MEC anuncia plataforma de monitoramento dos planos de educação

O Ministério da Educação (MEC) anuncia uma nova plataforma para auxiliar no desenvolvimento e monitoramento dos planos educacionais dos estados, Distrito Federal e municípios. A Plataforma +PNE será lançada pelo governo federal para permitir ações de gestão, monitoramento e avaliação dos sistemas de ensino espalhados pelo País.

O principal objetivo da plataforma é propiciar uma convergência de metas, estratégias e diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecendo um Sistema Nacional de Educação construído de forma conjunta. Para que isso seja possível, foram publicados detalhes de assistência técnica na Portaria nº 41, de 25 de janeiro de 2021, que institui a Plataforma +PNE. 

Foram definidos atores de participação no programa para o suporte dos gestores das unidades da federação e municípios. Entre eles, estão os articuladores locais, formados por uma equipe das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital, e os coordenadores +PNE, profissionais selecionados por edital de chamada pública do MEC para coordenarem os trabalhos por região, após capacitação disponibilizada pela Secretaria de Educação Básica. 

O Ministério da Educação promete ainda a elaboração de um atendimento especializado, por meio de uma central de atendimento disponível via telefone e e-mail, para orientações técnicas contínuas sobre rotinas, agendas e cronogramas da metodologia de monitoramento e avaliação. 

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MEC autoriza abertura de 28 mil vagas em cursos técnicos no País

Ministério da Educação (MEC) autoriza a abertura de 28.322 novas vagas, em 42 cursos técnicos de nível médio, a serem ofertados pelas Instituições Privadas de Ensino Superior. A medida foi publica na Portaria n° 28 do Diário Oficial da União. 

Segundo o texto, 64 instituições poderão oferecer as capacitações técnicas pelo período de três anos. O prazo para iniciar a oferta dos cursos, na modalidade presencial e a distância, é de 12 meses, contados a partir da data da publicação do ato normativo. A decisão do MEC atende a um pedido das instituições, feito entre julho e agosto de 2020, para o funcionamento de cursos encaminhados.

As aulas na modalidade a distância devem contar com atividades presenciais obrigatórias, desenvolvidas no próprio local de oferta autorizado, conforme previsto no plano de curso apresentado pelas instituições.

A lista de cursos autorizados está disponível na Portaria n° 28, do Diário Oficial da União, de 21 de janeiro de 2021.

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MEC pretende elaborar Matriz Nacional Comum de Competências

O documento vai servir para orientar as redes de ensino a empreender perfis adequados para atuar na gestão escolar

Com objetivo de elaborar uma Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar, que vai servir para orientar as redes de ensino a empreender perfis adequados para atuar na gestão escolar, a Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC) está organizando reuniões técnicas para conversar com as pessoas diretamente envolvidas na gestão escolar nos estados e municípios. As entidades que representam as redes de ensino dos entes subnacionais, que são o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), foram solicitadas a indicar pessoas para participarem das reuniões técnicas de revisão do texto preliminar da Matriz.

O pedido foi de vinte diretores de escolas, sendo quatro diretores de cada uma das regiões do país; e vinte representantes dos secretários de educação, sendo quatro secretários de cada uma das regiões do país. O documento será elaborado de acordo com as normas educacionais nacionais vigentes e ainda contribuirá com os sistemas de ensino para o estabelecimento de processo que leve em conta critérios técnicos de mérito e desempenho na seleção de diretores escolares, conforme prevê o Plano Nacional de Ensino em sua Meta 19.

Fonte: Brasil 61

Jornal Grande ABC

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MEC oferece cursos em técnicas de ensino à distância

No momento, foram disponibilizadas três capacitações: “Como Preparar Videoaulas”, “Mediação em Ensino à Distância” e “Desenho Didático para Ensino Online”

Com a pandemia do novo coronavírus, uma das mudanças mais relevantes que ocorreu no Brasil foi a adoção de aulas remotas para estudantes matriculados nas escolas públicas e privadas. Por esse motivo, o Ministério da Educação (MEC) oferece capacitação para professores que tiverem interesse aprender a elaborar videoaulas e as técnicas de ensino à distância. O conteúdo é ofertado de maneira gratuita.

No momento, foram disponibilizadas três capacitações: “Como Preparar Videoaulas”, “Mediação em Ensino à Distância” e “Desenho Didático para Ensino Online”. A ideia é que em fevereiro do próximo ano outros dois cursos ofertados: “Multimeios em Educação” e “Psicologia na Educação”.

O intuito dessa capacitação é preparar os atuais e futuros professores da educação básica a utilizarem as ferramentas online em sala de aula e dentro de novos ambientes virtuais de ensino e aprendizagem. Para participar do curso basta se inscrever no site eskadauema.com. As inscrições poderão ser feitas até o dia 13 de novembro.

Fonte: Brasil 61

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MEC libera mais R$ 90 milhões para retorno seguro das escolas

A verba será repassada para que cerca de 117 mil escolas públicas estaduais, distritais e municipais para que possam adquirir e contratar serviços e equipamentos necessários para implementar os protocolos de segurança

Para apoiar o retorno presencial seguro às aulas nas escolas do ensino básico, o Ministério da Educação (MEC)  liberou mais R$ 90 milhões por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os recursos se somam ao repasse de R$ 525 milhões inicialmente previstos, alcançando assim o total de R$ 615 milhões.

A verba será repassada para que cerca de 117 mil escolas públicas estaduais, distritais e municipais para que possam adquirir e contratar serviços e equipamentos necessários para implementar os protocolos de segurança, auxiliando nas adequações necessárias para o retorno às atividades presenciais. 

No último dia 7, o MEC apresentou o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O documento produzido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) com o apoio das secretarias de Modalidades Especializadas e de Alfabetização oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro. 

O Guia reúne normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas. A decisão de retorno às aulas presenciais deve ser tomada por estados e municípios, de acordo com a orientação das autoridades sanitárias locais. 

Fonte: Brasil 61

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MEC publica edital para 50 mil vagas remanescentes do Fies

Inscrições começam no dia 6 de outubro

Está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) o edital do processo de inscrição para cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o 2º semestre de 2020. As inscrições serão abertas no dia 6 de outubro, exclusivamente na página do Fies. Os candidatos não matriculados em uma instituição de ensino superior podem se inscrever até as 23h59 do dia 13 de outubro. Para os já matriculados, o prazo vai até 13 de novembro.

Para se candidatar é necessário ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, ter obtido no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação. O interessado precisa ainda ter renda mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa da família.

A ocupação das vagas, segundo o Ministério da Educação, será feita de acordo com a ordem de conclusão das inscrições. O candidato que precisar alterar informações depois da inscrição concluída no sistema terá de cancelar e fazer de novo o procedimento. Durante esse procedimento, a mesma vaga escolhida anteriormente poderá ser ocupada por outro candidato que concluir a inscrição antes.

Fonte: Agência Brasil