A nova variante do coronavírus, detectada na Inglaterra e em diversos países da Europa, é chamada B117 e foi identificada no Brasil nesta quinta-feira (31). A descoberta foi feita pelo laboratório DASA e a empresa já comunicou a descoberta ao Instituto Adolfo Lutz e à Vigilância Sanitária.
De acordo com os pesquisadores, o vírus da cepa B117 tem maior transmissibilidade mas ainda não há evidências de que ele possa ser mais letal. Essa nova cepa já está presente em mais de 50% dos novos casos de coronavírus no Reino Unido, de acordo com informações da Organização Mundial da Saúde.
Essa nova variante é neutralizada pelas vacinas que já estão sendo produzidas, mas pode passar despercebida em alguns exames de detecção. Isso porque ele não possui uma proteína chamada de proteína S, presente no antigo coronavírus, e alguns testes são baseados apenas na procura dessa proteína S.
O exame mais preciso RT-PCR detecta essa nova variante, sendo ainda o exame mais confiável para saber se a pessoa tem ou não o coronavírus.
Dessa forma, as recomendações para evitar a disseminação do vírus continuam: manter distanciamento social, evitar aglomerações e utilizar sempre a máscara em espaços públicos.
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O primeiro dia do ano de 2021 marca também a nomeação da juíza Martha Halfeld de Mendonça Schmidt na Organização das Nações Unidas. Ela é a primeira brasileira assume presidência no Tribunal de Apelações da ONU.
Marta Halfeld é também a mais jovem membro do tribunal e a única latino-americana da composição atual.
A juíza da cidade de Juiz de Fora de Minas Gerais não representa o Brasil oficialmente, isto porque o recrutamento não se deu por nação, ela vai presidir o tribunal como membro independente.
Apesar disso, ela acredita que como juíza brasileira é inevitável que todos a olhem como representante de um país em desenvolvimento.
Brasileira assume presidência do Tribunal
O Tribunal de Apelações das Nações Unidas foi criado com objetivo de resolver demandas, como trabalhistas e previdenciárias, dos servidores da ONU contra a própria ONU.
Isto porque a entidade tem imunidade e não pode ser processada nos países em que atua.
Ela ficou sabendo da vaga três dias antes de fechar o prazo para candidatura, ao perceber que se encaixava no perfil ela correu para enviar a documentação.
Como o trabalho não exige dedicação exclusiva, Martha segue como juíza do trabalho aqui no Brasil.
A nova presidente do Tribunal de Apelações da ONU espera inspirar outras pessoas e principalmente mulheres a crescer na carreira.
Juíza aos 24 anos e defensora dos meios consensuais para resolver conflitos judiciários, Martha conta que enfrentou um longo processo seletivo com candidatos de outros países.
Passou por uma fase técnica e uma fase política de seleção. Com ajuda do Itamaraty, conseguiu o apoio necessário para que sua candidatura fosse aprovada com maior número de votos pela Assembleia Geral da ONU.
O mandato de Martha Halfeld é de um ano, sem direito a reeleição.
Martha Halfeld cursou direito na Universidade Federal de Juiz de Fora. Aos 18 anos, começou a trabalhar na Justiça do Trabalho após passar em um concurso. Morou dois anos na França, onde fez mestrado e doutorado em uma instituição pública do país. Ingressou na terceira vara do trabalho em Juiz de Fora em 2015 como juíza.
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O ano mudou, mas o cenário da pandemia em 2021 continua preocupante. Em alguns estados, os dados de mortes por covid-19 e as taxas de ocupação de UTIs são críticos e deixam as autoridades em alerta.
O Amazonas, que durante o ano de 2020 viu a população aguardar por vagas em cemitérios, está instalando câmaras frias em hospitais de Manaus para dar suporte no acondicionamento de corpos de pacientes que morreram por covid-19. O estado já ultrapassou 5 mil e 200 mortes. A taxa de ocupação de UTIs é de 88%.
Outro estado com dados críticos é Mato Grosso do Sul. Apenas na macrorregião de Campo Grande, a ocupação global de leitos UTI do SUS é de 104%. O excedente representa pacientes em leitos ainda não habilitados pelo SUS, mantidos pelas secretarias municipais e estadual de saúde.
Pandemia em 2021 no país
Nas últimas 24 horas, o estado registrou mais de uma morte por hora e 310 pessoas estão em leitos de UTI no estado, que já contabiliza 2.329 óbitos pela doença.
Na região Sul, em Santa Catarina, a taxa de ocupação de unidades de tratamento intensivo já ultrapassa 81%. No estado vizinho, Rio Grande do Sul, a taxa também é alta. Já está em 79,9%, segundo dados dessa quinta-feira.
O Ministério da Saúde informou que, até o momento, já foram habilitados 17 mil 373 leitos de UTI Covid-19 para estados e municípios.
Até essa quinta-feira (31), o Brasil registrou 7 milhões 675 mil 973 casos confirmados de covid-19; 194 mil 949 mortes pela doença, sendo 541 nos últimos três dias.
Também foi confirmada a suspeita de dois casos de uma nova variante do novo coronavírus no estado de São Paulo. Segundo o Ministério da Saúde, o Instituto Adolfo Lutz está analisando duas amostras de vírus de casos com contato com o Reino Unido. E, em até 48 horas, fará o sequenciamento genético para identificação da linhagem.
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O compilado de nomes mais registrados mostra a preferência do brasileiro por versões mais simples para os filhos
Errou quem falou Enzo e Valentina. Os nomes mais registrados na última década nos cartórios brasileiros foram Miguel e Maria Eduarda. A informação é da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). De 2010 a 2020, foram contabilizados 321.644 bebês com o nome Miguel. No mesmo período, Maria Eduarda foi registrado 214.250 vezes.
Entre os nomes masculinos, Arthur ficou em segundo lugar (287.886), seguido por Davi (248.066) e Gabriel (223.899). Já entre os nomes femininos, depois de Maria Eduarda, aparecem Alice (193.788), Laura (153.557) e Sophia (147.579). Em 2020, a preferência foi por Miguel (27.371) e Helena (22.166).
Mais sobre os nomes mais registrados
O compilado mostra a preferência do brasileiro por nomes simples para os filhos. Entre os dez primeiros colocados, na última década, apenas Maria Eduarda e Pedro Henrique são nomes compostos.
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Empregadores domésticos já podem pagar o DAE pelo Pix. Com a ferramenta de pagamento instantâneo, a Guia do Documento de Arrecadação do Simples Doméstico pode ser paga em qualquer horário e dia da semana, em um dos bancos habilitados no Pix.
Para realizar o procedimento, o DAE precisa ser emitido por empregador doméstico diretamente no sistema ou aplicativo do eSocial. Automaticamente será gerado um QR Code para efetuar o pagamento pelo Pix.
Prazos para pagar o DAE pelo Pix
Segundo a gerente de negócio da Divisão de Soluções de Arrecadação do Serviço Federal de Processamento de Dados, Franciana Soares, o pagamento será identificado no mesmo dia no eSocial e sistemas que fazem o controle da arrecadação fiscal.
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A flexibilização para uso emergencial de vacinas vale para as já aprovadas em agências reguladoras de quatro países.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) segue autorizada a liberar o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19 em até 72 horas após o pedido. Essa é a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada nesta quarta-feira (30).
Regulamentação do uso emergencial de vacinas
O magistrado liberou a execução mais rápida para imunizantes que tenham sido aprovados em, ao menos, uma de quatro agências reguladoras, que ficam na China, Estados Unidos, Japão ou na Europa.
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A prorrogação do prazo de saques do Bolsa Família será contado a partir da data da disponibilidade da parcela dos benefícios
O prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem os recursos já depositados do programa social e do auxílio emergencial residual foi ampliado de 90 para 270 dias. A decisão do governo federal consta em portaria do Ministério da Cidadania publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (30).
A legislação prevê que o prazo de saque do programa pode ser estendido em municípios com declaração de situação de emergência. Além disso, a medida pretende evitar aglomerações nos locais de pagamentos.
Novo prazo de saques do Bolsa Família
A prorrogação será contada a partir da data da disponibilidade da parcela dos benefícios. Ela incidirá em todas as parcelas do Bolsa Família disponibilizadas para pagamento durante a vigência da situação de emergência em razão da covid-19 e que ainda estejam válidas.
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Novo valor do salário mínimo em 2021 consta em MP publicada nesta quinta-feira (31)
O salário mínimo em 2021 será de R$ 1.100. A decisão consta em Medida Provisória (MP) publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União. O valor está acima dos R$ 1.088 previstos pela equipe econômica e autorizados pelo Congresso Nacional.
O novo salário mínimo já passa a valer a partir de 1º de janeiro, mas como toda MP, é necessária a aprovação de deputados e senadores dentro de 60 dias. Os R$ 1.100 representam um aumento de 5,26% em relação ao salário mínimo atual, que é de R$ 1.045.
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Saneamento básico terá apoio com recursos para projetos em andamento, valor acima de 800 milhões de reais. Ministério do Desenvolvimento Regional apresenta intenção de retomar as obras paralisadas nas pequenas cidades.
Os desafios e ambições dos novos prefeitos, acerca da criação ou manutenção dos projetos de seu antecessor. Empreendedoras são contempladas com oferta de cursos exclusivos.
Veja as medidas aprovadas para combater a crise causada por conta da pandemia de coronavírus. Salário Mínimo aprovado em R$ 1.100,00. Prazo para saque do Bolsa Família é ampliado.
O Superior Tribunal Federal mantém a autorização para Anvisa, quanto as vacinas emergenciais contra o coronavírus. Empregadores domésticos já podem para DAE através do Pix. Confira os nomes mais escolhidos e registrados no país, na última década.
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Regularização de dívidas tributárias, crédito para pagamento da folha de salários e regras para recuperação judicial estão entre as principais decisões para salvar as empresas
A Medida Provisória 899/19, aprovada pela Câmara este ano, vai ajudar a reforçar os cofres da União. O texto que regulamenta a negociação de dívidas tributárias deve regularizar a situação de 1,9 milhão de contribuintes, os quais devem cerca de R$ 1,4 trilhão ao governo.
A MP, que se converteu emLei, prevê desconto de até 70% para pessoas físicas, pequenas e microempresas, santas casas e instituições de ensino, entre outras organizações. Esses contribuintes vão ter até 145 meses para pagar suas dívidas, exceto aquelas envolvendo contribuição previdenciária, cujo prazo será de 60 meses.
Medidas para salvar as empresas
Ao longo de 2020, o Congresso Nacional aprovou, também, uma leipara que pequenas e médias empresas pudessem contar com uma linha de crédito especial para pagamento de salários durante a pandemia da Covid-19. O empréstimo permitiu o financiamento dos salários e verbas trabalhistas durante quatro meses.
Ainda em análise no Senado, o PL 1397/20, aprovado pelos deputados, criou regras transitórias para empresas em recuperação judicial e, também, para tentar evitar que outras empresas em dificuldade cheguem a este ponto.
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Iniciativa da educação financeira pretende gerar emprego e renda e promover a autonomia das pessoas inscritas no Cadastro Único
Com objetivo de gerar emprego e renda, além de promover a autonomia das pessoas inscritas no Cadastro Único, o governo federal lançou a iniciativa Portal Progredir, um curso de Educação Financeira voltado exclusivamente a mulheres empreendedoras que buscam independência financeira e querem ter o próprio negócio ou melhorar um já existente.
De acordo com a Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva do Ministério da Cidadania, a proposta é de que essas mulheres sejam capazes de desenvolver habilidades financeiras e planejar o próprio negócio. Desta forma, o conteúdo é oferecido de maneira online e gratuita. Ao todo, são 11 videoaulas que abordam temas como Saúde Financeira do Negócio, Serviços Digitais e Gestão de Crise. As inscrições são realizadas pelo Portal Progredir, clique aqui e acesse.
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Os novos prefeitos devem decidir se dão seguimento a programas sociais, obras e políticas públicas positivas de seus antecessores
A partir de sexta-feira (1º), novos prefeitos vão tomar posse em todo o País. E, além do desafio de assumir os municípios em meio à pandemia da Covid-19, os gestores devem decidir se vão dar continuidade aos programas sociais, políticas públicas e obras que a gestão anterior deixou.
A regra que costuma imperar Brasil adentro é de que os feitos do mandatário anterior, principalmente se for de um partido da oposição, devem ser interrompidos. O que prevalece, segundo especialistas ouvidos pelo portal Brasil61.com, é o jogo político. Começa-se tudo do zero.
Fundador e secretário geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco destaca que a descontinuidade administrativa é um dos males da administração pública brasileira, das prefeituras até a União. “Aquele governante que acabou de ser eleito, ao invés de concluir as obras passadas, prefere iniciar as suas próprias, porque ele acha que iniciando as suas obras, as mesmas terão a sua marca. É uma questão política, mas que prejudica profundamente os cidadãos”, avalia.
Segundo Nauê Bernardo Azevedo, cientista político e advogado especialista em direito público, há várias explicações para que programas sociais considerados positivos pela população sejam interrompidos quando um novo gestor assume o cargo. “A vontade desse novo gestor eleito trazer programas que tenham o seu carimbo, o seu nome, alguma forma de fazer com que as pessoas lembrem especificamente de sua figura enquanto detentora deste cargo eletivo”, cita.
No entanto, há casos em que há ausência de recursos financeiros permitam a continuidade, ele explica. O fim do Auxílio Emergencial, embora este não seja uma política pública a nível municipal, é o exemplo de um programa social que não deve continuar devido ao impacto fiscal que teria aos cofres públicos federais.
Novos prefeitos e prejuízo
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), em 2018, identificou mais de 14 mil obras paradas em todo o País. Esses empreendimentos inacabados já custaram R$ 70 bilhões aos cofres públicos, destaca Gil Castello Branco. Para ele, a interrupção de programas sociais e políticas públicas apenas por motivos políticos traz prejuízos para a população. “O maior prejuízo é da sociedade. Isso vale tanto para as obras, quanto para as políticas públicas, porque a interrupção dessas políticas públicas causa inúmeros problemas para aqueles que, até então, vinham sendo os beneficiários”, alerta.
Para Bernardo, a descontinuidade de boas políticas públicas por interesses políticos é ruim para a população e, sobretudo, para os beneficiários de tais iniciativas. Ele dá um conselho para os gestores que vão tomar posse em janeiro. “Que esses novos prefeitos lembrem que eles vão e a prefeitura, o município fica, e que os cidadãos vão continuar precisando daqueles recursos e programas que são bons. Ter essa noção de que há uma continuidade com ou sem ele é muito importante.”, afirma.
De olho na LRF
Gil Castello Branco chama a atenção para o que diz o artigo 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No que diz respeito ao início de novos empreendimentos, a lei proíbe que novas obras comecem sem a conclusão das anteriores. “Ferindo a LRF, pode ensejar uma ação do Ministério Público, dos Tribunais de Conta. Inclusive, o novo prefeito pode ser responsabilizado, até mesmo por crime de responsabilidade”.
Ele destaca, no entanto, que é necessário haver dinheiro em caixa para que o prefeito dê seguimento a uma ação. “Caso isso não tenha acontecido, ou seja, não tenha recursos para concluir aquilo que foi iniciado na gestão passada, aí o prefeito que saiu ele tem que ser responsabilizado”, diz.
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