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Jornal Grande ABC
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Decisão é imediata; Ford anuncia encerramento da produção
A montadora Ford anunciou, nesta segunda-feira, que vai encerrar as atividades de manufatura de veículos no Brasil. A empresa pretende manter no país apenas a sede administrativa da empresa na América do Sul, o Centro de Desenvolvimento de Produto e o Campo de Provas.
Atualmente, a Ford mantém três fábricas no país – localizadas em Camaçari, na Bahia; em Taubaté, São Paulo; e a fábrica da Troller em Horizonte, no Ceará. As plantas industriais de Camaçari e Taubaté vão ser desligadas imediatamente, enquanto a fábrica da Troller vai continuar operando até o quarto trimestre deste ano. As informações foram divulgadas em uma nota oficial publicada no site da empresa.
Segundo a nota, o motivo do encerramento da produção de automóveis da Ford no Brasil são as consequências da pandemia de Covid-19 – que, de acordo com a montadora, ampliou a capacidade ociosa da indústria e reduziu o volume de vendas.
Na nota, o presidente da Ford, Jim Farley, disse que “essas são ações muito difíceis, mas necessárias para a criação de um negócio saudável e sustentável”, nas palavras dele.
O presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos, Paulo Aparecido Silva Cayres, ressaltou que a Ford, uma empresa rica e multinacional, não precisava tomar uma decisão tão trágica para milhares de trabalhadores em meio à pandemia de Covid-19.
“Não dá pra entender essa estratégia da Ford quando ela sai de um mercado como o brasileiro, que é um mercado gigantesco. Era o mínimo, se esperar, dar uma chance pras pessoas. Porque essas pessoas, em plena pandemia, serem jogadas na rua, e ainda com o fim do auxílio emergencial, aí você imagina o que que vai assolar esses trabalhadores. Além do desemprego, a fome tá rondando aí. Pelo amor de Deus, é super trágico esse momento. Isso aí vai envolver a demissão de milhares de pais de família”.
Após o anúncio da Ford, a Confederação Nacional da Indústria publicou uma nota em que afirma que o fechamento das fábricas da montadora é um “sinal de alerta” sobre a necessidade de se aprovar medidas para a redução do “Custo Brasil”, em especial a reforma tributária.
A Ford anunciou, ainda, que os modelos nacionais fabricados pela empresa vão ter as vendas interrompidas assim que terminarem os estoques. A empresa garante, no entanto, que todos os clientes vão ter a assistência técnica e a manutenção dos veículos garantida.
“Ford anuncia encerramento da produção de veículos no Brasil” é com informações de Agência Brasil
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Encher o carrinho do supermercado ficou mais caro, principalmente, em Salvador e Aracaju. Preço da cesta básica aumentou em 2020.
Encher o carrinho do supermercado pesou no bolso no brasileiro em 2020. Segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o preço da cesta básica aumentou em todas as capitais brasileiras no ano passado. As maiores altas foram registradas em Salvador (32,89%) e Aracaju (28,75%). Curitiba teve o menor aumento – de 17,76%. O aumento médio do preço do conjunto de alimentos foi de 24,67%.
No último mês do ano, as cestas mais caras foram registradas em São Paulo (R$ 631,46), Rio de Janeiro (R$ 621,09) e Porto Alegre (R$ 615,66). As mais baratas estão em Aracaju (453,16), Natal (458,79) e Recife (469,39).
De acordo com o Dieese, considerando o preço da cesta básica de São Paulo, o salário mínimo deveria ser de R$ 5.304,90 – cinco vezes maior que o valor vigente, que é de R$ 1.045. Os itens básicos considerados no levantamento constam no Decreto-lei 399/1938.
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Análise da vacina do Butantan: Os técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária já começaram a analisar os documentos enviados pela Fiocruz e pelo Instituto Butantan. Essa análise começou ainda no fim de semana, após a checagem dos dados enviados pelas duas instituições.
No sábado, a Anvisa informou que, para o Butantan, o prazo de 10 dias corridos para a análise ainda não tinha começado porque faltava parte da documentação sobre a vacina Coronavac, desenvolvida em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. E que outra parte ainda precisava de mais documentos.
Já em relação à vacina desenvolvida pela Fiocruz em parceria com a universidade inglesa de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca, todos os documentos foram enviados. Por isso, começou a contar no sábado o prazo de até 10 dias para a Anvisa responder ao pedido de uso emergencial. O prazo, portanto, termina na próxima segunda-feira.
E o que a Anvisa avalia neste momento? A análise é complexa e se baseia em requisitos científicos aceitos internacionalmente. A equipe da agência reguladora confere os documentos técnicos que comprovem a eficácia de cada vacina para prevenir a Covid-19 e as mortes causadas pela doença. A preocupação é que o imunizante tenha qualidade, eficácia, segurança e ofereça o menor risco possível.
“Análise da vacina do Butantan: Prazo ainda não começou” é com informações de Agência Brasil
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A chamada União Pró-Vacina conta com materiais que podem ser usados por qualquer pessoa, para que possam, com isso, manter seu círculo social devidamente informado sobre a doença. Veja sobre o covid-19 e combate às fake news.
Por conta do aumento do envio de mensagens falsas sobre Covid-19 nas redes sociais, representantes do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) procuram disponibilizar conteúdos confiáveis à sociedade.
A chamada União Pró-Vacina conta com materiais que podem ser usados por qualquer pessoa, para que possam, com isso, manter seu círculo social devidamente informado sobre a doença.
Entre os boatos que circulam há a informação de que imunizantes provocam autismo, o que não é verdade. O estudo teve uma amostragem pequena e não apresentou evidências científicas que pudessem levar a essa conclusão.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocupa o 3º lugar, em números absolutos, em casos confirmados de Covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos e da Índia. Na última quinta-feira (7), o País ultrapassou a marca de 200 mil mortes decorrentes da infecção pelo coronavírus.
“Covid-19 e combate às fake news” é com informações de Brasil 61
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Com o aumento do uso da internet por adolescentes o compartilhamento de fotos íntimas se tornou um perigo para muitos jovens que não medem os riscos dessa exposição
A vacinação contra a covid-19 deve começar com 8 milhões de doses iniciais e aplicação simultânea em todos os estados e Distrito Federal, informou nesta segunda-feira (11) o ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo.
O ministro disse que espera importar 2 milhões de doses da AstraZeneca e 6 milhões de doses da Coronavac, em parceria com o Butantan, para começar a imunização.
Antes, porém, é preciso que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorize, ao menos, o uso emergencial desses medicamentos. O ministro Pazuello, contudo, destacou que a importação de vacinas não é suficiente para imunizar em massa toda a população do país. Portanto, os demais laboratórios, para a Pfizer e a Jassen, apenas oferecem quantidades pequenas para compra.
Pazuello reforçou que o governo já contratou, ou seja, já pagou por 345 milhões de doses de vacina. Sendo 210 milhões da AstraZêneca e outras 100 milhões contratadas com o Instituto Butantan, a parceira, no Brasil, da farmacêutica chinesa Sinovac.
Pazuello participou nesta segunda-feira, junto com o governador do Amazonas, Wilson Lima, e o prefeito de Manaus, David Almeida, da entrega de 10 novos leitos de UTI e outros 118 novos leitos clínicos no estado.
A capital do Amazonas passa por um novo pico de casos da covid-19. A prefeitura registrou, neste domingo, 144 sepultamentos na cidade. Sendo assim, é o maior número desde o início da pandemia.
Já a média móvel de óbitos por covid, que é a média de mortes nos últimos sete dias, chegou a 51 pessoas neste domingo em todo o Amazonas. Um mês antes, em 7 de dezembro, a média móvel do estado estava com 7 mortes diárias por covid.
“8 milhões de doses iniciais para vacinação contra Covid-19” em parceria com Agência Brasil
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Começam as inscrições para o Encceja, o exame que possibilita obter a certificação nos ensinos Fundamental ou Médio.
Podem se inscrever no Encceja os jovens e adultos que deixaram de concluir os estudos na idade regular.
Além de ser uma nova oportunidade para esses estudantes, o Exame Nacional para a Certificação de Competências tem a intenção de fazer um diagnóstico da educação básica brasileira.
Ele também pode ser feito por pessoas privadas da liberdade ou que residem no exterior.
Para o Ensino Fundamental, é necessário que o candidato tenha completado 15 anos de idade.
Já para realizar a prova do Ensino Médio é preciso ter no mínimo 18 anos.
As disciplinas variam de acordo com o nível de ensino e a inscrição é gratuita, exceto para quem se inscreveu no Encceja 2019 e faltou no exame.
A próxima edição será a de 2020, todavia, adiada por causa da pandemia de Covid-19.
A prova está marcada para 25 de abril e será em dois turnos, pela manhã e à tarde.
“Inscrições para o Encceja: Exame para adultos concluírem estudos” com informações de Rádio2.
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Trabalhadores nascidos em janeiro já podem fazer o saque aniversário do FGTS 2021 (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
O prazo para retirar parte do valor da conta do FGTS vai até 31 de março.
O período começa sempre no mês de aniversário e vai até o último dia útil do segundo mês subsequente.
A Caixa informa que desde outubro de 2019, mais de nove milhões e 700 mil trabalhadores optaram pela modalidade.
De acordo com a instituição, para receber no mesmo ano da adesão é preciso que ela seja feita até o último dia do mês do aniversário.
Ao escolher o saque aniversário, só é possível retornar ao modelo anterior depois de dois anos.
Para os trabalhadores que deixam de comunicar que querem receber os valores anualmente, o saque do FGTS só pode feito nas situações previstas em lei.
Entre elas, compra da casa própria, dispensa da empresa sem justa causa e aposentadoria.
Vale lembrar que quem opta pelo saque aniversário abre mão de retirar todo o saldo do FGTS em caso de demissão, mas continua com direito à multa de 40 por cento.
“Saque aniversário do FGTS 2021” com informações de Rádio2.
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Em dezembro, Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que pretende criar um ambiente de negócios mais favorável a empresas inovadoras. Marco das Startups gerará mais emprego e renda, acredita o deputado Vinicius Piot.
A aprovação do Marco Legal das Startups (Projeto de Lei Complementar 146/19) pela Câmara dos Deputados é esperança para gerar mais empregos e renda em todo o País. É o que acredita o deputado federal Vinicius Poit (Novo/SP), relator do texto que pretende criar um ambiente de negócios mais favorável para as empresas que vivem de inovação. A matéria, agora, está com o Senado.
Segundo o parlamentar, ao contrário do que a criação de uma lei sugere, o projeto vem para desburocratizar o ecossistema em torno das startups, dando, por exemplo, mais segurança jurídica para aqueles que querem investir nessas empresas.
As consequências, ele acredita, serão muito positivas. “Era um sonho ter um Marco Legal das Startups. Ver esse sonho sendo realizado, um ambiente melhor para os empreendedores e para a geração de emprego e renda no nosso País é um sentimento de missão cumprida, é um símbolo de que o diálogo, a construção de pontes e o foco no que nos une vale muito mais a pena do que focar somente no que nos separa”, destacou.
Investimento
Antes de mais nada, os deputados se preocuparam em definir o que são startups. Segundo o texto, são as empresas, nascentes ou em operação recente, cuja atuação se caracteriza pela inovação aplicada a modelos de negócios ou a produtos ou serviços ofertados.
De acordo com a Lei Complementar, para se enquadrar como startup, a empresa deve ter receita bruta de até R$ 16 milhões por ano, além de estar inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) há menos de dez anos.
Outro requisito é que a startup declare em seu ato constitutivo a utilização de modelos de negócios inovadores para a geração de produtos ou serviços ou se enquadre no regime especial Inova Simples.
De acordo com o marco, as startups vão poder receber dinheiro de investidores sem que esses tenham que participar da gestão ou de qualquer decisão no negócio. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas são potenciais investidores, segundo o texto.
Com o objetivo de dar mais segurança e incentivar os aportes nas startups, o texto afirma que os investidores não vão ter que responder por qualquer dívida da empresa, mantendo o seu patrimônio protegido.
Amanda Caroline, advogada especialista em Direito Empresarial, na empresa Rodrigo Nunes Advocacia, destaca que o projeto de lei acerta ao conferir proteção ao patrimônio dos investidores.
“Um dos aspectos principais é que no caso de desconsideração da personalidade jurídica, que é uma forma de perquirir bens, o patrimônio da empresa não será afetado. Isso confere maior segurança jurídica e atrai mais investidores”, avalia.
Marco das Startups gerará mais emprego e renda
Já Cristina Castro Lucas, professora do Instituto de Ciências Biológicas UnB, e que atua com empreendedorismo, inovação, marcas e patentes, elogia a medida. Porém, indica que a legislação pode ser aperfeiçoada, deixando claro quem se responsabilizaria pelas dívidas de uma startup que, eventualmente, possa quebrar.
“Se o dono da startup, que criou aquela empresa, não tiver dinheiro nenhum – se for um estudante, por exemplo – e tiver uma dívida, falir, o que é comum, eu não sei como isso vai ser pensado do lado do governo, bancos, de onde vai vir o dinheiro. Eu acho a medida sensacional. Só quero entender quem vai se responsabilizar financeiramente para conseguir recursos, por exemplo, junto a um banco”, analisa.
O Projeto de Lei Complementar também regula a contratação de startups pela administração pública por meio de regras específicas de licitação. Assim, o poder público vai poder ofertar determinadas licitações apenas para startups. A condição para isso é que estejam sendo procuradas soluções inovadoras.
A depender do edital, mais de uma empresa vai poder ser contratada. O custo máximo que a administração vai poder pagar é de R$ 1,6 milhão por contrato.
Além disso, o poder público poderá contratar pessoas físicas ou jurídicas para o teste de soluções inovadoras, mesmo que haja chance de o empreendimento não dar certo, o chamado risco tecnológico.
Outros pontos
Especialistas avaliam que a criação do Sandbox Regulatório é um dos pontos mais importantes da medida aprovada na Câmara dos Deputados. Trata-se de um sistema que dá mais liberdade às empresas de inovação.
Na prática, agências de regulação, como a Anvisa, vão poder suspender, temporariamente, determinadas normas exigidas das empresas que atuam no setor. Em tese, isso facilitaria o trabalho experimental das startups.
Os critérios de duração e alcance da suspensão das normas, bem como as regras flexibilizadas serão de responsabilidade dos órgãos públicos e das agências reguladoras.
Ainda segundo o texto-base, os funcionários da startup poderão usar a chamada opção de compra de ações. Assim, uma pessoa pode trabalhar recebendo um salário efetivo menor e, no futuro, receber um complemento em ações.
Aqueles que decidirem pela modalidade vão ser tributados pelo INSS e Imposto de Renda somente no momento da conversão de compra das ações. Todavia, a tributação não se aplica sobre os dividendos distribuídos pela valorização das ações.
Startups no Brasil
O Brasil tem 13.378 startups, segundo a Associação Brasileira de Startups (Abstartups). Há dez anos, eram apenas 600, o que significa um crescimento superior a 2.000% em uma década. Sendo assim, o conceito do que é uma startup, que foi inclusive, definido no marco legal, não é um consenso. A depender da fonte, pode variar.
No entanto, há consenso de que esse tipo de empresa está revolucionando o mercado brasileiro. É o que ressalta André Lago, Head de Empreendedorismo do Centro Universitário IESB.
“As startups estão sempre quebrando o status quo, mudando o mercado. O que é uma regra hoje, uma startup vai mudar, o que vai fazer com que o mercado avance e crie novas oportunidades de modelos de negócios. São empresas revolucionárias”, destaca.
“Marco das Startups gerará mais emprego e renda, diz Vinicius Piot” é com informações de Brasil 61
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Produção industrial avança um vírgula dois por cento de outubro para novembro.
No penúltimo mês de 2020, todas grandes categorias tiveram alta e os destaques foram os bens de capital e de consumo durável.
A pesquisa do IBGE mostra que outro setor com boa expansão é o de veículos automotores, reboques e carrocerias.
Em nota, o gerente da pesquisa, André Macedo, diz que o resultado de novembro indica a manutenção do quadro nos últimos meses.
Em comparação com o mesmo mês do ano passado, o aumento foi de dois vírgula oito por cento.
Ele destaca que o crescimento da produção industrial se reflete em outros ramos, como por exemplo, a de veículos estimula a de aço, a metalurgia, e assim por diante.
Como resultado, o setor já está dois vírgula seis por cento acima do patamar de fevereiro, de antes da pandemia.
Todavia, ainda registra perda de cinco vírgula cinco por cento no acumulado de janeiro a novembro de 2020.
“Produção industrial cresce 1,2% em novembro” com informações de Rádio2.
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Saiba e fique ligado, pois o ProUni abre inscrições.
O Programa Universidade para Todos (ProUni), está ofertando mais de 162 mil bolsas de estudo de Ensino Superior na primeira seleção de 2021. As vagas são em instituições privadas de ensino de todo o país que aderiram ao programa.
O Ministério da Educação, que é o gestor do Prouni, informou que, deste total, quase 77 mil bolsas serão integrais, e as outras mais de 85 mil serão parciais, com 50% de desconto sobre o valor do curso.
Quem pretende concorrer às bolsas integrais do Prouni precisa comprovar renda familiar bruta mensal de no máximo um salário mínimo e meio por pessoa. Para as bolsas parciais, essa renda mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa. O candidato precisa ter feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com nota média superior a 450 pontos, além de não ter zerado a redação.
As vagas são destinadas a estudantes que cursaram o Ensino Médio em escolas públicas, ou com bolsa integral em escolas privadas.
As inscrições para o Prouni começam na próxima terça-feira (12) e se encerram dia 15 de janeiro. A relação das instituições e dos cursos disponíveis pode ser consultada na página do programa na internet.
O resultado da primeira chamada vai ser divulgado no dia dezenove de janeiro.
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A Defensoria Pública da União (DPU) busca na justiça um novo adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
As provas impressas do exame estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021. Já as provas digitais serão no dia 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
Para a DPU, as aglomerações habituais nos dias de realização do Enem favorecem a disseminação do novo coronavírus. Além disso, o órgão afirma que os estudantes das escolas públicas podem ser prejudicados pela suspensão das aulas presenciais no ano letivo.
Cerca de 6 milhões de estudantes estão inscritos para esta edição do exame.
Na sexta-feira (8), 50 entidades científicas dos campos da educação e da saúde, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, apresentaram um nota conjunta defendendo o adiamento do Enem para um momento em que os índices de transmissão e a capacidade dos serviços de saúde estejam dentro de níveis aceitáveis.
Inicialmente, as provas do Enem seriam realizadas em novembro de 2020, mas em abril do ano passado a DPU conseguiu decisão judicial suspendendo o exame, que foi remarcado para este mês.
O Ministério da Educação (MEC) informou que outros parâmetros foram adotados para definição da prova em janeiro, como a opinião das instituições de ensino.
A Advocacia-Geral da União (AGU) já apresentou seus argumentos na justiça para a manutenção da data do exame. O órgão afirma que a logística do Enem é complexa, o que tem exigido um esforço redobrado para a adoção de medidas de segurança de prevenção à covid-19, com aumento de 25% nos custos para realização da prova. O custo do Enem este ano é de cerca de R$ 700 milhões e, segundo a AGU, o adiamento pode causar impacto financeiro.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do MEC responsável pelo Enem, aumentou o distanciamento entre os candidatos nas salas de prova. O uso de máscara também será obrigatório, além de ser disponibilizado álcool em gel em todas as salas.
Os candidatos com sintomas ou contaminados pela covid-19, ou outra doença infectocontagiosa, poderão solicitar a reaplicação do exame nos dias 24 e 25 de fevereiro.
“Novo adiamento do Enem” é com informações de Agência Brasil
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O Brasil superou nessa quinta-feira (7) a marca dos 200 mil mortos pela pandemia da covid-19. De acordo com o balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, já são 200.498 vidas perdidas para a pandemia, sendo 1.524 delas registradas nessa quinta.
Foi o segundo maior número de mortes desde o começo da pandemia. O recorde foi em 29 de julho, quando morreram 1.595 pessoas por causa da doença.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prestou solidariedade às vítimas, em nome do governo, e disse que o momento exige união. Pazuello fez uma apresentação aos jornalistas para atualizar as ações do governo contra a pandemia.
Sobre as vacinas, o Ministério da Saúde afirma ter assegurado 354 milhões de doses para este ano, com a chance de vacinar até 177 milhões de brasileiros.
São 2 milhões que a Fiocruz comprou este mês, do imunizante de Oxford/AstraZeneca, fabricado na Índia; 100 milhões e 400 mil doses direto da AstraZeneca até julho; 110 milhões da vacina de Oxford/AstraZeneca, mas fabricadas totalmente pela Fiocruz, que devem ser entregues de agosto a dezembro; 42 milhões e 500 mil vacinas do consórcio internacional Covax Facility, que provavelmente serão de Oxford/Astrazeneca; e outros 100 milhões de doses da vacina da Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, sendo inicialmente 46 milhões de doses e, 30 dias depois, mais 54 milhões.
O ministro avaliou que essas doses já podem ser suficientes para interromper a circulação do novo coronavírus em algumas localidades.
Eduardo Pazuello acrescentou que o Ministério da Saúde também negocia com a empresa privada União Química a compra de doses da Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamalea.
O ministro voltou a dizer que o Brasil tem interesse em todas as vacinas e negocia com outras três empresas farmacêuticas. No caso da Janssen, Pazuello destacou que o preço, a eficácia e o fato de ser apenas uma dose chamaram a atenção do governo. O problema é que eles só disponibilizaram 3 milhões de doses a partir de abril e outros 8 milhões só na segunda metade do ano.
A vacina da Moderna custa cerca de 10 vezes mais que a de Oxford/AstraZeneca e pode entregar 30 milhões de doses este ano, mas somente a partir de outubro. Por isso, Eduardo Pazuello enfatizou a necessidade de fabricar as vacinas no Brasil.
Sobre a vacina da Pfizer, o ministro disse que a empresa não abre mão de algumas cláusulas contratuais. Eduardo Pazuello citou três exigências com as quais o governo não concorda. Uma delas é que a Pfizer não seja responsável por nenhum efeito colateral grave e que essa responsabilidade fique para o governo.
A segunda é que a Justiça brasileira não receba nenhum processo contra a empresa, que responderia somente nos Estados Unidos. A terceira exigência é que o governo crie um fundo com recursos públicos para arcar com possíveis ações judiciais em que a Pfizer aparecer como ré, nos Estados Unidos.
Eduardo Pazuello disse que o governo espera que as negociações avancem.
A equipe do Ministério da Saúde também detalhou a medida provisória que autoriza o Poder Público a comprar vacinas sem licitação e antes mesmo do registro na Anvisa. As vacinas, no entanto, só poderiam ser aplicadas após a autorização da agência reguladora. E toda a estratégia deveria ser dentro do Plano de Operacionalização da Vacinação, apresentado em dezembro pelo ministério. Ou seja, distribuída simultaneamente em todo o país, começando pelos grupos prioritários definidos pela equipe técnica da pasta.
“Brasil ultrapassa marca dos 200 mil mortos pela pandemia” com informações de Agência Brasil
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