Categoria: Fala José …

  • Tiradentes e a “Derrama”

    José Wellington é autor de “Tiradentes e a “Derrama”” e da coluna “Fala José …”

    No século XVIII, devido à exploração desmedida, essa economia entrou em decadência e os proprietários não tinham mais como pagar o quinto e outros tributos, acumulando dívida com o governo. Logo, foi criada a derrama como forma de cobrança dos impostos atrasados. A Coroa Portuguesa confiscava os bens dos devedores, como móveis, joias e propriedades.

    Pagávamos 20% lutando e indo para a forca, hoje pagamos 40% para reino de Brasília em silêncio.

    Falando em impostos …

    A reforma tributária afeta uma gama maior de setores, passando por associações comerciantes, lojistas, confederações de serviços, grandes grupos industriais, prefeituras e governos estaduais, além do próprio consumidor final. A mudança no sistema de impostos também teria mais implicações do ponto de vista do funcionamento da economia brasileira.

    Fatores político-institucionais também explicam a diferença nas perspectivas para as matérias. Nos bastidores, parlamentares avaliam que o governo federal trabalha mais ativamente pela aprovação da reforma administrativa, e faz “corpo mole” para avançar com a tributária.

    Depois de muitas idas e vindas, o colegiado foi designado em fevereiro de 2020. Desde então, foram realizadas 13 reuniões e 10 audiências públicas, mas a apresentação do relatório por parte do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) tem sofrido sucessivos adiamentos, em meio a dificuldades de entendimento político.

    A comissão corre riscos de ser dissolvida, sem conclusão sobre um texto de reforma tributária possível, fruto de maior convergência entre os parlamentares.

    Com informações adicionais de InfoMoney.

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    Tiradentes e a
    Foto deMikhail NilovnoPexels

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  • CPI da covid-19, caixa de pandora para prefeitos e governadores

    Já pensou como seria uma CPI para prefeitos e governadores, sobre atuação destes na pandemia da covid-19? Estamos em uma guerra política e jurídica no bom sentido da coisa, vivemos tempos de instabilidade entre os poderes, imagina uma CPI onde seria uma caixa de pandora nas prefeituras e estados? A sociedade vai ficar perplexa com tantos valores gastos sem licitações e explicações plausíveis, acho que essa caixa da covid-19 seria 10 vezes maior que a de pandora.

    O Supremo Tribunal Federal determinou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a atuação do governo federal e eventuais omissões no enfrentamento da pandemia de Covid-19.

    A ordem para a instalação do que está sendo chamada de CPI da Covid partiu do ministro Luís Roberto Barroso, atendendo a um pedido protocolado na Corte por senadores.

    Alessandro Vieira, do Cidadania do Sergipe, e Jorge Kajuru, do Cidadania de Goiás, apresentaram a ação judicial.

    Ao todo, 31 senadores assinaram um pedido de criação da CPI, em 15 de janeiro, quatro a mais que os 27 exigidos pelo regimento do Senado.

    Eles recorreram ao STF porque não foram atendidos por Rodrigo Pacheco, do DEM de Minas Gerais, que, como presidente do Senado, é o responsável por abrir o procedimento na Casa.

    Ao mesmo tempo em que determinou a abertura da CPI no Senado, Barroso encaminhou o caso para ser analisado pelos demais ministros da Corte, em plenário.

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    CPI da covid-19, caixa de pandora para prefeitos e governadores
    Ministro Luís Roberto Barroso durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

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  • O silêncio dos inocentes

    José Wellington é o autor de “O silêncio dos inocentes”

    Caso Nardoni, caso Bernardo e agora o pequeno Henry. Um ser que tinha que amar e cuidar mesmo sendo padrasto, se escondeu no nome de “Doutor”, se escondeu na grande casta da política do Rio de Janeiro, precisamos de leis mais fortes precisamos que Deputados e senadores, junto com o judiciário, revejam as leis do nosso país, nesse momento quantos Bernardos, quantas Isabelas e Henrys estão sofrendo em silêncio.

    De acordo com o Cremerj, a investigação pode culminar em advertência ou até na cassação do registro profissional de Jairinho. Formado em Medicina numa universidade particular da Baixada Fluminense no ano de 2004, o mesmo em que se elegeu vereador pela primeira vez – carregando o termo “doutor” nas urnas -, ele nunca chegou a exercer de fato a profissão.

    O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio (Cremerj) informou, ainda na quinta-feira (09/04), que abriu uma sindicância interna para apurar a situação de Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho.

    No cenário político, o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, afirmou que, como pai e avô, repudia qualquer tipo de violência contra crianças e espera que os fatos sejam apurados e esclarecidos o mais rápido possível.

    Um dia antes da prisão de Jairinho, o partido havia decidido pelo afastamento temporário do parlamentar, que é investigado pelo caso desde o dia 8 de março, quando Henry morreu. E no dia seguinte, o partido decidiu pela expulsão do deputado. “Diante dos novos fatos revelados, a Executiva Nacional do Solidariedade, em conjunto com a Estadual do partido, resolve expulsar, de forma sumária…” afirma em nota o Solidariedade.

    Jairinho também deve ser julgado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Vereadores ainda nesta quinta-feira. Pelo menos dois integrantes do colegiado, Chico Alencar e Teresa Bergher, já anteciparam que pretendem pedir o afastamento imediato do parlamentar de suas funções. Alencar acrescentou que posteriormente também vai propor a cassação do vereador.

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    O silêncio dos inocentes
    Dr. Jairinho, namorado de Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, sae da Delegacia de Polícia da Barra da Tijuca(16ªDP) após prestar depoimento sobre a morte do menido de 4 anos.

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  • R$ 85,4 mil a mais de saúde para Deputados, e você ?

    Nessa semana vimos que somos escravos da era moderna, além de pagar impostos exorbitantes vamos pagar também o aumento de reembolso com saúde de 171% para deputados Federais e seus familiares, no Brasil não à nada pior que não possa piorar, barriga cheia nunca vai olhar para uma barriga vazia!!

    O reembolso, que passou de R$ 50 mil para R$ 135,4 mil por despesa, é referente a gastos fora do plano de saúde de primeira linha, com cobertura nacional provido pela Câmara a que os deputados federais e sua família tem direito, denominado Pró-Saúde. O custo é subsidiado e fica em 630 reais por mês com coparticipação de 25% por gasto, também reembolsáveis. Além disso, também existe o Departamento Médico da Câmara, com médicos e profissionais de saúde para consultas gerais e emergências, exames e até pequenos procedimentos cirúrgicos, sem custo. Segundo o texto assinado por Lira, o valor anterior foi definido em 2015 e estava defasado. A Mesa Diretora da Câmara se baseou na Variação de Custo Médico-Hospitalar, a chamada “inflação médica”, para estabelecer o reajuste.

    “Nos últimos anos, a chamada ‘inflação médica’ tem superado o índice oficial de inflação: Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O fenômeno, inclusive, não tem se restringido ao Brasil”, diz o documento. “É de amplo conhecimento que a Medicina tem avançado cada vez mais, principalmente com o uso das tecnologias modernas, o que tem pressionado os custos para cima. Some-se a isso a maior demanda do público pelo acesso a serviços de saúde e o envelhecimento da população, tudo contribuindo para a elevação dos custos com saúde.”

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    R$ 85,4 mil a mais de saúde para Deputados, é você ?
    foto externa Palácio do Congresso Nacional foto Rodolfo Stuckert 08.06.09

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