Programas estaduais, retomada da economia e vacinação foram alguns dos temas em teleconferência sobre o Plano Estadual de Imunização, coordenada pelo Governador João Doria
O Governador João Doria apresentou nesta quarta-feira (6), durante o 1º Seminário Virtual de Gestão Pública, o Plano de Estadual de Imunização contra o coronavírus aos 645 prefeitos eleitos para os mandatos iniciados em 2021. A estratégia das autoridades estaduais é iniciar a imunização contra a COVID-19 em todas as regiões do estado no dia 25 de janeiro.
“A saúde é a prioridade absoluta. Lamentavelmente, todos os 215 países estão enfrentando uma segunda onda desse vírus e isso exige cuidado, zelo, disciplina, perseverança, determinação e coragem para fazer o que precisa ser feito”, disse Doria.
O Secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn, listou aos prefeitos os detalhes do plano. A primeira etapa de vacinação vai priorizar profissionais da saúde, pessoas com 60 anos ou mais e grupos indígenas e quilombolas. A expectativa do Estado é que 9 milhões de pessoas sejam imunizadas na primeira etapa, com a aplicação de 18 milhões de doses, até o dia 18 de março.
A campanha coordenada pela Secretaria Estadual da Saúde em parceria com os 645 municípios paulistas visa dobrar o total de postos de vacinação dos atuais 5,2 mil para até 10 mil. A estimativa é de que a vacinação envolva cerca de 79 mil profissionais, com 54 mil trabalhadores do setor da saúde e 25 mil agentes da segurança pública para garantir a segurança da população e evitar aglomerações nos locais de imunização.
Sobre o Seminário
O seminário também teve a participação dos Secretários de Estado Marco Vinholi (Desenvolvimento Regional), Henrique Meirelles (Fazenda e Planejamento), Mauro Ricardo (Projetos, Orçamento e Gestão), Patricia Ellen (Desenvolvimento Econômico), Coronel Walter Nyakas Júnior (Casa Militar e Defesa Civil), Célia Parnes (Desenvolvimento Social), do Diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, e da Presidente do Fundo Social de São Paulo, a Primeira-Dama Bia Doria.
O Secretário da Fazenda destacou o atual momento econômico de São Paulo e as perspectivas para retomada da economia em 2021. A pandemia impactou a economia paulista, mesmo em setores que não foram afetados pela quarentena. Com a retomada gradual das atividades econômicas sob as diretrizes do Plano São Paulo, o PIB paulista voltou a crescer.
Em outubro, Doria apresentou o programa Retomada 21/22, com previsão de R$ 36 bilhões para impulsionar a economia do estado e gerar cerca de 2 milhões de empregos. Segundo Meirelles, a iniciativa inclui 19 projetos para atração de investimentos privados nacionais e estrangeiros em todas as regiões do estado.
Já a Secretária de Desenvolvimento Econômico respondeu a dúvidas dos prefeitos sobre o Plano São Paulo. Já o Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão apresentou aos prefeitos sugestões de medidas iniciais para ajuste fiscal, redução de despesas gerais e incremento de receitas.
Parcerias municipais
O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, anunciou o lançamento de uma plataforma exclusiva para as prefeituras no sitewww.parceriasmunicipais.sp.gov.br. A ferramenta digital é importante no apoio aos gestores municipais e oferece diagnósticos de cada município ante indicadores estaduais, além de possíveis convênios com o Estado, uma agenda de cursos de capacitação e o desempenho de cada cidade no programa desde 2019.
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O ano de 2020 foi marcado por sucessivos aumentos no preço do gás. Em 1º de janeiro deste ano, o produto vendido no Rio Grande do Sul de forma canalizada conta com uma nova tabela, que trouxe preços mais amargos. A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás), que comercializa e distribui o produto, recorreu ao aumento do gás em 7,7% o preço do gás natural domiciliar e o comercial em 9,37%.
A Sulgás diz que o último reajuste, realizado em outubro de 2019, e que o atual aumento “visa somente realinhar as tarifas de acordo com o aumento do custo do gás nesse período, diretamente impactado pela variação do dólar”.
Em Santa Catarina, neste mês, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do estado (Aresc) também aumentou em 13,43% o preço do gás natural de domicílio; e em 16,6% do gás a consumidores comerciais.
Em 3 dezembro do ano passado, a Petrobras aumentou em 5% o preço médio do GLP, também conhecido como gás de cozinha. O acréscimo validado para revendedoras. O reajuste fez com que valor médio do botijão de gás de 13kg comercializado pela estatal às revendedoras passasse para R$ 33,89. Ao longo de 2020, houve variação média de 21,9% no preço do produto, o que corresponde a R$ 6,08 por botijão de gás.
Aumento do gás para o consumidor
O impacto desse reajuste foi sentido no restaurante do empresário e chefe de cozinha Marcello Lopes, de Brasília. Para 2021, para compensar esse aumento, ele pretende investir em equipamentos elétricos e em energia renovável. “Comecei janeiro de 2020 pagando R$ 258 com gás de cozinha e, hoje, estou pagando R$ 335. Ou seja, foi um aumento absurdo”, afirma.
Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), em Brasília, o botijão de gás varia entre R$ 69,99 e R$ 93. Por exemplo, em Rio Branco, capital do Acre, o preço varia entre R$ 90 e R$ 98.
César Bergo, presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), diz que o valor do gás de cozinha varia em todo o País conforme a oferta e a demanda do produto em cada estado. De acordo com ele, o aumento no valor do gás de cozinha ao longo do ano passado passa pela variação do preço do petróleo, um dos componentes dessa mercadoria. Além disso, ele cita a falta de competitividade no setor.
“O preço sobe também pelo fato da Petrobras praticamente ter monopólio do gás de cozinha. Dessa forma, o mercado fica sujeito às tratativas da Petrobras de compra e importação do produto”, explica.
Carinne Souza, dona de uma lanchonete no Guará, região administrativa do DF, conta que precisou repassar aos seus clientes o aumento do gás de cozinha.
“Para compensar isso, precisamos economizar, por exemplo, no gasto com luz, com água e reduzindo a compra de alimentos. E, infelizmente, nós tivemos que repassar esse prejuízo para os clientes, aumentando os valores dos itens que vendemos.”
Nordeste
Em Campina Grande (PB), segundo pesquisa de dezembro do Procon do município, o preço médio do botijão de gás verificado em R$ 75,88, à vista. Todavia, no mesmo mês de 2019, o preço médio encontrado à vista foi de R$ 69.
De acordo com a Petrobras, o valor dado pela empresa ao comercializar o GLP para as distribuidoras figura como resultado da soma de duas parcelas: uma referente ao produto vendido pela empresa e outra parcela de tributos, cobrados pelos estados e pela União. No preço do botijão pago pelos consumidores nos pontos de revenda também estão incluídos os custos e as margens de comercialização das distribuidoras e dos pontos de revenda.
Atraso na aprovação da LDO poderá causar prejuízos no país
No último dia do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Esse é um planejamento com as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.
A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional no dia 16 de dezembro de 2020 e desde 2015 o orçamento não é votado extrapolando o prazo previsto pela Constituição Federal (até o final da sessão legislativa na qual foi enviado o PLN pelo Poder Executivo), por coincidência primeiro ano de eficácia da emenda constitucional 86/2015 que consignou na Constituição Federal as emendas impositivas.
E é importante, nesta reportagem, falarmos sobre o atraso da aprovação mesmo a lei já estando aprovada porque esses recursos têm impacto direto na economia dos 26 estados e do Distrito Federal – principalmente na vida das pessoas que moram nos menores municípios do País.
Apesar de todos os municípios contarem com suas arrecadações de impostos e tributos para ter orçamento próprio, em muitos casos, os recursos enviados pela União são a diferença na gestão dessas localidades.
Impacto nas Emendas Parlamentares e o atraso na LDO
Com o atraso na aprovação da Lei Orçamentária de 2021, os municípios beneficiados receberão os recursos destinados por emendas parlamentares impositivas somente no segundo semestre de 2021.
Após o advento da Emenda Constitucional 105 de 2019 temos dois tipos de emendas parlamentares individuais impositivas: as de “finalidade definida” e as “transferências especiais”.
A emendas de finalidade definida são transferidas aos beneficiários finais (estados, municípios, entidades filantrópicas etc.) através de convênios, contrato de repasse, e demais instrumentos congêneres, os quais implicam em uma certa burocracia por dependerem de projetos executivos, de engenharia, cronogramas de execução e uma série de documentos que compõem o CAUC – Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias.
O problema é que muitas prefeituras não conseguem preencher todas as exigências necessárias para o recebimento dos recursos, o que por vezes faz com que estes demorem muito a chegar ou mesmo nem se consiga a sua execução com o beneficiário pretendido. Esses convênios podem ter objetos diversos, desde o asfaltamento de uma rua, a construção de uma feira ou praça, até a compra de equipamentos e maquinários, como tratores, pás carregadeiras, tomógrafos etc.
As emendas da modalidade Transferências Especiais são recursos financeiros repassados aos entes. Não necessitam de nenhum instrumento de transferência, e possui poucas limitações: utilizar no máximo 30% dos recursos para despesas de custeio; não pagar despesas com pessoal ou dívida do ente. Esses recursos não podem ser transferidos para entidades filantrópicas. No caso o ente beneficiado recebe o recurso financeiro e o utiliza para executar as dotações previstas em sua lei orçamentária, obedecendo as limitações já relatadas.
As emendas impositivas de bancadas estaduais são geralmente utilizadas em grandes obras nos estados, e possuem a obrigação de dar continuidade às mesmas até sua finalização, ou seja, se uma obra foi iniciada por meio de uma emenda de bancada estadual, a bancada se obriga a repeti-la até que a obra esteja terminada.
“Atraso na LDO deve prejudicar pequenos municípios brasileiros” é com informações de Brasil 61
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Prazo para declarar e receber recursos de compensação da Lei Kandir vai até 13 de janeiro. A norma determina a isenção do ICMS de produtos destinados à exportação, o que onera os entes estaduais e municipais. Para garantir os repasses da Lei Complementar 176/2020, os gestores precisam assinar a renúncia do direito de ações contra a União, que cobravam as perdas.
O doutor José Marilson Dantas, professor de Contabilidade de Governança da Universidade de Brasília (UnB), explica as vantagens da Lei Complementar.
“A grande vantagem é poder contar com uma previsão de receita até 2037. Outra vantagem é resolver o problema legal que causa insegurança das contas públicas, no qual o governo federal poderia ter que desembolsar de um momento para o outro, um volume considerável de recursos, que poderia estar fora da sua capacidade de pagamento”, explica.
Isenção do ICMS e base jurídica
A advogada especialista em direito público, Amanda Caroline, cita o benefício jurídico da Lei Complementar. “Há décadas, havia muitas demandas judiciais tratando sobre a compensação que a União deveria repassar aos entes, em relação às perdas tributárias. Com a publicação, agora é possível encerrar diversos processos”, comenta.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) publicou uma Nota Técnica sobre o tratamento contábil dos recursos da compensação. De acordo com o texto, os valores da LC 176/2020 são livres de alocação e, portanto, não fazem parte das bases de cálculo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e das Ações e Serviços Públicos em Saúde (ASPS).
O doutor José Marilson Dantas aponta como os gestores podem usar os valores da isenção do icms.
“A livre alocação significa uma certa liberdade dos gestores para poder escolher onde usar, de forma mais eficiente, esses recursos. Como exemplo, a aplicação em saúde, com o intuito de responder melhor a demanda decorrente da Covid-19”, afirma.
O analista técnico da área de contabilidade da CNM, Marcus Cunha, afirma que a livre alocação dos recursos é benéfica para os municípios. “Essa é uma bandeira antiga da CNM, que coloca cada vez mais, na mão de gestores, a capacidade de alocar os recursos nas necessidades da cidade e no que o cidadão precisa”, comenta.
No entanto, os recursos da LC 176/2020 integrarão a Receita Corrente Líquida (RCL) e, portanto, vão se submeter aos limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, como explica o doutor José Marilson Dantas: “Não podia ser diferente. Além disso, a aplicação dentro dos limites de responsabilidade fiscal é uma obrigação de todo gestor público, mesmo quando os recursos oferecem uma certa liberdade de escolha em sua utilização”, explica.
Benefícios da isenção do ICMS
O analista da CNM, Marcus Cunha, aponta benefícios na medida. “Os recursos da LC 176/2020 foram benéficos, porque compõe a RCL. Nesse caso, os municípios terão um pouco mais de margem para garantir os seus limites fiscais, como, por exemplo, dívida total com pessoal – que neste momento se limita a 54% da RCL. Ou seja, quanto mais receita tiver, mais poderá gastar com despesa de pessoal”, explica.
Em relação aos recursos que financiam o Poder Legislativo – chamados de duodécimos – o doutor José Marilson Dantas explica que parte dos valores da LC 176/2020 também deveriam compor essa base de cálculo, já que integram a RCL. No entanto, uma Nota Técnica da Secretaria do Tesouro Nacional (órgão regulador central) não traz nenhuma definição nesse sentido. Portanto, a CNM recomenda que os gestores aguardem uma posição do órgão.
A advogada Amanda Caroline afirma que a Lei Complementar também é omissa quanto ao aporte de seus recursos para base de cálculos do duodécimo.
“Até o momento, os órgãos que se manifestaram entendem que os recursos dessa Lei Complementar não têm como característica a transferência de recursos para a União. E aguardam maiores esclarecimentos. Mas até o momento, entende-se que não devem compor essas verbas para fazer o duodécimo”, explica.
Em sua página na internet, a CNM celebra a aprovação da Lei Complementar 176/2020, como uma conquista histórica do esforço municipalista, em buscar diálogo com as esferas do poder público e destaca a importância de fazer ajustes no Pacto Federativo (PEC 188/19) para resolver o desequilíbrio financeiro e de responsabilidades, que prejudica os Entes locais.
Um rinoceronte lanudo da era do gelo, bem preservado, com muitos de seus órgãos internos ainda intactos, foi recuperado do permafrost na região do extremo norte da Rússia.
A mídia russa noticiou na quarta-feira que a carcaça foi descoberta pelo degelo do permafrost em Yakutia em agosto. Os cientistas estão esperando que as estradas de gelo na região do Ártico se tornem transitáveis ??para entregar o animal a um laboratório para estudos em janeiro.
A carcaça está entre os espécimes mais bem preservados do rinoceronte lanudo encontrados até hoje. A maioria dos tecidos moles ainda está intacta, incluindo parte dos intestinos, alguns pelos grossos e um caroço de gordura. Seu chifre foi encontrado próximo a ele.
Nos últimos anos, à medida que o gelo dentro do permafrost derrete cada vez mais, em vastas áreas da Sibéria por causa do aquecimento global, ocorreram descobertas significativas de mamutes, rinocerontes lanudos e filhotes de leão das cavernas. Um potro – conhecido como cavalo Lena – vivo há 42.000 anos foi encontrado no permafrost na cratera Batagaika em Yakutia, Sibéria.
Os cientistas dizem que os restos mortais do rinoceronte-lanudo Yakutia, retratados aqui, serão levados a um laboratório para investigação de radiocarbono no próximo ano. Fotografia: Valery Plotnikov / AP
Rinoceronte da Era do Gelo
Yakutia 24 TV citou Valery Plotnikov, um paleontólogo do ramo regional da Academia Russa de Ciências, dizendo que o rinoceronte lanudo tinha provavelmente três ou quatro anos quando morreu. Plotnikov disse que o jovem rinoceronte pode ter se afogado.
Os cientistas dataram a carcaça de 20.000 a 50.000 anos atrás. Uma datação mais precisa será possível quando os estudos de radiocarbono puderem ser feitos em um laboratório.
A carcaça foi encontrada na margem do rio Tirekhtyakh, no distrito de Abyisk, perto da área onde outro jovem rinoceronte-lanudo foi recuperado em 2014. Pesquisadores dataram aquele espécime, que chamaram de Sasha, com 34 mil anos.
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2021 teremos nove feriados nacionais, além dos feriados estaduais e municipais, como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades.
Dos nacionais, dois deles serão prolongados (Paixão de Cristo e Proclamação da República). Cairão em segundas ou sextas-feiras e, portanto, emendam com o final de semana. apenas um cairá em final de semana: 1º de maio, o Dia Mundial do Trabalhador, será em um sábado.
Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais. Ambas serão pontos facultativos no serviço público federal, conforme informou portaria publicada na quarta-feira (30) no“Diário Oficial da União”.Ainda assim, são feriados estaduais ou municipais em muitos locais.
Assim, quem tiver o direito dessas datas terá dois feriados a mais: 15 e 16 de fevereiro (Carnaval, segunda e terça-feira) e 3 de junho (Corpus Christi, quinta-feira).
Então, quem puder emendar essas datas vai acabar com um feriadão prolongado: de 13 a 16 de fevereiro (Carnaval).
Lista de feriados nacionais em 2021
1º de janeiro (sexta):Confraternização Universal 2, 3 e 4 de abril (sexta a domingo):Paixão de Cristo é dia 2 21 de abril (terça-feira):Tiradentes 1º de maio (sábado):Dia Mundial do Trabalho 7 de setembro (terça-feira):Independência do Brasil 12 de outubro (terça-feira):Nossa Senhora Aparecida 2 de novembro (terça-feira):Finados 13, 14 e 15 de novembro (sábado, domingo e segunda):Proclamação da República é dia 15 25, 26 e 27 de dezembro (quinta a sábado):Natal é dia 25
Lista de pontos facultativos nacionais em 2021
13 a 17 de fevereiro (sábado a quarta):Carnaval é ponto facultativo o dia inteiro na segunda e na terça-feira e até as 14h na Quarta-Feria de Cinzas 3 junho (quinta-feira):Corpus Christi 28 de outubro (quinta):Dia do Servidor Público 24 de dezembro (sexta-feira):véspera de Natal – ponto facultativo após as 14h 31 de dezembro (sexta-feira):véspera de Ano Novo – ponto facultativo após as 14h
20 de janeiro (Quarta) Padroeiro – RIO GRANDE DA SERRA 19 de março (Sexta) Padroeiro – RIBEIRÃO PIRES 08 de abril (Quinta) Aniversário – SANTO ANDRÉ 03 de maio (Segunda) Aniversário – RIO GRANDE DA SERRA 28 de julho (Quarta) Fundação – SÃO CAETANO DO SUL 20 de agosto (Sexta) Aniversário – SÃO BERNARDO DO CAMPO 20 de novembro (Sábado) Consciência Negra – TODOS MUNICÍPIOS DO GRANDE ABC 08 de dezembro (Quarta) Padroeira – DIADEMA 08 de dezembro (Quarta) Aniversário – MAUÁ
Feriados 2021 e pontos facultativos Estado e Cidade de São Paulo
25 de janeiro (Segunda) Fundação – MUNICÍPIO 09 de julho (Sexta) Revolução constitucionalista. – ESTADO
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Na ausência de acordos globais, espera-se que o nacionalismo de vacinas e a trapaça geopolítica proliferem nos próximos meses. Veja os obstáculos e possibilidades sobre a vacinação contra covid-19, em análise nos cenários para Europa, e que devemos aprender.
O grande lançamento da vacinação contra covid-19 iniciou, finalmente. O desenrolar das coisas definirá o ano que se inicia e a velocidade com que a vida na Grã-Bretanha e em todo o mundo voltará ao normal.
Até agora, cinco vacinas receberam aprovação de emergência. No oeste, as fotos da Moderna, Pfizer-BioNTech e Oxford-AstraZeneca agora vão para os braços das pessoas.
A vacina Sputnik V está sendo usada na Rússia, Bolívia e Bielo-Rússia. E na China, onde as autoridades têm inoculado os trabalhadores-chave dos soldados desde o verão, o Sinopharm obteve aprovação geral na semana passada.
É tentador pensar que será fácil navegar a partir daqui. Os planos de pandemia ocidentais sempre se basearam (até demais, como resultou) na rápida distribuição de vacinas e antivirais . Podemos ter lutado com intervenções não farmacêuticas, segue uma certa lógica, mas a grande corrida das vacinas está sendo disputada em casa. Não é de admirar que os políticos vejam a luz no fim do túnel.
foto: Reuters/Dado Ruvic/Direitos Reservados
Vacinação contra covid-19 no mundo
Mas a Terra é o lar de 7,8 bilhões de pessoas e quase todo mundo quer uma chance. Para acabar com a pandemia e impedir que o vírus volte constantemente, as nações precisarão se unir e inocular a maioria dos cidadãos do mundo. A vacinação contra covid-19 precisa ser global.
Portanto, espere ver muito mais do gráfico abaixo em 2021. Atualmente, Israel está à frente do grupo. Por lá, começou uma campanha de vacinação em massa há menos de duas semanas e já atingiu 10 por cento de sua população. No Reino Unido – um país muito maior – está se aproximando de 2% de cobertura. Mas para o mundo como um todo, o número é inferior a 0,1 por cento.
“A vacinação é a saída para isso”, diz a Dra. Clare Wenham, professora assistente de política de saúde global na London School of Economics. “Mas as barreiras logísticas e políticas vão persistir”.
Muito certo. Na ausência de acordos globais, espere que o “nacionalismo vacinal” e a trapaça geopolítica proliferem nos próximos meses.
Os serviços de segurança britânicos já estão em alerta máximo. Embora talvez seja uma desculpa conveniente para se basear em dados nada lisonjeiros, funcionários graduados de Whitehall dizem que não podem falar em detalhes sobre o fornecimento de vacinas por medo de que as remessas recebidas sejam alvo de gangues do crime organizado e Estados hostis.
Então, como pode ser o próximo ano para a Grã-Bretanha? O país vai prosperar ou quebrar novamente? Haverá cooperação ou o lançamento global da vacina será mais parecido com um episódio de Wacky Racers? Aqui estão três cenários: o bom, o ruim e o feio.
O melhor cenário da vacinação contra covid-19
O melhor cenário é a previsão otimista de Boris Johnson de liberdade até a Páscoa se concretizar.
A Grã-Bretanha consegue aumentar o fornecimento e a distribuição de vacinas rapidamente e inocula seus 25 milhões de cidadãos mais vulneráveis ??no início de abril.
As hospitalizações despencam e a ameaça de sobrecarga de saúde e outros serviços essenciais se dissipam rapidamente, permitindo que bloqueios e outros distanciamentos sociais sejam cuidadosamente resolvidos a partir de 1º de abril.
Embora a oferta de vacinas seja apertada no início, a estratégia de priorizar as primeiras doses, inicialmente vista como uma aposta por alguns , prova ser uma virada de jogo e é copiada em todo o mundo. Há até apelos para que seu criador, o ex-primeiro-ministro Tony Blair, volte à política da linha de frente.
As mortes da terceira onda de Covid-19 (aquelas registradas nos primeiros seis meses do ano) eventualmente permanecem abaixo do primeiro pico, mas ainda estão em torno de 36.000 – o melhor cenário na modelagem atual do Reino Unido .
Somos ajudados pelo clima. Uma primavera tão quente e brilhante quanto a do ano passado eleva o clima nacional e ajuda a reduzir a transmissão, enquanto as pessoas aproveitam ao máximo o ar livre novamente.
Resultado esperado
Melhor ainda, dados mostrando que as vacinas reduzem tanto a transmissão quanto as doenças foram anunciados em março pela Public Health England.
Os jabs da Pfizer e da Moderna baseados em RNA acabam sendo “esterilizantes”, o que significa que eles param totalmente a transmissão. A vacina Oxford Astra-Zeneca reduz a transmissão em 60 a 70 por cento, e a possibilidade real de a Grã-Bretanha obter imunidade coletiva vem à tona.
Britânicos vacinados começam a receber “passaportes de vacina” e as viagens internacionais começam novamente para aqueles que foram vacinados a tempo das férias de verão.
A estratégia da Força-Tarefa de Vacinas do governo também compensa. Não apenas os suprimentos iniciais chegam como prometido, mas, em agosto, estaremos nadando no material, com quase todas as 355 milhões de doses encomendadas entregues ou a caminho dos centros de vacinas do NHS.
A Grã-Bretanha usa a vacina extra para inocular 80% da população até novembro, obtendo com sucesso a imunidade coletiva.
Ao mesmo tempo, distribui dezenas de milhões de doses para baixa e média renda em todo o mundo, ajudando a acabar com a crise global e impulsionando nossa posição internacional.
No final do ano, a economia está acelerando rapidamente e um novo ano 20 ruidoso começa .
Consciente de como as desigualdades podem armazenar problemas para o futuro, o governo estabelece uma nova agenda radical de “nivelamento” para garantir que os ganhos do boom sejam compartilhados igualmente por todo o país.
Os especialistas começam a se referir à Grã-Bretanha como a nova e velha Suécia.
O Cenário ruim
A Grã-Bretanha é atingida não apenas pelo azar, mas por uma série de maus atores.
A distribuição de vacinas, atualmente em torno de 250.000 doses por semana, permanece teimosamente baixa e chega a nada perto dos dois milhões de vacinas por semana que a modelagem sugere serem necessárias .
Os contratos assinados pela Força-Tarefa de Vacinas provam não ter sido redigidos com firmeza suficiente, e potências maiores, principalmente a UE e os Estados Unidos, se mobilizam para enxugar a maior parte dos suprimentos iniciais.
Dos condados menores, apenas aqueles com longa prática nas artes sombrias de manobras geopolíticas obtêm as vacinas de que precisam com rapidez suficiente.
Na Páscoa, as mortes atingiram o pico acima dos níveis de 2020 em Londres e no sudeste, e se espalharam rapidamente pelo resto do país. O total de mortes de Covid-19 nos primeiros seis meses do ano atingiu quase 85.000 na virada do verão.
O NHS cambaleia até abril, mas fica sobrecarregado, forçando os ministros a autorizar uma política de “triagem populacional” que ela redigiu secretamente após o Exercício Cygnus em 2016, mas nunca tornou pública.
Um bloqueio nacional de “nível cinco”, que está em vigor desde meados de janeiro, foi mais uma vez estendido.
A situação da Grã-Bretanha é agravada pela comparação internacional. Enquanto grandes partes da Europa Ocidental e da América estão se juntando à China e ao Leste Asiático para se abrirem novamente, o Reino Unido permanece firmemente bloqueado.
Para completar, enquanto as vacinas Pfizer e Moderna demonstram interromper a transmissão, a vacina Oxford demonstrou ter pouco impacto na disseminação do vírus.
Isso coloca os “passaportes para vacinas” fora do alcance da maioria dos britânicos, aumentando a sensação de isolamento do país.
Os especialistas observam que, no século passado, os loucos anos 20 também se limitaram à Europa continental e à América.
O cenário pessimista da vacinação contra covid-19
Não é bonito por definição, mas tem menos a ver com os outros.
Em meados de janeiro, o país é atingido por uma nova “Besta do Oriente” . Os montes de neve, o frio intenso e as estradas geladas tornam o lançamento de uma vacina já difícil para os cidadãos mais vulneráveis ??da Grã-Bretanha quase impossível.
Os idosos e os frágeis simplesmente não conseguem sair de suas casas para as centenas de postos de vacinação criados para eles.
O mau tempo estica ainda mais os recursos do NHS e acelera a transmissão do vírus, que prospera no ar frio e seco.
A oferta de vacinas também permanece restrita, não porque outros a estejam comprando, mas porque as cadeias globais de abastecimento não conseguem acompanhar a demanda.
Embora grandes quantidades de vacinas sejam produzidas em fábricas em todo o mundo, especialmente na Índia, a escassez de produtos de acabamento e embalagem significa que muito pouco vai além dos portões da fábrica até a primavera.
Pior ainda, a estratégia de vacinar os mais vulneráveis ??começa a desmoronar à medida que governos em todo o mundo cedem às crescentes demandas de interesses adquiridos.
O impacto dos jabs no alívio da pressão sobre os serviços de saúde na Grã-Bretanha e em todo o mundo é, portanto, bastante reduzido.
As mortes na Grã-Bretanha continuam em uma trajetória ascendente no meio do verão e o país permanece fechado. Ao mesmo tempo, o risco de outra mutação aumenta – até porque apenas uma injeção foi aplicada à maioria dos vacinados.
“Estou preocupado que Sars-Cov-2 possa começar a aparecer com mutantes que não são apenas mais transmissíveis, mas mais letais”, disse o Dr. Peter Daszak, presidente da EcoHealth Alliance.
“Não há evidências disso ainda, mas mesmo um aumento marginal na letalidade, ou um aumento de um ou dois por cento no número que acaba com a Covid grave, levaria a balança ao desastre em muitos países onde a Covid já está atingindo o pico.
Você sabe o custo de um voto por candidato a prefeito e vereador? Levantamento do Observatório Social do Brasil, na cidade de Limeira, em São Paulo, aponta que cada voto dos eleitores limeirenses custou, em média, R$ 13,76 aos cofres públicos. Em comparação com as eleições municipais de 2016, houve um aumento de 54% no custo do voto, quando foi de R$ 8,92. O somatório das despesas de campanha declaradas pelos candidatos a prefeito de Limeira, em 2020, foi de R$ 1.925.725,87. Ao todo, contabilizaram 139.998 votos válidos.
O custo do voto para vereadores também cresceu entre as últimas eleições municipais. Em 2020, as campanhas para o legislativo custaram R$ 433.871,60, considerando um total de 33.621 votos válidos. Assim, cada voto custou em média R$ 12,90, enquanto que em 2016, o custo ficou em R$ 10,39 – um aumento de 20,25%.
Fontes de Financiamento de candidato a prefeito e vereador
Em 2020, o montante do Fundo Especial de Financiamento de Campanha foi de R$ 2,03 bilhões para todo o País. Esse valor é distribuído entre partidos políticos devidamente registrados noTribunal Superior Eleitoral, para que possam financiar as campanhas de seus candidatos, dentro do limite de gasto, determinado pela Justiça Federal. Além disso, é obrigatória a aplicação de 30% dos recursos em candidaturas femininas. Todavia, em municípios com até 10 mil habitantes (54% dos municípios brasileiros), o teto de gastos é de R$ 123 mil para prefeito e R$ 12 mil para vereador. Já na cidade de São Paulo – maior colégio eleitoral brasileiro – o limite é de R$ 51 milhões para prefeito e R$ 3,6 milhões para vereador.
Os partidos também podem recorrer ao financiamento coletivo, através de plataformas devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral. Nesse sentido, doações de empresas não podem ocorrer, e os valores doados individualmente não podem passar de 10% dos rendimentos anuais. O candidato também pode fazer uma autodoação, mas com o teto de 10% do limite de gastos estabelecidos para o cargo em disputa.
O professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, Carlos Machado, explica de onde provêm os recursos de campanha.
Candidato a prefeito e vereador e seus recursos
“A partir de 2018, vamos ter um volume maior de recursos públicos aportando para campanhas políticas. Antes disso a maior parte do recurso era privada. Nos dados de 2016, a média desse cálculo, de receita de campanha divido pela quantidade de votos que cada candidato obteve, foi de 48 reais”. Segundo o professor, o cálculo de 2016 leva em conta um percentual maior de recursos privados, se comparado ao pleito deste ano.
O cientista político e advogado especialista em direito público, Nauê Bernardo Azevedo, destaca a importância do cálculo do voto.
“Saber o custo médio do voto é necessário para que os agentes públicos possam se movimentar, para entender o que torna uma campanha política tão cara, e o que pode ser feito para afastar esses custos, que – no fim das contas – são nocivos a democracia”, explica.
O especialista Nauê Bernardo Azevedo chama atenção para a dificuldade em levantar recursos para campanhas eleitorais, o que pode afastar os novatos na política.
“Já vivemos um cenário no qual o financiamento por entes privados de campanha ficou bastante difícil, porque as pessoas jurídicas não podem fazer doações. E as pessoas físicas têm um limite de doação. Então o levantamento de recursos por pessoas neófitas na política acaba se tornando uma tarefa bastante árdua”, aponta. De acordo com o professor da UnB, Carlos Machado, para dizer se o custo de um voto foi caro ou barato, é preciso olhar cada candidato individualmente.
“Pessoas ligadas às igrejas vão ter um custo de voto mais baixo, porque não precisam investir tanto em campanha de visibilização das suas candidaturas; os contatos comunitários já vão permitir isso. Também os candidatos à reeleição já possuem uma exposição prévia e vão precisar investir menos, para conseguir ter um retorno de voto mais elevado”, explica.
Observatório Social do Brasil
O OBSé um espaço para o exercício da cidadania, democrático e sem partido, que já está presente em 150 municípios, em 17 estados brasileiros. O objetivo é contribuir com a melhoria da gestão pública, prevenção da corrupção e controle dos gastos públicos. Cada Observatório Social reúne o maior número possível de representantes da sociedade civil, como empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos brasileiros, que se entregam voluntariamente à causa da justiça social.
O trabalho técnico consiste em uma metodologia de monitoramento de compras públicas, em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, para que possa agir preventivamente no controle social dos gastos públicos.
Reportagem sobre “candidato a prefeito e vereador” é uma parceria com Brasil 61 e OBS
Em nota técnica, agência recomenda medidas que favoreçam o diagnóstico da nova variante do coronavírus
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (1º) nota técnica com informações sobre o impacto da variante do novo coronavírus identificada no Reino Unido.
Nesse sentido, a nota recomenda que os laboratórios fiquem atentos às informações das instruções de uso de produtos existentes para a detecção de covid-19 e adotem medidas que favoreçam o diagnóstico, como a utilização de produtos voltados a diferentes alvos virais.
Nova variante do coronavírus nos diagnósticos
Ainda de acordo com o documento, a maioria dos ensaios moleculares do tipo PCR (reação de cadeia de polimerase) regularizados no Brasil utilizam mais de um alvo, o que reduziria o impacto ao diagnóstico.
A agência informou ainda que disponibiliza, desde abril de 2020, um painel para consulta da fila de produtos para diagnósticoin vitropara detecção da covid-19.
Nessa ferramenta, é possível encontrar informações sobre a quantidade de pedidos deferidos, indeferidos, em análise, aguardando o certificado de boas práticas de fabricação (CBPF), como informações específicas sobre os produtos.
A consulta aos alvos dos produtos regularizados nesta Anvisa também está disponível no portal da agência.
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Novo tratamento para hanseníase através de medicamento oferece alternativa para pacientes resistentes.
O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilizará um novo tratamento para hanseníase, o antibiótico claritromicina. Outras doenças já usam o mesmo medicamento, como infecções respiratórias e de pele.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda o uso do antibiótico, em especial para pacientes com resistência aos demais remédios. Por exemplo, como a rifampicina, em tratamento disponível no SUS.
O SUS utiliza, até o momento, o método poliquimioterapia, em pacientes com resistência a medicamentos. Nele, são aplicados os medicamentos rifampicina, dapsona e clofazimina.
Esse tratamento, entretanto, poderia não ser totalmente eficaz diante da possibilidade de resistência à rifampicina. Portanto, a importância do tratamento com claritromicina como uma alternativa para estes casos e de resistência a outros medicamentos.
A pele e os nervos sofrem diretamente pela hanseníase. A doença acarreta na perda de sensibilidade do portador. Aliás, reduzindo a percepção de calor nas partes afetadas. Além disso, a enfermidade apresenta manchas no corpo e redução da força muscular.
Novo tratamento para hanseníase: A doença no Brasil
O Brasil é o segundo país com mais casos de hanseníase no mundo. Apenas a Índia supera nossos números. Em 2018, foram registrados mais de 27 mil novos casos, segundo o Ministério da Saúde. o que representa mais de 93% das ocorrências registradas nas Américas.
A doença tem registro de casos novos em todos os estados, com maior concentração nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Esse aumento do número de casos ocorre muitas vezes com o contágio pelo convívio com doentes ainda sem tratamento. Entretanto, vale ressaltar que 90% das pessoas são naturalmente imunes a bactéria. Ou seja, não adoecem após contato com ela.
“Estima-se que um paciente não tratado num raio de 100 metros vai infectar no ano seguinte pelo menos mais uma pessoa”, explica a dermatologista Laila de Laguiche, fundadora doInstituto Aliança Contra Hanseníaseno Brasil.
O Bilhete Único Especial da Pessoa Idosa (conhecido como Bilhete do Idoso) será aceito pela SPTrans, até o final de janeiro. Esta confirmação vem após medidas extinguindo o benefício para a faixa etária, em comum acordo entre João Doria e Bruno Covas. A publicação se deu em 23 de dezembro.
No intuito de suspender a gratuidade nos transportes municipais para idosos, Bruno Covas revogou lei 15.912 de 2013. Portanto, esta determinava a isenção de pagamento da tarifa nas linhas urbanas de ônibus, para pessoas com idade igual ou maior que 60 anos.
Por outro lado, João Doria revogou decreto 15.187 de 2013, dispondo sobre a gratuidade destas pessoas nos demais meios de transporte. Por exemplo, Metrô, trens da CPTM e os ônibus intermunicipais (EMTU), da Grande São Paulo.
Bilhete do Idoso e informações da SPTrans
Andréa Compri, superintendente de Receita e Remuneração da SPTrans, divulgou esta informação na reunião do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito.
Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas
Perguntada sobre a possibilidade de bloqueio do bilhete do idoso no dia primeiro de janeiro de 2021, Andréa afirmou: “não, ele não trava. Ele vai travar no final do mês de janeiro, depois de finalizar o período de transição, depois de ser feita toda a transição e todo o treinamento quanto à troca do bilhete”.
Estimativas para 2021
A reunião se deu por meio virtual. A previsão de redução em 5,8% no custo por passageiro de ônibus na capital paulista. Nesse sentido, com o fim da gratuidade para idosos entre 60 e 65 anos, segundo a SPTrans. Como resultado, o valor representa recuo de R$ 0,44.
Nesse sentido, a expectativa da prefeitura de São Paulo é reduzir gradualmente os subsídios para o transporte. Ao passo que alcançaram R$ 3,29 bilhões do início do ano até 21 de dezembro de 2021.
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A conta de energia em Janeiro terá bandeira amarela. AAneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) mudará a bandeira tarifária, com relação ao mês de Dezembro. Sendo assim, o valor cobrado deixará a bandeira vermelha para amarela, no início de 2021. Portanto, é provável que as contas dos consumidores sejam menores.
Segundo a agência, a previsão de janeiro do aumento da quantidade de água nos principais reservatórios de água. Portanto, maior produção hidrelétrica é esperado, o que diminuirá os custos relacionados ao risco hidrológico, o que permite a redução da tarifa.
Quanto será a conta de energia em janeiro?
A taxa extra será de R$ 1,343 a cada 100kWh consumidos, a partir de 1º de janeiro. Todavia, a taxa na bandeira vermelha patamar 2, utilizada em dezembro, era de R$ 6,243 para cada 100KwH.
O sistema de bandeiras tarifárias esteve suspenso, desde maio, para reduzir as contas dos consumidores. Nesse sentido, uma das medidas de enfrentamento aos efeitos econômicos da crise do coronavírus. Porém, a cobrança da taxa extra retornou agora em dezembro.
A atualização das bandeiras tarifárias são feitas todos os anos. A Aneel leva em conta parâmetros diversos. Por exemplo, estimativas de mercado, inflação, projeção de volume de usinas hidrelétricas, histórico de operação do Sistema Interligado Nacional.
A Aneel criou o sistema de bandeiras em 2015. O intuito original era de ressarcir os custos com as usinas termoelétricas. Esta fonte de energia é mais cara, frente ao gerado nas hidrelétricas. A indicação do valor da tarifa é feito com as cores verde, amarela ou vermelha, na conta de energia.
A variação ocorre, em especial, em épocas com menos chuvas nas bacias dos principais reservatórios do sistema elétrico nacional. Neste cenário, a agência poderá acionar as bandeiras amarela e vermelha. Por outro lado, quando o nível está dentro do esperado e operacional, a bandeira verde é mantida e sem valores adicionais.
Quando chove menos os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais térmicas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.
