Tag: governo

  • Ajuda a pequenas empresas deve ser votada nesta semana

    Essenciais para manter empregos e contornar a recessão econômica que assola o país, a continuidade de programas de socorro e ajuda a pequenas empresas como Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) deve ser votada nesta semana. De acordo com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), as propostas devem ser avaliadas já nessa segunda ou terça-feira.

    Em 2020, mais de um milhão de empresas fecharam as portas e o desemprego atingiu 14 milhões de pessoas, somando 14% da população.“Neste momento de crise, é vital para as empresas que o governo reedite esses programas. É preciso garantir sobrevida aos pequenos empresários e empreendedores e isso influencia não somente no desemprego, mas no processo de retomada da economia”, afirma oadvogado Fernando Kede, especialista em Direito do Trabalho Empresarial.

    Ajuda a pequenas empresas deve ser votada nesta semana
    Rodrigo Pacheco disse que propostas devem ser analisadas no início da semana Jefferson Rudy/Agência Senado

    No ano passado, o governo lançou uma linha de crédito especial para micro e pequenas empresas, com juros mais baixos e prazo longo, para ajudar a enfrentar o período de retração de mercado imposto pela pandemia.“Em 2020, o governo liberou mais de R$ 37 bilhões para micro e pequenos empreendedores, atendendo 517 mil empresas. É urgente reeditar esses programas para garantir a sobrevivência dos pequenos empresários e evitar demissões”, ressalta Kede.

    Uma pesquisa do Sebrae reforça a importância do crédito para esse público. Segundo a entidade, 69% dos micro e pequenos empresários dizem ter dívidas e 45% acreditam que a continuação de linhas de crédito, como o Pronampe, seria a medida mais importante para 2021.“As micro e pequenas empresas podem usar os recursos do Pronampe para investimentos, pagamento de salários ou para o capital de giro. Para solicitar basta entrar no site dos bancos conveniados”, orienta Kede.

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    Fernando Kede, advogado especialista em Direito do Trabalho Empresarial
    Divulgação

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  • Rota arrecada 1,1 mil quilos de alimentos para campanha

    O Quartel da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) realizou a entrega, na manhã deste sábado (17 de abril), de 1,1 mil quilos de alimentos à Paróquia de São Francisco de Assis do Valo Velho, na zona sul da capital, doados pelos policiais que receberam a vacina contra o coronavírus. Os alimentos serão destinados às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com déficit nutricional durante o enfrentamento da pandemia. Ação da Rota arrecada 1,1 mil quilos de alimentos na Campanha Vacina Contra a Fome.

    A ação faz parte da Campanha Vacina contra a Fome, realizada em todo o Estado de São Paulo, que incentiva a doação de 1 quilo de alimento por parte das pessoas que recebem a imunização contra o coronavírus. Até o momento, mais de 450 municípios aderiram à Campanha e 3 mil toneladas de alimentos foram arrecadados em todo o Estado.

    Sobre a Campanha Vacina contra a Fome

    O Estado recomenda que os municípios participantes instalem pontos de arrecadação nos postos de vacinação contra a COVID-19, que já chegou a quase 6 milhões de doses aplicadas em São Paulo. A distribuição dos mantimentos será feita pelas próprias Prefeituras a famílias carentes de cada cidade.

    “Em um momento tão crítico da pandemia, queremos incentivar a sociedade a contribuir com nossas ações de combate à fome, garantindo a segurança alimentar das muitas famílias em situação de vulnerabilidade”, afirmou Célia Parnes, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social.

    Com informações da assessoria do governo do Estado de São Paulo.

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    Rota arrecada 1,1 mil quilos de alimentos para campanha
    Foto: Divulgação

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  • Vacinação contra COVID-19 para idosos a partir de 60 anos em SP

    Todos os idosos do Estado já tem início da imunização definido; mais 2,24 milhões de pessoas passam a integrar os públicos da campanha de vacinação contra covid-19

    O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (14) a ampliação da campanha de vacinação contra COVID-19, que agora vai alcançar integralmente todos os idosos do Estadão de São Paulo, com o cronograma definido para pessoas na faixa etária de 60 a 64 anos.

    “A vacinação dependerá da entrega da vacina Astrazeneca da Fiocruz. A Fiocruz informou o Governo do Estado de SP, os governadores e o Ministério da Saúde sobre a entrega da vacina. Essas pessoas nessas faixas etárias serão vacinadas majoritariamente com a vacina da Fiocruz, mas também com a vacina do Butantan”, afirmou o Governador.

    O novo grupo totaliza 2,24 milhões de pessoas, incluindo 840 mil com 63 e 64 anos, que poderão receber a primeira dose a partir do dia 29 de abril. As demais 1,4 milhão de pessoas têm 60, 61 e 62 anos, com cronograma a partir de 6 de maio.

    “Todas as pessoas que já completaram seu esquema vacinal, com duas doses, dentro do prazo de 21 a 28 dias, receberam a vacina do Butantan”, disse a coordenadora do Plano Estadual de Imunização (PEI), Regiane de Paula.

    Desde segunda-feira (12), doses estão sendo aplicadas nos idosos com 67 anos. A partir da próxima quarta-feira (21), será a vez dos que têm 65 e 66 anos, totalizando mais 760 mil pessoas. Também em abril, o cronograma passou a incluir os idosos de 68 anos, profissionais da ativa das forças de Segurança e trabalhadores da Educação de escolas públicas e privadas a partir de 47 anos.

    O Vacinômetro do Estado de São Paulo marcou, às 12h55 de hoje, 8.262.320 doses aplicadas, somando 5.787.906 de primeira dose e 2.474.414 da segunda, número que equivale ao total de pessoas que já completaram o esquema vacinal, incluindo os mais de 167,8 mil trabalhadores da Educação e 149,8 mil de Segurança que receberam doses até ontem (13).

    Todas as pessoas que integram os públicos da campanha podem acessar o site Vacina Já (vacinaja.sp.gov.br) para confirmar o pré-cadastro. O preenchimento do formulário leva de um a três minutos e economiza até 90% do tempo de atendimento nos postos de vacinação. O pré-cadastro não é obrigatório, mas facilita o trabalho dos profissionais da saúde e beneficia a população atendida.

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    Vacinação contra COVID-19 para idosos a partir de 60 anos em SP
    Foto: Divulgação

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  • Consórcio ABC inaugura Escola de Governo e Desenvolvimento Regional

    O Consórcio Intermunicipal Grande ABC inaugurou, nesta segunda-feira (05/04), a Escola de Governo e Desenvolvimento Regional. Voltada para servidores públicos municipais das sete cidades e para a sociedade civil, a iniciativa da entidade regional vai ofertar qualificação, aperfeiçoamento e formação, por meio da promoção e socialização de práticas e conhecimentos de políticas públicas.

    Consórcio ABC inaugura Escola de Governo e Desenvolvimento Regional

    A Escola de Governo e Desenvolvimento Regional proporcionará o aprimoramento de competências necessárias para o desenvolvimento individual, com excelência na atuação dos agentes públicos nos órgãos e entidades da administração direta e indireta. Desta forma, contribui para o fortalecimento da gestão pública, uma vez que a atuação dos servidores é de relevante importância para o êxito das ações governamentais em benefício da sociedade.

    O presidente do Consórcio ABC e prefeito de Santo André, Paulo Serra, ressaltou que a iniciativa tem como objetivo estimular o desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores e, com isso, proporcionar ao cidadão um serviço público com mais qualidade e eficiência.

    “A Escola de Governo e Desenvolvimento Regional vai formar gestores públicos na nossa região. É um projeto importantíssimo para difundir conhecimento e desenvolver as habilidades necessárias para a boa gestão das políticas públicas”, afirmou Paulo Serra.

    O secretário-executivo do Consórcio ABC, Acacio Miranda, destacou que esta é mais uma iniciativa inovadora da entidade regional.

    “Com a Escola de Governo e Desenvolvimento Regional, o Grande ABC concretiza um projeto para preparar o servidor das sete cidades a assumir de forma integral seu papel de agente público. O objetivo é estimular a busca contínua do conhecimento para o pleno exercício profissional e da atividade pública no Grande ABC”, concluiu Acacio Miranda.

    Vídeo sobre a inaguração da Escola de Governo de Desenvolvimento Regional do Consórcio ABC:
    https://www.youtube.com/watch?v=5m4VhvYT-qc

  • Como se defender de um processo administrativo disciplinar

    Márcio Pinheiro é advogado tributarias e autor de “Como se defender de um processo administrativo disciplinar”

    Qualquer servidor público está sujeito a sofrer um “PAD”, ou seja, um processo administrativo disciplinar. Este processo é necessário para se aplicar uma penalidade ao servidor que cometeu alguma infração administrativa no serviço público.

    Existem diversas penalidades, e as piores delas são a demissão e a cassação de aposentadoria, que é o mesmo que a demissão, mas aplicada ao servidor que não está mais na atividade. Normalmente, somente crimes e infrações bem graves é que tem essa penalidade.

    Em geral, somente servidores públicos efetivos sofrem PAD, pois o servidor público comissionado pode ser exonerado sem motivação, já que a natureza do cargo dele é ideológica, de relação de confiança.

    Quando o servidor é intimado, muitas vezes essa intimação é feita pelo Diário Oficial. É muito importante que o servidor veja o Diário Oficial pelo menos uma vez por semana, e acompanhe o que acontece na administração pública de que ele faz parte.

    Diversos elementos podem ser falados na defesa do Processo Administrativo Disciplinar, como, por exemplo, competência da autoridade que iniciou o PAD, prazo para abertura do PAD, prazo para encerramento do PAD e outras questões processuais.

    Já no mérito, é necessário realizar provas: as provas documentais são muito importantes, pois estão prontas e servem para iniciar a discussão do assunto sob o ponto de vista do servidor, que normalmente será o oposto do que está na acusação do PAD.

    Uma ata notarial também é de grande valia para documentar um vídeo ou um áudio, e estes arquivos devem ser entregues também em mídia física, como um CD ou DVD. Provas testemunhais são igualmente importantes, pois as pessoas que presenciaram a situação discutida podem trazer vários elementos que podem refutar as acusações presentes no PAD.

    Já com relação a outras provas, é necessário mais cuidado. As provas periciais devem ser apresentada prontas, sob a forma de parecer técnico ou laudo pericial, assinado por um profissional competente (médico, engenheiro, arquiteto e urbanista, contador etc., dependendo da situação tratada no caso).

    Assim, a autoridade que preside o PAD é que terá a responsabilidade de nomear um perito (normalmente um outro servidor) que realizará prova pericial independente, para confirmar ou refutar o parecer técnico apresentado no PAD.

    Necessário um pedido de audiência, para realizar prova testemunhal por parte da autoridade administrativa e para realizar depoimento pessoal daquele que acusou o servidor público que sofre o PAD.

    Nesse momento é que o advogado do servidor fará as perguntas mais pertinentes à situação, para tentar provar a inocência do servidor acusado, ou demonstrar que a testemunha contrária ao servidor não é digna de confiança, É bom também aproveitar para pedir, em defesa, que outra pessoa ou órgão apresente documento ou coisa em seu poder, que será necessário para o servidor provar sua inocência. Mas é preciso fundamentar o que esse documento provará para o servidor acusado.

    Apresentando todo um conjunto probatório favorável, o servidor público poderá manter seu cargo, sem receber penalidades indevidas. Mais do que necessário que o servidor público contrate um advogado especialista em direito administrativo para realizar uma defesa técnica robusta, para fazer justiça no Processo Administrativo Disciplinar.

    Como se defender de um processo administrativo disciplinar

    Márcio Pinheiro
    Advocacia Tributária
    (21) 97278-4345fito.marcio@gmail.comSiteMárcio Pinheiro Advocacia

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  • Vendendo para o Governo: a advocacia como aliada do empresário

    Márcio Pinheiro é advogado tributarias e autor de “Vendendo para o Governo: a advocacia como aliada do empresário”

    Os empresários que participam de licitações sabem que é bom ter um advogado para fazer o trabalho complicado: recorrer, impugnar, cobrar pagamentos.

    É justamente aí que entra o advogado administrativista, ou advogado de licitações, que atua para a empresa na parte burocrática que só atrapalha o empresário na hora de produzir.

    Enquanto o empresário está produzindo produtos e serviços para o Poder Público, ele costuma se servir do contador para ter aquela série de documentos necessários para participar de licitações: certidões fiscais, certidões trabalhistas, balanços patrimoniais etc. Uma série de documentos, que mostra se a empresa tem condições de atuar ou não.

    Enfim, durante a licitação propriamente dita, surgem decisões da autoridade licitatória, e estas decisões podem afetar negativamente a empresa participante. Um advogado perito em Direito Administrativo faz a diferença, pois com cinco dias para recorrer, ou cinco dias para impugnar um recurso de um concorrente, cada hora é crucial.

    O que também costuma fazer falta é uma cobrança feita de modo acertado: é preciso verificar o prazo para cobrar, o prazo para o Poder Público pagar, o prazo para fazer nova cobrança com atualização monetária e juros de mora. Tudo está no contrato administrativo, mas os servidores públicos costumam esquecer.

    Dessa forma, venho trabalhando há alguns anos em licitações, verificando que os problemas costumam ser os mesmos, decorrentes da falta de leitura dos editais por parte da própria Administração Pública, e não só por parte dos participantes das licitações.

    No escritório vemos que nosso trabalho é ajudar o empresário com aquilo que não é sua “expertise”, pois a burocracia fica com o advogado, enquanto o empreendedor está produzindo e gerando riqueza na sociedade com nossa ajuda.

    Ao vender para o Governo, não pense que está tratando com um particular. A preparação é grande, e a ajuda de um contador e um advogado fará diferença entre fracasso e sucesso.

    Vendendo para o Governo: a advocacia como aliada do empresário
    Vendendo para o Governo: a advocacia como aliada do empresário

    Márcio Pinheiro
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  • 1964 – O Elo Perdido – um documento em forma de livro

    A resenha de “1964 – O Elo Perdido – um documento em forma de livro” é de autoria de Fito

    Por pouco perdemos a oportunidade de ter a obra máxima da ditadura militar (ou regime militar) no Brasil. A obra de conjunta de Mauro Abranches Kraenski e Vladimir Petrilák é uma necessidade primeira na inteligência brasileira. Descreve em detalhes a atuação da polícia secreta comunista soviética no Rio de Janeiro e outros locais.

    Esta obra é a mais importante, não canso de dizer, já editada no país. Descreve em detalhes, nomes, lugares, atividades etc, com cópias dos arquivos que, por pouco, não foram queimados quando a população tchecoslovaca tomou as rédeas do poder novamente, expulsando os comunistas que destruíam o povo, sua cultura e sua memória.

    Recheado de imagens para o leitor verificar o que está sendo dito, os autores verificaram tudo o que se relacionava ao Brasil na StB, o braço tchecoslovaco da KGB, que atuava no Brasil na década de 50 e 60. Informações de inteligência foram passadas daqui para lá aos montes, por pessoas que podem ser tratadas, hoje, como verdadeiras traidoras da pátria.

    Aproveitando-se do antiamericanismo dos militares do Brasil, a StB entrou no meio militar com este discurso, para aos poucos cooptá-los à revolução comunista sem que os mesmos percebessem. Quase uma mistura de tática soviética com gramscismo, no qual não se percebe o que está acontecendo de verdade.

    Livro de pesada leitura, por vezes maçante, mas por ótimos motivos: os autores trouxeram centenas (quiçá milhares) de informações de inteligência sobre a StB e a

    KGB, que precisam ser analisadas detidamente, ponto a ponto, por aqueles que se dizem historiadores.

    Um tapa na cara daqueles que negam a verdadeira influência comunista na história do Brasil, principalmente antes do regime militar instaurado em 1964, e que só se baseiam em narrativas de um lado, sem ver todos os lados possíveis, todas as informações possíveis, todas as fontes possíveis.

    Quem sabe um dia os historiadores brasileiros passem a ter algum tipo de consciência da importância da ciência histórica e utilizem essa obra com o respeito que é necessário para a mesma, já que não se trata de uma narração, mas da análise pormenorizada de documentos em primeira mão, sem alterações, que descrevem a atividade de europeus e brasileiros para destruir o Brasil.

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  • Gastos de supermercado do governo somam quase R$ 2 bi em um ano

    Abastecimento da despensa de todos os órgãos do executivo federal somou, no ano passado, UM BILHÃO 800 MILHÕES REAIS em gastos de supermercado do governo.

    Um gasto mensal estimado em 150 MILHÕES.

    Na lista de compras, desde os tradicionais itens da cesta quase básica: arroz, feijão, carne, batata frita e salada; aos triviais para um lanchinho: biscoitos, massa de pastel, pão de queijo e geleia de mocotó.

    No carrinho extra, alguns itens digamos, para um jantar especial: vinho, pizza, refrigerante.

    E muitas guloseimas: bombom, chantilly, picolé, sagu, leite condensado e até chiclete.

    Os dados são do Painel de Compras atualizado pelo Ministério Economia, publicados pelo portal Metrópoles.

    Os gastos que mais chamam a atenção, por exemplo, são os quase DOIS MILHÕES 204 MIL para pagar goma de mascar.

    Pizza e refrigerante somaram mais de 32 MILHÕES; embutidos: 45 MILHÕES; bacon: SETE MILHÕES.

    Os cardápios foram incrementados com molhos shoyo, inglês e de pimenta, que levaram DOIS MILHÕES 203 MIL dos cofres públicos.

    Para amenizar o salgado valor da conta: leite condensado.

    Uma das preferências do café da manhã do presidente Bolsonaro, que custou, em 2020, a bagatela de 15 MILHÕES.

    Sem contar outros docinhos para afastar os desafetos: sorvete, frutas em calda ou cristalizadas e coberturas, que fizeram a caixa registradora tilintar: mais 123 MILHÕES.

    Os campeões do consumo foram os Ministérios da Defesa – 632 MILHÕES – e o da Educação – 60 MILHÕES.

    No caso da Defesa, a conta foi justificada pelo Ministério da Economia para alimentar tropas das forças armadas, com 370 mil pessoas.

    Em parceria com Rádio2.

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    Gastos de supermercado do governo
    Photo by Mehrad Vosoughi on Pexels.com

  • O Estado de SP isentará a abertura de empresas de taxas estaduais

    O Estado de SP isentará a abertura de empresas de taxas estaduais pelos próximos 60 dias.

    Estão isentas de taxas de abertura naJunta Comercialdo Estado de SP (Jucesp) as empresas:

    • Limitada (LTDA);
    • Empresário Individual por Responsabilidade Limitada(EIRELI);
    • Sociedade Anônima (S/A);
    • Empresa pública;
    • Empresário Individual (EI);
    • Sociedade Cooperativa.

    Segundo o governo estadual, 21.688 empresas foram abertas no mês de julho em SP, de acordo com dados da Jucesp. O número é 8% maior do que o registrado no mesmo mês no ano passado.

    “No mês de julho o estado de São Paulo bateu recorde com 21.688 empresas abertas no estado. É um recorde histórico. É um bom sinal, é um sinal de que gradualmente a economia de São Paulo está se recuperando”, disse Doria.

    Ele também reforçou que, hoje, o prazo para abertura de uma empresa é de 48 horas e que o estado caminha para redução desse tempo, tendo como meta 24 horas.

    O saldo entre o total de empresas abertas e o número de empresas fechadas também foi positivo no mês de julho. O saldo foi de 10,7 mil empresas abertas a mais do que empresas fechadas.

    Entre abril e junho, o saldo havia sido menor do que nos mesmos meses do ano anterior. Em julho, o saldo foi 9% maior que no ano passado.

    Do total de empresas abertas em julho, 30% é do setor de comércio, categoria que lidera a abertura de novos CNPJs no estado. A categoria de atividades administrativas e serviços complementares fica em 2º lugar, com 11,8% das empresas abertas no mês, seguida por atividades profissionais, científicas e técnicas, com 11,6%.

    Em relação à categoria jurídica das empresas abertas em julho, 20% são empresas individuais, como microempreendedores individuais.

    “Tivemos números importantes em julho, acima da expectativa, e queremos manter esse ritmo acelerado de crescimento de abertura de empresas, sobretudo dando autoridade para aqueles empreendedores resilientes que vêm se reinventando para poder criar seus novos negócios”, ressaltou Walter Ihoshi, presidente daJunta Comercialdo Estado de São Paulo, que também participou da coletiva.

    Fonte: contabeis.com.br