Puxado pelos gastos com habitação, o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 registrou alta de 1,39% em dezembro, frente a 0,95% em novembro. Com isso, o indicador acumulou alta de 6,30% em 2020. Inflação das famílias de baixa foi mais sentida.
Os dados, que medem a variação de preços de produtos e serviços para famílias com renda entre 1 e 2,5 salários mínimos, foram divulgados nesta quinta-feira (7) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
O resultado ficou acima do verificado em 2019, quando a inflação medida pelo índice para essa faixa da população foi 4,60%.
Além do custo com habitação, os gastos com vestuário, saúde e cuidados pessoais, e despesas diversas também pressionaram o índice em dezembro. Itens como tarifa de energia elétrica e calçados influenciaram a alta de preços no mês pesquisado.
Já os itens como educação, leitura e recreação, alimentação, transportes e comunicação apresentaram recuo em suas taxas de variação. Passagens aéreas, hortaliças e legumes, e mensalidade da internet foram os responsáveis pela redução.
“Inflação das famílias de baixa renda sobe para 1,39%” é com informações de Agência Brasil
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Em tempos de pandemia do novo coronavírus, com aulas on-line e outras diferenças em relação aos últimos anos, a saúde mental de muitos candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ficou abalada. A chamada ‘Tensão Pré-Enem’.
Ana Clara, de 15 anos, vai fazer a prova pela primeira vez como treineira. Ela é estudante do Centro de Ensino Médio de Brazlândia, no Distrito Federal. Ana conta que a rotina dos estudos está diferente, com muitas horas de estudo dentro do próprio quarto. O que mais a angustia não é o conteúdo do exame, mas a possibilidade de contrair o vírus durante as provas.
Ana Virgínia, estudante da rede pública de São Luís, no Maranhão, pretende cursar Relações Internacionais. Ela diz que algumas incertezas sobre o Enem mexeram com seu estado emocional, e relata situações de ansiedade.
O psicólogo Kleber Marinho, que também já foi professor de cursinho, dá dicas sobre o preparo psicológico e emocional para esta edição do Enem. Para ele, neste momento, mais importante do que o conteúdo, é manter a tranquilidade para chegar bem na prova.
A edição 2020 do Enem, que inicialmente estava prevista para novembro do ano passado, vai ser aplicada nos dias 17 e 24 deste mês. Já a prova eletrônica do exame vai acontecer nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
“Tensão Pré-Enem: psicólogo dá dicas para controlar a ansiedade” é com informações de Agência Brasil
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Além disso, a Camex suspendeu, até o fim de junho, uma sobretaxa aplicada para as seringas descartáveis importadas da China; Governo zera imposto de importação; Confira:
O Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar o imposto de importação de seringas e agulhas até o dia 30 de junho. O objetivo da medida é ajudar a reforçar o combate à pandemia do novo coronavírus. Até então, esses itens pagavam 16% de alíquota para entrar no Brasil.
Além disso, a Camex suspendeu, até o fim de junho, uma sobretaxa aplicada para as seringas descartáveis importadas da China. Nesse sentido, com as duas medidas, passou para 303 a quantidade de produtos com tarifa zerada para o combate à Covid-19.
Nesta semana, o Ministério da Saúde havia requisitado a fabricantes instalados no Brasil seringas e agulhas de estoques excedentes para a futura campanha de vacinação contra a doença.
“Governo zera imposto de importação de seringas e agulhas” é com informações de Brasil 61
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A programação do FESTIVAL NO AR COQUETEL MOLOTOV conta com mais 12 opções de cursos. Entre os destaques, a oficina Abrindo os Caminhos com MC Tha e a masterclass de Música Acessível com a cantora Tiê. As inscrições podem ser feitas através dositedo festival.
Muito além de uma experiência musical, o festival No Ar Coquetel Molotov, que acontece de 11 a 23 de janeiro, com shows em um mundo 3D e também através de uma série dividida em dois capítulos, vem se firmando também como uma plataforma que envolve discussões sobre o mercado da música, a busca pela igualdade de gênero e o fomento à cultura e o empreendedorismo. Por isso lança na próxima segunda-feira (11), uma programação inédita de oficinas, masterclass, mentorias e o seu famoso Call Center. A programação é completamente gratuita e as inscrições podem ser feitas através do site do festival.
Mais de dez opções de cursos serão disponibilizadas para o público. “A ideia é fazer uma programação onde os participantes realmente fiquem com tesão e vontade de continuar online e nos seus computadores, uma vez que o isolamento ainda é uma questão urgente no mundo”, comenta Ana Garcia, idealizadora e diretora do Festival.
“Tivemos um grande suporte do nosso conselho discutindo pautas e formatos para a programação. Foi muito interessante o consenso, dos tópicos serem mais desenvolvidos, por isso que os encontros como “Artista ou Influencer” e “Experiências Imersivas”, acontecem em dois momentos diferentes. Queremos realmente aprofundar no assunto e trazer visões diferentes que estimulem os participantes”, reforça Ana.
A programação terá início na segunda-feira (11), a partir das 19h, com a cantora MC Tha, que pela primeira vez ministra a oficina “Abrindo os Caminhos”, para começar o ano de 2021 com muita saúde, proteção, diversão, música e sorte.
Na terça-feira (12), a partir das 17h, o Coquetel oferece um mega encontro com Perera Elsewhere. Aprodutora, compositora e DJ britânica radicada em Berlim irá ministrar via Zoom, atividades explicando como criar, gravar e processar sons. O processo ocorre entre os dias 12, 13 e 14 e será documentado e exibido em uma apresentação inédita e exclusiva que poderá ser conferida no dia 15 de janeiro pelo público, no Espaço Pontes – Oi Futuro British Council, do mundo 3D do festival.
Para finalizar sua participação no CQTL MLTV, Perera Elsewhere participa de um Talks com Papisa no dia 19 via Youtube. Essa parceria com a produtora só foi possível pelo edital da Oi Futuro com British Council.
No Call Center, está programado um bate-papo com a cantora, compositora e rapper Bixarte, na quarta-feira(13), a partir das 20h.O tema é Corpos e Identidade na Música.
Também na quarta (13), o público poderá imergir em um universo bastante promissor que é o mundo dos Gifs. Onde será possível aprender a fazer GIFs com a pernambucana biarritzzz e, das 19h às 20h a Uninassau apresenta: Heloisa Pimentel – mundo geek no ensino superior – Mundo Imersivo 3D.
A programação dos Encontros também traz temas relevantes atuais como a questão Artista ou Influencer? que terá duas rodas de conversa com mediação de Benke Ferraz. A primeira acontece na quinta-feira (14), com Amaro Freitas, Tuyoe Aretha Sadick e no dia (21), com Brvnks, Luiz Lins, Mel e Romero Ferro. No mesmo dia, às 20h15, acontece o Momento TNT, com Reverse – Mundo Imersivo 3D.
Também em dois ciclos de encontros, acontece na sexta-feira (15), um worshop de Experiências imersivas em mundo 3D, com Iracema Trevisan, Rosabege (que desenvolveu o mundo 3D do festival), Branca Shultz, Rodrigo de Carvalho e Gabriel Massan. No mesmo dia, ocorre a oficinado Imersivo ao Digital, com Ale Paes Leme, Anna Costa e Silva e Magiluth. Ambos com mediação de Amnah Asad e às 21h, Show de Perera Elsewhere no Mundo Imersivo 3D.
Na segunda (18), é a vez de Tiê, Amanda Mittz, Luiza Caspary com mediação de Mariama da Mata discutirem sobre como fazer música acessível. A ideia é mostrar a qualidade do que vem se produzindo musicalmente no Brasil e debater questões ligadas às pessoas com deficiência no intuito de levar informação e diversão para o maior número possível de telespectadores.
Na terça (19), das 16h às 17h rola um super Pitching, via Zoom, além de mais uma rodada de Oficina de GIFs: Animated Text com biarritzzz e Talk com Perera Elsewhere e Papisa, no Youtube.
O artista pernambucano Johnny Hooker também entra na programação na quarta-feira(20), quando fala sobre processos criativos, com o público.
Para esquentar mais ainda a programação, na quinta-feira (21), das 20h30 às 21h30, vai rolar a oficina inédita, Como usar um Dildo?, com o Coletivo Senta, no Zoom. Durante a pandemia houve um aumento na compra de vibradores, por isso, Uno da página Senta foi convidado para apresentar para os telespectadores, dildos diferentes. Ele fará isso ao vivo de um sex shop.
Já na sexta-feira (22) e no sábado (23) o público será presenteado com o lançamento da primeira série do Festival, que será apresentada pelo Youtube, através de dois capítulos.
Em todos os dias do festival o público vai poder circular pelo Mundo Imersivo 3D criado pelo grupo Rosabege especialmente para a ocasião e que vai ter acesso pelo site do festival. O público não precisa baixar aplicativo ou qualquer outro programa. Basta escolher seu avatar e percorrer o espaço com três andares.
Estas ativações virtuais incluem espaços para ouvir as novidades sonoras da Natura Musical, visitar uma exposição inédita com a linha do tempo através dos posters dos 16 anos de festival, participar da palestra sobre o mundo geek com Heloisa Pimentel no stand da Uninassau (12/1), dar um pulo no espaço da TNT e curtir o DJ set com Reverse (14/1), ver a Galeria Aberta de artistas LGBTQI+ com curadoria de TRANSÄLIEN (MARSHA!) e conferir uma galeria com as obras audiovisuais inéditas do edital lançado para novos artistas pernambucanos: Ciel Santos, Guma, Hood Bob, Mooniz e Siba Carvalho.
Dá até mesmo para dar um pulo na praia e ver o mar no quiosque da Itaipava ou conferir o espaço para maiores de 18 anos com curadoria do Senta.
Abrindo o calendário dos grandes festivais nacionais, em sua primeira edição virtual e com o patrocínio da TNT Energy Drink, Natura Musical, Itaipava, Oi Pontes-British Council, Uninassau e Incentivado pelo Sistema de Incentivo a Cultura do Recife, o No Ar Coquetel Molotov transporta artistas e seu público para o ambiente on-line com a sua proposta de curadoria artística com novos talentos e revelações nacionais, refletindo o que há de melhor na vanguarda de festivais independentes.
O ponto alto do festival é a Série CQTL MLTV, obra conceitual audiovisualgravado parte em São Paulo, na Fauhaus, e parte no Criatório, um ateliê/estúdio com paisagem bucólica em Gravatá, interior de Pernambuco e a 100 km da capital. Um material inédito que será dividido em dois episódios e que encerra a programação do festival no Youtube do festival com exibição nos dias 22 e 23 de janeiro. No lineup, um recorte do melhor da cena contemporânea nacional e uma novíssima cena atual pernambucana.
A diversidade musical floresce com presenças como a da revelação Jup do Bairro, o regionalismo do tambor de ilú de Alessandra Leão, a psicodelia dos goianos do Boogarins num encontro inédito com a avant-garde Ava Rocha, o metal e o peso do Test, o trabalho performático da carioca trans Aretha Sadick, além do flow de um dos maiores expoentes do trap nacional, o paulistano Derek.
E pra completar, a Natura Musical soma no lineup com a apresentação da tradição da ciranda de Lia de Itamaracá, o instrumental refinado e torto de Amaro Freitas e as letras sensíveis e tocantes e o beat complexo do trio Tuyo. Todos artistas com trabalhos lançados pela marca que mais investe em música.
Também fica claro o recorte voltado para cenas artísticas pernambucanas, com um belo recorte do que há de melhor da cena local em revelações como Luiz Lins, compositor da zona da mata pernambucana que bebe do hip hop, rap e R&B e traz uma sonoridade que passeia pela MPB, soul e brega.
Bell Puã
O festival traz ainda a composição forte e a voz marcante de Martins, o regionalismo do violão certeiro de Bella Kahun, natural de Garanhuns e integrante do PE SQUAD, a poesia falada, o spoke de Bell Puã, que já representou o país no Poetry Slam World Cup em Paris (2018) e foi convidada da FLIP 2019.
Bella Kahun
Este lineup também reserva atrações como o coletivo Avoada de Marília Parente, Feiticeiro Julião, Juvenil Silva e Marcelo Cavalcante com seu rock rural, psicodelia e música popular nordestina. A música experimental, que sempre foi uma marca do evento, vem com o instrumental eletrônico de Thelmo Cristovam, com o improviso e a música computadorizada e de instalação do Hrönir, além do noise experimental lo fi do projeto solo do músico, compositor e produtor Cássio Sales, Miãm.
Através da Convocatória do CQTL MLTV criada para promover mentorias para carreiras artísticas em início de construção, o festival quer impulsionar o cenário independente de Pernambuco com a seleção de diversos artistas e grupos selecionados. Entre eles: Siba Carvalho, Ciel Santos, Guma, Mooniz e HoodBob, na categoria Criação Artística. Caio Lira, Carlos Ferrera, Galvöao, Luamarte, Marília Parente, Nolasco, Ororo, Platônicca, Schnneider e Yannara, para Mentorias. E A Trupe Poligodélica, Carlos Ferrera, Gabriela Martinez, Marília Parente, Matheus de Bezerra, Mono.blu, Mun Há, Ororo, presságio, RoB, Schnneider e Surt, no Pitching.
“A parceria com o Coquetel Molotov tem sido muito positiva para nós, ainda mais no momento em que estamos vivendo, em que levar o entretenimento de qualidade e de forma segura se tornou tão importante. Quando olhamos a vibração e respeito do público por cada parte desta experiência, que envolve não só a música, mas também pilares importantes para a TNT, como arte e cultura, temos a certeza de que a parceria é especial”, pontua Eliana Cassandre, Head de Marketing do Grupo Petrópolis.
PROGRAMAÇÃO
11/1
19h – 20h – Oficina Abrindo os Caminhos com MC Tha – Zoom
12/1
15h – 17h – Oficina com Perera Elsewhere – Zoom
19h – Uninassau apresenta: Heloisa Pimentel – mundo geek no ensino superior – Mundo Imersivo 3D
13/1
15h – 17h – Oficina com Perera Elsewhere – Zoom
20h – Call Center com Bixarte – Zoom
14/1
15h – 17h – Oficina com Perera Elsewhere – Zoom
19h – Artista ou Influencer? O cansaço de acumular as funções, o limite das bolhas e monetizando nas redes com Amaro Freitas, Tuyo, Aretha Sadick, Mahal Pita e Martins mediado por Benke Ferraz (Boogarins) – Zoom
Amaro Freitas
20h15 – Momento TNT com Reverse – Mundo Imersivo 3D
15/1
19h – Experiências imersivas em mundo 3D com Iracema Trevisan, Rosabege, Branca Shultz, Rodrigo de Carvalho, Gabriel Massan mediado por Amnah Asad – Zoom
21h – Show Perera Elsewhere no Mundo Imersivo 3D
18/1
16h – 17h – Pitching – Zoom
19h – Fazendo Música Acessível: Tiê, Amanda Mittz, Luiza Caspary mediado por Mariama da Mata – Youtube
19/1
16h – 17h – Pitching – Zoom
16h – 17h30 – Oficina de GIFs: Animated Text com biarritzzz – Zoom
19h – Talk com Perera Elsewhere e Papisa – Youtube
20/1
20h – Call center com Johnny Hooker – Zoom
21/1
19h – Artista ou influencer? O cansaço de acumular as funções, o limite das bolhas e monetizando nas redes com Luiz Lins, Brvnks e Romero Ferro com mediação de Benke Ferraz (Boogarins) – Zoom
20h30 – 21h30 – Oficina: como usar um dildo? com Senta – Zoom
22/1
19h – Experiências do imersivo ao digital com Ale Paes Leme, Anna Costa e Silva, Magiluth mediado por Amnah Asad – Zoom
21h – Exibição série No Ar episódio 1 – Youtube
23/1
21h – Exibição série No Ar episódio 1 – Youtube
SERVIÇO:
TNT Energy Drink apresenta
No Ar Coquetel Molotov – 17ª edição
11 a 23 de janeiro de 2021
Patrocínio: Natura Musical, Itaipava, Oi Pontes e Uninassau
Projeto Incentivado pelo Sistema de Incentivo a Cultura do Recife
Apoio: Pitú e Rappi
Mídia Oficial: O Grito!, Brasileiríssimos, Minuto Indie, Rádio Universitária FM
O ministro da Saúde, Eduardo Pazzuello, disse já definiu como será feita a compra de insumos e a logística para o inicio da vacinação contra o novo coronavírus. Incluindo 354 milhões de doses para campanha de imunização.
Batizado como Farmácia 24 horas, o site oferecia caixas de vacinas com 10 doses ao preço de R$98. Para efetivar a compra, o site exigia que os consumidores preenchessem um cadastro com informações, inclusive com dados do cartão de crédito.
De acordo com o Ministério da Saúde a estimativa é de que, em 2020, a queda na doação de sangue por ser por conta do medo da Covid-19; redução de 15% a 20% no total de doações em comparação com 2019.
O Marco Legal das Startups, agora, segue no Senado Um dos pontos mais importantes do Marco Legal das Startups, aprovado na Câmara dos Deputados no último mês, aparece a melhoria das condições para o investimento.
Os desembargadores da 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram manter a condenação de uma empresa de call center que fez mais de 80 ligações a um homem para cobrar uma dívida que não era sua.
Relator da matéria na Câmara, o deputado Leo Moraes (PODE-RO), explica que a MP busca realizar reformas estruturais no setor, além de adotar medidas para viabilizar organização do segmento de energia nuclear em todas as regiões.
O reajuste dos planos de saúde podem ser surpreender os clientes, com valores bem acima da inflação, já a partir deste mês. Isso porque a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) impediu os reajustes de setembro a dezembro do ano passado.
A volante de apenas 20 anos jogará com a atacante Megan Rapinoe, bicampeã mundial e medalhista de ouro olímpica pelos Estados Unidos e eleita a melhor do mundo.
Na vigésima oitava rodada, o São Paulo estacionou nos 56 pontos, ao perder para o Red Bull Bragantino, fora de casa, por 4 a 2; enquanto o Flamengo parou nos 49, em terceiro, ao ser derrotado pelo Fluminense, no clássico, por 2 a 1, de virada.
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Dois dos líderes do Brasileirão tiveram uma quarta-feira pra ser esquecida.
Na vigésima oitava rodada, o São Paulo estacionou nos 56 pontos, ao perder para o Red Bull Bragantino, fora de casa, por 4 a 2; enquanto o Flamengo parou nos 49, em terceiro, ao ser derrotado pelo Fluminense, no clássico, por 2 a 1, de virada.
Resultados bons para o vice-líder Atlético-MG, que não joga nessa semana, porque a partida contra o Santos foi adiada, e para o Grêmio, que fez 2 a 1 no Bahia, chegou a 48 pontos e está oito do São Paulo com um jogo a menos.
É verdade que o tricolor paulista jogou desfalcado de Juanfran, Arboleda, Luan e Luciano.
Porém, cometeu vários erros de saída de bola na defesa e praticamente entregou o jogo para o Red Bull Bragantino, o que fez que o técnico Fernando Diniz assumir a responsabilidade pelo placar:
O Flamengo também deu bobeira. O primeiro gol do Fluminense saiu após falha de marcação da defesa, em um cruzamento na área, e o segundo, nos acréscimos, depois de um erro de passe lá atrás.
Ao término, o meia Arrascaeta disse que, com esses vacilos, não dá pra ser campeão. E o técnico Rogério Ceni concordou:
A quarta-feira de Brasileirão ainda teve Botafogo 0, Athletico-PR 2; Sport 1, Fortaleza 0; Coritiba 1, Goiás 2.
Já pela Libertadores, ninguém balançou as redes no jogo de ida da semifinal entre Boca Juniors e Santos, na Argentina.
O Peixe, porém, entende poderia ter voltado com um resultado melhor, caso o árbitro tivesse marcado um pênalti sofrido por Marinho.
Na volta, quarta que vem, na Vila Belmiro, quem vencer vai pra final; novo 0 a 0 levará a decisão para os pênaltis; e qualquer empate com gols dará a vaga ao Boca.
Por isso, o técnico Cuca alerta que, nesse caso, ter empatado fora de casa não é vantagem.
Pra fechar, mais quatro times entram em campo hoje, pelo Brasileirão. Sete da noite, no horário de Brasília, tem Ceará e Inter; e às nove se enfrentam Atlético-GO e Vasco.
“Líderes do Brasileirão perdem nesta quarta” é colaboração com Rádio2.
Imagem: Diogo Reis/AGIF
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De acordo com o Ministério da Saúde a estimativa é de que, em 2020, a queda na doação de sangue por ser por conta do medo da Covid-19; redução de 15% a 20% no total de doações em comparação com 2019
Os hemocentros de diferentes regiões do Brasil estão preocupados com os níveis dos estoques de sangue e de hemoderivados. A atenção se torna maior, principalmente por conta das mudanças comportamentais impostas pela pandemia do novo coronavírus. Por esse motivo, as instituições tentam sensibilizar a população para a importância da doação.
O hematologista Ricardo Temponi Scuotto afirma que, apesar de o País passar por uma crise por conta da Covid-19, todos os candidatos à doação estarão seguros, sem riscos de contaminação por esta ou qualquer outra doença, já que os laboratórios adotam medidas de prevenção eficazes.
“Todas as medidas de distanciamento, evitando aglomeração nas salas de espera foram implantadas. Medidas de higienização também. Há álcool em gel em todos os setores por onde os doadores irão transitar. E, finalmente, a rapidez no atendimento”, destaca o especialista.
Impacto da Pandemia nos Hemocentros
De acordo com o Ministério da Saúde, ainda não há números definitivos, mas a estimativa é de que, em 2020, o medo da Covid-19 pode ter causado uma redução de 15% a 20% no total de doações de sangue em comparação com 2019.
Diante desse quadro, Ricardo Temponi ressalta a relevância do ato de doar sangue, já que isso pode ser a única maneira de salvar a vida de outras pessoas. “O sangue e seus componentes não podem ser obtidos de forma artificial ou industrial. A única forma de obtê-lo é por meio da doação”, explica.
Apesar dos esforços, inclusive com a realização de campanhas, no Rio de Janeiro, por exemplo, o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HemoRio) registrou um recuo de 4,4% no número de bolsas de sangue coletadas. Em 2020, foram cerca de 78.400 unidades. Já no ano imediatamente anterior, foram aproximadamente 82 mil bolsas.
Já o estado do Amazonas, após coletar 4,6% menos bolsas de sangue em 2020, em comparação a 2019 (51.800 doações contra 54.300), a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do estado (Hemoam) começou o ano com metade do volume de estoque considerado ideal pela instituição.
Queda na doação de sangue, em especial O+
A maior preocupação apontada está relacionada ao volume armazenado de sangue do tipo O+, que representa cerca de 70% da demanda estadual, e com todos os de fator RH negativo, tidos como menos comuns entre a população nacional.
No Distrito Federal, por sua vez, os níveis dos estoques da Fundação Hemocentro de Brasília de dois dos oito tipos sanguíneos mais comuns são considerados críticos. A instituição afirma que nos 12 meses de 2020 os postos de coleta contaram com cerca de 47,5 mil doações de sangue. O valor é menor do que o registrado no mesmo período de 2019, quando o total foi de 51 mil doações.
Quem pode doar
Para doar sangue, o interessado precisa ter idade entre 16 e 69 anos. Os menores de 18 anos precisam do consentimento formal dos responsáveis, caso queiram praticar a boa ação. Além disso, os voluntários devem pesar mais de 50 kg e apresentar documento oficial com foto. Pessoas com febre, gripe ou resfriado, diarreia recente, grávidas e mulheres no pós-parto não podem doar temporariamente.
O Ministério da Saúde informa que o procedimento para doação de sangue é simples, rápido e seguro, já que nenhum material usado no procedimento de coleta é reutilizado. Essa medida impossibilita qualquer tipo de contaminação.
No caso de voluntários do sexo masculino, é possível até quatro doações por ano. Por outro lado, se for mulher, o ato pode ser repetido três vezes, com intervalos mínimos de, respectivamente, dois e três meses. Outras restrições, recomendações e informações podem ser acessadas na página do Ministério da Saúde.
“Queda na doação de sangue preocupa hemocentros de todo o País” em parceria com Brasil 61
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Relator da matéria na Câmara, o deputado Leo Moraes (PODE-RO), explica que a MP busca realizar reformas estruturais no setor, além de adotar medidas para viabilizar organização do segmento de energia nuclear em todas as regiões. Tudo, pensando nos tarifas de energia
Após ser aprovada pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 998/2020, que trata de alterações na estrutura do setor elétrico, será analisada pelo Senado Federal. Entre os objetivos da proposta está a inserção de mecanismos de remanejamento de recursos para fins de modicidade tarifária. A ideia é minimizar os impactos econômicos com o aporte de recursos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Relator da matéria na Câmara, o deputado federal Léo Moraes (PODEMOS-RO), explica que a MP também busca realizar reformas estruturais no setor, além de adotar medidas para viabilizar a organização do segmento de energia nuclear em todas as regiões do país, assim como a conclusão do projeto de Angra 3.
“Essa matéria traz modernização, apoio para as distribuidoras estatais, a possibilidade de investimento em Angra 3, que diz respeito à nossa soberania e traz a diminuição das tarifas da região Norte, de estados que, muitas vezes, foram esquecidos na política a energética em detrimento de outras unidades mais bem industrializadas”, destaca o parlamentar.
Entre outros pontos, a proposta transfere para a Conta de Desenvolvimento Energético, entre 2021 e 2025, 30% dos recursos que as concessionárias de energia elétrica são obrigadas a aplicar em programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e de eficiência energética.
Valores atuais e tarifas de energia
Atualmente, quase R$ 3,5 bilhões não são utilizados em projetos de P&D e eficiência energética, que poderão ser direcionados para a CDE com o intuito de reduzir potenciais aumentos de tarifas provocados efeitos da pandemia do novo coronavírus. Como houve redução do consumo de energia por conta da atual crise sanitária, as distribuidoras de energia fizeram empréstimo de R$ 15,3 bilhões para compensar as perdas de receita.
Durante os debates, foram emitidas críticas sobre uma possível privatização do setor. No entanto segundo o deputado federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), existe uma garantia de que não haverá disponibilidade total para que companhias da iniciativa privada tomem conta dos serviços referentes ao setor elétrico no país.
“A Nuclep está sendo revista, de sociedade de economia mista, para podermos fazer frente à essa preocupação. De outra parte, há também total certeza de que o gerenciamento em torno de Furnas será feito por estatal. Portanto, nós estamos longe de ter o risco de uma privatização da energia nuclear, de Furnas particularmente”, pontua.
A medida sugere, ainda, outros mecanismos, como a possibilidade de contratação de usinas para atender necessidade de potência do sistema elétrico; além de permitir que o poder concedente possa incluir homologação de reserva de capacidade para o atendimento das necessidades do mercado nacional.
Angra 3
O texto da Medida Provisória 998/2020, sob a relatoria do deputado Léo Moraes, permite a criação de adicional tarifário para arcar com os custos inerentes ao contrato de comercialização de energia elétrica de Angra 3. Além disso, segundo a proposta, há autorização para que a exploração da usina nuclear seja de competência exclusiva de uma empresa estatal, o que impede espaço para interpretações distintas.
A usina Angra 3 está sendo construída na praia de Itaorna, em Angra dos Reis (RJ). Segundo dados do governo divulgados em julho, o projeto está com 67,1% das obras civis já executadas.
Ainda de acordo com a MP, será determinada a transferência para a União de todas as ações da Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), inclusive as que estão nas mãos da iniciativa privada.
“MP em análise reduz impactos nas tarifas de energia” em parceria com Brasil 61
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Para entrar no Brasil por via aérea, os estrangeiros que vierem ao Brasil devem preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e apresentar teste negativo para Covid-19. A medida do governo federal começou a valer no dia 30 de dezembro de 2020 e exige que brasileiros ou estrangeiros que desejam entrar no País de avião apresentem à companhia aérea um teste PCR, feito com 72h de antecedência, com resultado negativo ao embarcar.
A norma atende à recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pelos riscos de contaminação e disseminação do vírus. Considerado o padrão de referência, o RT-PCR é o exame que identifica a presença do vírus por meio de amostras coletadas do nariz e garganta através de cotonetes. Tido como a modalidade de teste mais assertiva durante a infecção, o ideal é que ele seja realizado entre o 3º e o 7º dia após o início dos sintomas.
Brasileira residente nos Estados Unidos, Selma Hess, de 63 anos, veio ao Brasil em novembro para visitar familiares. Apesar da não obrigatoriedade à época, ela realizou por precaução dois exames, antes de embarcar e também em seu retorno. “Foram perguntadas todas as questões do protocolo de prevenção da Covid-19 no nosso embarque e na nossa chegada. Por conta própria, seguindo recomendações, nós seguimos a quarentena de duas semanas e depois disso fizemos um teste aqui nos Estados Unidos e felizmente tudo correu bem, o teste deu negativo”, contou.
Antes do embarque para o Brasil, o viajante agora também deverá apresentar à companhia aérea o e-mail de comprovação do preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV). A declaração tem o objetivo de conhecer a situação de saúde do viajante antes do embarque.
Ao preencher a DSV, também se concorda em atender às medidas sanitárias adotadas durante o período que estiver no País. O descumprimento implica responsabilização civil, administrativa e penal, e, no caso de estrangeiros, repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio.
A consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia, Sylvia Lemos, destacou que esta é uma medida preventiva adotada não só pelo Brasil, mas que também já era válida em outros países. “É uma medida de vigilância epidemiológica para que se contenha ou se detecte inclusive a quantidade de pessoas que possam estar transmitindo e também se existem as transmissões de variantes do vírus”, pontuou.
A Anvisa publicou, na última sexta-feira (1º), uma Nota Técnica com informações sobre o impacto da variante do coronavírus identificada no Reino Unido. A Nota recomenda que os laboratórios estejam atentos às informações das instruções de uso e adotem medidas que favoreçam o diagnóstico, como a utilização de produtos voltados a diferentes alvos virais. Ainda de acordo com o documento, a maioria dos ensaios moleculares do tipo PCR regularizados no Brasil utilizam mais de um alvo, o que reduziria o impacto ao diagnóstico. O engenheiro civil Johnatha Freitas, de 30 anos, que está residindo na Itália, tem passagem comprada para voltar ao Brasil no final de janeiro.
Apesar de ser a favor da testagem obrigatória para a prevenção da disseminação do vírus, ele sente falta de um amparo em relação ao custo do exame. “O valor desse teste é muito alto. Aqui custa em torno de € 150, no Brasil em torno de R$ 300. Era preciso uma regulamentação para ter um valor mais em conta”, disse.
Não será permitido o ingresso no Brasil de viajante procedente do exterior que não portar a DSV e o laudo do teste do RT-PCR com resultado negativo ou laudo desse teste tiver resultado positivo/reagente para o novo coronavírus.
Inconstitucionalidade da medida
Especialistas argumentam que a exigência da apresentação do teste de detecção da Covid-19 antes de embarcar fere princípios constitucionais e que há casos de cidadãos fora do Brasil enfrentando dificuldades para agendar os exames. Desde o início da pandemia, o governo federal tem editado regras que restringem a entrada no País de visitantes internacionais, excetuando alguns casos específicos.
As diferentes normativas renovam o protocolo referente a estrangeiros, sendo que até a norma de 17 de dezembro de 2020 os brasileiros sempre estiveram autorizados a retornar ao País.
Segundo o advogado Renato Ribeiro de Almeida, doutor em Direito do Estado pela USP, é possível que se estabeleça o teste e até mesmo uma quarentena para resguardar a saúde das pessoas que já estão dentro do território. “Essa situação é sim constitucional. Tendo em vista que o contexto da pandemia em caráter internacional exige que estados nacionais tomem providências e essas providências sejam as mais adequadas à contenção da pandemia”, avaliou.
Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello a portaria é ilegal e a exigência é “extremada” e inconstitucional no caso dos brasileiros. Segundo o magistrado, a decisão se justificaria para estrangeiros, mas não aos brasileiros que desejam retornar ao País.
“Estrangeiros que vierem ao Brasil precisam do teste de Covid-19” em parceria com Brasil 61
Medidas de proteção contra possíveis infecções por cornoavírus sendo mostradas na clínica universitária de Essen
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O reajuste dos planos de saúde podem ser surpreender os clientes, com valores bem acima da inflação, já a partir deste mês. Isso porque a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) impediu os reajustes de setembro a dezembro do ano passado. A medida afetou tanto os contratos que fizeram aniversário nesse período quando os que seriam corrigidos por causa da mudança de faixa etária.
Agora, as operadoras dos planos foram autorizadas pela ANS a fazer os aumentos, inclusive acumulados. No caso dos planos individuais, os reajustes máximos permitidos pela agência reguladora são os seguintes: para os clientes da Amil, 8,56%; já para quem tem planos de saúde da Bradesco, Sulamérica e Itauseg, o máximo é de 9,26%.
O índice mais recente da inflação oficial, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por meio do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), está em 4,31% no acumulado dos 12 meses até o fim de novembro. Ou seja, quase metade do reajuste autorizado para a Amil e menos que a metade do permitido para as outras operadoras.
Para os planos coletivos ou empresariais, a ANS autorizou o reajuste de acordo com os contratos vigentes. Em todos os casos, o aumento represado desde setembro será parcelado e incorporado às próximas 12 mensalidades.
Nossa produção procurou os planos de saúde.
Em nota, a Amil informou que vai reajustar os planos da seguinte forma: os contratos individuais vão subir 8,14%; os planos coletivos empresariais com até 29 beneficiários sobem 13,98%; e para os contratos coletivos com 30 beneficiários ou mais, o aumento será fixado a partir de um acordo entre as partes. Segundo a Amil, o índice leva em consideração “a variação dos custos dos procedimentos médico-hospitalares com o objetivo de manter a prestação dos serviços contratados”.
As demais operadoras não se manifestaram até o fechamento desta reportagem.
*Produção: Salete Sobreira
“Reajuste dos Planos de Saúde a partir de fevereiro” é em parceria com Agência Brasil
Real,dinheiro, moeda Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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Time norte-americano de futebol feminino que pertence ao Lyon, da França, o OL Reign, anunciou a contratação de Angelina, capitã da seleção brasileira sub-20 e que defendia o Palmeiras.
A volante de apenas 20 anos jogará com a atacante Megan Rapinoe, bicampeã mundial e medalhista de ouro olímpica pelos Estados Unidos e eleita a melhor do mundo pela Fifa em 2019.
Nascida em Nova Jersey, nos Estados Unidos, a volante se mudou ainda pequena para o Brasil. Foi introduzida ao futebol em uma escolinha em Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro, e iniciou a carreira no Vasco. Em 2016, ainda na base, foi para o Santos, onde ganhou projeção na modalidade, sendo campeã brasileira em 2017.
Contratada pelo Palmeiras no começo do ano passado, atuou na maior parte dos jogos do Verdão, semifinalista da Série A1, a primeira divisão do Campeonato Brasileiro Feminino. O contrato da brasileira é válido até 2023.
Novo time de Angelina, o OL Reign foi comprado pelo Lyon no ano passado. O clube francês é a maior força do futebol feminino mundial, com sete títulos da Liga dos Campeões da Europa, sendo os últimos cinco consecutivos.
“Capitã da seleção brasileira” é com informações de Agência Brasil
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Um call center é condenado a pagar multa por excesso de ligações, na cidade de São Paulo.
Os desembargadores da 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram manter a condenação de uma empresa de call center que fez mais de 80 ligações a um homem para cobrar uma dívida que não era dele.
A indenização definida no valor de R$ 5 mil é por danos morais. O valor foi definido na primeira instância pelo juiz Frederico Messias, da 4ª Vara Civil de Santos, no litoral do estado. Na sentença, o magistrado argumenta que o tempo é um bem precioso e que a apropriação indevida, injusta e excessiva causa transtornos que vão além do simples aborrecimento.
Segundo o processo, o dono da linha telefônica recebeu a primeira ligação em meados de 2019 com a cobrança de uma dívida de uma pessoa que ele sequer conhecia.
Uma gravação pedia o CPF do suposto devedor para dar continuidade à cobrança. Apesar de ter enviado um e-mail para a empresa de call center, a Novaquest, informando que ele não era responsável pela dívida, o homem seguiu recebendo as chamadas.
Na ação foram comprovadas mais de 80 ligações de diferentes números telefônicos vinculados à empresa de cobrança.
Para Dyogo Moisés, coordenador de direito digital do IDEC, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, a decisão abre espaço para regulamentar esse tipo de cobrança feito pelas empresas de call center.
Dyogo Moisés lembrou que a lei de proteção de dados que entrou em vigor no ano passado diz que o número de telefone é um dado pessoal e só pode ser usado com a autorização expressa do consumidor. Apesar disso, segundo ele, o número de ligações indesejadas feitas por empresas de call center só tem crescido desde que começou a pandemia.
Em nota, a empresa de call center a Novaquest disse que não vai mais recorrer da sentença, argumentou que as 80 ligações ocorreram ao longo de 7 meses e que os telefones são fornecidos pelos clientes, mas reconheceu que é preciso melhorar o processo de trabalho.
“Call center é condenado a pagar danos morais” é com informações de Agência Brasil
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A chamada ‘Tensão Pré-Enem’.
