Projeto Social +Amor ao Próximo

O Projeto Social +Amor ao Próximo está ajudando pessoas carentes, em situação de rua, desde o início de 2020. Em parceria com a CUFA (Central Única de Favelas) de São Bernardo do Campo, Victor do Carmo conta sobre a trajetória do projeto e seu testemunho, original esta obra que a cada dia está auxiliando mais e mais pessoas.

Projeto Social +Amor ao Próximo

Hoje ele é porteiro, mora no Jardim Silvina, congrega em igreja do bairro, pai de 3 filhas e capitaneia o projeto social. Mas sua história não fora nada fácil, porém também edificou seus passos e abriu seus caminhos, segundo os preceitos de Deus. “Não é um projeto mentiroso, de brincadeira, porque eu passei fome … morei na rua e sei como que é a situação de uma família que está passando dificuldade … sei como é a situação do morador de rua” nas palavras de Victor.

Aos 21 ele conheceu as droga e o tráfico, se envolvendo com a cocaína e, segundo Victor, conseguia controlar seu vício até os 26 anos. Então, até os 29 anos, ele estava totalmente dependente da droga: “Foi no momento que eu vivi em situação de rua, dormia na rua, comia do lixo e passei dificuldades nas ruas. Frio fome. E ali eu vi o povo esquecido na rua.”

“Voltei para casa da minha mãe, mesmo assim ficava na rua usando droga ficava três quatro cinco dia usavam droga e uma vez um amigo meu me falou que Jesus Cristo podia mudar a minha vida. Enquanto isso muitas pessoas me criticavam, desacreditava de mim e um amigo que se chama Luciano ele falou “Victor, Jesus Cristo ele pode mudar a sua vida. Eu lembro que eu tive três começo de overdose meus 29 anos. Eu disse Senhor, se me tirar dessa vida entrego minha alma e meu corpo a ti…”

Victor do Carmo
Projeto Social +Amor ao Próximo
Café da manhã para pessoas em situação de rua, realizado domingo 30 de maio de 2021. Foto: Divulgação

Após a mudança de vida e acolhimento recebido em congregação, Victor experimentou um ano de obra missionária, em Ribeirão Preto. Por lá, prestou auxílio em projeto social com moradores de rua, alimentando-os mas principalmente oferecendo atenção e carinho. Estes, quando do outro lado da situação, Victor sentia falta e sabe bem da importância de ser visto e reconhecido como alguém, não apenas mais um desalentado pela sociedade.

Ao retornar para São Bernardo, Victor procurou pastor da congregação e soube que o projeto social desta igreja estava parado. Não obstante, buscou em Deus as respostas para seus questionamentos. Em seus direcionamentos, recebeu as instruções para desenvolver o Projeto Social +Amor ao Próximo.

Projeto Social +Amor ao Próximo
Victor do Carmo ao centro, entre Alex Camburão e Gil Campos, na CUFA de São Bernardo do Campo. Foto: Divulgação

Com o início da pandemia e falta de apoio aos caminhoneiros, o projeto distribui 50 marmitas, e após toda semana estavam a receber doações para auxiliar moradores de rua, inclusive com café da manhã para estes. Neste ano de 2021, Victor conheceu Alex Camburão, presidente da CUFA de São Bernardo do Campo, iniciando sólida parceria com a destinação de 20 cestas básicas para o Projeto Social +Amor ao Próximo.

Café da manhã para pessoas em situação de rua, realizado domingo 30 de maio de 2021. Foto: Divulgação

Além da ajuda para pessoas em situação de rua, o projeto atende famílias carentes com as cestas básicas, neste mês de maio conseguindo atingir a meta de 100 cestas arrecadadas e distribuídas. Porém, há meses em que a quantidade é em torno de 20, ou 15. Por tanto, o projeto conta com o apoio de mais doares, visando alentar famílias com regularidade e em maior número.

Como posso ajudar?

O contato para doações é através do telefone e Whatsapp (11) 99281-0057. Faça um Pix, de valor que desejar para o projeto, através do CNPJ 42.050.089/0001-40.

Distribuição de cestas básicas, no Jardim Silvina, em 22 de maio de 2021. Foto: Divulgação

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A pandemia e a insegurança alimentar

Fernando Rizzolo é o autor de “A pandemia e a insegurança alimentar”

Não há nada neste mundo que humilhe e desespere mais uma pessoa do que a percepção da fome se aproximando. Entre todas as tragédias da humanidade, a fome, a miséria e o desalento formam uma tríade que acaba despersonalizando o ideal de sobrevivência, mormente quando o provedor familiar se vê impotente mediante a realidade econômica de prover sua família.

O grande choque ideológico com a chegada da direita, extrema direita ou “liberais” ao poder, no Brasil, foi o pouco alcance de medidas eficazes sobre os efeitos da pandemia na vida dos mais pobres. Do ponto de vista sanitário, tentou-se o negacionismo, bem como as “terapias alternativas” como forma de socorrer os infectados. Uma arriscada medida que se baseou em uma receita dos EUA chancelada pelo ex-presidente Donald Trump e implementada aqui no Brasil, violando e contrariando conceitos científicos que recusavam essa “terapia cloroquínica”.

Tal situação levou o Brasil a um desdobramento da pandemia que foi muito mais mortífero entre pessoas negras do que entre as brancas no estado de São Paulo ao longo de 2020 – até por ser este, do ponto de vista alimentar, um grupo muito mais carente. Morreram 46,7 mil pessoas em decorrência dessa doença no território paulista segundo um estudo da Vital Strategies com apoio do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento.

Isso corrobora aquilo que prevíamos, ou seja, em São Paulo, em que 40% da população é negra (preta ou parda), em virtude de um racismo estrutural, o número de mortes entre essa população aumentou em 25%, enquanto entre a população branca o aumento foi de 11,5%. Muito embora esses dados sirvam apenas para sublinhar um recorte da miséria que assola todas as etnias, afinal, no Brasil, mais de 125,6 milhões de pessoas não se alimentam como deveriam ou já anteriormente avistavam problemas futuros com a pandemia de coronavírus no tocante à segurança alimentar, segundo estudo da Universidade Livre de Berlim, na Alemanha. O estudo também demonstra que 31,7% disseram ter insegurança alimentar leve, 12,7% disseram ter insegurança moderada e 15% demonstraram insegurança grave (fome propriamente dita).

Nesse quadro, o Nordeste apresenta situação mais grave, pois a insegurança alimentar atinge 73,1% das pessoas, a região Norte apresenta com 67,7%, a Centro-Oeste aparece com 54,6% e o Sudeste com 53%. A região com melhor situação é o Sul, com 51,6%, o que tampouco representa um cenário favorável, pois, do ponto de vista estatístico, mais da metade dos lares apresentam insegurança. É interessante notar que todos diminuíram em 44% o consumo de carne e 41% o de frutas.

Isto posto, a condição epidemiológica da população está mais vulnerável, quer por questões não só do aumento da miséria como pelas condições raciais, que se somam ao contexto do desemprego generalizado e das poucas contrapartidas do governo federal no sentido de salvaguardar uma renda mínima digna, e que tampouco foi provedor no auxílio a pequenos e microempresários, que tiveram seus negócios fechados. Hoje o trabalhador tem duas opções: ou fica em casa sofrendo com a fome ou se expõe à procura de um emprego, arriscando-se em aglomerações que muitas vezes o acabam infectando.

O atraso nas demandas de contenção da pandemia por parte do governo federal é mais uma faceta da sombria condição de vulnerabilidade social, em que o fogão a gás foi trocado pelo fogão a lenha, pois pagar R$ 100,00 (cem reais) pelo bujão de gás significa muito para quem está sem condições verdadeiras de levar uma vida digna.

Fernando Rizzolo é advogado, jornalista, mestre em Direitos Fundamentais.

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A pandemia e a insegurança alimentar

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Aumento da População de Moradores de Rua na pandemia

Dr Marcelo Válio é autor de ‘Aumento da População de Moradores de Rua na pandemia’

Conforme o CENSO 2019 da Prefeitura da Cidade de São Paulo, a população de rua na cidade saltou de 15.905, em 2015, para 24.344 em 2019. Aumento de 53% no período.

Contudo a meu ver, o critério da época para o CENSO foi deficitário e número real deve ser ainda maior, face o deslocamento e dinâmica dos moradores de rua, que se espalham pela cidade como um todo. Veja-se como exemplo o bairro do Campo Belo, mais precisamente nos arredores da Avenida Roberto Marinho.

Com a pandemia, infelizmente houve um crescente dos moradores de rua, e essa situação é notória e flagrante junto a Praça da Sé e a Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP.

Anteriormente as causas típicas eram crise econômica, desemprego, renda, conflitos familiares, moradia, saúde, migração, saída do sistema penitenciário e uso abusivo de álcool e drogas.

Hoje, além desses fatores, a Pandemia da COVID 19 foi fatal para esse enorme aumento. Famílias tiveram que deixar suas casas diante da falta de condições em pagar seus alugueis, e um novo perfil de moradores de rua nasceu.

O Ipea estimou, em estudo publicado em março de 2020, que o número de pessoas em situação de rua chegou a 222 mil. Esse novo perfil de morador de rua revela que eram trabalhadores simples e humildes, com filhos em escolas municipais e estaduais, e que se sustentavam com seus mínimos rendimentos, gerando anteriormente uma mínima condição digna de vida.

Contudo, muitos agora estão em situação indigna e de pobreza extrema. E o acolhimento municipal que já era precário, agora é ainda maior. Não houve um mínimo de coordenação nacional para uma resposta de acolhimento para essas pessoas durante a pandemia.

As medidas de acolhimento urgente na Pandemia não foram diferentes das épocas sem Pandemia. A invisibilidade social da população em situação de rua é notória.
Faltou e falta política de urgência na vigilância em saúde e socioassistencial da população de rua em plena Pandemia.

Os invisíveis continuam invisíveis e agora são muito mais discriminados pois a sociedade já parte da idéia que estão infectados pelo vírus da COVID 19. Isso fez com que as atitudes solidárias diminuíssem também. Muitos que levavam comida e roupas aos moradores de rua deixaram de praticar sua solidariedade por medo.

Nesses casos, é o Poder Público que deve dar uma resposta imediata e urgente, pois o problema social pode se agravar, com risco de cumulação de um surto de COVID junto a essa sofrida população.

Recordo-me, quando tinha escritório na Rua Senador Paulo Egídio, de inúmeras conversas com adolescentes e adultos de rua. Lecionava também em uma Universidade na XV de Novembro e acabei ajudando muitos moradores com simples conversas.

A atenção e uma mínima palavra já era uma ajuda. Muitas vezes comprava marmitas e doava roupas. Muitos se tornaram amigos. Entretanto, os problemas de subsistência desta população ganharam maior evidência na PANDEMIA.

Diante da gravidade e de calamidade pública junto a essa população, é minha obrigação reiterar que os moradores de rua são sujeitos de direto, com direitos garantidos em lei.

Pandemia e Aumento da População de Moradores de Rua

Todo morador na rua têm direitos fundamentais que devem ser respeitados, implementados e efetivados. Tem direito à vida com saúde, trabalho, educação, segurança, moradia, assistência social e lazer.

Tratar o ser humano morador de rua sem o devido respeito aos seus mínimos direitos, é no mínimo ferir o princípio da dignidade da pessoa humana. As pessoas de rua têm o direito de ficar nos espaços públicos e são livres para estarem nesses locais, não podendo ser desrespeitadas no seu direito de ir, vir e permanecer.

Têm direito a uma moradia digna e participar de programas especiais de moradia através de habitação popular federal, estadual e municipal. Outrossim é direito também desta numerosa população, o social de exercício de qualquer tipo de trabalho, ofício ou profissão, atendimento a saúde adequada, a alimentação digna, a educação, ao lazer e ao esporte.

Assim, indispensável uma atuação forte do Ministério Público e da Defensoria Pública para a tutela desta sofrida população.

Sobre o professor pós doutor Marcelo Válio: graduado em 2001 PUC/SP, Marcelo Válio é especialista em direito constitucional pela ESDC, especialista em direito público pela EPD/SP, mestre em direito do trabalho pela PUC/SP, doutor em filosofia do direito pela UBA (Argentina), doutor em direito pela FADISP, pós doutor em direito pelo Universidade de Messina (Itália) e pós doutorando em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha), e é referência nacional na área do direito dos vulneráveis (pessoas com deficiência, autistas, síndrome de down, doenças raras, burnout, idosos e doentes).

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Aumento da População de Moradores de Rua na pandemia
Dr° Marcelo Válio. Foto:
Divulgação

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