Antecipação de feriados no Grande ABC

Os prefeitos de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, reunidos nesta segunda-feira (22/3) em assembleia extraordinária do Consórcio Intermunicipal, deliberaram pela antecipação dos feriados municipais no Grande ABC, com o objetivo de reduzir a circulação das pessoas e conter a aceleração da pandemia do novo coronavírus.

Com as mudanças, não haverá dia útil no Grande ABC entre 27 de março e 4 de abril deste ano. Feriados municipais serão antecipados entre a próxima segunda-feira (29/3) e a quinta-feira (1/4) e se somam ao feriado nacional da Paixão de Cristo (2/4) e a dois fins de semana, totalizando nove dias.

Neste período, setores considerados essenciais deverão encerrar suas atividades às 17h, com exceção dos hospitais públicos e privados, serviços de saúde de urgência e emergência, farmácias, laboratórios, hospitais veterinários e demais serviços de natureza essencial ao funcionamento dos serviços de saúde.

A circulação de pessoas no transporte público será restrita aos funcionários de serviços essenciais. Além disso, a comercialização de bebida alcoólica no período estará proibida.

As restrições serão regulamentadas por meio de decretos das prefeituras do Grande ABC.

O colegiado de prefeitos também deliberou o envio de um ofício ao secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, visando à adesão dos equipamentos geridos pelo Governo do Estado às medidas de contenção da Covid-19.

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CNM e entidades divulgam carta com sugestão contra a Covid-19

O avanço da pandemia da Covid-19 em todo o território nacional tem causado preocupação à Confederação Nacional de Municípios (CNM) e às 27 entidades estaduais. Outro alerta levantado é sobre a inexistência de um plano nacional de superação das dificuldades e de retomada do desenvolvimento nesta segunda onda da doença. Neste sentido, CNM e entidades divulgam carta aberta com sugestões.

De acordo com a CNM, existe uma necessidade de adoção de novas medidas emergenciais que garantam aos governantes locais o atendimento da população. Com isso, as entidades divulgaram uma carta aberta com pedidos e sugestões de iniciativas que asseguram uma vida mais digna aos munícipes.  

Entre os pontos está a aquisição imediata pelo governo federal de todas as vacinas disponíveis. A CNM considera que “a vacinação é o único caminho para superar a crise sanitária e possibilitar a retomada do desenvolvimento econômico e social do país.”

Além disso, há uma solicitação para prorrogar o decreto de estado de calamidade pública no Brasil. Isso porque, com o fim dessa condição, “vários instrumentos fundamentais para a mitigação da calamidade foram interrompidos, entre eles, as contratações e compras emergenciais, flexibilidade orçamentária e suspensão de impeditivos relacionados à negativação dos entes.

A CNM também entende que é fundamental promover o real encontro de contas, conforme aprovado pelo Congresso Nacional em 2017, para permitir o conhecimento do exato valor devido pelos Municípios brasileiros ao RGPS e, ao mesmo tempo, o valor que o RGPS deve aos Municípios.

Em parceria com Brasil 61

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Médicos fazem treinamento no hospital de campanha para tratamento de covid-19 do Complexo Esportivo do Ibirapuera.