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Tiradentes e a “Derrama”

Publicado em por José Wellington
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José Wellington é autor de “Tiradentes e a “Derrama”” e da coluna “Fala José …”

No século XVIII, devido à exploração desmedida, essa economia entrou em decadência e os proprietários não tinham mais como pagar o quinto e outros tributos, acumulando dívida com o governo. Logo, foi criada a derrama como forma de cobrança dos impostos atrasados. A Coroa Portuguesa confiscava os bens dos devedores, como móveis, joias e propriedades.

Pagávamos 20% lutando e indo para a forca, hoje pagamos 40% para reino de Brasília em silêncio.

Falando em impostos …

A reforma tributária afeta uma gama maior de setores, passando por associações comerciantes, lojistas, confederações de serviços, grandes grupos industriais, prefeituras e governos estaduais, além do próprio consumidor final. A mudança no sistema de impostos também teria mais implicações do ponto de vista do funcionamento da economia brasileira.

Fatores político-institucionais também explicam a diferença nas perspectivas para as matérias. Nos bastidores, parlamentares avaliam que o governo federal trabalha mais ativamente pela aprovação da reforma administrativa, e faz “corpo mole” para avançar com a tributária.

Depois de muitas idas e vindas, o colegiado foi designado em fevereiro de 2020. Desde então, foram realizadas 13 reuniões e 10 audiências públicas, mas a apresentação do relatório por parte do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) tem sofrido sucessivos adiamentos, em meio a dificuldades de entendimento político.

A comissão corre riscos de ser dissolvida, sem conclusão sobre um texto de reforma tributária possível, fruto de maior convergência entre os parlamentares.

Com informações adicionais de InfoMoney.

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Foto de Mikhail Nilov no Pexels

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Parcela extra para alimentação escolar em estados e municípios

Publicado em por Grande ABC
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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu parcela extra para alimentação escolar, no valor de R$ 366,3 milhões para alunos matriculados na rede pública de ensino. Do montante, R$ 114,9 milhões são para os Estados, enquanto R$ 251,3 milhões são para os municípios. 

Os recursos são referentes a mais uma parcela extra do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, e estão disponíveis nas contas dos entes federativos nesta segunda-feira (1º). O FNDE já havia transferido R$ 394 milhões da primeira parcela extra acordada junto ao Ministério da Educação (MEC). 

Os recursos adicionais têm o objetivo de auxiliar estados e municípios a garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes em meio à pandemia da Covid-19. Todos os anos, o programa repassa dinheiro em dez parcelas, de fevereiro a novembro. 

Devido à situação de exceção, duas parcelas extras foram transferidas em dezembro e, agora, em janeiro. 

Em parceria com Brasil 61.

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Covid-19 causa impacto profundo na economia brasileira

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País já passa dos R$600 bilhões de reais em medidas para combater a doença, impactando diretamente nos cofres da União

A pandemia causada pela Covid-19 gerou muitos gastos e altos investimentos para governos de todo o mundo de uma maneira inesperada. Aqui no Brasil, a situação econômica segue o mesmo rumo das demais nações atingidas violentamente pelo coronavírus. Com crescimento da dívida pública, criação de programas de ajuda financeira e injeção maciça de recursos na saúde, o País já passa dos R$600 bilhões de reais em medidas para combater a doença, impactando diretamente nos cofres da União.

Segundo informações do Ministério da Economia, essas medidas alcançaram R$ 615 bilhões de impacto primário em 2020, sendo R$ 587,5 bilhões em novas despesas e R$ 27,5 bilhões em redução de receitas. As estimativas do governo apresentam as despesas com as políticas de combate aos efeitos da pandemia atingindo 8,6% do PIB em 2020. O déficit do setor público – que reúne governo central, estatais federais e estados e municípios – deve chegar a R$ 905,4 bilhões (12,7% do PIB) no ano, apontam as avaliações da área econômica.



De acordo com Benito Salomão, mestre e doutorando em Economia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), “o impacto primário em 2020 é, sem dúvida nenhuma, o maior déficit primário da história da economia brasileira. Algo em torno de R$600 bilhões de reais. E é provável que até dezembro isso fique em torno de R$800 bilhões, o que é realmente elevado. Isso impõe a necessidade da permanência do teto de gastos para 2021 e 2022. Não é momento de se rever o teto de gastos” disse.

É um fato que neste ano a dívida pública no Brasil cresceu em larga escala “chegando a quase 20 pontos percentuais no PIB projetados para até o final do ano, mas esse é um movimento mundial que está ocorrendo mesmo nas maiores economias internacionais”, ressaltou Salomão.   

Como esperado, a maior despesa até o momento foi a criação e manutenção do Auxílio Emergencial, com R$ 321,8 bilhões (52% do total gasto). O benefício financeiro concedido aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados para proteção no período de enfrentamento da pandemia. Apesar de importante, essa ajuda deve acabar esse ano, explica o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

“Não há uma previsão, por exemplo, de extensão do auxílio emergencial, pois nós entendemos que a calamidade é o período conforme foi decretado pelo Congresso Nacional em 20 de março. E esse período encerra no dia 31 de dezembro deste ano, por tanto, essa é a data que trabalhamos para a contingência”, afirmou.

Sobre a possibilidade de manter o Estado de Calamidade Pública para 2021, o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, explicou que o Governo Federal não trabalha com gastos que passem para o ano seguinte. As orientações econômicas “são do ministro Paulo Guedes para conter os gastos sem deixar passar para 2021, o que vai dar previsibilidade ao mercado financeiro”, destacou Rodrigues.

Fonte: Brasil 61

Centros Imunológicos recebem incentivo de R$ 113 milhões

Publicado em por Grande ABC
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O investimento será repassado em parcela única do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos estaduais, municipais e distrital, para execução das ações

Subsetores da Saúde pública como os Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs) que tratam pessoas com doenças imunossupressoras, tratamentos de síndromes respiratórias, as Unidades Sentinelas de vigilância de Síndrome Gripal (SG) e as Vigilâncias Municipais serão contempladas com o investimento de R$ 113 milhões repassados pelo Ministério da Saúde.

O investimento será repassado em parcela única do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos estaduais, municipais e distrital, para execução das ações. 

Do total, cerca de R$ 26 milhões será transferido à revitalização dos CRIES. Pela primeira vez em 27 anos, os locais receberão o valor empenhado em reformas, manutenções e aquisição de insumos necessários.

De acordo com a técnica de Saúde da Confederação Nacional dos Municípios, Carla Albert, isso indica uma atenção especial que o governo quer destinar as pessoas com doenças imunossupressoras, um dos principais públicos de risco no caso do coronavírus.

“Esse tipo de serviço atende, por exemplo, pessoas que vivem com HIV/Aids, hepatite e outras doenças crônicas. A Confederação entende que todo reforço financeiro é de extrema importância”, avalia.

Outra parte do incentivo total, cerca de R$ 87 milhões, irá proporcionar o aprimoramento da detecção, análise e avaliação das síndromes respiratórias agudas, para prevenção e controle da influenza e outros vírus respiratórios, incluindo a Covid-19. 

A execução dos recursos deverá ocorrer até o final de 2021. O monitoramento da execução será feito pela Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) e a prestação de contas via Relatório Anual de Gestão (RAG).
 

Fonte: Brasil 61

São Paulo é o estado mais competitivo do país, diz estudo

Publicado em por Fabiano Esteves
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Ranking de Competitividade dos Estados avalia as 27 unidades da federação em 10 pilares temáticos; SP é o mais bem avaliado pelo sexto ano

O estado de São Paulo classificou-se em primeiro lugar no Ranking de Competitividade dos Estados de 2020, elaborado pelo Centro de Liderança Pública – CLP.

Em sua sexta edição, o ranking analisa a capacidade competitiva de todos os estados brasileiros e o Distrito Federal em 65 indicadores, agrupados em dez pilares temáticos: infraestrutura, sustentabilidade social, segurança pública, educação, solidez fiscal, eficiência da máquina pública, capital humano, sustentabilidade ambiental, potencial de mercado e inovação. Santa Catarina, Distrito Federal e Paraná são os próximos colocados.

Por temas, o estado de São Paulo segue na primeira colocação em infraestrutura, educação e inovação e não perdeu posições em nenhum tema nesta edição em relação a anterior, ao contrário, ganhou posição em sustentabilidade social, segurança pública e solidez fiscal. São Paulo permaneceu na segunda colocação nos pilares de sustentabilidade ambiental e potencial de mercado.

Em infraestrutura, é o mais bem colocado pelo sexto ano consecutivo, desde o lançamento deste ranking. Segundo o estudo, São Paulo se destaca em indicadores como acessibilidade do serviço de telecomunicações, custo de combustíveis, disponibilidade de voos diretos, acesso à energia elétrica e qualidade das rodovias.

Em sustentabilidade social, São Paulo passou da quarta para segunda posição. Na área da segurança pública, São Paulo passou da terceira colocação para a segunda posição. Em sustentabilidade ambiental, segue em segundo lugar.

Dentro dos dez pilares, o estado paulista se destaca em diversos indicadores como em educação, como primeiro colocado no IDEB, ENEM, índice de oportunidade da educação e taxa de frequência líquida do ensino médio. Dentro do pilar potencial de mercado, no indicador de tamanho de mercado, São Paulo segue na liderança.

O Ranking de Competitividade dos Estados foi criado pelo CLP em 2011, com o desenvolvimento técnico a cargo da Economist Intelligence Unit, e busca diagnosticar e dar direcionamentos para a atuação dos líderes públicos estaduais. Segundo o CLP, a competitividade de um estado está diretamente ligada à capacidade de ação dos seus líderes públicos.

Veja o estudo completo em: https://d335luupugsy2.cloudfront.net/cms/files/7589/1600170338Relatrio_Tcnico_2020.pdf.

Câmara aprova mais R$10 bilhões para estados e municípios

Publicado em por Fabiano Esteves
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Mais R$10 bilhões de reais serão injetados na conta de estados e municípios para ajudar no combate à pandemia do coronavírus. É o que estabelece a Medida Provisória 969/20, aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados essa semana. Esse investimento na área da saúde será destinado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), que é o gestor financeiro dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), por parte da União.

Desta forma, o FNS vai repassar essa verba para os fundos de saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. Segundo a proposta do Governo Federal, entre as ações que serão beneficiadas estão a vigilância em saúde, área responsável por ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis; e também para melhorar o funcionamento da rede de postos e hospitais que recebem as pessoas com a Covid-19.



A Medida Provisória 969/20 foi relatada pelo deputado federal Hiran Gonçalves (PP/RR), que foi favorável ao texto enviado pelo governo federal. “Nosso voto é no sentido de que a MP 969/20 atenda aos preceitos constitucionais e legais, que devem orientar sua adoção, bem como as normas financeiras e orçamentárias vigentes. A Medida Provisória será adotada nos termos propostos pelo Poder Executivo”, disse durante o parecer final no Plenário da Câmara.

De acordo com a proposta do Poder Executivo, a maior parte do montante trata da autorização para contratação de operação de crédito interna decorrente da emissão de títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional, no valor de R$ 8.148.152.662,00. Essa autorização garante somente a indicação da fonte de financiamento necessária à programação de crédito extraordinário. Por isso, não regulamenta ou institui uma operação de crédito independente da destinação específica, que terá aplicação dos recursos indicada pelo Ministério da Saúde.

Desta forma, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), terá reunião com a pasta, no sentido de discutir a melhor destinação para esses recursos, como explica o presidente da entidade, Wilames Bezerra.

“Entendemos que esses recursos financeiros e fomento vem fechar as brechas e os espaços que ainda tem em algumas regiões do país, principalmente onde a pandemia está intensa. Vamos sentar com o Ministério da Saúde, porque o recurso será para os estados e os municípios, e iremos definir em conjunto quais serão as prioridades, quais estados e municípios e as regiões do país que necessitam de maior apoio neste momento para que possamos, de forma conjunta, aplicar bem esses recursos financeiros”, destacou Bezerra.   

Seguindo o rito sumário estabelecido pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, todas as medidas provisórias que tratem de crédito extraordinário serão examinadas diretamente no Plenário de cada Casa, sem passar antes por uma comissão mista. Desta maneira, a MP será analisada agora pelo Plenário do Senado.

Fonte: Brasil 61