Prefeitura de São Bernardo entrega 1.200 escrituras a moradores do loteamento Novo Parque: Programa chega a 35 mil lotes regularizados
Em um marco histórico para a cidade de São Bernardo, o programa “A Casa é Minha”, tido como o maior de regularização fundiária já visto na região, avança em suas conquistas. No último domingo (27), o loteamento Novo Parque, situado no Parque São Bernardo, foi palco da entrega de 1.200 escrituras que beneficiaram inúmeras famílias com a regularização de casas e apartamentos.
Portanto, este ato faz parte das celebrações dos 470 anos da cidade, um momento significativo que contou com a presença ilustre do prefeito Orlando Morando, do secretário de Habitação João Abukater Neto, do deputado federal Marcelo Lima, além de vereadores e cidadãos locais.
O prefeito destacou a importância deste ato, que representa um investimento de aproximadamente R$ 3 milhões por parte da Prefeitura. Esta ação, que não onerou os munícipes, tem a finalidade de conceder o documento de escritura, a única garantia de propriedade para aqueles que habitam regiões até então irregulares. Segundo ele, “a confirmação de que o imóvel é seu e pode ser transmitido de geração em geração, além de servir como garantia em transações financeiras, é um sonho agora concretizado para estas famílias”.
Sobre os loteamentos, é interessante mencionar que o Parque São Bernardo abriga 3.123 famílias, dispersas em 1.878 lotes, oito embriões e 740 residências. Esta região teve origem na década de 1970 e representa uma ocupação espontânea em terras tanto públicas quanto particulares, totalizando cerca de 270 mil m². Todavia, o loteamento Nova Baeta é formado por 602 famílias alocadas em 549 lotes, sendo parte em áreas públicas e parte em terras particulares.
Por fim, é essencial destacar uma inovação no âmbito do programa “A Casa é Minha”. Aliás, a Secretaria de Habitação lançou uma ferramenta on-line destinada a auxiliar as famílias que ainda não possuem a titularidade devido à ausência de documentação.
Agora, os munícipes têm a facilidade de preencher informações e enviar documentos para o processo de regularização via computador, tablet ou celular, acessando o portal oficial www.saobernardo.sp.gov.br/web/sehab. Assim, a iniciativa reflete o compromisso da administração pública em facilitar e acelerar o processo de regularização, reforçando a segurança e o bem-estar da população.
Com informações da Prefeitura de São Bernardo do Campo.
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