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O poder moderador no Brasil de hoje

Existe ou não existe poder moderador no Brasil? As forças armadas são o poder moderador? Essas perguntas estão no imaginário popular desde as questões relativas a invocação do art. 142 da Constituição da República.

Vamos voltar no tempo e ver o que era o poder moderador na Constituição Política do Império do Brazil, de 25/03/1824. O art. 101 dava todas as atribuições inerentes ao poder moderador do Imperador:

Nomeando os Senadores, na forma do Art. 43: os senadores eram membros vitalícios do poder legislativo federal, nomeados pelo Imperador. Era uma forma de controlar ou balancear o poder da Câmara dos Deputados da época, que era composta de pessoas eleitas. É o mesmo molde do império britânico, em que a câmara dos comuns tem pessoas eleitas pelo povo e a câmara dos lordes tem representantes da nobreza. Essa atribuição não mais existe no Brasil.

“Convocando a Assembleia Geral extraordinariamente nos intervalos das Sessões, quando assim o pede o bem do Império”: essa atribuição é do Presidente do Congresso Nacional hoje em dia.

“Sancionando os Decretos, e Resoluções da Assembleia Geral, para que tenham força de Lei: Art. 62”: essa atribuição é do Presidente da República, hoje em dia.

“Aprovando, e suspendendo interinamente as Resoluções dos Conselhos Provinciais: Arts. 86, e 87”: essa atribuição é do Judiciário, ao invalidar leis estaduais.

“Prorrogando, ou adiando a Assembleia Geral, e dissolvendo a Câmara dos Deputados, nos casos, em que o exigir a salvação do Estado; convocando imediatamente outra, que a substitua.”: essa atribuição não existe no Brasil hoje em
dia.

“Nomeando, e demitindo livremente os Ministros de Estado.”: essa atribuição pertence ao Presidente da República hoje em dia.

“Suspendendo os Magistrados nos casos do Art. 154.”: essa atribuição pertence ao Conselho Nacional de Justiça no Brasil de hoje.

“Perdoando, e moderando as penas impostas e os Réus condenados por Sentença.”: essa atribuição não existe no Brasil de hoje.

“Concedendo Amnistia em caso urgente, e que assim aconselhem a humanidade, e bem do Estado.”: essa atribuição pertence ao Presidente da República hoje em dia.

O que se chamava de Poder Moderador está espalhado em diversos órgãos da República Federativa do Brasil, de modo que, repartido assim, evita-se a concentração de poder nas mãos de um só. Medida salutar. Deve-se diluir cada vez mais o poder político, seja no Brasil, seja no exterior. Quanto mais poder político concentrado, mais ditatorial é o país.

O art. 142 da nossa Constituição diz que “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.” Vamos analisá-lo.

Primeiro, as Forças Armadas são instituições permanentes, ou seja, são de Estado (contínuo) e não de Governo (transitório).

Segundo, a autoridade suprema das Forças Armadas é o Presidente da República. As três Forças devem obediência (hierarquia e disciplina) ao Presidente da República.

Terceiro, os objetivos das Forças Armadas são três: a defesa da Pátria, normalmente contra agressões externas; a garantia dos poderes constitucionais, até mesmo através de força bruta e prisão de quem violar os poderes constitucionais uns dos outros (Legislativo, Executivo e Judiciário); e a garantia da lei e da ordem, por iniciativa de qualquer dos Poderes, normalmente contra agressões internas.

Assim, qualquer Poder, seja Legislativo, seja Executivo, seja Judiciário, pode convocar as Forças Armadas para garantir seus próprios poderes constitucionais (comoção política) ou para garantir a lei e a ordem no país (comoção popular).

Vamos a um exemplo: o Presidente do Congresso Nacional convoca as Forças Armadas para impedir que o Supremo Tribunal Federal viole os poderes constitucionais do Congresso Nacional. As Forças Armadas devem obedecer, usando força progressiva contra o Supremo Tribunal Federal (normalmente, prisão, e condução ao Senado Federal para julgamento do Ministro do STF ou para o Superior Tribunal Militar, em caso de crime de competência deste tribunal).

Vamos a outro exemplo: o Presidente da República convoca as Forças Armadas para impedir que o Supremo Tribunal Federal viole os poderes constitucionais da Presidência. As Forças Armadas devem obedecer, usando força progressiva contra o Supremo Tribunal Federal (normalmente, prisão, e condução ao Senado Federal para julgamento do Ministro do STF ou para o Superior Tribunal Militar, em caso de crime de competência deste tribunal).

Um exemplo que causa perplexidade é o caso do Presidente do Congresso
Nacional ou o Presidente do Supremo Tribunal Federal convocarem as Forças
Armadas para impedir que o Presidente da República viole os poderes constitucionais
do Congresso Nacional ou do Supremo Tribunal Federal. Nesse caso, teoricamente,
haveria o mesmo procedimento, de condução do Presidente da República à Câmara
dos Deputados para início do impeachment, ou ao próprio Supremo Tribunal Federal
para julgamento por crime de competência deste tribunal, ou ao Superior Tribunal de
Justiça para crime de competência deste tribunal, ou ao Superior Tribunal Militar
para crime de competência deste tribunal.

A perplexidade vem do fato de que as Forças Armadas têm, como chefe supremo, o Presidente da República. Como se daria o fato de as Forças Armadas prenderem o próprio chefe, operando sob hierarquia e disciplina? Não há resposta, por enquanto.

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O poder moderador no Brasil de hoje
O poder moderador no Brasil de hoje. Foto: Capa de Constituição política do Imperio do Brasil – Biblioteca Brasiliana

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O Problema de Israel

Marcio Pinheiro é o autor desta coluna e do artigo “O Problema de Israel”.

O Estado de Israel está cercado de problemas. A começar dos países muçulmanos em volta de Israel, mais os países europeus politicamente corretos dominados pela mentalidade de esquerda, mais os países comunistas e seus satélites, como a Rússia e a China. Ainda tem os problemas dentro do país, os que, embora estejam em Israel, não são Israel de coração.

O centro do mundo fica em Jerusalém. É incrível como é possível fazer uma linha reta a partir de Jerusalém para qualquer lugar do mundo com uma certa facilidade. Israel é o centro espiritual do mundo, ainda. Mas há o problema de Gaza, que agora será reconstruída por Biden, o presidente socialista do país capitalista, sobre o qual pende dúvidas da lisura das eleições fraudulentas, e Xi, o ditador comunista genocida do sofrido povo chinês, que já se acostumou com a ausência de liberdade.

Quem reconstruiu a atual Israel foram os judeus marxistas. Provavelmente foi a única coisa certa que a esquerda fez: reconstruir o Estado de Israel. Desde o final do século XIX, o jornalista Theodor Herzl (autor do livro “O Estado Judeu”), os judeus internalizaram o sionismo como meta de um povo, para voltar ao local extremamente devastado e seco, que quase nada produzia.

A Inglaterra, somente em 1920 (até 1948) passou a controlar o local, no Mandato Britânico da Palestina, e facilitou a entrada dos judeus no território que ninguém queria. Aos poucos, os judeus foram habitando os locais, fazendo seus kibutz.

Os kibutz foram uma experiência comunista judaica, que deu certo por alguns anos. Lá a regra da igualdade era levava a ferro e fogo, de modo que as crianças deveriam ser tratadas com igualdade total. Foi nesse período que se mostrou uma tendência biológica: meninos tinham predileção por máquinas, meninas tinham predileção por comunicação e cuidado. Existe biologia nas opções de gênero, não há como negar.

Os kibutz começaram a produzir naquela terra seca e infértil, de modo que somente os judeus conseguiam produzir comida em grande quantidade, algo impensável para quem morava lá antes da chegada dos judeus marxistas.

O povo palestino era o povo judeu que morava lá antes mesmo dos ingleses protegerem os interesses judaicos. Palestino vem de Filisteu, e era usado de modo geral para todos os habitantes daquela terra até o século XX, quando o povo judeu refundou o Estado de Israel, a única democracia num mar de totalitarismo religioso e autocrático.

Israel é a única solução num local onde só há problemas. Se os vizinhos de Israel não pegarem em armas, haverá paz. Se Israel não pegar em armas, será dizimado. Essa é uma verdade mais inconveniente do que aquela mentira do Al Gore.

Mas isso não é dito na mídia ou na universidade. É impressionante como gastamos dinheiro sustentando um bando de vagabundos em universidades, que fingem que estudam, passam boa parte do tempo se drogando e só conhecem o que o PSOL prega.

Não tenho ódio às universidades. Tenho ódio do que elas viraram na mão da esquerda. Assim como Israel. Eu amo Israel e os judeus. Mas se é para odiar alguém, eu escolho odiar os inimigos de Israel. Quem ama Israel é amado por Deus. Quem odeia Israel é odiado por Deus. Você já escolheu a quem amar e a quem odiar?

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O Problema de Israel
O Problema de Israel. Foto de cottonbro no Pexels

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Não espere ninguém

Marcio Pinheiro é o autor de “Não espere ninguém”.

O brasileiro tem um costume péssimo, que é esperar o Estado resolver. Dizem que esse costume veio de Portugal, pois segundo se conta, durante a Idade Média, o rei e sua comitiva iam de cidade em cidade para resolver os problemas presentes. Assim, o povo português se acostumou a esperar o Estado chegar para resolver os problemas.

Por conseguinte, o Brasil não foi colonizado por uma nação que formou o Estado. Pelo contrário, quem chegou já o fez como Estado, com visão de Estado, espírito de Estado, para instituir uma possível colônia de um outro Estado. Claro que a visão de mundo ali era o normal para a época. Mas estamos presos nisso até hoje.

Com as redes sociais, foi possível ao brasileiro comum entende que ele tem força suficiente para fazer número e volume populacional, além do mero comparecimento à cabine de votação para escolher alguém que vai mandar nele por quatro anos. Não sou contrário ao voto. Mas votar é o mínimo da participação cidadã, e se pautar pelo mínimo não é nem um pouco ideal.

Algo que o jornalista Allan dos Santos fala bastante, e que aprendeu com Olavo de Carvalho, é que o cidadão não pode, de forma alguma, esperar o Estado. Ele deve fazer o que entende que é correto (claro, com o devido embasamento legal) e exigir do Estado que o mesmo também o faça. Vemos casos de pessoas que se uniram para asfaltar ruas e o Prefeito tentou impedir, pois esse asfaltamento era “ilegal”. Ora, se o Prefeito não determina o asfaltamento, que moral ele tem para impedir que os populares, unidos num intento comum, se quotizem e façam eles mesmos o asfaltamento? Seria esse asfalto uma prova da incompetência deste Prefeito? Fica a questão.

Não espere ninguém. Faça aquilo que você acha devido, sem aguardar o Estado. Melhor ainda: pediu ao Estado para fazer, e não houve resultado, faça-o você mesmo, e depois peça ao Estado (num protocolo geral do Município, por exemplo) um ressarcimento pelo gasto que você teve. O exemplo do asfaltamento da rua é um belo exemplo. Junte notas fiscais e exija o pagamento. Obviamente, não haverá pagamento. Aí chega a hora de postar nas redes sociais o que o Prefeito deixou de fazer. Quiçá um processo judicial de ressarcimento? É uma ótima ideia para se aplicar em massa no Judiciário.

O mesmo se aplica à segurança pública: você confia que a polícia chegará em tempo de evitar o assalto? Nenhum brasileiro em sã consciência acredita nisso. É por isso que armas de fogo deveriam ser obrigatórias. Vou além: o brasileiro serve ao Estado ou o Estado serve ao brasileiro? Se a resposta correta é que o Estado serve ao brasileiro, é o brasileiro que tem o direito de portar a arma de fogo que bem entender, e o Estado é que deveria estar restrito às mais fracas armas. Quer justiça no caso da insegurança pública? A solução é armar a população ao máximo, e permitir que a polícia tenha apenas revólveres e pistolas. É a única forma plausível de se evitar que agentes de segurança pública violem os direitos fundamentais dos inocentes. Parece exagerado sim, mas qual seria a outra opção para evitar que os agentes continuem vilipendiando a vida, a liberdade e a propriedade dos inocentes?

Esperar o Estado é sempre a pior opção. O brasileiro deve agir com os agentes públicos como se eles fossem empregados, e não autoridades. Enquanto o brasileiro médio continuar dando “autoridade” aos agentes públicos, estes continuarão achando que são mesmo autoridades, alguém importante, quando na verdade não o são. O agente público que não se comporta como escravo da Constituição e servo do povo deve ser expulso pelo próprio pagador de impostos que o sustenta.

Enfim, não é para esperar ninguém. Fale nas redes sociais o que você entende como correto, faça na sua vida e na vida de sua comunidade o que você acha que vai melhorar a vida. Use a razão e faça, não espere.

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Não espere ninguém
Foto de cottonbro no Pexels

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Cadê o laudo?

Decisões estapafúrdias e criminosas, no mais puro nível de lixo jurídico, foram tomadas por governadores e prefeitos, com o aval do STF. Decisões estas que só me fazem perguntar: Cadê o laudo?

Não houve laudo comprovando que lockdown funciona. Não houve laudo comprovando que ônibus cheio não transmite coronavírus. Não houve laudo comprovando que proibição de circulação em determinadas horas dificultam a propagação da covid-19.

Os governadores e prefeitos criminosos que cuspiram na Constituição e estupraram os direitos fundamentais não apresentaram um laudo para comprovar cientificamente a eficácia das medidas restritivas.

O Judiciário e o Ministério Público não apresentaram laudo para justificar a perseguição política que fizeram contra aqueles que não realizaram restrições. Mas o que dizer de um Judiciário e Ministério Público que violaram sexualmente o direito de ir e vir? Os magistrados apresentaram laudo que comprovava a medida imposta em suas liminares e sentenças? Os membros do Ministério Público apresentaram laudo que justificava as ameaças feitas em seus ofícios?

O que é preciso entender é que os operadores do Direito no Brasil, de modo geral, são idiotizados. Ou seja, pensam apenas naquilo que orbita a si mesmo, dentro de uma bolha de convivência em que todos concordam com tudo, ou estão fora. A classe universitária, da qual os operadores do Direito fazem parte, é plenamente estupidificada em si mesmo.

A elite intelectual Brasileira, sobretudo a jurídica, acredita no Jornal O Globo e na Folha de São Paulo. Acreditam piamente. Essa velha mídia está aí justamente alimentada por uma elite brasileira, que passa adiante o que lê nesses dois jornais, validando uma coletânea de mentiras.

Então vamos às fake news. Donald Trump usou esse termo para designar a CNN, principalmente um de seus jornalistas. Esse termo, fake news, não significa “notícia falsa”, mas sim “notícia fraudulenta”. Fake news é uma notícia fraudulenta, ou seja, uma notícia que tem elementos de verdade e elementos de mentira. Algo na notícia é verdadeiro, mas as conclusões (ou normalmente, a manchete) é falsa, e não condiz com os elementos verdadeiros.

Assim, o laudo seria um elemento verdadeiro. Mas não há laudo. E quando há laudo, o mesmo é, de toda forma, destruído, para que as fake news sejam superiores à verdade. As notícias fraudulentas são superiores a tudo. Inclusive à verdade. Cadê o laudo?

Não sabemos, mas os direitos foram destruídos por todo lado por parte de Governadores e Prefeitos com alianças incomuns com o Partido Comunista Chinês, com o apoio do pior Judiciário do mundo, e do pior Ministério Público do planeta. Cadê o laudo? Não tem. Mas destruição de vidas humanas, tem sim. Bastante.

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Cadê o laudo?
Foto de Bich Tran no Pexels

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Ódio do Bem

Existe um tipo de ódio tolerado na mídia e nas redes sociais, conhecido como “ódio do bem”, no qual o odiador tem todo o direito de ofender alguém porque é “do bem”, e o alvo é “do mal”. Um grande exemplo é xingar o presidente, acusá-lo de crimes sem provas e, após isso, ser aplaudido pela grande mídia e pela esquerda em geral. Já o mesmo comportamento contra alguém protegido pelo sistema é considerado um crime contra a humanidade. Vamos dar um exemplo bobo: se você xingar com a mesma ofensa o Chico Buarque e o Eduardo Bolsonaro, você é um monstro imoral com relação ao Chico, e um filósofo sapiencial com relação ao Eduardo.

Duvido que você leitor, usuário de rede social, não tenha percebido isso. O ódio do bem não depende o que você fala. Depende de quem fala e sobre quem você fala. O conteúdo é desconsiderado. Não importa se é verdade ou mentira. O que importa é você estar a favor do establishment, a favor da revolução, a favor de tudo o que não presta. As pessoas que vivem por este padrão já se despediram da consciência da realidade. Não tem mais massa cinzenta válida, se despiram da moralidade básica da convivência humana.

A patrulha politicamente incorreta fica buscando, tal qual um sabujo de Stálin, algum erro (na opinião deles) de alguém que não faz parte da patota, do grupelho deles, de modo que, mais uma vez, a opinião em si não é importante, mas quem é o emissor e quem é o objeto do qual se fala. Ressalto aqui que quem pratica ódio do bem ainda pode ser humano, mas abandonou a humanidade.

A pessoa já não tem mais uma concatenação de ideias morais válidas, pois o cérebro já disse adeus. A culpa disso é da relativização moral imposta pelo marxismo cultural reinante nas universidades, que por sua vez nutrem a mídia, a política, a cultura geral. As pessoas comuns, incapazes de se nutrir de alta cultura, acabam recebendo esse choque de loucura e o rejeitam, já que a mente ainda se mantém com alguma integridade. O comum que vai à igreja, trabalha e toma uma cerveja com o pessoal do trabalho sexta-feira de noite tem maior capacidade de discernimento que algum figurão midiático, que vive numa bolha informacional, sem qualquer vontade de acessar aquilo que é a realidade do povo comum brasileiro.

E em outros países do ocidente ocorre o mesmo. As universidades brasileiras de ciências humanas deveriam ser transformadas em quartos grátis para população de rua. Seria mais barato e o resultado seria mais dignificante aos seres humanos em geral do que a atual situação em que se encontram.

Tantas pessoas vivendo numa bolha cultural, nutrindo ódio aos próprios pais depois de um mês de aula, idolatrando assassinos (Che), genocidas (Mao, Stalin, Lênin, Pol-Pot), bebendo no gargalo de satanistas (Marx) e chamando os outros que não concordam com ele de nazista e fascista. Todo universitário brasileiro que aderiu à bolha cultural esquerdista é, ele mesmo, um autêntico nazifascista, sem perceber que, quando aponta o dedo aos outros, apenas aponta para um espelho.

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Marcha da Família Cristã pela Liberdade

Hoje, dia 15 de maio de 2021, ocorrerá a Marcha da Família Cristã pela Liberdade, marcada pelas redes sociais de forma descentralizada por diversos grupos ativistas da direita política. A ideia do movimento é demonstrar força popular por parte daqueles que tem cosmovisão cristã e se opõe às medidas imorais e inconstitucionais de fechamentos de empresas e restrições à circulação de pessoas. O presidente Jair Bolsonaro, em sua live de 13 de maio de 2021 confirmou participação.

Grupos antes silenciados pela velha mídia, que censurava veladamente a opinião da maioria, permitindo apenas a opinião com a qual já concordava, evita difundir o acontecimento, antes, durante e depois, por se tratar de apoio explícito ao presidente, mais críticas ao Supremo Tribunal Federal e outros políticos.

O que temos no Brasil, há muitas décadas, é uma cultura satânica nas universidades, conhecida como comunismo. Satânica porque o próprio Marx utilizou Satanás como símbolo e objeto de elogios, como provou Richard Wurmbrand em seu livro Marx & Satan. Outro comunista, Saul Alinsky, na edição de capa mole do livro Rules for Radicals, publicado em 1972 por Vintage Books e que serviu de inspiração para Barack Obama e Hillary Clinton, Alinsky escreveu: “Para que não nos esqueçamos de pelo menos um reconhecimento irônico da primeira e mais radical de nossas lendas, mitologias e história (e quem é que sabe onde a mitologia termina e começa a história — ou qual é qual), o primeiro radical da história humana, o qual se rebelou contra a classe dominante e fez uma rebelião tão eficaz que pelo menos ganhou seu próprio reino — Lúcifer”.

A primeira coisa dita por qualquer defensor do comunismo seria que Marx era ateu, e não acreditava em Satanás. Bom, o satanismo é um ateísmo radical, para quem não sabe disso. O satanista utiliza Satanás como símbolo de rebeldia “contra o sistema”, e faz a missa negra como uma paródia da missa católica. O comunismo, em sua base ateia, é satânico, pois provoca rebeldia para instaurar sua ditadura.

É com base nisso, ainda que distante, que a Marcha da Família de 2021 vem digladiando. Temos universidades tomadas pelo comunismo, na qual não é aceita tese anticomunista nos últimos cinquenta anos, pelo menos. As ciências humanas, de modo geral, são inúteis à população, graças aos comunistas que ocupam as cadeiras das universidades e só promovem os iguais entre si para subir nas mesmas cadeiras. É redundante dizer que as universidades brasileiras são satânicas, posto que são comunistas.

Essa ocupação de espaços ensinada por Gramsci funcionou tão bem aqui que qualquer pessoa, para subir nestas cadeiras, precisa pagar o pedágio ideológico, sem o qual fica “cancelado”. A cultura do cancelamento começou na universidade brasileira, e continua sendo feita diariamente. Quais mídias mostraram os universitários  da UFF tentando matar Sara Giromini (Sara Winter) enquanto ela dava uma palestra contra o feminismo? Nenhuma.

As elites de um país são formadas nas universidades. É por isso que as elites brasileiras são tão apodrecidas de moralidade. Elas não tem um referencial absoluto de moral e bondade, são doutrinadas no sistema de “nós contra eles”, pensam 24 horas por dia em tirar vantagem de alguma forma, seja dinheiro, seja sexo. A aparência universitária brasileira é o maior engodo que já se viu.

O correto a se fazer no Brasil é prender todos os reitores e catedráticos das universidades brasileiras nos últimos 50 anos, pelo crime de gastar dinheiro do pagador de impostos para destruir a vida deste mesmo pagador de impostos. Enquanto não prenderem TODOS os reitores e catedráticos das universidades brasileiras dos últimos 50 anos, não começará o conserto do Brasil.

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Marcha da Família Cristã pela Liberdade
Foto: Sergio Souza | UnSplash

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Foro de São Paulo: Crimes de 30 anos

O Jornal do Commercio de 15 de junho de 1991 trouxe uma tímida notícia sobre uma organização quase desconhecida, chamada Foro de São Paulo. O jornal noticiou que Lula estava no México, na segunda reunião do Foro, em 1991, e publicava a opinião do ex-presidente sobre as eleições. Prometia, inclusive, repetir a experiência popular brasileira nos outros países da América Latina.

Após isso, com a compra de consciências jornalísticas promovida pela mentalidade da esquerda, os próprios não ousaram publicizar a existência das reuniões ou conteúdo das mesmas, de modo que o Foro de São Paulo tornou-se uma organização política “discreta”, quase secreta, que coordenava as políticas de diversos partidos e organizações de esquerda, incluídas aí as FARC – Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia e o MIR – Movimiento de Izquierda Revolucionária, no Chile. Como alertava Olavo de Carvalho em suas colunas jornalísticas, “As Farc são o principal fornecedor de drogas ao traficante Fernandinho Beira-Mar; enquanto o MIR é o acionista maior da indústria latino-americana de sequestros, que já teve entre suas várias vítimas os brasileiros Washington Olivetto e Abílio Diniz.”

Mas preciso chegar a um ano antes disso. Em 1989 Lula foi visitar Fidel em Cuba, como informado no livro A Vida Secreta de Fidel, de Juan Reinaldo Sanchez. Lá Fidel chamava Lula de “futuro presidente do Brasil”. Realmente, trabalharam arduamente para tomar o poder a todo custo e instaurar na América Latina o que foi perdido no Leste Europeu (palavras do Foro, não minhas).

Vê-se que a classe jornalística como um todo silenciou-se sobre o Foro de São Paulo por anos, e tentou silenciar os poucos falantes também, como José Carlos Graça Wagner, que tinha acesso aos documentos do Foro, e Olavo de Carvalho, amigo de Wagner, que utilizou o material para começar a publicar sobre a existência desta organização “discreta”. O Foro sempre foi uma cabeça, coordenando diversos tentáculos.

         Mas é proibido no Brasil a existência de partidos políticos subordinados a organizações internacionais, como determina a Lei 9.096/1995, que diz em alguns de seus dispositivos: “Art. 5º A ação do partido tem caráter nacional e é exercida de acordo com seu estatuto e programa, sem subordinação a entidades ou governos estrangeiros. […] Art. 28. O Tribunal Superior Eleitoral, após trânsito em julgado de decisão, determina o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado: I – ter recebido ou estar recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira; II – estar subordinado a entidade ou governo estrangeiros; […] Art. 31. É vedado ao partido receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer espécie, procedente de: I – entidade ou governo estrangeiros;”.

Em 2006 e 2014 o advogado Luís Carlos Crema, tentando salvar o país através do Judiciário, propôs ações judiciais no Tribunal Superior Eleitoral, ações estas julgadas improcedentes de uma forma ou de outra, alertando para a existência do Foro de São Paulo e sua subordinação estrangeira. Em decisão assinada por Gilmar Mendes, o mesmo disse que o Foro era um grupo de debates ideológicos, e não uma organização hierárquica que comandava, de algum modo, o Partido dos Trabalhadores. Sabemos que isso não era e não é verdade. No entanto, essa foi a decisão à época.

O que temos no país é uma compra de consciências, às vezes com dinheiro, às vezes com ideologia assassina genocida, conhecida como comunismo, que solapa qualquer mínima possibilidade de virtude moral ou vergonha na cara, justificando atitudes absurdas que somente ajudam a destruir os brasileiros.

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Foro de São Paulo
Foto de Gerhard Lipold no Pexels

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Coronavírus como arma biológica? Vaza informação militar na China

Aquele tipo de notícia que a velha mídia jamais noticiaria: vazou documento militar chinês de cinco anos nos quais se discutiu o uso de um vírus SARS, da mesma família do Coronavírus, como arma biológica contra inimigos do Partido Comunista Chinês, bem como para causar medo na população. O furo de reportagem pode ser conferido na própria emissora australiana que informou para o mundo o achado (https://www.youtube.com/watch?v=kuKPBur_TiI).

No Brasil, o primeiro portal de notícias a transmitir a informação traduzida foi o Terça Livre TV, no qual informou que ontem, domingo, 09/05/2021, a apresentadora do jornal Sky News, Sharri Markson, noticiou detalhes do documento produzido por cientistas militares chineses, que discutiram como o coronavírus pode ser usado como arma biológica. O documento foi elaborado cinco anos antes da pandemia atual.

Foi descrito no documento que o vírus chinês seria uma nova era de armas genéticas, podendo o vírus ser manipulado artificialmente em uma doença humana emergente de um vírus, então transformados em armas e liberados de uma forma nunca vista antes. O nome do artigo chinês, traduzido para o português, é “A origem não-natural da SARS e das novas espécies de vírus sintéticos como armas biológicas genéticas”. Importante ressaltar que um dos autores do documento é Lee Feng, ex-vice-diretor do Bureau de Prevenção de Epidemias da China.

O documento também informa que a recém descoberta capacidade de congelar e secar microrganismos tornou possível armazenar agentes biológicos e pulverizá-los durante os ataques, e que ataques com armas biológicas são mais bem conduzidos durante o amanhecer, crepúsculo, noite ou tempo nublado, porque a luz solar intensa pode danificar os patógenos.

Como se não bastasse, o documento também informa que os principais impactos incluem uma sobrecarga no sistema de saúde do local atingido, e os ataques com armas biológicas têm um efeito muito mais prolongado do que os ataques convencionais, como explosivos. Um ponto considerado no documento é que um vírus pode levar a doenças contagiosas que podem ser transmitidas por vários meios, bem como as armas biológicas não só causarão morbidez generalizada e mortes em massa, mas também induzirão uma pressão psicológica formidável que pode afetar a eficácia do combate.

Em outros pontos, o documento continua alegando que, assim como em outros desastres, as pessoas viverão com medo de ataques por um período considerável de tempo após um ataque, causando danos psicológicos breves ou duradouros, evidenciando que o terror psicológico que as “bioarmas” podem causar é assustador. A jornalista finalizou a situação dizendo que embora as agências de inteligência suspeitem que a Covid-19 pode ser o resultado de um vazamento acidental de um laboratório de Wuhan, não há sugestão de que foi uma liberação intencional.

No entanto, esse artigo secreto militar oferece uma visão rara de como os cientistas de uma das universidades militares mais proeminentes do Exército chinês, no qual altos níveis de pesquisa de defesa foram conduzidos, estavam pensando sobre arma biológica.

Resta saber se a CPI da Covid, no Senado Federal, vai chamar o embaixador chinês para prestar depoimento, ou se os Senadores são apenas homens de geleia, como sempre suspeitamos.

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A triste falência do Judiciário do Brasil

O Poder Judiciário do Brasil é um conjunto de órgãos responsáveis por julgar os conflitos com base nas leis. Muito lindo, quando verdade. Temos magistrados que se comportam como deuses gregos, conflitando entre si, mas permanentemente unidos contra os mortais. Às vezes, contra os outros Poderes também.

Magistrado significa “superior”. A ideia é essa mesmo. Um ser superior, que por estudar muito, julga os conflitos entre as pessoas. Desde a Antiguidade, as pessoas em conflito buscaram outras pessoas que resolvessem o conflito proposto. Os governantes eram os julgadores, em sua maioria. Às vezes se buscava um árbitro, alguém de confiança das partes, com boa reputação, considerado sábio e independente, que usaria do bom senso e da moral coletiva para decidir. A decisão era quase sempre aceita por motivo de força moral: o julgador é alguém tão sábio que a decisão dele é melhor.

Com o aumento do Estado, foi-se criando estruturas administrativas, com juízes iniciantes julgando e juízes antigos revisando, o que chamamos hoje de juízes e desembargadores. Mas como o mais importante é a cultura, esta cultura jurídica foi se imiscuindo na cultura burocrática, de modo que o juiz tornou-se um cumpridor de regras administrativas, que se sente livre somente quando vai julgar.

Aí fica o perigo maior, pois ele vai deixar ali todo o conjunto de frustrações do dia, justamente na decisão que vai afetar as pessoas comuns, mas não afetará a remuneração dele.

Imaginemos um cenário em que o magistrado tem o salário proporcional à qualidade das decisões? Isso já existe. Chama-se arbitragem. O árbitro é contratado justamente por ser conhecido por ter decisões corretas, centradas, de boa qualidade, emitidas em tempo hábil. O árbitro não grita com as partes, não ameaça de prisão, não manda calar a boca. O árbitro é o oposto do magistrado. Assim, somente comprovando que possui um serviço de ótima qualidade é que o árbitro ganha seu dinheiro. O magistrado não. Pode emitir as piores decisões, que a remuneração continua lá, último dia útil do mesmo mês do trabalho. Nem precisa esperar cinco dias úteis.

O Judiciário faliu. Falência vem do latim fallere, que significa “faltar”. O que falta não é uma estrutura do Judiciário, mas sua função é que falta. A função de pacificar conflitos se torna cada vez mais rara. Um dia será inexistente. Um Judiciário preocupado com prerrogativas, garantias, remuneração, lagostas, vinhos premiados.

O Judiciário falta. A pacificação dos conflitos é o oposto. Criam-se cada vez mais conflitos, a julgar pelo que vemos no Supremo Tribunal Federal, que nos últimos três anos vem tendo decisões absurdamente casuais, ou seja, cada caso se julga com uma interpretação casuística da lei, de acordo com a cara do freguês. Não somente ele, mas o Tribunal Superior Eleitoral também não fica para trás. Um dia tratarei do mesmo nesta coluna.

Uma proposta que deixo aqui: salário do magistrado proporcional à média de votos. Após cada audiência e cada decisão, cada parte atribui uma nota de um a dez, sendo um completamente insatisfeito, e dez completamente satisfeito. Ao final do mês, um sistema eletrônico contabiliza a média dos votos, sendo dez o teto salarial do cargo, e um o piso salarial do país, ou seja, um salário mínimo. Como a parte mais sensível do ser humano é a conta bancária, o que teremos?

Magistrados preocupadíssimos com a justiça de suas decisões, procurando convencer as partes da alta qualidade daquela decisão. Para evitar problemas óbvios, é melhor que contador de votos dos usuários do Judiciário fique online 24 horas, para consulta pública.

Imagine-se, então, na pandemia. Juízes determinando lockdown em municípios, e a população convocada em peso para votar sobre a decisão do juiz, afetando diretamente seu salário. Será a primeira vez que veremos o magistrado se preocupar com as consequências sociais da sua decisão, já que inexiste isso hoje. Simplesmente decidem aquilo que ele quer, não importa o que a parte ou seu advogado alegue. Palavras ao vento em cada audiência e sustentação oral.

E para os magistrados que disserem que estou sendo injusto, e que é muito difícil ser julgador, aconselho de pronto: peça exoneração e busque um emprego mais fácil. Dizem que advogar é molezinha.

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A triste falência do Judiciário do Brasil
A triste falência do Judiciário do Brasil. Foto: pixabay

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O pedido de demissão do Ministério Público

Desde que a pandemia surgiu, o Ministério Público do Brasil pareceu ter pedido demissão de suas funções institucionais. De acordo com nossa esquecida e vilipendiada Constituição da República, o Ministério Público tem como uma de suas funções zelar pelo respeito aos Poderes Públicos e serviços públicos, inclusive medidas para a garantia dos mesmos.

Com a permissão e o aval do Supremo Tribunal Federal, que atou as mãos do Executivo Federal, em clara retaliação, no mínimo, ideológica, delegou os poderes para tratar da pandemia aos governadores e prefeitos, que, legislando por decretos, sem necessidades de leis estaduais ou municipais, terminaram com direitos básicos, como ir e vir.

No entanto, o Ministério Público tomou uma decisão: fechou os olhos, tapou os ouvidos, e se escondeu no porão de casa.

Vimos um Ministério Público que se preocupava em trancar mais ainda quem já estava com problemas econômicos. Quem sabe os membros do Ministério Público não lembram que as pessoas comuns precisam trabalhar de domingo a domingo para ganhar seu sustento, que não é uma remuneração polpuda na conta bancária, mas sim um valor que pode ser de centavos no dia?

Acontecendo diversos absurdos, como policiais e guardas municipais destruindo direitos individuais, espancando pessoas em praias e praças, soldando portas de lojas… enfim, o Ministério Público pediu demissão do trabalho, mas não do salário, desligou as luzes e foi para casa aproveitar a quarentena vip, com queijos, vinhos e patês. Ou iFood mesmo.

No entanto, vimos o Ministério Público atuar para proteger as pessoas sim. Ações judiciais e administrativas foram propostas para questionar o porquê de certos prefeitos não decretarem lockdown! O Ministério Público usou seu poder e influência para aumentar, e não diminuir, a violação aos direitos individuais e coletivos. Vimos este órgão público agir para trancar pessoas, e não libertá-las.

Os operadores do direito são um produto de seu meio. No Direito se estudam certas teses de “transformação social” e “princípios acima das leis”, em que num ambiente difuso e gasoso, não se encontram regras concretas nas quais a população pode se sustentar. Assim, o povo dá mais valor às regras imutáveis da Bíblia do que numa lei que pode não apenas ser alterada do dia para noite, mas que tem interpretação volúvel, conforme o sabor do momento.

Este mesmo Ministério Público, ao se demitir do trabalho, esqueceu quem paga seu salário. O contribuinte. Se este contribuinte decidir parar de pagar impostos, num ato de desobediência civil, o Ministério Público ficará sem salário, e vai precisar dar muita aula em cursinho preparatório para se sustentar e pagar seu iFood. A arrogância precede a queda.

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O pedido de demissão do Ministério Público
Foto: Divulgação

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