar uma bola de neve até o final do ano”, alerta André Leonardo Couto.

Para o advogado André Leonardo Couto, da ALC Advogados, as MP´s poderão ser convertidas em lei em breve. “Considero estas ações muito importantes para o momento, pois ajudam a diminuir o impacto social desta crise sem precedentes que o país e o mundo estão enfrentando. Como a economia brasileira está fragilizada por causa da pandemia, a continuidade do que está sendo implementado agora pode ser necessária para além dos 120 dias previstos. Por isso, assim como aconteceu com as MP´s 936 e 927, que foram publicadas em março do ano de 2020, diante do cenário econômico e o consequente impacto nas relações trabalhistas, acredito que as MP’s 1.045 e 1.046 se tornarão leis”, opina o especialista. 

ALC Advogados

No mercado há mais de 10 anos, o escritório ALC Advogados é sediado na cidade de Pedro Leopoldo, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Com atuação e vários cases de sucesso, o negócio, que tem à frente o advogado André Leonardo Couto, trabalha principalmente nas áreas do Direito do Trabalho, Cível e Imobiliária, com clientes em diversos Estados. Em 2020, o negócio passou a integrar o grupo empresarial ALC Group.

Siga no Instagram @alcescritorio: www.instagram.com/alcescritorio 

Site: https://andrecoutoadv.com.br/

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MPs publicadas nesta quarta impactam diretamente as relações de trabalho
Advogado André Leonardo Couto. Foto: ALC/Divulgação

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Dia do Trabalhador: a busca constante por melhores condições marca o 1º de maio

O 1º de maio, Dia do Trabalhador, é celebrado em quase todo o mundo como feriado para mostrar que as reivindicações dos milhares de trabalhadores americanos que foram às ruas no ano de 1886 não foram em vão. Eles pediam melhores condições de trabalho e as suas lutas foram decisivas para as conquistas atuais. Aliás, melhorias que se tornaram mais tarde leis trabalhistas e que, de acordo com André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, valem até hoje, e contribuíram para a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), criada no Brasil no ano de 1943, na gestão do presidente Getúlio Vargas, para orientar patrões e empregados acerca dos direitos e deveres.

De acordo com o advogado, a história ajudou a construir o futuro e, para ele, a criação da data foi um marco nos direitos trabalhistas, principalmente no Brasil. “Naquela época era preciso tomar alguma atitude para que os trabalhadores, principalmente das indústrias, tivessem melhores condições de trabalho. Quando falo de melhores condições de trabalho, quero dizer de apoio e até mesmo segurança, já que eles eram submetidos a tratamentos desumanos.  A movimentação dos trabalhadores que foram às ruas de Chicago, nos Estados Unidos, no dia 1º de maio de 1886, para protestar contra as condições de trabalho e sobre a redução da jornada de 13 horas para 8 horas diárias, foi decisiva. Com a luta pelos pleitos, criou-se assim uma ira dos poderosos, e como conta a história, a repressão ao movimento foi dura, com prisões, pessoas feridas e até mesmo trabalhadores mortos nos confrontos entre os operários e a polícia. No entanto, um esforço que culminou em muito dos direitos que temos hoje”, aponta o advogado.

Segundo André Leonardo Couto, o feriado do Dia do Trabalhador no Brasil não veio diretamente por causa dos americanos. “De acordo com registros históricos, o feriado começou em terras brasileiras por causa da influência de imigrantes europeus, que a partir do ano de 1917 resolveram parar o trabalho para reivindicar direitos. Já no ano de 1924, o presidente Artur Bernardes, por ver tudo isso e obviamente por uma pressão da sociedade que realmente estava nas ruas para pedir direitos, decretou feriado oficial. Prova da importância da data mundialmente, é que a própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi anunciada para a população brasileira no dia 1º de maio de 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas. Uma curiosidade, que acredito que nem todos sabem, é que durante um bom tempo, o reajuste anual do salário-mínimo também acontecia no Dia do Trabalhador”, completa.

Aplicação

Quanto as leis trabalhistas no Brasil e sua aplicação, André Leonardo Couto, diz que a paixão pela área e pelos direitos do trabalhador o impulsionam a se dedicar cada vez mais ao ofício que escolheu para a vida. “Nos meus 25 anos de atuação, principalmente na área trabalhista, sempre fiz e faço o máximo do máximo para que o cliente fique satisfeito com o trabalho e que seja atendido da forma que espera. Buscar justiça não é uma tarefa tão simples, pois cada história tem um lado, mas vejo que é papel indispensável profissional do Direto, que prima pela idoneidade e que segue a risca o que diz o ordenamento jurídico no Brasil. Uma tarefa que começou para mim nos bancos da faculdade e que tenho a satisfação e a honra de desempenhar até hoje”, conclui.

Outros países

Fora o Brasil, outros países consideram o “Dia Internacional do Trabalhador” como folga. No entanto, a data é comemorada em dias diferentes. Por exemplo, na Austrália, o dia de celebração varia de acordo com a região. Já nos Estados Unidos e no Canadá, o Labour Day é comemorado na primeira segunda-feira de setembro. Após a Revolta de Haymarket, em 1887, o presidente americano Grover Cleveland tomou a decisão de transferir a data para setembro, quando foi organizada a primeira passeata em Nova York pelos “Cavaleiros do Trabalho”, temendo que a comemoração no mês de maio lembraria os tumultos dos manifestantes de Chicago. Já em Portugal, o 1º de maio voltou a ser feriado depois da queda da ditadura portuguesa, tendo a União Geral dos Trabalhadores (UGT) o papel de articuladora das manifestações dos trabalhadores portugueses.

ALC Advogados

No mercado há mais de 10 anos, o escritório ALC Advogados é sediado na cidade de Pedro Leopoldo, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Com atuação e vários cases de sucesso, o negócio, que tem à frente o advogado André Leonardo Couto, trabalha principalmente nas áreas do Direito do Trabalho, Cível e Imobiliária, com clientes em diversos Estados. Em 2020, o negócio passou a integrar o grupo empresarial ALC Group.

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Dia do Trabalhador
Advogado André Leonardo Couto
ALC/Divulgação

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Colaboradores que exercem a mesma função devem receber salários iguais

Advogado trabalhista explica que a Reforma Trabalhista de 2017 reduziu as ações na Justiça do Trabalho, mas empresas ainda devem ficar atentas quanto a Colaboradores que exercem a mesma função

A equiparação salarial é o direito que nasce quando dois trabalhadores que executam as mesmas atividades com a mesma perfeição técnica recebem salários diferentes. Pelo princípio da igualdade, os empregados que exercem a mesma atividade devem receber o mesmo salário, porém, cumprindo alguns requisitos.

Segundo o advogado trabalhista Jonas Figueiredo de Oliveira, sócio do escritório Figueiredo Sociedade de Advogados, a Lei 13.467/17, conhecida como reforma trabalhista, trouxe importantes alterações quanto a equiparação salarial (ver quadro).

Entretanto, Figueiredo esclarece que se o empregado preenchesse os requisitos da equiparação salarial antes de novembro de 2017 a regra que vale é a anterior,ou seja, a determinada no art. 461 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. Por outro lado, caso o início do fato gerador seja posterior a 2017, se considera a regra nova.

Por exemplo, se um bancário entende que, desde 2016, tem a mesma função, perfeição técnica e produtividade que seu colega, porém atuam em agências diferentes, é possível pleitear a equiparação salarial. Entretanto, se a mesma situação iniciou apenas em dezembro de 2017, não caberia a solicitação.

Figueiredo cita alguns exemplos para que profissionais de RH, contadores e empreendedores fiquem atentos para evitar ações na Justiça do Trabalho pleiteando equiparação salarial.

O trabalhador que está na empresa há um ano pode indicar como paradigma um colega que trabalha na mesma organização há cinco anos?

Segundo  o advogado, não é possível indicar um paradigma que tenha diferença de quatro anos de empresa, após a reforma trabalhista. “Esse requisito não havia previsão legal, ampliando o rol para buscar a desigualdade salarial”, detalha.

Contudo, Dr. Figueiredo adverte que é de fácil compreensão que a estruturação desse requisito transmita e aumente, consideravelmente, a possibilidade de uma discriminação salarial entre os colaboradores. “Sob o mesmo ponto de vista, o preeminente requisito para a equiparação salarial é a identidade de função. Dessa forma, é de fato cabível a diferença de dois anos”, esclarece.

Por outro lado, o advogado ressalta que mesmo que o paradigma esteja há menos de dois anos na mesma função, ele deverá preencher também o requisito de estar há menos de quatro anos na empresa, cabendo inclusive a discussão da constitucionalidade da lei.

O trabalhador pode pedir equiparação salarial com o paradigma de outra filial?

Dr. Figueiredo informa ser proibida a equiparação salarial com um paradigma de outra filial, se for considerar tal situação após novembro de 2017. Segundo o advogado, a reforma trabalhista vedou a flexibilização de indicação de paradigmas estranhos ao seu efetivo ambiente de trabalho.

Como exemplo, ele esclarece que o trabalhador só poderá pedir equiparação salarial apenas com os empregados da mesma filial em que trabalha, mesmo que a empresa seja localizada em São Paulo (Capital) e tenha filiais pela cidade.

O advogado ainda salienta a diferença entre equiparação salarial e isonomia. Na verdade, é o princípio da isonomia que serve de base para a equiparação salarial, ou seja, a busca pela igualdade entre todos os trabalhadores. “Portanto, não se baseia apenas no salário, mas em um todo, envolvendo tratamento, benefícios, etc.”, detalha.

A Constituição Federal traz em seu artigo 5º o princípio da isonomia ou igualdade:

Art. 5º –  Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

O princípio da isonomia busca a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de grau, classe ou poder econômico, fornecendo o direito de todos ao acesso às funções públicas.

A igualdade real deve prevalecer sobre a formal, assim sendo, é necessário tratar os iguais igualmente e os desiguais desigualmente.

Ainda, deve ser analisado caso a caso, para não correr o risco de tratar com desigualdade os iguais e vice-versa.

No ambiente de trabalho, esse princípio deve ser a base para outros e para uma boa e justa relação, no intuito de se evitar qualquer tipo de discriminação entre os trabalhadores, lembrando de sempre respeitar a sua hierarquia.

Colaboradores que exercem a mesma função: Equiparação salarial de acordo com a Lei 13.467/17

REQUISITOSCOMO ERA ANTES DA REFOMA TRABALHISTA DE 2017COMO ESTÁ APÓS A REFORMA TRABLAHISTA DE 2017
FUNÇÃOIdentidade de função e atividade realizadas, independentemente do cargo. (art. 461, caput)Identidade de função e atividade realizadas, independentemente do cargo. (art. 461, caput)
PRODUTIVIDADE E PERFEIÇÃO TECNICA Igual produtividade e com a mesma perfeição técnica (§1º do art. 461)Igual produtividade e com a mesma perfeição técnica (§1º do art. 461)
EMPREGADOR Mesmo empregador, podendo ser de um grupo econômico.Mesmo empregador. (art. 461, caput)
LOCALIDADEMesma localidade ou mesma região metropolitana (Súmula 6ª TST)Mesmo estabelecimento empresarial. (art. 461, caput)
TEMPO DE EMPRESANão há previsão.Diferença de tempo não superior a 4(quatro) anos. (§1º do art. 461)
TEMPO DE FUNÇÃODiferença de tempo não superior a 2(dois) anos. (§1º do art. 461)Diferença de tempo não superior a 2(dois) anos. (§1º do art. 461)
QUADRO DE CARREIRAVálido o quadro de carreira desde que homologado pelo Ministério Público (Súmula 6ª do TST)Válido o quadro de carreira por meio de norma interna ou negociação coletiva, independentemente de homologação do Ministério Público (§2º do art. 461)
CONTEMPORANEIDADEPossibilidade de indicação de paradigma remoto, ainda que tenha obtido vantagem em ação judicial própria.Paradigma obrigatoriamente contemporâneo, vedado a indicação de paradigma remoto. (§5º do art. 461)

Sobre Jonas Figueiredo de Oliveira

O advogado é especialista em Direito Trabalhista, com foco em PJ, profissionais de Tecnologia e setor bancário. Sócio do Figueiredo Sociedade de Advogados, auxiliando juridicamente trabalhadores e empreendedores sempre de forma personalizada. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela EPD (Escola Paulista de Direito), MBA Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, possui formação em Técnicas de Negociação e Planejamento Estratégico para Escritórios de Advocacia ambos pela Fundação Getúlio Vargas (FGVSP). Para mais informações, acesse o site : https://figueiredoadvogados.com.br/, instagram @jonasfigueiredoadv, facebook: https://www.facebook.com/figadvogados linkedin figadvogados

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Dafiti Group anuncia 160 vagas, sendo mais de 80 em tecnologia

Depois de fechar 2020 com crescimento expressivo em sua base de clientes ativos, somando atualmente 7.7 milhões, e em Net Merchandise Value (NMV) de R$3.4 bilhões, o Dafiti Group, maior grupo de e-commerce de moda e lifestyle da América Latina, anuncia a abertura de mais de 160 vagas em tecnologia, negócios e operações, apenas no segundo trimestre deste ano. Mais da metade das oportunidades são para a área de TI, que será o principal foco de investimentos da empresa ao longo deste ano.

O grupo tem mais de 30 vagas abertas para as áreas Comercial, Marketing, Facilities, RH e Financeiro – e ainda mais de 80 posições em Tecnologia, divididas em oportunidades para gestores de produtos digitais, engenheiros, desenvolvedores, SREs e profissionais de UX. Com sede em São Paulo, a empresa adota o modelo remoto flexível desde janeiro deste ano para os times administrativos, possibilitando oferecer as oportunidades para candidatos que residam em qualquer região do país. 

Dafiti Group anuncia 160 vagas, sendo mais de 80 em tecnologia
Projeto do novo escritório do Dafiti Group em São Paulo, por Athié Wohnrath

Tecnologia em foco

Para as mais de 80 vagas abertas em tech, a empresa busca profissionais com  perfil analítico e experiência em projetos desafiadores. “Estamos todos vivenciando um momento desafiador e de grandes transformações, e dentro do Dafiti Group não seria diferente: estamos nos adaptando constantemente, orientados a nos tornar o ponto de partida da moda na América Latina. Por isso, é fundamental que nossos times tenham capacidade de se adaptar a novos cenários e se sintam confortáveis em um ambiente dinâmico e de constantes aprendizados”, afirma André Piza, CTO do Dafiti Group. “Queremos em nossos times pessoas que se inspiram nas melhorias que estão levando para o consumidor e para a empresa, e que medem seu sucesso pelo impacto que geram, não apenas pela simples entrega de tarefas.”

Para os candidatos, a fashiontech oferece um ambiente inclusivo, dinâmico e com espaço para ideias e experimentações. “Percebi logo nos primeiros dias de atuação na empresa, que nossa cultura de trabalho é baseada em permitir que os funcionários sejam quem eles são e tenham autonomia para mostrar o seu melhor. Acreditamos na importância das pessoas testarem suas ideias e errarem sem medo, como o melhor caminho para o aprendizado e o crescimento”, pontua Alexandre Nigri, que recentemente assumiu a posição de Diretor de Produtos no Dafiti Group.

Vagas no novo Centro de Distribuição

Na área de Operações, são mais de 30 vagas para atuar nos times de Transportes, Prevenção de Perdas, Automação, Controle de Qualidade e Produção. Essas oportunidades são para atuação presencial no LEAP, novo centro de distribuição automatizado do grupo, inaugurado este ano na cidade de  Extrema (MG). Todo o trabalho na unidade é realizado seguindo protocolos rigorosos de  saúde e segurança, garantindo o cuidado com os funcionários.

Dafiti Group anuncia 160 vagas. CD // Dafiti // Extrema – MG // Agosto 2020 // Rafael Roncato

Benefícios e modelo de trabalho remoto flexível

Desde janeiro de 2021, o Dafiti Group adota o modelo de trabalho remoto flexível, que permite ao funcionário ter a liberdade de adequar sua jornada de trabalho à sua preferência. O modelo prioriza a flexibilidade na gestão do tempo por meio de uma mentalidade remota nas áreas administrativas, possibilidade de escolher de onde trabalhar, sem presença mínima no escritório, e times com maior autonomia e responsabilidades para gerenciar horários de trabalho, entre outras vantagens.

Além disso, a empresa oferece salário compatível com o mercado e benefícios como: 30% de desconto nos produtos dos e-commerces Dafiti, Kanui e Tricae; participação nos resultados; day off de aniversário; horário flexível; vale alimentação/refeição; auxílio mobilidade; ajuda de custo para subsídio de despesas de infraestrutura com o remoto flexível além de seguro de vida e um programa de bem-estar (com Gympass e programa de qualidade de vida por telemedicina).

As inscrições para as vagas mencionadas acima devem ser feitas no site: www.dafitigroup.com/oportunidades-gerais

Sobre o Dafiti Group

O Dafiti Group é o maior grupo de e-commerces de moda e lifestyle da América Latina. Fundado em 2011 e com atuação em 4 países (Argentina, Brasil, Chile e Colômbia), o grupo tem como propósito revolucionar o ecossistema da moda com inteligência. Nosso time diverso, composto por mais de 3800 talentos, está dedicado a proporcionar a melhor experiência de compra para nossos clientes e a ser a plataforma de escolha para nossos parceiros. Potencializado por nosso ecossistema de tecnologia e pela infraestrutura de nossas operações, nossa proposta de valor é baseada em oferecer: o melhor portfólio e curadoria, inspiração de moda, os melhores preços, a melhor conveniência e tudo isso com o cuidado em gerar impacto positivo às pessoas e ao planeta. Em 2020, nossas plataformas tiveram mais de 7,7 milhões de clientes ativos, gerando um NMV de R$3,4 bilhões.

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SP oferece linha de crédito emergencial para setor cultural

Para apoiar as micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela pandemia, o Governo do Estado de São Paulo anunciou diversas ações e parcerias em prol dos empreendedores. Entre as medidas está a linha emergencial com condições especiais pelo Banco do Povo, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado. Entre beneficiados com crédito emergencial está o setor Cultural, além da Economia Criativa.

Estão disponíveis R$ 50 milhões em microcrédito para capital de giro com taxas de juros de 0% a 0,35% ao mês, com carência de seis meses e prazo de pagamento de até 36 meses.

“A pandemia de coronavírus deve causar uma perda de R$34,5 bilhões para o setor cultural e criativo de São Paulo, impactando cerca de 500 mil postos de trabalho. Com essas ações do governador João Doria para mitigar a crise e estimular o setor, acreditamos que a recuperação se dê a partir do próximo ano”, afirma o secretário de Cultura e Economia Criativa Sérgio Sá Leitão.

Linha emergencial
A linha emergencial atende diversos setores compostos de empreendedores formais (inclusive MEI, ME, EPP, LTDA e EIRELI), que não tenham restrições de crédito junto ao SERASA e que realizaram cursos dos programas Empreenda Rápido ou Empreenda Mulher. Não é necessário apresentar avalista.

Os empreendedores podem solicitar as linhas de crédito de forma totalmente online pelo site www.bancodopovo.sp.gov.br e da Desenvolve SP:www.desenvolvesp.com.br, onde é possível verificar mais detalhes.

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SP oferece linha de crédito emergencial para setor cultural
Foto: Divulgação

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riacho grande loja fechada restaurante

Comerciantes do Riacho Grande se unem pela própria sobrevivência

Comerciantes do setor de bares, restaurantes e motéis do Riacho Grande, subdistrito de São Bernardo, estão unidos em prol da própria sobrevivência. O grupo está mobilizado e quer sensibilizar os governantes sobre a difícil situação pela qual estão passando e alertar que se as medidas não forem tomadas, vão falir! Eles alegam que querem apenas trabalhar, adotando todos os protocolos de saúde e segurança, para tentar recuperar os seus estabelecimentos.

O setor foi duramente afetado pelos impactos provocados pela crise em função da pandemia. Além de terem ficado fechados por longo tempo, os que permanecem no mercado ainda estão em fase restritiva de funcionamento e alertam que lhes restam pouco tempo de vida, caso a situação persista. Sem faturamento, os empresários não conseguem manter os custos com aluguel, impostos e funcionários.    

Os estabelecimentos, que estão dentro da área de jurisdição do Sehal (Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação do Grande ABC), representam a luta e o alerta que vêm sendo defendidos pelo sindicato patronal. “Já lançamos a campanha Não Somos os Culpados, Queremos Trabalhar para levar ao conhecimento de toda a sociedade a situação desse setor e que também impacta a vida de outras pessoas e famílias, pois se trata de um segmento importante na economia, gera emprego e renda. Não é possível que não seremos ouvidos”, ressalta o presidente do Sehal, Beto Moreira.

Outro fato que dobra a agonia dos empresários locais é o fato de o distrito ser ponto turístico.  Por conta da situação, muitas atrações tiveram que ser fechadas, o que diminuiu o movimento e circulação de pessoas, já que pela tradição, após as visitas, os turistas encerravam o passeio com almoço ou lanche no centro do Riacho.  “Essa ausência de turistas, tanto das cidades vizinhas, quanto de outras localidades e ainda os que estão de passagem, também afeta os motéis, que sentiram o movimento despencar com a crise”, acrescenta Beto.

Por isso, os empresários, a maioria de pequeno porte, tem se reunido frequentemente para buscar saídas. Já fizeram uma carreata até o Paço Municipal de São Bernardo do Campo e agora planejam um novo movimento, previsto para 15 de abril, desta vez incluindo também um panelaço.

Expectativa x realidade – Sandra Lopes, dona do Melos Café e Bistrot, restaurante que fica em um dos principais pontos de passagem no Riacho, na Estrada do Rio Acima, conta que já demitiu quatro funcionários. Antes, eram seis. “Estamos com muitas dificuldades, operando com 5% da capacidade, quase pagando para trabalhar, e sem condições de arcar com todo o orçamento. Temos que reabrir para voltar a trabalhar”, sugere.

Comerciantes do Riacho Grande se unem pela própria sobrevivência
Comerciantes do Riacho Grande: Sandra Lopes. Foto: Davi Bonfim

A empresária, tradicional comerciante de outro ramo de atividade, abriu o estabelecimento em agosto do ano passado, ainda na pandemia. “Tivemos a coragem de investir em um local onde conhecemos, já temos tradição, e na época acreditávamos que a situação iria mudar. Na verdade, fomos enganados com dados camuflados, pois a crise nunca melhorou. Precisamos de ajuda porque não dá para aguentar mais um mês”, revela.

Na atual fase vermelha do Plano São Paulo, medida do Governo do Estado lançada para evitar a propagação do novo coronavírus, voltou a permissão para o take away (retirada no local), sistema que representa o mínimo em vendas no seu estabelecimento, e também o delivery, modalidade em que ela não tinha normalmente. “Tanto um formato quanto o outro não é suficiente”, desabafa.

Quem também revela estar vivendo um pesadelo é Cassia Nascimento, dona do bar Carne e Cachaça, no centro do distrito. Ela e o marido, Fábio Reche, têm na atividade, a principal fonte de renda. “O nosso foco é o horário noturno, antes com música ao vivo e shows, atrações e tipo de atendimento que dependem dos clientes presencialmente. Mas, as pessoas não saem de casa e as vendas por retirada ou delivery são poucas. Na verdade, são amigos e clientes fiéis que estão nos ajudando. Não temos faturamento, já estamos trazendo dinheiro de casa, retirando o pouco que resta da poupança para nos mantermos abertos”, afirma.

Cássia e Fábio tocam o negócio sozinhos. “Tivemos que demitir os únicos dois funcionários”. O jeito foi fazer um malabarismo com as finanças e reorganizar o estoque de mercadorias no ponto comercial, que também é alugado. Segundo Cássia, o bar, que tem expertise em variedade de bebidas nacionais e importadas, agora trabalha com o mínimo em quantidade. “Nossos freezers estão quase vazios porque não temos condições de comprar. Quanto mais compramos aumenta nosso poder de negociação com o fornecedor. Só que não é isso que estamos conseguindo”, lamenta.

Comerciantes do Riacho Grande: Cássia Nascimento. Foto: Davi Bonfim.

Para Cássia, a maior angústia é não ver uma luz no fim do túnel. “Estamos desesperados. Temos uma família e não temos de onde tirar nosso sustento e seguimos empurrando com a barriga sem saber o que ainda vai acontecer. A culpa não é nossa”, afirmou. De acordo com a empresária, a fiscalização, que é frequente nos estabelecimentos locais, deveria ser mais intensa nas proximidades onde atuam os clandestinos. “Somos prejudicados por uns poucos, enquanto nós que trabalhamos corretamente somos impedidos de trabalhar”.

O Sehal segue na luta para ajudar o setor a se reerguer, fornece todas as informações necessárias para os empresários neste momento de dificuldade e de dúvidas sobre como proceder diante de tantas imposições e restrições para o funcionamento dos seus estabelecimentos. Como representante legal da categoria, cobra ações efetivas do poder público. E ainda coloca seu departamento jurídico, formado por profissionais especializados, à disposição dos seus associados.

Inclusive, protocolou ofício na Prefeitura de São Bernardo e no Consórcio Intermunicipal (reúne as sete prefeituras) reivindicando a abertura de bares e restaurantes no horário do almoço, entre 12h e 16h para atendimento, e mais uma hora, até 17h, para a organização, serviços de limpeza e encerramento das atividades. “Ainda estamos aguardando a resposta das prefeituras e esperamos contar com a sensibilidade dos representantes públicos”, finaliza Beto Moreira.

 Sobre o Sehal

Fundado em 12 de julho de 1943, o sindicato é uma entidade sem fins lucrativos e tem como objetivo apoiar os empresários reciclando conhecimento em várias áreas. Representa cerca de oito mil estabelecimentos na Região do Grande ABC. Fornece apoio com profissionais renomados nas áreas jurídicas, sanitária, organizacional, parceria com escolas e faculdades, além de lutar pela simplificação da burocracia nos âmbitos municipal, estadual e federal com redução dos impostos e ainda contribuir para a qualificação dos empresários e trabalhadores.

Oferece ainda cursos gratuitos ou com condições especiais para associados e ministrados por professores altamente qualificados, em salas de aula equipadas com datashow, cozinha completa com utensílios e insumos para as aulas práticas. É também considerado um dos sindicatos patronais mais atuantes do Brasil em razão das diversas conquistas e expansão no número de associados.

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Comerciantes do Riacho Grande se unem pela própria sobrevivência
Comerciantes do Riacho Grande: Comércios fechados. Foto: Davi Bonfim

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OdontoCompany abre 850 postos de trabalho em abril

Dando sequência ao plano de expansão, rede inaugura uma média de 40 operações por mês; OdontoCompany abre 850 postos de trabalho este mês.

Há empresas que vão na contramão da crise e seguem em franca expansão, por exemplo, a OdontoCompany, que vem se destacando na geração de emprego no país oferecendo oportunidades de trabalho com carteira assinada mês após mês. Para abril a empresa está com 850 vagas abertas.  

Com salários que variam de R$1.400,00 a R$15 mil os postos de trabalho são para os cargos de dentista, recepcionista, técnico de saúde bucal, gerente de marketing, representante comercial e protético. 

Interessados que residem nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Maranhão, Goiás, Ceará, Santa Catarina, Piauí, Minas Gerais, Mato Grosso e Paraná,  devem encaminhar o currículo pelo Trabalhe Conosco do site:https://odontocompany.com/trabalhe-conosco.

A pandemia vem agravando o cenário econômico do país e um dos reflexos disso é a falta de oportunidades no mercado de trabalho. Segundo dados divulgados pelo IBGE em março deste ano, 20 estados brasileiros registraram recorde da taxa média de desemprego em 2020, sendo as maiores altas registradas nos estados do nordeste.

Genuinamente brasileira e ocupando o lugar de maior rede de clínicas odontológicas do mundo a OdontoCompany inaugura em média 40 unidades a cada 30 dias e com isso deve continuar contribuindo para alavancar a economia. 

Sobre a OdontoCompany

A OdontoCompany é a maior rede de clínicas odontológicas do mundo, com mais de 1.000 unidades espalhadas em todos os estados brasileiros, exceto Acre. Há 30 anos no mercado e 10 no franchising, a rede recebeu no final de 2019 significante investimento da L Catterton, a maior gestora americana de private equity voltada para negócios de consumo do mundo e também integra a SMZTO Holding de Franquias, que congrega outras importantes empresas dos mais diversos segmentos. É reconhecida pelo pioneirismo em implantar técnicas de ortodontia, dentística, estética, endodontia, implantodontia e outros procedimentos que utilizam a mais alta tecnologia. Mais informações: https://odontocompany.com/

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Foto: Divulgação

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Engajamento e resiliência dos trabalhadores, frente à pandemia

Pesquisa realizada pela ADP Research Institute, no fim de 2020, em 25 países em todo o mundo, incluindo o Brasil, mostrou como a COVID-19 influenciou o engajamento dos funcionários e sua resiliência no local dos trabalhadores. No estudo, o engajamento é definido como uma atitude positiva e dedicada em relação ao trabalho e ao empregador. Já a resiliência, é definida como a capacidade de resistir a condições desafiadoras no local e durante o trabalho. Foram entrevistados cerca de 27 mil colaboradores.

Globalmente, o envolvimento continua baixo. “Em comparação com outro estudo anterior, que realizamos em 2018, a porcentagem de funcionários totalmente envolvidos, diminuiu um ponto percentual. Hoje, 14% dos trabalhadores estão totalmente engajados. Arábia Saudita (21%), Índia (20%) e África do Sul (19%) lideram a pesquisa, já Coreia do Sul, Taiwan e China são os países com menor taxa de engajamento, com 6%, 8% e 8%, respectivamente . No Brasil, houve um ganho de 4% no engajamento dos trabalhadores, que subiu de 14% em 2018, para 18% em 2020”, pontua Mariane Guerra, vice-presidente de Recursos Humanos da ADP na América Latina.

No caso da resiliência, o índice também é baixo. Apenas 15% dos colaboradores em todo o mundo são altamente resilientes. Os países com maior porcentagem de funcionários altamente resilientes são: Índia (32%), Arábia Saudita (26%) e Emirados Árabes Unidos (24%), já os com a menor taxa são Taiwan, Suécia e Coreia do Sul, com 8% cada. No Brasil, a taxa de trabalhadores altamente resilientes, chegou à casa dos 16%, um a mais que a média global.

Resiliência e COVID-19

Para fim do estudo, os países foram divididos em três grupos: Alto impacto (Brasil, França, Itália, Espanha, Suécia, Inglaterra e Estados Unidos), Impacto moderado (Argentina, Canadá, Índia, Israel, México, Holanda, Rússia, Arábia Saudita e África do sul) e Baixo impacto (Austrália, China, Egito, Alemanha, Japão, Coréia do Sul, Cingapura, Taiwan e Emirados Árabes Unidos), com base em vários critérios relacionados com a COVID-19, nomeadamente casos médios por milhão, mortes médias por milhão e taxa de desemprego.

O fato de um país ter experimentado alto ou baixo impacto, não teve efeito estatisticamente significativo no engajamento ou resiliência no local de trabalho. A diferença entre eles foi de, no máximo, três pontos percentuais.

Experiência pessoal com o COVID-19

Enquanto os efeitos de nível macro em países não afetaram a resiliência e o engajamento, os efeitos de nível micro sim, porém na direção oposta do que se era esperado.

As pessoas que tiveram uma experiência pessoal com a COVID-19 demonstraram níveis muito mais elevados de resiliência. Esse nível variou bastante por país e tipo de trabalho: 61% dos egípcios e 51% dos brasileiros têm sido afetados pessoalmente, enquanto apenas 6% dos japoneses e 5% dos taiwaneses sentiram o efeito.

As mudanças no local de trabalho devido à pandemia, acabaram produzindo muitos efeitos secundários na economia e nas empresas. Entre as mudanças apontadas pelo estudo, podemos citar: maior uso de tecnologia, mais horas de trabalho, migração para o trabalho virtual, demissões (diminuição de salário ou de jornada), incentivo a tirar férias antecipadas, promoções colocadas em espera, entre outras. 

Segundo Mariane, a experiência de mudança  também influenciou nas expectativas das pessoas em relação ao futuro do trabalho. Quanto mais mudanças os trabalhadores experimentaram, maior a probabilidade de preverem que elas se tornariam permanentes. No geral, 97% dos trabalhadores experimentaram uma ou mais dessas mudanças. Nenhum país ficou abaixo dos 90% de seus trabalhadores passando por mudanças, como resultado do COVID-19.

Conclusão

O estudo do Engajamento assume novas dimensões e importância devido à pandemia da COVID-19. Foram quatro objetivos principais. Determinar o nível global de engajamento e de resiliência no local de trabalho, compreender os impulsionadores do envolvimento e resiliência no trabalho, além de capturar como as empresas mudaram em todo mundo e como, provavelmente, essas alterações permanecerão em suas vidas. 

Os níveis de engajamento e resiliência dos trabalhadores no local de trabalho permaneceram baixos, em relação ao levantamento anterior. Esses fenômenos são altamente relacionados, mas independentes. O mais surpreendente é que, a resiliência no local de trabalho aumenta com a experiência direta em relação ao COVID-19.

Essa descoberta tem implicações profundas para os gestores das empresas. As pessoas precisam de fatos, não de ilusões. A experiência da realidade e a gravidade do problema, ajudam a construir a resiliência no local de trabalho, fazendo com que as pessoas enfrentem seus medos, e utilizem toda a sua capacidade de superação.

Sobre a ADP (NASDAQ-ADP)

A companhia oferece produtos de ponta, serviços de alta qualidade e experiências excepcionais para que as pessoas alcancem o máximo potencial no trabalho. Os serviços e produtos da empresa para RH, Talento, Benefícios, Folha de Pagamento e Compliance são baseados em dados, mas desenhados para pessoas. Saiba mais em: https://www.adp.com.br.

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Use o governo a teu favor

Parcelamento de verbas rescisórias validado pela Justiça

O acordo extrajudicial, como alguns já sabem, passou a ter previsão legal com a Reforma Trabalhista ocorrida em 2017. A Reforma trouxe alguns critérios para considerar referido acordo válido, como por exemplo, não haver qualquer indício de vício de vontade, as partes estarem representadas por advogados distintos em petição escrita e a permanência da observância do prazo para entrega dos documentos, sendo que o pagamento, e parcelamento, das verbas rescisórias não poderia ser objeto do acordo extrajudicial.

Contudo, recente decisão proferida pela Magistrada da 3ª Vara do Trabalho de Contagem, homologou acordo que previa o parcelamento do pagamento das verbas rescisórias, sendo que o principal motivo do pedido de parcelamento foi o impacto econômico causado pela pandêmica (COVID-19).

A Juíza explicou que referido parcelamento, em tese, contrariasse dispositivo legal com relação ao pagamento das verbas rescisórias, mas em contrapartida, observou que fez parte da transação a multa pelo descumprimento do pagamento no prazo estabelecido em lei e, levando em consideração o cenário econômico atual pela qual o país vive em decorrência do COVID-19, afirmou pela impossibilidade da aplicação simples e fria do princípio da alteridade, positivado no art. 2º, caput, da CLT, segundo o qual o risco do empreendimento cabe ao empregador.

Nas palavras da Juíza: “a cessação/redução da atividade da ré, e consequente impossibilidade do pagamento integral das verbas rescisórias decorre de fortuito externo; isto é, fato inteiramente estranho à atividade e à vontade da parte ré, não se confundindo, e.g., com uma inadimplência decorrente de falhas administrativas ou financeiras” e prosseguiu com a homologação do acordo extrajudicial celebrado entre as partes.

Entendemos como acertada a decisão, porque (i) levou em consideração o momento atual em que o país se encontra e além de garantir o recebimento das verbas rescisórias pelo trabalhador, acrescido de multa, ainda visou proteger também a empresa que luta para manter suas atividades; (ii) sensibilizou-se com o momento de exceção na qual a análise literal da lei não seria o melhor caminho – aplicação restritiva da lei; (iii) evitou que o judiciário tivesse que receber mais um caso com longa duração, já que por mais que o processo seja célere, levará mais tempo se comparado à jurisdição voluntária; (iv) prestigiou a boa-fé das partes e evitou a busca por uma solução fraudulenta como no caso de uma ação simulada; (v) deu segurança jurídica à empresa de pagar e não ser autuada administrativamente pela fiscalização por ter parcelado a rescisão contratual, ato esse em tese ofenderia o artigo de lei que veda o parcelamento.

Entendemos como bastante equilibrada e justa essa decisão que concedeu a oportunidade à empresa de cumprir com suas obrigações legais e, ao mesmo tempo, garantiu um fôlego para que a empresa tentasse continuar suas atividades e a manutenção do emprego de outros empregados.

Que casos como esse sirvam de exemplo a todos os magistrados do nosso país pois, embora tenha flexibilizado a previsão legal, garantiu ao ex empregado o recebimento das verbas rescisórias de forma célere e ao empregador a possibilidade de pagar com suas obrigações e tentar manter sua empresa ativa.

Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça são sócios da área trabalhista do FAS Advogados.

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Quais empresas estão cuidando da saúde mental dos colaboradores

Pandemia intensificou insônias, bruxismo, pânico e burnout e executivos contam estratégias e preocupações com saúde mental dos colaboradores para evitar esses problemas

A adesão ao home office desde o início da pandemia, trouxe diversos benefícios para as empresas, como redução de gastos dentro do escritório e mais tempo para a família, casa e hobbies, há muitos inclusive que afirmam que seus rendimentos e criatividade melhoraram com o trabalho remoto. No entanto, muitas pessoas moram sozinhas e sentem falta de um contato interpessoal, ou então, acabam trabalhando mais do que deveriam, por não ter compromisso de bater ponto ou chegar ao transporte público a tempo, e o motivo principal e que afeta a todos: quando isso tudo vai passar?

São inúmeros os motivos que têm elevado crises de ansiedade, problemas com sono, depressão, entre outros. Preocupados com a situação e buscando evitar esses transtornos, algumas empresas contam o que estão fazendo para melhorar a qualidade de vida de seus colaboradores durante esse período de afastamento social. Segundo com Ingrid Cancela, psicóloga na TopMed, para quem atua em cargos de gestão, ser emocionalmente saudável e exercer inteligência emocional pode facilitar o desempenho do papel de liderança, estimular a proatividade, a percepção e a confiança para tomar as decisões necessárias.

De acordo com levantamento realizado pelo Zenklub, maior plataforma de saúde emocional e desenvolvimento pessoal do País, o número de companhias que contrataram os serviços da healthtech aos seus funcionários aumentou 183% nos primeiros dois meses de 2021 ante o mesmo período do ano passado. Nas sessões em 2020, as menções aos temas carreira, procrastinação e produtividade aumentaram, respectivamente, 6349%, 347% e 75%.”Nosso papel é mostrar que o cuidado com o profissional não deve ser só de maneira reativa mas, sobretudo, preventiva”, destaca o CEO do Zenklub, Rui Brandão. 

Confira o que 10 empresas estão fazendo em relação à saúde mental dos colaboradores, além de dicas de CEOs:

Tembici

Para Maurício Villar, COO e co-fundador da Tembici, líder em micromobilidade na América Latina, a administração do tempo é fundamental para a qualidade de vida, especialmente durante a pandemia: “Meus horários estão muito mais rígidos que antes da pandemia. Reservei na agenda 1 hora por dia para leitura de livros variados, não apenas de negócios e 2 horas por dia para ficar com a família, tenho uma filha de 1 ano e é primordial o tempo que passo com ela. Vejo como muito importante a separação clara dos momentos para as frentes profissional e pessoal. Como a divisão de espaço foi quebrada, por conta da pandemia, é importante reforçar a administração do tempo. Outro conselho que dou é para, se possível, buscar ajuda profissional. Faço terapia há mais de 4 anos e esse acompanhamento tem sido fundamental nesse momento tão desafiador”, conta o executivo. A Tembici também disponibiliza aos colaboradores o “Tem Apoio”, um auxílio psicológico, financeiro, jurídico e assistência social.

EmCasa

Gustavo Vaz, CEO da EmCasa, startup de compra e venda de imóveis, revela que durante a pandemia começou a treinar para o Ironman 70.3, que é uma prova de triathlon com 1,9km de natação, 90km de bicicleta e 21km de corrida. A alta rotina de treinos, que demanda de 15 a 20 horas por semana, ajuda o executivo a manter a mente saudável, principalmente, nesse cenário e com tantas coisas que geram estresse ao longo do dia.  A alimentação vegetariana e a disciplina de dormir 8 horas por dia também colaboram bastante para manter a mente e o corpo em equilíbrio.

LemoneyWay 

Sérgio Ferrari, CEO da LemoneyWay, holding especializada em gerar soluções em cashback para empresas, aposta em meditação pela manhã, de 30 minutos, diariamente. Além disso, exercícios físicos em casa como spinning, por exemplo, cinco vezes por semana, completam a rotina aeróbica do faixa preta de jiu-jitsu, que está afastado do tatame durante a pandemia. “Ter um tempo para minha família também é uma forma de manter minha saúde mental. Então, todos os dias, separo uma hora para brincar e curtir eles”, conta. O especialista em cashback aposta em ferramentas online para se organizar. Para ele, esta é a melhor maneira de identificar suas prioridades e, assim, concluir suas tarefas.  

Pravaler

Carlos Furlan, CEO do Pravaler, maior plataforma de soluções financeiras para educação do país, combina a prática de atividade física diária com uma boa noite de sono. Todos os dias, ele dorme 7 horas por noite e antes de iniciar o trabalho, faz 45 minutos de exercício. Além disso, entre 12h30 e 14h não marca nenhuma reunião. “Ter um tempo para cuidar da saúde é fundamental para manter o equilíbrio dessa nova rotina de trabalho em casa. Escolhas como almoçar no mesmo horário e ter alguns espaços na agenda, para mim, fazem muita diferença, principalmente nos dias mais agitados”, explica.

mLabs

A maior plataforma de gerenciamento de mídias sociais do Brasil conta com o #juntosnaquarentena, um canal interno para o time conversar sobre a quarentena, trocar experiências e se apoiar. Paralelo a isso, os colaboradores têm uma psicóloga 100% disponível para acolher, ouvir, direcionar e conversar com eles. A mLabs também promove palestra, workshop, bate-papo, live coding e debates sobre diversos assuntos, além de celebrar, via online, datas comemorativas como carnaval(concurso de melhor fantasia), dia das mães, Páscoa(envio de cartão e ovos de chocolate), Festa Junina, Orgulho LGBTQ+, entre outras. E proporcionando cada vez mais equilíbrio entre corpo e mente, a mLabs disponibiliza, semanalmente, aulas online de ginástica laboral, com atividades físicas alinhadas à necessidade do time. 

vhsys

A empresa de tecnologia que desenvolve sistema descomplicado para micro e pequenos negócios tem proporcionado lives com humoristas, psicólogos, festividades online, para minimizar os efeitos do distanciamento social. Além disso, a empresa tem realizado pesquisa periódica para saber como estão os colaboradores e como a empresa pode melhorar para ajudá-los e, ainda, disponibiliza uma escala de humor. Por meio dela, é possível o colaborador, caso queira, dizer se está triste ou feliz no dia. Essas avaliações de humor, que são feitas através de uma ferramenta contratada pela vhsys, são recebidas e acompanhadas online pelos gestores diretos e também pelo RH, para que possam entrar em ação quando preciso. A vhsys também disponibiliza como benefício um serviço de terapias online gratuitas através da plataforma Zenklub, onde além de contar com terapeutas via online, há uma série de conteúdos sobre bem estar. E unindo saúde física e mental aos colaboradores, a startup proporciona ainda benefício por meio da Gympass, em que é possível fazer aulas de atividades físicas online e também fazer modalidades de academias com descontos quando esse tipo de atividade está liberada presencialmente.

Intuit QuickBooks

Desde o começo da pandemia, o bem estar dos funcionários segue sendo a maior preocupação da Intuit QuickBooks. A fintech, que desenvolve sistemas de gestão para contadores e pequenas empresas, foi uma das primeiras a estabelecer o home office no Brasil. A Intuit também liberou recursos para os funcionários comprarem móveis e equipamentos para montar estações de trabalho funcionais e confortáveis. A lista de preocupações incluiu, ainda, licença remunerada para cuidar de filhos e parentes próximos e incentivo para deixar, ao menos, um dia da semana livre de reuniões para focar no desenvolvimento de projetos e na execução de tarefas diárias. Já faz alguns meses que a Intuit estabeleceu que o trabalho presencial não seria retomado antes de agosto e seria feito gradativamente na medida em que os colaboradores se sentissem seguros e confortáveis para isso. A empresa levou em conta uma pesquisa global com os funcionários para optar por uma jornada de trabalho híbrida. 90% deles valorizavam não ter que se deslocar até a empresa e ter mais tempo para trabalhar sem interrupções e 75% reportaram sentir falta das conexões humanas ao longo do dia.

“Vamos abraçar este momento com o objetivo de aprender, entender, receber feedback e mudar a rota, caso seja necessário. Colocando a saúde dos nossos colaboradores em primeiro lugar, avançaremos com o modelo híbrido na medida em que o cenário externo permitir a segurança do nosso time e suas famílias”, destaca a head de Recursos Humanos da Intuit, Flávia Molina. 

EF English Live

EF English Live, maior escola de inglês online do mundo, completou um ano com todo o time trabalhando em home office. Desde o início, a empresa promoveu ações como aulas de dança, culinária, exercícios respiratórios, happy hour online, estreitando dessa forma a integração, visando trazer mais leveza. A empresa também desenvolveu uma cartilha sobre saúde mental para os colaboradores e o programa Mão Amiga, oferecendo atendimento psicológico gratuito para os funcionários. Foram disponibilizados equipamentos como desktop e cadeiras para quem não possuía e a empresa também flexibilizou os benefícios pensando neste novo modelo, conforme a necessidade de cada colaborador. A escola decidiu retornar somente quando a situação da pandemia estiver controlada e segura para todos.

“Aprendemos muito no último ano, descobrimos um novo modelo de trabalho e nossa maior preocupação durante esse período sempre foi trazer mais leveza para a rotina dos nossos colaboradores, promovendo ações em que eles pudessem se desconectar e se sentir acolhidos, destaca Wagner Domingues, gerente de RH Brasil e Latam da EF English Live. “Entendemos que a saúde mental de cada funcionário é essencial para o desenvolvimento pessoal e profissional de cada um”. 

Fashion Masks 

Brenno Faro, CEO da Fashion Masks, startup de moda criada em meio a pandemia, pratica yoga três vezes por semana, medita com aplicativos e utiliza a academia do prédio onde mora com horário marcado. Além disso, para manter a saúde mental em dia, o jovem manteve um hábito antigo: fazer terapia toda semana. “Não abro mão da terapia, nesses tempos de pandemia, faço online”, conta Brenno. O CEO também ressalta a importância de se manter próximo às pessoas que ama. “Ligo muito para os meus amigos e família, converso bastante sobre as preocupações. Acho que isso me mantém tranquilo para tomar boas decisões”. 

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Isaac Paes, CEO do OiMenu, startup de autoatendimento para bares e restaurantes, revela que aproveitou a quarentena para colocar os livros em dia, passar mais tempo com a família e brincar com o filho, além de voltar a praticar culinária. Como já foi proprietário de restaurantes, Isaac agora aproveita o tempo para voltar a praticar técnicas gastronômicas dentro de casa – tanto as mais complexas, quanto simplesmente fazer pratos comuns para compartilhar com a família. Para ele, a cozinha é um hobbie que acalma a mente e distrai os pensamentos – tudo com a ajuda dos aromas e sabores que são a sua paixão.  Outro hábito incorporado pelo CEO foi a meditação, que o ajuda a se manter no presente e reduzir a ansiedade diária.

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Quais empresas estão cuidando da saúde mental dos colaboradores
Burnout e saúde mental dos colaboradores. Foto de Nataliya Vaitkevich no Pexels

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Advogado esclarece sobre Direito do Trabalho na pandemia

Diante de todo o caos mundial em virtude do surto de covid-19, o advogado André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, esclarece alguns temas importantes para empregadores e trabalhadores, sobre Direito do Trabalho.

Os direitos trabalhistas são proteções garantidas ao empregado em uma relação contratual. Entre elas, o salário, férias, 13º salário, vale-transporte, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), horas extras, adicional noturno, licença-maternidade e outros que estão ordenados juridicamente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No entanto, com a pandemia que assolou o mundo, algumas alterações na legislação brasileira foram alteradas. Por isso, André Leonardo Couto, da ALC Advogados, especialista na área trabalhista, fala sobre os principais direitos dos empregados no ano de 2021, frisando que a assinatura da CTPS, o recolhimento do FGTS e o descanso semanal, são imprescindíveis.

Advogado esclarece sobre Direito do Trabalho na pandemia
Advogado André Leonardo Couto
ALC/Divulgação

De acordo com Couto, as empresas e colaboradores devem ter atenção às medidas determinadas pelo governo, principalmente em 2021, que é o segundo ano da pandemia. “Dentro do regime da CLT os trabalhadores devem ficar atentos a direitos irretocáveis, como exemplo, a assinatura na Carteira Nacional de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Ela é primordial para garantir os direitos dos trabalhadores. Para esse trâmite, o trabalhador deve solicitar o documento através de órgãos competentes pela internet, ou mesmo da forma tradicional que todos nós conhecemos bem que são os atendimentos nas unidades do ex-Ministério do Trabalho (atualmente Ministério da Economia) de suas respectivas cidades. Com ele em mãos, a contratação será realizada pela assinatura do empregador na CTPS e logo depois, o registro no sistema eSocial”, diz.

Segundo o advogado, com o registro em carteira e a efetivação do funcionário na empresa, outros direitos previstos na CLT são soberanos. “Além do registro em carteira, o trabalhador poderá gozar de alguns direitos dentro de sua relação contratual que passa pela remuneração, que é um dos principais direitos. Lembrando que ele deve ser pago até o quinto dia útil de cada mês. e se acontecer o atraso, a empresa poderá ser penalizada, e ainda corre o risco de sofrer processo, o que não é bom em uma relação entre empregador e colaborador. Temos também o recolhimento do FGTS, já que todos os meses a empresa precisa efetuar o depósito de 8% do salário bruto do trabalhador em uma conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). E nem só de trabalho vive o homem, por isso, o descanso semanal, ou o Descanso Semanal Remunerado (DSR), deve ser cedido pelo menos uma vez por semana, ou aos domingos”, salienta.

Previstos em lei

O especialista adiciona mais alguns itens que estão dentro da CLT e que jamais devem ser deixados de lado pelo empregador, mesmo em tempos de pandemia. “Existem outros direitos que o trabalhador, quanto também o empregador, jamais devem deixar de lado, como, por exemplo, a questão das férias. De acordo com a CLT, o trabalhador tem o direito de obter férias sem que haja prejuízo na remuneração. No caso das férias, muitos trabalhadores ficam na dúvida se ela pode ser dividida. Ela pode em até três períodos, no entanto, um deles não pode ser inferior a 14 dias e 10 dias de férias podem ser convertidos em abono conforme Artigo 143 da CLT. Já as horas extras devem ser pagas quando o colaborador exerce suas atividades após jornada. Desta forma, é necessário o pagamento de salário acrescido de 50% das horas trabalhadas em dias úteis e de 100% se ocorrer hora extra no feriado e domingo. Quanto aos benefícios, o vale-transporte se trata do adiantamento do valor das despesas de locomoção. O seu cálculo é feito pela empresa e não pode ser superior a 6% do valor do salário bruto” comenta. Em relação ao 13º salário, ele adiciona que é o pagamento de um salário extra. “Ele pode ser dividido em duas parcelas, sendo a primeira até novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro. Para colaboradores que tem menos de um ano na empresa, o direito deve ser calculado proporcionalmente”, explica.

Auxílio-doença

Sobre o auxílio-doença, que tanto tem sido falado, principalmente nesse momento que o Brasil enfrenta, o advogado comenta que algumas coisas mudaram. “O benefício de auxílio-doença, também denominado período por incapacidade temporária, é destinado a substituir a remuneração da pessoa que está temporariamente incapacitada para a atividade habitualmente exercida por mais de 15 dias, conforme dispõe o artigo 59 da Lei nº 8.213/91. Para obter o benefício, é necessário que o trabalhador passe por perícia médica e análise administrativa de sua documentação. Lembrando que, durante a pandemia, o INSS foi autorizado a conceder o benefício apenas por meio da análise de documentos, sem necessidade de perícia presencial até o dia 31 de dezembro de 2021”, diz.

A medida tem como objetivo resolver o problema das filas para a perícia médica, por causa do coronavírus, completa o advogado. “Tem direito trabalhador que estiver incapacitado para o trabalho, ter cumprido a carência (número mínimo de contribuições mensais pagas) e possuir qualidade de segurado do INSS. A carência a ser cumprida é de 12 meses, menos para incapacidade decorrente de acidente de qualquer natureza ou de doença profissional ou do trabalho” conclui André Leonardo Couto.

ALC Advogados

No mercado há mais de 10 anos, o escritório ALC Advogados é sediado na cidade de Pedro Leopoldo, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Com atuação e vários cases de sucesso, o negócio, que tem à frente o advogado André Leonardo Couto, trabalha principalmente nas áreas do Direito do Trabalho, Cível e Imobiliária, com clientes em diversos Estados. Em 2020, o negócio passou a integrar o grupo empresarial ALC Group.

Siga no Instagram @alcescritorio: www.instagram.com/alcescritorio

Com informações da Assessoria de Imprensa Grupo Balo.

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SP lança plano de apoio econômico a setores mais afetados na pandemia

Nesta quarta-feira (17/03) o Governador João Doria apresentou um plano de apoio econômico, fiscal e tarifário a bares, restaurantes, academias, salões de beleza e produção de eventos em todo o Estado de São Paulo.

O plano prioriza estabelecimentos com faturamento mensal de até R$ 30 mil e prevê novas linhas estaduais de crédito, suspensão de tarifas de abastecimento e a retomada de incentivos fiscais sobre leite e carne.


“A boa notícia de hoje está ligada à área da economia e apoio aos micro e pequenos empreendedores do Estado de São Paulo, bastante machucados pela pandemia ao longo deste período que começou em março do ano passado”, disse o Governador.


Com a escalada sem precedentes da pandemia em 2021, o Governo do Estado precisou formular uma estratégia para proteger o comércio não essencial em meio a novas e urgentes restrições de mobilidade urbana e atividade econômica.


O Governo de São Paulo autorizou a liberação de mais R$ 100 milhões para os setores mais afetados pela pandemia em novas linhas de crédito do Desenvolve SP e do Banco do Povo. Juntas, as duas instituições financeiras estaduais ofereceram R$ 2 bilhões durante a crise do coronavírus para suporte a empreendedores.


Com o novo anúncio, micro e pequenas empresas dos segmentos dos setores mais afetados terão uma linha especial de financiamento via Desenvolve SP no valor de R$ 50 milhões, com prazo de pagamento de 60 meses, oito meses de carência e taxa de juros de 1% ao mês mais Selic, além da dispensa de Certidão Negativa de Débitos.


Os benefícios serão oferecidos em até dez dias úteis no site www.desenvolvesp.com.br . Clientes com empréstimos antigos no Desenvolve SP também serão beneficiados com adiamento de até três meses para pagamento de prestações.


Outros R$ 50 milhões serão oferecidos pelo Banco do Povo em microcrédito para capital de giro. O limite será de até R$ 10 mil, com taxa de juros de 0% a 0,35% ao mês, carência de seis meses e prazo para pagamento de até 36 meses. Os empréstimos podem ser solicitados no site www.bancodopovo.sp.gov.br .

Tarifas de água e gás


O Governo do Estado também vai estender a suspensão de cortes nos serviços de saneamento e gás canalizado para clientes comerciais da Sabesp, Comgás, Naturgy e Gás Brasiliano Distribuidora entre até o dia 30 de abril. O benefício vale para estabelecimentos com consumo de até 100 m³ mensais de água e de até 150 m³ por mês de gás.


Os clientes também não serão negativados por débitos registrados entre os dias 18 de fevereiro e 30 de abril. Os estabelecimentos negativados por débitos durante a pandemia podem repactuar acordos e renegociar débitos mediante correção monetária, sem multas e juros. O prazo para parcelamento será de 12 meses.


Leite e carne com menos impostos

Na tentativa de apoiar pequenos negócios e evitar o aumento dos preços ao consumidor final, o leite pasteurizado voltará a ter isenção de ICMS na venda para o comprador. A alíquota de 4,14%, que havia sido estabelecida em janeiro deste ano, deixará de ser cobrada.


Já a carne, os estabelecimentos enquadrados no Simples Nacional, em sua maioria açougues de bairro, voltam a pagar 7% de ICMS na compra de carne para revenda – desde janeiro, a alíquota estava em 13,3% desde janeiro). Ambas as medidas valem a partir de abril.

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Industriais e portuários são incluídos no grupo prioritário

Os trabalhadores industriais e portuários são incluídos nos grupos prioritários para receber a vacina contra a Covid-19. A alteração está presente na segunda versão do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, do Ministério da Saúde.

Com a adição dos profissionais que trabalham nesses dois setores, que somam 5,4 milhões de pessoas, o público prioritário para receber o imunizante no País passou para 77,2 milhões de pessoas, o que significa cerca de 36% da população brasileira. Até o fim da tarde desta terça (26), o Ministério da Saúde já distribuiu 8,9 milhões de vacinas, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). 

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Ford anuncia encerramento da produção de veículos no Brasil

Decisão é imediata; Ford anuncia encerramento da produção

A montadora Ford anunciou, nesta segunda-feira, que vai encerrar as atividades de manufatura de veículos no Brasil. A empresa pretende manter no país apenas a sede administrativa da empresa na América do Sul, o Centro de Desenvolvimento de Produto e o Campo de Provas.

Atualmente, a Ford mantém três fábricas no país – localizadas em Camaçari, na Bahia; em Taubaté, São Paulo; e a fábrica da Troller em Horizonte, no Ceará. As plantas industriais de Camaçari e Taubaté vão ser desligadas imediatamente, enquanto a fábrica da Troller vai continuar operando até o quarto trimestre deste ano. As informações foram divulgadas em uma nota oficial publicada no site da empresa.

Segundo a nota, o motivo do encerramento da produção de automóveis da Ford no Brasil são as consequências da pandemia de Covid-19 – que, de acordo com a montadora, ampliou a capacidade ociosa da indústria e reduziu o volume de vendas.

Na nota, o presidente da Ford, Jim Farley, disse que “essas são ações muito difíceis, mas necessárias para a criação de um negócio saudável e sustentável”, nas palavras dele.

O presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, Paulo Aparecido Silva Cayres, ressaltou que a Ford, uma empresa rica e multinacional, não precisava tomar uma decisão tão trágica para milhares de trabalhadores em meio à pandemia de Covid-19.

“Não dá pra entender essa estratégia da Ford quando ela sai de um mercado como o brasileiro, que é um mercado gigantesco. Era o mínimo, se esperar, dar uma chance pras pessoas. Porque essas pessoas, em plena pandemia, serem jogadas na rua, e ainda com o fim do auxílio emergencial, aí você imagina o que que vai assolar esses trabalhadores. Além do desemprego, a fome tá rondando aí. Pelo amor de Deus, é super trágico esse momento. Isso aí vai envolver a demissão de milhares de pais de família”.

Após o anúncio da Ford, a Confederação Nacional da Indústria publicou uma nota em que afirma que o fechamento das fábricas da montadora é um “sinal de alerta” sobre a necessidade de se aprovar medidas para a redução do “Custo Brasil”, em especial a reforma tributária.

A Ford anunciou, ainda, que os modelos nacionais fabricados pela empresa vão ter as vendas interrompidas assim que terminarem os estoques. A empresa garante, no entanto, que todos os clientes vão ter a assistência técnica e a manutenção dos veículos garantida.

“Ford anuncia encerramento da produção de veículos no Brasil” é com informações de Agência Brasil

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Ford anuncia encerramento da produção de veículos no Brasil
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saque emergencial do FGTS

Saque emergencial do FGTS: Trabalhadores podem solicitar novamente

Caixa retornou cerca de R$ 7,9 bi não sacados. Prazo para solicitação começa na próxima segunda (7) saque emergencial do FGTS

Trabalhadores de todo o País que não solicitaram o Saque Emergencial do FGTS terão um nova oportunidade entre os dias 7 e 31 de dezembro. Isso porque, nesta segunda-feira (30), a Caixa informou que cerca de R$ 7,9 bilhões do montante creditado em poupança digital não foi movimentado e, por isso, vai retornar para as contas vinculadas dos trabalhadores, devidamente corrigidos.

Nesse sentido, o trabalhador poderá sacar até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas que possua no FGTS. A solicitação deve ser feita por meio do aplicativo do FGTS, já a partir da próxima segunda (7). O trabalhador precisa estar com os dados cadastrais atualizados para receber o saque emergencial.
 
Criado pela Medida Provisória 946/20, o Saque Emergencial FGTS tem o objetivo de ajudar os brasileiros no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Atualmente, a Caixa disponibilizou R$ 37,8 bilhões desde o início do calendário de saques. Para mais informações, acesse: fgts.caixa.gov.br.

Fonte: Brasil 61

Sobre o Saque Emergencial do FGTS

saque emergencial do FGTS

Autorizado pela Medida Provisória nº 946 de 07/04/2020, é o saque a que tem direito todo titular de conta do FGTS com saldo, incluindo contas ativas e inativas, no valor de até R$ 1.045,00 por trabalhador.

A Caixa fará o pagamento do Saque Emergencial FGTS exclusivamente por meio de crédito em Poupança Social Digital. Esta, aberta automaticamente pela CAIXA em nome dos trabalhadores. A movimentação do valor do saque emergencial poderá, inicialmente, ser realizada por meio digital com o uso do aplicativo CAIXA Tem. Sem custo, evitando o deslocamento das pessoas até as agências.

Logo depois, o crédito dos valores na poupança social digital, já será possível pagar boletos ou contas. Além disso, poderá utilizar o cartão de débito virtual e QR code para fazer compras. Por exemplo: em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos, tudo por meio do aplicativo CAIXA Tem.

A partir da data de disponibilização dos recursos para saque ou transferência, os trabalhadores poderão transferir os recursos para contas em qualquer banco. Igualmente, realizar o saque em espécie nos terminais de autoatendimento da CAIXA e casas lotéricas. Poderá utilizar o código que deve ser gerado no aplicativo CAIXA Tem. Acima de tudo, todas operações sem custos para o trabalhador beneficiado.

Por fim, o saque pode ser feito até 31 de dezembro de 2020.

Saiba mais e baixe o aplicativo CAIXA Tem

Cilinflex está contratando

Trabalhadores com redução de jornada terão 13º e férias

Documento contempla trabalhadores de empresas que participam do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem)

Nota técnica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, órgão vinculado ao Ministério da Economia, estabelece que trabalhadores que tiveram corte em seus salários ou na jornada de trabalho terão direito a 13º salário e férias integrais.

O documento contempla empregados de empresas que aderiram ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem), iniciativa do Governo Federal que prevê a redução da jornada de trabalho e a suspensão de contratos por conta da pandemia do novo coronavírus. 

Segundo a nota, o cálculo do pagamento do 13º será feito proporcionalmente de acordo com os meses trabalhados, desde que tenha havido ao menos 15 dias de trabalho. O valor integral do benefício terá o mesmo valor do salário do mês de dezembro. Se o trabalhador, por exemplo, ficou suspenso por um mês, ele receberá 11/12 do total da folha de pagamento. 

Andrea Ferreira, gestora administrativa de uma empresa que fornece produtos auditivos em Brasília, explica que os efeitos econômicos da pandemia fizeram com que a companhia reduzisse parte da carga horária da equipe. Mesmo assim, o 13º da equipe está garantido. “Apesar da diminuição na jornada de trabalho, o 13º será pago de forma integral e isso será de grande valia por conta da recessão que estamos passando”, diz. 

Férias

De acordo com a nota, também não será considerado no cálculo das férias o período em que o trabalhador teve o contrato suspenso. Só terá direito a férias trabalhadores que completaram 12 meses de trabalho. Contudo, segundo a advogada trabalhista Amanda Caroline, o benefício poderá ser concedido aos trabalhadores que tiveram a carga horária reduzida. 

“Mesmo com a jornada reduzida, o trabalhador terá direito ao 13º e férias. Mas, no caso de suspensão de trabalho, como ele não está trabalhando não é possível incluir os meses de suspensão no pagamento dessas verbas” explica.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho afirma que publicou a “nota considerando o volume de questionamentos diários direcionados” ao órgão “sobre os efeitos dos acordos de suspensão de contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e salário nos cálculos de 13º e férias.” 

13º salário

Também conhecido como gratificação natalina, o 13º salário é pago a trabalhadores com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores. O benefício deve ser pago em duas parcelas: a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro; e a segunda até 20 de dezembro.

Fonte: Brasil 61

crescimento setor serviços ibge

Em setembro, volume de serviços cresceu 1,8%

Em setembro de 2020, o volume de serviços no Brasil avançou 1,8% frente a agosto, na série com ajuste sazonal. Foi a quarta taxa positiva seguida, acumulando alta de 13,4% no período. Esse resultado sucedeu uma sequência de quatro taxas negativas, entre fevereiro e maio, com perda acumulada de 19,8%.

Na série sem ajuste sazonal, frente a setembro de 2019, o volume de serviços recuou 7,2%, sua sétima taxa negativa seguida nessa comparação. O acumulado no ano caiu 8,8% frente ao mesmo período de 2019.

A taxa dos últimos 12 meses recuou 6,0% em setembro de 2020, mantendo a trajetória descendente iniciada em janeiro de 2020 e chegando ao resultado negativo mais intenso da série deste indicador, iniciada em dezembro de 2012.

PeríodoVariação (%)
VolumeReceita Nominal
Setembro 20 / Agosto 20*1,82,0
Setembro 20 / Setembro 19-7,2-7,5
Acumulado Janeiro-Setembro-8,8-8,1
Acumulado nos Últimos 12 Meses-6,0-4,7
    *série com ajuste sazonal  

alta de 1,8% do volume de serviços, de agosto para setembro de 2020, foi acompanhada por quatro das cinco atividades investigadas, com destaque para serviços de informação e comunicação que, ao avançarem 2,0% neste mês, acumularam um ganho de 7,0% no período junho-setembro, após terem recuado 8,9% entre janeiro e maio de 2020.

Os demais avanços vieram dos serviços prestados às famílias (9,0%), de outros serviços (4,8%) e dos transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (1,1%). O primeiro setor registrou a segunda taxa positiva seguida e já acumula ganho de 71,0% entre maio e setembro, mas ainda precisa crescer 55,9% para retornar ao patamar de fevereiro, mês que antecedeu a pandemia da COVID-19.

Os outros serviços avançaram 18,6% nos últimos quatro meses, especialmente, em função dos ganhos de receita vindos dos segmentos de serviços financeiros auxiliares. Com isso, o setor ultrapassou o nível de fevereiro, anterior à pandemia, e atingiu, em setembro, o patamar mais elevado desde outubro de 2014.

Os transportes tiveram o quinto resultado positivo seguido e acumularam ganho de 20,3% entre maio e setembro, mas ainda precisam avançar 11,1% para atingir o nível de fevereiro.

O único resultado negativo do mês ficou com os serviços profissionais, administrativos e complementares (-0,6%), que eliminaram pequena parte do ganho de 5,8% observado no período de junho a agosto.

média móvel trimestral cresceu 2,5% no trimestre encerrado em setembro, mantendo a trajetória ascendente iniciada em julho último.

Todas as cinco atividades mostraram resultados positivos em setembro, com destaque para serviços prestados às famílias (9,9%), seguido pelos outros serviços (3,1%), transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (2,4%), serviços profissionais, administrativos e complementares (1,1%) e informação e comunicação (1,0%).

Frente a setembro de 2019, o volume dos serviços caiu 7,2%, sua sétima taxa negativa seguida para esta comparação. Houve queda em quatro das cinco atividades e crescimento em pouco mais de um terço (36,7%) dos 166 tipos de serviços investigados.

Entre os setores, os serviços profissionais, administrativos e complementares (-13,6%), os serviços prestados às famílias (-36,4%) e os transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-6,3%) exerceram as principais influências negativas sobre o volume total de serviços.

O transporte rodoviário de carga voltou a mostrar crescimento em setembro, frente a igual mês do ano anterior, algo que não acontecia desde março último. A recuperação deste segmento está atrelada à melhora recente observada nos setores industrial e comercial, que vêm demonstrando uma recuperação econômica mais robusta que a do setor de serviços.

Também em queda frente a setembro de 2019, mas com menor impacto no índice geral, os serviços de informação e comunicação (-1,0%) mostraram perda de receita nos ramos de telecomunicações; programadoras e atividades relacionadas à televisão por assinatura; desenvolvimento e licenciamento de softwares; atividades de exibição cinematográfica; e operadoras de TV por assinatura por satélite.

A única contribuição positiva nesse mês veio de outros serviços (13,2%), impulsionado, sobretudo, pelo aumento de receita das empresas pertencentes aos ramos de administração de fundos por contrato ou comissão; administração de bolsas e mercados de balcão organizados; corretoras de títulos e valores mobiliários; atividades de pós-colheita; e recuperação de materiais plásticos.

Indicadores do Volume de Serviços, segundo as atividades de divulgaçãoSetembro 2020 – Variação (%)
Atividades de DivulgaçãoMês/Mês anterior (1)Mensal (2)Acumulado no ano (3)Últimos 12 meses (4)
JULAGOSETJULAGOSETJAN-JULJAN-AGOJAN-SETAté JULAté AGOAté SET
Volume de Serviços – Brasil2,72,91,8-12,0-10,0-7,2-8,9-9,0-8,8-4,5-5,3-6,0
1. Serviços prestados às famílias-11,235,19,0-55,0-43,9-36,4-38,2-38,9-38,6-21,9-25,5-28,4
1.1 Serviços de alojamento e alimentação-12,539,59,1-57,2-45,4-38,4-39,7-40,4-40,2-22,6-26,3-29,4
1.2 Outros serviços prestados às famílias4,07,210,9-42,6-35,3-25,2-29,9-30,6-30,0-18,1-20,9-23,1
2. Serviços de informação e comunicação1,9-1,02,0-2,5-4,0-1,0-2,6-2,7-2,50,1-0,6-0,9
2.1 Serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC)1,2-1,31,40,9-1,11,3-0,2-0,3-0,11,30,80,7
2.1.1 Telecomunicações0,30,20,3-3,7-3,0-2,8-3,9-3,8-3,7-2,8-2,9-3,1
2.1.2 Serviços de tecnologia da informação6,1-4,03,29,52,38,86,86,26,59,17,87,7
2.2 Serviços audiovisuais6,23,45,6-26,1-24,3-17,7-19,4-20,1-19,8-8,0-10,3-11,8
3. Serviços profissionais, administrativos e complementares2,51,4-0,6-14,7-14,1-13,6-11,2-11,6-11,8-5,6-6,6-8,0
3.1 Serviços técnico-profissionais9,10,9-1,9-5,3-1,4-7,8-6,8-6,2-6,3-0,8-0,8-2,0
3.2 Serviços administrativos e complementares0,70,71,1-17,9-18,5-15,7-12,7-13,4-13,7-7,3-8,6-10,1
4. Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio2,23,91,1-11,6-8,4-6,3-9,0-8,9-8,6-6,2-6,2-6,6
4.1 Transporte terrestre6,34,42,3-15,7-12,6-8,2-13,8-13,6-13,0-9,4-9,9-10,4
4.2 Transporte aquaviário1,3-1,73,16,32,610,912,611,211,28,38,19,2
4.3 Transporte aéreo20,615,819,2-51,4-39,5-35,5-37,7-37,9-37,6-22,9-24,3-27,1
4.4 Armazenagem, serviços auxiliares aos transportes e correio0,92,6-2,92,54,21,52,02,32,20,71,61,8
5. Outros serviços3,71,04,84,57,113,24,95,26,16,16,36,5
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria    (1) Base: mês imediatamente anterior – com ajuste sazonal;  (2) Base: igual mês do ano anterior;  (3) Base: igual período do ano anterior;  (4) Base: 12 meses anteriores

No acumulado do ano, frente a igual período de 2019, o setor de serviços recuou 8,8%, com queda em quatro das cinco atividades de divulgação e com expansão em apenas 25,3% dos 166 tipos de serviços investigados.

Entre os setores, os serviços prestados às famílias (-38,6%) exerceram a influência negativa mais relevante, pressionados, especialmente, pela queda nas receitas de restaurantes; hotéis; e de catering, bufê e outros serviços de comida preparada. Esse setor ainda retoma lentamente suas atividades, em função do caráter presencial de seus serviços, do impedimento legal de funcionamento à plena capacidade para evitar aglomerações e do receio da população quanto à suscetibilidade de contágio.

Outras pressões negativas vieram de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-8,6%) e de serviços profissionais, administrativos e complementares (-11,8%), explicados, principalmente, pela redução na receita das empresas de transporte aéreo de passageiros; rodoviário coletivo de passageiros; rodoviário de cargas; correio nacional; e metroferroviário de passageiros, no primeiro ramo; e de gestão de ativos intangíveis; administração de programas de fidelidade; soluções de pagamentos eletrônicos; limpeza geral; agências de viagens; organização, promoção e gestão de feiras, congressos e convenções; aluguel de máquinas e equipamentos; e vigilância e segurança privadas, no último.

Com menor impacto no índice geral, comparativamente às demais atividades, os serviços de informação e comunicação (-2,5%) apresentaram perdas de receita especialmente nos segmentos de telecomunicações; programadoras e atividades relacionadas à televisão por assinatura; atividades de exibição cinematográfica; consultoria em tecnologia da informação; e operadoras de TV por satélite.

A única contribuição positiva no acumulado de janeiro a setembro de 2020, frente a igual período de 2019, ficou com o setor de outros serviços (6,1%), impulsionado, em grande parte, pelo aumento das receitas nos segmentos de corretoras de títulos, valores mobiliários e mercadorias; administração de bolsas e mercados de balcão organizados; atividades de administração de fundos por contrato ou comissão; e coleta de resíduos não perigosos de origem doméstica, urbana ou industrial.

Serviços cresceram em 25 das 27 Unidades da Federação

Regionalmente, 25 das 27 unidades da federação tiveram expansão no volume de serviços em setembro, frente a agosto, acompanhando o avanço (1,8%) observado nacionalmente.

Entre os locais que apontaram resultados positivos nesse mês, São Paulo (1,6%) exerceu o impacto positivo mais importante. Outras contribuições positivas relevantes vieram do Rio Grande do Sul (4,0%), Santa Catarina (4,9%) e do Paraná (2,6%).

Em contrapartida, o Rio de Janeiro (-0,5%) registrou a única retração em termos regionais, pressionado pela queda na receita de empresas que atuam em serviços vinculados à cadeia do petróleo, tais como: logística, investigação sísmica e transporte dutoviário. Por sua vez, o Tocantins (0,0%) apontou estabilidade na comparação com agosto.

Frente a setembro de 2019, o recuo do volume de serviços no Brasil (-7,2%) foi acompanhado por 20 das 27 unidades da federação. A principal influência negativa ficou com São Paulo (-7,4%), seguido por Rio de Janeiro (-10,4%), Bahia (-16,7%), Rio Grande do Sul (-10,5%) e Paraná (-8,1%). Por outro lado, Santa Catarina (3,7%), Amazonas (8,4%) e Mato Grosso (3,3%) assinalaram os resultados positivos mais relevantes.

Já no acumulado de 2020, frente a igual período do ano anterior, a queda do volume de serviços no Brasil (-8,8%) se deu de forma disseminada entre os locais investigados, já que 26 das 27 unidades da federação também mostraram retração na receita real de serviços.

O principal impacto negativo em termos regionais veio de São Paulo (-8,3%), seguido por Rio de Janeiro (-7,3%), Rio Grande do Sul (-14,0%) e Minas Gerais (-7,9%). Por outro lado, a única contribuição positiva no índice nacional veio de Rondônia (3,4%).

Índice de atividades turísticas cresce 11,5% em setembro

Em setembro de 2020, o índice de atividades turísticas cresceu 11,5% frente a agosto, quinta taxa positiva seguida, período em que acumulou ganho de 88,8%. O segmento de turismo ainda necessita avançar 66,1% para retornar ao patamar de fevereiro de 2020 (mês que antecedeu aos efeitos da pandemia). As medidas contra a COVID-19 (como o estímulo ao isolamento social) atingiram de forma mais intensa e imediata boa parte das atividades turísticas, principalmente ao transporte aéreo de passageiros, restaurantes e hotéis.

Todas as 12 unidades da federação onde o indicador é investigado acompanharam este movimento de expansão, com destaque para São Paulo (6,0%), seguido por Rio de Janeiro (7,9%), Bahia (33,7%) e Distrito Federal (26,2%).

Frente a setembro de 2019, o índice de volume de atividades turísticas no Brasil caiu 38,7%, sétima taxa negativa seguida, pressionado, principalmente, pela queda na receita de empresas que atuam nos ramos de transporte aéreo; restaurantes; hotéis; serviços de bufê; rodoviário coletivo de passageiros; agências de viagens; e locação de automóveis.

Em termos regionais, todas as 12 unidades da federação investigadas mostraram recuo nos serviços voltados ao turismo, com destaque para São Paulo (-43,8%), seguido por Rio de Janeiro (-31,3%), Minas Gerais (-36,7%), Bahia (-44,5%), Rio Grande do Sul (-46,4%) e Pernambuco (-47,5%).

No acumulado do ano, o agregado especial de atividades turísticas caiu 38,8% frente a igual período de 2019, pressionado, sobretudo, pelos ramos de restaurantes; transporte aéreo; hotéis; rodoviário coletivo de passageiros; catering, bufê e outros serviços de comida preparada; e agências de viagens.

exposição fotografia são paulo

Exposição “Profissionais Mirins” homenageia trabalhadores

De forma lúdica, fotógrafo Roni Sanches caracteriza crianças como piloto, padeiro, costureira e outras em três estações do Metrô de SP

Em parceria com a ViaMobilidade, concessionária responsável pela operação e manutenção da Linha 5-Lilás de metrô de São Paulo, o fotógrafo Roni Sanches encontrou uma forma inusitada de homenagear trabalhadores que todos os dias passam pelas estações: caracterizou bebês e crianças pequenas com roupas que fazem alusão a diversas profissões.

Sanches conta que a ideia surgiu no início da pandemia de coronavírus, para lembrar os profissionais que não podem ficar em casa e todos os dias pegam o metrô para realizar suas atividades.

Mas não só os trabalhadores da chamada linha de frente no combate à pandemia são homenageados. As imagens mostram os pequenos vestidos de piloto, cozinheira, costureira, padeiro, por exemplo.

“São profissionais essenciais no cotidiano da cidade”, ressalta o fotógrafo. A caracterização com certeza chamará atenção do público, que irá se divertir diante das 20 fotos expostas. A exposição pode ser vista em três estações entre novembro e janeiro.

Seguindo recomendações da Organização Mundial da Saúde para evitar aglomerações, a mostra também estará disponível, ao longo do período em que será exibida nas estações, nas páginas oficiais da concessionária no Facebook e no Instagram (http://www.facebook.com/ViaMobilidadeSP e http://www.instagram.com/ViaMobilidadeSP).

pesquisa trabalho pandemia

PESQUISA: As 7 preocupações em relação ao impacto da COVID-19

Duas das situações mais estressantes na vida de uma pessoa são ter uma lesão ou doença grave e perder o emprego. Nas últimas semanas, a COVID-19 seguiu avançando em todo o mundo, causando mudanças profundas no nosso dia a dia. Em um estudo realizado pelo Indeed com 1.035 pessoas nos EUA, 68% relataram que fizeram algum ajuste no trabalho, emprego ou turno de trabalho devido ao coronavírus.

Esses desafios podem causar estresse, confusão e uma pressão significativa em milhões de pessoas. Mais da metade dos entrevistados na pesquisa disse que as melhores palavras para descrever como se sentiam em relação ao surto do vírus eram “preocupado”, “cauteloso” e “apreensivo”, entre outras.

Diante das circunstâncias, é natural buscar informações e tomar medidas para proteger a nós mesmos e a todos ao nosso redor. Neste artigo, vamos analisar como as pessoas estão se sentindo em diversas situações e oferecer maneiras de ajudar e dicas sobre como lidar com as mudanças na sua vida durante a COVID-19.

Lidando com o impacto da COVID-19

Na nossa pesquisa recente, 81% dos entrevistados disseram que acompanham notícias sobre a COVID-19 no mínimo diariamente, e 73% consideraram que o coronavírus é uma ameaça real. Muitas países estão adotando o distanciamento social e a quarentena e criando regras sobre como essas medidas devem ser adotadas.

A principal preocupação relacionada à COVID-19 é sofrer um abalo financeiro (35%). Entre outras, estão:

  • Cuidar de entes queridos (27%);
  • Contrair a COVID-19 no local de trabalho (26%);
  • Ser demitido (26%);
  • Disseminar a COVID-19 no local de trabalho (25%);
  • Manter a saúde mental (22%);
  • Desafios de trabalhar em casa (19%);
  • Conseguir cuidar dos filhos (16%).

Considerando todas essas circunstâncias no contexto da Hierarquia de necessidades de Maslow, estamos vivenciando uma mudança significativa na forma como gastamos nosso tempo e energia para fazer o que é melhor para a nossa saúde e segurança, assim como a de nossa família. Essa mudança de prioridades é normal e saudável. A pergunta que surge é: quais são as melhores atitudes a tomar para lidar com essas questões?

Abaixo, vamos abordar alguns desses tópicos, incluindo dicas e formas de ajudar outras pessoas que você conhece e que podem estar passando por alguma dessas situações.

Se você teve alguma perda de trabalho

Uma perda de trabalho pode incluir ser demitido, ter suas horas ou turnos reduzidos ou precisar tirar alguns dias de folga não remunerados devido ao próprio coronavírus ou ao impacto causado por ele (como filhos fora da escola, por exemplo). Quando questionadas sobre o impacto do coronavírus, 36% das pessoas disseram que teria um efeito muito ou um tanto negativo no trabalho, e 75% disseram que sentiam que os impactos do vírus durariam até seis meses para elas. Os participantes da pesquisa disseram que o impacto mais preocupante está relacionado às questões financeiras (salários reduzidos, menos trabalho por contrato, menor número de dias de folga remunerados).

Perda de trabalho pode ser extremamente desgastante, especialmente em um momento no qual as empresas estão avaliando a situação financeira em que se encontram e podem estar pensando nas contratações de forma mais cautelosa. Embora algumas coisas possam estar fora do seu controle, certamente existem medidas que você pode adotar nessa situação. Veja o que você pode fazer:

  • Solicitar os benefícios para desempregados. Informe-se sobre como solicitar esse benefício se ele já estiver disponível. Além disso, o governo federal está adotando medidas para oferecer auxílios emergenciais relacionados à COVID-19 para trabalhadores formais e informais.
  • Procurar recursos para trabalhadores. Muitas organizações e governos locais estão oferecendo recursos para pessoas que sofreram algum prejuízo no trabalho relacionado à COVID-19.
  • Falar com sua rede de contatos. Use suas conexões, incluindo amigos, familiares, empresas onde já trabalhou, mentores e plataformas de networking profissionais, para verificar que tipos de oportunidade existem. Nunca se sabe o que as pessoas podem oferecer.
  • Reservar um tempo para fazer pesquisas de emprego. Além de você ter várias outras responsabilidades durante este período, procurar um emprego por si só pode parecer um trabalho em tempo integral. Programe um horário para sua busca de emprego e tente minimizar as distrações durante esse tempo.
  • Definir objetivos para as inscrições em vagas. Estabelecer metas de inscrição diárias ou semanais pode ajudar a manter sua motivação. Celebre de alguma forma quando atingir o número de inscrições em vagas estabelecido. Durante este período, pode ser útil complementar com algum trabalho remoto em tempo integral ou de meio período.
  • Procurar vagas abertas no momento em função da COVID-19. O avanço do coronavírus também causou ou revelou a escassez de determinados talentos, especialmente em trabalhos como almoxarifados, entrega de pedidos, compras de mercado ou comida, atendentes de mercado e profissionais da saúde (enfermeiros, especificamente).

Se você já estiver em busca de emprego ou quiser mudar de emprego

  • Prepare-se para uma entrevista virtual. Muitas empresas continuam contratando, mas provavelmente marcarão uma entrevista virtual ou por telefone em vez de uma entrevista presencial.
  • Seja paciente. Se você não estiver obtendo respostas das empresas, não desista e continue se candidatando. Lembre-se de adaptar seu currículo e carta de apresentação a cada vaga e candidatar-se a cargos alinhados à sua experiência e conhecimento.
  • Considere complementar sua renda com um trabalho remoto. Buscar trabalhos secundários feitos em casa poderá ajudar nisso caso leve mais tempo do que o esperado até você encontrar o emprego certo.

Se você estiver trabalhando em casa

Cerca de 36% dos participantes da nossa pesquisa disseram que podem ou talvez consigam trabalhar em casa neste período. Embora existam vários benefícios, pode ser difícil se adaptar a trabalhar em casa. Para se manter produtivo, tente:

  • Organizar um espaço de trabalho definido, de preferência em um local silencioso com o mínimo de distrações;
  • Estabelecer limites com as pessoas que moram com você, informando seus horários e períodos de “não perturbe”;
  • Fazer pausas programadas regularmente e desligar o computador em um horário determinado todos os dias;
  • Informar o horário de trabalho ao chefe e aos colegas, bem como definir expectativas em relação a prazos estipulados, de acordo com a sua situação.

No total, 54% dos participantes da nossa pesquisa afirmaram ter filhos, e 36% disseram que podem ou talvez consigam trabalhar em casa. Como várias escolas fecharam ou passaram a dar aulas virtuais em função do coronavírus, agora há muitas pessoas que precisam trabalhar em casa e cuidar dos filhos ao mesmo tempo. Para obter dicas sobre como trabalhar em casa nesse cenário, visite Guia para os pais sobre como trabalhar em casa com os filhos.

Se você não puder trabalhar em casa

Dos participantes da nossa pesquisa, aproximadamente 46% disseram que não podem trabalhar em casa. Há muitos trabalhos essenciais que precisam ser feitos, especialmente agora, por pessoas que não podem realizá-los em casa. Isso pode incluir balconistas de mercado, profissionais de restaurante, atendentes de loja, mecânicos de oficina e profissionais da saúde, entre outros.

Se você não puder trabalhar em casa, converse com seu chefe para determinar as melhores opções para que você possa manter sua saúde caso necessite interagir com outras pessoas. Verifique a política do seu trabalho em relação à licença médica e fale com a sua empresa sobre mudanças nessa política em função da COVID-19.

Como ajudar outras pessoas

Quando questionados se sentiam que o surto de coronavírus estava unindo mais as pessoas, o total de 42% dos participantes concordaram. Reservar um tempo para praticar a paciência e a empatia conosco e com aqueles à nossa volta ajudará a enfrentar a COVID-19 e a viver melhor. As pessoas podem estar passando por inúmeras situações. Por isso, é importante que façamos o nosso melhor para cuidar de nós mesmos e da nossa comunidade.

A atitude mais útil e eficaz que você pode ter é pôr em prática o distanciamento social e outras regras de prevenção definidas pelos governos local e federal. Fazer isso diminuirá o avanço da COVID-19 e reduzirá o impacto dela em todos os aspectos.

Para ajudar de outras formas, se possível, considere:

  • Fazer doações para organizações que estão arrecadando fundos para setores altamente impactados, como hospitalidade e serviço de alimentação.
  • Fazer doações para bancos de alimentos locais.
  • Compartilhar oportunidades de trabalho com as pessoas da sua rede de contatos que foram afetadas.
  • Conectar-se virtualmente com sua família e amigos através de chamadas de vídeo, discussões em grupo e outros fóruns online. Essas são formas de oferecer apoio um ao outro mesmo quando não é possível estar junto fisicamente.
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55% dos trabalhadores de serviços essenciais têm depressão

Estudo conduzido por pesquisadores da Fiocruz tentou entender impacto da pandemia na saúde mental dos profissionais

Durante a pandemia da Covid-19, sintomas de ansiedade e depressão afetam 47,3% dos trabalhadores de serviços essenciais, no Brasil e na Espanha. Mais da metade deles sofre de ansiedade e depressão ao mesmo tempo. Além disso, 44,3% dos entrevistados têm abusado de bebidas alcoólicas; e 42,9% sofreram mudanças nos hábitos de sono. 

São esses os principais resultados apresentados no artigo “Depressão e Ansiedade entre trabalhadores essenciais do Brasil e da Espanha durante a Pandemia de Covid-19”.  A pesquisa contou com a participação de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz, no Brasil, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Universidade de Valência, na Espanha. 

Ao todo, o levantamento feito pela internet entrevistou 22.876 pessoas. Dessas, 16% eram trabalhadores de serviços essenciais, o principal foco da pesquisa. De acordo com o resultados preliminares, os sintomas de depressão e ansiedade são maiores entre os brasileiros, atingindo cerca de 55%, ante 23% dos profissionais espanhóis. 

A maior parte dos trabalhadores essenciais que respondeu à pesquisa no Brasil é de mulheres (72,2%), tem idade média de 39 anos e curso universitário (56,5%) ou mestrado/doutorado (28,5%). 

Fonte: Brasil 61

Jornal Grande ABC

COMUNICAÇÃO: Existem formas de falar

O Jornal Grande ABC é feito para você, e por vocês. Nossos colaboradores e jornalistas estão todos dias buscando novidades e matérias. Assim, produzindo material especial para nossos leitores. Nosso foco são as cidades de Mauá, Diadema, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo e Santo André. Além disso, cobrimos o que acontece no Brasil e no Mundo, incluindo esporte, entretenimento e tecnologias.

Não possuímos nenhuma vinculação política ou partidária. Da mesma forma, sem ligações com outras mídias já existentes na região. Nossa fundação se deu em 07 de Setembro de 2020. Desde então, cada dia estamos crescendo e chegando em mais dispositivos e usuários. Por isso, nossa maior satisfação é entregar material de qualidade para nossos leitores. Portanto, cada nova visita e comentário, nos dão mais fôlego para seguirmos firmes e fortes neste projeto.

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beneficio inss pagamento

Benefícios não serão suspensos por falta de reabilitação profissional

Os beneficiários do INSS que ficarem impossibilitados de participar do Programa de Reabilitação Profissional não terão seus pagamentos suspensos nos meses de novembro e dezembro

Os beneficiários do INSS que ficarem impossibilitados de participar do Programa de Reabilitação Profissional não terão seus pagamentos suspensos nos meses de novembro e dezembro. A decisão publicada em portaria no Diário Oficial da União visa as medidas de enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A reabilitação profissional é obrigatória e visa proporcionar meios indicados para reingresso no mercado de trabalho ao beneficiário incapacitado, parcial ou totalmente, para trabalhar.

Fonte: Brasil 61

SP prorroga cadastro da cultura para auxílio emergencial

Trabalhadores e trabalhadoras do segmento cultural têm até 4 de novembro para se cadastrar junto ao Governo do Estado para o recebimento do auxílio emergencial instituído pela Lei Aldir Blanc (14.017/2020). Os profissionais da cultura que se enquadrem nos requisitos da lei receberão pagamento de R$ 600,00/mês, em três parcelas sucessivas.

O cadastro deverá ser feito online, pelo site https://dadosculturais.sp.gov.br/. Entre os requisitos exigidos para o pagamento do auxílio emergencial estão:

–           Terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da Lei Aldir Blanc, comprovada a atuação de forma documental ou declaratória.

–           Não terem emprego formal ativo;

–           Não serem titulares de benefício previdenciário ou assistencial, ou beneficiário do Seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Programa Bolsa Família;

–           Terem renda familiar mensal per capta de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários-mínimos (o que for maior);

–           Não terem recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;

–           Estarem inscritos, com a respectiva homologação da inscrição, em, pelo menos, um dos cadastros previstos na Lei Aldir Blanc;

–           Não serem beneficiários do auxílio emergencial estabelecido pela Lei Nº 13.982/2020.

O auxílio emergencial federal para profissionais da cultura é de responsabilidade do Governo do Estado. Além disso, pelo município, o setor contará com ações de subsídio mensal para manutenção de espaços e empreendimentos culturais (item II da Lei Aldir Blanc) e relacionadas aos editais, chamadas públicas, entre outras (item III da Lei). Para participar dessas ações, profissionais ou empresas do segmento cultural deverão estar mapeados e cadastrados no Cultura SIM – Sistema de Indicadores e Mapeamento Cultural – que será usado como base para o cadastro que será disponibilizado em breve pela Secretaria de Cultura, que aderiu ao cadastro do Estado de São Paulo.

Mais informações e link de acesso ao Cultura SIM no site da Prefeitura – www.ribeiraopires.sp.gov.br.

Em Ribeirão Pires, Prefeitura, o Conselho Municipal de Política Cultural e a sociedade civil estruturaram rede para o diálogo, para democratizar o acesso aos recursos que serão disponibilizados, para garantir transparência e fiscalizar as ações promovidas.

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pequena empresa negocios

Desburocratização para micro e pequenos negócios pode dar fôlego à economia no pós-pandemia

Burocracia ainda impede que micro e pequenas empresas ganhem espaço local; presidente do Sebrae afirma que é preciso investir nesse nicho para retomar economia e gerar emprego e renda

Abrir um pequeno negócio hoje no Brasil pode ser um desafio e uma grande dor de cabeça. Com a era digital, o tempo que se leva para ser um empreendedor é, em média, 2 dias e 21 horas. Mas nem sempre é assim. Em alguns estados, a burocracia pode se arrastar por semanas e até meses. Com o atual cenário de pandemia, desburocratizar processos pode salvar empregos, rendas e sonhos.

Esse é o caso do Robson Silva, 41 anos, morador do bairro da Aclimação (SP). O dono da marca “Bananeira da Silva”, idealizada para atender a todos os públicos com roupas agênero, se planejou no início do ano para abrir a loja em fevereiro, mas os planos tiveram que ser mudados. “Já comecei dentro da pandemia”, lembra. 

Para ele, abrir um pequeno negócio no meio da pandemia do novo coronavírus foi um grande desafio. “Não consegui ir para a rua mostrar o trabalho nem tirar as fotos das roupas para colocar no site do jeito que eu gostaria. Hoje, trabalho sozinho dentro da minha casa, tenho um ateliê.”

Com as vendas virtuais crescendo por conta do cenário, Robson conta com a ajuda de um motoboy para fazer as entregas dos pedidos. “Há poucas semanas, com a economia retomando, consegui trazer minhas duas irmãs para trabalhar comigo”, comemora. 

Robson revela que uma das maiores dificuldades nesse tempo foi a obtenção de crédito. “Fiquei um pouco desesperado no segundo mês, porque pensei que todo o dinheiro que eu tinha investido estava se esvaindo. Perguntei ao meu gerente do banco sobre como funcionavam as linhas de crédito e ele disse que eu não conseguiria uma linha porque minha empresa era muito nova – só que eu sou cliente do banco há quase 20 anos”, recorda. 

Além da dor de cabeça com o banco, o empreendedor ainda teve de lidar com a demora da  documentação para regulamentar a empresa. “Foram mais de 30 dias, isso porque foi feito por um profissional”, dispara. Além disso, ele conta, toda a burocracia e a “tonelada” de papéis para assinar adiaram ainda mais a inauguração da loja, que passou de fevereiro para abril. “Mas tudo bem, acho até que foi bom, porque aí eu tive que usar muito mais a minha imaginação, que foi o que aconteceu, para eu conseguir vender”, decreta Robson. 

Em março, com o início da pandemia, havia pouco menos de 30 linhas de crédito para micro e pequenas empresas, segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Hoje, já são mais de 180 linhas para esse público. 

“Aumentaram, sim, as linhas, os produtos. Mas não há resultado efetivo na acessibilidade ao crédito. O acesso ao crédito continua muito aquém do necessário”, lamenta o presidente do Sebrae, Carlos Melles. 

“A micro e pequena empresa é a teia que sustenta qualquer país”, afirma presidente do Sebrae

Para o representante nacional da entidade, é preciso mais atenção aos donos de micro e pequenas empresas, pois a retomada da economia pode passar primeiro por esse nicho. “A micro e pequena empresa, no Brasil e no mundo inteiro, é a teia que sustenta qualquer país. É a padaria, a loja de roupa, todos os segmentos da sociedade. O Brasil vem aperfeiçoando esse ambiente de melhoria de convivência com a micro e pequena empresa”, garante Melles. 

O Sebrae representa, hoje, cerca de 18 milhões de donos de micro e pequenas empresas. Desses, 11 milhões são microempreendedores individuais (MEIs). “Nesse setor, também se fatura aproximadamente 30% da riqueza do Brasil e emprega 55% dos brasileiros com carteira assinada”, calcula o presidente. 

Geração de emprego

Priscilla Macedo e Raniery Pessoa são proprietários de três unidades de um centro de estética no Distrito Federal. Há três anos no ramo, Priscilla conta que empreender no Brasil não é fácil, mas que superou os desafios. Com a pandemia, a empresária teve que adiar alguns planos. 

“Quando começou a pandemia, ficamos muito receosos sem saber qual a gravidade do vírus, quanto tempo ia durar, quanto tempo teríamos que ficar parados. Nós estávamos vivendo num período de ascensão, em que estávamos investindo bastante no crescimento da empresa, e tivemos que frear tudo, até retroceder um pouco. Demitimos algumas pessoas. Nos meses em que ficamos parados, nosso faturamento caiu muito. Fizemos vendas on-line, mas não chegou nem à metade do que faturávamos quando abertos, porque não podíamos entregar os serviços. Afetou bastante nosso caixa e nossa equipe”, relata. 

Enquanto mantiveram as unidades fechadas, Priscilla e Raniery pegaram uma linha de crédito do governo federal. “Isso ajudou a nos manter nesse tempo que ficamos fechados e que faturamos bem pouco.”

Agora, passado o período mais crítico para o casal, Priscila comemora o retorno às atividades. “Nós recontratamos todo mundo. Além das recontratações, empregamos mais dez pessoas. Expandimos o número de vagas nas clínicas que a gente já tinha e abrimos uma terceira unidade. Hoje temos 31 funcionários.”

Apoio a gestores 

Lançado recentemente pela entidade e parceiros, o documento “Seja um candidato empreendedor – 10 dicas do Sebrae” traz informações que podem auxiliar candidatos (as) a prefeito (a) e vereador (a) nessas eleições municipais a valorizarem os pequenos negócios e movimentar a economia local. Entre elas, a de incluir o desenvolvimento econômico na agenda de prioridades da gestão do município; construir forte parceria com o setor produtivo; investir em programa de desenvolvimento a partir das vocações e oportunidades do município e região e estimular e facilitar a formalização de empreendimentos e de MEIs.  

O guia aconselha os novos gestores (as) a incluírem pautas que valorizem o empreendedorismo. Uma delas aborda exatamente a desburocratização de processos na abertura de pequenos negócios. O gestor pode reduzir o tempo de abertura de empresas, adotando a premissa de boa-fé, a simplificação de processos e o licenciamento online, por meio da adesão à Redesim; incentivar a construção civil, simplificando a emissão de alvarás de construção, e valorizar os pequenos negócios por meio da aplicação da Lei da Liberdade Econômica, entre outros.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, acredita que os novos gestores municipais terão uma oportunidade de mudar o atual cenário. 

“Todos nós sabemos do momento que estamos enfrentando, com impactos severos na saúde, na educação, na assistência social e impacto negativo também na economia brasileira. Mais oportuno impossível a gente colocar o guia à disposição dos candidatos. Os pequenos negócios representam a força da economia no Brasil, pois são responsáveis pela geração de empregos e de renda, que é o que precisamos hoje”, avalia Aroldi. 

O guia é uma iniciativa do Sebrae com apoio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. 

Fonte: Brasil 61

Projeto do Senai qualificará trabalhadores para a indústria 4.0

Iniciativa será oferecida em parceria com o Ministério da Economia

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) lançou projeto com o objetivo de capacitar trabalhadores em temas relacionados à chamada indústria 4.0. A iniciativa terá caráter experimental e será oferecida em parceria com o Ministério da Economia.

No projeto está prevista a oferta de conteúdos vinculados a essa nova modalidade de indústria, baseada na coleta e no processamento de dados em alta conectividade, como por meio da Internet das Coisas, e em novas tecnologias como inteligência artificial e manufatura avançada.

O curso de metalomecânica, por exemplo, abordará técnicas e recursos relacionados à manufatura avançada. No de Tecnologia da Informação estão previstos conteúdos sobre programação e testes de sistemas de inteligência artificial.

Poderão participar jovens de 14 a 24 anos. Os interessados deverão acessar a plataforma do Senai Contrate-me e fazer o cadastro. A seleção contará ainda com entrevistas para avaliar os perfis dos candidatos.

Segundo o Senai, o objetivo é que os cursos agreguem conhecimento para auxiliar na busca por vagas no mercado de trabalho. A entidade destaca que essa qualificação também pode contribuir para a busca de carreiras no ensino superior.

O projeto prevê parceria com indústrias e empresas, que disponibilizarão 280 vagas aos participantes. Segundo o Senai, seis em cada 10 alunos dos cursos saem empregados após as atividades.

“Vamos fazer não apenas um sistema de aprendizagem tradicional, mas voltado aos fatores da quarta revolução industrial. Estamos falando de um aprendiz que vai ter formação em internet das coisas, big data, digitalização. Como esses são os novos fatores, os cursos têm longa duração e o papel de formar para o mundo do trabalho”, disse o diretor-geral do Senai, Rafael Lucchesi.

Fonte: Agência Brasil