Com a eliminação na Copa do Brasil há uma semana, o São Paulo tem apenas o Brasileiro para se preocupar. O tricolor lidera com 56 pontos, sete a frente de Atlético-MG e Flamengo. Só que o rubro-negro tem uma partida a menos. A equipe do Morumbi encara a pressão de oito anos sem conquistas – a última foi na Copa Sul-Americana de 2012. O técnico Fernando Diniz está ciente disso. São Paulo enfrenta Red Bull de olho em abrir vantagem na competição.
Para o duelo com o Red Bull Bragantino, o São Paulo tem desfalques. Os principais são o volante Luan, suspenso, e o atacante Luciano, contundido. Não que a situação do rival seja melhor.
No massa bruta, são cinco ausências certas, sendo duas de titulares: o lateral Luan Cândido, que contraiu o novo coronavírus, e o meia Lucas Evangelista, lesionado.
O zagueiro e capitão Léo Ortiz é dúvida. Com 31 pontos, o time do interior paulista tem a chance de se distanciar da zona de rebaixamento. Apesar dos problemas, o atacante Claudinho está otimista.
Bragantino e São Paulo se enfrentam nesta quarta-feira (6), às 21h30 no estádio Nabi Abi Chedid.
“São Paulo enfrenta Red Bull Bragantino nesta quarta” é com informações de Agência Brasil
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O ano mal começou e os boletos já estão chegando na residência de muitos brasileiros. Um deles é o IPVA 2021, um imposto obrigatório que deve ser pago por quem é proprietário de um veículo.
O valor depende do modelo do carro e do ano de fabricação e varia de cidade para cidade. Assim como o calendário de pagamento, que é definido pelos estados. Em Alagoas, por exemplo, começa já neste mês a cobrança.
IPVA 2021 nos estados
Baianos, maranhenses e sergipanos vão ter um tempo maior para fazer o pagamento do imposto: fevereiro. No Distrito Federal, o contribuinte poderá pagar a primeira, de três parcelas, em fevereiro.
Já em Mato Grosso, o primeiro boleto para os motoristas será em março. O governo do estado justificou o adiamento em razão da pandemia da covid-19.
Na Paraíba, o prazo é ainda maior. O calendário de pagamento vai até outubro, a depender do final da placa do veículo.
Alguns estados oferecem desconto para pagamento em cota única do IPVA, que pode variar de 3% a 15%.
“Ano começa com vários estados já cobrando o IPVA 2021” é com informações de Agência Brasil
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DUT passa a se chamar ATPV-e e vale para carros registrados este ano
Os carros registrados a partir de agora terão todos os documentos em formato digital. Uma resolução do Contran, o Conselho Nacional de Trânsito, que entrou em vigor esta semana, tornou digital também o DUT, o Documento Único de Transferência. Esse é o documento usado na compra e venda de automóveis e serve para transferir a propriedade do veículo. Porém, o antigo DUT de papel segue valendo do mesmo jeito, e o novo formato digital, que passa a se chamar ATPV-e, Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo, será para os automóveis registrados a partir deste ano.
O presidente do Departamento Nacional de Trânsito – o Denatran, Frederico Carneiro, explicou o procedimento para a transferência de propriedade do veículo com o documento digital.
Após imprimir o documento, o proprietário do carro ainda precisa reconhecer a firma no cartório e efetivar a transferência no Detran. Ainda segundo o presidente do Denatran, a meta é que até julho de 2021 seja possível transferir a titularidade do veículo totalmente por meio digital.
O DUT foi o último documento de trânsito a ser digitalizado, pois já era possível obter o formato digital do Certificado de Registro do Veículo e do Licenciamento Anual. Além disso, a carteira de motorista também já tem a versão digital.
Documentação para carros registrados em 2021
Portanto, a partir de agora, nenhum órgão de trânsito deve mais usar o papel verde característico dos documentos de carro. Os motoristas podem ter acesso aos documentos digitais, após pagarem os tributos anuais, nos portais dos Detrans de cada estado ou do Distrito Federal ou por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito.
Para não correr o risco de cair a bateria do celular bem na hora da fiscalização, é bom o motorista também imprimir o documento digital em casa e andar com ele no carro. O documento vem com um QR Code, um código, que comprova a autenticidade das informações.
“Carros registrados a partir de agora terão documentação digital” é com informações de Agência Brasil
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Programas estaduais, retomada da economia e vacinação foram alguns dos temas em teleconferência sobre o Plano Estadual de Imunização, coordenada pelo Governador João Doria
O Governador João Doria apresentou nesta quarta-feira (6), durante o 1º Seminário Virtual de Gestão Pública, o Plano de Estadual de Imunização contra o coronavírus aos 645 prefeitos eleitos para os mandatos iniciados em 2021. A estratégia das autoridades estaduais é iniciar a imunização contra a COVID-19 em todas as regiões do estado no dia 25 de janeiro.
“A saúde é a prioridade absoluta. Lamentavelmente, todos os 215 países estão enfrentando uma segunda onda desse vírus e isso exige cuidado, zelo, disciplina, perseverança, determinação e coragem para fazer o que precisa ser feito”, disse Doria.
O Secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn, listou aos prefeitos os detalhes do plano. A primeira etapa de vacinação vai priorizar profissionais da saúde, pessoas com 60 anos ou mais e grupos indígenas e quilombolas. A expectativa do Estado é que 9 milhões de pessoas sejam imunizadas na primeira etapa, com a aplicação de 18 milhões de doses, até o dia 18 de março.
A campanha coordenada pela Secretaria Estadual da Saúde em parceria com os 645 municípios paulistas visa dobrar o total de postos de vacinação dos atuais 5,2 mil para até 10 mil. A estimativa é de que a vacinação envolva cerca de 79 mil profissionais, com 54 mil trabalhadores do setor da saúde e 25 mil agentes da segurança pública para garantir a segurança da população e evitar aglomerações nos locais de imunização.
Sobre o Seminário
O seminário também teve a participação dos Secretários de Estado Marco Vinholi (Desenvolvimento Regional), Henrique Meirelles (Fazenda e Planejamento), Mauro Ricardo (Projetos, Orçamento e Gestão), Patricia Ellen (Desenvolvimento Econômico), Coronel Walter Nyakas Júnior (Casa Militar e Defesa Civil), Célia Parnes (Desenvolvimento Social), do Diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, e da Presidente do Fundo Social de São Paulo, a Primeira-Dama Bia Doria.
O Secretário da Fazenda destacou o atual momento econômico de São Paulo e as perspectivas para retomada da economia em 2021. A pandemia impactou a economia paulista, mesmo em setores que não foram afetados pela quarentena. Com a retomada gradual das atividades econômicas sob as diretrizes do Plano São Paulo, o PIB paulista voltou a crescer.
Em outubro, Doria apresentou o programa Retomada 21/22, com previsão de R$ 36 bilhões para impulsionar a economia do estado e gerar cerca de 2 milhões de empregos. Segundo Meirelles, a iniciativa inclui 19 projetos para atração de investimentos privados nacionais e estrangeiros em todas as regiões do estado.
Já a Secretária de Desenvolvimento Econômico respondeu a dúvidas dos prefeitos sobre o Plano São Paulo. Já o Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão apresentou aos prefeitos sugestões de medidas iniciais para ajuste fiscal, redução de despesas gerais e incremento de receitas.
Parcerias municipais
O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, anunciou o lançamento de uma plataforma exclusiva para as prefeituras no site www.parceriasmunicipais.sp.gov.br. A ferramenta digital é importante no apoio aos gestores municipais e oferece diagnósticos de cada município ante indicadores estaduais, além de possíveis convênios com o Estado, uma agenda de cursos de capacitação e o desempenho de cada cidade no programa desde 2019.
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O sistema de abastecimento de água da região metropolitana da capital paulista, o sistema Cantareira, estava operando com 36,8% da capacidade nesta terça-feira
Enquanto uma missão brasileira foi à Índia negociar a compra de vacinas contra a Covid-19 para serem vendidas em clínicas particulares, a Frente pela Vida lançou carta …
Em pauta, o Plano de vacinação é discutido novamente, além do cronograma de vacinação contra a Covid-19 aqui no país. O governo também tenta garantir que haja estoque suficiente de seringas e agulhas.
A norma determina a isenção do ICMS de produtos destinados à exportação, o que onera os entes estaduais e municipais. Para garantir os repasses da Lei Complementar 176/2020, os gestores precisam assinar a renúncia do direito.
No último dia do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Esse é um planejamento com as metas e prioridades do governo para o ano seguinte.
O balanço, divulgado pelo Ministério da Educação, mostra que até às 19h dessa terça-feira, primeiro dia em que o cartão ficou disponível para consulta, mais de 31% dos candidatos acessaram seus cadastros.
Mary Beatrice Davidson Kenner foi a responsável pelo desenvolvimento do absorvente feminino, porém a discriminação racial impediu que sua invenção fosse levada a sério por 30 anos.
A Rolling Stones informou nesta terça-feira (5) que a organização do Grammy Awards decidiu pelo adiamento da edição de 2021. A cerimônia aconteceria em 31 de janeiro, em Los Angeles.
O evento, que busca valorizar e fortalecer a negritude, tem seleção até o dia 31 de janeiro.
O Festival Felino Preta 2021, organizado pela Associação Felino – Frente de Educação e Cultura do Litoral Norte (SP) – abriu as inscrições para projetos artísticos relacionados à negritude que estimulem aspectos como afrobrasilidade, subjetividades e emancipação que contribuam para o desenvolvimento e amplicação das perspectivas culturas e artísticas de pretos e pretas. As incriações vão até o dia 31 de janeiro.
Para Shirlei Rodrigues, produtora do Festival, a realização do evento cria um espaço de visibilidade para os saberes, fazeres artísticos/culturais e pretende alcançar artistas que retratam, vivenciam e multiplicam diversas vertentes da cultura Preta. Além da Shirlei, o evento conta com a produção de Talita Frangione e Itamires Nunes.
Festival Felino Preta
O Festival Felino Preta acontece entre os dias 18 de fevereiro e 13 de março. Para acessar o cronograma e o regulamento completo acesse o link.
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Jornal Grande ABC
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O principal sistema de abastecimento de água da região metropolitana da capital paulista, o sistema Cantareira, estava operando com 36,8% da capacidade nesta terça-feira (5).Sendo assim, o abastecimento de água em alerta para milhões de moradores.
Índices abaixo de 40% são classificados na faixa de alerta pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
O resultado é que a empresa diminui a quantidade de água retirada do manancial – de 33 mil litros por segundo para 27 mil litros por segundo.
Quem mora na Grande São Paulo já começa a sentir o problema. Ana Thalia é de Barueri, vive numa área muito afetada na crise hídrica que atingiu o estado de São Paulo em 2014 e já notou que a água passou a chegar com menos pressão.
Em nota, a Sabesp descartou o risco de desabastecimento na região metropolitana, e explicou que a diminuição da vazão ocorre no período noturno. A medida é usada para reduzir vazamentos em um horário onde o consumo é menor.
Medidas durante abastecimento de água em alerta
A empresa também recomendou a economia de água, e deu dicas como usar vassoura e balde em vez de mangueiras para lavar garagens e calçadas; não dar descarga sem necessidade e não usar água corrente para descongelar alimentos.
Além do Cantareira, outros seis mananciais atendem a região metropolitana: Alto Tietê, Guarapiranga, Cotia, Rio Grande, Rio Claro e São Lourenço. Os sistemas funcionam de forma integrada e nesta terça-feira operavam com 48% da capacidade total.
“Abastecimento de água em alerta: Cantareira em nível baixo” é com informações de Agência Brasil
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O presidente Jair Bolsonaro fez uma visita técnica ao Ministério da Saúde nesta terça-feira, onde se reuniu com o ministro Eduardo Pazuello. Em pauta, o Plano de vacinação é discutido novamente, além do cronograma de vacinação contra a Covid-19 aqui no país.
O governo também tenta garantir que haja estoque suficiente de seringas e agulhas para a vacinação. Pra isso, o Ministério da Saúde fez uma requisição administrativa para que fabricantes brasileiros forneçam seus estoques excedentes desses produtos. Além disso, no dia 31 de dezembro, o governo criou restrições para impedir que agulhas e seringas fabricadas no Brasil sejam exportadas para outros países.
Antes da reunião, os ministérios da Saúde e das Relações Exteriores confirmaram, também nesta terça, a importação emergencial de dois milhões de doses da vacina contra a Covid-19 que está sendo fabricada na Índia.
A compra emergencial do imunizante havia sido autorizada pela Anvisa no dia 31 de dezembro, mas foi posta em dúvida no último domingo — depois de o presidente do Instituto Serum, responsável pela fabricação das vacinas na Índia, ter afirmado que o governo indiano impediria a venda do produto. Adar Poonawala, o presidente do Instituto Serum, voltou atrás de sua declaração na manhã desta terça, e disse que a venda a outros países vai ser permitida pela Índia.
Agora que a compra das vacinas está confirmada pelo governo, a Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, se reuniu novamente com representantes da Fundação Oswaldo Cruz para discutir o registro do uso emergencial desse imunizante. As vacinas que serão importadas da Índia foram desenvolvidas em Oxford, no Reino Unido — o mesmo produto que está sendo produzido pela Fiocruz. Mas a Anvisa quer saber se o modo de produção também é o mesmo, antes de autorizar o uso do imunizante importado no Brasil.
A compra de 2 milhões de doses fabricadas na Índia foi solicitada pela própria Fiocruz como uma medida emergencial — já que as doses fabricadas no Brasil só vão ficar prontas para serem distribuídas em fevereiro.
“Plano de vacinação é discutido entre Bolsonaro e Pazuello” com informações de Agência Brasil
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Conselho Nacional de Saúde e outras instituições apoiam a carta em defesa de vacina contra Covid no SUS
Enquanto uma missão brasileira foi à Índia negociar a compra de vacinas contra a Covid-19 para serem vendidas em clínicas particulares, a Frente pela Vida lançou carta com o título “Vacinar no SUS é um direito de todas e todos e um dever do Estado”. A frente é um grupo de entidades de classe que representam profissionais de saúde e diferentes setores da sociedade.
Entre as entidades que assinaram a carta está o Conselho Nacional de Saúde, um colegiado formado por representantes da sociedade, dos trabalhadores da saúde e do Ministério da Saúde.
O médico Neilton Oliveira, que representa o Ministério da Saúde no Conselho Nacional, comentou que, na situação atual, somente o SUS tem condição técnica de fazer a vacinação de maneira adequada. Isso porque o Brasil deve aplicar pelo menos dois tipos de vacina, cada uma com duas doses.
De acordo com ele, o monitoramento da imunização precisa ser intenso, semelhante ao que já é feito no combate à tuberculose. Sendo assim, para garantir que as pessoas façam o tratamento completo.
A carta em defesa de vacina contra Covid no SUS
A carta da Frente pela Vida afirma que “é moralmente inaceitável que a capacidade de pagar seja critério para acesso preferencial à vacinação contra a Covid-19. Caso isso ocorra, uma fila com base em riscos de se infectar, adoecer e morrer será desmontada.” Essa fila são exatamente os grupos prioritários definidos pelo Plano de Operacionalização da Vacinação, apresentado em dezembro pelo Ministério da Saúde.
Neilton Oliveira destacou que, nesse momento, o combate à Covid-19 é tão complexo, que precisa ser feito pelo SUS. Mas não descartou a possibilidade de, no futuro, a vacinação ocorrer também na rede particular.
Desde segunda-feira um grupo de representantes da Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas está na Índia para conhecer a fábrica da Bharat Biotech. A empresa desenvolve a vacina contra a Covid-19 conhecida como Covaxin.
A meta da associação é comprar 5 milhões de doses da vacina e conseguir a aprovação dela na Anvisa para vender em clínicas privadas aqui no Brasil. Seria uma alternativa à vacinação pelo Sistema Único de Saúde. No entanto, o Plano de Operacionalização da Vacinação prevê a vacinação exclusivamente na rede do SUS.
Na segunda-feira solicitamos entrevista com a associação, mas não obtivemos resposta. Nessa terça, tentamos novamente contato, mas ninguém atendeu as ligações.
“Em defesa de vacina contra Covid no SUS, entidades lançam carta” é com informações de Agência Brasil
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Mais de 1,7 milhão de candidatos ao Enem, Exame Nacional do Ensino Médio 2020, que vão fazer a prova impressa já acessaram o Cartão de Confirmação de Inscrição.
O balanço, divulgado pelo Ministério da Educação, mostra que até às 19h dessa terça-feira, primeiro dia em que o cartão ficou disponível para consulta, mais de 31% dos cerca de 5,6 milhões de inscritos acessaram o documento.
O cartão tem informações como o número de inscrição, data, hora e local do exame e está disponível na Página do Participante.
Para acessar, o inscrito deve, obrigatoriamente, se cadastrar no portal do Governo Federal, no endereço eletrônico acesso.gov.br.
A estudante de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, Thainá Maciel, não teve nenhum problema para acessar a página do participante e já baixou o cartão de inscrição.
Candidatos do ENEM: Confiram locais de prova
Aos 19 anos, e muito precavida, a estudante também já conferiu o local de prova e a rota para chegar até lá. Ao ser perguntada se está tranquila para fazer o exame, Thainá respondeu.
As provas do ano passado na versão impressa, que foram adiadas por causa da pandemia de Covid-19, estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021. A versão digital será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
A poucos dias para a realização das provas, entidades estudantis pedem novo adiamento do Enem. Iago Montalvão, presidente da UNE, União Nacional dos Estudantes, afirma que a preocupação é o novo coronavírus.
Em vídeo divulgado nessa terça-feira pelo Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o presidente do instituto, Alexandre Lopes, garantiu que todas as medidas de prevenção à Covid-19 serão adotadas durante o exame.
A apresentação do cartão de confirmação não é obrigatória. Mas o Inep recomenda que o participante leve o documento nos dias da prova.
O ano de 2020 foi marcado por sucessivos aumentos no preço do gás. Em 1º de janeiro deste ano, o produto vendido no Rio Grande do Sul de forma canalizada conta com uma nova tabela, que trouxe preços mais amargos. A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás), que comercializa e distribui o produto, recorreu ao aumento do gás em 7,7% o preço do gás natural domiciliar e o comercial em 9,37%.
A Sulgás diz que o último reajuste, realizado em outubro de 2019, e que o atual aumento “visa somente realinhar as tarifas de acordo com o aumento do custo do gás nesse período, diretamente impactado pela variação do dólar”.
Em Santa Catarina, neste mês, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do estado (Aresc) também aumentou em 13,43% o preço do gás natural de domicílio; e em 16,6% do gás a consumidores comerciais.
Em 3 dezembro do ano passado, a Petrobras aumentou em 5% o preço médio do GLP, também conhecido como gás de cozinha. O acréscimo validado para revendedoras. O reajuste fez com que valor médio do botijão de gás de 13kg comercializado pela estatal às revendedoras passasse para R$ 33,89. Ao longo de 2020, houve variação média de 21,9% no preço do produto, o que corresponde a R$ 6,08 por botijão de gás.
Aumento do gás para o consumidor
O impacto desse reajuste foi sentido no restaurante do empresário e chefe de cozinha Marcello Lopes, de Brasília. Para 2021, para compensar esse aumento, ele pretende investir em equipamentos elétricos e em energia renovável. “Comecei janeiro de 2020 pagando R$ 258 com gás de cozinha e, hoje, estou pagando R$ 335. Ou seja, foi um aumento absurdo”, afirma.
Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), em Brasília, o botijão de gás varia entre R$ 69,99 e R$ 93. Por exemplo, em Rio Branco, capital do Acre, o preço varia entre R$ 90 e R$ 98.
César Bergo, presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), diz que o valor do gás de cozinha varia em todo o País conforme a oferta e a demanda do produto em cada estado. De acordo com ele, o aumento no valor do gás de cozinha ao longo do ano passado passa pela variação do preço do petróleo, um dos componentes dessa mercadoria. Além disso, ele cita a falta de competitividade no setor.
“O preço sobe também pelo fato da Petrobras praticamente ter monopólio do gás de cozinha. Dessa forma, o mercado fica sujeito às tratativas da Petrobras de compra e importação do produto”, explica.
Carinne Souza, dona de uma lanchonete no Guará, região administrativa do DF, conta que precisou repassar aos seus clientes o aumento do gás de cozinha.
“Para compensar isso, precisamos economizar, por exemplo, no gasto com luz, com água e reduzindo a compra de alimentos. E, infelizmente, nós tivemos que repassar esse prejuízo para os clientes, aumentando os valores dos itens que vendemos.”
Nordeste
Em Campina Grande (PB), segundo pesquisa de dezembro do Procon do município, o preço médio do botijão de gás verificado em R$ 75,88, à vista. Todavia, no mesmo mês de 2019, o preço médio encontrado à vista foi de R$ 69.
De acordo com a Petrobras, o valor dado pela empresa ao comercializar o GLP para as distribuidoras figura como resultado da soma de duas parcelas: uma referente ao produto vendido pela empresa e outra parcela de tributos, cobrados pelos estados e pela União. No preço do botijão pago pelos consumidores nos pontos de revenda também estão incluídos os custos e as margens de comercialização das distribuidoras e dos pontos de revenda.
Atraso na aprovação da LDO poderá causar prejuízos no país
No último dia do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Esse é um planejamento com as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual e fixa limites para os orçamentos dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público.
A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional no dia 16 de dezembro de 2020 e desde 2015 o orçamento não é votado extrapolando o prazo previsto pela Constituição Federal (até o final da sessão legislativa na qual foi enviado o PLN pelo Poder Executivo), por coincidência primeiro ano de eficácia da emenda constitucional 86/2015 que consignou na Constituição Federal as emendas impositivas.
E é importante, nesta reportagem, falarmos sobre o atraso da aprovação mesmo a lei já estando aprovada porque esses recursos têm impacto direto na economia dos 26 estados e do Distrito Federal – principalmente na vida das pessoas que moram nos menores municípios do País.
Apesar de todos os municípios contarem com suas arrecadações de impostos e tributos para ter orçamento próprio, em muitos casos, os recursos enviados pela União são a diferença na gestão dessas localidades.
Impacto nas Emendas Parlamentares e o atraso na LDO
Com o atraso na aprovação da Lei Orçamentária de 2021, os municípios beneficiados receberão os recursos destinados por emendas parlamentares impositivas somente no segundo semestre de 2021.
Após o advento da Emenda Constitucional 105 de 2019 temos dois tipos de emendas parlamentares individuais impositivas: as de “finalidade definida” e as “transferências especiais”.
A emendas de finalidade definida são transferidas aos beneficiários finais (estados, municípios, entidades filantrópicas etc.) através de convênios, contrato de repasse, e demais instrumentos congêneres, os quais implicam em uma certa burocracia por dependerem de projetos executivos, de engenharia, cronogramas de execução e uma série de documentos que compõem o CAUC – Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias.
O problema é que muitas prefeituras não conseguem preencher todas as exigências necessárias para o recebimento dos recursos, o que por vezes faz com que estes demorem muito a chegar ou mesmo nem se consiga a sua execução com o beneficiário pretendido. Esses convênios podem ter objetos diversos, desde o asfaltamento de uma rua, a construção de uma feira ou praça, até a compra de equipamentos e maquinários, como tratores, pás carregadeiras, tomógrafos etc.
As emendas da modalidade Transferências Especiais são recursos financeiros repassados aos entes. Não necessitam de nenhum instrumento de transferência, e possui poucas limitações: utilizar no máximo 30% dos recursos para despesas de custeio; não pagar despesas com pessoal ou dívida do ente. Esses recursos não podem ser transferidos para entidades filantrópicas. No caso o ente beneficiado recebe o recurso financeiro e o utiliza para executar as dotações previstas em sua lei orçamentária, obedecendo as limitações já relatadas.
As emendas impositivas de bancadas estaduais são geralmente utilizadas em grandes obras nos estados, e possuem a obrigação de dar continuidade às mesmas até sua finalização, ou seja, se uma obra foi iniciada por meio de uma emenda de bancada estadual, a bancada se obriga a repeti-la até que a obra esteja terminada.
“Atraso na LDO deve prejudicar pequenos municípios brasileiros” é com informações de Brasil 61
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