A medida foi tomada para enfrentar o déficit fiscal gerado pela crise da pandemia do coronavírus; não haverá perda para o setor cultural e criativo, com o fomento à cultura em SP
O Governo do Estado de São Paulo vai substituir o ProAC Expresso ICMS (programa de incentivo fiscal à cultura) por um programa de fomento direto a projetos culturais com recursos orçamentários, o ProAC Expresso Direto, mantendo o mesmo valor (R$ 100 milhões) e adotando normas e procedimentos semelhantes. Não haverá perda para o setor cultural e criativo.
A medida valerá para 2021, 2022 e 2023 e foi tomada para enfrentar o déficit fiscal gerado pela crise da pandemia do coronavírus. O decreto orçamentário com este valor será publicado em breve. Posteriormente sairá o regulamento do novo ProAC Expresso Direto, a ser elaborado pela Comissão de Análise de Projetos (CAP) da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, que será a instância de análise e seleção de projetos.
Será feita uma consulta pública para que a sociedade civil possa enviar contribuições. Os proponentes que tiverem projetos selecionados receberão os recursos diretamente. Com isso, o Governo do Estado de São Paulo reafirma seu compromisso com a valorização da cultura e o estímulo ao desenvolvimento do setor cultural e criativo.
Será feita uma consulta pública para que a sociedade civil possa enviar contribuições.
Os proponentes que tiverem projetos selecionados receberão os recursos diretamente. Com isso, o Governo do Estado de São Paulo reafirma seu compromisso com a valorização da cultura e o estímulo ao desenvolvimento do setor cultural e criativo.
O ProAC Expresso Editais e o Programa Juntos Pela Cultura serão mantidos e também terão em 2021 recursos em patamar semelhante ao de 2020. Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo Assessoria de Imprensa (11) 3339-8116 / (11) 3339-8162 (11) 98849-5303 (plantão).
O ProAC Expresso Editais e o Programa Juntos Pela Cultura serão mantidos e também terão em 2021 recursos em patamar semelhante ao de 2020.
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