Tiradentes e a “Derrama”

José Wellington é autor de “Tiradentes e a “Derrama”” e da coluna “Fala José …”

No século XVIII, devido à exploração desmedida, essa economia entrou em decadência e os proprietários não tinham mais como pagar o quinto e outros tributos, acumulando dívida com o governo. Logo, foi criada a derrama como forma de cobrança dos impostos atrasados. A Coroa Portuguesa confiscava os bens dos devedores, como móveis, joias e propriedades.

Pagávamos 20% lutando e indo para a forca, hoje pagamos 40% para reino de Brasília em silêncio.

Falando em impostos …

A reforma tributária afeta uma gama maior de setores, passando por associações comerciantes, lojistas, confederações de serviços, grandes grupos industriais, prefeituras e governos estaduais, além do próprio consumidor final. A mudança no sistema de impostos também teria mais implicações do ponto de vista do funcionamento da economia brasileira.

Fatores político-institucionais também explicam a diferença nas perspectivas para as matérias. Nos bastidores, parlamentares avaliam que o governo federal trabalha mais ativamente pela aprovação da reforma administrativa, e faz “corpo mole” para avançar com a tributária.

Depois de muitas idas e vindas, o colegiado foi designado em fevereiro de 2020. Desde então, foram realizadas 13 reuniões e 10 audiências públicas, mas a apresentação do relatório por parte do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) tem sofrido sucessivos adiamentos, em meio a dificuldades de entendimento político.

A comissão corre riscos de ser dissolvida, sem conclusão sobre um texto de reforma tributária possível, fruto de maior convergência entre os parlamentares.

Com informações adicionais de InfoMoney.

Gostou de “Tiradentes e a “Derrama”?

Tiradentes e a "Derrama"
Foto de Mikhail Nilov no Pexels

Então, aproveite e assine nossa newsletter e seja noticiado assim que publicarmos novas matérias! Confira mais em Fala José. Confira nosso parceiro Dica App do Dia. Fique por dentro das últimas notícias das Cidades do Grande ABC.

Junte-se a 1.043 outros assinantes

CPI da covid-19, caixa de pandora para prefeitos e governadores

Já pensou como seria uma CPI para prefeitos e governadores, sobre atuação destes na pandemia da covid-19? Estamos em uma guerra política e jurídica no bom sentido da coisa, vivemos tempos de instabilidade entre os poderes, imagina uma CPI onde seria uma caixa de pandora nas prefeituras e estados? A sociedade vai ficar perplexa com tantos valores gastos sem licitações e explicações plausíveis, acho que essa caixa da covid-19 seria 10 vezes maior que a de pandora.

O Supremo Tribunal Federal determinou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a atuação do governo federal e eventuais omissões no enfrentamento da pandemia de Covid-19.

A ordem para a instalação do que está sendo chamada de CPI da Covid partiu do ministro Luís Roberto Barroso, atendendo a um pedido protocolado na Corte por senadores.

Alessandro Vieira, do Cidadania do Sergipe, e Jorge Kajuru, do Cidadania de Goiás, apresentaram a ação judicial.

Ao todo, 31 senadores assinaram um pedido de criação da CPI, em 15 de janeiro, quatro a mais que os 27 exigidos pelo regimento do Senado.

Eles recorreram ao STF porque não foram atendidos por Rodrigo Pacheco, do DEM de Minas Gerais, que, como presidente do Senado, é o responsável por abrir o procedimento na Casa.

Ao mesmo tempo em que determinou a abertura da CPI no Senado, Barroso encaminhou o caso para ser analisado pelos demais ministros da Corte, em plenário.

Gostou de “CPI da covid-19, caixa de pandora para prefeitos e governadores?

CPI da covid-19, caixa de pandora para prefeitos e governadores
Ministro Luís Roberto Barroso durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

Então, aproveite e assine nossa newsletter e seja noticiado assim que publicarmos novas matérias! Confira mais em Fala José. Confira nosso parceiro Dica App do Dia.

Junte-se a 1.043 outros assinantes

O silêncio dos inocentes

José Wellington é o autor de “O silêncio dos inocentes”

Caso Nardoni, caso Bernardo e agora o pequeno Henry. Um ser que tinha que amar e cuidar mesmo sendo padrasto, se escondeu no nome de “Doutor”, se escondeu na grande casta da política do Rio de Janeiro, precisamos de leis mais fortes precisamos que Deputados e senadores, junto com o judiciário, revejam as leis do nosso país, nesse momento quantos Bernardos, quantas Isabelas e Henrys estão sofrendo em silêncio.

De acordo com o Cremerj, a investigação pode culminar em advertência ou até na cassação do registro profissional de Jairinho. Formado em Medicina numa universidade particular da Baixada Fluminense no ano de 2004, o mesmo em que se elegeu vereador pela primeira vez – carregando o termo “doutor” nas urnas -, ele nunca chegou a exercer de fato a profissão.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio (Cremerj) informou, ainda na quinta-feira (09/04), que abriu uma sindicância interna para apurar a situação de Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho.

No cenário político, o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, afirmou que, como pai e avô, repudia qualquer tipo de violência contra crianças e espera que os fatos sejam apurados e esclarecidos o mais rápido possível.

Um dia antes da prisão de Jairinho, o partido havia decidido pelo afastamento temporário do parlamentar, que é investigado pelo caso desde o dia 8 de março, quando Henry morreu. E no dia seguinte, o partido decidiu pela expulsão do deputado. “Diante dos novos fatos revelados, a Executiva Nacional do Solidariedade, em conjunto com a Estadual do partido, resolve expulsar, de forma sumária…” afirma em nota o Solidariedade.

Jairinho também deve ser julgado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Vereadores ainda nesta quinta-feira. Pelo menos dois integrantes do colegiado, Chico Alencar e Teresa Bergher, já anteciparam que pretendem pedir o afastamento imediato do parlamentar de suas funções. Alencar acrescentou que posteriormente também vai propor a cassação do vereador.

Gostou de “O silêncio dos inocentes?

O silêncio dos inocentes
Dr. Jairinho, namorado de Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, sae da Delegacia de Polícia da Barra da Tijuca(16ªDP) após prestar depoimento sobre a morte do menido de 4 anos.

Então, aproveite e assine nossa newsletter e seja noticiado assim que publicarmos novas matérias! Leia mais do nosso colunista José Wellington. Confira nosso parceiro Dica App do Dia.

Junte-se a 1.043 outros assinantes

R$ 85,4 mil a mais de saúde para Deputados, e você ?

Nessa semana vimos que somos escravos da era moderna, além de pagar impostos exorbitantes vamos pagar também o aumento de reembolso com saúde de 171% para deputados Federais e seus familiares, no Brasil não à nada pior que não possa piorar, barriga cheia nunca vai olhar para uma barriga vazia!!

O reembolso, que passou de R$ 50 mil para R$ 135,4 mil por despesa, é referente a gastos fora do plano de saúde de primeira linha, com cobertura nacional provido pela Câmara a que os deputados federais e sua família tem direito, denominado Pró-Saúde. O custo é subsidiado e fica em 630 reais por mês com coparticipação de 25% por gasto, também reembolsáveis. Além disso, também existe o Departamento Médico da Câmara, com médicos e profissionais de saúde para consultas gerais e emergências, exames e até pequenos procedimentos cirúrgicos, sem custo. Segundo o texto assinado por Lira, o valor anterior foi definido em 2015 e estava defasado. A Mesa Diretora da Câmara se baseou na Variação de Custo Médico-Hospitalar, a chamada “inflação médica”, para estabelecer o reajuste.

“Nos últimos anos, a chamada ‘inflação médica’ tem superado o índice oficial de inflação: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O fenômeno, inclusive, não tem se restringido ao Brasil”, diz o documento. “É de amplo conhecimento que a Medicina tem avançado cada vez mais, principalmente com o uso das tecnologias modernas, o que tem pressionado os custos para cima. Some-se a isso a maior demanda do público pelo acesso a serviços de saúde e o envelhecimento da população, tudo contribuindo para a elevação dos custos com saúde.”

Gostou de “R$ 85,4 mil a mais de saúde para Deputados, é você ??

R$ 85,4 mil a mais de saúde para Deputados, é você ?
foto externa Palácio do Congresso Nacional foto Rodolfo Stuckert 08.06.09

Então, aproveite e assine nossa newsletter e seja noticiado assim que publicarmos novas matérias! Confira as notícias do Brasil. Confira nosso parceiro Dica App do Dia.

Junte-se a 1.043 outros assinantes