Categoria: Economia e Trabalho

Novela do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins pode acabar dia 29/04
Dependendo da decisão do STF quanto ao ICMS, contribuinte pode “ganhar e não levar”, afirma Eduardo Natal, advogado tributarista, membro da Academia Brasileira de Direito Tributário
A tese tributária da década, sob julgamento no Superior Tribunal Federal (STF) desde 2017, pode ter um desfecho no próximo dia 29 de abril, data para quando está pautada sessão plenária para o tema. A celeuma gira em torno da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) na base de cálculo do PIS e da Cofins.
Regulamentado pela Lei Kandir (Lei complementar 87/1996), o ICMS é um tributo estadual e seus valores são definidos pelos estados e Distrito Federal. Basicamente, ele é o imposto que incide quando um produto ou serviço tributável circula entre cidades, estados ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas (como quando uma loja de eletrodomésticos vende um micro-ondas para um cliente).
Em 2017, em sessão plenária, o STF definiu que o ICMS não deve fazer parte da base de cálculo das contribuições PIS e Cofins. “Inclusive, no voto da Ministra Relatora, Cármen Lucia, ficou assentado que o ICMS a ser excluído seria o destacado nas notas fiscais ou faturas das empresas”, explicaEduardo Natal, advogado tributarista, sócio do escritório Natal & Manssur, membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Associação Internacional de Advogados. No entanto, após a decisão, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) interpôs embargos de declaração, requerendo modulação temporal dos efeitos da decisão e, ainda, o esclarecimento sobre a forma de exclusão do ICMS – se seria o destacado em nota ou efetivamente o devido pelos contribuintes.
O julgamento do dia 29 será exatamente sobre esses dois pontos. Até lá, todos os processos sobre o tema estão paralisados, segundo ofício recente do presidente do STF, Luiz Fux. “Contudo, desde 2017, vários processos que tratam sobre esse tema já foram julgados e muitos com trânsito em julgado, em fase de execução de sentenças. Além disso, existem muitas decisões liminares em vigor, as quais já determinam a exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins, garantindo aos contribuintes por elas beneficiados o direito de fazerem a referida exclusão nas bases correntes de apuração, com a exclusão total do ICMS destacado nas notas fiscais ou faturas de venda de mercadorias”, explica Eduardo Natal.
Em sua visão, as modulações impostas pelo STF podem ser uma má notícia para o empresariado. “Existe o risco de que o contribuinte ganhe e não leve, pois, a depender da forma que for fixada uma eventual modulação temporal, pode ser que se restrinja o direito dos contribuintes em reaver o que pagaram indevidamente antes do julgamento do STF. Ou seja, pode ocorrer que o STF defina que a decisão de exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS só tenha validade a partir de 2 de outubro de 2017 ou, até mesmo, a partir da decisão do próximo dia 29 de abril”, complementa o tributarista.
Além disso, há o receio de que os valores a serem excluídos da base não sejam relativos ao total do ICMS destacado em nota ou fatura, mas o imposto apurado segundo a sistemática da não cumulatividade, o que pode diminuir muito os valores a serem recuperados. “Em alguns casos, pode até mesmo configurar a inexistência de créditos, pois existem determinadas empresas que podem não ter saldo devedor de ICMS em suas apurações, o que inviabilizaria a recuperação”, alerta Natal.
Segundo ele, a PGFN vem defendendo a posição de que a não modulação dos efeitos da decisão do STF poderá causar um risco fiscal de 250 bilhões de reais, conforme registro no Anexo V da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Entretanto, esse argumento econômico, utilizado para tentar sensibilizar os ministros do STF quanto aos efeitos do julgamento, leva em consideração cálculos relativos ao período de 2003 a 2014. “E a própria administração tributária federal, no Parecer nº 257/2017, da Assessoria Especial da Receita Federal, admite que referidos números não foram apurados de forma correta. Além disso, deve-se considerar que desde o julgamento de 2017, já existem inúmeros contribuintes que vem deixando de incluir o ICMS na base do PIS e da COFINS, e nem por isso houve um colapso na arrecadação federal”, conclui.
Sobre a fonte:
Eduardo Natalé Mestre em Direito do Estado – Direito Tributário – pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-graduação em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/COGEAE). Pós-graduação em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas (FVG/GVLAW). Especialista em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT) e da International Bar Association (IBA). Autor do livro “A Dinâmica das Retenções Tributárias”. Sócio do escritório natal & Manssur.
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22 de abril de 2021
Reduções da Petrobrás contêm aumento de preços da gasolina
Litro do combustível custou, em média, R$ 5,728 na primeira quinzena de abril; Etanol é mais vantajoso em quatro estados brasileiros; Confira sobre a contenção do aumento de preços da gasolina.
Após duas reduções seguidas no preço da gasolina nas refinarias, anunciadas no fim de março pela Petrobrás, os motoristas encontraram estabilidade nos valores cobrados pelos postos de combustíveis brasileiros. De acordo com levantamento de preços feito pela ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frota, a média nacional da gasolina ficou em R$ 5,728 na primeira quinzena de abril – praticamente o mesmo valor registrado em março, quando o litro custava R$ 5,727.
O reajuste de menos de 0,1% apresenta o primeiro mês sem altas desde maio de 2020. Os preços nas bombas acompanhavam os aumentos seguidos no valor cobrado pelas refinarias. Na última quinzena de março, porém, a Petrobrás fez duas reduções: a primeira de 5% e a segunda de 4%, o que ajuda a explicar a estabilização dos preços no início de abril.
Obtidos por meio do registro das transações realizadas entre os dias 1º e 15 de abril com o cartão de abastecimento da ValeCard em cerca de 25 mil estabelecimentos credenciados, os dados mostram que o aumento do combustível foi contido na maioria dos estados. As maiores altas foram registradas no Amazonas (2,92%) e no Acre (1,52%). A gasolina ficou mais barata em 14 estados, com as maiores reduções em Santa Catarina (2,55% a menos) e no Maranhão (1,99% de redução).
Fonte: ValeCard

Fonte: ValeCard
Apesar das reduções a nível nacional, três capitais brasileiras continuaram com o litro da gasolina acima de R$ 6. Os maiores preços entre elas nos primeiros dias de abril foram registrados no Acre (R$ 6,187) e no Rio de Janeiro (R$ 6,124). Já Macapá (R$ 5,188) e Curitiba (R$ 5,208) registraram os menores valores.
Fonte: ValeCard
Abastecimento com etanol é inviável
No caso do etanol, os estados com o combustível mais caro foram o Rio de Janeiro (R$ 4,962) e Espírito Santo (R$ 4,936) registraram os maiores preços médios em março. Conforme o levantamento, em quatro estados compensa substituir a gasolina pelo etanol: Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e São Paulo. A troca pelo derivado da cana-de-açúcar só é vantajosa quando seu litro custar 70% ou menos do que o litro da gasolina.
Fonte: ValeCard
Sobre a ValeCard
A ValeCard é uma das maiores empresas de meios de pagamento eletrônicos do Brasil e oferece soluções completas e integradas para gestão de frotas e benefícios.
https://www.valecard.com.br
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19 de abril de 2021
Alimentos saudáveis dispararam na pandemia; setor lucrou 100 bi
O consumo de alimentos saudáveis, que já vinha registrando um crescimento, dispararam com a chegada da pandemia no último ano. Em 2020, as vendas desses alimentos – que incluem de produtos sem glúten ou com menor teor de sódio a orgânicos certificados – atingiram R$100 bilhões no país, segundo a consultoria inglesa Euromonitor Internacional. O número é considerado a maior cifra para essa categoria desde 2006, quando esse segmento de alimentos começou a ser monitorado pela consultoria. Em relação a 2019, o avanço foi de 3,5%.
A preocupação com o consumo também foi constatada em outra pesquisa que ouviu cerca de mil pessoas. Desse número, 78% disseram estar mais atentas à alimentação e à saúde, e 53% afirmaram buscar informação sobre a função dos alimentos. A pesquisa foi realizada pela RG Nutri em parceria com a Tech Fit, empresa líder em aplicativos de saúde e self-care no Brasil.
De olho nesse mercado, diversas empresas expandiram a sua oferta de produtos para atender essa demanda. “O nosso primeiro lançamento ocorreu em 2014 com a bebida Original, única no mercado com apenas dois ingredientes, sem glúten, sem lactose e zero colesterol. De lá para cá, sentimos a necessidade de expandir os sabores e, hoje, estamos com nove sabores no mercado, sem contar com a linha que lançamos recentemente para as crianças”, lembra Rodrigo Carvalho, sócio da A Tal da Castanha.
Foto: Divulgação
Neste ano as crianças foram contempladas com um lançamento de uma bebida totalmente vegetal pensada para complementar a alimentação infantil. O Mini nos sabores de Chocolate, Morango, Baunilha e Maçã & Banana não envolve nada de origem animal, aditivos artificiais e muito menos uma lista de ingredientes extensa. Um copo de 200ml da bebida, contém nutrientes essenciais para o desenvolvimento infantil, como cálcio, ferro, zinco, proteínas e fibras. De proteínas temos exatamente 3 gramas, provenientes da castanha de caju e da fava.
Apesar do momento econômico, a empresa continua crescendo e trabalha para expandir ainda mais a oferta de produtos. A marca faturou 45 milhões de reais em 2020 — e espera quase dobrar esse resultado, com projeção de fechar 2021 faturando 85 milhões de reais.
Foto: Divulgação
Sobre A Tal da Castanha:
A Tal da Castanha é uma marca genuinamente brasileira que utiliza em sua composição apenas ingredientes de origem natural e vegetal. A marca combina excelência e inovação para trazer ao mercado brasileiro uma linha inédita de produtos que inclui bebidas vegetais, pastas e snacks. A filosofia da marca é pautada em pureza e simplicidade, quanto menos ingredientes, melhor. Líder no segmento, os produtos A Tal da Castanha são distribuídos nos melhores mercados do país. A Tal da Castanha é uma referência entre as marcas clean label do Brasil e faz parte da seleta lista de empresas B, um grupo global de organizações comprometidas com a geração de impacto positivo na sociedade e no meio ambiente.
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19 de abril de 2021
Governo deve contingenciar para cumprir teto de gastos
Para alcançar esse o objetivo de cumprir o teto de gastos, advogado e economista Alessandro Azzoni acredita que o governo deverá focar na questão de reajustes de salários e previdenciários
Aprovado pelo Congresso no fim de março com uma séria de manobras fiscais para elevar emendas parlamentares – conta com uma previsão de despesas que extrapola o teto de gastos em quase R$ 32 bilhões, segundo projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI).
Para cumprir a regra do teto de gastos, o governo precisará contingenciar todo esse montante da peça orçamentária, sob o risco de crime de responsabilidade. Esse valor é equivalente a quase um quarto do dinheiro que o governo pode gastar com investimentos e manutenção da máquina pública. Como opção, pode-se reduzir despesas não obrigatórias, ou negociar com o Congresso o corte nas emendas parlamentares, o que depende da aprovação de um projeto de lei.
A peça orçamentária, que ainda precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, subestimou gastos obrigatórios, como os benefícios previdenciários, e turbinou emendas parlamentares – recursos que deputados e senadores podem destinar para projetos em suas bases eleitorais. A equipe econômica pede vetos ao texto original e a recomposição dos gastos, ao mesmo tempo que a ala política pressiona pela sanção integral, com correção das contas ao longo do ano.
Segundo o advogado e economista Alessandro Azzoni,conselheiro do SINFAC/SP (Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil Factoring do Estado de São Paulo),qualquer rompimento da barreira do teto passa uma imagem negativa, pois implica que a lição de casa do governo, de segurar os gastos públicos dentro do endividamento programado pelo teto, foi ultrapassado. “Isso significa que temos um risco fiscal, um risco de entrar em uma espiral de endividamento e, com isso, os investidores estrangeiros começam a analisar o Brasil com notas mais baixas nas qualificações de investimento e o impacto pode ser completamente negativo, pois dependemos das reservas internacionais”.
O especialista não tem dúvidas de que que o contingenciamento vai ser feito obrigatoriamente pelo governo, por causa da lei de responsabilidade fiscal. “Eu acredito que o governo deve fazer esse controle, deve cortar despesas de outras áreas. Vai ter que mexer muito nesse sentido, em reajuste de salários e reajustes previdenciários, pois grande parte do orçamento é consumido por folha de pagamento e previdência”, explica Azzoni.
O endividamento do Estado acaba refletindo diretamente na imagem do país, segundo o advogado. “Se você não tem um controle da dívida pública, temos um grande problema de imagem no exterior. A qualificação de risco de investimento das agências certificadoras serve comoscore. Sempre que descemos nossoscore, os investidores internacionais – dos quais precisamos muito, para garantir as nossas reservas internacionais e os investimentos de empresas no Brasil – acabam se distanciando desse cenário de risco”, finaliza.
Alessandro Azzoni
divulgação
Alessandro Azzoni –Advogado e economista, especialista em direito ambiental, com atuação nas áreas do Civil, Trabalhista e Tributário. É mestre em Direito da Universidade Nove de Julho, especializado em Direito Ambiental Empresarial pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU). Graduado em direito pela FMU. Bacharel em Ciências Econômicas pela FMU. Professor de Direito na Universidade Nove de Julho (Uninove). É Conselheiro Deliberativo da ACSP – Associação Comercial de São Paulo; Coordenador do NESA –Núcleo de Estudos Socioambientais – ACSP – Associação Comercial de São Paulo; Conselheiro membro do conselho de Política Urbana – ACSP – Associação Comercial de São Paulo; Membro da Comissão de Direito Ambiental OAB/SP.
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19 de abril de 2021
Vendas caem 30% durante a fase emergencial do plano São Paulo
A fase emergencial do Plano São Paulo iniciou em 15 de março e foi até dia 11 deste mês, com medidas mais restritivas. Durante o período, o comércio permaneceu fechado em todo o estado. De acordo com um levantamento realizado pela FCDLESP (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo), como resultado das recomendações, as vendas caem na fase emergencial do plano São Paulo, em cerca de 30% para o setor.
“A fase emergencial trará impactos significativos para o balanço trimestral do varejo. A queda de 30% no volume de vendas é alarmante. Reforçamos que é preciso manter a economia minimamente ativa, pois sem apoio financeiro, os estabelecimentos não conseguem se manter”, explica o presidente da FCDLESP, Mauricio Stainoff.
Segundo o levantamento realizado pela entidade, com a participação das principais CDLs do Estado de São Paulo, além da queda significativa, o comércio de rua foi o mais afetado pela nova fase do Plano São Paulo. Para os lojistas, os estabelecimentos estão mais adaptados à realidade da pandemia, mas ressaltam que, a instabilidade do Plano São Paulo e a falta de planejamento prévio impactam diretamente as vendas do varejo.
Cenário atual
Mesmo com baixa expectativa de vendas, cerca de 9 em cada 10 comerciantes participantes da pesquisa, acreditam que o Take away – serviço de retirada do pedido no estabelecimento e o retorno do auxílio emergencial amenizam o impacto negativo no volume de vendas. “Em tempos de total fechamento, é preciso manter a opção de retirada no produto ou pedido no balcão do estabelecimento, isso estimula o consumidor. Esperamos que a volta do auxílio emergencial traga um equilíbrio para esse cenário”, ressalta Stainoff.
No período da fase emergencial, os empresários relatam que o e-commerce apresentou o melhor desempenho. Sem a possibilidade de realizar as compras em lojas físicas, os consumidores optaram por manter o consumo pelo ambiente digital. Além disso, para o varejo, a Páscoa deste ano não apresentou resultados positivos. Apenas supermercados e lojas do segmento de chocolate apresentaram um bom desempenho nas vendas.
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Maurício Stainoff, presidente da FCDLESP
Divulgação
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19 de abril de 2021
Ajuda a pequenas empresas deve ser votada nesta semana
Essenciais para manter empregos e contornar a recessão econômica que assola o país, a continuidade de programas de socorro e ajuda a pequenas empresas como Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deve ser votada nesta semana. De acordo com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), as propostas devem ser avaliadas já nessa segunda ou terça-feira.
Em 2020, mais de um milhão de empresas fecharam as portas e o desemprego atingiu 14 milhões de pessoas, somando 14% da população.“Neste momento de crise, é vital para as empresas que o governo reedite esses programas. É preciso garantir sobrevida aos pequenos empresários e empreendedores e isso influencia não somente no desemprego, mas no processo de retomada da economia”, afirma oadvogado Fernando Kede, especialista em Direito do Trabalho Empresarial.
Rodrigo Pacheco disse que propostas devem ser analisadas no início da semana Jefferson Rudy/Agência Senado
No ano passado, o governo lançou uma linha de crédito especial para micro e pequenas empresas, com juros mais baixos e prazo longo, para ajudar a enfrentar o período de retração de mercado imposto pela pandemia.“Em 2020, o governo liberou mais de R$ 37 bilhões para micro e pequenos empreendedores, atendendo 517 mil empresas. É urgente reeditar esses programas para garantir a sobrevivência dos pequenos empresários e evitar demissões”, ressalta Kede.
Uma pesquisa do Sebrae reforça a importância do crédito para esse público. Segundo a entidade, 69% dos micro e pequenos empresários dizem ter dívidas e 45% acreditam que a continuação de linhas de crédito, como o Pronampe, seria a medida mais importante para 2021.“As micro e pequenas empresas podem usar os recursos do Pronampe para investimentos, pagamento de salários ou para o capital de giro. Para solicitar basta entrar no site dos bancos conveniados”, orienta Kede.
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Fernando Kede, advogado especialista em Direito do Trabalho Empresarial
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19 de abril de 2021
Novo auxílio emergencial é menor, mas ainda impacta famílias
Concedido para pessoas em situação de vulnerabilidade social, o novo auxílio emergencial teve seus valores alterados em 2021. Conforme as regras da Medida Provisória 1039/21, o pagamento já está sendo feito, desde o dia 6 de abril, em quatro parcelas mensais, de abril a julho. Cerca de R$ 44 bilhões foram destinados ao auxílio emergencial por meio da promulgação da Emenda Constitucional 109/2021, a chamada PEC Emergencial. Novo auxílio emergencial é menor, mas ainda impacta famílias.
Mesmo com a redução dos valores, por conta de questões orçamentárias, o benefício deve ter impacto para as famílias que o receberem. “O auxílio emergencial tem se mostrado uma fonte de subsistência para boa parte da população. Promove a redução da pobreza e faz girar a economia como um todo, pois as pessoas que recebem vão gastar e favorecer principalmente os pequenos comércios”, destacaThaluana Alves, especialista em Direito do Trabalho e Direito Empresarial.
Além da mudança dos valores, dessa vez só um membro de cada residência poderá receber o pagamento. “Não será preciso fazer novo cadastro ou atualizar o já existente, pois a nova rodada é uma extensão dos primeiros pagamentos e não serão aceitos novos cadastros”, explica a advogada. No ano passado foram duas rodadas de auxílio: cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300. Mulheres chefes de família receberam o dobro desses valores e mais de uma pessoa por família tinha direito ao recurso.
Confira as principais dúvidas:
Qual o valor do auxílio emergencial 2021?
Pessoa que mora sozinha: R$ 150
Mãe solteira que sustenta a família: R$ 375
Demais famílias: R$ 250
Quem tem direito a receber o auxílio emergencial em 2021?
Todos os trabalhadores informais, inscritos no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família que já recebiam o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão do auxílio emergencial de R$ 300 em dezembro de 2020.
Quais os beneficiários do Bolsa Família que receberão o auxílio?
Os atuais beneficiários do programa social têm direito ao auxílio emergencial, desde que o valor do benefício do Bolsa Família seja menor que a parcela do auxílio.
Quais são as datas de pagamento?
Como em 2020, a nova rodada do auxílio emergencial será paga com dois calendários distintos: um para o público geral, que segue o mês de nascimento do beneficiário, e outro para o Bolsa Família.
É possível pedir o auxílio emergencial?
Trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico que não receberam auxílio emergencial em 2020 não podem pedir o benefício em 2021. Será usado o cadastro encerrado em 3 de julho de 2020. O benefício será pago automaticamente a quem estava recebendo o auxílio de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado e que cumpra as regras atuais.
Como posso saber se vou receber o auxílio?
A consulta pode ser feita na plataforma especial do auxílio, bastando informar nome completo, data de nascimento, CPF e nome da mãe. A verificação também pode ser feita no siteauxilio.caixa.gov.bre no telefone 111, da Caixa Econômica Federal.
Quem teve o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 canceladas poderá receber o benefício em 2021?
Não. A legislação veda o acesso ao auxílio emergencial a quem teve o benefício cancelado.
O CPF precisa estar regularizado?
Sim. O contribuinte precisa estar com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em dia para ter direito à nova rodada do auxílio emergencial. A situação também deverá estar regularizada com a Receita Federal.
PERFIL DA FONTE:
Thaluana Alves– especialista em Direito do Trabalho e Direito Empresarial – Graduada pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
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Thaluana Alves, especialista em Direito do Trabalho e Direito Empresarial.
Foto: Divulgação
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16 de abril de 2021
Engajamento e resiliência dos trabalhadores, frente à pandemia
Pesquisa realizada pela ADP Research Institute, no fim de 2020, em 25 países em todo o mundo, incluindo o Brasil, mostrou como a COVID-19 influenciou o engajamento dos funcionários e sua resiliência no local dos trabalhadores. No estudo, o engajamento é definido como uma atitude positiva e dedicada em relação ao trabalho e ao empregador. Já a resiliência, é definida como a capacidade de resistir a condições desafiadoras no local e durante o trabalho. Foram entrevistados cerca de 27 mil colaboradores.
Globalmente, o envolvimento continua baixo. “Em comparação com outro estudo anterior, que realizamos em 2018, a porcentagem de funcionários totalmente envolvidos, diminuiu um ponto percentual. Hoje, 14% dos trabalhadores estão totalmente engajados. Arábia Saudita (21%), Índia (20%) e África do Sul (19%) lideram a pesquisa, já Coreia do Sul, Taiwan e China são os países com menor taxa de engajamento, com 6%, 8% e 8%, respectivamente . No Brasil, houve um ganho de 4% no engajamento dos trabalhadores, que subiu de 14% em 2018, para 18% em 2020”, pontua Mariane Guerra, vice-presidente de Recursos Humanos da ADP na América Latina.
No caso da resiliência, o índice também é baixo. Apenas 15% dos colaboradores em todo o mundo são altamente resilientes. Os países com maior porcentagem de funcionários altamente resilientes são: Índia (32%), Arábia Saudita (26%) e Emirados Árabes Unidos (24%), já os com a menor taxa são Taiwan, Suécia e Coreia do Sul, com 8% cada. No Brasil, a taxa de trabalhadores altamente resilientes, chegou à casa dos 16%, um a mais que a média global.
Resiliência e COVID-19
Para fim do estudo, os países foram divididos em três grupos: Alto impacto (Brasil, França, Itália, Espanha, Suécia, Inglaterra e Estados Unidos), Impacto moderado (Argentina, Canadá, Índia, Israel, México, Holanda, Rússia, Arábia Saudita e África do sul) e Baixo impacto (Austrália, China, Egito, Alemanha, Japão, Coréia do Sul, Cingapura, Taiwan e Emirados Árabes Unidos), com base em vários critérios relacionados com a COVID-19, nomeadamente casos médios por milhão, mortes médias por milhão e taxa de desemprego.
O fato de um país ter experimentado alto ou baixo impacto, não teve efeito estatisticamente significativo no engajamento ou resiliência no local de trabalho. A diferença entre eles foi de, no máximo, três pontos percentuais.
Experiência pessoal com o COVID-19
Enquanto os efeitos de nível macro em países não afetaram a resiliência e o engajamento, os efeitos de nível micro sim, porém na direção oposta do que se era esperado.
As pessoas que tiveram uma experiência pessoal com a COVID-19 demonstraram níveis muito mais elevados de resiliência. Esse nível variou bastante por país e tipo de trabalho: 61% dos egípcios e 51% dos brasileiros têm sido afetados pessoalmente, enquanto apenas 6% dos japoneses e 5% dos taiwaneses sentiram o efeito.
As mudanças no local de trabalho devido à pandemia, acabaram produzindo muitos efeitos secundários na economia e nas empresas. Entre as mudanças apontadas pelo estudo, podemos citar: maior uso de tecnologia, mais horas de trabalho, migração para o trabalho virtual, demissões (diminuição de salário ou de jornada), incentivo a tirar férias antecipadas, promoções colocadas em espera, entre outras.
Segundo Mariane, a experiência de mudança também influenciou nas expectativas das pessoas em relação ao futuro do trabalho. Quanto mais mudanças os trabalhadores experimentaram, maior a probabilidade de preverem que elas se tornariam permanentes. No geral, 97% dos trabalhadores experimentaram uma ou mais dessas mudanças. Nenhum país ficou abaixo dos 90% de seus trabalhadores passando por mudanças, como resultado do COVID-19.
Conclusão
O estudo do Engajamento assume novas dimensões e importância devido à pandemia da COVID-19. Foram quatro objetivos principais. Determinar o nível global de engajamento e de resiliência no local de trabalho, compreender os impulsionadores do envolvimento e resiliência no trabalho, além de capturar como as empresas mudaram em todo mundo e como, provavelmente, essas alterações permanecerão em suas vidas.
Os níveis de engajamento e resiliência dos trabalhadores no local de trabalho permaneceram baixos, em relação ao levantamento anterior. Esses fenômenos são altamente relacionados, mas independentes. O mais surpreendente é que, a resiliência no local de trabalho aumenta com a experiência direta em relação ao COVID-19.
Essa descoberta tem implicações profundas para os gestores das empresas. As pessoas precisam de fatos, não de ilusões. A experiência da realidade e a gravidade do problema, ajudam a construir a resiliência no local de trabalho, fazendo com que as pessoas enfrentem seus medos, e utilizem toda a sua capacidade de superação.
Sobre a ADP (NASDAQ-ADP)
A companhia oferece produtos de ponta, serviços de alta qualidade e experiências excepcionais para que as pessoas alcancem o máximo potencial no trabalho. Os serviços e produtos da empresa para RH, Talento, Benefícios, Folha de Pagamento e Compliance são baseados em dados, mas desenhados para pessoas. Saiba mais em:https://www.adp.com.br.
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12 de abril de 2021
Motorista de aplicativo e Imposto de Renda: Confira dicas
Especialista da Kovi ensina o passo a passo para os motorista de aplicativo não se perderem na hora da declaração do imposto de renda; atente-se para as condições específicas dos autônomos
Para os milhões de brasileiros, é chegado o momento de declarar o imposto de renda. Esse período que, para muitos, acaba se tornando uma dor de cabeça, é fundamental para que o contribuinte fique em dia com o governo federal. Dentro desse panorama, encaixam-se também os motoristas de aplicativo. Nos últimos anos, muitos profissionais buscaram nos aplicativos de transporte de passageiros a oportunidade de voltar ao mercado de trabalho ou completar a renda familiar. Apesar dos inúmeros efeitos negativos da pandemia, o número de trabalhadores por conta própria subiu 6,6% em comparação com o trimestre anterior, atingindo a marca de 22,9 milhões de pessoas, de acordo com os dados da PNAD Contínua de 2021 divulgados pelo IBGE.
Agora, um motorista de app precisa declarar o Imposto de Renda? E na hora de preencher o IR 2020, como informar os valores recebidos pelas corridas? Para esclarecer todos os tipos de questionamentos, aKovi– maior startup de locação de veículos para condutores de app – quer ajudar os motoristas nesse processo. Segundo balanço divulgado pela Receita Federal na última segunda-feira (29), nas quatro primeiras semanas de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 8.992.283 contribuintes acertaram a conta com o Leão, o que equivale a apenas 27,6% do previsto para este ano. Em 2021, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações no período determinado de entrega que começou no dia primeiro de março e vai até 30 de abril.
Como declarar
Todo motorista de app é classificado como profissional autônomo, sem vínculo empregatício e recebe rendimentos de pessoas físicas intermediados pela empresa do aplicativo. Segundo Rodrigo Sousa, Controller da Kovi, por esse motivo, esses profissionais precisam declarar o IR nas seguintes condições: caso a soma dos rendimentos tributáveis, por exemplo, a soma de todas as corridas feitas no ano, forem maiores que R$ 28.559,70 e se a soma dos rendimentos não tributáveis, como doações, ganhos com o seguro ou venda de bens, ultrapassar R$ 40 mil. “Já para quem tenha realizado operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores de até R$ 20 mil por mês em 2020, não precisa pagar o IR, mas é necessário declará-lo no campo “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Caso o valor mensal supere R$ 20 mil, ele é tributável e deve ser declarado como renda variável”, completa. Além dessas opções, Rodrigo explica que o motorista precisará declarar caso tenha alguma receita que seja oriunda de produção ou atividade rural. “Se tiver adquirido algum tipo de bem material, como casa ou carro, o investimento também deverá entrar na declaração do motorista”, alerta.
Esses profissionais estão sujeitos ao recolhimento mensal do Imposto de Renda via carnê-leão, programa que calcula automaticamente o pagamento do tributo da categoria. O ideal é que, mensalmente, o motorista some o valor de todas as corridas. Caso fique dentro do limite de isenção mensal de R$1.903,98, o profissional não precisará recolher o IR daquele mês. Mas, se passar, será preciso gerar uma guia e realizar o pagamento do tributo até o último dia útil do mês seguinte, respeitando a tabela progressiva do imposto. É possível importar os dados do carnê-leão para a declaração de renda. Se durante os 12 meses, os ganhos do motorista não somarem mais que R$ 28.559,70, o profissional poderá receber de volta todos os impostos que recebeu durante o ano.
Empresas de aplicativos são obrigadas a fornecer um documento com o detalhamento das corridas de cada motorista. E, de acordo com a Kovi, o grande diferencial da declaração de Imposto de Renda de motoristas para os outros profissionais autônomos é que, somente 60% do valor total recebido, deve ser considerado rendimento tributável. O restante deve ser colocado na parte de rendimentos isentos e não tributáveis. É uma exclusividade da categoria. Vale lembrar também que neste ano, a Receita Federal divulgou algumas novidades, tais como, a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha de “Bens e direitos” para o contribuinte informar ganhos com criptomoedas e outros ativos eletrônicos.
Sobre a Kovi
Fundada em 2018 por dois ex-executivos da 99, Adhemar Milani Neto e João Costa, a Kovi é uma startup disruptiva que, de forma colaborativa com montadoras e locadoras, proporciona a locação de carros a motoristas de aplicativo de uma maneira simples, barata e com uma excelente experiência. Uma das startups que mais cresceu em 2019 no país, a Kovi busca revolucionar a indústria ao facilitar a vida do motorista e das locadoras, desburocratizando os processos e garantindo segurança para os dois lados. Em Setembro de 2020, ficou posicionada entre as 5 melhores empresas de satisfação do cliente, na categoria Rent a Car, segundo pesquisa do Instituto MESC. Em 2021 foi reconhecida pelaTracxn no “Soonicorn Club Awards 2021, prêmio do México de startups.www.kovi.com.br
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Motorista de aplicativo e Imposto de Renda. Foto: Shutterstock
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9 de abril de 2021
Demora do governo em socorrer empresas pode ampliar desemprego
Banco de horas, negociação sindical para redução de jornada e férias coletivas são alternativas que muitas empresas têm adotado para evitar demissões e encerramento das atividades, enquanto programas como Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) de apoio às empresas não são reeditados pelo governo federal. Essas medidas foram criadas no ano passado para ajudar o setor empresarial a enfrentar a retração do mercado e deveriam ter sido anunciadas em março para nova implantação. Demora do governo em socorrer empresas pode ampliar desemprego.
No entanto, um impasse em relação à sanção do Orçamento 2021 travou o processo de implantação desses programas e coloca em risco a sobrevivência de muitas empresas, pois sem a aprovação da lei orçamentária não é possível definir de onde sairá o dinheiro para essas iniciativas.
“Os empresários estão lutando com as armas que possuem, mas sem qualquer subsídio do governo ou flexibilização da legislação trabalhista, para manter as empresas funcionando. Certamente, essa demora prejudicará a preservação do emprego e a sobrevivência das empresas no mercado”, diz Fernando Kede, advogado especialista em Direito do Trabalho Empresarial.
Medidas como o BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), que é uma complementação paga pelo governo a trabalhadores com jornadas e salários reduzidos ou contrato suspenso, e o Pronampe, programa que libera crédito emergencial e de baixo custo a pequenas empresas, têm sido esperadas pelos empresários que veem suas receitas diminuírem com o avanço da pandemia e as restrições impostas para conter a disseminação do vírus.“As empresas estão aguardando ansiosamente pela reedição das medidas adotadas em 2020, principalmente o BEm, que desafoga a folha de pagamento, o maior custo de uma empresa”, afirma Kede.
Outras ações também são aguardadas pelo empresariado, como a permissão para antecipação de férias individuais e a ampliação de prazo para o recolhimento do Fundo de Garantia (FGTS).“Tais medidas socorreram as empresas em 2020 no período em que suas atividades ficaram suspensas e ajudaram a preservar emprego e renda. É preciso que sejam novamente reeditadas para dar fôlego aos empresários”, diz o especialista.“Sem elas, o resultado será demissões, encerramento das atividades e aumento de demanda na Justiça do Trabalho”, completa.
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O advogado especialista em Direito do Trabalho Empresarial, Fernando Kede. Foto:
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9 de abril de 2021
Auxílio Emergencial 2021: Impactos da pandemia serão sentidos
DIRECIONAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL EM 2021 MELHORA, MAS FAMÍLIAS AINDA VÃO SENTIR IMPACTO ECONÔMICO, DIZ ECONOMISTA DA ESPM

Economista Leonardo Trevisan compara os dois momentos do auxílio emergencial e diz que famílias em vulnerabilidade sofrem com outros fatores relacionados à pandemia, como o aumento dos preços de produtos da cesta básica e a redução das doações

Nesta semana, o governo federal iniciou a segunda rodada do auxílio emergencial, colocando em prática a sua estratégia de melhorar o direcionamento dos recursos a fim de abranger certos setores econômicos. ?Os 600 reais pagos no ano passado tiveram um efeito multiplicador, que atingiu diversos setores da economia, inclusive chegando a áreas de consumo que provavelmente nem estavam previstas?, diz Leonardo Trevisan, economista e professor da ESPM. ?Desta vez, o governo montou um banco de dados que permite fazer uma análise estruturada e direcionar melhor a quem destinar a ajuda. A Caixa Econômica conseguiu identificar fraudes, padrões de renda, e famílias mais necessitadas.?

Ainda assim, para muitos grupos vulneráveis o momento atual é mais crítico. ?Há fatores como aumento dos preços de produtos da cesta básica e do gás e a diminuição de doações por parte de empresas e até de pessoas físicas?, afirma Trevisan. ?Isso tudo num momento em que ninguém consegue prever quanto tempo ainda conviveremos com os efeitos da pandemia de covid-19.”

Sobre a ESPM
A ESPM é uma escola de negócios inovadora, referência brasileira no ensino superior nas áreas de Comunicação, Marketing, Consumo, Administração e Economia Criativa. Seus 12 600 alunos dos cursos de graduação e de pós-graduação e mais de 1 100 funcionários estão distribuídos em oito campi – quatro em São Paulo, dois no Rio de Janeiro, um em Porto Alegre e um em Florianópolis. O lifelong learning, aprendizagem ao longo da vida profissional, o ensino de excelência e o foco no mercado são as bases da ESPM.
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Lançamento do aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial
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9 de abril de 2021
Profissionalização de pintores é foco de Programa da Tintas MC
Lançado em 2020 em comemoração ao Dia do Pintor, o programa de profissionalização de pintores ‘MC pra Você’ já soma mais de 2300 cadastros e quase profissionais 400 premiados.
A Tintas MC, maior rede varejista de tintas do Brasil, com mais de 120 lojas, incluindo unidades próprias e franquias, aposta em ações que impactem diretamente na melhora da rotina do pintor, que é o seu principal cliente. Para cumprir com esse objetivo, a marca desenvolveu um cronograma de ações com foco em iniciativas que ofereçam conhecimento técnico aos profissionais do segmento.
Uma dessas ações foi o lançamento, em 2020, de um programa de fidelidade, que além de premiar os participantes, investe principalmente na profissionalização do pintor, o “MC pra Você”. O programa de fidelidade da Tintas MC, é totalmente focado no pintor e tem como objetivo incentivar a especialização do profissional, oferecendo como prêmios, ferramentas para que o profissional consiga se desenvolver e aprimorar o trabalho e ter uma rotina mais dinâmica e eficiente.
O MC pra você, está disponível em todas as unidades da marca distribuídas nos estados de São Paulo, Minas Gerias, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Goiás, já conta com mais de 2300 cadastrados e 400 profissionais premiados em menos de seis meses.
Capacitação do profissional
A Tintas MC tem como propósito o desenvolvimento da categoria de pintores no Brasil. Dentro desse contexto, o programa faz parte de uma estratégia desenvolvida pela rede para se aproximar do pintor, valorizar o seu trabalho e colaborar para que esse profissional esteja cada vez mais capacitado para atender as demandas do mercado.
“Sempre apoiamos, independentemente de bandeiras, todos os movimentos que tenham como espinha dorsal o desenvolvimento do pintor. O programa de fidelidade foi um projeto muito pensado e estudado durante quase dois anos, porque queríamos trazer para os pintores algo de valor, algo que fosse realmente percebido como um diferencial e como uma preocupação genuína com o seu crescimento profissional”, explica Flávia Sá, diretora de Marketing e Franquias do Grupo Aliar (Holding que abriga as empresas Tintas MC, Tintas MC Franchising, Distribuidora Premium e MC
Export).
Além de disponibilizar prêmios, o programa de fidelidade prioriza os pintores cadastrados em treinamentos e cursos de capacitação. “Em decorrência da pandemia, os cursos presenciais ainda não foram liberados. Mas, dentro da plataforma, os pintores também pontuarão ao participarem de cursos e cafés da manhã oferecidos pela Tintas MC, além de terem prioridade nas listas de treinamento da loja onde fazem suas compras”, ressalta Flávia.
Entre os profissionais beneficiados pelo programa está Vanderlei Pinto, 43, pintor que trabalha há 28 anos em Mogi Guaçu, região de Campinas (SP). O pintor já resgatou diversas ferramentas que o ajudam em sua rotina de trabalho. O pintor acredita que o programa “MC pra Você” valoriza o profissional e consegue unir a categoria “Eu recomendo a todos os colegas de trabalho que participem do programa da Tintas MC. Acho que não é só pela premiação, mas sim pela união da categoria que muitas vezes é desvalorizada. Acho importante ver que uma empresa do tamanho da Tintas MC está preocupada com o desenvolvimento do pintor no mercado”.
Outro profissional que também recomenda o cadastro no programa é Alessandro Silva de Paula, 42, pintor há 19 anos em Itumbiara (GO). O pintor já recebeu uma lixadeira girafa e uma desempenadeira pelo programa de fidelidade. “Recebi dois prêmios que são de grande utilidade em meu dia a dia. Sempre indico a Tintas MC, pela qualidade dos produtos encontrados na loja, pelo atendimento individualizado que recebemos e pelas ações que de uma forma ou de outra impactam em nossa profissão”, destaca.
Os interessados ainda podem participar do programa MC pra Você, para isso basta se cadastrar no programa pelo site, nas lojas, pelo sistema das unidades ou pelo app.
Sobre a Tintas MC
Com mais de 120 unidades, a Tintas MC é a maior rede de lojas de tintas do Brasil e um dos maiores varejistas do setor na América do Sul. A Tintas MC atua nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Goiás e tem planos de expansão para em breve estar em todo o território nacional.
https://www.instagram.com/tintasmc_oficial/ (@tintasmc_oficial)
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Profissionalização de pintores. Foto deKaboompics .comnoPexels
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8 de abril de 2021