O 1º de maio, Dia do Trabalhador, é celebrado em quase todo o mundo como feriado para mostrar que as reivindicações dos milhares de trabalhadores americanos que foram às ruas no ano de 1886 não foram em vão. Eles pediam melhores condições de trabalho e as suas lutas foram decisivas para as conquistas atuais. Aliás, melhorias que se tornaram mais tarde leis trabalhistas e que, de acordo com André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, valem até hoje, e contribuíram para a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), criada no Brasil no ano de 1943, na gestão do presidente Getúlio Vargas, para orientar patrões e empregados acerca dos direitos e deveres.
De acordo com o advogado, a história ajudou a construir o futuro e, para ele, a criação da data foi um marco nos direitos trabalhistas, principalmente no Brasil. “Naquela época era preciso tomar alguma atitude para que os trabalhadores, principalmente das indústrias, tivessem melhores condições de trabalho. Quando falo de melhores condições de trabalho, quero dizer de apoio e até mesmo segurança, já que eles eram submetidos a tratamentos desumanos. A movimentação dos trabalhadores que foram às ruas de Chicago, nos Estados Unidos, no dia 1º de maio de 1886, para protestar contra as condições de trabalho e sobre a redução da jornada de 13 horas para 8 horas diárias, foi decisiva. Com a luta pelos pleitos, criou-se assim uma ira dos poderosos, e como conta a história, a repressão ao movimento foi dura, com prisões, pessoas feridas e até mesmo trabalhadores mortos nos confrontos entre os operários e a polícia. No entanto, um esforço que culminou em muito dos direitos que temos hoje”, aponta o advogado.
Segundo André Leonardo Couto, o feriado do Dia do Trabalhador no Brasil não veio diretamente por causa dos americanos. “De acordo com registros históricos, o feriado começou em terras brasileiras por causa da influência de imigrantes europeus, que a partir do ano de 1917 resolveram parar o trabalho para reivindicar direitos. Já no ano de 1924, o presidente Artur Bernardes, por ver tudo isso e obviamente por uma pressão da sociedade que realmente estava nas ruas para pedir direitos, decretou feriado oficial. Prova da importância da data mundialmente, é que a própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi anunciada para a população brasileira no dia 1º de maio de 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas. Uma curiosidade, que acredito que nem todos sabem, é que durante um bom tempo, o reajuste anual do salário-mínimo também acontecia no Dia do Trabalhador”, completa.
Aplicação
Quanto as leis trabalhistas no Brasil e sua aplicação, André Leonardo Couto, diz que a paixão pela área e pelos direitos do trabalhador o impulsionam a se dedicar cada vez mais ao ofício que escolheu para a vida. “Nos meus 25 anos de atuação, principalmente na área trabalhista, sempre fiz e faço o máximo do máximo para que o cliente fique satisfeito com o trabalho e que seja atendido da forma que espera. Buscar justiça não é uma tarefa tão simples, pois cada história tem um lado, mas vejo que é papel indispensável profissional do Direto, que prima pela idoneidade e que segue a risca o que diz o ordenamento jurídico no Brasil. Uma tarefa que começou para mim nos bancos da faculdade e que tenho a satisfação e a honra de desempenhar até hoje”, conclui.
Outros países
Fora o Brasil, outros países consideram o “Dia Internacional do Trabalhador” como folga. No entanto, a data é comemorada em dias diferentes. Por exemplo, na Austrália, o dia de celebração varia de acordo com a região. Já nos Estados Unidos e no Canadá, o Labour Day é comemorado na primeira segunda-feira de setembro. Após a Revolta de Haymarket, em 1887, o presidente americano Grover Cleveland tomou a decisão de transferir a data para setembro, quando foi organizada a primeira passeata em Nova York pelos “Cavaleiros do Trabalho”, temendo que a comemoração no mês de maio lembraria os tumultos dos manifestantes de Chicago. Já em Portugal, o 1º de maio voltou a ser feriado depois da queda da ditadura portuguesa, tendo a União Geral dos Trabalhadores (UGT) o papel de articuladora das manifestações dos trabalhadores portugueses.
ALC Advogados
No mercado há mais de 10 anos, o escritório ALC Advogados é sediado na cidade de Pedro Leopoldo, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Com atuação e vários cases de sucesso, o negócio, que tem à frente o advogado André Leonardo Couto, trabalha principalmente nas áreas do Direito do Trabalho, Cível e Imobiliária, com clientes em diversos Estados. Em 2020, o negócio passou a integrar o grupo empresarial ALC Group.
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ALC/Divulgação
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