Declarações acerca de uma possível falta de óleo diesel nos próximos meses no Brasil tomaram conta do noticiário, inclusive com vídeos que mostram a situação dramática vivida em nosso país vizinho, a Argentina, que vem sofrendo com este problema.
O que é real: o mundo está vivendo uma crise energética, principalmente de óleo diesel e o Brasil não é autossuficiente neste produto. De cada quatro litros consumidos no Brasil, somente três são produzidos aqui, ou seja: precisamos importar 1/4 de todo volume que consumimos.
Como consequência óbvia, o preço desta molécula no mercado internacional disparou nos últimos meses. A Petrobrás, responsável por mais de 90% da produção interna, não repassou a integralidade destes aumentos. Atualmente temos uma defasagem de mais de R$ 1,00 entre o preço internacional e o preço praticado pela Petrobrás.
Não vou entrar na discussão se a Petrobrás deve ou não seguir a paridade internacional. Este assunto deve ser tratado entre os conselheiros da empresa, que representam seus acionistas. O problema neste momento é o abastecimento nacional.
Temos no Brasil dezenas de distribuidoras que ao longo das últimas décadas levaram combustível a todos os recantos do país de forma eficiente. Não será diferente nesta época de crise, desde que tenhamos somente uma resposta: PREVISIBILIDADE.
Hoje, a Petrobrás divulga o que vai disponibilizar de produto para o mês seguinte, somente 20 dias antes. Para chegar um navio de combustível importado, desde a negociação até a descarga, os distribuidores precisam de pelo menos 50 dias.
Vamos descomplicar: só precisamos de uma maior previsibilidade. As distribuidoras privadas têm capacidade suficiente para continuar abastecendo todo o país, seja com produto nacional ou produto importado.
Roberto Tonietto Presidente da Rodoil e do Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Rio Grande do Sul (Sindisul)
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Foto: Ariel Farias/Camejo Comunicação para Rodoil/Divulgação
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O artigo “Da suposta tortura sofrida por Rodrigo Pilha” é de autoria do Dr Marcelo Válio.
Surpreendido estou com inúmeras notícias de suposta “tortura” sofrida pelo ativista Rodrigo Pilha, no Centro de Detenção Provisória II de Brasília, preso em 18 de março de 2021 após estender uma faixa contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com a palavra “genocida”, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. De rigor uma apuração transparente e eficaz para que possamos analisar uma suposta ilegalidade da polícia competente, bem como se ocorreu determinação do Poder para essa prática.
Conforme a Revista Fórum, “a recepção de Pilha foi realizada com crueldade. Ele recebeu chutes, pontapés e murros enquanto ficava no chão sentado com as mãos na cabeça. Enquanto Pilha estava praticamente desmaiado, o agente que o agredia, e do qual a família e advogados têm a identificação, perguntava se ele com 43 anos não tinha vergonha de ser um vagabundo petista. E dizia que Bolsonaro tinha vindo para que gente como ele tomasse vergonha na cara”. Comprovados os fatos, devem os responsáveis serem responsabilizados, pois em um Estado Democrático de Direito é abominável a idéia de tortura frente a uma manifestação mesmo que ilícita ou equiparada a ilícita por abuso de ato lícito.
Tortura por manifestação da vontade mesmo que ilícita é crime e o agente deve ser responsabilizado, bem como eventual mandante. Não podemos permitir a existência de novos fatos análogos e ocorridos na fatídica ditadura. Mais que necessária a apuração dos fatos junto a Vara de Execução Penal competente para a tutela do investigado. Um eventual crime não é justificador para uma tortura ditatorial.
Preocupa-nos uma prisão eventualmente ilegal, ditatorial, cruel, e com tortura. A tortura também foi um dos mecanismos da repressão e do autoritarismo da Ditadura Militar. A tortura era realizada, principalmente, contra opositores do regime, pessoas que, na ótica dos militares, eram vistas como subversivas.
Nesse sentido, como defensor dos direitos humanos , bem como jurista atuante junto a todo e qualquer vulnerável, não admito e admitirei atos cruéis a qualquer ser vivo, principalmente ao ser humano, independentemente do que praticou. A prática da tortura, principalmente pelas instituições encarregadas da repressão penal, constitui-se em algo absolutamente inadmissível num Estado Democrático de Direito. A CF Brasileira é notória em repudiar a prática da tortura e penas degradantes, desumanas ou cruéis no artigo 5º. III, XLIII e XLVII, bem como em proteger a integridade física e moral do preso (art. 5º., XLIX).
O crime de tortura é regulado também no Brasil pela Lei 9455/97 e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica), de 1969, em seu artigo 5º aponta que “ninguém deve ser submetido a torturas, nem a penas ou tratos cruéis, desumanos ou degradantes. Toda pessoa privada da liberdade deve ser tratada com o respeito devido à dignidade inerente ao ser humano”.
Tortura é qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais são infrigidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de terceira pessoa, informações ou confissões; de castigá-la por ato que ela ou uma terceira pessoa tenha cometido, ou seja suspeita de ter cometido; de intimidar ou coagir esta pessoa ou outras pessoas; ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza; quando tais dores ou sofrimentos são infligidos por um funcionário público ou outra pessoa no exercício de funções públicas, por sua instigação, ou com seu consentimento ou aquiescência. Importante também apontar que a tortura de preso custodiado praticada por policial constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.
A tortura praticada por policiais, além das repercussões nas esferas penal, civil e disciplinar, configura também ato de improbidade administrativa, porque, além de atingir a vítima, alcança simultaneamente interesses da Administração Pública. Nesse sentido acertada a posição do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Carlos Veras (PT-PE), que pediu, nesta sexta-feira (30/4), para que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apure supostas agressões sofridas pelo ativista Rodrigo Pilha, no Centro de Detenção Provisória II de Brasília.
A faixa estendida.
Aguardamos atentos ao deslinde da situação, pois assustador, indignante, ilegal, cruel e desumana a ideia de tortura no momento atual. Se o investigado cometeu um crime, que seja punido conforme a lei e não conforme aos ditames cruéis praticados na ditadura através de torturas mortais ou incapacitantes. Almejo também que não estejamos no caso de eventual tortura institucional, que é a praticada por motivo político ideológico, também usada como instrumento de investigação a serviço do aparelho estatal totalitário.
Enfim, o ato de tortura é repugnante e enunciado como contra a humanidade pelo Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, pela Convenção Americana, pela Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, pela Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura e demais instrumentos legais aqui levantados.
Nesse sentido, que os fatos sejam apurados e que os envolvidos na suposta tortura sejam punidos exemplarmente, como forma didática junto a sociedade.
Sobre o professor pós doutor Marcelo Válio:graduado em 2001 PUC/SP, Marcelo Válio é especialista em direito constitucional pela ESDC, especialista em direito público pela EPD/SP, mestre em direito do trabalho pela PUC/SP, doutor em filosofia do direito pela UBA (Argentina), doutor em direito pela FADISP, pós doutor em direito pelo Universidade de Messina (Itália) e pós doutorando em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha), e é referência nacional na área do direito dos vulneráveis (pessoas com deficiência, autistas, síndrome de down, doenças raras, burnout, idosos e doentes).
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O deputado estadualTenente Coimbra(PSL/SP) solicitou ao governador João Doria a inclusão de todas as regiões do Plano São Paulo nos testes com plasma de doadores contaminados pela covid que já desenvolveram anticorpos. Todo o processo é coordenado pelo Instituto Butantan, que coleta, distribui e usa o material no serviço público do Estado. Até o momento apenas Santos e Araraquara estão desenvolvendo o projeto-piloto. Deputado pede ampliação da doação de plasma pelo Butantan.
Com o avanço rápido da pandemia em São Paulo e a detecção de novas variantes, é necessário que medidas mais eficazes sejam tomadas, avalia o parlamentar.“Assim, indicamos ao governo do Estado que amplie essa rede experimental de tratamento para as demais regiões do Plano São Paulo, para que mais voluntários possam doar o plasma, e consequentemente, ajudar mais pessoas no tratamento da covid-19”, afirma.
O plasma doado servirá para tratar pacientes que tenham o maior risco de desenvolver um quadro grave da doença, como os idosos. A doação é voluntária e Santos é considerada uma das pioneiras nesse tratamento.“Vinte bolsas de plasma convalescente já foram enviadas à cidade. Em um segundo momento, a captação de sangue dos voluntários e o processamento para a separação do plasma serão realizados no próprio município”,diz o deputado.
Segundo o Instituto Butantan, a transfusão de sangue de pessoas contaminadas que desenvolveram os anticorpos tem rendido bons resultados. As normas para a doação do plasma são as mesmas para quem doa sangue: pesar no mínimo 50 quilos; ter entre 16 e 69 anos e ter boas condições de saúde.
Com informações da Assessoria de Imprensa do Deputado Tenente Coimbra.
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O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais nessa segunda-feira para informar que, de acordo com a Embaixada da China, o país asiático liberou para o Brasil o envio de 5,4 mil litros de IFA, Ingrediente Farmacêutico Ativo, necessários para a fabricação de aproximadamente 8,5 milhões de doses da CoronaVac, no Instituto Butantan. Insumos para fabricar CoronaVac chegam nesta semana.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que o IFA chega ainda nesta semana.
Para dar continuidade à produção de mais 27 milhões de doses da CoronaVac esperadas para esta primeira etapa da vacinação, o Butantan ainda depende de novos carregamentos de IFA.
Sobre a matéria-prima para a vacina produzida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca em parceria com a Fiocruz, Bolsonaro informou que o processo de liberação está acelerado. Na postagem, o presidente agradeceu a sensibilidade do governo chinês.
Pouco depois, o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, também se manifestou nas redes sociais. Disse que “a China está junto com o Brasil na luta contra a pandemia e continuará a ajudar o Brasil neste combate dentro do seu alcance”. E concluiu que “a união e a solidariedade são os caminhos corretos para vencer a pandemia”.
Também nessa segunda-feira, a Anvisa fez uma nova reunião com a farmacêutica União Química, responsável no Brasil pela vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia.
A equipe técnica da Anvisa detalhou para a empresa quais informações devem ser apresentadas para a análise do pedido de estudos de fase 3 no Brasil. O principal ponto da reunião foram os dados técnicos que precisam constar no Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamentos. Todas as quatro vacinas em pesquisa no Brasil já passaram por essa etapa.
Em resposta, a União Química indicou que deve começar o envio dos documentos para a Anvisa.
A agência reguladora também tem feito reuniões com órgãos semelhantes. Nessa segunda, a equipe da Anvisa se reuniu com a Agência Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica da Argentina.
Resenha autoral sobre o livro O Jardim das Aflições; Twitter do autor
A Magnum Opus do filósofo Olavo de Carvalho é o introito perfeito para a abertura do Caderno Cultural do Jornal Grande ABC: o jardim no qual Cristo esteve só, em seu sofrimento.
Olavo de Carvalho nos traz uma ideia original, como parece ser do seu feitio, em que a humanidade busca a nova realização do império universal a cada geração, inconscientemente agindo neste objetivo. Mas me salta aos olhos outro aspecto da obra Olaviana (embora há quem diga Olavista): a solidão tão própria daquele que é chamado por Deus para realizar algo.
No Evangelho Segundo Mateus, capítulo 26, versículo 39, está escrito (Bíblia Literal do Texto Tradicional, de Hélio de Menezes Silva): E, havendo Ele ido um pouco mais adiante, prostrou-se sobre o Seu rosto, orando e dizendo: “Ó Meu Pai, se possível é, passa para longe de mim este cálice; no entanto não seja como Eu quero, mas como Tu queres”.
Este é o chamado que Olavo recebeu, e nos convida: a vida intelectual é uma vida espiritual de transformação dolorida, um tormento na alma, em que a solidão só cresce, diminuindo-se a si mesmo ao ponto de quase desaparecer. Então surge uma luz na alma, que faz aproximar aqueles que amam a sabedoria. E a solidão começa a desaparecer, pois o amor de Deus faz jorrar amor de si mesmo e de volta dos outros que buscam a Luz.
Olavo é um alquimista sem saber que é. O Mutus Liber diz, em latim, que “Ore, leia, leia, leia, releia, trabalhe e encontrarás”. É o que vemos surgir da obra O Jardim das Aflições, pois o autor precisou passar seu próprio jardim para destroçar a si mesmo, até que pudesse aceitar o que Deus determinou, e surgir dali como outra pessoa que, embora a mesma, fosse totalmente diferente para si e para os outros.
Em minha pequena busca intelectual, li a obra em um momento tão quebrado de mim mesmo que enxerguei a dor humana junto da minha, e parei de questionar o mal que me sobrevinha. Dali, tudo melhorou, pois mudei. Este chamado de Olavo de Carvalho está na obra, embora seja complicada de enxergar. Talvez a mudança de mentalidade do leitor venha em seu próprio ritmo, mas vem de todo jeito.
Indico também o filme de mesmo nome, de 2017, no qual a tranquilidade de alguém que sabe quem é e o que não é, é o que mais transparece na tela.
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